Notícias do Legislativo

Vamos com as notícias do legislativo. Lembrando, hein, durante todo este mês de julho, nós estamos mostrando aqui no jornal Câmara Notícia um balanço, uma análise dos trabalhos das comissões. Hoje é a permanente de saúde aqui da Câmara de Campinas que fez um balanço das atividades realizadas neste primeiro semestre de 2026. Entre os destaques estão os debates sobre esclerose múltipla, saúde bucal, obesidade e o uso das canetas emagrecedoras. Presidida pelo vereador Paulo Hadad, a comissão de saúde da Câmara de Campinas tem como membros os vereadores Dr. Ianco, Nick Schneider, Fernanda Solto e Felipe Marquesi. O objetivo do colegiado é acompanhar e debater questões relacionadas à saúde pública, à assistência social, a condições sanitárias e as relações de trabalho no município. Ao longo dos primeiros 6 meses de 2026, a comissão realizou quatro reuniões ordinárias e duas audiências públicas. O balanço é bem positivo. Eu acho que a comissão se debruçou, né, em alguns assuntos, em algumas pautas que são relevantes e trouxemos essas informações e também eh profissionais qualificados, né, que são profissionais renomados das nossas universidades, Unicamp, PUC, enfim, eu acho que a qualidade dos debates ela foi muito boa. Entre os temas que se destacaram no primeiro semestre está a saúde bucal. Durante a reunião de março, especialistas discutiram a importância da prevenção e dos cuidados com a saúde da boca. Saúde bucal, mês de março, uma lei de minha autoria, né, que traz para para Campinas eh o mês de prevenção da saúde bucal. A saúde bucal, ela é importante não só no contexto da boca como um todo, mas do corpo, né? na boca faz parte do do corpo e tudo que aquilo que a gente tem em termos de repercussão dentro da cavidade bucal, às vezes processos infecciosos pode repercutir no corpo como um todo. Vou dar um exemplo bem simples. Endocardite bacteriana, que é uma inflamação, uma infecção na realidade de uma das membranas do coração. Isso pode ter aí um desdobramento muito ruim e levar um quadro de infecção generalizada ou cepticemia. escoliose idiopática do adolescente também algo muito importante, né, que pega as crianças na jovens, né, na adolescência que se não diagnosticado precocemente e feito uma intervenção, essa criança ela pode ter eh na fase adulta a necessidade de uma cirurgia, uma cirurgia muitas vezes, né, que causa aí alguns transtornos, algo que também não é barato, é caro. Então é um problema de saúde pública que a gente acabou abordando aqui. Outro destaque do período foi a abordagem da doença celíaca e a popularização das canetas emagrecedoras. uma das das nossas ações dentro do do da da comissão de saúde, que é algo também que impacta muito a vida das pessoas, aquelas pessoas que têm tolerância ao glúten, a cevada, né, que muitas vezes não é diagnosticado e passa anos, né, com dificuldade, é uma doença autoimune. É, falamos também sobre esclerose múltipla, né, como você citou também algo importante, né, algumas informações para que a a nossa população, as pessoas que assistirem assistiram eh ficassem atentas a alguns sinais e sintomas da esclerose múltipla. Houve uma boa interação, né, da população com questionamentos, perguntas que chegaram até nós, aos nossos convidados. Então, foi algo muito bacana. gostoso de ser realizado e presta muitas informações à nossa população. Que tá bem em pauta, né, que são as canetas que emagrecedoras, né, as canetas que muitas vezes as pessoas elas se recorrem essas canetas nem por um problema de saúde, mas por um problema estético, né? quantas e quantas pessoas fazem uso indiscriminado, sem um controle adequado de um médico, né, que possa eh eh prestar algumas informações e prescrever de forma correta. Então, isso foi muito bacana. Além das reuniões ordinárias, a comissão realizou duas audiências públicas para acompanhar a prestação de contas da saúde municipal. Os encontros foram destinados à apresentação dos relatórios detalhados da gestão do Sistema Único de Saúde referentes ao terceiro quadrimestre de 2025 e ao primeiro quadrimestre de 2026. Temos aí prestação de conta do do quadrimestre que a que a administração pública ela traz até a Câmara Municipal, né, audiência pública para que a gente saiba tudo aquilo que é gasto dentro da saúde, tudo aquilo que é realizado em termos de atendimento. Também temos aí alguns meses que são importantes, né? O o outubro rosa, o novembro azul. Então, com certeza, teremos aí algumas ações importantes, né, para que a Câmara tenha um protagonismo e preste informações importantes paraa nossa população. A Frente Parlamentar, de incentivo à destinação de parte do imposto de renda ao fundo municipal dos direitos da Criança e do Adolescente, realizou uma reunião para reforçar a importância da campanha. O objetivo é conscientizar contribuintes sobre a possibilidade de destinar parte do imposto devido aos fundos municipais, fortalecendo o financiamento de projetos sociais voltados a crianças, adolescentes e idosos aqui em Campinas. A presidente da Frente Parlamentar, a vereadora Débora Palermo, destacou os avanços da iniciativa e fez um alerta sobre a importância da participação da população. A Frente Parlamentar de incentiva a destinação de parte do imposto de renda devido ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, que tem como presidente a vereadora Débora Palermo, realizou uma reunião no primeiro semestre. falamos sobre a a destinação do imposto de renda, porque em maio, né, e em abril nós nós falamos sobre isso por causa por conta da da declaração de imposto de renda, estimulando as pessoas a destinarem parte do imposto da pessoa física e jurídica para o fundo da criança, do adolescente e para o fundo do idoso, porque isso não custa nada a mais para o contribuinte e ajuda a manter a asques, as ONGs que atendem crianças, adolescentes, e também idosos. Então, foi uma palestra dada pelo Marcos Gregório, que é analista da Receita Federal e todos os anos ele vem. A iniciativa tem como objetivo ampliar a conscientização sobre a importância da destinação de parte do imposto de renda devido para os fundos municipais, fortalecendo desta maneira o financiamento de projetos sociais que atendem crianças, adolescentes e idosos em Campinas. E é importante salientar que Campinas tem o o potencial de arrecadar 176 milhões para os fundos e nós só arrecadamos 3 milhões, aproximadamente 3 milhões. Então, estamos muito a quem daquilo que a gente poderia est arrecadando para manter essas ONGs funcionando, trabalhando com mais tranquilidade, não ter que ficar fazendo bazar, vendendo pizza, né, que elas são fundamentais para atender crianças e idosos na nossa cidade. Meio-dia, mais 24 minutos. Muito obrigado pela sua companhia, pela sua audiência. Estamos ao vivo nesta segunda-feira. A gente segue aqui com as notícias do legislativo, mas agora com o site da Câmara aberto, é o campinas.lege.br. E já que a gente tá falando sobre balanço de comissão, sobre análise do primeiro semestre, olha só que notícia importante. O Câmara Educa recebeu mais de 600 visitantes neste primeiro semestre de 2026. A gente lembra aqui, ó, o Câmara Educa da Câmara Municipal recebeu em 14 visitas 612 participantes neste primeiro semestre. É um programa desenvolvido pela Coordenadoria de Relações Públicas e Cerimonial em parceria com a Escola do Legislativo de Campinas, a ELECAMP, que tem como objetivo aproximar a população do poder legislativo. No total, a ação atendeu 10 escolas. instituições, entre elas o lar dos velhinhos. O presidente da Câmara, o vereador Luís Rossini, acredita que o Câmara Educa, junto com os demais projetos desenvolvidos por servidores da casa, tem o objetivo de contribuir com a formação política de alunos e estudantes e mostra como a democracia foi consolidada no país e abre as portas para a consciência social dos jovens. Durante as visitas, os participantes conhecem a estrutura do poder legislativo aqui da cidade, acompanham a programação educativa, tem a recepção que acontece no plenário José Maria Matozinho. E aí são apresentadas informações sobre o trabalho do legislativo. E em seguida os visitantes participam de um tour aqui pelos espaços da Câmara Municipal, visitam a galeria de ex-presidentes, ex-vereadoras, o estúdio aqui da TV Câmara Campinas, a sala da presidência. Entre as atividades para essas pessoas que participam está a contação de histórias que é conduzida pela Elecamp. E aí, de uma forma adaptada a cada faixa etária dos estudantes, a diferença entre Câmara Municipal e Prefeitura apresenta as atribuições dos vereadores, aborda temas relacionados à cidadania. Então é muito bacana este projeto. O programa atende ainda alunos da educação infantil a partir dos de 4 anos de ensino fundamental, ensino médio, de faculdade e universidades, de cursos profissionalizantes, de organizações não governamentais e o público em geral. Então, para você que está nos acompanhando, às vezes tem diretor de colégio, tem um professor, para participar, a instituição deve entrar em contato com a Coordenadoria de Cerimonial e Relações Públicas pelo telefone 19UDD 37361402. 37361402. E aí você precisa ter as informações, né? o nome da escola, o ano da escolar ou da turma, a faixa etária dos alunos, quantidade de estudantes, o nome, contato do professor ou profissional responsável que acompanha a visita. E ainda aqui, ó, no site da câmera, no campinas.sp.lege. Você tem muitas informações, muitas notícias. Olha só que bacana esse aqui, ó, o câmera leitura que disponí disponibiliza livros gratuitamente para a população. Então, olha que bacana, com o objetivo de incentivar o hábito da leitura e adoção de livras, o Câmara de Leitura reúne obras que são disponibilizadas gratuitamente para quem deseja ler. Esta iniciativa é aberta à população, então você que está nos acompanhando pode participar. também servidores, vereadores que podem doar livros. Basta levá-los na sala Ricardo Boechá da diretoria de comunicação institucional. E após essa doação, os livros ficam disponíveis na estante localizada na recepção da Câmara Municipal de Campinas, Avenida da Saudade, número 100, no bairro Ponte Preta. O câmera de leitura proporciona um espaço para troca, compartilhamento de histórias entre os participantes. Todos os livros doados recebem uma etiqueta de identificação indicando que fazem parte do projeto. E para serem disponibilizadas no Câmara de Leitura, se recomenda que as obras doadas estejam em bom estado de conservação. A devolução dos livros não é obrigatória. Quem passa pela Câmara pode conferir as obras disponíveis, ler no espaço do legislativo, levar para casa ou até presentear alguém. A doação é aberta a livros de todos os gêneros, como ficção, não ficção, literatura, romance, entre outros. Para participar, não é necessário realizar cadastro, preencher fichas ou apresentar documentos. Basta escolher um livro, levá-lo e aproveitar a leitura. iniciativa muito bacana aqui na Câmara de Campinas. Então, tem algum livro aí na sua casa? Faça essa doação. Você já leu muitas vezes de oportunidade para outras pessoas. Projeto aqui, Câmara de Leitura da Câmara Municipal de Campinas. Bom, a gente segue aqui com as notícias do legislativo, porque projeto de lei do vereador Nick Schneider quer instituir o programa municipal taxi seguro e inclusivo no serviço de transporte individual de passageiros. O táxi faz parte da rotina de milhares de pessoas em Campinas. Agora, um projeto de lei complementar protocolado pelo vereador Nick Schneider quer modernizar esse serviço por meio da criação do programa municipal Táxi Seguro e Inclusivo, com foco na segurança, na acessibilidade e na melhoria do atendimento aos passageiros. Entre as propostas do programa está o incentivo ao uso de tecnologias de monitoramento nos veículos dos táxis, também a capacitação dos motoristas para um atendimento mais inclusivo e ainda a criação de um selo que vai certificar o uso dessas boas práticas no serviço de táxi em Campinas. É um programa que busca garantir mais seguranças tanto para os usuários do táxi quanto para quem trabalha com o táxi, né? Hoje nós temos tecnologias como câmeras que são importantes nos nos meios de locomoção na cidade, nos meios de transporte e o táxi não é diferente. Então a proposta busca incentivar colocar câmeras nos táxis por parte da INDEEC, não do mutuário, aquele que tem a concessão, mas por parte da INDEC para estimular a segurança dentro desses desses postos de trabalho. Além disso, a gente prevê também a capacitação de pessoas que trabalham com táxi em Libras, capacitação para atendimento de pessoas com aspecto autista e também o selo táxi legal, táxi seguro, para garantir que os táxis tenham essa esse serviço oferecido a quem utiliza dele. A proposta também busca estimular medidas que aumentem a segurança tanto dos passageiros quanto dos próprios motoristas. Segundo a justificativa do projeto, embora o serviço de táxi já seja regulamentado no município, a legislação atual não prevê políticas específicas voltadas à segurança eletrônica dos veículos, à inclusão e a certificação da qualidade do atendimento. Caso seja aprovado, o programa municipal Táxi Seguro e Inclusivo deverá orientar futuras ações para incentivar a adoção dessas medidas e fortalecer a qualidade do transporte individual de passageiros em Campinas. É, os taxistas sofrem essa concorrência com os carros de aplicativo, né? E é por isso que nós temos que qualificar cada vez mais esse serviço prestado para que as pessoas se sintam motivadas a pegar o táxi em detrimento ao transporte por aplicativo, que também é digno, também é bom. Mas o táxi é uma opção também que tem que ser muito bem eh oferecida, trabalhada para ter qualidade no seu trabalho.