Notícias do Legislativo

[música] Meiodia, mais 16 minutos. Muito obrigado pela sua companhia, pela sua audiência. Estamos ao vivo nesta terça-feira. Vamos com as notícias do legislativo, porque ontem foi dia da 31ª reunião ordinária. Os vereadores se reuniram para discutir e votar os sete projetos que estavam na pauta. A Mir Abreu acompanhou tudo e traz agora as informações. Então, seja bem-vinda e boa tarde, Mina. Boa tarde, Gabriel. Boa tarde a você que assisteu Câmara Notícia. Nós tivemos na 31ª reunião ordinária, entre os projetos aprovados, dois de autoria do prefeito que foram discutidos pela primeira vez no plenário. Um trata da inclusão de Campinas para aderir ao sistema nacional do esporte. O líder de governo na Câmara falou da importância de que a cidade faça parte desse programa. Esse é um projeto autorizativo. Ele faz com que a nossa lei est lei municipal, perdão, a nossa legislação municipal se adeque a legislação federal, a lei 14.000 e 597 de 2023. Então, Campinas tem que criar essa lei, tem que produzir essa lei, aprovar essa lei na legalidade e depois no mérito, para que nós possamos, né, as a nossa secretaria de esporte, a nossa população, o nosso município pode possa ter a porte do governo federal. Isso também traz toda uma uma um incremento, a possibilidade de qualificar melhor os nossos esportistas ou não ou não esportista de alto rendimento, mas também aquelas pessoas que praticam o esporte, fomentar o esporte, seja na base, fomentar o esporte, seja no bairro, fomentar o esporte, seja nas nossas escolas públicas, né, com recursos federais, com a formação de profissionais de forma adequada, com toda a expertise daquilo aquilo que seria importante, que é importante não só para nossas crianças, pros nossos jovens e também pros nossos adultos. Um outro projeto também discutido pela primeira vez pelo plenário foi o de autoria do prefeito que reestrutura uma lei de 2008, ou seja, altera essa lei que trata do plano de cargos, carreiras e vencimentos da CETEC, Serviços Técnicos Gerais em Campinas. O vereador Arnaldo Salvete falou dessa mudança, inclusive da importância desse projeto, dessa atualização. O projeto foi amplamente discutido na tribuna. Primeiro, eu acho que é mais do que justo, né? Uma vez que esse plano de car de carreira da CETEC eh tá bem atrasado. Eu acho que não vem num hora boa hora para inclusive reconhecer o trabalho da CETEC e dos trabalhadores da CETEC. a gente sabe o que foi a pandemia, o que esse esse pessoal segurou na época com sentimento, com pessoas que estavam eh eh não entendia direito, inclusive a doença. Eles estavam ali de pronto para poder dar auxílio à família, buscar buscar aquele aquele corpo querido que muitas vezes fazia parte do da sua família e eles não pararam, né? Então são heróis. Então eu acho que é a hora de de a gente reconhecer esse pessoal que trabalha, né, tanto os motoristas como os cveiro, como todo o pessoal que trabalha no cemitério. As duas propostas devem ser discutidas novamente aqui no plenário em segunda votação. Se forem aprovadas, serão encaminhadas para a sanção do prefeito. A reunião completa pode ser conferida no canal da TV Câmara Campinas no YouTube e os detalhes de cada um dos projetos no site campinas.sp.lege.br. É com você aí no estúdio, Gabriel. Boa tarde. Boa tarde mais uma vez. Muito obrigado, Domino Abriu, pelas informações. E olha só, eu tenho um convite para fazer a você. A Câmara de Campinas realiza no próximo dia 9 de junho, uma terça-feira às 7 horas da noite, a audiência pública que vai discutir o projeto de diretrizes orçamentárias para 2027. vai ser conduzida pela Comissão de Finanças e Orçamento e vai ser discutido as metas e prioridades da administração pública municipal para o próximo ano. A sua participação, você que está nos assistindo, pode definir os rumos dos investimentos públicos da cidade. Por isso, participe, dê a sua opinião, sugestão. Para participar, você pode vir ao plenário da Câmara Municipal, entrada pela Avenida Engenheiro Roberto Mange, número 66, ou acompanhar a transmissão ao vivo aqui pela TV Câmara Campinas e fazer perguntas, sugestões no formulário do site campinas.lege. Dia 9 de junho, portanto, audiência pública importantíssima. Olha só, a gente segue aqui com as notícias do legislativo, porque a Comissão Especial de Estudos sobre políticas públicas voltadas a pessoas com neurodivergências realizou a oitava reunião do ano aqui na Câmara de Campinas. O encontro debateu inclusão, acessibilidade e os desafios enfrentados por pessoas neurodivergentes no trabalho e no ambiente escolar. A reunião da comissão de estudos sobre neurodivergências debateu a importância de ampliar o acesso à informação, ao acolhimento e aos direitos das pessoas neurodivergentes e suas famílias. É algo que a gente tá sempre num processo de de aprender mais, de conhecer mais e de assim, sabendo que a gente não tem talvez assim poucas certezas, né? e muitas dúvidas, sobretudo sobre como o poder público pode eh eh garantir direitos, né, das pessoas com neurodivergências. Acho que esse é o principal aspecto. nossa comissão de estudos até, né, já conversando com a Marina, conversando com a Gabriela, né, ela tem muito esse caráter de pensar no que a gente chama de política integral, né, entendendo que as neurodivergências elas não tão eh relacionadas apenas à área da saúde, elas não são particulares à área da educação, elas compõem todo um um, um, né, um um um cardápio de ações do poder público que envolvem justamente a garantia de direitos a todas as pessoas, né? Eh, isso isso envolve geração de trabalho e renda, isso envolve cultura, isso envolve eh esporte, né? E são os temas que a gente eh tá buscando e tratar daqui hoje. A inclusão de pessoas com TEA no mercado de trabalho também esteve entre os temas discutidos. A procuradora do trabalho pontuou que a invisibilidade ainda é um dos maiores desafios enfrentados por esse público. A verdadeira barreira que enfrentamos no mercado de trabalho ainda é uma barreira de invisibilidade. essas pessoas elas não são vistas e é um conceito que foi sendo ampliado recentemente, né, para eh garantir direitos a essas pessoas que antes nem mesmo eram consideradas pessoas com deficiência. Então, hoje em dia, nós temos ainda muito desconhecimento no mercado de trabalho para verdadeira inclusão e retirada de barreiras dessas pessoas. Eh, além disso, a gente também pensa muito no mercado de trabalho hoje, que é o o que a gente vê mais nas maternidades atípicas, vamos chamar assim, né? que são aquelas pessoas, mães e pais, mas principalmente mães e principalmente mãe solo, que tem os filhos ou dependentes com deficiência, com uma neurodivergência e precisam de adaptações no trabalho, não por conta de uma neurodivergência dela, mas de alguém que ela cuida. Professora de educação física, Gabriela Andreta, trouxe as barreiras pedagógicas e a importância da formação dos profissionais de educação. Então, para que pessoas com autismo, né, dependente do nível um, dois ou três, eu preciso de estratégias de mediação. E para que eu tenha estratégias de mediação, eu preciso com que esse professor esteja, né, seja formado nessas estratégias. Não adianta eu só garantir 20% das minhas vagas, né, e não garantir que esse professor tenha essas estratégias de mediação dentro da sua prática. Conhecer, construir, incluir e transformar foram algumas das reflexões reforçadas durante a reunião, dentro da perspectiva de que todos somos pessoas, né, e que a educação tá olhando para as pessoas enquanto pessoas e que todas as pessoas são diversas, né, e tem as suas aptidões, os seus talentos, as suas os seus os seus modos, né, de de conviver e as suas deficiências, enfim. Não tô querendo aqui generalizar, viu, Wagner, mas um pouco dentro dessa percepção de que numa sala com 30 alunos, tendo 25, eh, tendo cinco com deficiências ou com tendo, ou tendo neurodivergências, importante que todos estejam agregados numa numa sala de 30 alunos para que a gente possa tratar coletivamente, né, e que e a gente vai percebendo que coletivamente a gente dá conta, né, de uma maneira muito mais democrática, plural, diversa. né? Eh, de sermos todos, né? Estarmos todos juntos, né? Comissão das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida debate violência sexual contra pessoas com deficiência. A Comissão Permanente das Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida da Câmara Municipal de Campinas, presidida pela vereadora Débora Palermo, realizou a quarta reunião de 2026 para discutir a violência sexual contra pessoas com deficiência. É um assunto, nós estamos no mês de maio, né, que é o de de enfrentamento e combate à violência sexual contra crianças e adolescentes, mas também estendemos para pessoa adulta também, idosas, né, na comissão, porque ainda eh, André, as pessoas com deficiência são muito vulneráveis a abusos sexuais, exploração sexual. Então, é importante falar e informar, trazer maior número de informação paraa sociedade, para todos que atendem, para as pessoas com deficiência também. O encontro também destacou Maio Laranja, campanha nacional de combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. O Maio Laranja, né, que é a o dia nacional do 18 de maio, é o dia nacional de enfrentamento ao combate a abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Lembrando que foi devido a Aracele Crespo, uma criança de 8 anos que foi abusada, violentada, estuprada e morta. e sem que até hoje, em 1978, nunca houve punição aos agressores. Então, eh, foi por isso que ficou dia 18 de maio, que foi a data que essa criança sofreu esses abusos. Então, o mês de maio é um mês de reflexão, de enfrentamento a essa violência absurda. Bom, inclusive também eh durante a reunião foi dito algo muito interessante que antigamente falava assim integração, né? Hoje mudou bastante, como vai mudando. É importante também rever os conceitos, né, vereadora? Sim. Hoje a eh vai, graças a Deus, a gente tem avançado, principalmente na questão da pessoa com deficiência. Antigamente nem a escola eles frequentavam, né? Eh, normalmente ficavam em casa e hoje é obrigatório a frequência escolar de todas as crianças. Então isso trouxe inclusão. Eh, antigamente era integração, hoje eles têm direito a a ter uma vida digna, participar de tudo, qualidade de vida. Então, a gente e o trabalho nosso é esse, trabalhar para que a cada dia mude que eles tenham mais os direitos garantidos, tenham qualidade de vida, convivência com toda a comunidade para que eles possam exercer uma cidadania plena. A reunião contou com especialistas, representantes do poder público, entidades de proteção e organizadores da sociedade civil para discutir formas de prevenção, acolhimento e enfrentamento da violência. Os dados sem ação não vai mudar a realidade de quem vive ou sofre violência. Então, toda vez que eu venho aqui, né, que a vereadora me chama, eu acho que é muito importante a gente enquanto política pública, enquanto vigilância em saúde, tá sabendo dos números e tá podendo dialogar com todos os presentes aqui, né? Uma temática muito séria, muito difícil e a gente não pode pensar só em rampa, elevador acessível, né? A gente tem que pensar em muito mais. A lagoa do Taquaral pode ganhar mais tempo para esporte e lazer aos fins de semana. Uma indicação protocolada aqui na Câmara sugere fechar a via interna do parque aos sábados. A proposta ainda prevê estudos sobre os impactos da mudança no trânsito e no comércio da região. Uma indicação protocolada na Câmara de Campinas pelo vereador Rodrigo Farmadique propõe o fechamento da via interna da Lagoa do Taquaral aos sábados das 5 às 10 da manhã para atividades esportivas e de lazer. Aos domingos, esse espaço aqui é ocupado por famílias, também corredores e ciclistas que aproveitam a área sem a circulação de carros para praticar atividade física. A proposta apresentada na Câmara Municipal visa justamente ampliar esse modelo também para as manhãs de sábado, oferecendo mais conforto e segurança para quem frequenta a Alagoa do Taquaral. Essa iniciativa foi tomada por conta de eu ter sido procurado por um grupo de corredores, de praticantes de atividade física lá na Lagoa nos domingos, só que eles sugeriram para que seja feito do mesmo molde no sábado, né? Porque tem situações em que os corredores, eh, alguns atletas não conseguem e participar no domingo e tem apenas o sábado disponível. E a o melhor horário para praticar atividade física é sempre no período da manhã. Por isso eu fiz essa indicação para que seja fechado o mesmo perímetro eh de domingo nos sábados também, mas aí num horário reduzido até às 10 horas, num num experimento. Se caso isso eh dê certo, a gente pode de repente ampliar o horário. De acordo com o parlamentar, o incentivo à prática esportiva também contribui para a promoção da saúde pública e para a melhoria da qualidade de vida da população. Sem dúvida, né? Campinas já é um polo turístico, ainda mais a lagoa do Taquaral, e é frequentado principalmente para atividades esportivas. Eh, esse fechamento, além de fomentar, né, a atividade esportiva, fomenta o comércio local. Mas isso ainda depende agora de uma avaliação da Secretaria de Esportes, da INDEC, um diálogo também com os moradores e aí comerciantes locais para que a gente consiga estender eh para esse sábado. Mas eu tenho certeza que a cidade de Campinas vai ganhar se a gente conseguir êxito junto à prefeitura para fazer esse fechamento. A indicação protocolada na Câmara é um tipo de proposta em que o vereador sugere uma medida ao executivo, mas sem obrigar a prefeitura a colocar a ideia em prática. O vereador destaca que a possível ampliação do fechamento deve levar em conta os impactos para o trânsito e comerciantes da região da Alagoa do Taquaral. É isso. Além além do impacto no trânsito, o impacto para os moradores e comerciantes da região. Então nós temos que ouvi-los também. Não só prefeitura de uma forma eh que vai lá e faz um teste, mas tem nós devemos fazer o teste mais antes ouvir os comerciantes e moradores da região, porque além do trânsito eles vão ser impactados diretamente. A Câmara Municipal de Campinas realizou a entrega do diploma de mérito esportivo Sérgio José Salvuse. A solenidade aconteceu durante a 25ª reunião solene no plenário aqui da Casa de Leis. Em reunião solene, a Câmara Municipal de Campinas entregou o diploma de mérito esportivo Sérgio Salvusci para Gilberto Gil Alves dos Santos, presidente do projeto Pumas Voleibol, que atua no desenvolvimento de atletas de base, crianças, jovens e adultos. A solenidade aconteceu durante a 25ª reunião solene por iniciativa do vereador Luís Ibico. É com muita alegria que estou aqui hoje para entregar o diploma de mérito esportivo Sérgio José Salvus a uma pessoa que faz diferença na nossa cidade, Gilberto Gil Alves dos Santos. Quem conhece o Gilberto sabe do que estou falando. Ele é brasileiro, tem 44 anos e uma história que merece ser contada. O Gilberto é apaixonado pelo voleibol, mas não é só isso. Ele acredita que o esporte pode mudar a vida das pessoas e ele prova isso todos os dias. O Gilberto é treinador, é árbitro, é educador por vocação. Em cada partida, em cada treino, ele leva seriedade, profissionalismo e entusiasmo. A marca dele está por onde passa e onde ele passa fica um legado de respeito e de aprendizado. Estar na Câmara Municipal de Campinas não é apenas um protocolo, é a oportunidade de dar voz a um sonho que ganhou quadras e vem transformando vidas. Durante seu discurso, Gilberto fez questão de compartilhar os méritos da conquista. O treinador agradeceu imensamente a toda a equipe que fez e faz parte da história do projeto Pumas. O Pumas é a obra que estamos construindo juntos. Olhar para a trajetória do Pumas é olhar uma obra construída com suor. Há seriedade, propósito e muito carinho. Ver o crescimento do Pumas, ver o brilho nos olhos de cada atleta que entra em quadra defendendo as nossas cores, é a certeza que todo esforço vale a pena. E essa obra, essa é a obra da minha vida. Ela continua sendo escrita todos os dias. Ninguém constrói um projeto que da magnitude que o Pumas está sozinho e sem base sólida. E a base atende pelo nome de família Pumas. Campinas, viva o vôlei. Meiodia, mais 36 minutos. Muito obrigado pela sua companhia, pela sua audiência e a gente segue aqui com as notícias do legislativo. O passou pela Câmara de hoje relembra a criação da campanha Maio Amarelo aqui em Campinas. Você vai conhecer como surgiu o projeto aprovado pela Câmara Municipal em 2014, que transformou a mobilização por mais segurança no trânsito em lei aqui na cidade. A reportagem mostra ainda as ações educativas realizadas neste ano e destaca a importância da conscientização para salvar vidas. No Passou pela Câmara de Hoje, você conhece o projeto de lei ordinária número 118 de 2014, que criou a campanha Maio Amarelo em Campinas. A proposta foi apresentada na Câmara Municipal em 7 de maio de 2014 pela Comissão de Mobilidade Urbana e Segurança Viária. O contexto era a criação da campanha Maio Amarelo em todo o Brasil pelo Observatório Nacional de Segurança. Você confere a partir de agora toda a tramitação deste projeto. [música] Após tramitar pelas comissões da casa, o [música] projeto foi aprovado em turno único de discussão e votação no dia 30 de junho de 2014. Com a aprovação, foi sancionada a lei número 14.860. 1863 de 2014, que incluiu oficialmente o maio amarelo no calendário do município de Campinas. Anos depois, a lei foi regulamentada pelo decreto 22.130 de 9 de maio de 2022, que detalhou a execução das atividades, definiu competências das secretarias envolvidas e organizou oficialmente o cronograma das ações do maio amarelo em Campinas. A regulamentação consolidou a atuação integrada entre a INDEC, a Secretaria Municipal de Transportes e outros parceiros da sociedade civil. O projeto teve autoria da Comissão de Mobilidade Urbana e Planejamento Viário. O vereador Carmo Luiz, então presidente da comissão, fala sobre a importância de oficializar o maio amarelo em Campinas e os impactos da lei ao longo dos anos. Foi uma honra, na verdade, né, como presidente da comissão de mobilidade urbana, nós assinamos a lei 14.863 no dia 25 de julho de 2014. E hoje, eh, nós já percebemos o quanto esta lei é junto, claro, com educação, junto, claro, com fiscalização, com infraestrutura, eh, refletiu na vida dos cidadãos da cidade de Campinas e do Brasil todo. N, em março agora de 2026, foram menos 10 mortes e ao todo foram 63% menos mortes na cidade de Campinas. acidentes fatais que levaram a eh levaram à morte jovens e a maioria sua em sua grande maioria homens jovens. Então, a educação, a sinalização e e a fiscalização faz com que haja isso. E o maior amarelo, ele veio exatamente para isso, para trazer educação, informação, mostrar a importância do da da observação do trânsito, da boa direção, do cuidado do motociclista, do pedestre, do motorista no seu dia a dia em preservar. Campinas é uma cidade que é referência no no apenas no Brasil, no mundo todo. E o Maio Amarelo, eh, que foi assinado por mim na época como presidente, foi um dos passos dados no Brasil e especialmente na cidade de Campinas para que a gente pudesse hoje já estar colhendo os frutos de menos mortes no trânsito de Campinas. O município realiza anualmente uma programação especial durante o mês de maio, com ações de educação e conscientização no trânsito. Em 2026, o tema da campanha é: "No trânsito, enxergar o outro é salvar vidas". Com ações educativas voltadas aos pedestres, bafômetros educativos, campanhas e empresas e participação em eventos públicos ligados à mobilidade urbana. Uma das ações ocorreu no SEASA Campinas. realizada pela INDEC e outros parceiros. Eh, nesse ano a gente tem o tema e no trânsito enxergar o outro é salvar vidas. E o objetivo é justamente é que a gente olhe para as pessoas para para além daquele momento no trânsito, enxergue enxergue elas como pessoas, como seres humanos, né? E que a gente precisa de fato cuidar uns dos outros no trânsito. Eh, o Maia Amarelo é uma campanha que acontece todos os anos, né? e em cada ano com o seu tema, mas sempre com o objetivo de salvar vidas no trânsito. Aqui nós estamos abordando condutores. Aqui no caso do Casa tem bastante condutores de caminhões também, né, que é um público que a gente nem sempre encontra pela cidade, mas aqui a gente sempre encontra. Eh, então nós estamos abordando condutores de caminhões, motociclistas e também condutores de veículos. Aqui nós hoje estamos trazendo, né, quem tá trazendo é um parceiro, serviços de saúde, né, e aí o pessoal vem e a gente aproveita para fazer a abordagem com orientações de segurança. A gente tem também o óculos simulador de embriaguez, em que a pessoa ela vai vivenciar um pouco, né, estando com as capacidades cognitivas inteiras, como que é, é, o que acontece quando ela tá eh muitas vezes mais confiante porque ingeriu uma uma bebida alcoólica, por exemplo, e como que, na verdade, os reflexos dela e os sentidos dela estão alterados. Então é uma conscientização muito importante sobre o risco de beber e dirigir. [roncando] E também a gente tá fazendo entrega de antenas Corta Pipa. O vigilante Edson e o funcionário da SEASA há 51 anos, José Cosm usaram o óculos simulador de embriaguez e acharam difícil completar o circuito. Não foi fácil não, hein? Foi meio complicado, mas deu certo. Que que você sentiu utilizando o óculos? Ah, pare meio uma tontura, né? A vista fica embaçada. Entendeu? Mas deu certo. Não é muito bom não para quem toma, né? Mas para quem não toma não é também não é bom não. Deu para ter a sensação de como seria dirigir embriagado? Ah, deu. Não é muito boa a sensação não. É meio complicado. Como que seria ter que dirigir sentindo o que o senhor sentiu aqui fazendo esse percurso? Não é bom nem dirigir não. Não é bom não. Bebê não dirija, né? Fica em casa, pede para alguém levar você, chama o Uber e pronto. Foi bom. Bom, pra gente aprender, né? É importante pra gente, né? Foi difícil contornar os cones com óculos? Não, foi mais ou menos. Foi bom, graças a Deus. Deu para ter uma noção de como a dirigir embriagado. É que não pode acontecer isso. O pessoal faz isso sabendo que não pode fazer isso, né? Eu sempre falo para todo mundo, pros filhos meu que eu tenho. O vereador Carmo Luiz destaca que essa união entre o poder público e a população é essencial para reduzir acidentes e salvar vidas no trânsito. É o trabalho que já vem sendo feito, né, com o próprio Maio Amarelo. O maio Amarelo não é apenas uma data comemorativa, é um momento onde toda a sociedade em conjunto, tanto a a o poder público quanto o o o privado, eh se une no sentido de mostrar ao cidadão que ele também tem responsabilidade, que é fundamental que ele também preste mais atenção no próprio trânsito. E junto com isso, claro, vem infraestrutura que também é feito neste maio amarelo, mostrando os gargalos. Nós temos um exemplo, a John Boy Dun Lope. A John Boy Dun Lope foi uma das vias que tinha o maior índice de acidentes na cidade de Campinas. A sua boa sinalização, a melhora na infraestrutura, a educação que foi fundamental porque houve educação no semáforo falando [roncando] com os trabalhad com os com os moradores, com os com os cidadãos, fez com que o índice da John Boy do Lope, que era uma das avenidas mais fatais da cidade, eh diminuíssem. Ou seja, isso é importante não apenas na John Boy do Lob, mas em todas as avenidas e rodovias. É preciso que nós nos unamos no sentido de fazer com que haja mitigação, ou seja, que nós não tenhamos mais tantas mortes no trânsito quanto tivemos no passado. Campinas já bateu um recorde agora em 2026 e o nosso grande objetivo é que é o tópico, mas que nós pudéssemos zerar o número de mortes na cidade de Campinas. เฮ [música] [música] [música] [música] เฮ [música]