Notícias do Legislativo

[música] Meio-dia, mais 11 minutos. Vamos com as notícias do legislativo, porque a Comissão Permanente de Política Social e Saúde aqui da Câmara de Campinas realizou uma audiência pública e discutiu as contas da saúde pública do município. Entre os temas apresentados estão queda na natalidade e superlotação das unidades. Sob o comando do vereador Paulo Hadad, presidente da Comissão Permanente de Política Social e Saúde, a 19ª audiência pública discutiu a prestação de contas do Sistema Único de Saúde de Campinas. Durante o encontro, a gestão municipal apresentou o relatório detalhado do quadrimestre anterior referente aos primeiros 4 meses de 2026. Nós vamos iniciar a apresentação do primeiro relatório quadrimestral de 2026. Eh, importante um esclarecimento que este relatório agora ele vai, ele já inicia um pouquinho diferente dos demais que nós fizemos até o presente momento, uma vez que nós estamos trabalhando com a nova programação anual de saúde, advinda do novo PPA, que é referente ao período de 2026 a 2029. Participaram da audiência Henrique Moreira, diretor financeiro da rede municipal Mário Gate, Dr. Edson Soares Bezerra, presidente em exercício da rede, o secretário municipal de saúde Lair Zambon, Érica Guimarães, diretora de gestão e desenvolvimento organizacional da Secretaria de Saúde e Aldo Antônio de Oliveira, diretor executivo do Fundo Municipal de Saúde. Entre os dados apresentados, o município registrou queda na natalidade e apontou as doenças do aparelho circulatório como a principal causa de morte na cidade. O que a gente pode observar enquanto panorama geral é que o município apresenta um perfil demográfico com transição avançada, caracterizado por redução da natalidade, envelhecimento populacional, com maior concentração em faixas etárias economicamente ativas. Observa-se redução progressiva dos nascidos vivos, refletindo mudanças estruturais no padrão reprodutivo e impacto futuro na organização da rede de atenção. Eh, morb mortalidade registra-se como principais causas às doenças do aparelho circulatório, condições relacionadas à gestação e eh e doenças digestivas. O perfil de mortalidade permanece compatível com predominância de doenças crônicas não transmissíveis. Houve a redução da taxa de mortalidade infantil, indicador sensível da qualidade da atenção materna infantil e ressalta-se o zeramento da mortalidade materna no período, evidenciando a efetividade das ações assistenciais e de vigilância. A reunião também contou com a presença dos vereadores Wagner Romão, Paola Miguel, Guida Calisto e Nick Schneider. a questão da tabela SUS paulista, que foi anunciado recentemente, que algo que nos parece tão óbvio vai acontecer nos próximos meses. E eu queria saber exatamente com relação ao prazo, que é a tabela sul ser aplicada no Hospital Ouro Verde e no Mário Gate, né? Um anúncio do governo do estado, não só para esses dois hospitais, mas para outros da região metropolitana de Campinas. E algo que nos parecia óbvio, todas as reuniões da da saúde nós tratávamos e e discutíamos sobre a necessidade disso. Da Bela Susa, ela foi feita há uns, sei lá, uns se meses, um anúncio que tava vindo e não veio. A semana passada teve um outro anúncio que tá, a gente não tem nenhuma resposta, só foi feito, foi falado. Estamos esperando ansiosamente porque estamos precisando do dinheiro do estado. Lembrar um pouco o que o Reinaldo falou. nós tivemos uma diminuição de 2.9% da do dinheiro vinculado, ou seja, que vem do Ministério em 2.9, 15% do Estado em relação a aos nossos dinheiros vinculado, que é aquele de, mas eu que o dinheiro do estado é a proporção é muito menor, então o volume do governo federal proporcionalmente número absoluto é muito maior. Mas nós estamos, nós também não sabemos. Outro ponto destacado foi a importância das emendas parlamentares para o orçamento da Secretaria Municipal de Saúde e principalmente da Rede Mariugat. esse ano eh dois equipamentos, um pro Mario Gate e outro pro Ouro Verde, com tecnologia para diagnóstico e tratamento de câncer de bexiga. E eu vi que muitos vereadores destinaram valores eh quase que a metade, né, aquilo que eh faculta as emendas paraa rede Mario Gate. vista que a execução desses dessas emendas, elas têm sido realizadas num curto espaço de tempo e o dinheiro a esse aporte que nós vereadores estamos destinando, ele está sendo executado. Além disso, um dos desafios apresentados é a alta demanda espontânea nas unidades de saúde, que supera o número de atendimentos planejados, refletindo na superlotação dos serviços, nós temos uma realidade de mais de 200.000 vidas. Isso impacta o sistema de saúde. Muito do que tá acontecendo hoje, muito do que se atende hoje, é reflexo da pandemia, doenças que ficaram aí, né, por um tempo sendo represadas. cirurgias que são foram represadas. Então, hoje o paciente recorre o hospital com quadros de dor, quadros agudos, urgência, emergência. Isso impacta sobre maneira a nossa rede pública. E também lembrar, Campinas não atende só o morador de Campinas, né? Atende toda a região metropolitana. 20 a 25% são moradores de outras regiões. A Câmara de Campinas realiza no próximo dia 9 de junho, uma terça-feira, às 7 horas da noite, a audiência pública que vai discutir o projeto de diretrizes orçamentárias para 2027. vai ser conduzida pela Comissão de Finanças e Orçamento e vai ser discutido as metas e prioridades da administração pública municipal para o próximo ano. A sua participação, você que está nos assistindo, pode definir os rumos dos investimentos públicos da cidade. Por isso, participe, dê a sua opinião ou sugestão. Para participar, você pode vir ao plenário da Câmara Municipal. A entrada é pela Avenida Engenheiro Roberto Mange, número 66, no bairro Ponte Preta, ou acompanhar a transmissão ao vivo aqui pela TV Câmara Campinas e fazer perguntas e sugestões no formulário no site campinas.lege. O site está aqui embaixo da sua tela. Dia 9 de junho, portanto, audiência pública importantíssima. E olha só, a licitação do transporte público de Campinas entrou em uma nova fase e voltou ao centro do debate aqui na Câmara Municipal. Após a habilitação das empresas vencedoras dos dois lotes do sistema, vereadores se reuniram para discutir os próximos passos do processo. A licitação do transporte público de Campinas voltou ao centro dos debates na Câmara Municipal. A frente para lamentar de acompanhamento da licitação do transporte público, realizou uma reunião para discutir os próximos passos do processo. O encontro foi conduzido pelo vereador Rodrigo da Parmadique, presidente da Frente Parlamentar. Atualmente, hoje, nós estamos na fase de habilitação. Já vencemos todo o processo eh de audiências públicas, de licitação, análise documental e a equipe técnica da prefeitura já fez análise de documentação e habilitou os vencedores dos dois lotes que foram licitados. Então, agora nós estamos na fase de análise do, aliás, abriram-se o prazo eh para interposição de recursos das outras empresas que participaram da licitação, mas hoje, especificamente, as duas, os dois vencedores dos dois lotes foram habilitados. A reunião contou ainda com a presença do presidente da INDEC, Vinícius Riverete, e do secretário municipal de transportes, Fernando de Caires, para discutir sobre a concorrência pública. Também tem uma parte da capacidade técnica e é importante falar isso também, Fernando, como é que a gente tem certeza de que a empresa que ganhou, ela consegue fazer isso? Como é que eu não sei que os caras estão, sei lá, tentando, chutando para ver no que dá o edital baseado na lei federal, municipal e todo outro arcabolso jurídico, ele é muito claro quando ele pede atestado de capacidade técnica. Então, eh, a empresa entrega pra gente, por exemplo, eh, falando que na cidade X ele tem 200 ônibus e que dão 300 viagens por dia. Na outra cidade ele tem 500 ônibus que dão 1000 viagens por dia, que representam 3.000 km. E assim por diante. Todo esse número tem que somar o mínimo. Ele tem que ter o mínimo de capacidade técnica para passar. Eles entregam isso para nós. A comissão, a comissão a qual o Pedro é presidente analisa isso. E é normal, repito, é normal, além do mais, é desejável que a comissão queira entender melhor esse atestado de capacidade técnica, que é um dos que é um dos documentos fundamentais que a gente tem para provar que a empresa tem, repito, capacidade técnica para isso. Mas por que que tá demorando? Ninguém tá demorando. Faz parte do processo a análise da documentação. Se ela tivesse sido feita em 2018, existiria o mesmo procedimento. Se você estivesse lá com o presidente da INDEC, existiria o mesmo procedimento. Sabe por quê? que quem quem tá analisando são pessoas que têm responsabilidade, são funcionários de carreira, todos eles de carreira, pessoas que têm lisúria para analisar o processo, que tem competência e comprometimento e compromisso com a cidade. Então, 60 dias não é nada para você habilitar uma licitação de quase 11 bilhões de reais e homologar. Vai homologar? Não, não vai homologar porque tem uma decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que proíbe a homologação. Enquanto o conselheiro não decidir sobre a possibilidade de homologar ou não a licitação, o município não pode fazer absolutamente nada. Durante a reunião, parlamentares também cobraram esclarecimentos sobre os critérios adotados no processo. Os vereadores Vine Oliveira, Benelima, Arnaldo Salvete e Wagner Romão participaram da discussão. Nós vamos continuar vigilantes, né, atentos a esse processo todo. é nosso papel como vereadores, né, de fazer os questionamentos necessários, tentar eh comunicar bem também com a população que tá cansada, né, da tragédia que é o transporte público na nossa cidade, sabendo das dificuldades, sabendo da amorosidade desses processos, né, eh nós vamos estar atentos para que eh a morosidade se atenha apenas aquilo do que são os prazos legais, né? Vocês têm a responsabilidade de analisar, sim, a documentação, de fazer o melhor pro Campinas, tá na hora da gente mudar esse transporte para a população, mas não é com ataque, que ataque não não vai ajudar em nada. Eu acho que cada coisa tem que ter seu ponto de equilíbrio e vocês estão fazendo muito bem essa esse processo. Somente eu tô preocupado com a questões do prazo aí, porque como disse o Wagner Romãos, eh, Campinas, não dá nem o Wagner Romão falar, né? Nós andamos na rua e vemos o tanto de ônibus que tem quebrado aí na na cidade de Campinas. Então, é um caos que tá acontecendo na cidade. Eh, como nós estamos eh discutindo a licitação aqui hoje, então estamos falando de do transporte, mas temos a saúde, que também tá um caos. Então, a crítica aqui hoje é o transporte público. Agradeço, secretário, pela Agradeço a comissão. Não fiquei satisfeito com as suas respostas. Aliás, o senhor não deu nenhuma resposta pra gente. Eu acho que como secretário do senhor devia ter uma resposta. Eu acho que como alguém que está numa cidade como a nós, como Campinas, o senhor devia ter uma resposta na ponta da língua. A Câmara Municipal de Campinas informa que até às 13 horas de ontem, dia 28, foram protocolados três pedidos de instauração de comissão processante para apurar eventual prática de improbidade administrativa por parte de Vini Oliveira. Primeiro documento assinado pela vereadora Mariana Conte relata denúncia veiculada em uma reportagem por uma emissora de televisão, segundo a qual o parlamentar teria sido flagrado em empresa de transporte no início de abril, menos de um mês após o leilão da concessão do transporte público municipal. No texto, a vereadora aponta que Vine Oliveira teria comparecido ao local, participado de reunião com outras pessoas e deixado o ambiente portando caixa, sacola, envelopes ou uma lote de conteúdo não esclarecido. O segundo pedido de autoria de Adriano Vieira Novo tem o mesmo teor da denúncia apresentada por Mariana Conte. O terceiro pedido de comissão processante é assinado por Aparecido José de Oliveira. Ele escreve que Vine Oliveira teria nomeado uma funcionária para atuar como assessora parlamentar, mas que ela não presta serviço no gabinete dele. A procuradoria jurídica da casa vai analisar os pedidos para verificar primeiro a legitimidade e se as solicitações atendem os requisitos do decreto lei número 2011/67. De acordo com a legislação, se os processos estiverem corretamente instruídos, as admissibilidades das propostas tem obrigatoriamente que ser lidas e apreciadas em plenário pelos vereadores na primeira reunião ordinária, subsequente a apresentação do protocolo, que seria, portanto, nesta segunda-feira, dia 1o de julho. Para as denúncias serem aceitas, é necessária a concordância por maioria simples dos parlamentares presentes em plenário. Se forem recebidas, as comissões processantes, vão ser constituídas por três vereadores definidos por sorteio. Caso contrário, serão arquivadas. Como acusadora de um dos processos, Mariana Conte não pode participar da votação do pedido de comissão processante protocolado por ela. No lugar vai ser convocado o suplente do partido. A tá certo? Então a gente segue aqui com as notícias do legislativo. Agora meio-dia, mais 27 minutos. Olha só, a Comissão de Economia e Defesa dos Direitos do Consumidor realizou a quarta reunião do ano para discutir e votar pareceres de projetos de lei. Confira como foi. Os vereadores Carlinhos Camelô e Benelima discutiram e votaram três projetos de lei na quarta reunião ordinária da Comissão de Economia e Defesa dos Direitos do Consumidor, presidida interinamente pelo vereador Luís Abico. O primeiro item desta pauta é discussão e votação do parecer sugerido pelo vereador Carlinhos Camelô, favorável à PLO número 1362025, processo número 243208, de autoria do sor Luís e Abico que dispõe sobre agendamento de atendimentos técnicos domiciliares realizados por empresas prestadoras de serviços de telefonia, internet, televisão a cabo e assemelhados. O o voto do parecer aqui do relator Caram é favorável. Como vota o vereador Ben Lima? Boa tarde. E acompanhe o relator. Voto favorável. Senhor presidente, eu também voto favorável do item um. Aprovado o primeiro item desta pauta. De acordo com o projeto que recebeu favorável sugerido pelo relator, a medida busca garantir mais organização e respeito ao tempo dos consumidores, estabelecendo regras claras. para o agendamento de visitas técnicas nas residências. A reunião também incluiu a discussão e votação de outros projetos que foram aprovados. O item dois desta pauta, discussão e votação do parecer sugerido pelo vereador Carlí Camilo, favorável ao PLO 141/2025, processo número 243262 de autoria do vereador Roberto Alves, que institui no município de Campinas o programa afroempreendedor e da outras providências. Parecer do vereador Carl Camelô, relator é favorável. Como vota o vereador Benê Lima? Acompanhe o relator. Voto favorável. Eu também voto favorável ao projeto do vereador Roberto Alves. Item três nessa pauta. Discussão e votação do parecer sugerido pelo vereador Caramelô, votando favorável ao PLO 31525, processo número 244159 de autoria do do senor Ebert Ganém, que veda aos condomínios localizados no município de Campinas proibir a instalação de telas e redes de proteção em janelas, sacadas, mesaninos e varandas e da outras e e das unidades privativas. O parecer do vereador Car Camilo, portanto, é favorável. Eu voto favorável seguindo o relator. Como vota o vereador Benê Lima? Acompanhe o relator. Voto favorável também, senhor presidente. São projetos importantes aqui para essa casa. Tenho do Ganém também, que é muito relevante, e também do Roberto Alves, foram projetos importantíssimos, passou pela essa comissão. Pós a aprovação agora será levado levado a plenário para votar favorável ou não com os vereadores. Mas muito obrigado e parabéns pela condução dos trabalhos. parabenizar aí ao Iabico pela condução da dessa comissão que também é muito importante. Eh, ela complementando sempre aí o Código de Defesa do Consumidor, sempre atento a às assí. Então, parabéns pela condução e contem sempre comigo aí. A Câmara Municipal de Campinas recebeu nesta semana a visita do embaixador de Cuba no Brasil, Víctor Manuel Cairo Palomo. A agenda institucional contou também com a presença do cônsul geral de Cuba, Benigno Perez, e reuniu autoridades, representantes políticos e lideranças. A visita do embaixador de Cuba no Brasil, Víor Manuel Cairo Palomo, começou pela Câmara Municipal de Campinas. O diplomata foi recebido pelo presidente do legislativo, vereador Luís Rossini, em uma agenda institucional que busca fortalecer o diálogo político, cultural e diplomático entre o Brasil e Cuba. A Câmara é uma instituição que representa o poder legislativo local e obviamente quando a gente recebe autoridade de outros países, né, recebemos o embaixador de Cuba, Víctor Manuel, o cônsul geral de Cuba no Brasil, Benino, como eles vieram a Campinas, é uma tradição recepcioná-los aqui na casa de leis. É claro que aquilo que a gente puder fazer para estreitar relações, potencializar as relações entre os dois países, eu acho que é uma missão importante da Câmara também, né? Eles vieram acompanhado dos vereadores do PT, PCDB, PSOL, né? Eh, para algumas atividades na cidade, palestra, encontro com movimentos sociais. E, obviamente, essa visita à Câmara Municipal faz parte desse roteiro e para nós é uma honra poder recebê-los. A programação da visita incluiu uma reunião com a comissão de relações internacionais da Câmara. Durante o encontro, foram debatidos temas como cooperação entre os países, soberania e os desafios econômicos e humanitários enfrentados por Cuba. Um prazer estar aqui na casa de vereadores do Campin e tem a oportunidade de falar com sua presidente, a comissão de relações internacionais. Cuba neste momento está atravessando um momento muito difícil, momento em que Estados Unidos, governo Estados Unidos increment contra Cuba e que a população cubana está através de la resistência creativa lutando contra esse bloqueio imposto injustamente contra Cuba. Hoje hemos falado, hoje está falando sobre cooperação, explorando oportunidades entre Cuba e e Campina e ao mesmo tempo agradecendo toda a solidariedade que desde esta terra se está fazendo com Cuba. Recorrer medicamentos, alimentos, cementos e envia para Cuba, para o povo cubano. E é um pouco de de troca de solidaridade que sempre é assistido entre nossos territórios. Segundo os organizadores, a visita busca ampliar o diálogo diplomático e aproximar instituições brasileiras da realidade cubana. A presença do cônsul geral de Cuba, Benigno Perez, também reforça a agenda de interlocução política e cultural entre os dois países. Venimos acompanhando a novo ambassador de Cuba em Brasil a Campinas. Vamos a várias actividades. Uma important com conentear municipal de Campinas. Estamos procurando uma maior parceria económica entre Brasil e Cuba e também estamos procurando la creação de um frente parlamentas Cuba Câmara Municipal. Objetivo importante la noite vamos a ver una actividade de solidar con Cuba neste momento porque la situação muito perigosa para Cuba nestos momentos fascista presidente Trump ha estado cerco econômico a povo cubano. O plenário da Câmara de Campinas, acostumado a debates, votações, ganhou um clima bem diferente nesta quinta-feira. Crianças, brincadeiras, música marcaram o dia do brincar. Uma ação voltada aos familiares de servidores e terceirizados do legislativo, onde normalmente acontecem votações e discussões políticas. Desta vez o clima foi de brincadeira. A Câmara Municipal virou espaço para jogos, histórias, desenhos e muita interação entre adultos e crianças. O Dia do Brincar reuniu familiares e servidores e terceirizados em uma programação especial pensada para aproximar os pequenos do ambiente de trabalho dos pais. É bem bacana trazer a nossos filhos aqui, as crianças para brincar, ver um pouquinho do nosso trabalho aqui. É muito legal essa vivência. interessante. Dá para falar aqui no meio da rotina corrida, que é o legislativo de Campinas. Você voltou a ser criança um pouquinho também. A gente tá vendo que você tá participando, brincando. Com certeza. Às vezes na correria a gente acaba esquecendo um pouco desse lado, né? Mas com esse momento aqui a gente acaba entrando de novo nesse mundo aqui. É bem divertido. E conta um pouquinho pra gente o que que você achou de conhecer o trabalho do seu pai. Muito legal. Qual parte você mais gostou? Aqui. Você gostou dos jogos que você tá tendo aqui? Então isso. Tomou o café da manhã, comeu um bolo. Que que você achou? Gostou? Quer voltar depois? Quer voltar mais vezes? Sim. Tá certo. Vai chegar na escola então e vai contar pr os amiguinhos que você conheceu o trabalho do seu pai? Claro que sim. A programação ocupou diferentes espaços da Câmara com estações de brincadeiras, jogos de tabuleiro, desenhos, contação de histórias e atividades livres. A ação integra a Semana Municipal do Brincar, oficializado no calendário de Campinas desde 2018, sempre na semana do dia internacional do brincar, celebrado em 28 de maio. De fato, não existe uma lei municipal que ela vem para atender aí um um evento que é de ordem mundial, que é a semana mundial do brincar, que tem por intuito valorizar o papel do brincar no desenvolvimento humano, né? A gente tem uma lei municipal que incentiva os órgãos públicos, as instituições da cidade a fazerem atividades lúdicas que lembrem a importância dessa atividade no dia a dia, tanto das crianças como dos adultos, porque nunca é tarde pra gente continuar brincando, desenvolvendo o nosso espírito lúdico. E aí aqui na Câmara, uma parceria entre diferentes setores, mais capitaneado aqui pela Escola do Legislativo, procura trazer atenção para esse assunto entre os servidores. Então, todos os colaboradores, sejam os servidores efetivos, comissionados, terceirizados, são convidados a trazerem seus filhos, as crianças sobre seus cuidados para participar de um conjunto de atividades eh pensadas especificamente para esse dia, especialmente para esse dia. E qual a importância de trazer essas iniciativas para cá, ter essa quebra de rotina, promover esses momentos em família? Acho que a própria legislação justifica no sentido da família participar do ambiente profissional dos pais, né? Então a gente traz um pouco dessa ideia de brincar com a criança, de resgatar brinquedos infantis e brincadeiras infantis. Então a gente traz um momento com música, um momento lúdico, com palhaço, com caça ao tesouro, que os pais podem participar, mesa de jogos que eles podem participar juntos. Então é realmente o o texto da lei que é resgatar esse brincar junto com a criança, esse momento familiar dentro do ambiente profissional, que a gente acha que é extremamente eh relevante, importante, né, numa sociedade que às vezes aduttiza tanto as crianças e a gente tá resgatando aí brincadeiras infantis. Quem passou pela Câmara de Campinas encontrou um cenário diferente do habitual. No lugar de sessões e discursos, [risadas] o que chama atenção são as músicas, as brincadeiras e crianças descobrirem o lugar que geralmente só ouvem os pais comentarem em casa. É um evento muito legal, né? A gente aproxima a família do nosso trabalho. A gente pode colocar nossa filha, nosso filho para vir conhecer que nosso ambiente de trabalho, saber onde o pai e a mãe passa o seu dia, né? e ao mesmo tempo vira um momento de descontração onde os servidores podem se reunir e participar desse evento que é preparado com muito carinho aqui pela Escola Legislativo em parceria com os demais setores da casa, né? É um momento muito legal. Pérola, agora me conta você o que que você achou do dia de hoje. Ah, foi bem legal. Eu comi de muita coisa gostosa nessa mesa e me diverti bastante aqui. Qual parte que você mais gostou? O palhaço procurando e chorando falso. E você brincou também? Tem uns joguinhos ali no plenarinho. Você jogou também? Eu tentei fazer um, só que nem precisava de mais caminhão e carro. E quando você for pra escola hoje, o que que você vai falar para seus amiguinhos? Que eu me diverti muito no trabalho do meu pai. [música] [música] Não sou [música][canto] a gente toca [música] [música]