Notícias do Legislativo | 17ª Audiência sobre a Sinfônica e homenagem ao Instituto Penido Burnier

[música] Meiodia, mais 24 minutos. A gente segue aqui com o jornal Câmara Notícia ao vivo nesta sexta-feira. Vamos com as notícias do legislativo, porque a Comissão de Legalidade discute projeto que trata do ingresso de músicos por concurso na Orquestra Sinfônica de Campinas em audiência pública. A 17ª Audiência Pública promovida pela Comissão de Constituição e Legalidade discutiu o projeto de autoria do prefeito que altera artigos da Lei de 2007 que regulamenta a Sinfônica de Campinas. A proposta é que uma banca seja responsável pela análise da aptidão dos músicos aprovados em concurso e que não tenha mais a exigência de um documento da Ordem dos Músicos em acordo com Decisão da Justiça Federal. Ele é relevante pra gente do ponto de vista operacional. Eh, nós identificamos a necessidade de alguns ajustes nessa legislação a partir do último concurso realizado 202324. São três pontos para gente significativos. aqui que não impactam em custo, né? Isso eu acho sempre significativo. A gente tá pontuando aqui para que a população tenha conhecimento de que esse projeto não impacta em custo operacional algum. Eh, três pontos, os três pontos relevantes aqui são algumas atribuições que foram discutidas com uma comissão que foi designada eh entre os servidores da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Cultura, com a presença dos músicos da orquestra. Então, algumas atribuições foram redefinidas e rediscutidas pra gente, eh, do ponto de gestão de pessoas, o ponto mais relevante foi a composição da banca. No primeiro momento, só o maestro poderia acompanhar os concursos, o que engessou bastante o trabalho no último concurso realizado. Então, uma proposta aqui é que a gente possa flexibilizar isso e não eh sobrecarregar o maestro. Terceiro ponto significativo pra gente é a ordem dos músicos. A partir de então, a gente eh tem uma decisão do STF que já impõe que não seja obrigatória a apresentação desse documento, mas ainda consta como requisito de ingresso. Então a gente tem um conflito aí e acaba gerando paraa gente algumas dificuldades e impondo até pro candidato também essa dificuldade de ter que ter o registro, sendo que o próprio STF já reconhece que não é mais obrigatório, já veio lá de cima essa decisão, né? Campinas tá apenas alterando aí, adequando. Eh, a anteriormente era de responsabilidade apenas do maestro, agora ele pode eh orientar eh passar adiante também outras pessoas para poder eh fazer esse esse trabalho. Ela segue agora eh paraa votação da parte da legalidade e aí depois ela segue o rito para as outras comissões. A Câmara de Campinas celebrou os 106 anos do Instituto Penido Bier, na primeira parte da 27ª reunião ordinária. O presidente do legislativo, vereador Luiz Rossini, e o médico Thiago Queiroz destacaram a trajetória da instituição que se tornou referência na América Latina. A primeira parte da 27ª reunião ordinária foi dedicada aos 106 anos do Instituto Penido Burniier. Fundado em 1920, o Instituto é considerado uma referência em oftalmologia, com reconhecimento na excelência em diagnósticos precisos e tratamentos inovadores. apresentando a quarta geração da família à frente dos trabalhos. O médico oftalmologista Thago de Souza Queiroz destacou que manter o legado de excelência iniciado há mais de um século é ao mesmo tempo, um desafio e um compromisso com a saúde ocular dos brasileiros. Estou aqui com um porta-voz de uma história que é maior do que qualquer um de nós. O meu pai, Leon Sousa Queiroz Neto, que dedicou 41 anos de sua vida a este hospital, não pôde estar aqui presente essa noite, mas ele me confiou a honra de representá-lo e, ao fazê-lo, confiou também o peso e o privilégio de carregar um legado que vem de longe. A marca do penido não está apenas nos equipamentos ou nos protocolos, está nas pessoas, na forma como cada profissional carrega a referência de qualidade e confiança que 106 anos construíram. Isso não se compra, não se improvisa, isso se herda e se renova a cada geração. Um dos pilares destacados na homenagem foi o trabalho voltado às crianças da rede pública. Em parceria com escolas, o instituto promove exames preventivos e a entrega de óculos, garantindo que o aluno tenha apoio necessário para o aprendizado. Eu como oftalmologista, né, eu vejo diariamente que às vezes as famílias, os pacientes, eles até eh demoram um pouco para fazer o óculos pelo custo, né, do da do equipamento e acaba que as pessoas com menor renda, elas acabam comprometendo uma grande fatia do orçamento das famílias às vezes para fazer um óculos e não conseguem fazê-lo. Então a gente garantir isso para as crianças da rede pública faz parte do ensino, né? né? A gente garante que essas crianças vão ter acesso pleno às oportunidades que o ensino vai proporcionar para elas. Hoje o Instituto Penido Burnier presta serviços ao SUS, né? realiza eh milhares de consultas por mês, também centenas de cirurgia de catarata, de milpia, várias cirurgias eh de vista, além de ter programas de apoio com a prefeitura, de análise, de acuidade visual de estudantes, aliás, já beneficiou 36.000 estudantes, né, com exames, consultas, eh, de vista, doou mais de 14.000 óculos. Enfim, é uma entidade que para além do campo da saúde, que já é referência, é especializada, é campo de formação, de especialização, eh, de cirurgiões oftalmológicos, também cumpre uma função social importantíssima. Então, a Câmara quis com essa reunião homenagear mais uma vez essa entidade que orgulha a cidade e que leva o nome da cidade para fora do Brasil. Até a comissão especial de estudos aqui da Câmara, que faz o acompanhamento das ações antiinchentes, discutiu o andamento das obras dos piscinões aqui em Campinas. O pacote reúne oito intervenções de combate às enchentes, incluindo o reservatório do Proça e as obras na região do mercado municipal, que tiveram os prazos ampliados por questões técnicas e interferências estruturais. O secretário municipal de infraestrutura de Campinas, Carlos José Barreiro, foi convidado pela Comissão Especial de Estudos e acompanhamento das obras e ações anti-inchentes da Câmara Municipal para detalhar o andamento da construção dos pisinões na cidade, que envolve um conjunto de oito obras. Todo, todo esse conjunto a gente chama de bacia doas. O que tem acontecido aí nos últimos anos, né, de um passado até de uns 15 anos para cá ou 20 anos para cá, essas regiões da cidade tm sofrido muitas enchentes no período de chuvas fortes. E as razões principais disso que tem acontecido é que as cidades grandes e Campinas, não é uma exceção, elas tiveram um uma ordenamento urbano um pouco de forma não muito planejada. as áreas foram sendo ocupadas de uma maneira conforme havia o interesse da população naquela naquelas regiões da cidade e fez com que houvesse uma ocupação da do que era anteriormente bacia desses rios, né? Os rios na época das cheias eles enchem e eles fazem aquela aquela acomodação natural na sua área de vársia. Se você vai lá e ocupa as áreas de vársia, quando acontecem as épocas de cheio, o rio quer voltar para sua condição natural. Então, controlar isso não é simples, não é trivial, é um é um projeto de grande envergadura e é o que nós estamos tentando fazer nessas regiões para evitar as enchentes que têm causado uma infinidade de transtornos nos últimos verões. O secretário também falou sobre o pisinão do Proça, o reservatório RP1 no Jardim Paranapanema, que teve a entrega adiada para junho de 202. Após uma complementação para obras de macrodrenagem, com cerca de 60% da construção executada, o projeto visa conter enchentes na Avenida Princesa do Oeste. Nós, o prazo originalmente previsto de entrega dessa obra era junho de 2026 e agora nós vamos adiar esse prazo em um ano por essa razão da construção dessa macrodenagem da princesa do Oeste. O restante das obras vai estar sendo executado, é claro, tudo dentro desse horizonte, mas nós vamos precisar fazer essa essa complementação. Então, com isso, nós vamos adiar um ano a finalização da entrega desse primeiro reservatório que é o RP1. Outra etapa das obras antiinchentes é a construção do reservatório na Praça da Ópera, na região do córrego Serafim, no entorno do mercado municipal. O prazo de entrega também foi ampliado por imprevistos e interferências, como desvios do BRT, remoção e realocação de postes por parte da CPFL e a necessidade de injeção de cimento nas estruturas dos túneis para garantir mais estabilidade. Tudo isso fez com que nós tivéssemos um adiamento no final dessa obra de seis de desculpa, de 9 meses. É o que tá mostrado aqui. Ela era para julho de 27, como eu mencionei há pouco, vai ficar para março de 2028. Esse é o novo cronograma do da do projeto. Depois dessa desse adiamento que eu mencionei, o vereador Igor Diego, o presidente do colegiado, afirma que a proposta da comissão é intensificar a fiscalização e aprimorar a gestão das ações preventivas contra as inundações que afetam diversas regiões da cidade. Olha, a gente solicitou a presença do secretário para trazer transparências. Recentemente tivemos a notícia aí via os órgãos de imprensa que houve, né, a necessidade de prorrogação do prazo e do preço. Então isso é importante trazer paraa casa para que a gente possa entender o que justifica de fato, né, essa esse prazo alongado e também o preço. Então é dinheiro público. Dinheiro público a gente tem que estar acompanhando uma obra de extrema relevância, importância, né? a gente tá falando aí em um assunto de enchentes da cidade que ano após anos pessoas têm perdido a vida. Então o assunto tem que ser levado e tratado de maneira séria. Então o secretário teve a oportunidade de justificar aqui os motivos técnicos, né, do prazo e também das novas obras que serão necessárias para que eh o resultado final seja eh contemplado na cidade de Campinas. Então, a comissão ela sai satisfeita, podendo eh trazer uma explicação os vereadores dessa casa, paraa população que querem uma resposta, querem saber o que tá acontecendo. E o secretário aqui cumpriu essa função de transparência, né? E a gente colocou à disposição também eh do do dos públicos presente aqui para fazer as perguntas e isso é o nosso papel, acompanhar e fiscalizar. A vereadora Mariana Conte apresentou duas moções de apoio às reivindicações dos alunos por moradia e permanência na Unicamp. As propostas defendem diálogo entre universidade, governo do estado e comunidade acadêmica. As duas moções apresentadas pela vereadora Mariana Conte são de apelo ao governador do estado e de apoio à luta dos estudantes da Universidade Estadual de Campinas, a Unicamp. Os documentos tratam de reivindicações de estudantes, docentes e trabalhadores técnico-administrativos. Entre os principais pontos estão a ampliação da moradia estudantil em Campinas, a construção de moradia no campus de Limeira e o fortalecimento das políticas de permanência universitária. São duas moções. Primeiro, uma moção de apelo para que a reitoria da Unicamp e o CRUESP abra negociações. a gente tá tendo um movimento muito importante de eh organização em greve dos estudantes e funcionários da USP, da Unicamp, da Unespicando coisas básicas. Os funcionários estão reivindicando reajuste salarial, reivindicando condições de trabalho, a não terceirização do Hospital das Clínicas e de todo complexo de saúde da Unicamp e estão reivindicando o respeito. A verdade é que os trabalhadores das universidades estão no limite, assim como tantos trabalhadores de tantas como assim como o trabalhador em geral, né? ou que a luta pela redução da jornada de trabalho, quando a sede moral perpassa um conjunto de instituições e também a universidade pública, os trabalhadores estão nessa luta e também os estudantes estão em luta porque teve uma uma situação que foi a aprovação das cotas raciais do vestibular indígena e das cotas das cotas trans. Mudou, né, a aprovação dessas cotas mudou a cara da universidade. Eu tenho, eu sou servidora da Unicamp e eu sou estudante. E eu tenho muitos colegas negros, muitos trabalhadores que trabalham comigo são negros, são pobres, são filhos, são trabalhadores. Mas há alguns anos atrás a gente não via que os filhos daqueles que trabalham na universidade conseguiam chegar na universidade e fazer um curso pelas condições econômicas. As cotas mudam essa realidade. A universidade tá mais diversa. Hoje o filho do trabalhador tem mais chance de chegar à universidade, só que não basta chegar, é preciso se manter. E para se manter precisa de moradia estudantil, precisa de bandejão e precisa de bolsa. O que os estudantes estão reivindicando é permanência, é ter permanência estudantil. Conforme o documento, muitos alunos interrompem a graduação por dificuldades financeiras. Segundo a vereadora, o custo do aluguel compromete a permanência no ensino superior. Quando o estudante faz estágio, o que é obrigatório, todo estudante que vai fazer um curso, ele é obrigatório para se formar, que faça o estágio. Quando ele vai fazer o estágio, ele automaticamente perde a bolsa. Então o que tá acontecendo é que tantos e tantos estudantes chegam no final do curso, estão no na etapa do estágio, o estágio paga muito menos, que não dá condição da moradia e aí quando chega no final do curso, ele não consegue terminar o curso porque ele não tem como pagar um aluguel, que é um aluguel caríssimo e que também pressiona muito pelo aumento do aluguel em geral. As moções reforçam o apoio à mobilização dos alunos, defendem diálogos sem repressão e cobram transparência nos projetos e investimentos da moradia acadêmica. Eu quero dizer aqui todo o apoio à luta dos estudantes, todo apoio à luta em defesa da universidade pública, que é um patrimônio do povo brasileiro, e que esse patrimônio seja dos trabalhadores. A diversidade cultural de Campinas pode ganhar mais espaço no calendário oficial da cidade. Projeto de lei protocolado pelo vereador Gustavo Peta propõe a inclusão do tradicional Festival da Lua. Celebração milenar da cultura chinesa entre os eventos oficiais do município. Um projeto de lei protocolado na Câmara Municipal de Campinas propõe a inclusão do Festival da Lua no calendário oficial de eventos da cidade. A iniciativa apresentada pelo vereador Gustavo Peta, prevê a realização da celebração no mês de setembro, reconhecendo a importância cultural, histórica e social da festividade tradicional chinesa. Festival da Lua é uma iniciativa eh de valorizar a cultura chinesa, o intercâmbio da cultura brasileira com a cultura chinesa na nossa cidade, no nosso país. É um festival que é feito exatamente para divulgar a cultura chinesa, para aproximar mais as pessoas dessa cultura. E ele é muito relevante, muito importante, ainda mais nesse momento em que a China cresce muito, é o principal parceiro econômico do Brasil hoje, o principal parceiro econômico da nossa região. Então é muito interessante que para além dos frutos econômicos, a gente tenha também esse intercâmbio com a cultura de um país tão importante pro Brasil e pra nossa região. Também conhecido como Festival do Meio Doutono, a celebração é uma das mais antigas da cultura chinesa, com origem ligada ao ciclo agrícola. A data simboliza a gratidão pela colheita, prosperidade e união familiar marcada pela Lua Cheia. De acordo com o projeto, o Festival da Lua poderá reunir apresentações culturais e folclóricas, além de exposições temáticas, atividades educativas, danças, músicas e lanternas tradicionais, além de eventos gastronômicos. O festival já ocorre. Nós temos o festival, a nossa lei é para fortalecer esse festival, para incluir no calendário oficial, para permitir mais apoio do poder público. nesse sentido, mas a comunidade chinesa e e vários outros movimentos, por exemplo, a Federação do Kung Fu, que é um esporte muito praticado na China, já realizam esse festival e a gente só tá aqui com essa lei, fortalecendo esse evento tão importante pra nossa cidade. O programa Câmara Educa recebeu os alunos do 5º ano do Colégio Liceu Salesiano. Na oportunidade, os estudantes conheceram de perto o funcionamento da casa de leis e foram recebidos pelo presidente da Câmara, o vereador Luiz Rossini. Alunos do 5º ano do Colégio Liceu Salesiano tiveram a oportunidade de conhecer a Câmara Municipal de Campinas por meio do programa Câmara Educa. Os estudantes foram recebidos pelo presidente da Câmara, vereador Luiz Rossini, para um bate-papo no plenário da casa de leis. com as escolas é fundamental, porque as escolas encontram nesse projeto um apoio concreto para eles desenvolver aquilo que tá na base comum curricular das escolas, né, o ensino paraa cidadania. E aqui eles conseguem vivenciar essa experiência, ter esse contato real, né, com a Câmara, com os vereadores, compreender mais. Eu acho que estimula e obviamente dá condições depois dos professores aprofundar esses assuntos eh nas salas de aula. Mas é muito rico e é bom ver essa câmara cheia dessa energia juvenil, né? A iniciativa da visitação é desenvolvida pela Elecamp, Escola do Legislativo de Campinas, que tem como objetivo aproximar a Câmara Municipal da sociedade civil. Eu acho que é totalmente fundamental desde cedo as crianças já terem contato com alguns conceitos que são conceitos básicos da democracia brasileira, né? para conhecer bem as instituições, qual que é a diferença de um executivo para um legislativo, pro judiciário, né? E começar a incorporar essas noções. Inclusive, a gente faz uma adaptação de linguagem, a gente faz através de histórias, a gente faz uma gesticulação, exatamente para que eles internalizem esses conceitos e entrem na história, participem, para mobilizar também algumas emoções, né? E esse cognitivo junto com o emocional promove o aprendizado para que eles sejam cada vez cidadãos mais ativos, compreendendo primeiro a estrutura básica da democracia. É muito importante porque nós temos um projeto chamado representantes de sala, representantes com liderança positiva. Então essa oportunidade de conhecer o espaço em que eles têm uma troca com os representantes parlamentares da do município de Campinas e eles entenderem já nessa faixa etária a importância de exercer uma boa liderança, perceber que eles precisam trabalhar em grupos, exercitar boas ações, exercer a cidadania é fundamental nesse processo. Betina, você já conhecia aqui a Câmara Municipal de Campinas? Eu não conhecia. E o que que você achou? Eu achei legal. Tem muita coisa aqui. Aí é muito legal. O que mais te chamou a atenção nesse momento que você ficou aqui? Os ex-presidentes que eu eu gostei muito, que são muitos, né? Aí e só uma foi ex-presidente. Você acha importante conhecer aqui a casa de leis? Acho muito importante pr as pessoas saberem um pouco como que é. E o que mais te chamou a atenção nessa visita? O tamanho. Tamanho do lugar é muito grande. E fora o tamanho, o que mais você gostou aqui da explicação do ambiente? O que que você mais gostou? Eu gostei muito dos quadros. Eu achei que tem bastante quadros e eu acho que é uma boa, é bom para mostrar todo mundo que já passou por aqui. E foi uma oportunidade para vocês aprenderem um pouquinho como que funciona. Foi porque vai ter os representantes de sala e a gente precisa saber um pouco como que é. Eu gostei de conhecer os presidentes, as é onde eles ficam, os vereadores e eles mostraram bastante, né, sobre a como que eles são, o que que eles fazem. aqui onde eles sentam. E agora você vai contar para todo mundo que você conheceu, vai explicar um pouquinho do que aprendeu. Eh, e a gente tá na nossa escola, a gente tá aprendendo sobre um projeto de liderança e hoje a gente veio aqui para eh ver como que é, que é sobre as coisas e o que eles fazem. Gostei bastante. [música] [música]