NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

E aí [Música] eu quero aproveitar sua presença aqui nos nossos estúdios para falarmos das notícias do legislativo e por falarmos em dignidade a gente pode falar sobre regularização fundiária com acho que é um momento de muita alegria e felicidade Quando recebe aí a matrícula do imóvel né Isso mesmo E ontem aconteceu aí ao recebimento de 477 matrículas EA Câmara de Campinas acompanhou o Presidente José Carlos juntamente com outros vereadores foi até a prefeitura e participou desse momento em que as matrículas foram entregues aos representantes de núcleos residenciais aqui de campinas e o documento que a Rita de Cassia mostra toda orgulhosa é um atestado de que a partir de agora seu imóvel existe é legal resultado de anos de luta para regularizar propriedades do bairro que representa o Jardim Novo Nilópolis vem a 40 anos e a gente estava lutando para poder organizar primeiramente área no decorrer do tempo a gente conseguiu a concessão né os termos da Conceição e hoje graças a Deus vamos ao finalmente estão recebendo o documento definitivo né que é a escritura da ar a escritura dela é uma das 40 do Jardim Novo Nilópolis entregues em uma cerimônia simbólica realizada na última quinta-feira na prefeitura de Campinas o evento também marcou a regularização de 244 móveis do dic 5 terceira fase 145 a Vila Renascença e 18 do Ulisses Guimarães no total foram 447 famílias contempladas a entrega contou com a presença do presidente da Câmara Zé Carlos e dos vereadores Paulo Haddad e Rodrigo da forma Dick significativo a lei da regularização fundiária passou pela câmara municipal a câmara aprovou em tempo recorde e hoje a gente tá vendo o resultado mais uma vez mais 447 famílias são contempladas com essa lei de regularização e através dela o prefeito regularizou estes bairros e deu essa essa titularidade a esses moradores que a partir de hoje passa a a casa é minha tem um lar tenho tenho cidadania hoje eu posso dizer que só comprar a câmera ela tem seu protagonismo na enquanto é legislada e da possibilidade do Execute é de fazer essas entregas de títulos de posse de algumas de alguns bairros alguns assentamentos que foram né urbanizados e as pessoas elas não tinham a posse né não tinha a escritura não é definitiva da da sua residência Então hoje é combinou né com a entrega de 447 título somos escrituras né para as pessoas e que desses núcleos são quatro núcleos residenciais isso para gente é extremamente importante que a gente compra o papel enquanto O legislador eo executivo cumpra o papel dele enquanto gestor são trabalho de poderes harmônicos tanto o Executivo eo legislativo nós fazemos lá as nossas leis e hoje auxiliamos o Executivo na condução da nossa cidade e esse foi um passo importante que a prefeitura deu hoje na regularização fundiária na cidade Como eu disse nós estamos transformando nossa cidade uma cidade legal saindo da irregularidade daquela é o a pular para uma cidade legal com os moradores os nossos cidadãos da cidade de Campinas hoje com a sua escritura definitiva só matrícula registrada no cartório isso é importante para a cidade no contexto de uma universalidade dos direitos essenciais do ser humano que é a sua habitação durante a cerimônia Dário saadi o prefeito de Campinas e Arly de Lara romêo meu secretário de habitação e presidente da Cohab falaram sobre o trabalho de regularização fundiária que vem sendo realizado no município um programa que regulariza Imóveis que não têm documentação a nossa meta no plano de seis dias ela chegar a 2.000 escrituras entregues chegamos a 2111 esse ano nós queremos acelerar mais ainda e chegar a 5 mil escrituras entrego todos os municípios hoje sofre muito com a falta de opção foto de moradia para a população de baixa renda em Campinas ouvi muitas invasões muitas ocupações e agora é um trabalho que foi iniciado o teve grande expansão no na administração do prefeito Jonas donizette e agora nós estamos dando continuidade para fazer essas regularização fundiária e é uma conquista fantástica né quiser escritura é a comprovação real legal da propriedade hoje não é hoje nós temos um terreno definitivamente nós somos donos então na semana segurança aqui dali ninguém nos tira mais tá feliz bom graças a Deus foi muito gratificante E lembrando que a câmara de Campinas teve uma comissão de estudo sobre a regularização fundiária depois como mencionou o presidente da Câmara aprovou a lei de regularização aqui em Campinas Então essas 447 escrituras são e as mais de duas mil que já foram na verdade esse título de posse a essas pessoas e a gente aguarda que mais imóveis mais núcleos residenciais sejam regularizadas aqui na nossa cidade agora a gente vai falar de uma outra a inauguração mais voltada ao esporte e ao lazer demanda que veio aqui na Câmara Gabriel de 2017 né menina abriu isso mesmo foi uma demanda apresentada através das indicações parlamentares desde 2017 e agora Arena Campos Sales foi entregue após revitalização acompanhe a reportagem de André Aranha e o Complexo Esportivo da praça médio Lopes da Costa que tem uma área de 3 mil metros quadrados não tinha estrutura hoje a realidade é bem diferente tem campo de futebol society academia ao ar livre campo de terra iluminação alambrado é uma grande conquista que para região Arena Campos Sales ficou abandonado mais 25 anos aqui para você ter ideia ela local onde as pessoas consumiram drogas ela totalmente cheio de mato a população em torno desta Arena era preocupada com a questão da segurança houve até mortes ao lado aqui hoje é outra realidade com a entrega deste Complexo Esportivo a população está muito contente é uma grande conquista o vereador primeiro Monteiro representam a Câmara Municipal de Campinas na entrega do Centro de Lazer Arena Campos Sales o secretário de serviços públicos Ernesto paulelli e o prefeito Dário saadi estiveram aqui também e representaram o Executivo a é preciso o corretor de trabalho o vereador Herminio fez levando essa reivindicação Vinícius secretário panela que era ser grande aqui na região de Campos Sales região aqui e que ou essa grande voz começou tava bem a cada obra né só tentava dizer e agora nós concluímos que estamos entregando você fala e na política aí eles ficam lá quem fez que começou tem essa história aqui eu vou chegar aqui agora andar bem então começou o ano passado começou na gestão vamos lá e fiz a grande parte aqui dessa obra só que eu gosto de estar hospedaria também disso trabalho incansável que essa obra ela é uma seio muito antigo dos moradores aqui da vila Campos Sales do novo Nova Europa os bairros mais próximos e se é uma área com dificuldade topográfica porque é um fundo de Vale e essa área servia como depósito de lixo entulho né e com a urbanização então a o bairro a região ganha uma área de lazer importante com várias quadras poliesportivas com academia para terceira idade playground iluminação vestiário um salão para reuniões dá uma área toda fechada com alambrado dando segurança para as pessoas aqui da área com Paisagismo em 2017 Vereador Pery Monteiro fez uma indicação solicitando a realização de melhorias no campo de futebol tivemos várias reuniões com o secretário de serviços públicos e nas panela bem como na época a relação adicionais sobre o de Almeida hoje vice-prefeito e acumulando a a função de relações institucionais hoje com certeza isso daí tudo já aconteceu mas foi várias várias reuniões foi uma luta intensa e graças a Deus Podemos comemorar aí uma vitória muito importante para toda a nossa região e E aí Oi e o local já tem um novo nome agora chama-se Complexo Esportivo a mesmo Lopes da Costa em homenagem ao morador da região que trabalhou muito no esporte Ali pela região do Nobel Europa que agora um local em que muita gente vai poder aí frequentar e ter aí várias participações em modalidades esportivas diversas agora a gente vai falar um pouquinho sobre Parlamento Metropolitano porque nesta quinta-feira O parlamento Metropolitano se reuniu com especialistas do Tribunal de Contas do Estado objetivo é aprimorar a prestação de conta dos legislativos da RMC confira na reportagem a associação do Parlamento da Região Metropolitana de Campinas que reúne 20 legislativos da Mc se reuniu de maneira virtual esta semana o presidente da Câmara de Campinas o vereador Zé Carlos que é presidente da associação conduziu o encontro que contou com a participação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo faz uma avaliação positiva foi muito importante essa reunião a reunião de esclarecimento diante da dificuldade que nós temos como presidente de câmara municipais porque temos vários apontamento das leis das legislatura passada do Tribunal de Contas Então foi uma reunião muito positiva a proposta é aproximar o Tribunal de Contas do Estado e as câmaras da região metropolitana para que os parlamentares tenham orientação e aprimorem as prestações de contas é isso é muito importante que nós temos vários presidente de câmara na região metropolitana que é primeiro e ele chegaram eles ver o relatório de apontamento do Tribunal de Contas Eles não sabem como fazer para regularizar essa situação então foi muito esclarecedora o posicionamento da Doutora Cristiane que a presidente do Tribunal de Contas do Estado eles nos direcionaram muitas coisas que nós podemos fazer e que às vezes a gente pensa que não quer proibido que é é uma coisa difícil de fazer além de Campinas participaram da reunião 11 cidades são elas Itatiba Morungaba Jaguariúna Hortolândia Monte Mor Paulínia Indaiatuba Nova Odessa Artur Nogueira e americana ficamos tem que ver o tribunal como parceiro e vocês insertar a gente também aprovar uma câmera a câmera tudo certinho melhor dos mundos - recurso em sustentação oral o nosso trabalho subir e a gente tem também e você é sincera agente co-responsável pelo Tribunal de Contas Estado de São Paulo eu fui para o fim para se matar exemplar uma Prefeitura exemplar espanhol de seu estado de São Paulo e tem bons exemplos agora o Parlamento Metropolitano vai se reunir para levantar as demandas tudo aquilo que é dúvida para os presidentes das câmaras fazer um apanhado geral e levar isso para o Tribunal de Contas para que eles nos esclareça e nos dá o apontamento que devemos seguir porque nós temos que ter muito cuidado e transparência porque o dinheiro tem dono o dinheiro é do povo não é nosso e nós temos que fazer da melhor maneira possível para dar um retorno para essa população que paga seus impostos e agora mesmo Abreu sobre os eventos que acontecem aqui na câmara de Campinas ou ontem a elegante a escola do Legislativo promoveu um curso né Isso mesmo e foi em parceria com a egds a escola do Servidor Público aqui da Prefeitura de Campinas EA proposta foi um curso para falar sobre a nova lei municipal que rege o processo administrativo e tudo foi de forma online e a escola do Legislativo de Campinas EA escola de governo tu desenvolvimento do Servidor realizaram uma aula virtual sobre a nova lei de processo administrativo a lei municipal 15963 de 2020 o prefeito de Campinas darussaade falou sobre a legislação nosso tutorial regulamentou uma questão que era do ponto de vista da secretaria muitas vezes agir de uma maneira independente da outra e com aprovação dessa lei nós normatizam vamos existe um rito é único para todos os processos administrativos dentro aqui da Administração Pública de Campinas a lei foi aprovada em setembro de 2020 ela estabelece normas gerais sobre procedimentos para a administração direta e indireta da cidade então é queria ir essa lei também né o projeto de lei que nasci aqui no a iniciativa do executivo foi Prefeito é objeto de muita discussão muito todas as secretarias puderam se manifestar opinar no anos também das cadeiras de Justiça todos os órgãos da procuradoria enviaram sugestões então é o resultado de um trabalho em conjunto que me dá muita satisfação é nesse momento da aula virtual a secretária de gestão e desenvolvimento de pessoas Eliane jozelaine o presidente da OAB Campinas Daniel blikstein o juiz titular da 3ª Vara da Fazenda Pública Wagner gênero importante para o interesse público e é eu tenho dito que a população a comunidade está olhando para pessoas como nós e dependem de nós Oi e a campanha Campinas sem fome já arrecadou mais de 450 toneladas de Alimentos mas ela continua porque devido a pandemia a vulnerabilidade social dos Campineiros aumentou EA Câmara Municipal nesta quinta-feira fez a entrega da terceira remessa de alimentos que foram entregues e doados aqui no legislativo acompanha o e aos poucos o caminhão vai enxendo são caixas e mais caixas contendo comida e esperança para quem tanto precisa neste momento de pandemia esta Já é a terceira entrega de alimentos que a câmera faz para a campanha Campinas sem fome um total de duas toneladas e meia Câmara Municipal entrou com força total na sua Campinas sem fome então eu quero te mais uma vez agradecer os funcionários da casa aos vereadores a todos os gabinetes dos vereadores a minha equipe de trabalho que tem feito um esforço enorme e graças a Deus entregamos hoje mas quase três toneladas de alimentos para prefeitura municipal para que o banco dos alimentos da prefeitura entregue aquelas entidades já cadastrada que faça para fazer esse essa entrega aos moradores que estão necessitando tanto dessa ajuda por conta dessa pandemia D a câmara arrecadou 10 toneladas e meia de alimentos e tudo vai para Famílias carentes e instituições filantrópicas Nunca na história da câmara foi arrecadado tanto alimento tanta eu sensação mais de 10 toneladas de alimento Isso demonstra a força EA credibilidade que a Câmara Municipal de Campinas tem e transmite a todos os municípios né que nós temos recebido doações inclusive de condomínios que vem aqui Traz essas doações para que seja distribuído aí pelo banco de alimentos então para nós é gratificante e Sem dúvida nenhuma estou muito impressionado com essa entrega e com essa arrecadação da Câmara Municipal EA campanha não para por aí arrecadação continua agora também com arrecadando agasalhos porque tá chegando já chegou o frio e vai ser uns bom então espero que a população os vereadores os nossos funcionários que da casa que não tem eh faltado com o esforço de Eduardo e tirar aquele agasalho que ele não vai utilizar e trazer aqui para nós que tem muita gente desse tempo então nós vamos agora com duas campanhas Campinas sem fome e Campinas em frio olha a gente reforça o endereço aqui da Câmara Municipal de Campinas para você fazer uma dessas duas entregas que o presidente do Legislativo acaba de mencionar a Avenida da Saudade 1004 você pode deixar aqui nós temos uma caixa da campanha do agasalho logo na entrada da câmara e também aquele local que você viu cheio de alimentos agora espera a sua doação Então faça a doação de 2ª a 6ª das 8 horas da manhã às 6:00 da tarde Lembrando que o legislativo está fechado para o público mas aí a gente tem assim essa abertura para que a pessoa possa deixar o seu alimento O agasalho aqui no legislativo que será encaminhado no caso dos alimentos ao banco de alimentos e no caso dos agasalhos serão encaminhados à prefeitura que fará a distribuição para as organizações não-governamentais um pouquinho agora sobre a agenda aqui da Câmara de Campinas porque a semana que vem muitos eventos segunda-feira recheada em é a segunda-feira já começa com o evento ao vivo a partir das 10 horas da manhã até o meio-dia vai ser o debate promovido pelo Vereador Luiz Cirilo para aprovação do projeto de lei que institui em Campinas a semana da liberdade religiosa a reunião vai acontecer por meio do sistema de deliberação remota que acontece todas as outras também devido a pandemia da covid-19 e depois a uma hora da tarde a gente tem a reunião da comissão permanente de defesa dos direitos humanos e cidadania que é presidida pela vereadora Paola o e as 3:30 da tarde até 5:30 a comissão especial de estudos que é presidida pela vereadora guiga Calisto que trata do Instituto Federal de São Paulo Campus Campinas a importância desse Instituto aqui para a cidade vai se reunir também os três eventos dos vereadores serão transmitidos ao vivo pela TV Câmara Campinas por conta destes debates reuniões de comissão excepcionalmente na próxima segunda-feira não teremos ou câmera Total a gente retorna na terça-feira às 11 horas da manhã com muitas informações e com as notícias da metrópole e do Legislativo certo minabel combinado certinho terça-feira eu volto então dando um resumo das notícias da Metrópole também legislativo combinado ótimo fim de semana E até terça-feira até terça-feira e olha só em bom senso no fim de semana para não sair mantém a máscara a gente e por conta do nosso distanciamento mas o pessoal do estúdio tá todo de massa vamos continuar usando a máscara mesmo vacinado é causa dado muito obrigado mesmo Abreu até terça-feira até a E aí [Música] E aí [Música]