NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

E aí [Música] [Música] eu já quero aproveitar sua presença aqui nos nossos estúdios para nós falamos as notícias do Legislativo do trabalho dos parlamentares e a gente começa com o questionamento do vereador Cecílio Santos é hora de falar então de uma ferramenta uma das Ferramentas legislativas disponíveis para as câmaras municipais olha um requerimento que foi apresentado eu sempre será que alimentos são voltados à prefeitura encaminha aos serviços departamentos para as respostas e dessa vez o vereador Cecílio Santos Ele está preocupado com o material utilizado em operações tapa-buraco em Campinas e por isso ele protocolou requerimento veja e o vereador Cecílio Santos por meio de requerimento solicitou algumas informações sobre as operações tapa-buraco que estão sendo realizadas em Campinas Porque dependendo do material que está sendo usado para fazer a manutenção nos buracos as IES públicas ele pode ter maior ou menor durabilidade Então essa base e é usar esse material que é usado para a compactação ali na barra é fundamental porque a base do asfalto e vai dizer a vida útil que ele vem então nós queremos aparecer essas informações para entender e tipo de material estão usando E aí poder a gente se posicionar melhor que é um instrumento importante dizer que ele mesmo que a gente tem aqui na casa a preocupação do vereador Não envolve apenas a operação em si mas também a segurança dos pedestres Com certeza segurança é fundamental para o pdf para os ciclistas os veículos de modo geral e o que é a vida útil dos alimentos nas ruas ela ela tem a senhora vai se deteriorando então é necessário que te faço para procurar essa bem é necessário que se faça de forma adequada com qualidade e com responsabilidade é o recurso público não requerimento o parlamentar levanta dois questionamentos primeiro Qual o material que está sendo utilizado na operação tapa-buraco e em segundo lugar ele solicita cópias dos contratos das operações tapa-buraco que estão vigentes neste momento em Campinas exatamente acompanhando de perto nós solicitamos inclusive cópia do contrato da empresa aqui tá prestando serviço o município justamente para gente verificar e eles estiverem usando um determinado tipo de material para compactar minha base é um valor e for outro tipo é outro valor então a gente quer e fala para acompanhar para verificar e tá constando ali no contrato a menina Abreu quem também protocolou um requerimento pedindo informações da prefeitura foi vereador Paulo ruffalo e desta vez o questionamento é em relação à saúde a construção de um centro de saúde no bairro Parque Jambeiro é de autoria do vereador Paulo Búfalo requerimento nº 1033 deste ano pede informações a respeito da construção do Centro de Saúde no Parque Jambeiro nós temos uma situação seguinte 2006 com aprovação do novo plano diretor a uma expansão Urbana naquela região na parte daquela região sul da cidade de Campinas Por que já existiu Parque Jambeiro mas com essa expansão vários vários condomínios passam a brotar ali na região com a verticalização ainda então aumento considerável da população há uma década atrás nós já havíamos articulado Gil Deputado Ivan Valente do PSOL uma Emenda para construção de um Centro de Saúde naquela região e lamentavelmente naquele período o governo à época não foi fazer a captação dessa emenda e agora esse debate volta a surgir porque uma demanda que a população tem cobrado o bairro Parque Jambeiro está localizado na região sul de Campinas e faz divisa com os municípios de Valinhos Indaiatuba é cortado pelas maiores rodovias do Estado Anhanguera e Bandeirantes Além disso essa área é considerada em constante crescimento na cidade então o que nós estamos querendo é ter essas informações de forma precisa de local tamanho desse dessa obra se a projetos ou senão a e sobretudo se a população proveniente por exemplo do de outros centros de Saúde da Região que são atendidas na Vila Ipê ou na na Vila Campos Sales dois centros de saúde ali do Entorno e se essa população tem sido ouvida Porque a partir do homem que passa-se a pensar numa nova estrutura de saúde pública na região É nesse necessário mobilizar a população para Constituição do Conselho a prefeitura tem 15 dias para responder o vereador e são prorrogáveis por mais 15 dias então o próximo passo é a articular a partir é dessa Participação Popular ali do dos outros centros de Saúde da Região para que se constituam um grupo de acompanhamento fiscalização e sugestões inclusive semelhante inclusive ao que já está acontecendo lá naquela região na obra de construção do novo Centro de Saúde de São Pedro que é mais ou menos na mesma região da cidade de Campinas está tendo um bom uma boa participação e contribuído demais para execução dessas obras me abrir a hora de nós falarmos de uma reunião solene porque teve entrega de Honrar ia essa reunião aconteceu lá na Unicamp porque foi por iniciativa do vereador Paulo Haddad que a câmara homenageou com o Título de Cidadão Campineira a médica infectologista Maria Luiza Moretti vice-reitora da Universidade Estadual de Campinas confira a câmara municipal entregou o Título de Cidadão Campineira a médica infectologista Maria Luiza Moretti vice-reitora da Universidade Estadual de Campinas a Unicamp Dona Maria Luiza Moretti é médica como residência em medicina interna de infectologia mestre em Ciências Médicas e Doutora em medicina interna pela Universidade Estadual de Campinas WhatsApp professor da área de infectologia do departamento de clínica médica da Faculdade de Ciências Médicas fcm da Universidade ou subunidades pacote Campinas desde 1980 nascida em São Paulo capital homenageado e se tornou uma referência no combate à anemia na cor 2019 eu posso fazer um muitas vezes localizado acho que essa é a união esse essa saco geral mais Abismo do que aquelas que eu veio na região do corpo ou quer digitar dá cá dica CEP de outras regiões Hospital dia Olá meus amigos é isso e acho que a Bíblia diz qual é que a gente jamais as presente e todas as pessoas que aqui viveram não poderia deixar de fazer uma breve citação lhe parabenizar pela Universidade para enfrentamento de dois anos e muita dificuldade com essa força poderia parabenizar todos os profissionais de saúde e de saúde e aqueles envolvidos no combate à anemia Por que nos feito de forma digna honrada e muita muita transpiração para que as pessoas tivessem atendidas as suas necessidades para que pudesse superar esse momento tão difícil o Gabriel então nós mostramos aí a reunião solene teve o trabalho dos parlamentares através dos requerimentos quando eles pedem informação ao executivo e nos vamos falar agora também sobre o trabalho das comissões é a gente dá sequência o balanço de como foi a atuação das comissões durante o primeiro semestre a gente lembra aqui na Câmara Municipal de Campinas nós temos as comissões permanentes as comissões especiais de estudo as comissões de representação além também das frentes parlamentares E hoje é dia de falar da comissão de administração pública e é presidida pelo vereador se like e Marchese confira e a comissão de administração pública é presidida pelo vereador Felipe e Marquesi e tem como demais membros Juscelino da barbarense Luiz Rossini Marcelo da farmácia e Rubens gás no primeiro semestre realizou quatro reuniões para discutir diferentes faltas bastante projeto como a a questão da colocação das câmeras nos centros de saúde no município de Campinas Então esse projeto passa pela comissão para nós vemos recurso sonar ou não passa também pela Procuradoria da casa pelo jurídico que dá o parecer para nós podemos botar logo em seguida a comissão também discutiu e botou o projeto que vieram do executivo entre eles no projeto de lei complementar que institui o programa de cadastramento espontâneo de glebas em Campinas a proposta prevê benefícios aos empreendedores que aderirem ao programa como isenção de IPTU as taxas de serviço o texto foi encaminhado à Câmara em novembro do ano passado passou ou tramitação em comissões da casa e foi aprovado em segundo turno de discussão e votação na 13ª reunião ordinária Esse foi o primeiro item da pauta da 4ª reunião ordinária da comissão que aconteceu no dia Dezenove de Maio o texto Tinha parecer favorável do Vereador Luiz Rossini e foi aprovado em março Felipe Marquesi também presidiu uma audiência pública online o meio da comissão para discutir e analisar outro projeto de lei complementar proposto pelo prefeito Dário saadi que extingue E cria cargos em comissão de direção chefia e assessoramento na prefeitura a comissão de administração pública é uma das mais antigas da Câmara de Campinas foi criada em 2004 e tem caráter permanente o a competência de hoje e voltar pareceres sobre pautas como servidores públicos contratados e prestadores de serviços da Prefeitura e da casa de leis também criação e extinção de cargos e convênios contratos e consórcios no município uma comissão bastante importante que passam vários projetos tanto do Poder Executivo como também os vereadores na que trabalham aqui nesta casa e chega nas comissões e uma delas é a comissão de administração pública e vai e dar os pareceres eu como presidente da Comissão no nosso dia a dia eu indico o relator para que possa avaliar aquele projeto é constitucional sem constitucional E aí nós passamos a marcar uma reunião na aqui na Câmara ao vivo para poder apreciar todos os projetos de em Pauta então nós ali decidiremos se ela vai ou não para o plenário em vários da comissão serão retomados após o recesso parlamentar no mês de agosto expectativas são boas os vereadores né produzir aí na medida do possível todos os projetos que passam pela administração pública nós estaremos à disposição né dos vereadores também do Poder Executivo para que nós na medida que vai chegando os projetos nós colocaremos em pauta para poder fazer o papel da comissão quer votar e colocar em prática as leis aqui no município de Campinas EA gente durante todo o mês de julho vai mostrar aqui um resumo de como foram os trabalhos das comissões da Câmara Municipal de Campinas Lembrando que assim portagens você confere depois no youtube.com/TV Câmara Campinas caso tenha perdido Câmara total ao vivo né Gabriel exatamente mina Abreu site do Legislativo para quem quiser conferir as informações as notícias campinas.sp.gov. Br é essa aqui é a página principal né menina isso sempre as notícias do Legislativo a gente confere aqui também nesse site a gente tem por exemplo as últimas votações das sessões ordinárias e extraordinárias que aconteceram na última semana a campanha do agasalho que vai até o final de Julho e a Câmara de Campinas participa Lembrando que no caso da Câmara Municipal você passa aqui pela Avenida da Saudade 1004 pode deixar aqui a sua doação ou se passa também lá na Rua Luzitana 1555 no teatro Bento Quirino Onde está funcionando aí as reuniões públicas e também a presidência da Câmara Municipal pode deixar elas coração numa caixa com essa Lembrando que aqui em Campinas estão mais de 100 postos de arrecadação e o legislativo campineiro está nessa luta Além disso Olha a gente tem também que só para ó tem um site campinas.sp.gov. Br barra do i h se você consegue todos os postos de arrecadação aqui para a cidade de Campinas todas as caixas têm esse logo viu o Gabriel para as pessoas saberem que é da campanha do agasalho de 2022 aí a gente tem as notícias um pouquinho abaixo do lado esquerdo a gente tem os vereadores me chamou agora a pouco do trabalho dos parlamentares e a gente tem também você pode ser mencionar os vereadores que você queira saber sobre o trabalho dele e aí você entra e se tem todas as informações a respeito dos parlamentares a respeito do trabalho que eles fazem aqui na Câmara Municipal os projetos protocolados outros documentos também então você ficar sabendo nessa página dos vereadores mas tem mais Olha a gente falou agora pouquinho inclusive mostramos aí o resumo do trabalho da comissão de administração pública indo na aba institucional você entra ali tem vereadores várias outras comes eu falei agora há pouco que nós temos as comissões de estudo então elas estão aqui nessa primeira página já Lembrando que a gente tem a comissão de alagamentos e enchentes inundações que é precisa pelo vereador Paulo Búfalo funcionalismo público pela drag da kalista legislação de sorvete a vereador Paulo Gaspar término das obras do BRT essa comissão é presidida pelo vereador Rodrigo da farmadic revitalização do centro de Campinas que foi uma comissão que já inclusive está terminando esse trabalho lava o centro plano diretor essa que foi recém-constituída a pedido do vereador permínio Monteiro implementação do programa creche para todos de iniciativa do vereador Marcelo Silva transporte público essa condição também ela é uma comissão de estudos e sente ela que foi pedida pelo vereador Cecílio Santos atividade econômica a gente lembra então que essas comissões especiais de estudo Essas são condições que elas têm e geralmente elas funcionam por 180 dias e se a comissão perceber que precisa de mais prazo para ouvir mais pessoas para atuar ela pede então essa prorrogação e depois das comissões de estudo nós temos as comissões permanentes nós temos cerca de 21 a comissão vítima condições mais a comissão especial de honraria Então essas são as comissões permanentes da casa lembrando que a presidência dessas comissões elas ficam por dois anos então a gente vai pegar como exemplo aí por exemplo as Finanças e orçamento que você acaba de abrir quando você clica em cima da comissão Olha tem quem são os vereadores as matérias também já na primeira página o que ela faz Então olha quem são os vereadores nesse biênio Então ela começou já primeiro de janeiro de 2021 e vai até 31 dedezembro de 2022 Lembrando que é um brilho hoje nós temos como membro da comissão as dores Carlinhos camelô depois nós temos Juscelino da barbarense é o presidente Arnaldo Salvetti Cecílio Santos Marlon Cunha Rodrigo da Farma de Lembrando que alguns são suplentes por quê porque no caso de uma reunião em que por exemplo um vereador ele falso ele pode pedir para o seu suplente um representar para tomar as decisões olha e Aqui de acordo com o regimento interno da câmara lá no artigo 41 nós temos que faz a comissão de Finanças e orçamento porque que ela existe olha cabe a ela opinar sobre as propostas referentes a matérias tributárias aberturas de créditos empréstimos Públicos de Vida pública por exemplo orçamento quando a Prefeitura vai por exemplo abrir um convênio de crédito a gente teve recentemente aquela Ampla discussão do da questão da pavimentação aqueles 200 milhões financiados em passou pela comissão de Finanças e orçamento próprio a lei de diretrizes em áreas e outras que falem sobre o tema Olha a proposta orçamentária do município nós temos também proposição que fixam os salários dos Servidores foi votado na última semana e passou por essa comissão temos também ela pode elaborar a redação final do projeto da lei orçamentária ou seja fazer ajustes nesse projeto no projeto de lei sobre o subsídio de prefeito verba de representação e do vice-prefeito também a remuneração de vereadores Além disso analisar os balancetes da própria Câmara Municipal quem acompanha as reuniões Ordinárias Às vezes o presidente fala sempre está aqui disponível balancete de tal período Então tudo isso passa pela comissão de Finanças e orçamento da câmara e dura a gente está falando de uma mas a gente tem várias E durante todo esse período de Julho a gente vai contar para o nosso telespectador o que que ela faz qual é o objetivo o que ela existe então às vezes a gente vê aqui olha a comissão trouxe uma palestra sobre o tema ok também é de competência de algumas das comissões é trazer especialistas sobre algum tema mas também paga as comissões analisar projetos específicos quando se trata e certo a comissão de constituição e legalidade que a gente ainda vai falar dela aqui também ela é a comissão e analisa a praticamente 99 porcento dos projetos da casa a primeira comissão que Analisa ou seja lá ver se o projeto é legal se ele tem de acordo com a constituição se ele é de acordo com a Lei Orgânica do Município E aí depois quando o projeto é aprovado em primeira discussão que ele vai para as outras comissões nós somos e comissões de médicos e que você vai conhecer durante todo mês de Julho e se você quiser conferir estas reuniões compras função da TV Câmara Campinas youtube.com/TV Câmara Campinas você consegue Eu sei como é que é uma reunião da comissão de Finanças e orçamento de Constituição legalidade você consegue assistir na íntegra todas as discussões e votações para você ficar bem informado certo certinho então campinas.sp.gov. Br todas as informações da câmera aqui na nossa cidade combinado o menino abriu então muito obrigado pelas notícias da Metrópole Campinas do Legislativo volta amanhã com mais informações e isso amanhã a gente conta um pouco mais sobre as comissões sobre a atuação parlamentar traz notícias daqui da nossa Metrópole E aí [Música] [Música]