Notícias do Legislativo

[Música] [Música] E a gente abre a edição de hoje com as notícias do legislativo, porque ontem foi dia da 33ª reunião ordinária e os vereadores se reuniram para discutir e votar 10 projetos. O repórter André Aranha acompanhou tudo e traz agora as informações. Então, seja bem-vindo e boa tarde, André. Pois é, boa tarde para você, Gabriel. Boa tarde para todo mundo acompanhando Câmara Notícia. Ontem, durante a reunião ordinária de número 33, havia 10 itens em pauta. Todos foram aprovados, exceto um do vereador Oto Alejandro, porque houve pedido de vista, ele foi retirado de pauta. Bom, entre os projetos aprovados, o projeto de lei da vereadora Guida Calisto, que institui a campanha Junho Violeta para conscientização sobre violência contra idosos. Durante o intervalo regimental, ela falou sobre isso. Esse projeto de lei é um projeto de lei que faz com que a gente eh utilize o mês, esse mês, para fazer reflexão sobre a violência que o idoso sofre aqui na nossa cidade, que é absurda. inclusive consta no projeto que o ideal seria eh algumas edificações públicas iluminadas com a cor violeta durante esse período. Justamente que é para chamar atenção, né? Quando a o munícipe passar, né, na na cidade, na rua, e olhar um prédio iluminado com essa cor, vai chamar atenção e aí vai querer se se interar sobre o o assunto. A gente tá falando de uma população que aqui na cidade de Campinas vive mais que a média estadual. A média estadual de vida em torno de 66 anos, Campina é 67 anos. Então, por isso a cidade de Campinas tem muito idoso. Por isso é importante que a gente possa ter políticas públicas fomentadas, políticas públicas para atender essa população que sofre muita violência. Também conversamos com a vereadora Débora Palermo, que falou sobre o projeto de lei que institui a semana municipal de prevenção ao Afogamento infantil. Olha só, André, a segunda causa de acidente, de morte por acidente é de afogamento. Só o ano passado foram mais de 5800 afogamentos e principalmente de crianças entre 1 e 4 anos, 16 mortes por dia no país de afogamento. Então não tem como a gente não tratar esse assunto e de forma muito muito séria. Então, eu acho que tem que ser tratado todos os dias, mas uma semana de palestras, de uma grande campanha do sobre o cuidado, sobre a supervisão o tempo todo em tempo integral pras crianças, porque os principais o principal local que elas morrem é em casa, em baldes, em banheiras, pias ou piscinas dentro de casa. Então, a supervisão em tempo integral pela família ou por algum responsável para crianças primeiro, primeira infância, principalmente, ela é primordial para garantir proteção e não e menos mortes por afogamento, né? Também houve uma moção da vereadora Paola Miguel que apela ao governo do estado para que realize a convocação da etapa estadual da quinta conferência de políticas para mulheres. Ela falou sobre o assunto. Olha só, acho que primeiro é importante contextualizar, né, que a conferência eh temáticas, né, já aconteceram em diversos setores. A conferência da cultura, conferência LGBT, a conferência da assistência social. é um espaço da sociedade civil, principalmente dialogar e pensar coletivamente quais serão as políticas públicas e as diretrizes pro próximo período. E quando a gente pensa sobre isso, né, a gente pensar numa conferência das mulheres, ela é fundamental para que a gente possa dialogar principalmente nos enfrentamentos que nos atingem. Aqui no município, a gente já tem a data da conferência municipal, vai ser entre os dias 27 e 29 de junho, né? Mas a etapa estadual ainda não está garantida, porque precisa ter a convocatória estadual. E é isso que a gente tá solicitando pro governador, porque isso garante inclusive qual que vai ser a participação do estado de São Paulo e aí a da região de Campinas, cidade de Campinas, quantos participantes nós teremos a etapa nacional. Sem a convocação da da etapa estadual, isso é uma incerteza. Também ontem foi aprovada a moção do vereador Igor Diego Gabriel Castro, que apela ao Congresso Nacional para que considere os impactos da reforma tributária sobre o setor cultural. Nós tivemos aqui na comissão da cultura, qual eu sou presidente, um debate sobre esse assunto, escutando inclusive especialistas dos setores acadêmicos que apontam que hoje, né, a a os nossos produtores de eventos culturais aqui nas cidades, como escola de dança, música, eles são isentos, né? E nós passaremos então aí a ter uma taxa de mais de 11% com essa nova reforma. A moção, ela visa trazer essas informações e esse estudo de impacto orçamentário que pode prejudicar os fazedores de Campinas aqui. Então a gente faz esse apelo para que eles revejam essa situação, busque soluções também. Essa é a ideia. Essa é a ideia. Discutir, buscar soluções e colocar a casa também como uma porta de escuta pro município e pros fazedores de cultura. Também aqui no Câmara Notícia, a gente vai falar sobre a moção do vereador Benê Lima, também aprovada que apoia as forças de segurança envolvidas na operação Red Light, que resultou aí em prisões no resgate de adolescentes vítimas de exploração sexual em Campinas. Olha só, é uma operação que teve em Campinas, foram presa 11 11 criminosos, né? E o que mais me chamou a atenção nessa operação foi o resgate de adolescentes que eram mantidos em cárcere privado lá na no bairro do Itatinga. E a gente sabe que cárcer privado é crime no Brasil, né? E por isso eu parabenizei as Forças Armadas, força segurança por essa por esse ato que eles fizeram lá no no Jardim Tatinga. Bom, Gabriel, que quiser assistir na íntegra reunião ordinária número 33, basta acessar o YouTube da TV Câmara Campinas. Lembrando que amanhã será realizada aqui no plenário a reunião ordinária de número 34. Eu volto com você, tá certo? Muito obrigado, André Aranha, pelas informações. A gente segue aqui com as notícias do Legislativo, porque a Câmara de Campinas realizou um debate público para reconhecer a Parada do Orgulho LGBT mais como manifestação cultural e popular de Campinas. Por iniciativa das vereadoras Mariana Conte, Paula Miguel, o Teatro Bentoquerino foi sede do debate público que discutiu o reconhecimento da Parada do Orgulho LGBT mais como manifestação cultural e popular do município. É um projeto que tem uma um significado histórico, cultural e político. Eu acho que é isso, é importante, a gente valorizar as mudanças, valorizar aqueles que tiveram coragem lá atrás de enfrentar esse preconceito, de enfrentar essas adversidades e a gente trazer pro nosso tempo, porque o nosso tempo também vai exigir coragem, também vai exigir pioneirismo, também vai exigir protagonismo e vai exigir que eh ousadia para colocar coisas que as pessoas não estão acostumadas a ver. As pessoas não estão acostumadas a ver, As pessoas não estão acostumadas a ver uma universidade pública cheia de pessoas trans e foi uma grande vitória as cotas trans. Falar desse projeto, ele é um projeto eh de minha autoria juntamente com a vereadora Mariana Conte, para que a gente torne a parada LGBTQI APN, mas como patrimônio cultural e material da cidade de Campinas, reconhecendo o seu poder social. e turístico. Muitos dos nossos hotéis se beneficiam muito desse momento, já estão sem vagas, muitas cidades ao entorno vem para Campinas. Então, os nossos estabelecimentos, bares, restaurantes, casas noturnas, casas de shows, a gente tem um um momento, né, de fato, onde o nosso Pink Money vale muito. Paulo Mariante, do grupo Identidade falou que a luta este ano será contra a resolução do Conselho Federal de Medicina, que proibiu o bloqueio hormonal para crianças e adolescentes trans. Esse ano tem um ataque que nós temos que colocar como eixo central. O Conselho Federal de Medicina quer impedir a vida de crianças adocentes trans. Se a gente tem um mínimo de consciência, a gente tem que ter isso como central em todas as nossas lutas, enquanto a gente não revogar. A gente vai fazer manifestação em todos os lugares até que isso aí aconteça. Porque é isso, parada é para lutar. Castro, ativista, produtora cultural, que atua em defesa dos direitos humanos, ressaltou os objetivos das paradas LGBT mais. As ações dessas paradas sempre foram por direito à vida, sempre foi por direito a lutar, sempre foi por direito que a gente pudesse existir, permanecer na rua e fazer aquilo que bem nos entendesse, com respeito, dignidade a todos os corpos. E é muito importante que hoje, né, depois de muito tempo, as paradas estejam discutindo a questão da idosidade. Nós temos que discutir como é que tão a população LGBT que é alijada de direitos, de direitos eh do INSS, que não tem a questão eh de direitos com os seus companheiros, que na idosidade a família, por exemplo, eh já tinha nos expulsado, agora elas não vão nos recolher novamente para dentro de casa. Nós temos que discutir a cidade de Campinas, por exemplo, por que que a prefeitura municipal não apoia e não senta com a casa sem preconceito? Comissão de Finanças e Orçamento promove a audiência pública para a apresentação das metas fiscais da prefeitura do primeiro quadrimestre de 2025. A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal promoveu uma audiência pública para a demonstração e avaliação das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 25. O evento foi presidido pelo vereador Luiz Eabico. É papel fundamental da Câmara Municipal fazer as questões relativas ao orçamento municipal, as despesas, as receitas, né, além de fazer os projetos de lei. A apresentação foi feita por representantes da Secretaria Municipal de Finanças, conforme determina a lei de responsabilidade Fiscal. Primeira tabela aqui a gente já faz um comparativo da receita consolidada do município comparando os períodos de janeiro a abril de 2025 contra a o mesmo período de 2024. Então, as receitas totais da prefeitura em abril de 25 foi de 3.87 milhões. Eh, teve um crescimento de 13,3% nominal e um crescimento real descontado à inflação. O IPCA acumulado de até abril de 5,53%, um crescimento real de 7,3%. Eh, as receitas correntes eh tiveram uma arrecadação de 3.õ546 milhões, também um crescimento real de 10,2% frente ao mesmo período de 2024. As receitas intraçamentárias tiveram uma queda de -13%, 324,7 milhões contra 353,8 milhões em 2024. a gente eh fica muito atento com a qualidade da prestação de serviço e com a efetividade da da gestão pública. E essa preocupação tem que redundar em novas práticas, em novas ou em normatização e criar normas, criar regras por decreto, por atos do poder executivo, estabelecendo esse novo método, não de elaboração do PPA, mas de elaboração das peças orçamentárias, tá? para que elas sejam baseadas num planejamento de desenvolvimento da cidade para que elas tenha sempre um diagnóstico formal e publicado eh e apresentado junto com a peça orçamentária, a partir do qual foram serão ou foram elaboradas as políticas públicas e os projetos, os programas. O vereador Luiz Ebico destaca a importância do governo estadual de aumentar o repasse do SUS paulista para Campinas. O secretário CAD explicou muito bem as a o a aplicação no na no na área da saúde supera o limite mínimo, né, da responsabilidade fiscal que é 17%, chegando a quase 20%. A saúde tá sendo investida. Por mais que as pessoas ainda continuem reclamando que a saúde tá precária, a prefeitura está investindo muito recurso nisso e o repasse do SUS continua um pouquinho baixo. Sempre o valor tem que ser reformado. O repasse do SUS Paulista tem ajudado o governo municipal e estamos aqui elaborando talvez uma ação junto ao governador Tarciso para aumentar o repasse SUS paulista para o município de Campinas, reforçando a saúde municipal. Por iniciativa da vereadora Fernanda Solto, a Câmara de Campinas promoveu um debate público sobre o adoecimento dos profissionais da educação. A reunião teve como objetivo dar visibilidade à luta da categoria por melhores condições de trabalho, trazendo ainda um outro ponto fundamental, a saúde mental dos professores. O debate reuniu diversos trabalhadores da área, além de representantes de coletivos de educadores e militantes do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo. Quem cuida de quem ensina foi o tema central do debate público sobre o trabalho docente e o adoecimento dos profissionais da educação. O debate realizado no plenário da Câmara Municipal foi uma iniciativa da vereadora Fernanda Solto. Nós trouxemos esse debate para ser feito dentro da Câmara Municipal de Campinas, porque a questão do adoecimento dos professores da escola pública, do estado de São Paulo e dos municípios de Campinas é um problema evidente que precisa ser enfrentado. Nós temos dados mostrando que nos últimos 10 anos quase 13.000 1 professores se afastaram da sua atividade de trabalho por adoecimento e uma das principais causas desse afastamento é a condição de sofrimento mental. E não dá pra gente dissociar essa realidade das condições de trabalho. Professores e militantes da APESP, que é o sindicato dos professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo, marcaram presença no evento. A socióloga, pesquisadora da Unicamp e também professora da Universidade Federal da Bahia, chamou a atenção para o aumento dos indicadores de afastamentos por transtornos mentais. Eu acho que uma primeira coisa que a gente precisa demarcar é que ainda que os indicadores de transtorno mentais sejam muito altos, né, são bem absurdos, que a gente não deve desconsiderar a relação, não deve separar as coisas, não tem um corpo que adoece só fisicamente ou só eh mentalmente, né? Então, não são poucas as pesquisas que demonstram como o desenvolvimento, por exemplo, das lesões por esforços repetitivos tende a se articular quadros depressivos, por exemplo. O sentido inverso também é bastante observado com quadros de sofrimento psíquico e adoecimento mental, caminhando junto com manifestação de enfermidades cardíacas ou de outros tipos. Já o diretor estadual da APOSP pontuou sobre o excesso de cobrança vivido pelos professores, o que é uma característica do mundo moderno. O tempo todo a gente é obrigado a ampliar o nosso desempenho. Então a gente constrói uma luta conosco mesmo para atingir os objetivos. E ele mais ou menos diz o seguinte: você só vai atingir teu objetivo na morte porque é inalcançável a forma que imposta os objetivos. Então você só vai conseguir atingir a plenitude quando você morrer, porque vivo não é possível. E aí por isso tem ampliação da Burnout. Para Carolina, que é doutoranda em educação pela Unicamp e membra do coletivo 15 de Outubro, a maioria dos professores está invisível para a sociedade. Ela ainda levantou os fatores que são responsáveis por adoecer esses profissionais, como os contratos de trabalho precários, instabilidade da categoria, a ampla jornada de atividades que reflete diretamente na qualidade de vida do professor, além da falta de infraestrutura das salas de aula. A forma como tão organizadas a gestão do trabalho docente, as condições de trabalho na rede estadual, ela é uma máquina de moer, gente. Ela é adoecedora, é muito insalubre e é uma condição que daí para além da questão do adoecimento mental já tá mais do que comprovado pela ciência, né? como essa alimentação completamente desregrada, com ultraprocessados, enfim, tal, ela gera hipertensão, diabetes, problemas cardíacos, gastrointestinais e por aí vai. E quantos professores, todos nós aqui já não conhecemos, que passaram mal dentro da sala de aula. E a nossa CLT da década de 40, ela diz que os trabalhadores do Brasil eles têm que ter uma hora de almoço, né? Então assim, a gente não tem nem a CLT garantida da uma hora de almoço pros professores. A vulnerabilidade do profissional à violência, o processo de privatização da educação e as terceirizações do trabalho foram outros pontos colocados durante o debate. Este processo de privatização da educação de degradação afeta muitos professores que estão com condições de trabalho muito precárias. os fechamentos de sala de aula, especialmente dos eh dos períodos noturnos, além de ser um empecílio para que os as pessoas possam acessar o direito à educação, também traz muito sofrimento pelas salas superlotadas, pelas pior das qualidades da qualidade de trabalho. as terceirizações trazem piora da remuneração dos trabalhadores, piora das condições e a gente sabe que isso tem um impacto é muito forte sobre a saúde mental dos professores e professoras e impacta a qualidade de ensino. Então essa audiência foi para trazer visibilidade para esse problema, que é um problema real, que precisa ser debatido na sua totalidade e nós precisamos encontrar saídas reais. Camarade de Campinas cria frente parlamentar pela justiça social e trabalhista para debater o direito dos trabalhadores. Esta iniciativa é da vereadora Guida Calisto. A Frente Parlamentar pela justiça social e Trabalhista, que tem como presidente a vereadora Guida Calisto, vai debater o atual cenário político e socioeconômico no Brasil. Essa frente parlamentar, ela é também para debater direitos sociais e direitos trabalhistas que a todo momento são atacados. Então, a gente tem eh um setor econômico brasileiro que a todo momento tem pautado a retirada de direito dos trabalhadores. Um dos pontos é a defesa dos direitos trabalhistas, também assegurar a manutenção e o fortalecimento das conquistas históricas da CLT. O que a gente quer discutir com essa frente é, por exemplo, o avanço da pejotização. O que que é pejotização? Então, a pejotização muitas vezes é uma fraude ao contrato de trabalho, porque o trabalhador vai trabalhar e aí ele é obrigado ser uma pessoa jurídica e aí ele deixa de receber todos os direitos enquanto um seletista. ele deixa de receber direito às férias, ele deixa de receber eh o recolhimento do fundo de garantia, que é importante, ele deixa de recolher, né, do patrão recolher eh o a cota do INSS, a contribuição previdenciária. Então, eh são vários direitos que são atacados, por exemplo, a questão das horas extras também. Ainda, segundo a parlamentar, a finalidade é combater retrocessos e garantir condições dignas de emprego, salário justo e proteção social. Guida Calisto reforça que convidados vão debater o tema nas reuniões da Frente Parlamentar. A gente tá pensando primeiro em chamar eh representantes do poder judiciário, poder judiciário trabalhista, que tem pautado, por exemplo, a flexibilização dos direitos trabalhistas. a gente tem uma situação junto ao STF que tem pautado aí ido por um caminho muito ruim para os trabalhadores de de retirada de direitos. Então, o primeiro momento é chamar juízes, chamar desembargadores, chamar economistas, eh, para que a gente possa ter um conjunto de informações, de dados, se a gente se justifica ou não retirar direito. A gente sabe que não. A gente sabe que cada vez mais a elite quer ampliar os seus lucros em cima de explorar a classe trabalhador. Então, que a gente quer defender os direitos dos mais pobres. Em um processo democrático, os alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental, Edson Luiz Lima Solto escolheram os representantes para o Parlamento Jovem de Campinas. Os estudantes da MF Edson Luiz Lima Solto tiveram uma experiência especial ao participar da eleição dos jovens vereadores que vão representar a escola na edição do Parlamento Jovem de 2025. Um programa de formação política e cidadã sem viés partidário, promovido pela ELECAMP, a escola do Legislativo de Campinas. O parlamento jovem tem a importância de aproximar a a sociedade, né, da do poder legislativo, informar a atuação do vereador. Então, quem os representantes eleitos têm a oportunidade de vivenciar mesmo a jornada parlamentar ali na Câmara, conhecendo os vereadores reais, sabendo o que faz um vereador e multiplicando o conhecimento que tem sobre o funcionamento do legislativo municipal pros pares aqui na nas unidades escolares. conhecimento é multiplicado, né? Então, eh, o grande desafio do parlamento é também oportunizar a escola, trabalhar formação política, que é tão importante na idade deles, né? Daqui a pouco eles estão votando, então a gente faz essa esse trabalho numa idade eh ainda prévia, né? Eles não não são eleitores ainda, mas eles já vão aprendendo e se preparando para quando chegar o momento de votar fazerem isso de forma mais consciente. Júlia, Luana, Cau e Eric, os quatro estudantes, se inscreveram para representar o colégio no Parlamento Jovem, trazendo suas próprias propostas, ideias e o desejo de fazer a diferença. A proposta da eleição realizada na própria escola é que todo processo seja semelhante a de uma votação oficial com urna eletrônica e contagem de votos. Eles ouvem atentamente as propostas dos candidatos, né, aqueles que se interessaram em apresentar propostas, tentam escolher de forma consciente a partir daquilo que foi apresentado, discutido em sala de aula. Então é é muito bom assim ver que eles vêm, eles votam, depois eles querem acompanhar o trabalho também do candidato eleito depois, né? Entender sobre política desde cedo é fundamental para essas duas estudantes. É muito importante a gente ganhar isso desde cedo, porque o aprendizado já começa desde criança. E receber isso agora nessa cidade da adolescência, onde a gente onde tudo é novo, onde tudo é diferente, eu acho muito legal. Eu acho que é muito importante porque assim da oportunidade de se algum aluno algum dia querer ser um vereador ou entrar na política, isso vai ajudar no futuro dos alunos. Então eu acho muito legal porque além da gente conseguir benefício paraa nossa escola, a gente também pode conseguir uma coisa mais a que a gente vai poder vivenciar na nossa infância e vai poder viver no futuro. Agora a gente tem esse aprendizado que no futuro a gente pode ver, ah, quando eu era mais novo, eu já sabia o que votar, eu já vi as propostas, né, para ter o melhor pro nosso futuro. A orientadora pedagógica da escola acredita que a eleição integra um importante processo de construção da cidadania. A gente tenta trabalhar o Parlamento jovem em conjunto com o processo de participação do Grêmio Estudantil, eleição de representante de turma, participar da CPA, do conselho de escola. Então são vários espaços na escola que a gente tenta fazer com que eles ocupem, né, esses espaços democráticos que existem e que eles podem opinar e votar também. E o resultado já foi divulgado. Júlia Pereira dos Santos, do 9o ano C, foi eleita como jovem vereadora com 52% dos votos e vai representar a escola Edson Luiz Lima Solto no Parlamento Jovem deste ano. [Música] [Música]