NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

E aí [Música] [Música] o presidente da Câmara de Campinas do vereador José Carlos quero proteger as crianças e adolescentes aqui do município por meio de um projeto de lei institui a infância sem pornografia o presidente da Câmara de Campinas o vereador Zé Carlos protocolou um projeto de leite institui a infância sem pornografia a proposta fala sobre o respeito dos serviços públicos municipais a dignidade de crianças adolescentes e pessoas em desenvolvimento especialmente para pessoas em condições de fragilidade psicológica esse projeto ele Visa garantir e a segurança e integridade das nossas crianças e adolescentes que ainda estão em fase de formação e muitas vezes você música que leva a um distúrbio em todos têm essa fragilidade então tipo poder público não tiver tempo a essas questões e liberar então nós temos obrigação de fazer alguma coisa para essas crianças e precisa vida adolescente que ainda não tem a sua capacidade mental e e vamos dizer assim é formada né e muitas vezes pode levar ele para o alguns lugares que sejam a obscuridade né vamos dizer assim pela proposta serviços públicos ou eventos com apoio do poder público municipal devem fiscalizar a proibição do acesso de crianças e adolescentes a imagens músicas ou textos de cunho pornográfico ou obsceno é esse final de e eu Recebi várias ligações de uma festa rave foi autorizada pela prefeitura foi dada orar e lá chegando a guarda municipal tinha várias crianças nesse nesses eventos que não são eventos totalmente para pessoas Claro que tem que ser pessoas maiores mas Quem fiscaliza isso isso vai muito as crianças e eles partem para o por uma obscuridade que a gente muitas vezes que o pai não tem controle sobre isso então é nosso dever fiscalizarmos e o poder público fazer a sua vez a tua parte né porque muitas vezes não tão formado ainda psicologicamente então nós temos que fazer esse trabalho o parlamentar desse Rio no projeto que são conteúdos pornográficos ou obscenos palavrões imagens eróticas ou de órgãos genitais ou imagens Que expõe o ato sexual Zé Carlos ainda ressaltou a preocupação do Legislativo a infância e adolescência daqui que sai as leis é aqui que nós fazemos com que o prefeito obedeça as leis que só aprovada nessa nessa casa e sancionada por Ele para nós estamos fazendo uma gestão junto ao Prefeito Municipal para que este projeto seja aprovado e o prefeito faça cumprir através de fiscalização Olá você que está assistindo ao Câmara notícia já foi pego de surpresa no susto como o corte no fornecimento de água bom o vereador Paulo Gaspar protocolou um projeto de lei que garante aviso prévio antes do corte e o vereador Paulo Gaspar protocolou um projeto de lei que proíbe a suspensão de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto sanitário por falta de pagamento sem o aviso prévio ao usuário ideia de fazer um projeto para CPFL Praça Nasa em relação a cortes por causa que a gente precisa ter um aviso prévio É muita gente já reclamou para gente ontem em outras ocasiões sobre os cortes que a pessoa Às vezes esqueceu de pagar ou tá viajando alguma coisa do tipo chegou tá sem energia ou sem raiva por causa da energia descartou porque amar concessão Federal que não é o caso e no e a Satanás assim é uma uma empresa municipal que a gente poderia estar fazendo um projeto em relação a isso né Apesar de que isso já possa estar acontecendo hoje o aviso que venha na conta a gente gostaria de uma coisa a mais taca é então que eu cidadão receber uma correspondência a parte citando a questão do Coach com 30 dias antes de antecedência ou através de um e-mail endereço eletrônico que ele coloca um SMS para receber esse aviso da empresa o projeto de lei do parlamentar tem o objetivo de adequar a legislação Municipal a lei federal de número 13460 de 2017 que fala sobre os direitos do usuário de serviços públicos Paulo Gaspar ressaltou que extravio da conta podem acontecer se tiver um mês para prever esse pagamento correr atrás das vezes um descuido às vezes não chegou a conta coisas que acontecem né a conta chegou lá caiu no lugar que a água levou hoje muitas coisas que acontecem né só me dá caixinha de correr muita coisa pode acontecer então é uma chance para o cidadão tem para colocar E aí é hora de falar sobre o trabalho das comissões Por que não uma semana a comissão da mulher realizou a primeira reunião extraor dinário no teatro bem pino e debateu a inserção no mercado de trabalho de mulheres com deficiência é a primeira reunião extraordinária da comissão permanente da mulher debateram sobre as dificuldades de inserção no mercado de trabalho para as mulheres com deficiência eu acho que essa janela com muito importante porque essa reunião ela teve o objetivo de dar visibilidade pela cidade de Campinas de uma pesquisa que tem sido desenvolvida na Universidade Estadual de Campinas no centro nos hesite que é um centro ligado ao Instituto de Economia que é um centro que vende fazendo levantamento dos dados dos números sobre o emprego do da pessoa com deficiência e eu acho que é importante aqui esse viés assim esse corte sobre a questão da mulher né quer dizer se a gente sabe que a mulher ela tem uma carga muito maior dificuldades que não são dificuldades da mulher mas que o próprio mercado de trabalho impõe e exige discrimina a mulher com deficiência como foi uma pontada aqui como foi demonstrado ela carrega ela está Ela carrega essa ímpar a discriminação de forma muito mais forte muito mais gritante então eu acho que foi importante a gente dar visibilidade trazer a presidente da Comissão a vereadora Mariana conti também falou dos impactos causados pela pandemia as pessoas com deficiência o saldo de empregos formais para a população em geral foi positivo mas para pessoa com deficiência foi negativo então quer dizer na verdade aquele seu impacto da com anemia ele sobre o emprego foi mal ele recaiu sobre as pessoas com deficiência isso Isso é uma Isso é uma é um dado na verdade eles a escandaloso porque a gente tá vendo que existe uma dinâmica do mercado de trabalho que é uma é uma dinâmica que exclui com base não preconceito né numa visão capacitismo é o termo que as pessoas que o movimento a pessoa com deficiência usa né o ascetismo é que é a uma consideração de que as pessoas com deficiências teriam menos capacitados em fim né E na verdade não com deficiência elas estão aí elas têm múltiplas potencialidades e enfim e a gente tá vendo que essa discriminação o impacto econômico Então significa que as empresas elas elas elas demitiram pessoas com deficiência sobretudo pessoas com deficiência foi um exponham um foco de Missão não e não entregaram essas pessoas isso é discriminação a comissão especial de estudo que analisa a importância do funcionalismo público para a cidade se reuniu e debateu as políticas públicas para crianças e adolescentes e a comissão especial de estudos da câmara que Analisa e discute a importância do funcionalismo público de Campinas trouxe como tema na 15ª reunião políticas públicas para as crianças e adolescentes a vereadora guiga Calixto presidente do grupo conduziu os trabalhos acho que foi um debate importante a gente inicialmente nem tinha pensado em fazer essa discussão mas ao longo das reuniões das netas diversas reuniões que nós tivemos das outras décima 14 reuniões que nós realizamos a gente viu a importância que esse tema nos traz né e tem tudo a ver com a nossa situação eu sou monitor de educação infantil A gente acompanha muito essa questão dos direitos das nossas crianças nas creches eu eu acho que apesar da gente não ter conseguido é trazer com bastante mais detalhamento Eu acho que o tema de forma geral foi muito importante que a bater porque é uma pauta muito latente na sociedade o encontro Cláudia goze que é membro do Conselho Tutelar que acordo com o parlamentar Guida Calisto requerimentos vão ser enviados para a prefeitura com os requerimentos a gente vai saber qual é o déficit de vagas em creche Qual é a necessidade de serviços né no no contraturno para as crianças que não são ali matriculadas o preço integral nas escolas as crianças que só tem o acesso à educação no período parcial então tem muitas crianças que a gente sabe de 7 8 9 anos que acabou ficando sozinha porque a sua mulher trabalho a gente põe gente a gente tem que totalmente ao entendimento que uma criança de 7 anos não tem condição de ficar sozinha em casa até a mãe chegar até o pai chegar do trabalho em filhos precisa garantir a segurança delas Oi e aí esses esses pontos inclusive também é requerimentos que venham apontasse as escolas creches tem acompanhado Qual é o número de crianças que são vítimas de violência que a escola tem acompanhado que se isso é mandado importante é muitas vezes a escola percebe que a criança é vítima de violência e ou às vezes ela não comunica na na maioria das vezes ela se comunicam ou também trata ali de forma mais caseira né mas ali dentro dos da comunidade escolar e muitas vezes essa violência Não Para vai saber porque a gente sabe também que a violência né se não é só física né a violência psicológica também isso tudo tem que ser expulso porque a gente nós precisamos proteger as nossas crianças a vereadora comentou que após o recesso parlamentar será apresentado o relatório final das e enquanto isso nós vamos fazer todos os requerimentos possíveis solicitando as informações as outras reuniões se tirarmos fazer alguns Alguns aquele imenso alguns até chegaram a resposta e outros não tão chegando todas essas respostas dos requerimentos a gente fecha ela adoram quase uma reunião fechando esse relatório e aí a gente encaminha para o poder público para o ministério público para todos os órgãos competentes e que precisam ter esse relatório em mãos é para saber o que foi produzido aqui afinal de conta o nosso mandato é para isso né para fiscalizar para poder debater as políticas importantes do nosso município e olha só a repórter Mariana Meira acompanhou a 10ª reunião ordinária com todas as discussões e traz agora para a gente o resultado das votações Olá Mary o Olá Gabriel lá para você ir de casa que acompanhe a programação da TV Câmara Campinas nesta que foi a 10ª reunião ordinária de 2022 da Câmara Municipal de Campinas eram seis itens na falta sendo um projeto de lei um projeto de resolução e quatro projetos de decreto legislativo cinco desses projetos foram aprovados e um foi retirado de pauta para que tem adequações e retorna aqui no plenário em uma próxima oportunidade e enfim seja votado todos os detalhes dessas discussões essas plantações vocês de casa acompanha no Câmara notícia e também toda nossa programação Gabriel Muito obrigado Mariana Meira lembrando em que hoje é segunda-feira portanto é dia da 11ª reunião ordinária EA partir das 6 horas da tarde os parlamentares vão se reunir para discutir e votar cinco projetos entre eles está em turno único de discussão e votação o projeto de decreto legislativo sobre aprovação do parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente às Contas da Prefeitura Municipal de Campinas no exercício de 2017 outro projeto é a primeira discussão e votação sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2023 a pauta completa você confere no site do Legislativo no campinas.sp.gov. Br 1 E aí [Música]