NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

E aí [Música] eu quero aproveitar sua presença aqui nos nossos estúdios para nós falarmos das notícias do Legislativo já que ontem nós tivemos o retorno da reunião extraor dinária como fim do recesso parlamentar É esse mesmo e já neste primeiro dia nós tínhamos 41 itens na pauta 12 deles foram votados discutidos o 13º foi discutido mas aí por falta de quórum não foi votado e esses projetos que não foram analisados com certeza voltam na próxima reunião mas em primeira discussão os vereadores aprovaram um pacote fiscal da prefeitura o que fomenta o crescimento na cidade um dos projetos é o programa recomeça destinado a beneficiar micro empreendedores individuais Micro e Pequenas Empresas a matéria prevê a possibilidade de celebrar um convênio entre o município e entidade privada sem fins em ativos denominados a sociedade garantidora de crédito e autoriza ainda O Poder Executivo alocar recursos no valor de até 10 milhões de reais a título de garantia desses financiamentos o líder de governo defendeu a proposta que foi amplamente discutida na reunião extraordinária e para facilitar aqui Pequenas Empresas microempresários individuais e microempresas possam ter acesso a crédito com juros menores que aqueles oferecidos no mercado e com a possibilidade que ter esse fundo de aval para ser oferecido para as instituições credoras como aval como garantia do crédito nós temos que autorizaram Prefeito a fazer um projeto desse onde será disponibilizado um amigo secreto para aqueles que sofreram conforme já escreveu tudo muito bem detalhado o nosso Líder para que nós possamos ver aí ou 11 poderia não que a quando ele já esteja controlada mas a cor aqui a a economia comece a andar Rodrigo é verdade o que tem embaixo juros a conta de ter aumentado a garantia de pagamento então juros menores enfim baixo e lá de imprensa pelo histórico que nós temos no país E no entanto a aula situação concreta além de ser retomada de crédito não existe uma taxa e também da operação dessa sociedade garantidora de crédito uma taxa pequena Mas qual é essa taxa é uma segura Nossa poder montar o município eu acho que a gente estaria avaliar com detalhes essas questões que foram apresentadas por que é se está criando uma nova estrutura uma estrutura que tem uma relação com o município mas a mistura uma é uma estrutura o município está a proposta que se apresente um processo seletivo para se é a cortar fundo numa entidade privada sem fins lucrativos Teoricamente sem fins lucrativos né É mas a gente sabe que isso é experiência que nós temos de outra natureza você que estamos estamos discutindo coisas diferentes mas a gente sabe que a experiência que nós temos é uma experiência que já trouxe uma série de problemas eu falei de acordo com o projeto os financiamentos concedidos com a garantia do programa deverão ter algumas Condes condições como prazo de pagamento em até 36 meses com carência de seis meses taxa de juros inferiores aquelas praticadas pelo mercado Lembrando que a proposta vai passar ainda pela discussão e votação do mérito essa matéria é uma das que precisam de duas votações para a seguir para a sanção do prefeito e um outro projeto que foi aprovado é o que cria o fundo de apoio à atividade econômica em Campinas destinado a viabilizar a capacidade empreendedora dos negócios os os recursos poderão ser aplicados em diversas finalidades Como investimento capital de giro programas de capacitação de empreendedores implantação e manutenção de incubadoras de empresas de base tecnológica e se foi o que gerou bastante discussão ontem durante a reunião extraordinária E aí principalmente fomentar a ampliação do acesso ao crédito já que esse fundo é que vai aportar recursos para garantir a aplicação do programa reconhece né para oferecer aí a rua bala né esse cocô fundo de agarwal com as sociedades garantidoras de crédito nós esperávamos presente que a gente tivesse um projeto que de fato viesse socorrer Quem Quebrou nesse grande pandemia e esse projeto apresentado agora o tanto fundo né como o projeto anterior porque veja fica difícil até da gente savelli nos posicionar como votar né embora eu vou ter contrário mas fica difícil Porque fica aparecendo que a gente não quer apresentar nenhuma linha de crédito para pagar os pequenos né e empresários mais a linha de crédito é essa é a linha é esse programa só vai socorrer quem de fato conseguiu sobreviver logo precisamos ter participação de entidades da sociedade civil o download por exemplo a organização do vereador Carlinhos camelô do sindicato dos trabalhadores da economia informal eles precisam tá aqui ele precisa o Pilar sobre a destinação desses desses recursos e cada um tem que fazer a sua parte né e é muito bom ver que as coisas estão voltando à sua normalidade o prefeito apresentando bons projetos o secretário de Finanças está de parabéns pelos projetos apresentados da retomada da economia da nossa cidade é uma economia uma potência Nacional o nosso município a participação de setores diretamente envolvidos com o tema e o sindicato é dos trabalhadores informais outros sindicatos de trabalhadores que poderiam ser contemplados em isso não fica claro no projeto E lembrando que esses dois projetos foram aprovados com a maioria dos presentes em plenário com votos contrários das bancadas do PSOL PT e do PC do B agora os parlamentares também deram sinal verde ao projeto que cria aqui em Campinas o refis 2021 que é o programa de regularização fiscal da cidade que oferece condições especiais por dentro tempo determinado para o pagamento à vista ou parcelado de créditos tributários E não-tributários durante as discussões foram apontadas a importância da inclusão de pequenas empresas no benefício eu poderia inclusive ter isenção direta revogação do aumento de IPTU que foi apresentado revogação intenção direta de IPTU mas não a nossa expectativa é que contemplasse também o pequeno comerciante entender aquele que tem o barzinho aqui no nos nossos bairros aquele que a manicure entende Os Pequenos sempre acabam ficando de lado o olhar é sempre por Grande a benesse é sempre por grande Ok é isso o estado o caminha nessa direção os grandes tem as condições vai ter um privilégio massoco pequeno Itália as pessoas que devem que deixam de pagar ela tem uma coisa ela tem nome e o nome dela que ela quer Manter limpo até mesmo perante a questão esse não bem uma questão não interessa que ela não consegue gente vira uma bola de neve ela atende aos requisitos da lei de responsabilidade fiscal está adequadamente instruída e após a publicação regulamentação da Lei as pessoas terão 60 dias para aderir a esse programa de refinanciamento e olha então de acordo com esse projeto do refis os contribuintes com dívidas tributárias aqui em Campinas constituídas até o dia Trinta e Um de dezembro de 2019 poderão ter um desconto de oitenta por cento nas multas e juros moratórios para o pagamento à vista setenta por cento de desconto conforme a forma de parcelamento escolhida as dívidas tributárias constituídas até Trinta e Um de dezembro de 2019 poderão ter um desconto de 100 porcento nas multas e nos juros moratórios para o pagamento à vista noventa e cinco porcento de desconto de acordo com a forma de parcelamento escolhido e ainda para chamadas dívidas não-tributárias o desconto pode variar de 10 a 20 porcento Lembrando que o parcelamento pode ser feito em até 60x e esse projeto do refis e vai passar por uma segunda votação também e se ele for aprovado é importante lembrar que os débitos superiores a um milhão de reais terão a opção de pagar a dívida em até 96 vezes Abreu confirmando agora uma informação que nós já demos aqui no nosso câmera Total a câmera vai retomar as atividades presenciais é o Presidente José Carlos já tinha dito aqui para gente no notícias do legislativo da última segunda-feira reforçou ontem durante a reunião extraordinária e hoje um ato da mesa foi publicado no Diário Oficial do Município oficializando toda essa medida e de que forma vão ser os trabalhos a partir de agora acompanha o anúncio que foi feito pelo presidente da casa e regulamentando o retorno do servidor de forma presencial mediante a observância dos protocolos sanitários das reuniões Ordinárias extraordinárias e de comissões também de forma presencial com acesso ao público externo limitando a ocupação em 35 por cento da capacidade a partir do dia nove de agosto e o decreto traz ainda outras condições por exemplo fica mantida a permissão das reuniões plenárias extraordinárias durante o prazo de vigência do ato de maneira remota em caráter excepcional ou seja nós podemos ter as reuniões presenciais que voltam No próximo dia nove e continuaremos com a possibilidade das reuniões pelo sistema de deliberação remota temos ainda o horário de funcionamento da Câmara das nove horas da manhã às seis da tarde e também a como e usa a jornada de trabalho presencial de cada setor aqui do Legislativo E lembrando que nos dias de reuniões Ordinárias os horários dos setores também estarão trabalhando de acordo com as reuniões para atender os vereadores no momento em que se precisa de algum documento ou de qualquer outro tipo de assessoria só para reforçar público de 35 por cento neste momento Então quem quiser vir a câmera no próximo dia nove acompanhar a reunião ordinária a partir das 6 horas da tarde pode mais lembrando que haverá Esse controle do acesso de acordo com esses 35% Abreu Vamos falar agora do trabalho das comissões porque ontem quarta-feira nós já tivemos reunião é nós tivemos reunião mas a gente fala agora inclusive de um trabalho que foi feito externo o Gabriel a gente teve aí a visita da comissão de representação da reforma do centro de convivência a mente com a comissão de cultura que foram averiguar justamente aqui pés anda essa reforma e a nossa reportagem acompanhou tudo tá todo mundo aqui de campinas que mora na região do Cambuí ou em bairros próximos tem tido uma visão mais limitada do centro de convivência é que desde Outubro do ano passado e se está pula estão tampando toda a visão do que antes era uma efervescência cultural mas não se engane Porque tem uma obra acontecendo ali e hoje a TV Câmara Campinas veio acompanhar a quantas ela anda vamos lá E aí E aí [Música] e parece que quando as pessoas passam de fora e não vem nada acontecendo na arena que você consegue enxergar na rua parece que a obra está parada a gente tá trabalhando muito Eu até brinco com as pessoas a gente está trabalhando embaixo da terra né Então realmente tem muita coisa acontecendo a questão de infraestrutura aqui esse é o maior é o maior foco da primeira fase dessa construção essa primeira fase foi o motivo da nossa visita acompanhada registramos Na verdade uma grande a vistoria ao centro de convivência cultural que reuniu vereadores de duas comissões da Câmara de Campinas Engenheiros e representantes da prefeitura municipal Existe uma grande expectativa e a cidade aguarda com ansiedade essa reforma né do teatro do centro de convivência porque acho que é importante que um patrimônio dessa magnitude dessa importância ele esteja gerido de forma democrática que seja gerido a partir de príncipe o Du da publicidade da Transparência Então acho que estão nosso papel enquanto câmera de vereadores fazer só de acompanhamento mas eu não tenho dúvida de que quando ela tiver já entregue à população de Campinas ela vai ser uma referência no nosso Estado de São Paulo e também no interior do brasileiro eu acredito que não existe algo tão grandioso como deve ficar esse teatro é comparado com outras cidades do interior a expectativa Aqui nós temos é de como o vereador contribuir e ajudar para que a gente possa ter os recursos necessários para que essa obra possa ser entregue à população além da comissão de representação o vereador Paulo Búfalo também esteve presente na vistoria representando enquanto o presidente a comissão de cultura da Câmara de Campinas nós estamos aqui já com a comissão de estudos né sobre as obras aqui do Centro de Convivência e eu como presidente da Comissão de Cultura foi convidado a essa visto bom então já uma iniciativa da câmara para isso mas a câmera ela ela precisa continuar acompanhando porque essa é uma obra grande anunciado há algum tempo atrás num valor muito alto então a população ela exige né que a câmara de dixia essa fiscalização O que foi fiscalizado até agora foi o andamento dessa primeira etapa da reforma iniciada em outubro do ano passado e orçado em aproximadamente 18 milhões de reais o valor e foi custeado com recursos provenientes de um convênio entre o município eo Governo do Estado de São Paulo a gente tem aqui a tudo isso toda a parte elétrica sendo refeita inteirinha parte elétrica e hidráulica além da impermeabilização a gente tem todas algumas recuperações estruturais que são ser feitas que foram declaradas por conta da dessas e do tempo de teatro e e a sala do teatro também toda a infraestrutura porque a a parte específica do teatro da sala interna do teatro da sala Carlos Gomes a isso será contemplado na segunda fase para dar início a esta segunda fase a primeira precisa ser concluída com prazo até outubro do ano que vem o público saudoso dos tempos de cultura no centro de convivência vai ter que esperar só mais um pouquinho mas esse dia vai chegar aí eu acho que o que a gente quer é enxergar só que vivo né isso aqui ocupada com muitas Produções qualquer trocando com óperas com balesi Então acho que é esse é o nosso sonho a gente voltar até escrever Essência que sempre foi né é o centro de convivência né palco de tantas apresentações do Teatro de Arena no próprio teatro aqui então acho que a gente quer retomar essa vida né Desse local e poder ser palco da cultura de Campinas o que a gente continua falando da atuação das comissões porque a comissão de cultura da câmara e o Conselho Municipal de Cultura elaboraram um Manifesto pela preservação do prédio dali jerwood confiram os detalhes na reportagem de Michel Morin e o vereador e presidente da Comissão de cultura da câmara Paulo Búfalo com Conselho Municipal de política cultural entregaram um Manifesto ao conselho do patrimônio imobiliário de São Paulo o documento pede a preservação do prédio da Líder Rudy e o compromisso para abrigar um museu da cidade fomos recebidos pela Doutora Iara Campos secretário executivo do Conselho que encarregou-se de encaminhará o processo que solicita a doação definitiva do prédio para a cidade de Campinas o prédio da companhia Líder Woody foi construído em 1885 para produzir máquinas agrícolas em 1922 a empresa encerrou as atividades no ano de 1985 ele foi tombado como patrimônio cultural de Campinas pela prefeitura E lembrando que além do patrimônio histórico também é serve a salvaguarda do da cultura material e imaterial da nossa cidade tendo Obrigado inclusive o museu da cidade o parlamentar considerou o encontro positivo e acredita que o debate sobre a doação do prédio será feito com mais envolvimento por parte do Estado O Manifesto conta com mais de mil assinaturas então a ideia da comissão e do Conselho é fortalecer as ações institucionais para que finalmente esse patrimônio é importantíssimo para a cidade de Campinas seja definitivamente é uma propriedade do Povo de Campinas e da Preservação histórica da nossa cidade e nesta terça-feira a comissão especial de estudos que analisa o desenvolvimento do distrito do Campo Grande realizou a sua primeira reunião deste segundo semestre confira é a primeira reunião após o recesso parlamentar do mês de Julho ainda foi realizada de forma remota devido à pane Mia de coronavírus mas o tema conduzido pelo vereador Cecílio Santos foi uma continuação de trabalho já iniciados no primeiro semestre pela comissão especial de estudos o distrito do Campo Grande a gente faz um recorte geográfico né para região do Campo Grande mas sem dúvida nenhuma Esse é um tema que diz respeito a toda a cidade e é muito importante a gente tá aprofundar esse debate com as nossas convidadas aqui esse a lista na área uma das convidadas da reunião foi Cláudia Oliveira socióloga e com fundadora da entidade minha Campinas organização voltada à promoção de mobilizações sociais e município ela reuniu em uma apresentação as principais problemáticas do distrito do e entre elas a questão social é uma uma região que precisa de seu olhar da cidade se a gente quer garantir uma cidade Justa e igualitária né porque a gente for olhar para essas regiões segundo diagnóstico socioterritorial das e aqui na da situação Fiat a região noroeste é a que possui uma menor renda per capta né a região noroeste é a melhor renda mensal média por região está na região noroeste Então se a gente está sempre falando de justiça social de igualdade nas cidades é a gente também precisa olhar para esses dados para entender como é que estão essas regiões arquiteta e Professora Doutora da puc-campinas Patrícia Samora falou sobre um dos pontos que foram levantados pelos parlamentares as condições melhores de moradia à população do Campo Grande o subsídio para uma família e uma condição altamente vulnerável Eu acho que isso é muito amadurecido e discutido porque a família está numa situação de alta vulnerabilidade muitas vezes tem outros problemas tão urgente que ela não tem nem condição de lidar com esse subsídio que ela recebe né Eu não tô pensando por exemplo uma família com problemas de álcool de drogas Ned do chefe da família inclusive das Crianças vivendo nesse ambiente enfim é todo um contexto de vulnerabilidade que precisa ser enxergado de uma forma global e não é dando essa família uma moradia no bassoli da vida que você resolveu por mágica todos os outros problemas não por acaso por que que o que que precisa em seguida um centro de referência e assistência social e olha uma outra comissão de estudos que se reuniam aqui na Câmara Foi a que trata da APA Campinas e ela recebeu o virtualmente a diretora da Secretaria do Verde da cidade para discutir a legislação ambiental confiram a reportagem de Michel Morin e esta semana aconteceu na Câmara a primeira reunião da comissão especial de estudos que foi criada para analisar e discutir verificar o cumprimento das diretrizes estipuladas na lei da criação da área de Proteção Ambiental de Campinas a vereadora Débora Palermo que é presidente da Sé conduzir um encontro a comissão vem para isso para tirar dúvidas para acompanhar para sugerir para monitorar né da aquilo que envolve o nosso meio ambiente e a água Campinas eu achei que a reunião foi proveitosa o tempo foi curto contando mesmo passando mas foi curto mas teremos outras e vamos avançar bastante nesse tema o secretário do verde e desenvolvimento sustentável Rogério de Menezes participou da reunião ele falou sobre a devastação da Mata na apa se Analisa por imagem de satélite como um todo a cidade e aí é verdade é porque a matemática não tem ideologia e não tem não tem posicionamentos político-partidários envolvido então é preciso colocar esse ver ET mente para quem está nos assistindo e para os senhores vereadores podem ficar tranquilos não admoestação de derrubada de árvore na apa fazem parte do colegiado as vereadoras Mariana conti vida Calisto e o vereador Paulo Gaspar Nós temos muitos questionamentos né muitas pessoas como o Rogério falou muitas pessoas me questionavam se se a questão dos Empreendimentos são autorizados se são Ilegais por quê que pode por que que não pode a questão da barragem que incomoda muita gente né É muita gente que se me questionando sobre essa barragem está sendo construída sobre uma outra barragem que querem construir na região de Sousas e numa área de e também né e tudo isso que envolve a apa é traz preocupações porque está diretamente ligada à qualidade de vida né dos Municípios e de toda Campinas a parlamentar comentou os próximos passos da comissão próxima reunião será dia 39 eu vou vou estar convidando congeapa né para trazer que o conselho da APA para que eles Tragam Os questionamentos aquilo que que eles têm de informações aquilo que eles têm de críticas sugestões e com certeza eles terão muitas coisas apresentadas Lembrando que quem participou desta reunião foi o secretário municipal do verde e meio ambiente e desenvolvimento sustentável Rogério Menezes agora a gente vai falar de uma ação parlamentar porque foi protocolado aqui na Câmara uma indicação que solicita o fim do des uma das escolas com essa volta às aulas E aí com a indicação e do Vereador Nelson mostre no documento o parlamentar solicita ao executivo que seja revogado o limite de distanciamento dos alunos da rede de ensino que hoje é de um metro entre as carteiras e não mais de um metro e meio de 1,1 metro é muito poesia e também não resolve nada então apresentei hoje um pedido ao prefeito da cidade para que acabe com distanciamento nas escolas parte de fato sem por cento dos alunos posso voltar eu que me causa antes com for e também é uma estranheza em toda essa situação é que os ônibus estão lotados desde o início da pandemia e não tem nenhuma briga por isso o maior risco de montagem é dentro dos olhos e agora essa briga por conta de meio metro dentro das escolas a causa do distanciamento nas escolas permitam os nossos filhos os nossos alunos a estudarem E é só isso que eu peço a nossa encerrarmos as notícias do Legislativo teve mais doação para a campanha do agasalho é ontem a câmara encaminhou 130 kg de doações de roupas agasalhos de cobertores para a campanha no município que vai agora até o dia Dezoito de agosto com isso nós chegamos a quase uma tonelada de arrecadação só neste ponto aqui do Legislativo Lembrando que Campinas tem mais de 200 postos de arrecadação da campanha do agasalho a legislativo para que você possa doar o seu agasalho Lembrando que há uma pelo da Secretaria de Assistência Social para roupas masculinas que é uma maior necessidade que geralmente se doa mais roupas femininas então vocês homens também comecem a doar as roupas comecem a desapegar das roupas e pode trazer aqui para o e a entrada é Avenida da Saudade 1004 no bairro Ponte Preta você pode deixar a sua doação que até o dia Dezoito de agosto então será encaminhado à prefeitura Lembrando que por conta da pandemia essas doações elas passam por uma quarentena e só depois disso elas são triados e encaminhadas as instituições que fazem a distribuição de roupas agasalhos e também dos cobertores trabalho em conjunto de toda a sociedade neste momento em que muitas pessoas estão em situação de vulnerabilidade me abriu Muito obrigado pelas notícias da Metrópole de Campinas do Legislativo volto amanhã com mais informações combinado amanhã eu volto até lá até E aí [Música] E aí