NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

E aí [Música] [Música] eu já quero aproveitar sua presença aqui nos nossos estúdios para nós falarmos das notícias do legislativo e antes de repercutir mos aqui a reunião ordinária que aconteceu ontem infelizmente a gente precisa noticiar sobre um crime um furo que aconteceu na manhã de hoje é nesta manhã o motorista do presidente da Câmara o vereador Zé Carlos foi vendido sob a mira de um revólver enquanto aguardava o parlamentar para levá-lo a São Paulo em um compromisso com o governador do Estado o carro oficial da presidência da câmara foi levado pelos bandidos o crime ocorreu na Vila Padre Anchieta e o motorista está bem foi feito um boletim de ocorrência EA Polícia já tem informações de que o carro foi avistado no bairro Três Marias e posteriormente em Monte Mor a câmera acompanha o desenrolar das investigações mas o veículo ainda não foi localizado agora assim mesmo abriu a gente repercute então a o ordinário que aconteceu ontem no teatro Bento Quirino e a gente começa falando sobre um projeto de autoria do vereador Jucelino da barbarense a gente teve aí o primeiro encontro com a presença do público e nele os vereadores de Campinas aprovaram o projeto de lei que obriga a instalação de câmeras de segurança e monitoramento nas unidades básicas de saúde e unidades de pronto-atendimento a instalação dos equipamentos vai obedecer proporcionalmente o número de funcionários e usuários de cada unidade sendo que cada uma deverá possuir pelo menos duas câmeras de segurança que registra permanentemente as áreas de acesso e as principais instalações internas E aí o orgulho muito grande a gente apresentar um projeto que agrada a todos esse projeto está sendo muito bem visto tanto pelo usuário quanto pelo funcionário público que eu sou do Centro de Saúde que vai dar segurança transparência né tô precisando muito hoje então diante de tudo que vem acontecendo violência o atendimento de outro lado são os azuis o atendente que não é muito legal mas também tem outro lado nas usuário que são violentos que atacam os funcionários a saúde que é um desrespeito que é isso é inaceitável Nossa fica muito feliz viu eu acho que a gente quando faz um projeto desse isso vem satisfação muito grande porque disso porque que a gente foi eleito pelo povo então apresentar soluções propor sou muito feliz dos projetos inclusive por acabei de colocar a emenda nele e tem alguns probleminhas que podia dar na instalação dele vindo aonde onde que o recurso mas o líder do governo me ajudou colocamos a emenda para solucionar esse problema Oi e o projeto aprovado em segunda discussão vai para sanção do prefeito pela proposta ao menos um equipamento vai ser direcionado ao registro do atendimento nas salas de recepção dos centros de saúde os pais devem ser dotados de recursos para gravação de áudio e vídeo e projeto então a gente aguarda se será sancionado E por falar em projeto de lei em segunda discussão A gente repercute ainda durante a primeira reunião ordinária uma proposta do vereador Carmo Luiz que quer priorizar um atendimento é a prioridade é para as pessoas com albinismo em Campinas na marcação de consultas dermatológicas e nós sabemos que é uma doença que não tem cura mas ela tem tratamento ela tem cuidados que são necessários e muitas vezes Estas pessoas pedem a consulta e muitas vezes não conseguem dentro dos tempos necessários e o vereador argumenta que apesar dos problemas no sistema de saúde é preciso ter esse olhar especial para prioridade no atendimento dessas pessoas o primeiro nosso sistema de saúde está caótico nós temos recebido os mais as mais diferentes críticas mais diferentes é de dos mais diferentes lugares com relação à saúde acho que nós temos que repensar a saúde da nossa o nosso sistema de saúde tendo em vista o reflexo né da do da prova da própria convite mas é necessário que passamos tenhamos cuidado nós sabemos que não há cura mas nós devemos ter cuidado no acompanhamento médico a fim de evitar problemas mais graves a pessoa só para deixar claro para você que nos acompanha que precisa deste trabalho no nosso projeto ela deverá comprar comprovar a sua condição mediante a apresentação do laudo médico que é o Cid é o código da doença e o estabelecimento que não cumprir a esta meta será multado entre mil a 3 mil cinco também aprovado em segunda votação agora segue para sanção do Prefeito é abrir a gente fala sobre um outro projeto de lei agora mas é discutido em votado em primeira votação que as autoria do vereador nelsão óssea é a câmara aprovou aí no caso a legalidade da proposta do parlamentar que institui em Campinas a política Municipal de prevenção à corrupção e chega a ser surpreendente né Nós temos que apresentar um projeto pedindo aí respeito ao dinheiro público mas o projeto bem realmente nesse sentido não é pedir transparência respeito ao dinheiro público o dinheiro dos munícipes que pagam altíssimos impostos e não sabemos que por muitas vezes né a falta desse controle social dessas verbas acaba favorecendo é atos de corrupção na opção não é só roubar dinheiro levar dinheiro mas também com opção de regras de normas Então esse projeto de nesse sentido de vem trazer além da Transparência e do respeito a esse ao dinheiro público ele vem trazer também segurança para que a população possa acompanhar com mais detalhes a onde está sendo investido o seu dinheiro e o vereador enfatizou a importância do acompanhamento da população a mais que tem um portal da transparência a gente sabe que a população tem uma grande dificuldade nós vereadores também temos dificuldades até para fazer alguns atos de fiscalização conseguir chegar naquele foco naquele. Né somente na questão das licitações então a população vai poder nos ajudar nisso também através desse projeto que com certeza vai aproximar a população e fortalecer o combate à corrupção e a gente segue falando aqui sobre aqueles projetos que foram discutidos e votados pela primeira vez agora uma proposta do vereador Paulo Gaspar com requisitos para o exercício exercício de cargos públicos é a gente já tem uma lei aqui na cidade que fala desses requisitos por exemplo para os cargos de secretário municipal subprefeito diretores de macrorregião e administradores regionais junto à prefeitura bem como para os cargos de presidentes e diretores das entidades da administração indireta e assim a proposta do vereador agora Entre esses requisitos estarão não poderão exercer esses cargos condenados por feminicídio ou crimes praticados contra as mulheres o projeto foi criado em 2012 e ele Visa a limitar a eleição de pessoas Na verdade uma eleição é indicação e nomeação de pessoas que ocupam cargos na administração direta e indireta sejam impedidos desde que eles sejam condenados por órgão colegiado a partir da 2ª Instância outras julgadas Então existe uma série de crimes ali elencados nesta lei a inclusive crimes contra a vida crimes de improbidade e crimes contra o patrimônio público é de cento certo e tem um crime que não está incluso aí tinha um tema do meu projeto que é o da violência doméstica e do feminicídio apesar de já está previsto atentado contra a vida a um filme seguiu é um crime tipificado então a gente faz questão de destacar esse crime Porque existe uma estatística muito interessante de cada dez homicídios no Brasil 9 são homens uma mulher e se você olhar dentro de casa às a quarenta por cento dos homicídios dentro de casa são as mulheres e quinze por cento dos homens tão importante destacar isso e a violência doméstica também que a gente inclui porque eu posso espancar uma pessoa quase a morte e não morreu e ela também é um crime que deve ser punido Oi e a proposta vai passar por um segundo turno de votação agora mesmo Abreu durante as notícias da Metrópole de Campinas nós mostramos né a reportagem sobre o apa mobilização e jovens realizaram em defesa de ensino profissionalizante neste assunto repercutiu aqui na Câmara sem nós temos cinco moções no inventário e uma delas é justamente trazendo esse tema é de autoria do vereador Cecílio Santos e a Câmara aprovou a Moção de autoria do vereador Cecílio Santos que apela à Câmara dos Deputados para que derrube a medida provisória 1116 de 2022 publicada pelo Governo Federal na última semana que acaba com aprendizagem profissional nos moldes que temos atualmente porque ela muda as regras de contratação do jovem aprendiz nos moldes que a gente tem hoje não está tomando ela flexibiliza e essa flexibilização pode acarretar um prejuízo mais de 100 mil jovens em todo o Brasil a nova regra foi publicada na quinta-feira passada no Diário Oficial da União institui o programa emprega mais mulheres e jovens e altera lei 11770/2008 e também a CLT aprovada pelo decreto-lei de 1943 e tem o objetivo de incentivar a geração EA manutenção de empregos para mulheres e jovens o filho é urgente que a medida seja revista a seu pai de jovem né Isso é que tem muitos pais que nos acompanham também as entidades que fazem essa mediação as empresas que contratam jovem aprendiz é um problema muito sério é um tem que ser tratado com profundidade não pode ser uma vida provisória feita no dia para noite para regulamentar flexibilizando da tirando a possibilidade de muitos jovens serem contratados pelas empresas e a gente lembra inclusive que essa medida provisória Justamente a parte que fala que os jovens em situação vulnerável a contratação de um vai valer por dois por isso que todos estão nesse movimento para que essa medida seja revista a gente segue acompanhando então M Abreu o presidente da Câmara de Campinas o vereador Zé Carlos fez um balanço né deste retorno presencial com a volta da reunião ordinária é ele fez um balanço positivo e falou de e tem que os vereadores passam a ter essa interação melhor com público é a primeira reunião ordinária de 2022 contou com a participação do público os parlamentares usaram A Tribuna durante o comunicado de vereadores e com a volta do intervalo regimental a TV Câmara Campinas entrevistou parlamentares repercutindo as matérias que estavam na pauta e no ementário da sessão além dos oito projetos a câmara discutiu moções e requerimentos o presidente da Câmara fez um balanço e diz que há boas perspectivas de trabalho nesta nova fase do Legislativo o graças a Deus nós temos hoje um espaço né que foi seguido pela prefeitura não tira um tempo é muito ágil né prefeitura trabalhar o rápido porque isso daqui tá abandonado por extremamente deteriorado pelo tempo e pelo vandalismo que roubaram todos os criação ar condicionado tem o vestido Tu feliz na data de hoje por estar realizando a primeira sessão o presencial aqui no teatro Bento Quirino José Carlos falou que algum tempo os vereadores aguardavam essa volta da última reunião ordinária que nós tivemos aqui na casa foi e dia15 de dezembro de 2021 Então esse calor humano dos vereadores todo mundo presente o conjunto aqui acompanhando também traz um calor para todos os vereadores então é de extrema importância essa participação presencial ó e além da reunião ordinária nós tivemos também uma audiência pública é ontem a décima sexta audiência pública comandada pela comissão de mobilidade urbana trouxe aqui a prestação de contas das multas emitidas pela emdec no segundo semestre de 2011 21 é a décima sexta audiência pública da Câmara de Campinas foi comandada pelo vereador Otto Alejandro também presidente da Comissão de mobilidade urbana e planejamento viário para discussão do relatório trimestral de 2021 prestação de contas dos valores arrecadados com multas de trânsito e sua destinação conforme estabelecido pela lei municipal 15974/2020 a prestação de contas dos valores arrecadados com multas de trânsito EA destinação foi feita pela diretora administrativa e financeira da emdec Marta Barbosa Hoje a gente vai estar falando aqui um pouquinho da prestação de contas aí relação segundo semestre 2021 que acabamos fazendo a última e referente ao primeiro trimestre desse ano na e ficou para trás essa apresentação porém a prestação de contas foi enviada tá ficar claro aqui que no período foi é só não houve audiência tá durante a apresentação marca explicou que toda arrecadação vai para sinalização engenharia de tráfego de Campo policiamento fiscalização e educação de trânsito se for olhar o terceiro trimestre aí você tem julho e agosto que é só praticamente aí 199 a quantidade a gosto 266 e Setembro 286 Setembro aí foi quando começou né não ser Tomamos o processamento então foi a partir de 20 de Setembro que retomou o processamento estão foram 286 outubro novembro e dezembro teve retomada e também do processamento tá podem ver pelo número aí Dezembro começou já entrar no normal que a nossa média aí por mês de 50 mil multas aplicadas tá então dezembro a 58 mil estão no total do semestre a gente teve aí um milhão e cinquenta né Por conta desse represamento lembrando sempre que a gente tá falando aqui de multa ser pesada de 2020 e 21 tá então por isso que esse número aparece bem grande aí em relação a fonte de recursos a gente teve arrecadação aí de cinco milhões em Julho aí tira os impostos com cética descontado em cima a gente já recebe like desse valor tão cinco milhões 123 4968000 o osso Setembro 4 238 total do primeiro segundo trimestre aí 14 milhões 269 outubro 10 milhões Novembro 25 e dezembro 26 milhões e esse valor aí entrou grande por conta exatamente desse represamento a gente não recebeu no começo do primeiro trimestre então recebeu no segundo os valores referente ao que foi processado totalizando aí 75 milhões no segundo semestre e em relação à aplicação do recurso na tabela abaixo vocês podem ver que foi feito um aplicação aí de 7 milhões e em Julho 7 agosto 9 Setembro total do trimestre E aí 24 milhões outubro mais 9 milhões Novembro 11 e dezembro 10 milhões totalizando aí o semestre com 55 milhões o vereador Otto EA representante da emdec ressaltaram que todas as informações relacionadas às multas estão no Portal da Transparência do órgão a Emília Abreu hora de nós falarmos sobre a agenda aqui da Câmara de Campinas a gente tá falando sobre este retorno presencial que a população já pode acompanhar hoje tem uma reunião solene com entrega de honraria e está aberta ao público e isso está aberto ao público e também em comemoração ao aniversário da academia Campinense de letras nós teremos a partir então dá 7:30 da noite lá nesse local histórico aqui na cidade que fica na Rua Marechal Deodoro 525 a entrega de várias honrarias será o diploma de mérito contábil Doutor Ataliba Amadeu seva por autoria da mesa da câmara e os homenageados São Carlos Alberto Maciel romagnoli e Maria Heloisa Martins Extra sério outras honrarias o diploma de mérito cultural Guilherme de Almeida o diploma de mérito educacional Professor Darcy Ribeiro o diploma de mérito jurídico e o diploma de mérito médico Doutor Roberto Maia Rocha Brito a relação dos homenageados você encontra no site campinas.sp.gov. Br E também vão fazer uma homenagem os vereadores Major Jaime e Marcelo Silva Então a partir das 7:30 da noite um evento aberto ao público também as pessoas que amam ali academia Campinense de letras a gente lembra que essa semana é aniversário dessa importante instituição aqui em Campinas certíssimo mesmo Abreu Muito obrigado pelas notícias da Metrópole de Campinas do Legislativo Lembrando que amanhã quarta-feira tem reunião ordinária e isso amanhã é o dia da 2ª reunião ordinária EA pauta você já encontra lá no site campinas.sp.gov. Br E amanhã você detalhe Então os projetos combinado até mais até E aí [Música] E aí [Música]