NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

E aí [Música] [Música] eu já quero aproveitar sua presença aqui nos nossos estúdios para nós falaremos sobre as notícias do Legislativo até porque ontem foi Dia de reunião ordinária então a gente começa a repercutir aqueles assuntos que foram discutidos e votados ontem e a gente lembra que ontem foi a penúltima reunião ordinária deste semestre a gente começa a falando em um momento que chamado de pequeno expediente aquele período em que você que acompanha as nossas reuniões percebe que os vereadores inscritos sobem na Tribuna e podem falar sobre um tema livre e ontem a vereadora Paola Miguel falou da participação na parada LGBT aconteceu no último domingo em Campinas e das políticas públicas que visem o atendimento a esse público e é ontem eu participei da 22ª parada LGBT que ia mais a cidade de Campinas que após dois anos retornou a colorir as ruas de Campinas e dessa vez né com o debate político ali muito assertivo e muito gritante latente a população que tem sido invisibilizada pelos governos principalmente pelo Governo Federal era aqui também ressaltar né que esse ano a gente entrou debate e deveria ser incluída ou não no senso a pergunta sobre orientação sexual né E isso né E essa discussão né Ele é que foi negada Na verdade ele representa mais uma vez a indivisibilidade Ea marginalização da população LGBT que ia mais enquanto a gente não tiver dados que demonstram é o eu apertar inserida Qual que é o poder socioeconómico aonde que as localidades que se concentram escolaridade que a população é dito que ia mais é possui fica difícil de nós né aqui na Câmara enquanto legisladores eles as horas é conseguimos conseguimos pensar que a gente consiga pensar em políticas públicas para essa população preciso ressaltar aqui também que a gente fez uma reunião na sua casa justamente sobre a importância da gente tem o conselho LGBT aqui no município assim como os demais conselhos que a gente já tem aqui na nossa cidade daí Porque a gente não deveria também ter um conselho proporção de vai ter que ir a mais que discutir as políticas públicas mas sem os dados sem a gente saber né Quais são as necessidades reais como que a gente vai conseguir ser assertivo dentro dessa casa quero aqui parabenizar Associação da parada que mais uma vez demonstrou organização e começou a atividade terminando no horário proposto Quero Agradecer aqui também a Secretaria de Assistência quando é que vai a moro e a secretária de Cultura Alexandra Caprioli que ofereceram ali para parada o suporte necessário os demais secretários também nessas duas estavam a presente prestigiando o evento e a gente continua repercutindo aqui a 13ª reunião ordinária que aconteceu ontem agora com as discussões e votações aqueles projetos que estavam na pauta que a gente conhece falando sobre uma proposta do vereador Jorge Schneider a proposta é de autoria do executivo e o vereador Jorge Schneider Quem é o presidente da Comissão de política urbana que é uma das comissões que trata justamente de dar parecer as matérias que tratam sobre planejamento Urbano solo Público aqui na cidade ele falou sobre esse projeto a gente lembra que o projeto institui aqui em Campinas e foi aprovado de forma definitiva o programa de cadastramento espontâneo de glebas situadas no perímetro urbano em Campinas ele falou da importância dessa matéria em Campinas uma cidade que cresceu demais dos as últimas décadas e talvez nós temos muitas áreas que ainda está pagando o Incra Ou seja é área rural mais dentro do município do nós temos áreas rurais gravadas no meio de imóveis urbanos nós precisávamos e precisamos colocar em dia todo esses móveis para que possamos ser um crescimento ordenado e para que todos passem a contribuir com o seu IPTU da cidade de Campinas e o criador explicou que a nova legislação Vai facilitar a regularização dessas áreas o que uma lei que nós temos hoje que dias que quando você vai fazer a atualização cadastral você paga 5 anos anteriores de IPTU isso é estava inviabilizando e me avisando que as pessoas cadastrar Seus pais então essa lei vai ter isso não vai ter a renúncia fiscal porque eu não está lançado ainda mas não vai acontecer o lançamento e nós vamos poder ter a pessoa fazendo o seu cadastro ou sem pagar esse reclatempo que era muito pesado e a matéria segue agora para sanção do prefeito agora mesmo abrir a gente segue aqui com aquelas propostas do executivo que foram discutidas pelos parlamentares ontem que estavam na pauta sobre a lei de diretrizes orçamentárias essa lei ela Obrigatoriamente tem que ser votada ainda no primeiro semestre porque ela vai trazer Quais são as metas do orçamento do ano que vem e o orçamento Obrigatoriamente será analisado no próximo semestre o vereador Paulo Búfalo apresentou oito emendas e resumiu o objetivo das propostas em duas delas trata da dos impactos da chamada inflação da terceira idade que atinge as pessoas idosas no portanto novos impostos ou mudanças na base da receita do município precisa considerar essa situação o plano o plano Municipal de Educação e de cultura que eu faço uma previsão de que é necessário que o aporte de recursos para esses em cada a dotação contente essa essas duas esses dois planos a situação da prioridade absoluta na infância que é muito verbalizado mas na hora de prever o orçamento é pouco tratado e a orçamento impositivo aprovado por essa casa e que não estava previsto na LDB e finalmente uma questão que diz respeito à as áreas a unidade né para extrema pobreza no município que também não era uma diretriz necessariamente o inserido ali nós então achamos que por bem deveriam estar são temas necessários assim de nós tratarmos numa lei de diretrizes orçamentárias Oi e o Vereador Luiz Rossini que é o líder do Governo na Câmara também apresentou uma Emenda ele falou das propostas apresentadas para que se aperfeiçoe a proposta de diretrizes orçamentárias de 2023 em algumas das propostas que o vereador cimentícia Deus falou a gente tá colocando também numa proposta de emenda coletiva uma aqui fica explícito no na lei de diretrizes orçamentárias a previsão dos recursos para as emendas impositivas que a câmara aprovou a alteração na lei orgânica criada amendoim positiva ela está incluído na lei orgânica também dando ênfase na no aspecto social das diretrizes para que o orçamento com tenha bem atenção ações de assistência principalmente voltada às famílias e na linha de pobreza extrema pobreza e também o que trata da comunicação da prefeitura previsão de que as verbas de publicidade e qual são aplicadas também todas as mídias digitais inclusive em jornais regionais da cidade é acho que com isso contemplou a maioria das propostas levantadas pelos vereadores e pela sociedade em audiência pública o e as lendas do vereador Paulo Búfalo receberam parecer contrário das comissões E com isso elas foram arquivadas e alimenta de Rossini foi aprovado e juntamente com o projeto segue agora para sanção do prefeito Lembrando que o resultado completo está lá no site campinas.sp.gov. Br integral youtube.com/TV Câmara Campinas em abril gente fala agora sobre a proposta do vereador permínio Monteiro que quer a criação de uma comissão especial de estudos ele protocolou um documento requerendo agora a Constituição de uma comissão especial de estudos para analisar e discutir o plano diretor bem como as diretrizes para o zoneamento da cidade de Campinas e os seus impactos o vereador fala o que motivou ele fizesse esse pedido de abertura de ser e é devido a várias reclamações está chegando a Câmara Municipal de Campinas através da presidência mas também através de vários vereadores que os municípios nos procuram de perguntando sobre esses problemas que tá acontecendo na questão do zoneamento da cidade de Campinas alguns de uma forma outros de outros porém chegamos a conclusão de que vai ser feito isso a comissão de estudo vai ser montado um relatório das reclamações que estão sendo pertinente aqui no município de Campinas e será encaminhado ao executivo e ele depois aldêa hora que seja feito um estudo complementar e chegam à conclusão de que possa atender esses pedidos da população de pessoas que nos procuram de pessoas que estão sendo é um pouco prejudicado em relação ao zoneamento na nossa cidade bom então essa comissão de estudo Ela será constituída após então a escolha dos membros através de sorteio durante uma reunião ordinária e só então começa a ver a valer aí o período de trabalho geralmente de acordo com o regimento interno da câmara o prazo de uma comissão especial de estudos é de 90 dias podendo ser prorrogada pelo mesmo período a gente lembra como a gente está na última semana de trabalho parlamentar antes do recesso esse prazo deverá contar só a partir do momento em que ela foi constituída ou seja esse período de recesso provavelmente ele fica estagnado dentro desses 90 dias que a gente conta aí de trabalho da comissão e amanhã nós teremos muitas reuniões aqui no legislativo sim teremos a gente começa a falando de audiências públicas que estão agendadas Logo no início da manhã e amanhã acontece a 14ª reunião o e a noite essa já está marcada Toda segunda e quarta você tem um encontro aqui com a gente mas agora nós seremos duas reuniões extraordinárias logo após as audiências públicas que aconteceram lá no teatro Bento Quirino pela manhã a proposta é justamente votar em duas votações ou seja primeiro e segundo turno o projeto que trata do reajuste dos servidores públicos municipais de Campinas a matéria determina o reajuste de quinze por cento nos salários e demais parcelas remuneratórias dos servidores da ativa e dos Servidores inativos e pensionistas do campev Além disso o projeto reajusta para 1.350 reais o valor do auxílio refeição para os servidores da ativa o jornada igual ou superior a 20 horas semanais o valor do auxílio nutricional para aposentados e pensionistas vai passar para r$ 221 e 23 centavos e o reajuste do auxílio funeral é de 4.000 para um dos beneficiários em caso de falecimento do Servidor artigo ou inativo então amanhã a gente tem uma série de reuniões aqui na casa reuniões para botar as audiências públicas e também votação de projetos logo pela manhã e termina Abreu Por falar em reuniões nós tivemos uma reunião de uma comissão uma comissão especial de estudos que justamente diz Analisa e discute a operação do sistema de transporte público aqui na cidade de Campinas veja como foi com Michel Amorim e sob a condução do vereador Cecílio Santos foi realizado na Câmara o primeiro encontro das é que trata da operação do sistema de transporte público coletivo de Campinas positivo extremamente positivos isso que nós tivemos lá participação do inverno que é os todos que vem acompanhando os processos licitatórios não só em Campinas mas em todo o Brasil é um nos traz experiências parâmetros não é das licitações que estão em andamento Aonde isso nos ajuda a ter um olhar crítico mas também pro positivo pela cidade de Campinas acho que isso é muito interessante também as contribuições que vieram da qualidade que aqui esteve aqui participou a fundamental para que a gente tem um processo transparente e que esteja se todo lá na frente participaram da reunião os vereadores Luiz Rossini e Carlinhos camelô ainda é que também estava representada com a coordenação de mobilidade urbana que o cidadão precisa se deslocar ele tem esse direito e paga por isso de é caro então é necessário que tenhamos paciência para ouvir para todos os envolvidos operadores na quem tá fazendo a gestão E nós como o poder público aqui fiscalizadora na Câmara dos Vereadores se predispondo a fazer esses encontros fazer essa intermediação não penso que a contribuição da comissão é fundamental para que o sistema de cada vez melhor o presidente do grupo comentou os próximos passos da Sé alguns requerimentos de informação como esse sobre o estudo da FIPE nós vamos reiterar o requerimento e não foi respondido adequadamente também sobre essa divisão de das áreas de operação e impacta diretamente na operação dos temos a fiscalização que foi cobrado aqui nós vamos estar acompanhando mais de perto a operação hoje do sistema de transporte ainda mais junto com os demais vereadores é um são vários sugestões que foram apresentados são de grande relevância para o tema de pera a tática o e uma retificação quanto à Constituição da comissão especial de estudos que vai analisar o plano diretor a gente esteve durante a 13ª reunião ordinária que aconteceu nesta segunda-feira a escolha o sorteio dos membros e até o final dessa edição nós vamos trazer como ela está composta Enquanto isso a gente vai falar o Gabriel de eventos que ainda acontecem hoje que nós temos mais reunião de comissões uma delas é a comissão permanente de ciência e tecnologia que logo mais as duas horas da tarde se reúne lá no teatro Bento Quirino ela que é presidida pelo vereador Paulo Gaspar fora da câmara a gente tem uma solenidade que vai acontecer lá na Unicamp e vai homenagear a médica é Dra Maria Luiza Moretti a homenagem será com aí o Título de Cidadão campineiro e será concedido por iniciativa do vereador Paulo Haddad temos então depois A Noite Mais uma solenidade acontecendo Só que desta vez aqui né com transmissão ao vivo pela TV Câmara Campinas no teatro Bento Quirino é o diploma de honra ao mérito por iniciativa do vereador Marcelo Silva será dado ao centro de formação de bombeiro civil pedir Engenharia e emergências a gente lembra que os eventos que acontecem no teatro Bento Quirino serão transmitidos ao vivo pela TV Câmara Campinas Mas se você quiser participar presencialmente pode ir direto ao local o a Lusitana com a entrada no número 1555 no centro de Campinas certo então menina Abreu Muito obrigado pelas notícias da Metrópole de Campinas agora do legislativo e amanhã portanto dia de reunião ordinária de muitas reunião extraordinária extraordinárias também a gente segue acompanhando aqui todos os eventos que acontecem no teatro bem até mais e uma e eu vou sair de casa E aí E aí E aí [Música]