Notícias do Legislativo

[Música] [Música] Meiodia, mais 18 minutos. Muito obrigado pela sua companhia, pela sua audiência. Estamos ao vivo nesta sexta-feira e vamos com as notícias do legislativo porque o vereador Edson Ribeiro protocolou um requerimento questionando o fechamento do setor de pediatria da UPA Carlos Lourenço. O vereador Edson Ribeiro protocolou um requerimento solicitando informações ao executivo sobre o fechamento do setor de pediatria na UPA, a unidade de pronto atendimento do bairro Jardim Carlos Lourenço. meu gabinete, eu recebi muita reclamação eh nas minhas redes sociais que realmente aquela OPA lá tá deixando a desejar com a pediatria. Esse vereador eh se comoveu, então eu quero saber, fiz o requerimento de informação para mim saber como que tá a situação e cobrar os responsáveis por isso. Em Campinas, as UPAs integram a rede Mario Gate. Elas oferecem atendimento médico e de enfermagem 24 horas por dia, todos os dias da semana. para casos de urgência e emergência. No documento, o vereador quer saber qual a devida providência a ser tomada para solucionar esse problema, sabendo da importância do trabalho do médico pediatra, o profissional especializado no cuidado da saúde de crianças e adolescentes desde o nascimento até a adolescência. Muito delicado, né, com futuro do nosso país, né, e tomara Deus que vai dar tudo certo. E se tiver realmente faltando médico, esse vereador vai cobrar o prefeito municipal. Vereador Wagner Romão propõe a criação da Comissão Especial de Estudos voltada à construção e aprimoramento de políticas públicas para pessoas com neurodivergência. O vereador Wagner Romão apresentou um requerimento para a criação de uma comissão especial de estudos voltadas a políticas públicas destinadas a pessoas com neurodivergência. Ele explica que foi procurado por diversas famílias atípicas do município preocupadas com as dificuldades enfrentadas no acesso a tratamento, inclusão e suporte adequado. A gente foi procurado diversas famílias, grupos de apoio às famílias, né, eh, autistas e de outras neurodivergências também. Entendemos que a gente, isso requer realmente estudos muito aprofundados e a comissão de estudos serve exatamente para isso. Nós vamos passar aí 180 dias pelo menos estudando, consultando especialistas, consultando as famílias, consultando o poder público para que a gente possa ter assim uma política pública integrada na cidade de Campinas pra questão das neurodivergências. O sorteio dos membros da comissão deve ser realizado em agosto, no retorno do recesso parlamentar. Romão destaca o crescimento no número de diagnósticos e a necessidade de uma atuação integrada entre as áreas da saúde, educação e assistência social para garantir uma resposta eficiente por parte do poder público. Tem uma ampliação muito grande, né, um crescimento exponencial dos diagnósticos sobre as neurodivergências. Que que são as neurodivergências? Transtorno do espectro autista. a o transtorno do déficit de atenção e hiperatividade, a dislexia, isso não é uma doença, isso é expressão da diversidade humana, né? As pessoas são diversas, a expressão da diversidade humana, mas essas pessoas elas têm sim que ter um algum algum tipo de tratamento especial dos diversos órgãos do poder público, na saúde, na educação, na assistência social, para que elas possam ter o direito também, né, a a serem pessoas dignas, enfim, serem recebidas na sociedade com essa dignidade. Nós estamos percebendo que há muita dificuldade do poder público, especialmente da prefeitura, com relação a isso. nessas diversas áreas que a gente tem e apontado, né, que a gente aponta no requerimento. A vereadora Débora Palermo, presidente da Frente Parlamentar de Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes, fez um balanço sobre as reuniões e atividades realizadas pela frente nos primeiros seis meses deste ano. Entre outras ações, a Frente foi responsável por promover aqui na Câmara Municipal uma palestra sobre o Maio Laranja, com a presença de especialistas para discutir o avanço da violência sexual contra crianças e adolescentes em Campinas, a atuação do Conselho Tutelar e a lei que determina a presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas foram outros temas que estiveram em pauta. Criada em fevereiro de 2024 e presidida pela vereadora Débora Palermo, a Frente Parlamentar de Políticas Públicas para crianças e adolescentes, realizou várias atividades nesse primeiro semestre de 2025. As frentes parlamentares são responsáveis por promover o diálogo com a população, instituições e representantes da sociedade sobre os temas propostos pelos vereadores. Nesse caso, o principal objetivo da frente é identificar e verificar se as ações destinadas à proteção da criança e do adolescente estão sendo efetivas na cidade de Campinas. Eu criei essa frente parlamentar pra gente poder discutir essas políticas públicas para as crianças, adolescentes, que é que elas são mais do que necessárias, né, na na garantia de da proteção e da não violação de direitos. Hoje, por exemplo, nós fizemos também que tem referência à criança, a reunião da Comissão da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida sobre o impacto negativo da escola em período integral, porque as escolas não estão dispensando as crianças que têm deficiência para fazer as terapias de suporte. Outro tema debatido pela frente com a presença de especialistas na Câmara foi o Maio Laranja, que é a campanha nacional de conscientização e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Sobre a proteção, sobre o boletim CIS9, que mostram que os números têm aumentado da violência, em especial a violência, o abuso sexual, a violência sexual também tem aumentado no no na nossa cidade. A Frente Parlamentar também discutiu sobre a ampliação da arrecadação do imposto de renda destinado ao Fundo da Criança e do Adolescente, os projetos instituindo as semanas de prevenção ao afogamento infantil e de combate à erotização infantil, ambos de autoria da vereadora e a atuação do Conselho Tutelar foram assuntos que estiveram em pauta. atualização da lei 13510 para dar mais condições para que os conselhos tutelares trabalhem. É um órgão importante na proteção da criança e adolescente. Então nós fizemos esse debate com eles sobre as reuniões intersetoriais e também sobre a lei que rege o Conselho Tutelar. A vereadora ainda comentou o empenho da frente na cobrança do cumprimento da lei federal, que determina a presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas para acompanhar as crianças. já era para ter cumprido essa essa lei e Campinas ainda não contratou esses psicólogos e assentes sociais para as escolas nossas. É, a escola de hoje, ela é muito diferente da escola do passado. Então, antigamente nós não precisávamos de de centes sociais, psicólogos na escola, mas hoje as famílias mudaram, as crianças mudaram, a escola mudou e nós precisamos do suporte desses profissionais nas escolas. เฮ [Música]