NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

E aí [Música] [Música] eu quero aproveitar sua presença aqui nos nossos estúdios para nós falarmos das notícias do Legislativo porque ontem você de casa se você acompanhou percebeu 15 horas de reunião ordinária muitas discussões e votações e a gente já começa a falando sobre um projeto que é o programa de ativação Econômica é Olha foi muito debate nesses projetos do executivo que tem a ver com o programa de ativação econômica e social Olha a primeira reunião foi justamente para aprovar o que cria o programa recomeça que atende aí Micro e Pequenas Empresas além de microempreendedores individuais que serão beneficiados o Vereador Luiz Rossini que é um líder de governo da câmera falou da iniciativa e recomeça é mais uma ação de um pacote de três projetos de natureza Econômica que a prefeitura coloca para auxiliar as empresas pequenas médias e os micros empreendedores individuais a facilitar o acesso ao crédito é o programa Recomeço vai criar um fundo de aval onde a Prefeitura vai aportar um recurso para dar garantia para que esses pequenos micro empreendedores possam acessar através de uma sociedade garantidora de crédito a as linhas de financiamento existentes no mercado e os empréstimos variam entre 5 a 80 mil reais e terão juros baixos a expectativa é que como recomeça sejam disponibilizados até 130 milhões de reais em recursos para os pequenos empreendedores retomarem os seus negócios e isso é uma medida importante porque nesse momento de pandemia a maioria das pequenas e micro empresas elas perderam a renda Total fecharam suas portas foram bares comércios Cabeleireiros e outros tipos de serviços que tiveram seu faturamento se zerados né e acabar acumulando dívidas então agora isso é permitido Primeiro para que eles possam utilizar esse financiamento para capital de giro poder pagar suas dívidas e comprar matéria-prima retomar as suas atividades ou até para fazer algum investimento de repente comprar um veículo equipamento incrementar a sua actividade o seu negócio outra proposta aprovada no mérito é a que cria o fundo de apoio à atividade econômica no município de Campinas e entre os projetos discutidos e votados na 8ª reunião ordinária realizada na última quarta-feira a pauta teve o de nº 192 de autoria do prefeito de Campinas Dário saadi o texto cria o fundo de apoio à actividade do município de Campinas com projeto muito importante que vem do Poder Executivo que foi aprovada em nossa comissão na semana passada a comissão de administração pública o relator desse projeto foi o Rossini e nós aprovamos este projeto que Visa incentivar as empresas os microempreendedores individuais na incentivar na economia ajudá-los nas dessa fase que passou de momentos difíceis na economia no Brasil o texto foi aprovado após amplas discussões entre os parlamentares o projeto que complementa outros com foco na retomada da economia de Campinas vai os recursos que serão disponibilizados para programas municipais voltados à microempreendedores individuais microempresas e empresas de pequeno porte com alvará e registro de funcionamento ativo no município em abril o outro projeto que foi bastante discutido foi aquele de regularização fiscal o refis 2021 isso mesmo a proposta oferece condições especiais para o pagamento de dívida dos contribuintes com parcelamento ou desconto para quitação à vista o vice líder de governo na Câmara falou do momento em que o projeto vem para resolver questões financeiras do contribuinte e ele vem no momento que a população está muito fragilizada não só no aspecto emocional mas também financeiramente muitas pessoas deixaram de pagar suas contas seus tributos né taxas muitas vezes é alguma algumas multas que foram aplicadas e super Analisa muito ao cidadão comum porque ele quer pagar seus tributos ele quer ter o seu nome né de alguma forma e não não não vinculado não exposto né Por ser devedor tá na dívida ativa do município e esse projeto a gente tem que parabenizar o prefeito e também é a enalteceu o trabalho da câmara porque foi sensível a esse projeto voltou à legalidade hoje tá voltando mérito acho que a gente treino importante que você vai trazer um alento para a população de Campinas e olha só no caso das dívidas tributárias os batimentos chegaram a oitenta por cento do valor dos juros e multas para débitos constituídos em até Trinta e Um de dezembro de 2019 e sem por cento para as dívidas a partir de Janeiro de 2020 já os parcelamentos podem ser feitos de 60 a 96 vezes Dependendo do valor da dívida e o presidente da Comissão de Finanças e orçamento da câmara o vereador Jucelino da barbarense ressalta a importância do projeto é difícil é um programa importante para as pessoas que estão devendo e nesse momento de pandemias Sem dúvida nenhuma quase posso pandemia de podemos dizer assim né Esperamos que seja que esteja no final da academia mas de qualquer forma é um vai trazer de volta aqui uma revolta Finanças e orçamento trabalho aumentar o orçamento da prefeitura que eu faço passar esse momento difícil porque não é fácil tem muitas de muitas a demanda é grande e o curso é um pouco então vem uma hora muito boa que vai com certeza vai ajudar a todos aqueles tão apertado a pena Abreu e foi aprovado também uma proposta do vereador Gustavo petta junto com outros parlamentares né é a proposta denomina o Centro de Saúde Vila Ipê como Maria e de Jesus Lima uma médica que atuam muito aqui na saúde de Campinas entenda e o projeto de lei de autoria do vereador Gustavo petta e de outros parlamentares da casa foi o primeiro item da pauta da última reunião ordinária da Câmara de Campinas ele denomina Centro de Saúde Vila Ipê Maria e de Jesus Lima uma unidade de saúde do município de Campinas o texto é uma homenagem a uma médica sanitarista e pediatra que viveu e trabalhou na cidade até seu falecimento em abril deste ano o texto foi aprovado pelo plenário Olha é uma das atribuições da casa né é nome a ruas e equipamentos públicos e até faz isso poucas vezes por quê Porque quando a gente se propõe a fazer uma homenagem a ela tem que ser muito bem justificado e essa homenagem especial é uma médica do Trader que se dedicou toda a sua vida ao SUS chegou a ser presidente do Conselho Municipal de Saúde em itaguaru muito tempo nesse sendo saúde da Vila Ipê ela foi uma das médicas ficaram ali mais de dez anos formando equipes dedicando aquela comunidade segundo o vereador a solicitação para fazer essa homenagem veio da própria comunidade essa reivindicação desta nomeação veio dos trabalhadores da saúde dos moradores da região e a gente teve então a oportunidade de apresentar o projeto junto com outros vereadores que me acompanharam a secretaria de saúde aprovou e ver um cavalo né a essa ideia com pessoas que fazem história né e muitas vezes nem são reconhecidas por isso mas um reconhecimento da sua convicção política e ideológica é muito maior do que um reconhecimento público mas o estado pode fazer esse conhecimento de política somente e além de petta também assinaram o projeto os vereadores Arnaldo Salvetti Carlinhos camelô Carmo Luiz Cecílio Santos Eduardo magoga a Guida Calisto Luiz Rossini Mariana conti marrom Cunha Paola Miguel Paulo Búfalo e Rubens gás agora a gente vai falar Gabriel Porque além dos projetos nós tivemos também aprovações de emoções e uma delas é de autoria da vereadora Paola Miguel que pede ao Senado a não aprovação da Medida Provisória que renova o programa de redução salarial e a suspensão dos contratos de trabalhos e faz ainda alteração na lei trabalhista vamos vamos ver agora a justificativa da parlamentar E aí e essa Moção a gente pede para que não seja aprovado a lei da escola o pele 1045 justamente por entender que ele vai tirar os direitos em especial dos mais jovens porque ele possibilita para as empresas que elas possam trocar até 25 porcento do quadro de funcionários por uma modalidade onde esse funcionário vai receber no máximo meio salário mínimo porque hoje representaria r$ 550 Além disso ele perde o direito o direito a férias ele perde o FGTS ele perde todos os direitos que são assegurados pela CLT e quando a gente pensa na juventude isso precariza demais os serviços basicamente seria menos o que foi a primeira parcela do auxílio emergencial a vereadora ressalta que é preciso Um olhar especial para o trabalhador principalmente neste momento de pandemia que tantos foram atingidos e quem tinha carteira assinada tem a possibilidade muitas vezes de continuar trabalhando quem tava na informalidade encontra muito mais dificuldade de encontrar emprego de se mantém serviço e e começou a depender de auxílios do governo e isso faz isso traz uma dificuldade para as pessoas justamente por não conseguirem ter a possibilidade de comer vestir morar e a gente sabe que o auxílio emergencial ele não cobria todos esses gastos Principalmente quando a gente tem uma subida do gás de cozinha dos alimentos básicos no combustível então todos esses custos né para uma família que não tem uma carteira assinada que depende de auxílio basicamente tu colocou ela de novo na fome E aí ontem ainda durante a 8ª reunião ordinária foi criada uma comissão especial de estudos e essa tem a ver com o transporte da cidade é ontem ficou definido Então como será essa comissão é comissão especial de estudos que vai discutir propostas para melhorar os serviços dos aplicativos de transporte na cidade e o presidente da nova comissão Vereador Nelson mostre falou com a nossa equipe Nelson seres serão presidente da Comissão especial de estudos criada para discutir melhorias para o serviço de aplicativo de transporte em Campinas no início do primeiro mandato 2017 vem trabalhando junto com alguns vereadores em defesa dos motoristas de transporte por aplicativo e a gente sabe a importância desse serviço que hoje sofre não só na mão das empresas como também com a legislação Municipal Então essa comissão ela vai poder estudar em número e entre os projetos que a comissão deve discutir estão a possibilidade da troca da placa de identificação externa por uma interna as garantias de direito à ampla defesa Por parte dos motoristas a punição a empresas que não cadastrem os motoristas na emdec EA criação de um bolsão de estacionamento para os serviços de aplicativo na região da rodoviária e vai permitir um debate saudável para melhorar a vida dos motoristas de transporte por aplicativo como também os passageiros também fazem parte da nova comissão os vereadores alto Alejandro Paulo Haddad Paulo Gaspar e Igor Diego Escolhidos por meio de sorteio na 8ª reunião ordinária da câmara a ser tem 180 dias para concluir os trabalhos da nossa comissão ela vem de foto para apoiar né projetos que levantes para a categoria dos motoristas de transporte por aplicativo e agora além de todas as discussões e votações que nós tivemos nesta 8ª reunião ordinária nós tivemos a reunião da comissão de educação e esporte abordando também o momento que estamos vivendo na isso foi a retomada da educação Nesse contexto de pandeni tivemos a presença do secretário municipal de educação acompanha é a quinta reunião ordinária da comissão permanente de educação e esporte presidida por Gustavo petta teve como tema os desafios deixados pela pandemia na educação para falar sobre o assunto o vereador recebeu no plenário o secretário municipal de educação José Tadeu Jorge academia causou uma sistemática de funcionamento para as escolas que levou a um impacto negativo no processo de aprendizagem por parte das Crianças então é não há argumentos não se vê polêmica nesse assunto há uma certa concordância de que a ausência da presença física nas escolas acabou criando é prejuízos à formação das nossas e as nossas crianças também esteve presente na reunião a coordenadora do fórum Municipal de Educação Solange pozzuto ela falou sobre os desafios da educação presencial que vão muito além dos cuidados sanitários a gente precisa Como já disse o secretário né fazer uma revisão alterações e adaptações ao projeto pedagógico nós precisamos fazer estudos e ações orientadas para o fortalecimento dos ciclos de formação humana que é uma concepção que a estruturante da rede Municipal de Campinas um projeto de acompanhamento reforço para acionar os dez de aprendizagem com professores e professoras da própria rede Municipal precisamos garantir plataformas internet e equipamentos para os estudantes para as estudantes professores e professoras por nós estamos vivendo esse contexto a pandemia educação é diretamente atingida né nós tivemos aí um período extenso de aulas interrompidas aulas presenciais interrompidas as aulas aconteceram de forma remota é evidente que isto traz um prejuízo muito grande já identificado né mas para várias gerações né que vivem esse momento no ambiente escolar então é preciso discutir tanto o em o marido a segurança EA saúde dos trabalhadores os alunos porque a poderia Não Acabou então esses protocolos Como estão sendo respeitados né então isso tudo está sendo acompanhado o secretário falou bastante sobre isso a gente também questionou bastante esses aspectos como também uma ação que deve ser feito de maneira muito contundente para mitigar para ter no ar os prejuízos causados para a educação na rede Municipal e com a presença dos vereadores Paulo Búfalo e Guida Calisto o que fazem parte da comissão de educação e esporte da câmara o vereador Gustavo petta Colocou também discussão e votação cinco projetos de lei que tramitam na Câmara com foco na educação e no lazer do município eram projetos com pareceres favoráveis dos parlamentares da casa e que você acompanha e todo detalhes no site www o LED. Br a gente reforça aqui que você acompanha a oitava reunião ordinária na íntegra no youtube.com/TV Câmara Campinas e esta reunião também da comissão de educação Esporte no YouTube da TV Câmara Campinas meio Abreu Muito obrigado pelas notícias da Metrópole de Campinas fazendo a este Panorama desde a couve de dezenove até a coletiva de Governador coletiva do prefeito as notícias do Legislativo joga que a reunião é ordinária ontem mais de 5 horas com muitas discussões e votações importantes volta amanhã trazendo mais informações para gente tanto da Metrópole de Campinas quanto aqui da câmera volta amanhã combinado e para você uma boa tarde tá E aí E aí