NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

[Música] [Música] já quero aproveitar sua presença aqui nos nossos estúdios para nós falarmos das notícias do Legislativo do que acontece aqui na câmara de Campinas e a gente começa falando sobre o dia de ontem que aconteceu o primeiro encontro da CPI Olha a comissão parlamentar de inquérito para curar a suposta cobrança de vantagens indevidas para a manutenção na contratação ou prorrogação de contratos de empresas terceirizadas pelo legislativo realizou a primeira reunião ordinária deliberativa e já tomou várias providências acompanhe o primeiro item da pauta da comissão parlamentar de inquérito definiu o vereador Major Jaime como relator da CPI na Polícia Militar sempre tivemos momentos de apuração Esse é um dos momentos que a gente não espera ou não quer que aconteça mas quando ocorre nós devemos estar preparados eu achei importante conversando com outras lideranças até da cidade que a gente pudesse colocar o nosso nome também para que fosse apreciado por todos os membros da comissão presidida por Paulo Gaspar o colegiado tem como integrantes Paulo Búfalo Paola Miguel Igor Diego Luiz Cirilo e Carmo Luiz a gente vai estudar primeiro uma Todo o material que está disponível o que não tiver disponível nós vamos escutar e gerar novos nova documentação novas informações todas que forem possíveis e necessárias para que a gente tenha amadurecimento para decidir se realmente houve e foi efetiva as denúncias né E se houve é obrigação de todos os membros aqui eu tenho certeza que nenhum se furtará dessa obrigação de ter um relatório que vai ser uma jorjane que vai fazer e vai dizer a casa se é processo de cassação que tem que continuar ou não esse arquivo ou processo A partir dessa reunião começa a contar o prazo de 90 dias para concluir o relatório que pode ser prorrogado por mais 90 dias ficou acertado ainda que as reuniões Ordinárias ocorrerão todas as quartas-feiras a partir das 2 horas da tarde foi deliberado que iremos agora procurar o ministério público para saber até que ponto eles podem nos fornecer áudios cópias do processo e para a gente partir de alguma coisa se nós vamos ter que começar a estaca zero né acredito que vai sim acontecer essa cooperação e a gente possa fazer um bom intercâmbio aí com ministério público e os trabalhos possam desenvolver mais rapidamente durante a reunião foram aprovados também diversos itens como acesso a determinados contratos para eventual questionamentos Além disso foram deliberadas outras ações como apoio da assessoria da procuradoria da casa conta de correspondência para uso da comissão designação de servidores para atuar como oficial de justiça disposição de espaço protegido para a Guarda dos documentos disponibilização de arquivos de vídeo e áudio transcrição de reuniões e até a criação de um e-mail em nome da comissão para receber mensagens da população entre outros pontos Olhe concluídas as investigações ou encerrado o prazo dos trabalhos a CPI terá no máximo 10 dias úteis para elaborar um parecer contendo um resumo de todo o processo aprovado este parecer internamente ele deverá ser lido em plenário se o documento for aprovado por maioria absoluta no plenário será providenciada arremessa dos Autos às autoridades citadas ou redigido pela comissão um projeto de resolução ou projeto de decreto legislativo Caso seja essa a conclusão segunda-feira portanto foi Dia da trigésima quarta reunião ordinária nós tivemos aqueles projetos que estavam na pauta que foram discutidos e votados em segunda votação a câmara aprovou a proposta de número 47 de 2020 que prevê multa a Quem solta fogos de artifício sonoro artefatos pirotécnicos aqui em Campinas de autoria do Vereador Nelson Oscar a proposta estabelece uma multa administrativa de no mínimo 420 e no máximo 2104 para quem soltar ou manusear Esses fogos é um projeto que já foi aprovado há muitos anos atrás Porém não tem sanção não tem multa então um projeto aprovado sem multa é infelizmente uma situação inocula uma situação sem valor nenhum e infelizmente nós temos que prezar por alguns projetos que às vezes até parece bizarro mas é necessário isso devido à falta de educação de algumas pessoas que não tem respeito principalmente com as entidades que me procuraram que me motivou também a apresentar esse projeto que proíbe fogos de artifício com barulho que são entidades relacionadas aos animais relacionadas aos autistas relacionadas às crianças aos idosos Então são situações assim que às vezes a gente não tem casa não tem na família e não releva não não leva em conta não leva em consideração mas quando você presencia uma criança autista sofrendo o pai e a mãe ali daquele depoimento que realmente nos choca né Nós temos que nos sensibilizar e durante a discussão do projeto a proposta recebeu o apoio de vários parlamentares é um problema de saúde pública cada vez é maior seja pelo fato de com o desenvolvimento da indústria com aumento das nossas cidades tudo isso foi acrescentando elementos aí formas e fontes de poluição sonora que são na verdade a poluição sonora gera uma pressão que chega aos ouvidos enfim e ele tem um processo tanto cumulativo como também de certa acomodação a situação ambiente todo mundo sabe que na beira de Campo no domingo lá nas várzeas tem um futebol amador não temos guarda municipal para todos os campeonatos que são várias ligas de futebol amador E é difícil controlar isso daí como Vereador disse aguarda Municipal ela tem o dever de atuar Porque existe a lei mas às vezes é difícil dela estar em todo lugar e a todo momento Pode sim se fazer convênios com a polícia militar tem inúmeras maneiras de começar a resolver esse problema parabenizo você Vereador del Souza pela sua sensibilidade de colocar esse projeto trazer essa discussão e eu espero que em conjunto com a casa nós possamos fazer sair todos esses projetos que votamos para colocar para funcionar no município de Campinas o projeto agora será encaminhado para Sansão do prefeito e a proposta de autoria do vereador Paulo Gaspar que trata da obrigatoriedade da instalação nas redes elétricas de equipamentos de lazer e de iluminação situados em praças e parques públicos de dispositivos de proteção a corrente diferencial residual que impeçam que choques elétricos sejam fatais recebeu o pedido de vistas do líder de governo na Câmara o Vereador Luiz Rossini e por isso não foi votado e não tem data para votar aí voltar a pauta de votação a pauta completa e o resultado de como ficou cada uma das matérias discutidas nesta quarta-feira você encontra lá no site Campinas ponto sp.leje.br e além dos projetos a câmara também analisou moções e uma delas é de autoria do Vereador Luiz Cirilo que apela a presidência da Câmara dos Deputados para que criminalize os institutos de pesquisa de eleições que divulgaram durante o pleito informações que ultrapassarem e muito a margem de erro induzindo eleitor a optar pelo voto útil gerando prejuízos irreparáveis o vereador justificou o documento e o que tá ocorrendo aqui alguns institutos de pesquisas de forma reprovável vem passando percentuais que não correspondem com a verdade é muitas vezes até induzindo o eleitor que quer fazer o voto útil que quer votar no candidato por exemplo que possa estar na frente nós temos que preconizar também que o objetivo não é ser se a informação além de informações que é uma lei federal ela contribui muito a população precisa ter o máximo de informação possível só que eu entendo que deve ter uma informação que corresponda com a realidade que a verdade e não fake News colapura seus votos observa-se que é um contraponto entre a pesquisa de intenção de voto apresentada por exemplo numa última semana e efetivamente os votos que ocorreram na no dia do pleito Então o que nós queremos é que haja uma criminalização haja uma regra e aquele Instituto que apresente uma uma uma informação relacionada à pesquisa que foi discrepante que não atendo o mínimo legal né que nós observamos que os institutos falem alguma coisa de 2% para cima 2% para baixo mas que foi discrepante no percentual da realidade com que ele apurou que seja criminalizado eu acho que é uma contribuição que nós vamos fazer o documento será encaminhado a câmara dos deputados e representa a opinião do Legislativo campineiro acerca deste tema a reunião completa você pode assistir lá no youtube.com/tv Câmara Campinas amanhã por conta do feriado nós não teremos a reunião ordinária sim porque nós não teremos expediente na Câmara Municipal de Campinas que volta a abrir normalmente na quinta-feira dia 3 de outubro Tá certo então menina abriu Muito obrigado pelas notícias da Metrópole de Campinas agora com as notícias do Legislativo ótimo feriado para você nos vemos então na quinta-feira até quinta-feira e um bom feriado para vocês de casa [Música] [Música]