NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

E aí [Música] [Música] eu já quero aproveitar sua presença aqui nos nossos estúdios para nos falarmos sobre as notícias do Legislativo até porque ontem foi Dia da 20ª reunião ordinária a gente fala aqui sobre os projetos que foram discutidos e votados a gente destaca que o projeto que foi aprovado pela câmara nesta quarta-feira que estabelece que a partir deste ano o mês de novembro na câmara de Campinas passa a ser também o mês da consciência negra no legislativo determinando uma série de ações de igualdade e contra o racismo que o legislativo deverá priorizar entre os dias primeiro e 30de Novembro a proposta aprovada a relembra os 20 anos da existência da lei municipal 11.128 de autoria do então Vereador Sebastião Arcanjo e aprovada pela câmara que criou aqui em Campinas o dia Municipal da consciência negra a proposta destaca que apesar de duas décadas terem se passado a cidade de se conscientizaram sobre a igualdade racial bem como de lutar contra o racismo em todas as suas formas e continua sendo fundamental assim objetivo é a promoção da Igualdade racial e luta contra o racismo durante o debate da proposta a vereadora guiga Calisto falou da importância dessa data para Campinas em Campinas tem na sua história muito ele é muito marcada pela luta do povo negro nessa cidade né debatendo as causas principalmente na luta do combate ao racismo é uma cidade que na sua história é formada né no período colonial é formada por fazendas aqui que escravizaram muito o povo negro e que também aplicou torturas né violentas aos negros e negras escravizadas mas também ao mesmo tempo ao mesmo tempo que ele é marcada né Por esse histórico forte no período da escravidão ação do povo negro e isso também é a gente sofre as consequências disso no combate ao racismo então é uma cidade marcadamente né como a elite branca e que é muito racista mas nós também temos na na boa tarde uma militância muito aguerrida um povo um povo negro muito aguerrido que foi que foi fortalecido que foi forjado nessa luta do Combate o racismo então é daqui que sai pessoas como laudelina de Campos Melo é daqui que sai Armando Gomes é daqui que sai é João barbeiro e o vereador Cecílio Santos também falou sobre o projeto e lembrou de espaços importantes para a comunidade negra de Campinas mas que estão esquecidos e em Campinas de modo particular e eu penso que o projeto de lei é importante nessa o resolução importante nesse sentido que se possa no mês de novembro não é reconhecer espaços Como é o clube Machadinho como é a orquestra dos homens de cor como é espaços outros em Campinas que são importantes para a comunidade negra para nós negros a cidade que infelizmente não não são tão valorizados quanto deveria ser e para Guida lembrar da real história da escravidão no país é importante para que haja a consciência em relação as pessoas negras em nossa cidade E é isso que Vereador Cecílio fala e ele me lembra muito bem porque ao estabelecer a um instituiu o mês da Consciência Negra o mês de novembro é uma é um importante período que a gente vai ter inclusive para poder fazer o debate trazer não só a memória mas também a cultura da população negra né quando a gente vai estudar sobre a escravidão na escola sempre se utiliza como o marco zero o período de escravidão fazendo um verdadeiro ou apagamento da cultura e de todas as construções históricas que o povo negro fez e faz anterior a esse período como se nós tivéssemos nascido escravos né e não é isso a gente o povo negro veio para cá para esse país num processo de opressão de colonização e aqui nós somos escravizados e com apresentação e aprovação desse projeto que vai virar uma resolução da câmara a partir deste ano em novembro nós teremos Olha a prioridade em pautas desde que atendidas as condições legais e análise de projetos requerimentos moções e outras Produções legislativas que tenham como tema a Consciência Negra a igualdade racial eo combate ao racismo ao mesmo tempo também que a TV Câmara terá também uma programação especial voltada a este tema e a pauta completa é claro você confere lá no site www.campinas.com.br. Br Gabriel a gente segue falando aqui sobre o trabalho dos parlamentares agora com uma indicação do vereador autor Alejandro é o parlamentar protocolou dois documentos pedindo a construção de unidades escolares em bairros lado distrito do Ouro Verde confira e as indicações pedem a construção em caráter de urgência de um centro de educação infantil de uma Escola Municipal de Ensino Fundamental e de uma unidade da Educação de Jovens e Adultos no Jardim Uruguai e no Jardim Morumbi no distrito do Ouro Verde o vereador autor Alejandro reforços aqui as unidades são necessárias porque os pais não têm condições financeiras de levar os filhos na escola e nem de pagar um transporte escolares o parlamentar no documento enviado aqui para a prefeitura destaca ainda que esses bairros ficam muito distantes das escolas daquela região que motivou foi à procura de diversos moradores dessas duas regiões tanto do Morumbi quanto do Jardim Uruguai falando da Necessidade a falta de vagas nas escolas estaduais que tem no Morumbi e também no Ouro Preto próximo ao Uruguai e eles têm que são direcionados para outras regiões aí vem aquela dificuldade a mãe trabalha o pai trabalha e tem ônibus que chega até essa escola o pai tem dinheiro para poder colocar um fretado para levar as crianças dessa escola então nós fizemos através dessa demanda dessas duas regiões fizemos essas indicações para resolver de uma vez o problema aí desses moradores esses esses do antes eu estou sem contar que as escolas vão dar oportunidade para as pessoas retomarem os estudos e conseguirem oportunidades no mercado de trabalho próximo de casa é tudo né vai incentivar as crianças para escola o pai vai saber que tá ali perto de casa que vai voltar logo para casa consegue contar o tempo em de ida de volta então se faz necessário pela educação e também há muitas escolas abrem aos finais de semanas para poder trazer um Azer também para os estudantes uma educação física Então se faz necessário tanto no Jardim Uruguai quanto no Jardim Morumbi e me abrir a hora de nós falarmos sobre aqueles projetos e são protocoladas e a gente começa com uma iniciativa do Vereador Jair da farmácia é a proposta do parlamentar querem instituir aqui em Campinas o programa Municipal de equoterapia e o Vereador Jair da farmácia protocolou projeto de lei na câmara de Campinas que institui o programa Municipal de equoterapia método terapêutico e Educacional que utiliza o cavalo dentro de uma abordagem multidisciplinar e interdisciplinar nas áreas da saúde educação e equitação a proposta tem o objetivo de incentivar e divulgar os benefícios da prática da equoterapia bem como criar condições e capacitar os agentes públicos para atender a demanda do programa o autor da matéria fala de como surgiu a iniciativa que busca o desenvolvimento biopsicossocial de pessoas com deficiências ou necessidades especiais devidas as pessoas com problema psicológico psicoterapêutica então eu fiz esse projeto e pensando nas pessoas para ter mais qualidade de vida dá para as pessoas ter os movimentos psicológico depressivos então isso vai ajudar muito a primeira quem também protocolam projeto de lei foi o Vereador Luiz Rossini é a proposta do parlamentar prevê que todo. Das linhas de ônibus daqui de Campinas tenham um banheiro entenda é por meio de um projeto de lei complementar o Vereador Luiz Rossini vem chamar a atenção para a falta de banheiros sanitários nos pontos finais de ônibus no município de Campinas hoje nós temos muitas reclamações inclusive de motoristas fiscais do transporte coletivo que não tem acesso a banheiros nos pontos finais das Linhas às vezes eles tem que parar ficar algum tempo aguardando e às vezes ele não tem onde fazer a sua necessidade e não percurso ele não consegue então em alguns casos lá quando tem algum estabelecimento comercial nas proximidades ele acaba se utilizando disso segundo Luis fonsi e a proposta Visa atender uma demanda significativa dos trabalhadores do transporte público de Campinas por muitas vezes os motoristas dependem da Boa Vontade de donos de estabelecimentos que ficam próximos o ponto final para poder realizar suas necessidades ainda de acordo com Rossini Esta é uma obrigação trabalhista do empregador determina que todo. Você tenha uma alternativa com banheiro químico se homens a gente tiver algum estabelecimento comercial alguma entidade que haja convênio é para que eles possam se utilizar estaria dispensada dessa obrigatoriedade e é preciso nós temos motoristas mulheres no transporte coletivo que tem essa dificuldade também os fiscais também que fazem o percurso percorre né então como existe uma norma regulamentadora que regulamenta algumas questões trabalhistas ela fala que os trabalhadores que fazem trabalho externo e que tem ponto fixo tem que ter um banheiro só tem que ter sanitário que pode ser o banheiro químico fica explícito na proposta de lei que as instalações sanitárias a ser individuais para homens e mulheres o parlamentar acredita que as empresas vão responder de forma positiva a proposta as permissionárias e concessionárias do transporte coletivo devem atender essa obrigação o que a gente não pode é ter aquele trabalhador que faz percursos longos às vezes não consiga ter as suas necessidades fisiológicas satisfeitas é então A ideia é criar isso normatizar como obrigação para que toda linha de ônibus tenha pelo menos no ponto final banheiro químico masculino e feminino o vereador comentou ainda que Campinas passa por um novo processo licitatório para o sistema de transporte coletivo e ressaltou que se aprovada a Lei deve constar na licitação na minha interpretação Inclusive eu acho que independentemente de consultado a licitação essa é uma obrigação trabalhista assim como o empregador é obrigado a o equipamento de proteção e locais e ambientes Seguros é e salubres e se essa obrigação cabe ao empregador na minha Ótica analisando a nr-24 São Domingos mas de qualquer maneira aí se tornando lei na no edital de licitação Faria consultar mais essa exigência e assim é uma coisa tão simples tão óbvia né que não têm grandes custos mas é de grande importância para o trabalhador do transporte coletivo o e os dois projetos protocolados passam então a tramitar na câmara de Campinas passaram primeiro pela comissão de constituição e legalidade se receberam parecer favorável vão Então para votação em primeira discussão no plenário aprovados vão para as comissões de mérito E aí depois voltam para um segundo turno de votação termina Abreu sobre esse os projetos de lei a gente passa agora para o trabalho das comissões aqui do Legislativo E por que a comissão especial de estudos do transporte público de Campinas realizou mais uma reunião e quem acompanhou tudo e conta como foi a Michel Amorim e foi realizada na Câmara o 2º encontro da comissão especial de estudos que discute e analisa a operação do transporte público de Campinas o vereador Cecílio Santos que é o presidente do grupo conduziu os trabalhos positivos isso que o presidente da ideia que o secretário de transportes tiveram aqui nos deram informações sobre a operação nos deram informações de como ainda é que tem feito a fiscalização as inspeções dos ônibus e a fundamental para que tenhamos uma Frota que Rode na cidade e não venha quebrar não venha trazer transtorno à população o ônibus de trânsito rápido BRT que está sendo construído e em breve deve ser licitado a operação também foi pauta da reunião operação dos ônibus quando o Dr tem se der funcionando ela vai mudar consideravelmente disse que serão ônibus maiores mais rápidos que vão circular o longo do Corredor então nós estamos acompanhando e a comissão tem esse papel acompanhar e fiscalizar o atual mas também olhando pro Futuro o parlamentar adiantou os temas da próxima reunião saindo daqui com compromisso para fazer uma Moção por encaminhar o governo federal escrevendo sobre a questão do financiamento porque não dá para o município sozinho bancar todo o custeio do transporte e nem dá para também o passageiro sozinho Christian é necessário verbas do governo federal somente nosso compromisso e no relatório final certamente contará também nós vamos fazer as diligências nesse próximo mês nosso período nos terminais e nas mãos a mina Abreu ainda sobre o BRT foi assunto de uma outra comissão né É foi assunto da reunião da comissão permanente de mobilidade urbana e planejamento viário da Câmara de Campinas confira e a comissão permanente de mobilidade urbana e planejamento viário se reuniu pela Sexta vez para debater sobre o término da obra do BRT o presidente da Comissão Vereador outro Alejandro lamentou a ausência do secretário de infraestrutura do município que foi convidado e de um resumo de como foi o debate secretário não veio não teve nenhuma alteração da última reunião da comissão de mobilidade para cá para a obra do término da obra do BRT mas estamos conectados estão acompanhando cobrando então quer dizer a toda a população de Campinas que a nossa parte estamos fazendo que é cobrar o executivo e essa obra vai sim ser finalizada porque se depender dos vereadores aqui dessa casa mas vamos cobrar e cobrar muito né e falamos de outras demandas na cidade outras demandas que estamos sendo atendido através da ideia então estamos acompanhando Somos aqui para trabalhar a comissão segue ao longo do ano se reunindo fala sobre outras pautas também com certeza no mês que vem tem mais iremos convocar chamar fazer o convite a outros secretários então estamos à disposição através das nossas redes sociais através da Câmara Municipal se vocês município da cidade de Campinas tiverem demandas para trazer para gente Tragam e a gente traz através da comissão de mobilidade urbana os vereadores Cecílio Santos e Igor Diego que são membros da comissão estiveram presentes na reunião para contribuir com o debate é inábil a gente continua falando sobre a agenda da Câmara de Campinas Porque hoje a tarde tem mais reunião só que de uma frente parlamentar é a frente parlamentar que discutir a legislação Urbana inclusive Hoje ela vai fazer a sua quarta reunião a gente lembra que os últimos temas dessa dessa comissão dessa frente parlamentar foi a questão do centro da cidade e hoje então acontece o 4º encontro a partir da uma hora da tarde e se você quiser participar pode ir pessoalmente no plenário provisório que funciona lá no teatro Bento Quirino com entrada na Rua Luzitana 1555 no centro da cidade ou então acompanhar a transmissão ao vivo aqui pela TV Câmera re [Música] E aí [Música]