NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

E aí [Música] [Música] bom e com quem eu vou conversar ao vivo agora com a mina Abreu que está aqui nos nossos estúdios a gente começa hoje com as notícias do Legislativo do que acontece aqui na câmara de Campinas até porque ontem foi Dia da 10ª reunião ordinária Então seja bem-vinda e boa tarde boa tarde Gabriel boa tarde a vocês de casa pra valer e na 10ª reunião ordinária os vereadores aprovaram em primeira análise o projeto de autoria do executivo que reduz os percentuais cobrados a título de multa pela setec serviços técnicos Gerais para atrasos de pagamento em preços públicos e infrações contratuais o líder de governo na Câmara o Vereador Luiz Rossini detalhou a proposta e a setec ela tem uma relação com os permissionários daqui tem comércio na cidade inteira seja um trailer um quiosque as feirinhas que as pessoas são permissionária sem fim e a Lei atual prevê uma multa de vinte por cento para quem não não paga suas mensalidades as taxas você tem esse projeto reduz para dois por cento essa multa nesse período de pandemia daqueles que não puderam pagar e aprovado em primeira votação agora a proposta passa por audiência pública e o Regimento determina que tem que ser feita uma audiência pública e imediatamente a próxima comissão São Miguel administração pública chamaram audiência pública para que ele fica adequadamente instruído e possa ser votado o mais rápido possível e de acordo com o projeto se ele for aprovado e sancionado pelo prefeito as multas para quem deve a setec ficaram assim olha multa por atraso passará a ser de dois por cento por até 30 dias 5 porcento a partir de 30 dias sobre o valor do montante devido já as multas por infração passaram a ser de 10 por cento no valor da mensalidade da primeira registrada crescendo para vinte por cento na segunda infração e ainda trinta por cento na terceira infração registrados pela setec Lembrando que de acordo com a lei original Hoje essas multas tem um percentual muito maior mais um efeito da pandemia né para cima que foi bastante afetado as pessoas que têm estes estabelecimentos agora me lembrou a gente continua falando da 10ª reunião ordinária porque houve uma mudança na liderança aqui da câmara no PT em o partido trabalhista Olha o partido dos trabalhadores na verdade agora quem assume a liderança é o vereador Cecílio Santos e ele falou com a gente sobre essa nova atribuição é costume em que a gente faça o rodízio da liderança da bancada entre os membros não é da bancada do partido dos trabalhadores do pagamento Então vê com muita humildade Mas com muita alegria e muita responsabilidade que assume essa função e vamos continuar os trabalhos aqui organizando a discussão das pautas com a bancada com a bancada da esquerda esse nosso traseiro e te alugando para o Parlamento como toca Lembrando que além de Cecílio Santos nós temos do PT as vereadoras Paola Miguel medida Calisto agora nós vamos falar sobre uma comissão de estudos que foi proposta e foi aprovada ontem Gabriel a criação dessa nova comissão desta vez o pedido é de autoria do vereador Paulo Haddad que pede a Constituição de uma comissão especial de estudos para promover debate e discussão sobre o impacto da crise hídrica no setor elétrico a ameaça o fornecimento de energia o parlamentar justificou o pedido nós passamos momentos muito difícil né a nossa população já está fragilizada que vemos aí uma pandemia que acabou de alguma forma é impactam na vida das pessoas o consumo essa crise hídrica ela ela tem um impacto direto também por conta dos nossos reservatórios estar em um limite muito baixo hoje nós temos aí reservatórios do Sudeste e centro-oeste com 22 por cento da sua capacidade Então a nossa matriz energética é muito dependente das hidroelétricas nós temos aí para você ter uma ideia um por cento de energia solar oito por cento de energia eólica treze por cento de termelétricas seja carvão seja gás enfim o quando nós não temos esse aporte de da energia elétrica gerada por uma hidrelétrica pela pelo movimento das águas isso a previsão de uma outra forma por exemplo as termelétricas e isso impacta diretamente porque o megawatt produzido por uma termelétrica a carvão que você tem uma ideia é duas vezes mais cara do que uma produzida por uma hidrelétrica uma termoelétrica a gás 4 vezes maior o valor então esse Impacto direto no bolso do consumidor final Haddad fala de como a comissão pode apontar caminhos para este problema e essa condição ela vai fazer um estudo de como a gente pode de alguma forma sugerir políticas públicas para que isso não tem não venha acontecer né no no futuro mais próximo ou que a gente tente Minimizar de alguma forma nós tivemos aí o aumento na nossa matriz elétrica desde 2001 para cá praticamente nós dobramos mas muito dependente das hidrelétricas talvez que impacta muito né no no preço final ao consumidor isso que a gente quer evitar talvez se isso continuar nós teremos racionamento no futuro bem em breve oito por cento IPCA então nós temos uma equação de oito por cento a previsão isso pode se repetir no próximo ano o nosso crescimento nosso PIB que tava estimado para 2022 de dois por cento pode ser zero então país vai estar estagnado então importante que nós enquanto legisladores tenhamos um entendimento seja como os outros órgãos competentes não temos nenhum um grupo de estudo porque a é uma forma da colaborando e vendo qual o melhor cenário como a gente pode ajudar nesse cenário tão difícil tão cruel para nossa população com aprovação do requerimento a escolha dos membros deve acontecer na reunião ordinária da próxima quarta-feira Lembrando que essa comissão ela terá cinco membros esse modelo é feito um sorteio os partidos sorteados então escolhem os representantes e Paulo Haddad como é autor do requerimento automaticamente será o presidente desta comissão de estudos é um assunto muito importante algo que acontece em todo o país Então essa crise hídrica lá tem preocupado a gente falou da alta da gasolina tenha alta da energia elétrica também a gente tava com a bandeira vermelha agora a gente tem a bandeira de escassez hídrica vai passar de 9:49 para 14 e 20 os 10 kg lote consumidos é um aumento na conta de todo mundo por volta de sete porcento ao tem preocupado bastante por isso a importância dessa comissão que a câmara aprovou e que em breve a gente deve ter aí as primeiras reuniões é Gabriel e o outro requerimento que foi aprovado nesta quarta-feira também é de autoria do vereador Gustavo petta só que o requerimento ele pede informações sobre as vacinas disponíveis na rede de saúde de número 1402 o documento Traz duas perguntas ao executivo Municipal a primeira as vacinas pneumo 23 meningo acwy e meningite B EA de HPV estão disponíveis no sistema de saúde para a população de Campinas EA segunda pergunta pessoas em situação de doenças graves e que necessitam da vacina como devem proceder o parlamentar justifica a medida e na verdade eu fui procurado por alguns munícipes algumas pessoas preocupadas com um determinado atraso em algumas vacinas na cidade não a vacina do covid-19 que tem uma programação determinada pelo plano nacional de imunização são outras vacinas vacinas vinculados HPV a meningite é pneumovirus três outros outros itens que são necessários para combater para prevenir algumas doenças e então eu fiz um requerimento para saber como tá o andamento disso se atraso na vacinação de algum desses itens se todos estão sendo garantidos pelo sistema único de saúde então requerimento nesse sentido sobre a imunização de outras vacinas fora a vacina do correio 19 que é principal hoje que tá todo mundo muito atento né para aceleração desse processo e de acordo com o vereador essas informações não estão disponíveis no site da prefeitura e nós não conseguimos encontrar essas informações através dos mecanismos de transparência da prefeitura eu como vereadora sempre primeiro procura as informações nesses mecanismos quando nós não encontramos nós passamos por requerimento que é um instrumento que o vereador tem e que o prefeito tem obrigação de responder em quinze dias prorrogáveis por mais 15 dias caso seja necessário Oi preta lembra que o requerimento é uma importante ferramenta de fiscalização do Legislativo ao executivo e neste caso em especial do trabalho da Secretaria de Saúde e o papel nosso através de requerimento de reuniões de discussões é cobrar e fiscalizar a Secretaria Municipal de Saúde que é quem tem atribuição de garantir o funcionamento do sistema único de saúde é muito importante que todo esse plano de imunização ocorra porque nós temos evidentemente a pandemia que é o que mais nos preocupa hoje mas existem inúmeras outras doenças e números outros vírus que estão aí também circulando pelo pelo país e pela cidade e em que a vacina é fundamental é para combater e para prevenir diversos tipos de doenças E agora me lembrei Olha ainda essas discussões e votações que aconteceram na 10ª reunião ordinária do trabalho do parlamentar deste requerimento que foi protocolado nós temos aqui no legislativo também o trabalho das comissões é é uma das que estão bem e se reuniu nesta semana é a comissão dos idosos que é presidida pelo Vereador Jair da farmácia Quem traz as informações é Viviane Novaes E aí e os membros da comissão dos idosos aposentados e pensionistas se reuniram no plenarinho da câmara presidida pelo Vereador Jair da farmácia o tema da reunião foi a importância de valorizar a terceira idade e o debate contou com a presença do advogado Luiz Leite de Camargo da nossa sociedade ela vai colocando ele ao a margem é isso é ruim porque tira autonomia tira a alegria e muitas vezes entristece e faz com que essa pessoa venha a ter alguns problemas e inclusive psicológicos né então mas isso já acontecia no passado e essa esse é o desafio Vereador Jair Vereador marrom Esse é o desafio dessa comissão no sentido de abraçar essa esses nossos cidadãos para que eles possam se sentir úteis é serão ouvidos a reunião todos ressaltaram a importância do Idoso se manter ativo igual no meu caso eu não consegui ficar parado aí ó tô trabalhando meio período na farmácia você vê se você não para não tem é muito ativo né o ser humano é muito ativo membro da comissão o vereador marrom Cunha também participou da discussão ele possa incorporar realmente os nossos desafios né é qualidade de vida que ele eu também já tô na fila a gente fala que tá na fila né então eu vejo assim parte de educação acho que é muito importante porque são diferentes Cultura o breu Por falar em trabalho das comissões Elas Não Param porque nesta quinta-feira nós temos mais duas reuniões e amanhã antes do câmera notícia também tem reunião é hoje logo mais as duas horas da tarde Quem realiza reunião é a comissão especial de estudos com a finalidade de analisar e discutir o desenvolvimento do distrito do Campo Grande a partir das diretrizes aprovadas no plano diretor do município esta comissão ela é presidida pelo vereador Cecílio Santos e depois as quatro e meia da tarde acontece também uma reunião de uma comissão especial de estudos dessa vez a que tem a finalidade de elaboração de propostas sobre a desburocratização da administração pública no município de Campinas esta comissão é presidida pelo vereador Paulo Gaspar Lembrando que as duas reuniões são transmitidas ao vivo pela tv cam hoje e amanhã a gente traz aí a repercussão de como foi o trabalho e como o Gabriel disse antes do Camarão notícia amanhã a gente tem logo as 10 horas a reunião da comissão especial de estudos que tem a finalidade de analisar e discutir a importância do Instituto Federal de São Paulo Campus Campinas para o desenvolvimento econômico e social da nossa cidade essa comissão é presidida pela vereadora guiga Calisto a previsão é que essa reunião começa às 10 horas da manhã e vai até o meio-dia e meia e logo em seguida Claro a gente começa aqui com câmera notícia trazendo as notícias do Legislativo a reunião deve até o meio-dia ou meio-dia e meia deve começar então ou câmera notícia com todas as informações e repercutindo as reuniões que acontecem aqui na câmera e [Música] E aí E aí [Música]