NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

E aí [Música] [Música] eu já quero aproveitar sua presença aqui nos nossos estúdios para nós falarmos das notícias do Legislativo sobre o trabalho dos parlamentares o que acontece aqui na câmara de Campinas e a gente começa falando sobre um projeto de lei de autoria do vereador Carlinhos camelô Uber lamentar propõe um projeto que trata de laudo médico pericial que atesta o transtorno do espectro do autismo em Campinas a ideia é que não haja atraso confira e o projeto de lei de autoria do vereador Carlinhos camelô determina que um laudo médico ou médico pericial que atesta o transtorno do espectro do autismo e que atualmente garante os benefícios previstos pela legislação Municipal as pessoas com deficiência tem a validade por tempo indeterminado o texto assegura que esse prazo valia tanto para rede de serviços públicos quanto para rede privada em especial nas áreas de saúde educação e assistência social se o projeto for aprovado esses laudos poderão ser emitidos por um profissional da rede pública ou privada de saúde desde que observados alguns requisitos já previstos por lei para a emissão entre eles indicação do nome completo da pessoa com deficiência indicação do número do código internacional de doenças o Cid indicação do médico responsável e pelo laudo junto com devido registro no Conselho Regional de Medicina hoje nós temos várias várias questões pessoas e ela é deficiente visual deficiente qualquer algo ela hoje ela precisa apresentar um laudo de 3 em 3 meses 6 em 6 meses mas aí é uma doença ela é visível agora o autista do aperto do aspecto autista é difícil a pessoa visualizar se realmente porque tem graus realmente ela é E aí as mães hoje ela tem uma dificuldade Ela precisa passar pelo pelo médico era para apresentar esse laudo esse laudo atualizado Aí você pega aquele cartão que tem da prefeitura que chamar bem acessível para ela ter esse cartão ela precisa apresentar esse laudo então de três em três meses ela tem que ir lá e passar às vezes tem que pagar uma consulta para antecipar ou às vezes a consulta você sabe que a consulta ela demora a daqui três meses já passou o prazo Então ela tem que remarcar então por isso que nós estamos a expectativa e não precisa de fazer esse laudo o projeto de lei foi protocolado e agora segue em tramitação na Câmara aí vai passar pelas comissões aí pertinente que tem mais linda essa casa eu acho que aqui todos os vereadores sabe a a grande dificuldade e sabe também é o benefício que vai trazer para essas mães que têm esses filhos no autismo Oi e a gente segue falando aqui sobre o trabalho dos parlamentares agora com o questionamento do vereador Cecílio Santos ele questiona a situação a manutenção em dois locais de cultura que ficam lá no distrito do Ouro Verde em traz as informações e Michel Moreno é de autoria do vereador Cecílio Santos os requerimentos 1275 em 1276 solicitou informações à prefeitura sobre a reforma da Casa de Cultura Andorinhas e do centro de convivência e cooperação tear das Artes o parlamentar explicou os documentos são espaços culturais e nos dão possibilidades de juntar a população para atividades descentralizadas de Cultura seja aulas de capoeira seja artesanato né E são o espaço que estão muito degradados já foi encaminhado o recurso para a manutenção no entanto a obra não se concluiu tanto Centro de Convivência e cooperação tear das Artes EA Casa de Cultura Andorinhas ficam aqui no distrito do Ouro Verde as duas unidades promovem para a população daqui cultura educação saúde e e são equipamentos que são muito utilizados pela comunidade e pela população de modo geral é nem só a secretaria de cultura mas também a secretaria da assistência da Saúde outra secretaria e de moto interdisciplinar desenvolvem atividades desses espaços um deles e está localizado ali no bosque Fernando Chile e é um local Pedro Bosque do da Areia Branca ali no no Ouro Verde que é onde as pessoas caminham encontro no fim de semana e não tendo essa reforma concluída aí fica somente prejudicar o vereador Aguarda a resposta da prefeitura é fundamental que a gente esteja atento porque são locais onde a população pode se encontrar podem conviver podem socializar os seus trabalhos suas produções culturais e essa semana chega muito para nós vereadores pela população portanto esses equipamentos pô e estão à disposição da população são muito utilizados e a população tem acompanhado e tem me cobrado essa resposta do executivo nós estamos a tempo e queremos receber essas informações e passar a população e mais o que receber as informações e que de fato executivo conclua essas reformas que são muito importante para toda a comunidade do Ouro Verde a gente continua falando sobre requerimento porque quem também protocolou com questionamentos foi o vereador Marcelo Silva ele questiona uma construção que está sendo feita bem em frente à entrada do parque ecológico em Campinas e o requerimento 1315 do vereador Marcelo Silva pede informações sobre a construção que está sendo feita em frente ao parque ecológico Monsenhor Emílio José Salim localizado na região Leste de Campinas já com as obras adiantadas o barracão que aparece nesta foto seria um imóvel comercial seriam como se fosse um mol então o monte numa área pública não é totalmente contra a legislação Municipal ou contra qualquer tipo de Legislação Federal ela não é permitida a construção é por particular em área pública então nós estamos questionando isso sabendo se aquela área é pública ou privada o parlamentar lembra que o documento surgiu após indagações de pessoas da Região sobre a construção Eles chegaram alguns questionamentos que aquela área lá é uma área pública então não se pode de ficar Oi Iara pública ainda mais algo comercial então nós fizemos o requerimento para se quiser competente perguntando se aquela era é pública ou privada se for privada Ok respeitando o plano diretor respeitando a lei de zoneamento e você vai descobrir o que pode construir será permitido o tipo de construção agora se for olha pública realmente a construção é totalmente de vida e tem que ser demolida a hora de nós falarmos sobre o trabalho das comissões Porque na última sexta-feira a comissão de educação Esporte e se reunião ela realizou uma reunião extraordinária para analisar 23 projetos que tramitam na câmara é comandada pelo vereador Gustavo petta foi realizada a 2ª reunião extraordinária da comissão permanente de educação e esporte na pauta do dia vinte e... Foram debatidos e votados entre aprovação de denominação de ruas datas comemorativas e reconhecimento de atividades por um vários projetos é por conta até da existência de relatórios elas realizados pelos vereadores em projetos comum esse que nós aprontamos nós convocamos uma reunião extraordinária exatamente para análise dos projetos estão de 23 projetos nós tivemos em 19 projetos aprovar um projeto aprovado pela comissão e três projetos que foram pedidos vistas para uma análise mais detalhada junto autor do projeto sobre a necessidade ou até aprovação do projeto por parte da comissão de educação esporte na cama também estiveram a reunião da comissão os vereadores Paulo Búfalo e Guida Calixto e lembrando milagre o que essa é uma comissão permanente aqui do legislativo e nós temos também uma comissão especial de estudos que também se reunião é a comissão especial de estudos que Analisa e o plano diretor justamente para propor algumas adequações ao novo plano que se reuniu na última sexta-feira pela primeira vez e a comissão especial de estudos que Analisa e discute o plano diretor 2022 em Campinas foi criada por meio de requerimento de autoria do vereador Hermínio Monteiro que Preside os trabalhos a mesa da reunião teve a participação do relator da comissão o Vereador Luiz Rossini e de Jorge Schneider Como lembro que o objetivo é claro acho que após aprovação do da lei do plano diretor estratégico do município e das leis complementares é que estabelece o zoneamento a lei de uso e ocupação do solo a gente começa na prática a sentir é como que está o desenvolvimento como isso está impactando o desenvolvimento da cidade nas várias áreas né de nos olhos segmentos de actividade e os vereadores em geral tem recebido muitas vezes é solicitações ou os apontamentos de dificuldades que o setor produtivo imobiliário empresarial em geral é tem tido para se ajustar alguns aspectos da Lei e nós não podemos de maneira alguma fazer que não ouvimos aquilo que é importante para o município de Campinas assim como também não podemos fazer de nosso próprio punho qualquer tipo de modificação sem ouvir as pessoas especializadas na área e também passando a sugestão para que o Executivo através do seu corpo de técnicos possam ouvir aquilo que a população através de cidadãos e aqui estão representando as entidades Tragam como sugestão para que nós possamos aprimorar cada vez mais e olhar o crescimento de Campinas estiveram presentes na reunião ainda como convidados para discutir a pauta Elton cure que é pra e da comissão permanente de legislação edilícia e João verde vice-presidente da associação Regional de escritórios de arquitetura de Campinas vários assuntos são pertinentes a essa Comissão da qual a sociedade já tem discutido e eu acho muito importante isso porque o plano por mais bem feito que seja uma cidade da dimensão de Campinas ele nunca vai conseguir ser preciso quando a gente passa a pintar o mapa nós temos muito. Não não resolvido isso vai aparecendo no alter acional eu só reclama que às vezes os planos viram uma colcha de retalho mas é quase impossível na dimensão de São Paulo Campinas cidades do esporte você não ia ajustando o plano à medida que os problemas vão surgindo e naturalmente o problema mais sério que nós temos é a velocidade da revisão dos produtos porque eles vão existir eles vão surgir e o processo de revisão disso é muito Moroso é muito importante a questão de todas as condições estão sendo feitas pela câmara e os vereadores saem correndo junto que a cidade necessita disso isso a responsabilidade de vocês e principalmente cobrado da da prefeitura né um cobrar do poder público executivo que as coisas aconteçam mesmo Abreu hoje é segunda-feira portanto é dia de reunião ordinária a décima nona é e hoje a gente tem seis projetos na pauta e o destaque Fica por conta do projeto em segunda discussão de autoria do vereador Paulo Haddad que proíbe que a administração pública Municipal têm compre e use copos descartáveis produzidos a partir de derivados de petróleo para o consumo de B é a ideia é que o poder público de um exemplo para inibir aí o uso desse material descartável justamente para a promoção da proteção ao meio ambiente se a proposta for sancionada pelo prefeito a gente lembra que será primeiro município Paulista que terá uma legislação A esse respeito nós também temos o projeto de resolução de autoria do vereador Fernando Mendes e outros parlamentares que muda o sistema de homenagens da Câmara hoje a câmara a proíbe de acordo com o regimento interno que estejam entregues honrarias a pessoas que tenham cargos eletivos em órgão federal estadual ou Municipal a propositura vai justamente é dizer que o que importa é o que ela fez é para ser justa essa homenagem mesmo que naquele momento em que a proposta foi votada ela esteja e em algum cargo eletivo no país também temos projetos de decreto legislativo seus que tratam de honrarias da entrega de honrarias a gente lembra que esses projetos de honraria eles passam pela comissão de Honrar ia depois eles precisam ser aprovados em plenário para que as pessoas possam então receber essas homenagens futuramente em solenidades que são agendadas pela Câmara Municipal de Campinas hoje a 19ª reunião ordinária e assim como todos os eventos da câmara acontecem lá no teatro Bento Quirino pois o plenário da câmara municipal está em reforma o teatro fica na Rua Luzitana com a entrada no número 1555 no centro da cidade e se você não pode ir pessoalmente você assistir aqui pela TV Câmara Campinas a partir das 6 horas então tem a 19ª reunião ordinária agora um pouquinho mais cedo mina abril nós um milhão de comissão e também hoje a primeira essas três horas da tarde acontece a 2ª reunião da comissão especial de estudos com a finalidade de analisar e discutir a operação do sistema de transporte público da cidade de Campinas a presidência do vereador Cecílio Santos e nós teremos também a transmissão ao vivo pela TV Câmara Campinas a 5 horas da tarde a primeira parte da 19ª reunião ordinária nós teremos por iniciativa do vereador Marcelo Silva abertura da Semana Maçônica da Região Metropolitana de Campinas todos os eventos como eu já disse entrada presencial lá no teatro Bento Quirino ou aqui conferindo as nossas redes sociais nos nossos canais toda a transmissão TV Câmara Campinas transmitindo ao vivo mina Abreu Muito obrigado o primeiro pelas notícias da Metrópole de Campinas agora com as notícias do Legislativo volta amanhã contando tudo para gente esse Amanhã a gente fala de que o seu uniões a primeira parte e também o resumo das discussões na 19ª reunião ordinária até amanhã E aí [Música] [Música]