NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

E aí [Música] [Música] ao meio-dia e trinta e dois camarão notícia de volta ao vivo nesta quinta-feira mina Abreu está aqui nos nossos estúdios e nós vamos com as notícias do Legislativo do que acontece na câmara de Campinas já que ontem nós tivemos as discussões e votações da 13ª reunião ordinária seja bem-vindo e boa tarde boa tarde Gabriel boa tarde a vocês de casa e na 13ª reunião ordinária foi votada em definitivo a proposta do vereador Marcelo Silva que crê em Campinas o banco de materiais de construção a matéria agora será encaminhada ao executivo para sanção do prefeito sancionar ser a lei aqui na nossa cidade agora já o projeto das vereadoras Paola Miguel e Guida Calisto que institui em Campinas o programa mulher viva foi retirado de pauta para vistas a pedido das próprias autoras e ainda não tem data para voltar à pauta de votação é gravado ontem em primeira análise o projeto de lei do Vereador Nelson mostre que obriga comunidades terapêuticas advogar em que recebem recursos públicos municipais estaduais ou federais confiram a reportagem é o objetivo do projeto de lei a trazer mais transparência e inibe cobranças indevidas transparência para ficar mais importante no momento né a transparência e o respeito com o dinheiro público Muitas comunidades terapêuticas tem convênios então o governo paga por exemplo ou tratamento do dependente químico você já Independente de álcool crack ou qualquer outra substância e muitas das famílias ou até dos próprios atendentes não tem conhecimento e quando ele entra no tratamento mesmo que ele esteja gratuito financiado pago pelo governo Às vezes tem alguma cobrança e essa cobrança é ilegal e injusta não pode ocorrer porque o governo já está financiando o projeto aprovado em primeira discussão e do vereador nelsão ó série A partir dele as comunidades terapêuticas de Campinas financiadas ou co-financiadas pelo poder público deverão afixar em locais visíveis e acessíveis a todos as frases ou banner informando que a entidade recebe recursos federais estaduais ou municipais um exemplo o programa Recomeço que é um programa do Governo do Estado de São Paulo Campinas tem um braço é um município que aderiu ao programa e Repassa 1350 reais para as comunidades terapêuticas conveniadas então o dependente químico de Campinas que necessita do tratamento ele tem direito a esse tratamento gratuito acompanhado por quê cicologo Por Assistência Social por uma equipe multidisciplinar então é um projeto que eu apresento é trazer transparência obrigando que essas comunidades é coloque ali um cartaz dizendo que as entidade recebe verba pública Oi e o resultado completo da votação desta quarta-feira você encontra no site www campinas.sp.gov. Br Abreu a partir de agora nós temos três frentes parlamentares aqui no legislativo É foram três frentes parlamentares instaladas aqui na Câmara Municipal e uma delas é a pedido do vereador Felipe Marquesi que vai discutir a fome na cidade de Campinas o parlamentar justifica a medida e é uma frente parlamentar de grande importância que nós iremos discutir as famílias que estão em extrema pobreza do município de Campinas Quase 60 mil famílias Então essa frente vem ao encontro da população para que nós possamos ter ideias projetos e serão convidados pessoas da secretaria própria secretária dos conselhos justamente pessoas técnicas pessoas Preparadas para nós discutirmos um assunto de grande importância no município de Campinas Oi e a frente parlamentar idealizada pelo vereador Carlinhos camelô vai discutir a situação do microempreendedor da micro e pequena empresa micro crédito e também da economia solidária em Campinas ele lembra que este trabalho começou com uma comissão de estudos aqui na câmara é através de uma comissão que nós temos aqui na casa nós conseguimos abaixar e de 10 para dois por cento uma multa que era aplicada através da setec e conseguimos também um e fiz então a gente ouvindo essas pessoas está não nos problemas que elas vem trazendo até essa casa aqui que eles vão ter voz essa casa a gente também de repente faz o projeto de lei eu converso coisa contigo para gente colocar outro projeto de lei para que ajudem essas pessoas uma época de uma anemia dessa não é porque eles mais precisam e o vereador Luís Cirilo protocolou requerimento para que seja criada a frente parlamentar da advocacia de Campinas O que é mais uma ferramenta onde nós vamos poder fazer com que os vereadores EA sociedade civil possa participar desta demanda desse assunto e o vereador querendo ou qualquer da população querendo discutir esse tema é muito bem-vindo vai participar vai ter assento na frente parlamentar para que a gente possa discutir os problemas inerentes no caso específico da que eu apresentei os problemas inerentes da advocacia e o parlamentar é autor do projeto de resolução nº 7 de 2021 que foi aprovado aqui na Câmara e cria no legislativo as figuras das frentes parlamentares diferente das comissões especiais de estudo e das comissões permanentes o que nós temos hoje na Câmara São comissões de estudos comissões de representação onde só os vereadores trabalham a sociedade civil não pode participar não pode opinar não pode criticar não pode sugerir e com a frente parlamentar é diferente ela pode interagir auxiliando e muito nas demandas de uma cidade complexa como Campinas a menina abriu Ontem nós tivemos a reunião da comissão de política social e saúde que discutiu a situação da cor 2019 no município é nós tivemos aqui as autoridades municipais de saúde no encontro o secretário municipal de saúde e o presidente da rede Mário Gatti de urgência e emergência informaram que a prefeitura organiza uma fila única para a realização das cirurgias eletivas aquelas que são programadas para atender a demanda que ficou reprimida durante o período de pandemia e na 6ª reunião ordinária da comissão de política social e Saúde da câmara o grupo contou com a presença da Secretaria de Saúde de Campinas que fez uma apresentação sobre a situação da cidade diante a pandemia da cor 2019 o vereador Paulo Haddad que é o presidente do colegiado conduziu um encontro o parlamentar lamentou as mortes no país até o momento a minha consideração o meu respeito a minha solidariedade aos quase 590 mil mortos vítimas da convite a diretora do departamento de vigilância em saúde falou sobre a cobertura vacinal na cidade é que a vacinação ela foi um sucesso né desde o começo lá então tô na organização ausência de filas na forma que foi feita por agendamento mais o maior sucesso na diminuição de casos graves hospitalizados e o eu quero grande objetivo dessa vacinação o presidente da rede Mário Gatti comentou sobre o retorno das cirurgias eletivas em Campinas então a gente tá tendo o cuidado de gradativamente fazendo essa reversão no sentido de sempre esperando para avaliar a semana semana como é que tá a evolução da academia que apesar da evolução está favorável Não se preocupa um pouco considerar como terminada a pandemia eu acho que não Provavelmente sua opinião pessoal a gente conversa muito aí tem impressão que nós vamos ser conviver com essa pandemia e provavelmente assim que ela amenizar em função da vacinação todos os procedimentos estão sendo feito nós vamos ter que ter algum local dos Nós da nossa rede dos hospitais para atendimento de doenças respiratórias perenemente fazem parte da comissão os vereadores Mariana conti Rodrigo da farmadic Cecílio Santos e Jair da farmácia o secretário de saúde de Campinas bom também presente na reunião falou sobre as expectativas para 2022 eu acho que nós viveremos ainda uma crise de saúde posso pandêmica Já começamos a viver e nós viveremos essa crise ainda em 2022 a nós temos hoje um corpo de saúde muito cansado tanto a rede como a rede hospitalar as pessoas estão trabalhando incessantemente desde março do ano passado muita gente em Home Office e o que chega agora de home office e encontra as pessoas muito cansadas e a gente tem que tomar cuidado hoje de abrir crítica essas pessoas que realmente as pessoas estão muito saturadas do ponto de vista de ter vivenciado tudo isso aí desde março do ano passado em abril além desta reunião da comissão de política social e saúde ou Ontem nós tivemos também cinco audiências públicas que foram realizadas antes do câmera notícia isso mesmo nela nós tivemos aí a discussão de projetos de autoria do executivo a reunião a cinco audiências públicas na verdade foram comandadas pelo membro da const leg o vereador Rodrigo da farmadic um e as reuniões aconteceram de maneira presencial na primeira audiência pública foi analisado o projeto de lei complementar que institui o programa amigo da Rubi regularização fundiária urbana de Campinas a discussão contou com a participação do secretário de Habitação aridio lá Romeu e do diretor de habitação Lucas bonaria da Silva é um projeto desenvolvido pelos servidores da Secretaria Municipal de habitação com intuito de aproximar a iniciativa privada e o terceiro setor dentro dos processos de regularização fundiária de interesse social do nosso município né então ele vai ser utilizado como um atrativo de colaboração do setor privado e terceiro setor dentro dos nossos processos de regularização presididos por Rodrigo da farmadic as audiências também contaram com a presença dos vereadores Luiz Rossini carrinhos camelô em por Diego Mariana com o Cecílio Santos Paulo Búfalo e Guida Calisto e opinaram sobre os projetos discutidos na cinco audiências públicas que ocorreram uma seguida da outra é importante essa audiência pública é um instrumento regimental inclusive necessário para dar seguimento nos processos legislativos dos quais nós debatemos aqui hoje e a participação Ampla aqui dos diversos vereadores que passaram aqui inclusive nós tivemos a participação popular é através do Portal da câmara que não foi nos enviado Os questionamentos que nos fizeram então acho que foi muito produtivo e esse é o trabalho principal da Câmara Municipal de Campinas que é dar transparência ao processo legislativo ainda esteve na pauta do dia ao PLC que trata sobre a estrutura da Secretaria Municipal de serviços públicos o texto acrescenta a estrutura existente um cargo de diretor e Oito de coordenadores departamentais além de 17 A funções gratificadas e a secretaria neste momento ela precisa muito de uma adequação estrutural e essa de equação ela obviamente servirá a população no sentido de que o cidadão possa ter uma qualidade melhor dos serviços públicos que são prestados em audiência pública de número 27 analisou o projeto de lei complementar e emenda que prorroga a licença-maternidade dos Servidores Públicos a secretária de gestão e desenvolvimento de pessoas explicou iniciativa pano da primeira infância uma das questões abordadas e propostas era a necessidade de ter a ampliação da licença-paternidade porque nesse período a convivência da criança com seus pais com pai a pata e ela é fundamental também para o desenvolvimento preci afinar de Laços por Cuidado para a saúde da criança né E para esse desenvolvimento saudável de toda a família audiência pública seguinte teve foco no pele sei que altera artigos de leis já existentes que versam sobre critérios de seleção de candidatos em concursos públicos e tanto que a gente está propondo para que a lei autorize né não vai ser uma vai ser obrigatório né mas é autorizar que se houver avaliação psicológica ela ocorra como etapa antes ou após a homologação do concurso público já na última audiência do dia parlamentares público e convidados abordaram pele que aperfeiçoa a descrição e cargos existentes no município foi fruto de intensos debates internos técnicos no âmbito da administração e também refletem uma necessidade identificada de apê em termos as atribuições de alguns cargos específicos assim como requisitos de algum cargo de alguns cargos específicos principalmente considerando uma maior transparência da divulgação dessas informações mas também uma maior coerência né dessas redações dessas atribuições a com as titulações com as especializações atinentes a estes cargos e também com relação ao próprio dia a dia da observância de que muitas vezes a não previsão de certos requisitos é tem causado uma dissonância entre aquilo que o profissional entrega né dentro do serviço realizado e a necessidade do Serviço Público após audiência agora isso nós vamos debater na comissão nós vai ser designado um relator e esse relatório deverá apresentar e será tramitado na casa pela primeiramente pela comissão de legalidade e depois para as comissões temáticas para depois posteriormente a ir ao plenário para que seja debatido e votado em primeira discussão se for aprovado depois nós Voltaremos a segunda discussão de América e nesta semana a câmara homenageou o padre Rafael capelato com o Título de Cidadão campineiro confira o e por iniciativa do vereador Jorge Schneider e autoria do ex-vereador Vinícius grátis foi entregue esta semana o Título de Cidadão campineiro ao padre Rafael capelato pelos relevantes serviços prestados ao município e Presidente as coisas boas que nós temos de dentro de Campinas Esse é o padre Rafael não é uma colocação que fazemos pelo fato dele ser um padre não pela sua sensibilidade nós temos aqui mas sacerdotes Ah e eles sabem aquilo que estou dizendo E porque estou dizendo a sensibilidade que ele tem de enxergar no próximo a presença de Deus o homenageado é natural de Valinhos recebeu a ordenação diaconal em 2002 foi ordenado Presbítero em 2003 na Catedral Metropolitana de Campinas por Dom Gilberto Pereira Lopes em 2008 Monsenhor Rafael foi para Roma de volta ao Brasil foi nomeado em 2012 Vigário paroquial da Paróquia Nossa Senhora da Conceição Catedral de Campinas em 2015 foi nomeado o vigário-geral da arquidiocese de Campinas por Dom Airton José dos Santos e Kombi ao meu grande amigo Vinicius grátis fazer a indicação e essa casa voltou unanimemente é favorável ao título por vários motivos que eu pude ter essa iniciativa de apresentar esse esse projeto né são varia não apenas Porque o padre Rafael ele tem a sua autoridade dentro da nossa igreja aqui de campinas é mas também pelo seu lado pessoal né o promoção Rafael é também um grande artista artista plástico recentemente também é publicou o livro então é escritor o Monsenhor Rafael reúne portanto muitas características além da sua reputação ilibada o Título de Cidadão campineiro é um reconhecimento e um incentivo a missão deste Padre sim mas sobretudo da igreja como um todo e eu aceitei essa homenagem não por vaidade o orgulho mas por reconhecer que em minha pessoa esta respeitada a casa de leis homenageia a missão da igreja mormente a que se realiza em nossa querida Catedral Metropolitana coração da nossa cidade e mina hoje à noite tem mais entrega de honraria é desta vez a partir das 8 horas da noite nós teremos a entrega da medalha laudelina de Campos Melo de autoria da vereadora guiga Calisto e também do ex vereador Carlão do PT nós teremos aí quatro homenageados e receberam a honraria com transmissão ao vivo aqui da TV Câmara Campinas e E aí E aí [Música]