Notícias do Legislativo

E aí [Música] [Música] ao meio-dia e 13 horas das notícias do Legislativo a vila e não vai já está aqui nos nossos estúdios até porque ontem nós tivemos a 6ª reunião ordinária então vive seja bem-vinda boa tarde a gente já começa falando de uma proposta do vereador Eduardo magrone Boa Tarde Gabriel boa tarde já todo mundo que tá assistindo a gente exatamente ontem foi Dia de reunião ordinária e a gente já fala aí fica diversos projetos estavam na pauta vamos começar então pelo projeto do vereador Eduardo Magogue ele foi aprovado em primeira discussão o projeto de lei complementar com emenda e esse projeto cria o programa mãos à obra e o vereador aí aos poucos esse projeto de lei complementar falar um pouquinho sobre o que significa esse programa vamos ver a tensão nesse projeto é poder também participar da administração pública da cidade de Campinas a vez que é um território muito grande e às vezes a Prefeitura não consegue chegar com os mecânicos disponível a todos os lugares tão esse projeto e potencializa que o cidadão de um quarteirão uma quadro uma rua sociedades empresas possam participar da administração pública oferecendo a mão de obra e o custeio de pequenas reformas e ir para o vereador Eduardo magoga esse projeto essa iniciativa que é dele também vai ajudar no desenvolvimento urbano aqui de campinas a partir do momento que você faz uma calçada tipo que você faz uma sinalização e você traz uma limpeza no local onde que está deteriorado você tá falando de uma melhoria na na parte urbana do município E aí ontem também como eu disse vários projetos estavam na pauta do dia e os vereadores também aprovaram em análise final a proposta que institui aqui na cidade a política de Transparência na cobrança do IPTU no município esse projeto é de autoria dos vereadores Paulo Gaspar e Luiz Rossini e E aí no sentido da Transparência a gente ter um cálculo do IPTU de forma didática como é feito esse cálculo também envolve o mapa de valores é o valor venal do imóvel envolve a localização envolve o padrão de acabamento de imóvel em cima uma conta complexa né E aí o cidadão sabendo como é feito esse cálculo ele vai ficar mais satisfeito né sentindo respeitado pelo poder público no seu direito de saber né E até disse ele não concordar com esses valores ele saber como que ele pode recorrer né então ele vai ter informação aqui recorrer como que ele tem que montar esse processo quais os documentos que tem que a gente sair e procurar onde né tudo isso tem que estar no endereço eletrônico no site transparência e a gente acredita que isso é vai tornar o serviço mais recente do do Poder do governo e o EA transparência do cidadão pra ficar mais satisfeito de saber para onde E aí É verdade esse projeto é um substitutivo ao projeto apresentado pelo vereador Gaspar E aí nós construímos juntos fazendo algumas adequações necessárias mas a objetivo é óbvio a gente quer tirar a prefeitura a coloque divulga no sistema no site da prefeitura os critérios de cálculo do IPTU hoje a fórmula para se calcular o IPTU de imóvel não é algo tão simples então às vezes o contribuinte fica com muita dúvida como é que se chegou aquele valor do Imposto então a gente pretende que a prefeitura disponibilize E demonstre como é que é feito o cálculo do IPTU no primeiro momento além do valor venal do terreno há critérios para definir o valor da construção ao fator de depreciação que desconta depressivo imóvel ao longo com o tempo de vida dos anos e a classificação do padrão do imóvel nem padrão E você como é que você classifica um enquadro enquadro imóvel nessa classificação no primeiro momento é uma forma simples para pessoa entender como é que é feito o cálculo do IPTU além de apresentar também informações de como obter segunda via do Imposto tá em dia atrasada tentar facilitar o acesso a esse tipo de informação por contribuinte Oi e a gente segue repercutindo aqui a 6ª reunião ordinária o que aconteceu ontem com as discussões e votações dos projetos agora a gente fala sobre uma iniciativa do Vereador Luiz Cirilo exatamente como a gente viu aí na falta sem projeto de vários parlamentares vão falar um pouquinho então esse projeto que foi aprovado um projeto de lei do Vereador Luiz Cirilo que obriga estabelecimentos aqui da nossa cidade e não aceita em cheques ou cartões de débito ou crédito afixar em local bem visível para o consumidor saber que ali ele só vai conseguir pagar em dinheiro e sobre essa essa iniciativa o parlamentar também falou com a nossa equipe e vamos ouvir as verdades projeto cá me ajuda o Código do Consumidor que a tentar dar ao cidadão que prestigiou o estabelecimento informações para que ele não seja pego de surpresa é comum em alguns estabelecimentos é o município o cidadão utilizar o estabelecimento e depois quando ele vai ao caixa e ele tem essa informação então se tiver em local visível desde até no princípio da Transparência e ele que não Aceita talão gente que não aceita a folha de cheque que não aceita o cartão de crédito débito é é plausível que o consumidor tem que saber ficar seu critério utilizar o estabelecimento ou não então a própria próprio Código do Consumidor ele preceitua que toda a relação comercial tem que ser tratado com a maior clareza possível e eu entendo que projeto caminhar junto com a eu pensei que a informação que nós devemos dar aos consumidores dos estabelecimentos de Campinas e vive ainda na 6ª reunião ordinária os parlamentares aprovaram em primeira análise uma mudança para o cartão no três Exatamente esse aí é um projeto de lei do executivo projeto de lei tão do Prefeito Municipal Altera a Lei Nº 15017 e trata sobre o cartão no te quem falou sobre esse assunto foi o vereador ao Haddad ele que é ir o segundo vice líder de governo aqui na cidade é importante que esse projeto ele altera dois artigos o Artigo terceiro e o antigo número sete indica o sétimo é é o sétimo e último set o primeiro ele é da uau tão e a pessoa que tem o cartão nutrir ele comprar gêneros de higiene pessoal e também de limpeza dá uma importante nessa fase de Mia que nós passamos enfim eles possam ter aí uma condição de fazer uma higiene adequada uma limpeza adequada e isso ele abra essa oportunidade e o segundo o 7 ele amplia esse cartão hoje nós temos a em torno de 23 mil pessoas que são contemplados com esse cartão ele vai ser expedido para até 26 mil num período de até seis meses então de 23 para 26 por um período de até seis meses extremamente importante né Você vai tá atendendo uma população muito maior o Gabriel só uma correção o vereador Paulo Haddad é vice-líder do governo aqui na Câmara viu e amanhã a gente continua repercutindo tudo o que aconteceu na reunião ordinária de nº 6 lembrando o pessoal de casa né e tudo tudo que foi discutido falado votado na reunião ordinária de nº 6 você de casa confere nas nossas redes sociais A reunião está disponível na íntegra no YouTube da TV Câmara Campinas e também no nosso Facebook exatamente youtube.com/TV Câmara Campinas vai em vídeos que você acha a 6ª reunião ordinária e aí você pode rever ou assistir na íntegra todas as discussões e votações mais aqui no Camarão notícia a gente continua repercutindo e também tem o site da Câmara de Campinas Campinas. Sp.gov.br o resultado da falta também você pode encontrar através do site do Legislativo a viver além da reunião ordinária Ontem nós tivemos audiências públicas exatamente ontem o dia que no legislativo foi bem aí tem o dia atividades logo de manhã aconteceram Três audiências públicas foi uma seguida da outra e as três acordaram projetos do executivo eu acompanhei essas audiências e conta agora para você como elas foram e as Três audiências públicas aconteceram uma na sequência da outra A primeira foi a de número 19 e foi debatido o projeto de lei complementar de autoria do executivo que dispõe sobre parcelamento ocupação e uso do solo nas áreas rurais e urbanas da área de Proteção Ambiental de Campinas na prática o projeto faz aperfeiçoamentos a lei destinada a terrenos com desníveis acentuados que acabam de mandando pavimentos extras além dos dois já tradicionais de sobrado para melhor eficiência na construção e diminuição de intervenções no solo natural é uma proposição desse projeto de lei é ela vem para corrigir não uma questão de construção e topografia na que é mais acentuada na região da área de Proteção Ambiental de Campinas mapa de Campinas vinculada a lei 295 de 2021 e ela não ela deixou uma lacuna referente à legislações anteriores ao vincular da construção ali do terceiro pavimento então o processo de construção né da 295 e definir os parâmetros de uso urbanístico tanto parar Urbana quanto para Rural tanto a mente discutido né com a sociedade tanto Então até aprovação do projeto de lei ela foi também avaliada junto ao conselho né do da água com japa As Três audiências públicas foram coordenadas pela comissão de constituição e legalidade da câmera participaram os vereadores Paulo Gaspar Paulo Búfalo e Luiz Rossini além do parlamentar e Go Diego que esteve à frente da discussão que também abordou o projeto de lei complementar do Prefeito Municipal que trata sobre o plano diretor estratégico da cidade o projeto de lei na verdade encaminhados aqui essa casa é uma alteração simples no plano diretor eu quero artigo142 que hoje o Fundo Municipal de desenvolvimento urbano pelo plano diretor ele tá ligado à secretaria ao gabinete do prefeito e o intuito de trazer o Fundo Municipal para que a secretaria de planejamento me ajunto com seu conselho gestor possa fazer uma gestão dos recursos que este fundo virá a ser oriundos de contrapartida de estudos de impacto de Vizinhança de termos de acordo em compromisso então a gente tá fazendo as alteração e é trazer o Fundo Municipal de desenvolvimento urbano que hoje é ligado ao gabinete do prefeito as secretarias afins que é a secretaria que hoje faz a gestão eo planejamento e ordenamento do território que essa Furby né então é só fazendo situações análogas a gente sabe por exemplo Secretaria da Saúde tem o seu Fundo Municipal de Saúde a secretaria de cultura tem seu fundo da cultura então a intuito e foi tão preto do nosso prefeito Dr Dário e esse fundo ficasse ligado à secretaria de planejamento na última audiência do dia o tema foi o PLC ainda do executivo que cria 40 cargos públicos de provimento efetivo de vice diretor os cargos que serão definidos por concurso público se destinam a complementar o grupo de especialistas do quadro de Magistério da cidade em virtude das reorganizações educacionais da rede pública bem como construções de novas unidades e ampliação de salas de aula o que a gente está caminhada solicitação da criação de 50 Cargos é muito em decorrência de uma de uma necessidade de uma projeção hoje na rede Municipal nós temos um total de 152 cargos de vice-diretores nós temos e é desse 150 todos eles foram preenchidos é mas atualmente nós temos a necessidade de preenchimento imediato de oito cargos porque de 8 carros é porque algumas escolas É nesse percurso foram municipalizadas algumas escolas que é tava em parceria da secretaria em parceria com as costas elas foram municipalizadas então em decorrência disso é você tem que ter que gestora nessas escolas então a gente precisa desses cargos e também tem conversa de aposentadorias exonerações Então hoje o desenho que nós temos de é mediato são oito vice-diretores nós temos um concurso e vigência do edital 3D 2016 que já foi prorrogado é duas vezes nós temos ainda algumas pessoas para serem chamadas nesse concurso alguns vice-diretores no entanto nós não temos os cargos criados então a aí a gente pensa assim nós temos de para preenchimento imediato oito porque 40 porque nós temos aí e projetar nós temos um projeto de construção de novas escolas é que está em curso inclusive e isso naturalmente vai demandar a necessidade de novos profissionais para essas unidades agora é tendo cumprido o rito de tramitação aqui da audiência pública que é uma obrigatoriedade né então a gente não poderia superar é esse tal agora ele vai ser direcionado para trocar aqui né que a cor o Centro de Apoio às comissões aqui e vai mandar alguns para alguma relatoria da Constituição e legalidade outro já vão entrar à disposição do presidente da câmara para ser colocado em Pauta Lembrando que esta audiência pública você também confere na íntegra no youtube.com/TV Câmara Campinas agora vive a gente fala sobre uma nova frente o parlamentar que Diferentemente das comissões a sociedade civil pode fazer parte da frente parlamentar exatamente agora a câmera tem uma nova frente parlamentar aí foi o vereador Carlinhos camelô que propôs essa criação da frente parlamentar da revitalização do centro de Campinas o objetivo dele é acompanhar políticas públicas discutir e propor ações de melhorias acompanhar assim gente todo o processo de desenvolvimento econômico desta região parlamentar também falou com a gente eu sou em cima e nós tivemos aqui nessa casa uma comissão e revitalização do centro na qual ela tem um prazo e o prazo dela nós colocamos ela novamente para 60 dias não se vencendo que a gente acha que é muito pouco tempo a gente trabalhar é a frente parlamentar além da gente ter mais vereadores é com fundo a frente parlamentar e eu creio que ela é um instrumento que a gente vai ter mais tempo eu falo com a revitalização do centro nós tínhamos eu participei da reintegração da mistério hoje nós temos falando aqui da Campos Sales nós estamos discutindo sobre uma questão Um Shopping Popular que vai ser implantado é ali próximo à rodoviária nova nós tem outras ações no centro da cidade que nós somos acompanhando E torcendo para que isso saia e fiscalizando para que realmente saia do Papel Então acho que é muito importante essa frente parlamentar juntando aí vários vereadores numa função que é trazer o centro de volta para Campinas hoje o Gabriel então reforçando que você disse Logo no início à frente parlamentar ela é composta composta pelos parlamentares por vereadores e também por membros da sociedade Não essa é a diferença das reuniões de comissões né para você quando liga a TV tem a comissão permanente da comissão especial de estudos e aqui no legislativo nós temos também a frente parlamentar e essa última propositura do vereador Carlinhos camelô agora vive ano novo a gente tem falado aqui nas últimas semanas da campanha do agasalho com vários postos espalhados por toda a cidade EA Câmara de Campinas também um posto de arrecadação para você que tem em boa condição aí na sua residência um agasalho um casaco meia Gol pode trazer aqui na câmara de Campinas EA primeiro primeiro lote já saiu né Já saiu foi ontem mesmo a prefeitura já veio aqui na Câmara e recolheu a caixa que estava aqui cheia Bom dia doações claro que a TV Câmara Campinas acompanhou toda essa coleta vamos ver como é bom ajudar o próximo Principalmente agora que faz frio aquecer o corpo EA alma também a Câmara Municipal de Campinas aderiu à campanha do agasalho 2022 organizada pelo executivo com o slogan inverno mais quente com ajuda da gente o presidente da Câmara de Vereadores é Carlos destaca a importância da parceria do Legislativo com o executivo em prol desta causa Sem dúvida nenhuma é importante nós já fizemos isso ano passado nós tivemos uma arrecadação jamais vista que na Câmara Municipal como nós também fizemos arrecadação de alimentos quer dizer é um da na mão para o outro e o Poder Legislativo não pode ficar à mercê do que acontece com os nossos municípos então a Prefeitura Municipal lançou sua campanha do agasalho e a Câmara Municipal e participe desse neste momento dessa campanha a primeira entrega foi realizada ontem os postos de arrecadação são na própria Câmara Municipal que fica na Avenida da Saudade e no teatro Bento Quirino onde estão sendo realizadas as reuniões da câmara vão Meus amigos nós estamos aqui iniciando hoje a primeira entrega de agasalhos recolhido aqui na Câmara Municipal feito pelos funcionários aqui da câmara e também dos nossos colaboradores de terceirizado TV Câmara ao pessoal da limpeza pessoal da Guarda quando Jardim Todos colaborando porque já deu para sentir que o inverno será bem rigoroso esse ano começou agora no finalzinho de Maio né então eu solicito Até que a população aqui do entorno da câmara aqui na Avenida da Saudade na Rua Roberto Mange que tiver o seu agasalho não aquele que vai jogar fora mas aquele que tá e no fundo do seu baú e traga aqui para que a gente possa que ser aquela pessoa que não tem um agasalho para utilizar nesse inverno que será bem rigoroso nós estamos com algum ponto de coleta aqui na Avenida da Saudade e um ponto de coleta também na Rua Luzitana então o pessoal tanto do Entorno desses dois lugares ou que queira trazer de outros lugares nós estamos aberto a receber essas doações de agasalhos para que a gente aqueça aquele pessoal que menos favorecer a campanha vai até o dia Trinta e Um de julho E aí [Música] oi oi [Música] e olha só Gabriel só na esse primeiro lote aí que a gente enviou para a prefeitura por um Quase 60 kg de roupa só para ser mais exato 59,5 kg e a gente lembra como acabou de ver a reportagem essa campanha continua e é muito importante nesse momento né a gente tá em vivendo dias mais frios o inverno nem começou só dia vinte e um de Junho começa o inverno né E a gente já teve uma massa de ar polar que deixou o frio extremo então a gente tá tem muitas pessoas em situação de vulnerabilidade e Campanha como essa é muito importante claro que a câmara de Campinas está participando então a gente reforça aqui né Tem algum agasalho tem alguma roupa aí na sua residência em bom estado e você pode fazer essa doação faça traga aqui na câmara de Campinas 1004 na Avenida da Saudade que vai ter a destinação e eu lembro quando a secretária esteve aqui falando do início dessa campanha roupas masculina são muito em necessárias como o Gabriel disse aqui na Avenida da Saudade e também lá no teatro Bento Quirino na Rua Luzitana 1555 tem uma caixa lá é só deixar aqui depois da prefeitura tem lugar roupas infantis feminina também mas este foco então nas roupas masculinas agora Viviane Novaes a câmara de Campinas destino mais de 4 milhões de reais a prefeitura exatamente a cerimônia gente aconteceu agora a pouco viu foi lá no teatro Bento Quirino para ser mais exata o valor do cheque 4,3 milhões de reais para prefeitura só para você de casa então entender esse dinheiro foi economizado aqui pela câmera durante os primeiros cinco meses deste ano e agora está sendo destinado para os cofres da prefeitura objetivo é e todo esse dinheiro seja e em prol da população a entrega do cheque simbólico foi feito aí foi feita pelo vereador da Carlos ele tá o presidente aqui na Câmara ele entregou então ao prefeito Dário saadi os 4,3 milhões então reforçando Foram economizados pela câmara municipal isso com o esforço dos parlamentares dos Servidores dos funcionários também terceirizados são nos cinco primeiros meses deste ano e agora vão para os cofres da prefeitura para que seja utilizado aí em prol da população mais dinheiro aí para ajudar né a cidade que tanto precisa nesse momento exatamente ótima iniciativa Viviane Novaes Muito obrigado pelas notícias do Legislativo né abordamos aí a reunião ordinária que aconteceu ontem teve as audiências públicas a frente o parlamentar informações importantes para te deixar bem atualizado e E aí [Música]