NOTÍCIAS DA LEGISLATIVO

E aí [Música] E aí eu quero aproveitar sua presença aqui nos nossos estúdios para nós falarmos das notícias do Legislativo do que acontece aqui na câmara de Campinas e a gente começa com uma proposta do vereador Eduardo magoga é nós vamos falar dos projetos que são protocolados pelo pelos vereadores aqui na casa dela que concede a isenção de pagamento de taxa de inscrição um concurso para provimento de cargo um cubo e vaga na administração pública Municipal as doadoras de leite materno a lua leite é um ato de amor é uma maneira humana de combater a fome EA desnutrição consequências do desmame precoce pensando nisso o vereador Eduardo uma droga fez um projeto de lei Pois é e o projeto de lei do vereador Eduardo uma droga concede isenção no pagamento de taxa de inscrição para doadoras de leite materno em concursos públicos aqui na administração pública Municipal para qualquer vaga e emprego uma maneira que encontramos de estar incentivando as mães a tarem fazendo a doação de leite materno para que o nossos bancos de leite materno posso estar sempre nos níveis indicados que seria no mínimo 200 litros é orientados a ater e hoje temos apenas 139 quer dizer uns 35 por cento a menos dos níveis que deverão ser e essa leia para incentivar a doação do leite materno amamentar é essencial para o desenvolvimento infantil e na melhoria também no relacionamento entre a mamãe e o filho por isso parlamentar destaca a importância da doação 1 litro doado faz uma diferença e tanto tem uma coisa que muitas pessoas não sabem a cada um litro de leite doado você consegue alimentar dez recém-nascidos por dia os bancos de leite humano colocam à disposição o leite doado os bebês que não podem ser amamentados por suas mães definindo a quantidade adequada de leite materno segundo as necessidades individuais as Crianças o projeto Visa fazer com que a doadora possa fazer a doação durante três vezes ao ano e com certificado que ela doou ela já pode obter a isenção das taxas das inscrições dos concursos públicos municipais a proposta do vereador Cecílio Santos quer o uso da luz solar para geração de energia elétrica que seja obrigatório em prédios da Prefeitura de Campinas e também de autarquias e empresas municipais E aí e o projeto de lei complementar nº 68 de 2021 e estabelece que os sistemas de captação e geração de energia fotovoltaica energia elétrica produzida a partir do calor e da luz solar devem atender pelo menos a metade do consumo de energia de cada imóvel com a prefeitura deve adotar o sistema de energia fotovoltaica em todas as unidades da administração direta e indireta em até dois anos quando houver sua obra poderá vender o excedente a distribuidora o projeto prevê inclusive que os prédios que são alugados pela prefeitura também deverão adotar o sistema de energia fotovoltaica o projeto de lei traria pontos positivos importantes além do ganho ambiental por ser uma fonte de energia limpa o uso de energia solar pode gerar outro ganho a economia para o município na verdade autoriza né o município uma a fazer implantação de placas fotovoltaicas e faz a captação da energia solar para abastecer o acesso de saúde uma escola o próprio Municipal é o ele Versa nessa nessa direção acontecer simples adoção reduzir a necessidade de uso de energia produzida por meio de hidrelétricas EA economia poderá ser empregada em políticas públicas voltadas ao cidadão Campinas tem uma boa insolação pela cidade em sua grande maioria pontos altos não é é um bem ensolarada então tem à disposição a energia energia solar para fazer essa captação tempo todo praticamente o dia inteiro e é fundamental que isso aconteça porque vai gerar uma economia significativa nós estamos fazendo os cálculos não é de quanto Poderia gerar estimando isso e certamente vai ser muito importante para o município de Campinas e termina Abreu além destes projetos que foram protocoladas e vão passar por discussões e posteriormente por votações nós temos também o trabalho das comissões se reunirão na última sexta-feira e agora a gente vai falar da comissão de defesa dos direitos do consumidor que teve uma discussão aí sob a presidência do vereador Eduardo magoga acompanha E aí e o vereador Eduardo magoga esteve acompanhado de Carlinhos camelô e Gustavo petta na 6ª reunião ordinária da comissão que Preside na Câmara adia economia e defesa dos direitos do consumidor os parlamentares discutirão entre outras pautas acentuada elevação dos preços de itens essenciais acompanhando a inflação em nível Nacional Faz parte dessa comissão quer Defesa do Consumidor e consumidor não tem classe social e todo aquele que compra e precisa e faz parte da nossa comissão tenta proteger o máximo possível essas pessoas que fazem uso no mercado de consumo do nosso país compartilhar minha concordância né com a preocupação que vocês trazem a comissão Realmente nós estamos vivendo um momento muito grave da economia do país e consequentemente com impactos fortes na economia da cidade né Outro ponto abordado na reunião foram os 31 anos do Código de Defesa do Consumidor completados no último dia onze de setembro hoje a gente tendo o Código do Consumidor a questão que já faz 30 anos que vem beneficiando a aos brasileiros aos municípios se imagine se nós não tivéssemos E como que seria tão eu acho que é um é um tema aí que tem que parabenizar assim 30 anos não são 30 dias nem treinar liso então mais uma vez aqui deixar os parabéns esse Vereador e dessa comissão a minha comissão da mulher da Câmara de Campinas que é presidida pela vereadora Mariana conti recebeu na última reunião a Secretária de Assistência Social pessoa com deficiência e direitos humanos vandecleya moro para debater assuntos relacionados aos serviços voltados a mulher da cidade e os desafios futuros EA presidente da Comissão faz um balanço do encontro e eu acho que foi essa uma tentativa que nós estamos fazendo diálogo com o Executivo com a nova gestão desde o início do ano então acho que foi importante para a gente entender né a situação e também para a gente ver quais são as demandas as quais são os buracos Enfim acho que a gente a nossa desafio aqui é que a Lei Maria da Penha se torne uma realidade na vida das mulheres E para isso a gente precisa tanto da participação da sociedade dos movimentos de pressão política né porque a gente sabe que a vida da mulher assim né A gente só vai só consegue as coisas com luta compressão e acho que foi bem bem importante agora a tarefa da comissão é fazer a visita em logo no serviços esse debate diálogo com a vara para implementação do será vi é isso é uma coisa importante né que esperava e Funcione ou será que é o centro de educação da e funcione em articulação Cavado especializada porque tem que ser uma penalidade né na demanda espontânea todas as experiências mostram que demanda espontânea não vai não chega e a questão orçamentária né que a gente precisa que a vida na mulher seja prioridade no orçamento e outra comissão que também se reuniu na última semana foi a comissão de honraria para analisar os projetos que tramitam na casa e a comissão especial de honraria da Câmara de Campinas presidida pelo vereador Edson Ribeiro contou em sua 6ª reunião ordinária com dez itens na pauta além de uma Extra pauta foram concedidos a partir de projetos com pareceres favoráveis de parlamentares da casa honrarias como diplomas de mérito medalhas de mérito e títulos de cidadão Campineira a uma lista de personalidades do município votaram além do presidente Guida Calisto e Eduardo magoga muita gente que recebe a medalha porque realmente tem o nome é escrito e com certeza são pessoas que merecem eu quero também aqui aos médicos de Campinas aos enfermeiros aqueles que trabalham na área da saúde também é todos merecem o nosso aprovo daqui porque realmente essa doença que nos assombrou o mundo né E graças a Deus se esses Med a linha de frente também Claro só merecedor também das medalhas e com tempo a gente vamos com certeza é sempre dão uma honra para tudo esse pessoal quero parabenizar pela condição né dessa reunião e que esses essas honrarias esses prêmios possa de fato cumpriu um papel importante na vida dessas pessoas com quem a gente tá com que a gente está premiando né que muitas vezes a gente acha que é uma coisa a simples mas isso pode fazer diferença né para muita gente reconhecimento aí de um trabalho que vai a vários dessas pessoas esses essas pessoas que estão sendo premiadas aqui pode fazer muita diferença na vida delas Então eu acho que isso hein importante justamente porque cumpre esse papel chama honra mas uma reunião da comissão especial de honraria fazer a participação e voltar todos esses projetos que são de suma importância na vida as pessoas que recebem esses títulos e essa são raras Oi hoje é segunda-feira é dia também da reunião ordinária a partir das 6 horas da tarde os vereadores vão se reunir para discutir oito projetos e a gente destaque aqui a proposta do presidente da Câmara o vereador Zé Carlos e do Vereador Luiz Rossini que trata justamente da obrigação das empresas concessionárias ou permissionárias de energia elétrica de Campinas que atualmente no nosso caso é a CPFL a realizar o alinhamento EA retirada de fios inutilizados dos postes e notificar as demais empresas que utilizem os postos como suporte de seus cabeamentos e Versões para que também retirem esses fios cabos e demais apetrechos a gente lembra que inclusive na última semana tivemos aqui um acidente no Jardim Campos Elíseos uma moto né Nós temos um casal que sofreu um acidente após se enroscar justamente em fios de telefonia que estavam Caí e dependurados em um poste essa matéria tramita na Câmara desde 2016 e a gente lembra que é um importante a tivemos debates aqui audiências públicas a respeito deste tema justamente porque atualmente com a legislação Gabriel não é responsabilidade de ninguém retirar os fios e eu acho que quem mora em Campinas em outras cidades sempre acabam se preparando com uma realidade como essa agora então a gente vai conferir também a pauta completa dessa 14ª reunião ordinária a votação começa com a segunda discussão do projeto de lei de autoria do prefeito que altera a lei de 2005 que instituiu em Campinas o fundo de investimentos culturais do município a proposta vai alterar a lei para permitir que as verbas do fica e possam subsidiar neste ano de 2002 un o prêmio cultura Apresente o item 2 da em segunda discussão do projeto do Vereador Luiz Cirilo que trata da fixação de cartazes de divulgação da lei federal 12.845 de 2013 a lei do minuto seguinte o projeto determina que os cartazes sejam colocados em hospitais públicos upas centros de saúde e em ônibus do transporte público municipal na sequência será analisado em turno único o projeto também de autoria do Vereador Luiz Cirilo que denomina como Praça Otávio Ramalho uma praça que fica no Jardim Proença o item 4 é o projeto de decreto legislativo de autoria do vereador Fernando Mendes que concede o Título de Cidadão campineiro a Pierre Henrique Santiago Silva homenageado é chefe de cozinha especialista em cozinha mineira italiana e Francesa e mora em Campinas há 15 anos em segunda discussão será analisado o projeto de lei complementar de autoria do presidente da Câmara o vereador Zé Carlos é bem do Vereador Luiz Rossini que trata da obrigatoriedade de empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica no município de Campinas a realizar o alinhamento EA retirada dos fios inutilizados dos postes e notificar as demais empresas que utilizam os mesmos Como suporte de seus cabeamentos o item 6 e a primeira discussão do projeto de lei complementar de autoria do vereador Professor Alberto que trata da dedetização de veículos e terminais de embarque utilizados no serviço de transporte público coletivo da cidade a proposta obriga a dedetização no transporte público e terminais contra baratas aranhas escorpiões percevejos formigas moscas mosquitos cupins brocas e barbeiros o item 7 a primeira discussão do projeto de autoria do vereador Carmo Luiz que trata da comercialização de frutas frescas nos parques públicos municipais de campina a proposta torna obrigatória disponibilizar as frutas entre os alimentos vendidos em parques públicos municipais e por fim será analisado o projeto do vereador Paulo Haddad que denomina como Praça José Carlos da Silva Júnior um sistema de Recreio do município de Campinas que fica no Jardim São Fernando E lembrando que a reunião ordinária é transmitida ao vivo a partir das 6 horas da tarde pela TV Câmara Campinas e você é o nosso convidado e também para quem quiser participar presencialmente neste momento é permitida a entrada de 35 por cento da capacidade total do plenário do Legislativo Então você deve vir aqui pela Avenida Engenheiro Roberto Mange 66 no bairro Ponte Preta a partir de 5:30 nós temos a entrada do plenário de aberta e também com transmissão da TV Câmara Campinas amanhã nós teremos quatro audiências públicas que começam as nove horas da manhã e se nós teremos a 30ª audiência pública que será realizada pela comissão de constituição e legalidade que vai discutir o projeto do prefeito que autoriza a utilizar recursos orçamentários para o aumento de capital da Cohab na sequência um outro projeto também de autoria da prefeitura o que trata da estrutura da Secretaria Municipal de trabalho e renda na 32ª audiência nós teremos um outro projeto do executivo que altera uma lei de 2018 que trata do parcelamento ocupação e uso do solo já audiência de número 33 e a última da manhã vai discutir o projeto de lei complementar de autoria do executivo que altera o zoneamento aqui da cidade e também altera uma outra lei de 2018 que trata do parcelamento uso e ocupação do solo então a gente lembra que essas audiências são obrigatórias devido aí ao assunto Toda vez que você fala Gabriel de mudança em estruturação governamental também a respeito de verbas é a adequação ou não orçamentário de autarquias Inclusive essa que Versa sobre o uso e ocupação do solo que tem a ver com plano diretor é obrigatório que se faça uma audiência e amanhã então a câmera cumprir o seu papel a partir de 9 horas e claro com transmissão ao vivo aqui também pela TV Câmara Campinas e o nosso telejornal Câmara notícia ele chega após estas audiências públicas por volta do meio-dia e meia nesta terça-feira me lembrou Muito obrigado pelas notícias da Metrópole de Campinas do Legislativo volto amanhã então contando tudo para gente sobre a reunião ordinária sobre o trabalho dos parlamentares volta então até amanhã e uma boa tarde para você tá E aí [Música] E aí [Música]