NA PONTA DO LÁPIS - PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PF

[Música] [Música] está começando mais um na ponta do lápis e o tema de hoje é sobre planejamento tributário de pessoa física as pessoas geralmente no início do ano pensam em muitos impostos como IPTU IPVA e o imposto de renda mas no dia a dia quais os impostos inserir na nossa rotina poderiam ter um planejamento tributário por isso ao meu lado está o professor do curso de ciências contábeis da faculdade da PUC Campinas e consultor tributário Adriano Luiz da Costa Professor É verdade que nos dias do ano trabalhamos mais de 100 para pagar os impostos sim com certeza há estudos aí do Instituto de planejamento tributário que o brasileiro leva em média 150 dias do ano trabalhando apenas para pagar impostos né aí justamente o reflexo da da Carga Tributária que nós temos no nosso país né então além da complexidade temos aí essa questão de vários tributos que afeta o dia a dia das pessoas e como que os impostos de serviços impactam no orçamento das pessoas Então veja na realidade o imposto sobre serviço a pessoa física ela contrata serviços né e o prestador de serviço quando ele é pessoa jurídica ele tem ali toda a questão da responsabilidade de recolhimento de impostos então parte do custo que aquela pessoa física está pagando é custo tributário que ela está pagando pagando ali nos serviços né e não somente no prestador de serviço há serviços aí que a gente contrata como por exemplo telefonia serviço de TV a cabo todos esses tipos de serviços tem aí a sua tributação também e existe então eh uma maneira de ter um planejamento tributário para esses impostos do dia a dia da nossa rotina Sim vamos você falou no início ali por exemplo de IPVA IPTU né Na realidade o planejamento tributário de pessoa física ele é sempre muito mais focado em Imposto de Renda né mas a questão do IPTU é a questão também do IPVA há situações onde há possibilidade de alguns planejamentos no caso do IPVA normalmente quem se valida desse benefício são empresas até mesmo algumas empresas de pequeno porte que tem a possibilidade de abrir uma filial em um outro estado e escolher para Qual estado paga o IPVA então há estados onde a líquida do IPVA é menor mas paraa pessoa física se torna mais difícil mas algumas pessoas têm às vezes ali uma residência num outro estado e ela tem a possibilidade escolher então em qual dos Estados ela vai registrar o seu automóvel por exemplo Minas Gerais tem o IPVA menor que São Paulo então se você tem residência tem endereço em Minas você pode escolher colocar o seu carro em placado em Minas que você vai ter um IPVA menor que o IPVA de São Paulo né e e por exemplo a gente falando do IPVA o IPVA vence todo início do ano como que devemos nos programar para que os valores impactem menos o possível no orçamento durante esse período de pagamento é um ponto bastante importante também veja o IPVA existe a possibilidade para dependendo do valor do IPVA aqui em São Paulo você pode pagar ele em formato parcelado então é melhor pagar o IPVA parcelado do que atrasar o IPVA né o IPVA em atraso Ele também vai gerar protesto Você pode ter aí o seu nome escrito como devedor individ ativa da do Governo de São Paulo né ou até mesmo de outros estados caso você não faça seu pagamento do IPVA e isso vai trazer uma série de prejuízos para você né então além da ança majoritária o imposto vai aumentar você também vai ter aí o risco de ter o seu nome nagativado né por conta de não ter pago um imposto então é recomendado parcelar o IPVA sempre que possível se você é o melhor de tudo é sempre Pagar o IPVA à vista que você vai pagar um valor menor mas se você não tem condições de pagar a vista parcele que ainda é melhor do que deixar atrasar quando você vai fazer uma aplicação financeira você deve ver o montante que você vai aplicar e escolher determinados rendimentos que podem ter ganho tributários também né Por exemplo a poupança é a aplicação que paga o menor rendimento mas ela não tem tributação de Imposto de Renda Então dependendo do montante se é uma questão para longo prazo né e a pessoa busca uma aplicação mais conservadora é um caminho já a aplicação em ações por exemplo está sujeita a ganho de Capital Então vai depender do volume de ganho de Capital que você teve para pagamento de imposto de renda e aí também tem o momento de fazer o saque ali do seu rendimento Então tudo isso tem que ser levado em consideração ação nessa questão de planejamento tributário de pessoa física né Outra coisa muito importante na pessoa física é o carnê Leão né O que que é o carn leão você tem o seu rendimento trabalho assalariado Mas você pode ter um imóvel que você aluga então se você vem ao longo do ano já informando esses rendimentos de aluguéis no sisteminha de carnel da Receita Federal e todo mês já vai fazendo o recolhimento do Imposto de Renda correspondente você não terá um volume muito alto de valor a pagar na sua declaração é um bom planejamento tributário você vai diluir aquele imposto ao longo do ano pode até ser que ao final do ano em vez de você ter que pagar o imposto você ten restituição agora se você não usa o carnê Leão você tem risco então de pagar um volume mais alto de imposto ao final gerando aí um problema de caixa né então se você não tem todo o recurso para pagar o imposto você vai ter que fazer um empréstimo ou vai entrar em cheque especial e a você vai ter além do ônus tributário um ônus também financier e ô Professor quando uma aplicação não tributável vale mais a pena que uma tributável então a questão é de vinculação com o rendimento né então se você tem uma aplicação que ela não tem tributação e o rendimento dela fica ali em torno de até 10% abaixo de uma aplicação que ten tributação vale a pena então você optar por uma por uma por um rendimento menor que vai te dar uma aplicação um retorno de tributário menor varia então varia cada caso é um caso que precisa ser estudado né E como que as negociações de imóveis impactam na tributação Professor isso é um outro ponto quando você tem um imóvel e você vende aquele imóvel se você adquirir um novo imóvel em até 180 dias você não precisa pagar o imposto de renda sobre o ganho de capital do imóvel vendido Então você tem um benefício de redução tributária aí significativo reduzindo o seu Imposto de Renda certo e a situação em que o imposto de compra e venda de imóveis pode que pode ser evitado veja quando a gente fala em imposto de compra e venda de imóveis nós estamos falando do imposto de transmissão de bens Imóveis o ITBI o ITBI ele tem algumas características que sempre que alguém compra o imóvel precisa fazer o recolhimento há situações que determinada pessoa física ao longo da vida juntou o dinheiro para comprar alguns imóveis e alugar esses imóveis para que na sua aposentadoria ela tem um rendimento proveniente do aluguel de imóveis né para se manter o problema é que se esses Imóveis São comprados na pessoa física que é o que sempre acontece a tributação de Imposto de Renda vai na tabela progressiva o Ou seja a pessoa pode chegar a pagar até 27,5 de Imposto de Renda então para esses casos o que que a gente recomenda um planejamento chamado planejamento de holding né O que que a holding faz você pega esses Imóveis coloca dentro dessa empresa que a gente chama de holding e essa empresa Então vai pagar o imposto de renda da pessoa jurídica tributado ali pelo lucro presumido que em média vai cair de 27,5 para algo em torno de 15% de tributação Então você tem um ganho tributário bastante interessante e o ganho de Capital então o ganho de Capital a gente acabou falando um pouquinho na venda de imóvel né então o ganho de Capital também é outra coisa muito importante a pessoa que aplica em bolsa tem aplicação em Ouro a pessoa que tem aí imóvel que ela vende e compra Imóveis né Mesmo que seja em pequena quantidade ela está sujeita ali à legislação de ganho de Capital o que que é o ganho de Capital o ganho de capital é a diferença entre o valor que eu comprei ou que eu fiz o meu investimento e o que eu vendi realizei vamos traduzir isso de uma forma mais prática imagina que eu comprei o imóvel por r$ 1.000 e eu vendi ele por r$ 10.000 então para Receita Federal o meu ganho de capital é de r$ 20.000 a diferença entre o meu valor de venda e o meu valor de compra estes r$ 2 20.000 estão sujeitos à tributação do Imposto de Renda Então como é que eu posso trabalhar melhor isso eu também tenho a possibilidade de baixar um aplicativo da Receita Federal que é um programinha chamado ganhos de Capital cada ano a receita lança esse aplicativo novo E aí ao longo do ano eu vou então já fazendo o acompanhamento do que eu comprei do que que eu resgatei de ações de rendimentos que eu fui tendo e vou também fazendo o recolhimento do imposto para evitar que ao final do ano eu tenha um acúmulo né da mesma sorte no gan de Capital a gente volta na questão do imóvel Eu vendi o imóvel ganhei os 20.000 mas eu usei esses 120.000 dentro do ano para comprar um outro imóvel eu consegui planejar bem a minha estrutura eu não vou precisar então pagar aí o meu ganho de Capital imposto de renda de ganho de capital e o professor mais alguma coisa para falar relacionada a essa questão do planejamento tributário da pessoa física sim um ponto muito importante nós vamos falar agora da questão da tributação de pessoa física que presta serviço seja esse serviço de profissão regulamentada profissionais de nível superior ou até mesmo pessoas que não t a faculdade não tem o nível superior e prestam serviço como por exemplo pintor né o jardineiro de profissão regulamentada o arquiteto o o advogado o médico o engenheiro né o que que acontece essas pessoas muitas vezes não constituem uma empresa e prestam o seu serviço de forma autônoma nessa prestação de serviço de forma autônoma esses profissionais deveriam escriturar o livro caixa o que que é o livro caixa o livro caixa é um livro que você vai colocar lá quanto você recebeu em cada um dos meses você faz uma escrituração mensal você informe o que você recebeu pela sua atividade pelo seu serviço e todos os gastos inerentes ao serviço Então imagina o seguinte eu sou pintor então para fazer o processo de pintura eu preciso comprar pincel eventualmente eu compro a tinta se o meu cliente não comprar a tinta eu vou ter que comprar lá aquele extensor o cabo para poder colocar no rolo eu tenho rolo eu tenho lixa né eu tenho muitas vezes o combustível do carro para ir até o local onde eu vou pintar todos esses gastos sendo escriturados no livro caixa eles vão permitir o abatimento do meu total de recebimento E aí ao fazer a minha declaração de imposto de renda eu vou ter o Imposto de Renda menor a pagar por quê Porque eu tenho a possibilidade legal de abater esses custos inerentes com a minha da minha atividade do rendimento que eu tive porque veja mesmo a pessoa física que ela não é empregada que ela não tem vínculo empregatício com outra pessoa jurídica ela é obrigada a fazer declaração de imposto de renda desde que ela ultrapasse aquele valor lá de 28.500 ano então ao fazer o livro caixa ela vai ter um rendimento maior que os 28500 vai fazer o seu livro cxa e pelo livro cxa ela consegue comprovar todos os gastos que teve E com isso reduzir a base tributária talvez até evitando o pagamento do Imposto então é fundamental os prestadores de serviços fazerem livro caixa exatamente se o prestador tiver dificuldade existem profissionais habilitados para isso ele pode procurar qualquer escritório de contabilidade que vai ajudar ele a estruturar a fazer isso e até fazer a declaração de imposto de renda é isso então Professor mais uma vez muito obrigado Espero que o pessoal em casa tenha anotado tenha eh compreendido todas essas dicas essas explicações do professor eh chegou ao fim mais um quadro na ponta do lápis não esqueçam de nos seguir nas redes sociais no Instagram e no Facebook TV Câmara Campinas e de acompanhar toda a nossa programação no nosso YouTube TV Câmara Campinas até a próxima muito obrigado um abraço [Música]