Na Ponta do Lápis | Novação de dívidas: como funciona e quando Vale a pena

Olá, [música] está no ar mais um na ponta do lápis [música] e muitos brasileiros que estão endividados procuram ferramentas para conseguir reorganizar a vida financeira. E uma dessas possibilidades é a novação de dívidas, mecanismo previsto pelo Código Civil que permite que o devedor substitua a dívida por uma nova negociação. E quem está aqui comigo e vai trazer todos os detalhes sobre a inovação de dívidas é a educadora financeira Natália Souza, especialista em comportamento financeiro. Natália, seja muito bem-vinda. Muito obrigado por nos receber aqui. Muito, eu que agradeço e é uma alegria poder falar [música] sobre esse assunto que é uma forma de renegociação de dívidas, que é a nova ação. Para começar, eu quero que você me explique e explique para quem está em casa o que que é a novação de dívidas. Bem, é simples, o próprio nome já ajuda a identificar. é uma nova ação, uma nova obrigação que o cliente, né, a pessoa [música] usa de meio para renegociar uma dívida antiga. Então, automaticamente a dívida antiga, né, a dívida inicial, ela tem que se extinguir [música] para que haja uma nova obrigação, uma nova dívida, que damos o nome de inova ação. Na prática, como que funciona o processo de trocar uma dívida antiga por uma nova? Eh, primeiro passo é existir essa dívida original, né, essa essa dívida anterior e o credor e o devedor quererem fazer essa troca de dívida. E ã o mais importante, né, tem que haver uma modificação nos no objeto do do contrato. Não pode [música] ser o a nova ação não pode ser idêntica, fidedigna, os mesmos termos de contrato do da dívida anterior. Tem que ter um elemento diferente [música] para caracterizar essa novação. E o que que contempla essa dívida? dívida de qualquer natureza, seja de um de um financiamento de um apartamento ou da compra de um carro ou até de uma fatura de cartão. E tem uma data limite, é a dívida tem que ter um x anos, 5 anos ou 10 anos para conseguir fazer essa inovação. Eh, para você conseguir fazer a novação, a dívida não pode estar prescrita. O que que é uma dívida prescrita? é aquela cujo o credor não pode mais te acionar judicialmente. Então tem que ser uma dívida que tá valendo, vamos dizer assim, né? E então se essa dívida está válida, ela é de qualquer natureza, como forma como você perguntou, né? Então, basta essa dívida existir e [música] ainda está ativa para que ela possa ser renegociada dessa nova forma de inovação. E quais são as principais vantagens para quem opta pela inovação de dívidas? A vantagem é sempre trocar uma dívida mais cara, cujo a os juros já estão [música] maiores até que até o próprio capital inicial ali, né? Então, a dívida às vezes é muito antiga, então juros sobre juros encareceu demais essa dívida, a pessoa já não tá dando mais conta de pagar. Então, eh, por isso que [música] ela tá indo de implente muitas vezes. Eh, então, ou ela, né, o próprio credor, ou o próprio banco, procura essa procura essa negociação para facilitar ã o inadiplemento dessa dívida, né, para que ela seja negociada e pro pessoa, de fato pagar. E então ela extinge a dívida antiga, eh, os dois em conjunto constrói ali uma negociação de uma dívida nova, de uma dívida [música] que seja eh confortável pro cliente pagar, senão também nem adianta fazer. E aí se os dois entrarem nesse acordo, a nova ação pode acontecer. O que seria importante deixar esclarecido para quem está nos acompanhando em casa que a pessoa às vezes ouve novação de dívida. Trocar uma dívida antiga por uma nova dívida pode deixar meio confuso na questão de eu vou fazer uma nova dívida, então quer dizer que ou eu vou obter algo novo ou eu vou eh fazer uma nova compra, uma nova aquisição, uma nova dívida. Então, na questão é extinguir a dívida antiga para fazer um novo contrato de dívida, talvez até um novo contrato com taxas e juros atualizadas. E aí voltamos então para estaca zero. É isso. Uhum. Eh, eu gosto de comparar sim, eh, digamos que a sua relação hã com a instituição financeira e a instituição financeira com [música] a sua, a relação dela com você, eh, já está desgastada, eh, você tá devendo o banco, o banco fica te ligando, você fica ali constrangido com tanta cobrança, ao [música] mesmo tempo que, ã, você não tem condições de pagar porque a dívida já ficou tão cara que impossibilita você de pagar, [música] seja pelo pelo valor total da dívida, ou seja, pelo a taxa de juros que tá muito alta, seja pelo valor da prestação dessa dívida que não cabe mais no seu orçamento. Então, a a rela a sua relação eh com os envolvidos [música] ali, né, seja o credor ou o o pagador, eh, tá tá desgastada essa relação. Então, o que que a gente pode fazer? pode ser [música] vantajoso pro banco ou paraa instituição financeira ou paraa própria pessoa falar assim: "Vamos esquecer essa dívida antiga o tamanho que ela tá, todos os juros que você que que está inserido dentro dessa dessa dívida. Eh, [música] todas as outras questões, às vezes que e dívidas acessórias que está incluída nessa nessa dívida. Vamos esquecer, vamos fazer um combinado aqui de alguma [música] coisa que fique bom para você e para mim, pra gente é voltar a ter uma relação saudável entre cliente, instituição financeira. Então eles fazem esse acordo, né, que seja bom pros dois lados e aí sim definem essa nova dívida. Então, é uma, é como se fosse realmente começar do zero essa nova relação [música] entre eles através de um contrato novo. E aí esse contrato novo ele pode ã ter como diferenças, [música] né, que sempre tem que ter um elemento novo, né, que eu lembra que eu falei? Então, pode ser nova taxa de juros, uma taxa de juros que seja menor, pode [música] ser um valor de prestação que caiba no bolso do cliente, que agora esse valor eu consigo pagar. Então beleza, vou eu vou aceitar essa proposta. Pode ser o tamanho da dívida. Uma dívida de 100.000 eu não consigo pagar. Mas como então uma dívida de 70.000 você consegue? [música] Então beleza, 70.000 com essas condições de taxa de juros, de valor de prestação, eu consigo pagar. Então tem um acordo fechado. Então é assim, é uma nova dívida, como se fosse começar do zero. E existe algum risco ou desvantagem por por para quem faz a nova dívida? Existe [música] se não souber negociar, né? Se a pessoa recebeu a proposta do banco ou da instituição [música] financeira e essa proposta eh ao invés de melhorar a vida dele, a pera [música] aí, a dívida tá maior, a taxa de juros tá mais cara do que a dívida anterior, esse valor de prestação não cabe no meu orçamento atual, não é vantajosa, né? E aí, se o cliente, por falta de conhecimento, por pressão da instituição financeira, aceita uma nova dívida, mas de uma forma que ele não vai conseguir cumprir também, não adiantou nada. Ele só vai entrar numa nova dívida que vai se estender por mais anos e anos e às vezes [música] ficar mais cara. Aproveitando o gancho da sua resposta, como que a gente pode identificar como essa nova negociação vale a pena ou não? Eu eu possoar. Uma coisa que as pessoas não estão acostumadas a fazer é ler o contrato da dívida, né? Eh, muitas pessoas vão no banco, escutam a proposta do gerente [música] e vai assinando ou assina até eletronicamente, sem, né, [música] fazer nenhum tipo de esforço e não ler nas entrelinhas o que pode estar acontecendo. Então, pegue o contrato das suas dívidas, entenda o que acontece com o seu dinheiro ali naquela dívida, quanto você tá pagando de parcela. Quantas parcelas você já pagou? Quantos ainda falta? A taxa de juros que existe dentro de [música] cada parcela, quais as consequências que você vai sofrer se você não conseguir arcar, né, com as suas obrigações. Eh, então você precisa entender os dados do seu contrato. Sabendo claramente desses dados, você compara com a nova proposta, né? E se você não conseguir fazer isso sozinho, sempre é interessante buscar um profissional para te orientar nesse. Muitas pessoas podem confundir novação de dívidas com refinanciamento de dívidas. Qual que é a diferença? O refinanciamento, a dívida vai ser sempre a mesma, vai ser aquela aquele primeiro contrato que você assinou lá atrás. Então, não há mudança de contrato. Eh, pode haver algum tipo de mudança no teor do contrato, ã, eh, nas linhas de de negociar um uma taxa de juros mais barata, ã, uma prestação menor, mas o contrato é original, [música] é aquele lá que você fez lá atrás. A nova ação é um novo contrato. Extinguiu-se aquele contrato inicial. e inicia-se um contrato totalmente novo. E a gente sabe que hoje em dia as movimentações, as aberturas de um crédito, de uma linha de crédito, são também muito baseadas na questão do nosso score, da nossa reputação com as instituições bancárias [música] do Brasil. A gente sabe que a gente escuta a expressão tá com nome sujo na praça. [música] Essa novação, meu nome continua sujo, meu score continua baixo ou eu fazendo essa nova e negociação de dívida, o meu score volta ao normal, eu consigo limpar o meu nome? Eh, como a novação é começar do zero, a nova relação com o seu credor, aquela [música] dívida anterior é extinguida, né? É extinta, perdão. Eh, você [música] vai ficar com seu nome limpo na praça. Por quê? É como se você começasse eh você iniciasse um novo contrato de dívida do zero seu passado. Acabou aquela, né, aquele aquela dívida que você não conseguiu cumprir, foi negociado que ela não existe mais. Então o seu score melhora, né, dentro [música] desse contexto dessa dívida que foi renovada. E se você cumprir, né, com as suas obrigações, ã, de acordo com o que foi combinado, seu score melhora. E agora para finalizar a nossa entrevista, eu escolhi pela novação de dívida quais são os principais erros que eu tenho que tomar cuidado para não cometer com essa nova chance que foi me dado pela instituição. Uhum. Eh, antes de ir negociar com o banco, você tem que entender como que anda a sua vida financeira hoje, como que tá o seu orçamento doméstico, né? você ã tá sobrando um dinheiro dentro deste orçamento mensalmente para você assumir uma dívida agora? Porque eh por mais que muitas pessoas queiram pagar as suas dívidas, ficar com o nome limpo, ter essa dignidade de não tá devendo as instituições [música] financeiras, eh muitas vezes não é o momento ainda, por quê? ela não se organizou financeiramente, então ela não tá conseguindo fazer o básico, que é pagar as contas de casa em dia, que é ã conseguir ter uma sobra financeira ali para fazer uma reserva. Eu falo, né, se preparar até com uma reserva de quitação de dívida. Então, se você não está neste momento, fala: "Gente, eu não consigo guardar nada agora para negociar essa dívida". Não vale a pena. Por quê? Você só vai tá, hã estendendo um problema, tá? Se você não consegue honrar com uma possível negociação no momento, se prepara antes. Pera aí, deixa eu dar uma organizada aqui no meu orçamento doméstico. Deixa eu ã eh me preparar para para fazer uma reserva para [música] quitar essa dívida. Aí sim eu vou procurar o meu credor e vou fazer uma proposta para ele, por eu vou conseguir honrar. Natália, muito obrigado por nos receber aqui, nos dar as principais dicas para conseguir quitar aquela dívida, aquela pendência. Você conferiu, então na ponta do lápis de hoje as principais dicas para você conseguir quitar aquela pendência com o seu credor. Na ponta do lápis de hoje vai ficando por aqui, mas eu te espero no próximo episódio. Até mais.