Matéria sobre as 19ª, 20ª E 21ª Audiência Públicas

e as Três audiências públicas aconteceram uma na sequência da outra A primeira foi a de número 19 e foi debatido o projeto de lei complementar de autoria do executivo que dispõe sobre parcelamento ocupação e uso do solo nas áreas rurais e urbanas na área de Proteção Ambiental de Campinas na prática o projeto faz aperfeiçoamentos a lei destinada a terrenos com desníveis acentuados que acabam de mandando pavimentos extras além dos dois já tradicionais de sobrado para melhor eficiência na construção e diminuição de intervenções no solo natural é uma proposição desse projeto de lei é ela vem para corrigir né uma questão de construção e topografia né que é mais acentuada na região da área de Proteção Ambiental de Campinas mapa de Campinas vinculada a lei 295 de 2021 não é ela não ela deixou uma lacuna referente à legislações anteriores estava vinculado a construção ali do terceiro pavimento então o processo de construção né da 295 que define os parâmetros de uso urbanístico tanto parar Urbana quanto para Rural tampa a mente discutido né com com a sociedade tanto que então até aprovação desse projeto de lei ela foi também avaliada junto ao conselho né do da APA congeapa As Três audiências públicas foram coordenadas pela comissão de constituição e legalidade da câmera participaram os vereadores Paulo Gaspar Paulo Búfalo e Luiz Rossini além do parlamentar e Go Diego que esteve à frente da discussão que também abordou o projeto de lei complementar do Prefeito Municipal que trata sobre o plano diretor estratégico da cidade o projeto de lei na verdade encaminhados aqui essa casa é uma alteração simples no plano de eu quero artigo142 que hoje o Fundo Municipal de desenvolvimento urbano pelo plano diretor dele tá ligado à secretaria ao gabinete do prefeito e o intuito de trazer o Fundo Municipal para que a secretaria de planejamento me ajunto com o seu conselho gestor possa fazer uma gestão dos recursos que este fundo virá a ser oriundos de comprar partidas de estudos de impacto de Vizinhança de termos de acordo em compromisso então a gente tá fazendo as alteração e é trazer o Fundo Municipal de desenvolvimento urbano que hoje é ligado ao gabinete do prefeito as secretarias afins que é a secretaria que hoje faz a gestão eo planejamento e ordenamento do território que é o seu Furby né então é só fazendo situações análogas a gente sabe que por exemplo Secretaria da Saúde tem o seu Fundo Municipal de Saúde a secretaria de cultura tem seu fundo da cultura então a intuito O que foi até um pleito do nosso prefeito Dr Dário e esse fundo ficasse ligado à secretaria de planejamento na última audiência do dia o tema foi o PLC ainda do executivo que cria 40 cargos públicos de provimento efetivo de vice diretor os cargos que serão definidos por concurso público se destinam a complementar o grupo de especialistas do quadro de Magistério da cidade em virtude das reorganizações educacionais da rede pública bem como construções de novas unidades e ampliação de salas de aula esses cargos que a gente está caminhando essa solicitação da criação desse 40 Cargos é muito em decorrência de uma projeto de uma necessidade de uma projeção hoje na rede Municipal nós temos um total de 152 cargos de vice-diretores é o que nós temos e é desses e todos eles foram preenchidos é mas atualmente nós temos a necessidade de preenchimento imediato de oito cargos porque de oito Cargos é porque algumas escolas desse percurso foram municipalizadas algumas escolas que é tava em parceria a secretaria em parceria com as os quis elas foram municipalizadas então em decorrência disso é você tem que ter que gestora nessas escolas então a gente precisa desses cargos e também decorrência de aposentadorias exonerações Então hoje o desenho que nós temos de preenchimento imediato são oito vice-diretores nós temos um concurso em vigência é o edital 3D 2016 que já foi prorrogado é duas vezes nós temos ainda algumas pessoas para serem chamadas Esse concurso alguns vice-diretores no entanto nós não temos os cargas criados E aí a gente pensa assim nós temos de para preenchimento imediato oito porque 40 porque nós temos aí Que projetar nós temos um projeto de construção de novas escolas é que está em curso inclusive e isso naturalmente vai demandar a necessidade de novos profissionais para essas unidades agora é tendo cumprido o rito de tramitação aqui da audiência pública que é uma obrigatoriedade né então a gente não poderia superar é esse etapa agora ele vai ser direcionado para trocar aqui né que a comissão de Centro de Apoio às comissões aqui e vai mandar alguns para alguma relatoria da Constituição e legalidade outro já vão entrar à disposição do presidente da câmara para ser colocado em