JORNAL CÂMARA NOTÍCIA – Resultado da 74ª Reunião Ordinária

aprovado em segunda discussão projeto de lei de autoria do vereador vinícius gratti que trata do atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia em órgãos públicos e também nos estacionamentos em vagas destinadas aos idosos gestantes e pessoas com deficiência a proposta segue agora para sanção do prefeito aprovado em segunda discussão projeto de lei de autoria do prefeito municipal que trata do orçamento do município de campinas para o exercício de 2000 e 2010 sado em 6,2 bilhões de reais aprovado em turno único projeto de autoria do vereador gustavo petta que concede diploma de mérito jornalístico bráulio mendes nogueira a joão henrique bueno elisei também do vereador gustavo petta foi aprovado o projeto que concede diploma de mérito esportivo sérgio josé salvo se a thamires vitória do santos o item 5 foi aprovado é o turno único de autoria do vereador ailton da farmácia que denomina como rua josé lattaro a rua 1 do loteamento parque residencial kayapó em primeira discussão foi aprovado o projeto de lei complementar de autoria do prefeito que reserva aos negros 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos e processos seletivos para provimento de cargos efetivos empregos públicos no âmbito da administração pública direta municipal em turno único foi aprovado o projeto dos vereadores j silva e pedro tourinho que denomina como praça durval getúlio vargas beyond a praça 8 localizada no jardim nossa senhora auxiliadora em primeira discussão foi aprovado o projeto de lei complementar de autoria do prefeito que trata da criação de um cargo de pregoeiro junto à autarquia pública municipal rede municipal doutor mário gatti de urgência emergência e hospitalar em primeira discussão foi aprovado o projeto de lei complementar de autoria do prefeito com emenda que institui a lei orgânica da procuradoria geral do município de campinas o item 10 foi rejeitado é o projeto de lei complementar de autoria do vereador marcelo silva que institui o sistema zona azul digital em campinas isso a proposta será arquivada também foi rejeitado o projeto de lei de autoria do vereador marcelo silva que trata da instalação por solicitação do consumidor o equipamento eliminador de ar na tubulação de abastecimento de água de imóveis no município de campinas a proposta também será arquivada o item 12 foi aprovado é a 1ª discussão do projeto de autoria do vereador nelsão mostre que acrescenta inciso a lei 13.541 3 de 2009 proibindo denominação de logradouros públicos com o nome de pessoas condenadas por determinados crimes e tem 13 foi aprovado é a 1ª discussão do projeto de lei de autoria do vereador paulo haddad que altera disposições da lei de 1996 que instituiu em campinas o programa de saúde bucal a proposta agora estende o programa a pacientes hospitalizados no sistema sus com parecer contrário da comissão de constituição e legalidade o projeto de lei do vereador tenente santini foi arquivado trata do projeto sobre a devolução dos recursos não utilizados pela câmara municipal ao executivo e por fim e tem 15 foi aprovado é o projeto de autoria do vereador fernando mendes que trata do funcionamento do banco de órteses e próteses em campinas ele será constituído por materiais ortopédicos como cadeiras de rodas e muletas usados ou novos doados por pessoas físicas ou jurídicas para distribuição gratuita na forma de empréstimo ou definitiva