CÂMARA NOTÍCIA - 5ª REUNIÃO DA COMISSÃO MOBILIDADE URBANA E PLANEJAMENTO VIÁRIO

Otto Alejandro recebeu no Teatro Bento Quirino, Carlos José Barreiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, para falar sobre o BRT. É uma satisfação estar aqui de novo, aqui nesta casa, como já vim tantas outras vezes. Neste ambiente aqui é a primeira vez que eu venho, mas lá na Avenida Saudade inúmeras vezes, para falar de muitos projetos, muitas coisas que já fizemos aqui na administração pública. E agora, para falarmos a respeito desta obra do BRT, como já dissemos tantas outras vezes, é a maior obra pública do município de Campinas de todos os seus quase 250 anos de história. O secretário fez uma apresentação do que compreende o sistema BRT no município de Campinas e também o andamento das obras, que foram divididas em lotes. Falou bastante sobre o quarto e último lote, o que mais causou atrasos para a administração pública, porque a empresa responsável estava em processo de recuperação judicial. Essa situação toda é muito complicada, então nós nos preocupamos muito com isso e conseguimos administrar isso muito bem até o final do ano passado, até o final de 2021. e tanto é que eu fiz um relatório recentemente, do relatório que nós estamos agora, eu vou comentar aqui o que nós vamos fazer, esse relatório mostra que até o final de 2021 eles estavam num ritmo de obras normal, dentro do esperado, apesar dos problemas da pandemia, que eles também foram afetados, é claro, e com a previsão de conclusão até meados de 2022, como todos os demais. O que aconteceu a partir de janeiro? Sinceramente, nós não temos o que exatamente aconteceu com o grupo empresarial. Nós chamamos eles aqui, fizemos uma reunião, inclusive, com a presença do prefeito Dário, Saad, e nessa reunião nós percebemos que eles iam ter dificuldades muito grandes de concluir a obra dentro dos prazos que a gente queria. Então, nós fizemos a aplicação de uma multa, naquela época foi uma aplicação de uma multa de 10% do valor do contrato, que é em torno de 10 milhões de reais, o contrato é de 105 milhões de reais, e essa multa foi aplicada, e pela lei eles têm um prazo legal de se defender, explicar e tudo mais. Eles fizeram isso e assumiram um compromisso conosco, que eles iam dividir o restante da obra em duas fases. Uma fase chamada do viário e outra fase chamada das demais obras, que são as estações e os terminais. Segundo Barreiro, em abril, a empresa apresentou um cronograma de finalização das obras. E mesmo assim, o processo teve dificuldades. Nós tivemos uma reunião há uns 20 dias atrás, que foi uma reunião bastante traumática, emblemática, e nós decidimos que nós vamos abrir um processo com essa empresa, um processo de penalização, eles vão ter chance de se defender, mas vai ser um processo agora de penalização, vamos dizer, definitiva, que caso não haja uma solução adequada, a etapa seguinte é uma rescisão contratual. Esse processo, então, está em andamento e nós vamos tomar a decisão com relação a isso agora, nos próximos dias, porque está dentro desse prazo que eles têm de se defenderem. Nós estamos nos preparando para fazer isso de uma outra forma, se for o caso, paciência, fazer vida que segue, não vamos morrer por causa disso, mas é lamentável. O presidente Otto Alejandro e os membros da comissão, Cecílio Santos e Rodrigo da Farmadique, compartilharam dúvidas com o secretário. Enquanto não desenrola essa parte de estação com a empresa, etc., a própria prefeitura não tem como melhorar o viário ali próximo do Terminal Ouro Verde, que ali está muito... Já estamos fazendo isso, já. Nós já estamos fazendo isso, nós implantamos um semáforo ali e tudo mais, aquela parte ali, isso, na baixada, aquela parte ali vai ficar razoavelmente bem resolvida. A população está aguardando, nosso dever aqui é fiscalizar e cobrar o executivo, vamos trazendo as perguntas da população e levando, né? Nós sabemos que veio a pandemia, temos o problema agora com a empresa, principalmente do lote 4, mas vamos acompanhar. Como o secretário disse, daqui a três dias vamos ter um desenrolar dessa empresa para ver se vai ser feita uma nova licitação. Então, estamos antenados a esse problema, sabemos da dificuldade, pedimos desculpas à população, mas infelizmente aconteceu e agora é a gente cobrar para que saia o quanto antes essa obra do BRT na cidade de Campinas.