Audiência Pública: Demonstração e avaliação das metas fiscais

a tv câmara campinas olá bom dia e agora são 10 horas pontualmente estamos ao vivo e você vai acompanhar a audiência pública na audiência pública de demonstração e avaliação das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2009 pela prefeitura municipal de campinas a presidência é do vereador gilberto vermelho da comissão permanente de finanças e orçamento a companhia bom dia a todos são 10 horas em ponto nós estamos aqui na qualidade de presidente da comissão de finanças e orçamento da câmara depol de campinas para a nona audiência pública é da comissão de finanças e orçamento onde nós vamos estar aqui com o secretário tarcísio galvão de campo sinta nossa secretária municipal de finanças o qual já agradeço a presença juntamente também com joão carlos ribeiro da silva diretor de contabilidade e orçamento da secretaria de finanças nós possamos juntos fazer aqui essa audiência de prestação de contas do primeiro quadrimestre do ano 2019 conforme manda a lei de responsabilidade fiscal o qual o poder executivo através da secretaria tem que vir até a câmara municipal para poder dar as devidas explicações relacionadas aos resultados do primeiro quadrimestre 2019 então nesse sentido já agradeço a presença dos senhores secretários do jogo e já passa a palavra ao secretário preciso que o senhor possa fazer os cumprimentos aí também a todos que nos acompanha pela tv câmara neste momento é bom dia bom dia a um vereador de batom vermelho e preto na comissão de orçamento e finanças [Música] agradeço a presença da platéia ao sol joão diretor de padrões de contabilidade é o fábio nosso assessor econômico tá bom dia aos telespectadores serão de campinas estamos aqui mais uma vez essa casa tem a oportunidade de cumprir o preceito da lei de responsabilidade fiscal e apresentar os resultados do primeiro quadrimestre do ano de 2019 então eu passo a palavra o nosso diretor joão que fará a apresentação só antes de passar por joão queria cumprimentar o fábio também viu fábio desculpa tá na curva ele é fábio é complementar também o fábio também se faz presente aqui também nesse momento nós passamos então por joão é joão que possa fazer as devidas pela nação aí do dos resultados fiscais bom dia a todos a um presidente da comissão aqui de finanças e orçamento vereador gilberto vermelho o secretário tarcísio meu colega que o fábio ribeiro economista da feitura e demais presentes aqui que acompanha a audiência pública em cumprimento ao parágrafo 4º do artigo 9º da lei de responsabilidade fiscal bem então dando início à nossa apresentação dos resultados do primeiro quadrimestre iniciamos aqui como com as receitas totais realizadas é no período num num comparativo é que janeiro abriu em 2018 janeiro a abril de 2009 foram arrecadados até aqui 2 bilhões 112 milhões e 300 mil uma variação de 15,4 por cento em relação ao mesmo período do ano passado sendo que as receitas correntes arrecadar 1 bilhão 974 milhões uma variação de 14.93 entanto em relação a janeiro de 2018 as receitas intraorçamentárias tiveram uma variação de 22,7 por cento com uma arrecadação de 92 milhões e 900 mil contra 75 milhões e 700 mil em 2018 as receitas de capital apresentaram uma variação de 27,3 por cento uma repasse total de 45 mil e quatrocentos contra 35 em 700 no mesmo período do ano passado nessa próxima tabela a gente detalhe as receitas correntes exceto as empresas e mental áreas onde há teve um crescimento de 14 ponto 9 por cento a gente destaca sem impostos e taxas e contribuição de melhoria com uma bola um a um crescimento de 18,6 por cento tendo arrecadado 1 bilhão em 66 milhões no quadrimestre atual com 899 milhões de 100 no quadrimestre do exercício anterior o iptu avaliar o tempo vavá avaliação de 20,5 por cento 453 milhões e 500 mil contra 376 milhões e 300 mil no ano passado o iss que em 359 milhões e quatrocentos contra 285 mil e duzentos 26% e tb 48.700 contra 53 milhões de euros no ano passado uma queda de 9 6 por cento imposto retido na fonte é uma redação de 103 milhões de 400 contra 1 94 milhões de 300 no ano passado uma variação de 9,7 por cento e outras receitas tributárias 101 milhões 500 mil contra 89 milhões 600 mil variação de 13,3 por cento lembrando que os impostos aqui citados inclui é principal mas os encargos e também a dívida ativa relacionada a cada tributo iptu e iss itbi e também a taxa de lixo que está em outras receitas tributárias as receitas de contribuições tiveram relação de 69 milhões e 600 mil 11,2 por cento de variação é contra o ano passado a receita patrimonial regra samba de 39 milhões de 200 contra 21,8 milhões no ano passado a receita de serviços por um recado 9 milhões contra oito milhões e seiscentos no quadrimestre do exercício anterior 4 6 por cento de crescimento transferências que o correntes 9,9 por cento de crescimento 745 milhões e 700 mil repasse atual contra 683 678 milhões e 300 mil no quadrimestre do exercício anterior demais receitas correntes uma queda de 8,3 por cento e quarenta e quatro milhões foram arrecadados contra 47 milhões e 900 na tabela seguinte a gente detalhe um pouco e as transferências correntes tiveram uma um crescimento de 9 9% das transferências da união apresentou queda de 2,4 por cento o repasse total da união foi 150 mil e setecentos contra 154 milhões de 400 no ano passado o fpm o repasse total foi de 20 milhões de 700 contra 18 milhões novecentos 9,2 por cento o sus teve queda de 3,3 por cento tendo repassado os 109 milhões contra 112 no ano passado o fundo nacional de desenvolvimento da educação 17 milhões e novecentos este ano contra 17,6 no ano passado 1,6 por cento e outras instâncias da união uma queda de 39% 3 milhões repassados este ano contra cinco do ano passado as transferências do estado tiveram um crescimento de 2,2 por cento com repasse total de 486 milhões e 300 mil contra 424 milhões e 500 mil destacamos a o icms com repasse total 263 milhões contra 221 milhões no ano passado o ipva 184 milhões no quadrimestre atual contra 173 mil e 600 no quadrimestre do ano anterior e outras ações do estado e 29 milhões trezentos contra 29 milhões e novecentos uma queda de 2 por cento nas transferências do fundeb 116.900 contra 97 mais de 300 valeu 20 22% e demais transferências correntes um milhão oitocentos contra dois milhões e duzentos ano passado uma queda de 15,7 por cento tabela seguinte em detalhes as receitas de capital onde o repúdio de uma arrecadação de 45 milhões e quatrocentos contra 35 mil e 700 sendo que operações de crédito para as obras aí do de do programa brt e também de asfalto 34 ante 500 foram realizados contra 23 no mesmo período do ano passado valeu 49% alienação de bem esteve 600 mil este ano contra zero do ano passado a amortização de empréstimos 700 mil contra 500 mil uma variação de 42% e transferências de capital que são os convênios 9 milhões e setecentos neste ano contra 12 milhões e 100 no ano passado novamente 19,7 por cento a próxima tabela comparativa entre a receita que foi as receitas que foram realizadas comparadas ao orçamento prevê orçamento inicial previsto para 2019 então o orçamento prevista de 5 bilhões us 790 milhões e oitocentos realizou 36 e meio por cento do arrecadado 2 bilhões 112 milhões e quatrocentos impostos taxas e contribuições de melhoria barril 42% sendo 1 bilhões 66 milhões arrecadado em 2009 contra 2 bilhões 528 milhões e trezentos previsto no orçamento os impostos à previsão de 2 bilhões 244 milhões arrecadou 965 milhões 43% de realização taxas e contribuição de melhoria a previsão do orçamento de 284 milhões arrecadou 101,5 milhões 35,7 por cento em receitas de contribuições a previsão de 199 milhões e 800 mil foram arrecadas 69.600 uma realização de 34 8% nas receitas patrimoniais a previsão de orçamentária de 167 milhões de 400 por arrecadar us 39 milhões 200 23,4 por cento de realização receitas de serviço há previsão no orçamento de 29 milhões e 700 mil foram arrecadados 9 milhões 30% de realização receitas das transferências correntes a previsão de um milhão novecentos e setenta milhões foram arrecadados 745 milhões e 800 mil tendo realizado e 37.9 por cento sendo que da união a previsão de 15 e 20 milhões e 900 mil foram arrecadados us 150 milhões e 700 mil 28,9 por cento de realização do estado 1 bilhão 152 milhões de previsão orçamentária arrecadou 476 mil e 340 1,3 por cento outras transferências da união 296 mil e quatrocentos realizou 118 milhões setecentos e quarenta por cento de realização do orçamento demais receitas correntes 290 milhões e quatrocentos contra 44 anos de realização da 15% do orçamento previsto e as receitas entre orçamentárias a previsão orçamentária de 214 milhões e oitocentos polemizado 92 milhões novecentos uma realização de 43,2 por cento em receitas de capital a previsão orçamentária de 390 milhões 200 mil foram realizados até aqui 45.400 de 11,6 por cento do orçamento sendo que operações de crédito 186 milhões 300 estão previstos no orçamento foram realizadas 34 milhões e quinhentos correspondendo a 18 6 por cento a alienação de bens em uma prisão de 70 milhões realizou apenas 600 mil é e amortização do empréstimo um milhão e quatrocentos de previsão realizou 700 e da 46 6 por cento e as transferências de capital são os convênios 131 milhões e oitocentos realizou 9 milhões setecentos que dá 7,4 por cento do orçamento previsto é destacamos agora as despesas realizadas nesse quadrimestre também ao estado empenhada liquidado e pago então a despesas correntes que inclui o grupo de pessoal encargos juros da dívida e outras despesas correntes a previsão orçamentária de 5 bilhões 211 milhões foram empenhados aqui 3 bilhões 125 milhões liquidado 1 bilhão 468 e desse total já foram pagos 1 bilhão 270 milhões e 700 mil sendo que o pessoal encargos da previsão orçamentária de dois milhões seiscentos e cinquenta e seis milhões foram empenhados bilhão 314 49 6 por cento do orçamento é ali que 2 784 milhões e desse total já foram pagos 764 milhões em juros e encargos da dívida 68.991 43 milhões trezentos e setenta por cento do orçamento líquido 17 milhões e sem pagou também os 17 milhões em outras despesas correntes a previsão orçamentária de dois milhões quatrocentos e oitenta e seis milhões e trezentos por realizar de 70,9 por cento sendo empenhado um bilhão setecentos e sessenta e dois mil e quatrocentos liquidado 666 em 1904 489 milhões em despesas de capital a previsão orçamentária total de 453 mil e setecentos tendo empenhado 282 milhões e seiscentos liquidado 63.605 e pago us 55 milhões e oitocentos desse total os investimentos compreendê 385 milhões e novecentos e previsão orçamentária no fim os 199 milhões e oitocentos que das 50 mil jogadores por cento do orçamento desse total foram liquidados 31 milhões setecentos e pago 29 milhões setecentos versões financeiras a previsão inicial é de 5 900 já foram empenhados três milhões e trezentos de que dado 12 mil e setecentos se pago 6 milhões e novecentos e amortização da dívida previsão de 61,9 já empenhou 69,5 e líquidos 19 milhões e pagou os 19 milhões e tinha uma reserva originalmente de 125 milhões e oitocentos então de um total orçamentário de 5 bilhões 790 já empenho 58,8 por cento que dá 3 bilhões e 407 milhões e desse total empenhado já foram liquidados 1 bilhão 15 31 bilhões que corresponde a 44,9 por cento e já foram pagos 1 bilhão 326 milhões e 600 mil da execução no quadrimestre a próxima tabela a gente demonstra despesas liquidadas num comparativo janeiro a abril 2019 com janeiro de 2018 então das despesas correntes de 1 bilhão 468 milhões foram realizados é dar um crescimento de 5,9 por cento em relação ao mesmo período do ano passado quando foram realizados 1 bilhão 386 milhões e 100 sendo que pessoal encargos foram realizados nesse quadrimestre 784 milhões contra as 744 milhões setecentos no ano passado 5,3 por cento juros encargos da dívida teve um crescimento de 40,9 por cento tendo liquidadas até aqui 17 milhões se encontra 12 milhões de 100 do ano passado outras despesas correntes cresceram 6% realizou 666 milhões e 900 mil contra 629 milhões e 300 mil e as despesas de capital apresentaram crescimento de 44% têm liquidadas até aqui 63 mil e 100 mil e seiscentos mil contra 44 milhões no mesmo período do ano passado então nas despesas totais realizadas nesse quadrimestre foi de 1 bilhão 531 milhões e 600 mil contra 1 bilhão 430 milhões e 200 mil no mesmo período do ano passado uma variação de 7,1 por cento em receitas totais cresceram 15,4 por cento aqui a gente faz uma demonstração da execução do orçamento o orçamento inicial de 5 bilhões us 790 milhões e 800 mil já ocorreram suplementações no orçamentos a dotação atual de 5 milhões 850 milhões e 600 mil sendo que desse total orçado já foram empenhados 3 bilhões 407 milhões e 600 mil que corresponde a 58,2 por cento do orçamento atual desse total empenhado já foram liquidados 1 bilhão 531 milhões e 600 mil que corresponde a 44 9% e já foram pagos us 1 bilhão 326 milhões e seiscentos correspondem a 86 6% da despesa liquidada no ano a próximas tabelas já fomos pra os resultados fiscais do quadrimestre então o resultado orçamentário por ora ele é superavitário em 580 milhões e 700 mil tendo realizado uma despesa de 1 bilhão 531 milhões contra uma arrecadação de 2 milhões 112 milhões a despesa atual hoje corresponde a 73% da receita realizada demonstrativo dos restos a pagar o em a prefeitura e os demais órgãos da administração indireta ea câmara municipal iniciar o ano com 715 milhões de restos a pagar desse total foram pagos 585 milhões e 700 mil e já foram cancelados 15 mil oitocentos e ainda tem um saldo a pagar de 113 milhões e 500 mil é resultado primário no quadrimestre de um superávit primário de 552 mil e oitocentos tendo realizado nas receitas fiscais líquido de 2 bilhões de 48 milhões de 100 contra uma despesa fiscal líquida de 1 bilhão 495 mais de 200 a meta é de o negativo em 64 milhões e 300 mil é na despesa com pessoal o município está com 44 36% da receita corrente líquida sendo que a despesa bruta de pessoal hoje ante 2 bilhões trezentos e quarenta e dois mil e duzentos sendo servidores ativos 1 bilhão que em 74 milhões servidores inativos e pensionistas 768 milhões duzentos e tem a dedução dos inativos e pensionistas com recursos do próprio instituto de previdência da dedução de 305 mil 900 mil que dá uma despesa líquida de pessoal de 2 milhões e 35 milhões e 900 mil a nossa receita corrente líquida apurada até o primeiro quadrimestre é de quatro milhões quinhentos e oitenta e nove mil duzentos porque corresponde a 44,1 36% e despesas de pessoal sobre a receita corrente líquida na educação foram empenhados até aqui 505 milhões 248 milhões que corresponde a 32 mil a 55 por cento da receita de impostos ea saúde empenhou 27 67 38% das vezes um poste que corresponde a 430 milhões 250 mil a receita base para cálculo da aplicação saúde e educação foi no dia 1 bilhão 552 milhões 156 mil é demonstrativo da dívida consolidada comparada com o mesmo período do ano passado nós tivemos é dívida consolidada de 1 bilhão 571 milhões e 300 mil contra 1 bilhão 325 milhões e 300 mil em 2018 dá um aumento de 200 46 milhões no comparativo à dívida contratual cresceu 128 bilhões 986 bilhões é o saldo dela em 30 de abril contra 847 milhões e oitocentos há um ano atrás precatórios atual e 595 milhões e 300 contra 477 no mesmo período um aumento de 117 milhões e 700 mil em vez de deduções aqui o de 300 edições líquida de 344 milhões correspondem a disponibilidade em caixa contra 203 mães que existe no mesmo período ano passado na avaliação de 141 milhões então a dívida líquida da prefeitura em 30 de abril é de 1 bilhão 226 em mais de 400 contra 1 bilhão 121 milhões e oitocentos uma o momento é de 104 milhões e seiscentos a receita corrente líquida de 4 589 contra 40 57 ela teve um momento de 532 milhões nesse período o nosso endividamento toy de 26,7 por cento sobre a receita corrente líquida também cumprindo com folga o limite do da resolução do senado que é de 120% da receita corrente líquida bom esses são os dados do nosso quadrimestre e receita despesas fiscais e colocamos à disposição para esclarecer eventuais dúvidas sobre o que foi aqui demonstrado muito obrigado tá certo obrigado joão eu queria cumprimentar e agradecer o que realmente o demonstrativo nesse quadrimestre ele da forma trazido aqui de uma forma bem organizada ficou fácil a compreensão eo secretário até as coisas estão bem bem explicada da forma como deve ser o que me chamou a atenção aqui crianças diz complementar o vereador permínio que se encontra presente também membro da comissão e professor alberto do professor alberto também membro da comissão também faz parte da mesa a gente verificou aqui secretário que houve uma créscimo é de 20,5 por cento na arrecadação do iptu que é uma coisa que nós somos sempre os indagados aqui questionadas iptu hoje representa a maior arrecadação do município o referente a 453 milhões e 500 mil arrecadado nesse primeiro quadrimestre 2019 o que levou essa essa majoração de 20,5 por cento da arrecadação do iptu decretado no caso do iptu ele neste momento é a demora arrecadação por conta da os pagamentos à vista que ocorreram no mês de janeiro dos imóveis não residenciais e no mês de fevereiro dos móveis residenciais e ao longo do do ano ele deve ser ajustado e provavelmente ficará como o terceiro item de arrecadação uma vez que o iss que é mensal tanto quanto o icms é de verão é superar o imposto até o final do ano em relação ao aumento neste primeiro quadrimestre se deve basicamente a três questões a primeira questão é o reajuste da o fic unidade fiscal do município de campinas que é a base do cálculo de todos os tributos então ajuda de quatro por cento justifica uma parte a segunda questão é uma parte dela é o saldo residual dos 10% dos imóveis que tiveram aumento do iptu na por conta da valorização da planta genérica de valores do ano de 2017 uma parte foi no ano de 2018 cerca de 30% como houve a limitação do aumento em 30% em 2018 10% em 19 esses 10% ainda estão ocorrendo neste ano eo terceiro item se refere à mudança do cadastro então nós tivemos a agregação de vários outros novos é imóvel a o pactual o cadastro mobiliário bem como a adequação de algumas alguns imóveis em especial móveis não residenciais onde houve uma a um acerto de alíquota de shopping center e o acerto tudo que é feito na destinação do imóvel então por exemplo um imóvel ele pode ser ter uma destinação residencial ou comercial como alíquota do residencial inferior ao do comercial a administração do quando ela verifica que esse imóvel a destinação dele deixou de ser residencial passou a ser comercial muda se a alíquota então a cresce o valor da arrecadação lembrando que conforme joão explicou dentro deste valor estão incluídos os juros multas e à dívida ativa obrigado outra questão que me chamou a atenção aqui também é do forte crescimento da arrecadação do iss que nesse primeiro quadrimestre do ano de 26% isso reflete realmente o serviço melhorou a qualidade de serviço na cidade de princesa é no caso do iss nós temos ea especificamente um chubb tem que foi incluído na no item serviços no ano de 2017 chamado streaming aqui é o que nós escutamos de no celular que são músicas vídeos que a as empresas oferecem e nós temos um grande contribuinte em campinas esse serviço é não existia esse tributo não existia para esse tipo de serviço ele foi incluído na lei complementar federal no ano de 2016 no finalzinho do ano não houve oportunidade de incluir no de 2000 pra no ano 2017 em 2017 nós fizemos a inclusão deste serviço é de streaming para vigorar a partir do ano de 2018 e então a partir de janeiro de 2018 e serviço passou a ser tributado como iss vence no dia 10 do mês seguinte ao serviço prestado então no ano de janeiro de 2018 não houve essa contribuição houve no ano de 2019 então esse serviço em 19 e consta um mês a mais então a partir do ano que vem essa absurda se diferencial não haverá o restante é aumento da atividade econômica existiu nós verificamos que existe é por conta de algumas medidas tomadas muitas empresas acabam terceirizando os serviços então quando se terceiriza o serviço o terceirizado começa a prestar serviço gera arrecadação do iss então isso também contribui e o segundo aspecto nós entendemos que pelo menos por enquanto há uma ligeira retomada da atividade econômica no caso do iss que é mais rápido o que não está acontecendo no icms nós pegamos o icms é neste caso específico até o momento nesse meio nesse período ele a pagar em que pese ele apareça 19 por cento na de crescimento do icms é bom ressaltar que o o o a quota parte do município ou seja o que o município recebe do icms que é 25% do valor total arrecadado ele é distribuído pelo estado todas as terças feiras há um ano normalmente o mês de maio tem cinco terças-feiras e o mês de abril quatro terças-feiras no caso deste ano de 2019 foi inverso então abril teve 5 e maio teve quatro então se nós pegarmos é o valor que está distribuído uma parcela a mais em abril por isso esse valor é considerado 19% a mais se nós pegarmos hoje existem uma reportagem no jornal de hoje é demonstrando que o icms cresceu exatamente a inflação 41 e um pouquinho então no mês de maio esse valor a mais recebido em abril não ocorreu no mês de maio porque daí foi uma espécie de antecipação em maio fechamos agora também será no mês de maio recebemos ontem a última parcela de maio se nós somamos a quantidade de semanas de janeiro a maio de 2017 a mesma que janeiro a maio de 18 então nós podemos ter um comparativo então o icms foi apenas corrigido pela inflação é preciso que na realidade nós sabemos que o pra crianças complementar o cargo site olha senhor gustavo petta está presente também participando da audiência obrigado pela presença do galinho é sabido o secretário que geralmente o primeiro quadrimestre é um quadrimestre que realmente traz uma condição boa para as administrações né você tem aí é o incremento das receitas principalmente na parte do iptu e ipva são tributos importantes receitas que que vem colaborar com o caixa da administração é é um deles e saber do senhor é em cima do demonstrado aqui do primeiro quadrimestre e com a expectativa é para o segundo quadrimestre senhor acredita que há uma condição melhor o nosso país por segundo quadrimestre uma avaliação é que o senhor a respeito de receitas e despesas do município até pra gente poder ter uma noção do que nos aguarda o segundo quadrimestre 2019 o primeiro quadrimeste de 2019 considerando esse ajuste do do icms ele foi dentro das nossas expectativas de crescimento nem todas as ações tomadas e da expectativa da macroeconomia o que nos preocupa para o próximo para os próximos dois quadrimestres é o desempenho da economia não se nós pegamos que o desempenho da economia depende nós temos três tributos que dependem muito do desempenho da economia o icms o iss itbi então se o iptu - por conta dessa atividade econômica esses tributos eles podem ter um crescimento significativo nós iniciamos o ano com uma expectativa de crescimento de pib de 2 6 por cento a cada mês é que durante esses cinco primeiros meses do ano a cada mês a expectativa caiu em 0 25 estamos falando 11 um pouquinho por cento de crescimento e não há expectativa de que isso se realize então hoje está havendo uma mama reportagem que a expectativa é que se empatar tá de bom tamanho isso é estranho novamente preocupante o município então nós temos alguns tributos que dependem exclusivamente da atividade econômica é o governo federal está segurando o o o caixa então se nós pegamos um item importantíssimo da nossa receita que é a questão do sus os repasses do sus teve a diminuição de 3,3 por cento então estão diminuindo e se nós pegarmos desde 2013 o o o crescimento tem sempre sido inferior ao a inflação ou seja o gasto com o município é com a saúde o município é inverteu a posição o município hoje assume a maior parte que era por conta do do sus isso daí drena em demasia o caixa do município o serviço está sendo prestado é mais um recurso é é limitado infinito então é essa consciência é essas variações têm pressionado muito o caixa do município então isso é muito preocupante e nós não estamos vendo é melhoras nesse sentido todos os recursos ou grande parte dos recursos que nós estamos fazendo o de investimentos são por meio de financiamentos depac então não tenham um valor o recebido para investimento sem retorno da administração é muito pequeno e mesmo nesses investimentos a prefeitura tem feito a uma contrapartida considerava então é isso pressiona em demasia o caixa para manter o serviço prestado para poder fazer o investimento então até o final do ano nós estamos extremamente receosos em que tenhamos dificuldades de cumprir as obrigações é uma uma análise aqui secretário e todos que nos acompanha pela tv câmara realmente foi transferida da união para o município esse primeiro quadrimestre 109 milhões pontos em 7109 ponto 1 e 3,3 por cento a menor do que o ano de 2018 então uma vez que nós temos uma demanda muito maior principalmente na área da saúde que é uma área que é muito sensível para nós aqui para esta casa também não são muito cobrados é pelo atendimento na área da saúde então nós precisamos aqui é o reflexo é que nós precisamos ter as reformas aprovadas é uma uma reforma tributária também não se faça justiça porque na verdade os problemas encontram no município então tem que haver uma má distribuição da receita é nesse país havendo uma justiça também com os municípios para que essa receita possam realmente vê na quantidade necessária para atender a demanda dos municípios então a gente olhando né o gráfico aqui dá principalmente das transferências da união a gente vê aqui as transferências vem diminuindo ea demanda com certeza os títulos vêm aumentando então realmente precisa ser corrigidas essas questões aí eu acredito muito que essas correções devem devam ser feitas através de reformas o país precisa ser feito então é uma coisa importante pode colocar um churrasco também de bruno por conta dessas mudanças que estão ocorrendo nós temos duas frentes de trabalho da prefeitura uma frente que é capitaneada pelo apresentou comprev pelo colega regional do iphan em relação à reforma trabalhista temos acompanhado a questão previdenciária é muito sério no município de campinas é eles têm é feito um acompanhamento nós estamos desenvolvendo um projeto é de nós estamos chamando de nova previdência de campinas em paralelo a isso eu tenho participado de alguns fóruns de discussão da reforma tributária não o tem uma proposta que está sendo discutida no senado na câmara dos deputados no congresso nacional do ccf do centro dizia fiscal capitaneado pelo economista bernardo up onde já foi essa proposta já passou pela comissão de justiça da câmara agora está na comissão de economia financeira o equivalente a akeo do município onde está sendo proposto a criação do imposto de bens e serviços que unificaria o ipi wii pis cofins e ipi icms iss há muita discussão em relação a isso nós estamos participando pra verificar como será a feita essa reforma é por conta de que o município de campinas o ea grande maioria dos grandes municípios dos 20 maiores municípios do brasil a arrecadação do iss é superior do icms é hoje a uma notícia do jornal onde os secretários de fazenda dos estados se reuniram e estão propondo fazer dois impostos únicos ou seja 11 federal que o pis cofins e ipi e outro icms eo iss estaduais ou seja nós estaríamos estadualizando icms então essa é uma pauta que é hoje a proposta deles é nós já estamos curtindo nós temos esse e se nós temos dois fóruns muito fortes são os grandes municípios de são paulo nós temos uma reunião agora no dia 10 de junho em jundiahy e temos um fórum dentro da frente nacional dos prefeitos e essa não tem sentido é você discutiu nem fazer um imposto único nacional com divisão onde todos os entes participem e se a gente vai discutir porque o brasil precisa da reforma tributária esse é o primeiro ponto nós não somos contra a reforma tributária então nós temos que discutir como fazer uma reforma tributária então essa segunda em viável essa daí nós já estamos posicionando mas em relação ao seu questionamento é presidente é o segundo ponto não é só reforma tributária que nós estamos chamando de pacto federativo então quando o ministro paulo guedes fala mais brasil e menos brasília nós concordamos o que é isso problemas estão aqui agora como fazer isso o que nós vamos atender não só essas duas pautas que nós temos que está trabalhando tanto a reforma tributária quanto o pacto federativo que o custo aqui nós não nos recusamos de fazer as coisas não precisa você ter um recurso para poder atender ao cidadão ao contribuinte do município de campinas perfeito eu vou abrir a palavra se algum interessado a fazer algum comentário pois não peço a assessoria que leva o microfone eu posso identificar e fazer a pergunta por gentileza meu nome é o sucessor do vereador aurélio cláudio a pergunta o secretário seria por que é tão baixa aqui embora eu não tenha mostrado aqui mas o repasse do governo do estado de são paulo para a saúde em campinas é muito baixo em várias acontecer acompanhe aqui a prestação de contas da saúde é coisa e isso significa ante perto do repasse federal e dos gastos do município porque do estado de são paulo é tão tão reduzido assim é eu vou aproveitar que o mauro está aqui pra que já foi diretor do fundo só de saúde é todo a gestão da saúde moro há um homem corrigir se tiver é equivocado o sus é um programa federal então o suzano federal o município assumiu a gestão plena do sus e esse recurso vem é da união que seria em tese é obrigação no caso do estado são apenas os repasses de convênios que são firmados com o estado de são paulo com governo do estado pra dar o suporte para a saúde então o obrigação acaba sendo do governo federal o sus é federal todo o trabalho que é feito aqui no município nós temos diversas é fonte de recursos agora estamos centralizando mas nós temos a atenção básica é depois a atenção de hospitalar é isso vem do governo federal e do governo do estado é apenas complementar eu concordo consigo quando você fala que olha é é o município arca com um custo muito grande a o nós temos um problema muito sério em campinas do ponto de vista é da do atendimento que nós temos hospitais em um hospital custa caro então nós tivemos uma reunião na secretaria na na frança os prefeitos onde o prefeito de são paulo comentou flávia do jeito que vai e vou gastar mais com a saúde do corpo com do que com educação eu fui prefeito gostaria de está na sua posição então são paulo gasta é essa tal com a educação 26 27 com a saúde 18 20 agora porque o governo do estado na capital ele tem vários hospitais então o município de são paulo não sei se tem hospital se tivesse um pessoal tem alguns hospitais mas proporcionalmente menos do que nós então o governo atende a capital de maneira diferente que atende os outros entes então essa é uma bomba e se é uma questão a ser pontuado a econofarma nos impacto federativo é tanto a união quanto estado o que nós temos que está colocando porque ôôô o custo o do caixa do tesouro para é a prestação de serviço em especial na saúde que aumentou muito está a acolher ando em demasia o município de campinas só para ajudar seu resultado nessa configuração da saúde é a união ficou com os postos de urgência e emergência que são os prontos atendimentos às upas né a união e o município fica com atenção básica que é contudo as roupas são nossas então mas é a mais o recurso das upas é deveriam em tese ser transferido integralmente da união para o município mas isso realmente não acontece ele se não for possível obter aqui o mauro que conhece que está o maldito final de toda iniciativa do mário gatti tá certo conhece já teve no fundo está na saúde pelo menos desde o marcos moro possa nos ajudar nessa questão num dia secretário o recurso que vem para as roupas venda média e alta complexidade que é um bloco de recursos que vem propor o município além desse nós temos pleiteado que venha um recurso expressivo da unidade de pronto atendimento no caso mas hoje o município só recebe para uma upa que é o são josé é recursos a maior do que esse que já vem bloco para atender as unidades de pronto atendimento então continua dentro dos recursos total criando uma parte grande é para unir para as unidades de alta complexidade média e alta complexidade e quando falamos em média alta nós estamos falando não só das unidades de pronto atendimento mas também dos hospitais então custo dentro da média alta é muito alto em somente uma uva volto a dizer é que tem um recurso específico para ela que no caso são josé estamos presente ano para a unidade de campo grande mas ainda não foi autorizado pelo governo federal e próximamente quando houver já o o o pronto socorro metropolitano pra esse também uma verba complementar mas a verba é pequena no caso da uva são josé é em torno de 150 mil reais mês a mês que é um valor que mal paga se as medicações que nós usamos das unidades essa situação lembrar que nós temos é o dado do padre anchieta do campo grande e agora temos a opa pronta para inaugurar o carleto também que é por isso que foi meio da ação na realidade o governo deveria estar transferindo esses recursos para essas unidades de urgência e emergência está em pleno funcionamento isso não vem sendo não vem acontecendo então essa dificuldade é que faz com que o município também deixa de prestar um serviço importante na na questão da urgência e emergência eu só queria complementar no caso específico da saúde que além do do hospital mário gatti além do do hospital o que nós temos um convênio com o o cândido ferreira nós temos convênio com a maternidade então isso tudo integra a rede tanto a rede própria quanto à rede de parceiros o passa agora pois não querem isso a empresa bom dia à secretária um dia presidente vermelho em nome do gabinete gustavo petta lógico que num universo tão difícil uma crise econômica tão difícil de analisar os números requer uma compreensão de que nós vamos terminar o ano nessa faixa de crescimento de todo o mercado está apontando de 1% se é que vai chegar inclusive essa circunstância e eu vejo que alguns dados que da queda de 800 repasses importantes é a transferência da saúde principalmente que nós estamos apontando aqui o secretário é lógico que nós estamos vendo ouvir aquilo despesas que dentro da o universo dos servidores o limite potencial de 51 por cento e 1,3 das despesas com pessoal um reclame muito grande de que é necessário aumentar os serviços públicos e vai se abrir agora um concurso pelo menos é não se tem um concurso público a incorporar novos servidores qual é então como é que fica essa questão incorporação que o concurso virar para suprir as necessidades e aqui nós estamos próximo né já estamos dentro número que aponta que 51,3 por cento estamos dentro já nos coloca dentro do limite prudencial isso não é senão veja que a veja a linha de cima total da despesa então eu tô no 44 isso nós estamos com 44 assim quando não que então já é sobre o ponto de vista é do comprometimento da receita corrente líquida com a folha de pagamento sim o problema nós não é só esse problema também é financeiro como pagar isso daí e e dois itens que me chama atenção que seria importante explicar que o primeiro 5 esse juros encargos a vida da dívida que é um uma variação de quase 41% o que é isso quais são os maiores nem que são aquela tabela das despesas líquidas de que dados né se gastou e isso só com um cargo sem juros da dívida em torno de quase 41% é são 11 é uma parte genoa o brt é o financiamento tá certo e diversos programas de asfalto também dentro do pac chama-se pac pavimentação então isso é um financiamento que vê o recurso vem nós estamos pagando o brt ele tem um prazo de carência para pagamento do principal e mais uma para mais os juros da dívida já estão sendo pagos 11 já amortizações então é uma mobilização tanto do pt quanto dos pacs pavimentação os maiores valores por último essa questão dos precatórios eu lembro que a cidade de campinas tinha um histórico um estoque muito grande precatório em um dos maiores credores se vingar na época era o está na mão do santander que um dos maiores que existe manhã lá atrás uma dívida antiga de precatórios não sei se foi feito o processo de negociação se essa parte já foi liquidado ainda tem um estoque grande essa dívida antiga do precatório os precatórios não temos que separar nós temos é é 3 vamos separar se em três blocos de dívidas tá certo é um primeiro bloco que são as dívidas que não são precatórios já então nós temos dois grandes é é credores 11 a o inss dívida muito antiga que em 2017 foi renegociado a e está sendo pago em parcelas mensais a isso os denunciados foi 25 30 anos joão só cerca de 25 anos taer uma dívida muito grande ela estava sendo paga mensalmente porém a regra de pagamento era um pc atual do fpm como o nosso fpm e não é significativo o valor da parcela estava sendo paga não amortiza vá sequer os juros ea correção então nós pagávamos ea dívida aumentava então houve uma proposta é capitaneado inclusive pela frente nacional dos prefeitos do qual o prefeito josé presidente foi discutido no congresso foi aprovada uma lei de refinanciamento é o valor da parcela do município chegou a aumentar não muito mas ele aumentou o desencaixe por outro lado permitiu que nós alugássemos o perfil da dívida e amortização - porque senão nós chegaríamos agora no ano de 2023 acabaria o parcelamento que nós tínhamos e na ea dívida e assim impagável então esse é um primeiro e um segundo que foi feito foi com o banco do brasil que já foi feito em 2015 foi no ano anterior a a assumir a secretaria de finanças que o valor ela considerava muito grande os juros era muito alto o fator de correção foi feita uma renegociação grande foi uma lei que permite usuários municípios que tinham esse financiamento fizeram então a dívida caiu cerca de 400 milhões por cento e poucos milhões foi parcelado está sendo pago então ela consta aqui também dentro desse escopo existia uma dívida junto ao banco santander de foi um levantamento com um uma espécie de debênture foi títulos ao mercado que foi feito é é lá na década de de 90 tá certo no início dos anos 90 foi feito o foi lançado o esses valores o banco santander comprou esses valores agora não falo como servidor uma vez que não estava na prefeitura que nós temos acompanhado é que o valor era pra pagar precatório acabou entrando no caixa do tesouro a não foi pago o que lhe precatório mas o município assumiu a dívida foi feita uma renegociação bom o banco santander foi feito um parcelamento e esse parcelamento nós que estamos a última parcela já no ano de 2017 então com o santander ficou o terceiro chama-se precatórios então os precatórios são dívidas que o município é acaba tendo nós temos basicamente dois tipos de vida de dívida o que nós chamamos de alimentar seriam dívidas trabalhistas ano poder público chama de dívida alimentar é de servidores que ganham ações contra a prefeitura háháhá é a segunda é os não alimentares então nós temos dívidas antigas de desapropriação nós temos dívidas antigas é é de fornecedores que não foram pagos é essa dívida foi consolidada nós temos uma emenda constitucional que prevê o pagamento disso parcelado essas dívidas elas são todas judiciais o tribunal de justiça recebe essas dívidas processo e quando é julgado realmente ele nos manda um mapa no dia 1º de julho de todos os anos falou olha o seu estoque de precatórios é esse então ele me manda uma dívida de cerca de 600 milhões no ano passado nem joão então e esse valor nosso é esse estoque da dívida e pode ser parcelado em até cinco anos tá pela emenda provisória e é transformado em um percentual da receita corrente líquida não seja pego esse valor da receita corrente líquida todos os meses nós depositamos numa dívida numa conta judicial e o tribunal de justiça paga esses precatórios de acordo com a sua ordem cronológica o que o qual é o nosso problema nós pagamos cerca de 90 milhões do ano passado mas entrou mais do que 90 milhões a nós estamos esperando agora neste mês é é como o tribunal de justiça consolida esse valor e manda pra nós então a partir disso nós vamos colocando no orçamento do ano que vem o valor do precatório consolidado em 1º de julho parcelado em cinco anos 54 em mais cinco anos hoje nós pagamos 2.32 por cento da receita corrente líquida de precatórios então é no presente hoje eu estava no lance o município está fazendo depósitos à conta judicial tá e ela é administrada pelo tribunal de justiça a nossa expectativa é que decorrido esse prazo desse estoque anterior o esse valor vai ser pago todo ano a expectativa é que não tenha uma nova medida provisória pra é prorrogar esses valores em municípios como o santo andré que está em 8% têm munição paulista tem 12 então é o valor é significativo então isso nós estamos administrando estamos pagando em dia o valor porque o tribunal de justiça é que faz essa gestão e uma das condições para a prefeitura se habilitar inclusive a esse tipo de financiamento é estar em dia com precatórios então nós estamos rigorosamente em dia com os precatórios em aberto perfeito satisfeito carnê ainda que se a mas alguém interessado em fazer um questionamento não havendo é mais ninguém fazer um questionamento eu queria que em nome da comissão de finanças e orçamento na qualidade de presidente é de acordo com o pela força do disposto no inciso 4º do artigo 9º da lei complementar 101 2000 lei de responsabilidade fiscal que faz com que nós possamos realizar as audiências públicas para a prestação de contas do poder executivo que nesta casa então nesse sentido eu queria agradecer a presença do tarciso do joão carlos o fábio e pela presença aqui pelas devidas explicações mas antes de encerrar gostaria de passar por um senhor secretário por john nas considerações finais se há mais algumas questão os 11 secretarias é mais uma pista importante pra ser explicado não se não houver estamos satisfeito e e agradecendo a presença também eu queria agradecer a oportunidade está cumprindo mais um preceito legal de atender à lei de responsabilidade fiscal demonstrar as contas do primeiro quadrimestre do exercício 2019 aqui na câmara agradeceu a u o vereador-presidente branco vermelho e agradecer aos telespectadores que nos acompanharam nessa audiência pública muito obrigado obrigado tarciso joão obrigado a todos que nos acompanharam você que está acompanhada pela tv câmara também ao vivo e dizer que a comissão de finanças e orçamento está sempre à disposição para esclarecer qualquer dúvida que eventualmente possa vir e desta forma eu encerro a nona audiência pública na câmara municipal agradecendo a todos e desejando bom dia muito obrigado conversa agora com o vereador gilberto vermelho ele que conduziu aqui na apresentação da do primeiro quadrimestre das metas fiscais da prefeitura o vereador qual o balanço o senhor faz da apresentação de hoje nós estamos aqui cumprindo regimentalmente né uma determinação através da lei de responsabilidade fiscal não de poder executivo tem que vim prestar conta né das receitas às despesas movimentação financeira do município isso sempre a prefeitura tem feito de forma é a trazer todos os esclarecimentos à comissão e nós na qualidade de presidente da comissão nosso também cumprimos com o papel nós aqui da cama se paulo fazendo as indagações é os questionamentos pertinentes a tudo aquilo que nós achamos importante a respeito da movimentação financeira no município de campinas entendendo também a condição financeira do município as receitas às despesas e essa prestação de conta da para que nós possamos aqui na cama se paulo ter um entendimento também dos andamentos na cidade porque tudo se move através de receita e despesa e então importantíssimo uma vez atendendo regimentalmente a lei de responsabilidade fiscal mas também para que a câmara municipal possa conhecer também a situação financeira da prefeitura então isso nós temos que fazer nos 3 quadrimestre fizemos o primeiro agora e torcendo para que a atividade econômica no município possa melhorar e os repasses possam ser feitos a ao montante que possa garantir também um bom atendimento à população e isso é a função e cabe a nós do poder legislativo está fazendo estamos fazendo do que foi apresentar então aqui hoje pela secretaria a gente pode tirar então de que a cidade tem um fôlego aí é geralmente foi nós comentamos na audiência geralmente o primeiro quadrimestre sempre é uma época farta boa administração pública que você tem várias receitas de ipva e iptu que são realmente nesse período que a receita vem engordar um pouquinho caixa da administração e isso que não se repete nos próximos quadrimestre então aí o secretário que vai falar daqui a pouco tem que ter um jogo de cintura a ginástica para poder fechar o ano torcemos que que o país possa melhorar economicamente porque tudo envolve economia melhorando atividade econômica melhorando município a receita aumenta e aí o município pode também prestar o melhor serviço à população então torcemos para que isso aconteça é lógico não só torcendo e trabalhando para que isso também seja feita como o senhor mesmo já lembrou que no início da entrevista essa é uma determinação que a câmara segue neder trazer transparência elevar de forma clara para a população entender como é que tá aí a saúde financeira do município e esse contato é essa informação é muito importante é a lei de responsabilidade fiscal a emenda 101 2000 determinou que os municípios é tem que prestar contas à população e à forma de fazer é através do poder legislativo que tem essa função de fiscalizar então isso tem que ser feito estamos fazendo e vamos continuar fazendo com certeza muito obrigado pela entrevista muito obrigado a todos e eu converso agora com o secretário secretário tarcísio é secretário é explica pra gente né o pessoal de casa que está nos assistindo de de que forma a gente pode fazer uma comparação desse quadrimestre né com o quadrimestre do ano passado existe aí uma diferença e se quadrimestre ele do ponto de vista de receitas e foi melhor do que o ano passado nós geramos mais receita do que no passado e não estão buscando manter um equilíbrio na despesa então no total da despesa foi corrigido pela inflação ea receita foi superior ao valor da inflação pelas medidas tomadas e por uma alguns a creche conforme foi explicado na apresentação o próprio vereador gilberto vermelho né estava falando a respeito do do desempenho do primeiro quadrimestre né que aí a gente tem várias receitas que isso ajuda o município e ao longo dos próximos quatro trimestres é quais são as expectativas que a gente pode ter o primeiro quadrimestre o diferencial dele em relação aos demais são o pagamento à vista do iptu uma parcela considerável do iptu que é paga à vista nos meses de janeiro e fevereiro ea entrada do ipva é que não ocorrerá no uso de mais quadrimestres por outro lado nós trouxemos um resto a pagar considerável de cerca de 600 milhões de reais dos quais já porque estamos 500 ainda temos um pouco mais 100 milhões a serem pagos ou seja esse acréscimo da receita ainda não foi suficiente para equilibrar 100% as contas do município o equilíbrio e necessariamente se dará pela retomada da economia a retomada da economia propiciará o ingresso de recursos maiores tanto do iss quanto do icms para que nós possamos fazer o equilíbrio das receitas do município as despesas nós estamos necessariamente controlando as despesas por conta deste valor dessa pagar que nós trouxemos de anos anteriores estamos pagando é estamos mantendo os serviços básicos é é sem crise sem grandes atropelos temos problemas pontuais que estão sendo resolvidos pelas secretarias é que tenha essa responsabilidade mas a situação ainda é muito preocupante a expectativa de crescimento de dois e meio por cento do pib propiciaria uma um resultado muito melhor na arrecadação porém já foi revisto pra nós estamos já tem cerca de 1 em meio à expectativa é que se ficar igual ao ano passado já está de bom tamanho isso daí pega diretamente o caixa do município a não ingresso de receita não nos propiciar a manter o equilíbrio financeiro do município do decorrer de 2019 essa prestação de contas né é conversa com o pessoal de casa é muito importante é extremamente importante para nós colocarmos isso por cidadãos de campinas o orçamento do município as contas do município e guardadas as proporções é uma da família é igual exatamente igual ao de uma família seu recado 4 bilhões eu só posso gastar 4 milhões partir do momento que eu não consigo manter essa relação ea pressão pela prestação de serviços me faz gastar mais do que isso eu fico devendo então pra eu deveria preciso trazer mais recursos para poder que está então a população de campinas e entender essa questão e é dessa maneira que nós estamos trabalhando e buscar mais recursos para pagar o que nós estamos devendo e não aumentar os gastos de tal maneira que comprometa a saúde do município que nós tenhamos uma crise ou um colapso que se literalmente para a prestação de serviços muito obrigado pela entrevista obrigado bom dia a todos e a gente fica por aqui você fica acompanhando a nossa programação a tv câmara campinas