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9ª AUDIÊNCIA PÚBLICA
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9ª AUDIÊNCIA PÚBLICA

59 views Publicado 13/04/2022 HD · 23:09

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9ª Audiência Pública, por meio do Sistema de Deliberação Remota, para Discussão do Relatório Trimestral de Prestação de Contas dos Valores Arrecadados com Multas de Trânsito e sua Destinação, conforme Estabelecido pela Lei Municipal N° 15.974/2020. Responsável: Vereador Otto Alejandro – Presidente da Comissão Permanente de Mobilidade Urbana e Planejamento Viário

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E aí E aí E aí a TV Câmara Campinas o Olá boa tarde estamos ao vivo agora 3:05 e a partir deste momento você vai acompanhar a nona audiência pública que hoje teremos o relatório trimestral de prestação de contas dos valores arrecadados com multas de trânsito em Campinas acompanhe na presidência do vereador Otto Alejandro Oi boa tarde a todos boa tarde a todos que nos assistem através da perder câmera através de fazer sociais Eu não boa tarde polícia pública realizada hoje através da comissão de mobilidade urbana o planejamento diário aqui em cima de Vereadores de Campinas o sistema o ambiente virtual e esse poder legislativo para discutir e apresentação do relatório trimestral e prestação de contas dos valores arrecadados com multas de trânsito sua destinação como estabelecido por lei municipal 15.964 e2020 participando conosco a diretora o administrativo e financeiro da emdec Marta Barbosa e também ele o presidente da emdec Vinícius liberec quanto tempo o à tarde Marta Boa tarde Presidente Vinícius tudo bem boa tarde tudo bem Oi boa tarde Vereador Boa tarde Vereador Otto Muito obrigado pela oportunidade aí de o de prestar contas Ontem nós já estivemos juntos né audiência também aí dá a comissão de mobilidade urbana e falando sobre diversos assuntos Boa tarde a todos aí eu vi e as pessoas que estamos assistindo tanto no Facebook quanto na TV Câmara aí muito obrigado aí por esses pássaros maravilhosa Então vamos vamos direto ao assunto aí né para apresentação aí do relatório trimestral Me conta aí dos valores mostrei que você falasse aí os valores arrecadados com as multas de trânsito e quais foram as suas destinações por gentileza tá com a palavra aí o move Presidente e também a diretora Marta por favor a foto por gentileza se puder colocar apresentação que a gente passou o minutinhos pessoal aqui da equipe quero aproveitar os parabéns aqui também vou dar tchau E aí e pode passar por favor E aí E aí aqui E aí E aí E aí tá bom aí nós colocamos a primeira slide lá era só o tema né data da reunião aí nós colocamos o artigo 320 né do Código de Trânsito Brasileiro e diz aí a finalidade e nós temos que ter com o dinheiro arrecadado das multas né então a receita arrecadada com as multas Será aplicado exclusivamente em sinalização engenharia de tráfego de Campo policiamento fiscalização e educação de trânsito pode passar por favor e Aqui nós temos também uma resolução do contran no é que regulamenta né as formas de aplicação dessa receita né da arrecadação aí das multas de trânsito conforme o artigo anterior que eu acabei de ler pode passar por favor e aqui eu só fiz questão de mencionar é a questão da do represamento das multas né No ano passado e2020 também né quando ouvi aquela suspensão então nós começamos a receber os valores fim de setembro e 21 de março e setembro de 21 referente aos a ao exercício de 2020 não tão somente em março de 2008 e começaram a entrar as multas referentes ao ano anterior Ônix 2020 ouvir o represamento das multas em razão daquela portaria do contrante tá ia 208 828 em razão da pandemias ela ela suspendeu a emissão da multa né não a multa notificação mas Suspendeu a E aí missão próximo favor bom E aqui nós colocamos os valores e pode voltar por favor aqui nós colocamos os valores né arrecadado saindo trimestre aqui no primeiro na primeira planilha na primeira linha aí você vê a quantidade de penalidades de trânsito aplicadas Então aí tem mensalmente é a quantidade de mudas que foram aplicadas né primeiro trimestre janeiro fevereiro e março resultando em 154 mil multas nesse nesse período de três meses é a fonte de recursos é arrecadação reduzimos os impostos e também um pé e nós estamos falando aí e uma arrecadação em três meses de 44 milhões eu não coloquei na apresentação o que que é importante dizer é esse valor porque que ele tá alto nesses meses né ele vencendo alto em razão do represamento das luzes como eu disse no slide anterior e em média a ainda é que recebe aproximadamente de Dois a três milhões por mês de multa se você fizer uma conta é uma conta em cima se você tem aí uma arrecadação mensal de cinco milhões aproximadamente é isso pode variar né você vê aí que 52 em janeiro 52 mil multas em fevereiro 42 mil já em março foi para 59 Então esse valor pode variar de acordo com os meses de acordo com as infrações EA destinação ali nós colocamos mensalmente o valor ter sido recebido Netão Janeiro são 22 milhões fevereiro 13 Março 12 o e arrecadação líquida reduzindo os impostos ó e aqui aplicação dos recursos né ontem a gente fez uma de uma forma geral né O que vem sendo feito aqui pela pela ideia e aqui hoje a gente colocou esse preço ficar mente mês a mês o valor que vem sendo lugar com relação às ações são Educação de trânsito aí no trimestre 537 News fiscalização 12 milhões é finalização mente aí né também aplicação fez também na mesma sequência da relação né sim a mensal é a sinalização cinco milhões 591 o e planejamento 11 milhões 844 dando total aí de 30 milhões o que que é importante de tudo isso que a gente tá vendo né primeiramente eu falo muito isso né A questão das multas é dentro e tudo isso que a gente tá vendo aí o planejamento e à educação de trânsito ela vem aumentando para que a gente possa fazer por exemplo as campanhas de Educação de trânsito né porque ali ele tem educação de trânsito é basicamente a equipe hoje que faz a educação de trânsito algumas horas essas mais dentro disso tem todas as finalizações são feitas as blitzes educativas é o planejamento de onde é o melhor local em razão do índice de acidentes não tem uma série de hoje e entram dentro de um projeto só aqui eu fiz algumas anotações A e por exemplo área de parada para moto tem a questão do planejamento do projeto EA sinalização esse então é uma série de coisas que entram dentro de uma determinada ação um determinado projeto eu fiz uma levantamento aqui para para para ir aí não tá na apresentação Mas eu pedi para fazer por exemplo a área de espera de moto é a a implantação do botão de emergência do Corpo de Bombeiros operação de fiscalização do estacionamento do zona azul digital e implantado recentemente o zona azul digital que é especificamente para o trânsito bom e as faixas exclusivas e a gente tá aí aumentando na cidade para priorizar também a o transporte mais uma certa forma você também é é a Débora o trânsito daquela região em algumas obras geométricas né que foram feitas também eu anotei aqui que houve o planejamento ouvir a finalização e ouvir Com certeza a fiscalização também o quê que eu acho que é importante mencionar [Música] finalização a quantidade de projetos este ano mais de 604 projetos 19 projetos e implantação dos 204 projetos agendados 234 projeto em elaboração 16 semáforos implantados exação implantação de contenção por exemplo viaduto Cury foi feito vezes 16 semáforos foram implantados tms também né sim sim sim então isso tudo que a gente é vem fazendo eu acho que a campanha né ciclovia ciclofaixa entra na questão de planejamento e finalização então tem uma série de coisas que entram dentro dessa prestação de contas o que eu acho que é importante eu venho falando nisso eu já falei recentemente é primeiro a questão da quantidade de multas né e nós estamos fazendo um projeto né exemplo o radar que mais muda na cidade é é o túnel Joá Penteado e nós estamos fazendo uma campanha lá preparando um projeto para colocar muito mais placas naquela região para chamar atenção da população para que a gente possa reduzir as multas ali e chegar a zero objetivo do radar não é montar o objetivo do a dar é a reconhecer o erro geométrico e reduzir a a possibilidade de possível acidente né então é você vê por exemplo uma coisa que a gente comentou ontem a quantidade de pessoas que pa e passam no farol vermelho na Avenida John Boy é somente com um radar no semáforo né Nós estamos fazendo campanhas educativas Com certeza mas grande campanha na John Boy mort0 começou em fevereiro porém é dentro das campanhas de educação existe também a fiscalização e antes da personalização nós estamos preferindo fazer educação com dentro de status o casamento para montar essa campanha da John Boy houve um planejamento gigantesco né as ações estão sendo feitas mas tudo com base em dados nem dados de acidentalidade é para para que a gente possa ser mais eficiente possível e eu ia falar uma coisa que é o seguinte de tudo a quantidade de veículos que circulam né e na nossa cidade nós temos uma Frota aí aproximadamente de 1 milhão e Cem Mil veículos na cidade de Campinas depois eu posso até levantar esse dado usar a quantidade ver se trafega na cidade é o que eu comentei recentemente nenhum por cento da população ela é autuada né na verdade esse número é inferior a um por cento em razão da quantidade que o radar ele acaba apontando os veículos que passam determinado preço a gente tem o histórico de quantas pessoas passaram ali Quantos veículos e quantos foram autuados então dado importante coloquei aqui a relação das ciclovias conforme eu disse para você é E aí tem várias ações que nós estamos fazendo né uma delas eu acho que é importante é começou a campanha das motociclistas também que ele Cativa é importante dizer e tem a questão do [Música] da capacitação dos agentes de mobilidade também para prestar primeiros socorros e é uma coisa inédita no momento a gente imobilidade é o primeiro pegar no acidente ele vai ter agora essa capacitação de primeiros socorros eu coloquei aqui que a campanha de redução de motos também já teve uma ótima um papo interessante que foi a redução dos acidentes e também a redução dos juros e os acidentes de veículo de motos e a redução de morte também do ano passado passado para esse ano e razão aos meses anteriores dos dentro do mesmo ano é do mesmo período então eu coloquei aqui também questão eu acho que é importante dizer da e nós estamos preparando também uma contratação para fazer pequenas obras né utilizar o recurso Amém da musa para fazer pequenas obras de geometria nessa que vai ser extremamente importante e isso é permitido pelo pelo CCB e também é pela resolução do contran que foi citado pode falar sobre essa aplicação de recursos aí ela também Cabe é na terceirizada que país a implantação de rampas de acessibilidade também então é bem no centro também porque a finalização né então entra dentro dessa questão de finalização é lombada isso que a gente quer fazer nesse novo projeto comentei com você anteriormente para que ainda é que possa fazer aqui tanto projeto quanto à execução de desenhos são formados por exemplo ali naquele cruzamento e você solicitou aquela é aquela faixa de desaceleração lá na Avenida Amoreiras com Ana Maria foi massa exato É exatamente a gente faria o projeto e pare a obra né no ombro também e ajudaria a secretaria de serviços públicos a deixar eles o o outras coisas e a gente faria o papel aí e é permitido pelos eb1 a outra uma outra pergunta aqui através da comissão de mobilidade urbana o Vinícius Central né mas temos ali vou dar um exemplo Senador Saraiva ela ter a velocidade limite ali e 50 km por hora e já a Campos Sales ela já cai para 40 e todos gostariam de fazer nada não teria a viabilidade possibilidade de estabelecer um limite máximo para toda a área Central que querendo ou não ele sai ali da Senador Saraiva Ele entrou às vezes ele tá ele tá preocupado ali aquela movimentação de tantos PDS e ele ficar vendo se alguém vai atravessar fora da faixa é a ficar atento no volante né ele vai ficar muito está tentando ali no placas isso aquilo às vezes ele eu ligar para 50 e não sai ficar teve casos aqui que chegar o rapaz saiu da Senador Saraiva e ele tomou duas ou três multas já na Campos Sales a 47 km por hora interessa já foi feito tudo é para ver essa viabilidade de área central e um limite estabelecido e isso é uma coisa que o prefeito dar pediu logo que a gente assumiu aqui a e a secretaria de Transportes do ano passado também até a gente é evitar essa alternância de velocidades né mas já fizemos uma primeira ação no passado que foi avisar né uma coisa que não existia antes é a partir desse presença dia a mudança de velocidade né então isso agora vem sendo estudado para que a gente possa é evitar essa alternância o máximo possível então a questão da área Central é um dos detalhes né uma revitalização da cantalice algo que vai acontecer a ideia Já é também acertar essa questão da velocidade junto com a revitalização foi muito bom você ter falado em alguma pergunta fazer sociais e e aqui não chegou a mesma pergunta nas redes sociais em através da TV Câmara se você tiver mais alguma informação para poder fazer aí a exposição também E aí Oi vó tá acho que é isso tá bem essas informações estão no Portal da Transparência Portal da Transparência Portal da Transparência todo cidadão quiser para entrar tem acesso a transparentes tem o acesso todas as informações estão lá e como eu disse para você a a o foco do prefeito pedido o PC hidratos a rádio é a educação e é isso que a gente está fazendo nós vamos fazer a questão por exemplo de enviar Antes de ligar um radar você vai receber você for multado você vai receber uma notificação antes avisando Ó ali na questão da na campanha da John Boy tô falando especificamente na campanha da John Boyd se tiver qualquer radar novo lá você vai receber o aviso a você passou acima da velocidade tenha cuidado para votar antes do radar de funcionar São Luís O que é uma é uma questão que deve ser trazida como inovação não é isso nunca foi feito antes então nós vamos fazer para concientizar as pessoas que elas estão cometendo uma infração e vão ser avisados e forma muito é educada é antes de ser penalizado muito importante porque a pessoa vai por exemplo se ela usa aquele caminho todos os dias aí é o trabalho ela vai saber que ali ela ela cometeu uma infração então automaticamente ela passar novamente ali ela vai ser a tentar e vai se manter sempre no isso aí é exatamente o Vinícius eu agradeço aí a participação o esclarecimento a exploração de você sair da ideia e dizer os cidadões a cidade de Campinas a ponte e nos assistem esses assistam o portal da transparência daí Agradeço o Vinícius agradeço a marca Meu Muito obrigado e eu declaro encerrada essa Audiência Publica alguma tarde a todos muito obrigado senhor presidente Muito obrigado muito obrigado a todos vocês a próxima um abraço aí para todos muito obrigado a todos uma boa tarde e encerramos aqui a transmissão ao vivo da nona audiência pública fica com a gente acompanha nossa programação até mais é E aí [Música] E aí a TV Câmara Campinas
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