47ª Audiência Pública

TV Câmara Campinas Bom dia para vocês que estão acompanhando a TV Câmara Campinas agora será realizada aqui no plenário a 47ª audiência pública que será presidida pelo Vereador Luiz Rosini audiência o principal tema será debater a revisão do Decreto que regulamenta a instalação dos chamados Parque aqui na cidade de Campinas portanto fique conosco ao vivo aqui na TV Câmara Campinas Bom dia dando início a 47ª audiência pública da Câmara Municipal de Campinas eu quero dar as boas-vindas a todos essa audiência que foi marcada para discutir propostas de alteração do Decreto 19782 de 8 de fevereiro de 2018 que regulamenta instalação o uso de extensão temporária de passeio público denominada parklets eu quero anunciar e agradecer a presença dos vereadores Paulo Gaspar e do vereador Marcelo Silva presentes na nossa nessa audiência pública e também já anunciara que a mesa dos trabalhos que vão com os representantes da Prefeitura e também da sociedade e que vão debater esse assunto então conosco a Carolina barakah Lazinho que a secretaria municipal de planejamento e urbanismo Ayrton Camargo e Silva o presidente da emdec a Mariana saneada diretora de projetos estratégicos e cidade inteligente da emdec a Karina Silva Cury vice-presidente do Conselho Municipal de desenvolvimento urbano representando no ato o João Verde naquela presidente do Semideus é até tu arrumar o engenheiro Amaro representando aqui a sociedade ali presente também quero anunciar a presença do amigo Pereira que representa neste ato a nossa secretária desenvolvimento econômico Adriana flosi a Teresa Penteado do Resgate Cambuí agradecemos a presença e manifestamos nosso sentimento pela passagem do Edgar e do Gustavo Maggioni advogado da abrasel Renato Higa também diretor da abrasel nós estamos aguardando os representantes da setec aqui em chegar a gente anuncia só para dizer o formato da audiência pública A Equipe técnica da ideia que presente também [Música] nós vamos inicialmente fazer uma exposição pelos representantes da mesa né começando pela fala da secretária de planejamento depois o presidente da emdec anunciar aqui a presença do vereador Arnaldo Salvetti na sequência teremos uma exposição né dos estudos que estão sendo feitos para alteração do Decreto depois passamos a palavra para representantes e me deu um por um mar ou na sequência os vereadores presentes que quiserem fazer uso da palavra para questionar complementar informação e depois dos vereadores a gente abre para os cidadãos presentes dependendo do volume de manifestação questionamentos a gente no bloco estiver questionamentos a gente interrompe devolve para mesa para fazer as respostas e a gente poder tornar essa audiência pública bastante produtiva nas intervenções a gente vai tentar estabelecer aí um tempo que é o normal que a gente usa nas audiências públicas de três minutos é para quem quiser fazer uso da palavra procurando seu objetivo sucinto né e ficar focado no tema a proposta dessa audiência pública É podemos discutir debater com a sociedade a regulamentação e a utilização de um instrumento urbanístico que é está presente em todas as grandes cidades do mundo se eu sou da capital nascido lá né lá em São Paulo tem muito disso mas é um instrumento que pode ser utilizado de uma forma que ofereça espaços de lazer convívio na sociedade Principalmente nos locais mais que haja mais concentração de pessoas mas é importante saber que como fazer isso minimizando impactos que eventualmente possa fazer causar queremos conhecer Como o governo em deck Secretaria de planejamento e urbanismo setec né está pensando na regulamentação alteração do Decreto de regulamentação colher opiniões sugestões crítica para aprimoramento da proposta ao final Se isso for algo importante necessário benéfico para Cidade obviamente que a gente tem que apoiar então é essa audiência pública tem esse Fundão na discutir e obviamente colher sugestões se for um caso de aprimoramento além das pessoas que estão presentes nessa audiência quem está nos assistindo pela TV Câmara se quiser encaminhar algum questionamento alguma sugestão pode fazer pelo Facebook da TV Câmara mandando também e-mail perdão para resolin que disponível na capa do site do ww campinas.sp.leg ponto br acessando o site da Câmara de você tem como chegar até a audiência pública encaminhar e os seus questionamentos e sugestões estão feito essa breve introdução eu já quero começar aqui passando a palavra para nossa secretária Carol Paracatu para Que ela possa fazer as suas considerações obrigado pela presença secretário também muito obrigada por ser esse espaço da gente discutir um assunto tão em para cidade né E também quero me dar um bom dia todo mundo que está nos assistindo aí pela TV Câmara eu acho que é importante a discussão e isso mostra um pouquinho que o governo Dário tá trazendo né um decreto mas a importância da gente discutir junto com a sociedade discutir junto com a câmera um assunto que é um instrumento importante na qualificação desses espaços públicos né Então a partir do momento que a gente regulamenta e altera o Decreto que hoje já existe dos parques é o momento da gente é realmente de rediscutir essa essa importância dessa requalificação desses espaços públicos na qual a gente começa a trazer mais gente a circular mais pessoas a utilizar essas áreas e trazer inclusive uma vivência para esses locais né eu tava até conversando com Airton aqui na E tu que é importante essa união entre as secretarias né e autarquias em deck desenvolvimento econômico CETEC que a partir do momento que a secretaria se unem para discutir um propósito de implementar o parque parque que a Mariana vai fazer apresentação do que nós estamos alterando no decreto isso faz com que a construção disso tenha uma eficácia em uma qualidade da requalificação de cesáreas né E que a gente possa avaliar os impactos que isso pode trazer ou não tão intuito aqui a gente apresentar o nosso grande projeto que a rua da gente por isso que a gente deu esse nome justamente porque são as pessoas que utilizam esses espaços né e dentro de um projeto maior né que nós estamos discutindo Inclusive a requalificação do centro Naldo Salvetti juntamente com as comissões aqui em internas e externas junto classe que outras entidades de classe é importante a gente terça instrumento de parklet justamente dentro de uma requalificação da área Central então é tudo é um processo que nós estamos instruindo em conjunto e que com certeza essa audiência vai ter muitas considerações contribuições que a gente possa observar e implementar no novo Decreto que a gente está regulamentando Tá ok então aqui eu fico a secretaria disposição Muito obrigado na Rossini percebeu espaço para nós e temos certeza que essa audiência a gente vai trazer grandes contribuições tá muito obrigado e uma boa manhã aqui de trabalho para todo mundo Obrigado Secretária quero também anunciar que está conosco na mesa aqui de seu Pereira Júnior diretor técnico-operacional da setec representando o presidente da setec André Assad com ele também o Rodrigo Caetano dos Santos que a gerente da setec Obrigado Mateus também aqui da bracell e o vereador Arnaldo Salvetti conosco também aqui na mesa Então passa agora a palavra para o presidente da emdec Airton Bom dia a todos que Preside a sessão agradeço convite em nome de quem também comprimento aqui todos os membros da presença que essa sessão queria trazer também o comprimento do do secretário Vinícius atende eu represento aqui trazer da palavra também da secretaria e também da emdec eu queria compartilhar com vocês um pouco dessa visão urbanística que tem norteado os princípios de gestão da emdec nós todos nós vivemos as Profundas transformações que as cidades brasileiras sofreram a partir dos anos 70 onde o sistema viário passou deixou de ser um lugar de conviver um lugar de fruição um lugar de ambientação da cidade para ser se transformar em estruturas e circulação circulação de trânsito e trânsito trânsito cada vez mais pesados mais intensos E por que não sei cada vez mais violentos também onde o acidente de trânsito é esse conflito do uso da Via longo dos anos 70 para cá as calçadas diminuindo cada vez mais para acomodar em cada vez mais veículos árvores sendo destruídas para virarem acesso para casas que viraram estabelecimentos e o fim de uma década a gente passou não se encontrar não se identificar mais com esses espaços urbanos que ficaram totalmente degradados e que priorizaram os modos motorizados de circulação em detrimento da rua quase como um espaço de continuação das nossas casas as Praças deixaram de bancos de jardins E aí a população foi se afastando dos espaços coletivos e quando a população sai dos espaços coletivos aí vem a violência vem a depredação vem a marginalidade que tudo aquilo que a gente não quer para uma cidade saudável para uma cidade que se diz Vanguarda da tecnologia a gente teve a partir dos anos 70 e de novo Curitiba é uma cidade emblemática né as primeiras experiências de reconquista do espaço público para o cidadão na espaço público que deixou de ser de circulação Mas para ser lugar de estar e são dentro dessas visões assim de uma cidade priorizando o encontro o conviveu aflição a vivência saudável e Por conseguinte uma imagem Urbana de também de saudável é que a ideia que tem norteado a sua visão tão nós entendemos que devam ter prioridade sem o pedestre os modos não motorizados o transporte coletivo e essa situação que tem marcado a atual gestão da Secretaria dos transportes e a ideia que absolutamente coordenada com essa visão nós entendemos que a discussão do Parque elétrico é uma discussão que se insere totalmente nessa visão de cidade saudável que pode através de uma intervenção relativamente simples bem dosada com bastante vazamento com participação fazer com que o espaço público seja reconquistado pelos cidadão Então esquece a discussão aqui em Campinas é muito rica é muito importante é muito oportuna Nossa diretora Mariana fez uma pesquisa muito interessante de experiências de uso da Via dessas condições onde havia ela se torna um prolongamento nem desses espaços de vivência Então essa rede né estrutura de circulação para pedestres saudável é praças calçadas mais Generosa arborização ciclovias melhoria do transporte público agente acredita que tudo isso junto vira a página dessas cidades brasileiras que dos anos 60 70 se converteram em espaços para circulação do automóvel congestionamento poluição e a sustentabilidade a gente sabe que não é numa numa gestão que você muda isso a gente só muda se isso valor coletivo se a população quiser isso então a gente como secretaria como emdec como órgão público da administração está atuando em cima desses pressupostos é uma visão que a gente vem compartilhar com vocês porque os poder público sozinho não consegue a transformação essa transformação tem que ser uma transformação cultural tem que ser uma demanda da sociedade e se a sociedade entender que a rua deve ser o cidadão e não para automóvel para poluição para violência e degradação então muito obrigado aqui pela oportunidade e passa a palavra aqui para o nosso Presidente Obrigado Presidente estão como combinamos eu já vou passar a palavra para Mariana né que a diretora de projetos estratégicos e cidade inteligente da emdec para ela poder fazer a sua exposição depois a gente continua com a mesa aqui Bom dia senhores comprimento a mesa em nome do vereador Rossini cumprimento a todos que estão aqui presentes e também aqueles que estão nos assistindo Vale destacar que esse projeto dos parques ele surgiu do contexto do programa de aceleração da economia promovido pelo Senhor Prefeito com o objetivo de trabalharmos na revitalização dos espaços públicos sobretudo do centro da área central e ele foi inicialmente embasado no programa Rua ruas de São Paulo porém ele assumiu ele foi assumindo um perfil de um programa de aceleração e simplificação para quem quiser dar entrada no estabelecimento de parklets no seu negócio né então eu vou apresentar aqui as modificações que propusemos né em relação ao Decreto que hoje existe e após isso gostaria de receber as contribuições dos Senhores o intuito de atender as demandas da sociedade e termos de fato a execução da política pública que ao que nós queremos eu destaco aqui vou colocar apresentação eu destaco aqui os trabalhos né da secretaria de desenvolvimento econômico da emdec da Setransp da setec da Secretaria Municipal de justiça e da secretaria de planejamento e urbanismo nós tivemos algumas discussões que engendraram apresentação que faria aqui para os senhores nosso objetivo com esse decreto criar um sistema de incentivo e também de requalificação urbanística para urbanística para os chamados parques que são extensões de Calçada e também nos possibilitar emusa que sejam feitas esses tipos de intervenções nas praças públicas tá não é realmente trazer o embelezamento da cidade cumpridas evidentemente algumas regras porém a ideia flexibilizar em relação ao que hoje existe e tornar menos burocrático o processo Os principais critérios né que embasaram nosso estudo e conseguintemente esse decreto são trazer a humanização das ruas né possibilitar a instalação de parques e ruas de velocidade máxima de 40 km por hora e preferencialmente estabelecimentos que funcionam de noite né Quais são os benefícios que nós vamos com essa propositura alta frequência na circulação de pessoas fazer com que a calçada seja um ambiente de estar inibir a criminalidade trazer contribuição Econômica na cidade nós vamos falar um pouquinho disso quando ele se dá melhor o sistema de incentivo que nós estamos propondo aqui oferecer segurança né como Presidente Artur bem colocou a partir do momento que nós ocupamos a rua que é da gente nos inibimos uma série de ações de criminalidade e termos mais ruas movimentadas as principais diferenças do novo decreto em face do atualmente vigente né é um sistema de incentivo com isenção de taxas por 9 meses prorrogáveis por igual período a simplificação do processo de peticionamento que será 100% digital Tão dentro do programa de desburocratização do prefeito todos os serviços migrando para serem digitais né esse com este não será diferente é análise do croqui e foto dos materiais a serem utilizados ele reduz a velocidade das vias permitidas de 50 para 40 Km e institui o uso em praças públicas né utilizando um conceito de praça de alimentação estabelecendo materiais né para o uso do espaço do parque aí que eu já vou descrever melhor aqui então aqui nós conseguimos visualizar o senhor estão conseguindo né acho que tá Tá bom a letra mas as diferenças do atual para o que nós estamos propondo então fizemos essa comparação tá nesse caso específico o decreto aqui ele vai ele tanto considera as vias existem as vias quanto também as praças públicas então será possível fazer esse tipo de intervenção e Vale destacar e temporária né praças públicas sobre o estabelecimento pode né fazer a petição solicitando a 100% digital essa petição comprida está cá mas solicitando o estabelecimento do Parque Ernesto são pode fazer isso a empresa né que dá se não desejar o poder público também pode sugerir ruas e a gente já tem um estudo prévio nesse sentido segundo a sua a sua deliberação então é algo que tanto o interessado pode sugerir como também poder público pode com base em estudos né que já foram previamente feito sugeri também deliberar sobre as vias em que pode estabelecer-se sparkles acerca da documentação necessária nós a minuta que nós propusemos ela reduzir a burocracia a partir do momento que ela solicita né um croqui e solicita as fotos né E vamos dar ênfase na análise do ponto de vista da via do projeto urbanístico então é importante destacar isso um dos motivos pelos quais se busca Esse sistema de incentivo Não é só para retomar a economia e possibilitar que mais estabelecimentos tenham o parque é demais também é Trazer isso como instrumento de embelezamento e uma intervenção urbanística positiva para nossa cidade a questão de se dois ou mais estabelecimentos quiserem fazer no mesmo local na praça pública e aí o desempate é feito por sorteio público e suja é assim no decreto atual e permanecerá no no no novo decreto sobre tudo vale destacar que nós trazemos também além da figura da calçada a da praça pública também onde esse tipo de situação de intervenção poderá ocorrer então nós estamos aqui substituindo a planta pela apresentação de croqui né A questão da fixação do solo ela permanece né como por questões de segurança Vale destacar aqui nós estamos aqui colocando os materiais desse tipo de intervenção que é madeira e aço para fazer os parklets por causa de extensão de Calçada né a proibição de instalação permanece né Eu acho que é por isso os motivos pelos quais a ideia que está bastante envolvida nesse projeto é para verificar o então existirá ainda proibição para instalação em vagas especiais por exemplo zona azul a instalação será em vias de até 40 quilômetros por hora e uma inclinação de até 8,3% como também a inclinação é válida no decreto de hoje para que a gente mantém as questões de acessibilidade acerca da proteção continua normativas sobre proteção né estabelecendo em toda extensão né estando contida nas Faces que estão voltadas para o leito carroçável né e estabelece uma altura mínima de proteção de 1,20 com acesso apenas pelo Passeio Público tá sobre as atribuições da ideia que da setec então a ideia que tem atribuição de análise junto com as Etec easytech de deliberação e de fiscalização segundo o que nós colocamos aqui sobre prazos né o estabelecimento de tem hoje até 90 dias né para colocar o seu equipamento seu parklet e o prazo de permissão de uso por uma máximo três anos e nós não estamos estabelecendo prazo nesse novo decreto tá para você inserir o seu equipamento seu pacote também a questão da placa informativa existia a necessidade de colocar uma placa com os dizeres Este é um espaço público acessível é vedado em qualquer hipótese e sua utilização exclusiva pelo mantenedor é nós tiramos né Essa placa embora continue sendo público Parque letra extensão da calçada sobre acerca do descumprimento em havendo descumprimento ao disposto no decreto existe hoje né um prazo de 72 horas para restabelecimento das características originais da Via e no Decreto que na minuta que estamos montando até 7 dias para restabelecimento das características originais da Via em caso de solicitação pela prefeitura hoje determina assim que em caso de descumprimento do termo de permissão interessado vai ser notificado em até 5 dias úteis Para comprovar a regularidade do serviço aqui nós estamos colocando 7 dias úteis para correção dos problemas apontados né no caso pela setec e com se não houver o cumprimento ele terá 7 dias úteis para remover a extensão temporária imobiliário do solo público tá a questão da isenção que é bem interessante hoje não a isenção né não há um sistema de incentivo e nós aqui estamos propondo Esse sistema de incentivo de não pagamento de taxas por 9 meses prorrogáveis por igual período mediante justificativa e os materiais desse Parque desses parques no decreto atual esse material ali não é estabelecido e nós aqui estamos é colocando que deverá ser de aço e madeiras adequadas para utilização em áreas externas Justamente objetivando que a gente tenha as figuras que eu coloquei inicialmente nessa apresentação e uma cidade urbanisticamente mais bonita aqui estão os créditos dos que participaram né da elaboração dessa propositura inicial e Aqui também está nossa os créditos da dos técnicos da emdec agradeço os que estão presente aqui que nos ajudaram os que estão nos assistindo que nos ajudaram na estruturação deste trabalho e nesse sentido agradeço a atenção e me coloco à disposição para responder Os questionamentos Muito obrigado Obrigado Mariana pela exposição então conforme combinamos Seguindo aqui as pessoas participantes da mesa que passa palavra para o Dirceu Pereira representante da setec das suas considerações Bom dia vida de Rossini Bom dia a todos que compõem a mesa e a todos que estão presentes aqui no plenário é muito importante essa discussão porque para clientes já existem há muito tempo no mundo todo né grandes capitais grandes metrópoles e até pequenas cidades em Brotas aqui no interior de São Paulo tem mais de 20 Park Let's espalhados pelo centro da cidade e isso movimentou a parte turística da cidade como a grandeza bem maior porque uma cidade pequena os bares restaurantes são pequenos e o pai passou a ser uma extensão desse benefício aí para eles poderem trabalhar né Poços de Caldas também mais de 10 anos eu conheço os pets de lado quanto que foi apresentado aqui eu tenho duas observações a fazer para as Praças do município de Campinas existe uma resolução proibindo qualquer tipo de novas instalações de acordo com a solicitação do Ministério Público não precisa ser construído junto ao Ministério Público que isso possa vir a cair essa resolução né até para atender a partir banes tica e movimentar as Praças que hoje estão tomadas por pessoas que ficam a moradores de rua tal isso resolveria esse problema com essa movimentação quanto a isenção acetech cobra um preço público determinado por lei para o uso do solo do solo público então eu não vejo como isentar por período nenhum porque se estabelecido por lei Esse preço é renovado todo ano no mês de janeiro e publicada no Diário Oficial o preço que se paga por uma mesa e quatro cadeiras é r$ 53 por mês o valor para um bar e restaurante eu acho de com facilidade de pagamento Era essas minhas observações pelo ter falado aqui dentro a única coisa que eu acho desceu uma mesa de r$ 53 agora se eu pudesse meses são r$ 530 é uma das coisas que eu venho debatendo para rever a questão desse preço das mesas acho que teria que tem um que tem uma uma situação para poder melhorar para os bares e restaurantes a segunda questão eu acho que essa discussão Eu também acho que não pode ser gratuito porque fere a lei da setec mas pode ser um preço justo Para debatido Justo que possa inclusive já tem as mesas e cadeiras dependente senta em cima do Parque Leste então só uma para estudar né Para a gente poder é que o parque let vai ter no máximo 2 3 meses é o pet é uma extensão da frente daquele estabelecimento comercial e não vai ser maior que isso por isso que não acho que o preço é compatível então Mas em vez de cobrar a mesa qual dá só o espaço então um valor simbólico né porque eu acho que é importante o patinete para cidade para os Comerciantes até porque essa discussão onde o senhor vem lá de trás quando era Presidente e passou pelo Mateus pelo Gustavo falar para Zeu a discussão dos aspectos como um espaço de tensão testando covid é para poder os bares tem uma extensão de aglomeração então podia ficar pensar ter a taxa de abrir mão ou da mesa ou da taxa do Parque Leste perfeito eu quero também agradecer a contribuição do Salvetti eu acho que esses pontos a gente está notando obviamente que o objetivo da audiência pública Exatamente esse na identificar necessidades de adequação à proposta que ainda uma proposta é uma construção ela não tá ainda não tem nem um minuto tá pronto formatada Mas a questão do preço público tá anotado depois a gente pode ao final fazer algum encaminhamento eu passo a palavra agora para Carina Cury não é que a vice-presidente do Conselho Municipal de eventos Urbano para Que ela possa também fazer suas manifestações Bom dia a todos bom dia a todos comprimento Vereador Rossini em nome de todos os demais vereadores também cumprimento minha amiga secretária Carolina para cá o nome representando os demais representantes da mesa Engenheiro ruimar o qual representa a que a sociedade o Semideus discutiu na época do Decreto algumas questões Mas a gente não emitiu nenhum parecer na época né sobre a importância dos parques nas cidades urbanas principalmente em uma cidade como Campinas em bairros onde você tem velocidades controladas né como é o caso que estão colocando dos 40 km por hora em locais onde tem o comércio ativo numa época onde a gente tá precisando estimular economia e retomada desses restaurantes e espaços comerciais né sorveterias e outros estabelecimentos então ele é um importante instrumento para a gente ter uma participação nessa retomada da economia então ele é um decreto que hoje né que precisa ser realmente revisto eu vejo com muito bons olhos essa apresentação da emdec que realmente vai estimular ainda mais e trazer eficiência nas autorizações com relação à taxa eu não sei como vai ser cobrada então eu não posso opinar mas eu gostaria depois se pudesse explicar um pouquinho melhor porque na verdade o que eu entendi que as cobranças por mesas né E nem sempre os parklets não tem mesas eles podem ser bancos podem ser espaço de convívio a gente tem muito caso em Florianópolis e mesmo em São Paulo que não tem mesas né que são extensões de bancos e aí como você vai cobrar nesse caso Então acho que era bom a gente entendeu um pouquinho melhor e e volto a falar que essa esse novo decreto né Essa minuta do novo decreto não foi discutida no você me deu um Então é só uma opinião minha como arquiteta e do Sicoob o qual representa o também de que eles são se impor tantes para o município e vocês estarem aqui nessa casa discutindo um decreto é de suma importância Isso demonstra como o governo tá atuando e como ele tá abrindo para só discussão muito obrigada Obrigado Carina eu passo agora para arrumar o a palavra [Música] Bom dia a todos bom dia Vereador Vereador Rossini Marcelo Silva Paulo Gaspar Vereador Salvetti e 92 comprimentos todos os demais gostaria de cumprimentar a Carina cmdu Carolina do urbanismo Airton da emdec Mariana seu Dirceu da setec e explicar aqui eu tô aqui como cidadão e foi um dos protagonistas do primeiro parte elétrica Campinas que começamos aprovação desse parte elétrica em 2014 junto com index posteriormente com os demais órgãos públicos afetos sendo que foi construído na ideia que uma série de parâmetros nossa proposta original era implantar o parque elétrico na época chamada de pequeno porte em duas ruas sendo que na ocasião em deck alegou que uma das ruas tem um fluxo muito grande veículos então que nós devemos reduzir adequar e assim como uma infinidade de outras modificações foram feitas resultando no parque leste hoje no Cambuí foi estudar as distâncias da esquina foi estudado acessos foi implementado na acesso para cadeirantes foi feito de tal forma que nós cumprimos todas as recomendações da emdec da Secretaria de Urbanismo e também as normas da setec sportlet surgiu de uma ação de algumas dezenas de pessoas que nasceram dia de regra não todos do Cambuí naquela região por mais de 20 anos e esse número foi aumentando de tal forma de começar atrapalhar o fluxo de pedestre na calçada em decorrência disso se tiver uma ideia de poder fazer as ampliação da Calçados não existe um regulamento na época dela novidade que era foi construído esse regramento inclusive um manual de atuação da emdec do que deveria ser o parque elétrico como deveria ser composto seu mobiliário como poderia ser utilizado e dentre outras tantas questões quando levantar na época uma delas é essa dos Senhores tem uma que eu concordo e já dizia isso na ocasião da primeira na primeira ocasião aqui na na câmara da audiência pública em que nós deveríamos eu concordava que poderia ser realmente utilizado com a visão comercial econômicos para crianças porque até de surgiram nos Estados Unidos em especial na Califórnia com esse objetivo em 2008 uma crise mundial muito forte Eles foram vistos como alguma coisa que podia incrementar o consumo em bares restaurantes e outros pontos e defendemos a época que deveria ser permitido sim uso comercial regrado e que o preço público fosse cobrado conforme a lei e fiscalizada sua utilização Conforme a lei pela CPF eu vejo com grande satisfação que os faranis só esse colocados aqui de uma certa forma foi antecipado tanto pelos técnicos quantos pesos empreendedores na época Nós gostaríamos de acrescentar alguns itens que tomam cuidado de ter na época que talvez posso contribuir com essa nova normativa que é muito bem-vindo por exemplo nós utilizamos uma vedação de manta gel gel texto no caso do Parque elétrico do Cambuí o intuito de proteger o paralelepípedo Ali vai virar como se fosse um Resgate histórico no futuro e conversa com a pavimentação naquele local e assim foi feito foi uma decisão Nossa não era uma exigência época do poder público ou das normas mas que eu gostaria de sugerir que onde houver esse tipo de pavimento que Deva ser preservado também seja previsto no Decreto que assim seja gostaria de contribuir também com relação ao Artigo 13 do que foi exposto pela Mariana da index se puder já tá é bom sobre restabelecer o remover o equipamento público em 72 horas Restaurando a condição original quando se faz um parque elétrico demanda necessariamente investimentos que eu sou contra que seja investimentos públicos nós temos outras prioridades muito mais importantes mas se é bom para o município bom para o comércio que seja bancado pelo comércio seja bancado por aqueles que tenham interesse em ter um espaço melhorado no entorno de sua residência ou do seu local de convívio mas o Artigo 13 da forma está sendo proposto aqui prevê um prazo de 72 horas para restabelecer as características originais da Via em caso essa solicitação da prefeitura para diversas naturezas para revenda para restabelecer o que significa remover o parque Beto essa remoção meu modo de entender tem que ter um motivo razoável para isso que eu vim tem alguém para fazer aquele quipamento e ele regra querendo propor algo bom para o município como eu quero aquele consenso de todos aqui então simplesmente mediante uma solicitação da prefeitura ficou uma coisa muito subjetiva e tal forma que eu acho que deve ter um motivo razoável obviamente que o poder público municipal tem o poder discricionário de gerir o município da forma que achar mais adequada entre tanto uma vez permitido no parque elétrico a sua remoção deve ser justificada e não ficar à mercê da vontade de um gestor público no momento o outro deve ser regrada sim com cuidado porque senão o próprio motivo de incentivar a instalação dos parte elétrica cai por terra caso desse tipo de atitude seja permitido eu gostaria de aproveitar para dizer quem deck tem um histórico de estudos sobre o parakletos grande foi construído com secretários com técnicos a época foi construído também uma postura Municipal derivada da Secretaria de Urbanismo e planejamento a época que se pronunciou a favor que estabeleceu os parâmetros urbanísticos complementares ao da index de uma visão com relação ao trânsito utilização devido a circulação de veículos estabeleceu mais para portanto tudo foi muito bem pensada aquela época de forma responsável com a tecnicidade elogiável e o resultado foi que nós fizemos specreto houve na época 15 primeiras páginas de jornal relativos a parte elétrica não fosse importante especialmente para nós mas obviamente nós nunca vi um 15 primeiras páginas respeito de habitação Popular desse município e outras tantas questões que afetam muito mais gente do que a utilização dos partidos então houve realmente uma campanha contra o parque elétrico promovido inclusive por algumas associações que não tem representatividade nenhuma insignificância total e que os estudantes os defender por exemplo de panfleto é de uso exclusivo dos seus materiais dores Óbvio final nunca foi e nunca foi pensado nisso que os mantenedores se locupletaram economicamente da utilização desse parte elétrica Esse é do mínimo ridículo vamos lá a questão do pavimento Olha tem um pavimento que não é móvel eu gostaria de explicar o seguinte parte elétrica regrado com distâncias dimensões para arte urbana discos muito bem definidos portanto não é para ser móvel como um carrinho de pipoca e mora numa esquina no outro agora o fato de ser removível obviamente que hora seja ele de concreto seja de arte seja de madeira a definição e utilizar um piso de concreto naquela região foi porque aquela rua historicamente inundada ele não dá porque ele é um divisor de águas entre duas bacias um da norte-sul e outro da Orozimbo Maia e que por ser antigo não é via a drenagem de águas pluviais correto e até hoje e o parque elétrico [Música] tomou o cuidado de prover com tubulação etc a drenagem adequada daquela daquela situação de tal forma que vão causar refluxo a montante de águas de chuva poder concluir os novos Enfim uma série de questões que foram colocadas não procedem e prejudicar o município impedindo ou dificultando a instalação de outros partidos que nós torcemos para que haja muitos no município obrigado obrigado e um dos objetivos obviamente dessa audiência pública é fazer esse debate com a sociedade né e evitar situações como Aquela Vereador isso só por uma dentro falou é importante ressaltar isso porque quando foi instalado o paquete acetec nunca foi contra mim por favor única consideração que eu tenho que nada que eu era Presidente é que eu só fiquei sabendo depois que teve um problema para ir lá para alisar meu Face pensar no governo passado tinha essa situação da setec e eu acho que aí teve um não vou falar do pessoal que fez a instalação de um erro da própria administração não envolverá CETEC na construção do Parque Leste então aonde que ocasionam problema dentro de nós que somos gestores muito grave então eu quero parabenizar o presente da emdec parabenizar a Mariana que pelo menos dessa vez até que tá fazendo parte e gostaria muito que o solo público quem tem autorização pela lei que tem hoje A autarquia EA CETEC então eu quero parabenizar o presente da emdec e a Mariana que nós estamos começando o caminho certo e deixar bem claro que até que sempre foi a favor do Parque let em Campinas obrigado a vereador vereador do Salvatti Então já iniciou aí a Fala heim dos vereadores Lembrando que na verdade a gente tem aí um histórico de um evento passado a gente quer a lei né Eu acho que os equívocos erros falhas né no processo anterior se vão como lição para que não aconteça no futuro são aprendizados E é isso que a gente tá tentando obviamente de bater nessa audiência pública eu abro agora então a palavra para os vereadores aqui presentes Paulo Gaspar se manifestou por favor um microfone você se o vereador Marcelo Silva ainda se encontra aí Paulo Gaspar com a palavra Bom dia jador você e dos colegas todos da mesa presidência Todos estamos assistindo sozinha ideia que represente eu vejo com muito bons olhos também essa alteração do Decreto a favor do Parque leste por todos os motivos da explanados aqui muito importante para gente dar esse dinamismo e resgatar essa e sua utilização pública é tanto dos moradores do local quantos visitantes muito importante para gente estar nessa questão dos moradores de rua da questão da violência do abandono a gente vê em muitas áreas e fica que apenas uma dúvida em relação às taxas das etecs foi colocado eu como um Liberal eu sempre vejo com desconfiança ação do estado diante da iniciativa privada então eu sou sempre um defensor primeiro momento da iniciativa privada para a gente porque como um estado ingessado e depois que ele tomar uma atitude uma decisão é complicado você voltar atrás desfazer o corrigir distorções eu vejo necessidade da gente sempre precaver antes de tomar uma solução então no caso aqui do Parque que é ele é solicitado pelo estabelecimento comercial né E aí a taxa por mês ou por metro quadrado que seja e não Só compartilhei você minha preocupação com qualquer estabelecimento comercial conferir as com eventos com tudo a gente ouve muito a reclamação da questão do custo dessas taxas né que às vezes enviar pedido para apresento a própria iniciativa Então ninguém melhor aqui que os representantes de bairros taurante de outros setores eu não sei se existe algum canal direto dessas entidades e setor de nossas relações com as etecs para de repente rever a questão dessas taxas existe um diálogo nesse sentido é uma dúvida que eu tenho se existe um canal direto e não só com as Etec eu acho que esse essa audiência de hoje tem muitas outras correlatas que falta esse canal direto do setor público com agente DAS representantes Então essa parceria público-privada eu acho que ela tem que ser primordial em todos os todos os interesses públicos privados E aí fiz isso como hoje né então é uma dúvida que eu tenho o cidadão que vai usar esse espaço e ele não diretamente vai consumir ali na esteira estabelecimento como fica essa essa questão né então acho que dá essas duas coisas aí brigado alguém mais falar bem obrigado Vereador para lugar do pai só um minutinho Mariana antes da gente já iniciar assim a resposta aqui dos meus a mesma pergunta se a mais alguém aqui do público que gostaria de se manifestar então eu vou começar pela Teresa Então porque ela tá ali eu pedi que leve a Teresa penteados que depois a gente responde um bloco peço apenas como tá sendo gravado e transmitido a identificação e Desculpa a minha folga aqui mas eu fiz uma pequena cirurgia aqui no pé não dá para ficar em pé muito tempo então nós folga não é necessidade eu gostaria primeiro de ler essa nova proposta sabe onde ela tá aonde está disponível para o público porque só passar sim de uma maneira muito rápida fica bem complicado de Qualquer um sabe do que se trata de uma maneira melhor né mas informativa E aí a por exemplo as fotos usadas nas nos exemplos das larguras das ruas isso aí a gente tem que ir notar que Campinas tem as calçadas muito Estreita Então seria bom fazer um estudo que abrangesse essas essas pequenas calçadas como é o caso da Coronel Quirino né calçada é super Estreita então um estudo que dê limitasse ou que estudasse cada área com as suas calçadas e as suas seus problemas nessas calçadas para praças eu acho que é necessário que a gente tem um estudo técnico para que a organização não seja prejudicada porque a coisa que Campinas mais gosta de fazer é cortar árvore ou podar ou extrair ou Cortar ou danificar Então eu acho que isso aí tem que ser incluído um estudo no pessoal especializado para que seja feito e eu dou inclusive um exemplo ali no Cambuí num bar que as mesas nas calçadas só que ele coloca toldo e o que que ele fez ele furou a raiz do lado da árvore para colocar o tubo para fixar toldo a gente reclamou na no parque Jardins e eu não sei qual foi a reação de todo mundo ali o fato é que tiraram a árvore que tava e colocaram outra menor ainda e o negócio continua no chão para dar suporte para o toldo só que a raiz da árvore Então eu acho que esse estudo precisa abranger sem falta essa essa parte do Cuidado da autorização que ela tá sendo muito menos pesado em Campinas numa época super necessária da gente tem uma arborização muito boa né que ajude o meio ambiente [Música] E aí como disse já tô terminando como vende-se o Rossini a gente precisa corrigir os erros que houveram desde a aprovação apura apenas uma secretaria com muita discussão pela sociedade com ação na justiça esse novo decreto quando deixa de ser apenas uma proposta Eu acho que é importante a gente além de divulgar fazer uma nova audiência pública que aí todo mundo já vai ter mais material na mão para poder discutir obrigada obrigado Teresa penteado de um Resgate Cambuí agora Matheus abrasel presidente da abrasel também pediu para fazer uso da palavra bom dia obrigado pela palavra o Sine em teu nome Salvetti falou que as para o Marcelo saiu mais cumprimento a todos a mesa antes de mais nada gostaria primeiro de parabenizar ação de trazer o parque vai para Campinas e são a demanda do setor de bares e restaurantes não só aqui em Campinas mas em todo o Brasil a gente participou ativamente da Viva rua em São Paulo com abrasel quando a Seccional de São Paulo para desenvolver os Parque leds trouxemos isso aí já em janeiro em fevereiro dia 6 de Fevereiro desse ano a gente trouxe essas considerações para Secretaria de Urbanismo e também pro Vereador Salvetti a necessidade de ter isso e principalmente naquele momento em fevereiro quando estava no auge da academia a gente poder usar isso como uma ferramenta urbanística de apoio à recuperação do setor de bares e restaurantes isso é extremamente importante acredito que de alguma maneira juridicamente entender como a gente pode fazer isso transformar no processo de recuperação para os bares então eventualmente as taxas que o Dirceu falou que não são possíveis de contato do restaurante faz sentido a gente tratar isso com especial atenção protetor para a gente ter uma retomada e poder ajudar os bailes a recuperarem ainda a gente tem alguns anos aí de prejuízos para que isso aconteça né uma reparação para o setor né um ponto importante aí que que para a gente extremamente importante a gente tá falando aí que o setor de bares e restaurantes é o maior envolvido e o maior interessado na pauta no assunto Esse é o que acontece em todas as cidades que a gente ver isso nós vai hora que eu Atlanta Los Angeles Santa Bárbara São Paulo e várias outras cidades aqui no Brasil mas não é só uma usa isso você vem em alguns outros centros urbanos se ver bibliotecas você ver outros tipos de comércio que querem interação com público que era em que cidade fica mais viva fique mais Sumi nada fiquei mais segura aí no ponto que a gente sempre fala na brassel que quando a rua está humanizada quando ela está acesa com luzes acesas você tem mais população convivendo e se tem um ganho de segurança pública e de qualidade de vida no município extremamente positivo então um ponto que a gente já conversou na CETEC desde 2008 a gente tem trazido para cá eu acho que vale a pena ressaltar dentro desse projeto e eventualmente É isso aí estender por um diálogo com autarquia de mudar o processo de cobrança de mesas e cadeiras para m2 da mesma similaridade Como é cobrado IPTU e outras taxas usar o espaço público e espaço público uma metragem então estabelecimento pode colocar banqueta pode colocar mesa como ele pode ter um espaço para crianças se divertirem e não vai ser mais e cadeira que vai tá lá esse outro tipo de mobiliário e de uso daquele espaço Então acho que a gente tá tá nesse projeto de lei isso já virar parâmetro para uma mudança arrebento ao na estruturação de como é feita a cobrança da taxa desse até que é muito positivo isso também nos nos nos traz um protetor de restaurante uma condição muito positiva uma questão do custo quando a gente fala aí de 2 meses a r$ 50 é r$ 100,50 e pouco reais arredondando mas na hora que vai falar numa praça que você vai usar muito mais ou menos você começa a ter uma discrepância muito grande entre o curso de IPTU com edificações é de uma área que a gente paga versus Hunter do mar é pequena como edificação muito mais leve um custo extremamente mais alto não tem uma diferença muito grande quando você faz a cobrança para mesas e cadeiras acho que é um ponto importante da gente levar em consideração mas de qualquer maneira eu acho que a abrasel Gostaria de parabenizar a Vanguarda de trazer esse assunto eu acho que ele Apesar dele tá no momento já que nós gostaríamos que tivesse acontecido muito antes mas antes tarde do que nunca e da forma que ele está sendo feito eu acho que traz um ponto aí que a gente já conversou muito desburocratização aqui na cidade ficou a gente construir as coisas em conjunto tanto poder público quanto privado e a forma de envolver todo mundo acaba sendo positiva para não cometer os erros do passado sistema experiência que tem pontos positivos e pontos negativos como todas as outras mas eu acho que daqui para frente a gente construir alguma coisa que realmente seja colocado Campinas como Vanguarda Especialmente porque Campinas e o que a gente faz aqui acaba refletindo para vários municípios do interior agentina Brasil cuida de 67 municípios no Estado então a gente fazer um trabalho muito bom aqui a gente consegue pagar uma legislação e um diálogo entre poder público e poder privado muito positivo não estava na cidade mas compra a região inteira não gostaria de parabenizar o nome do cinema todo mundo que está participando a Brasil está à disposição aí a gente tem que tem muita conteúdo tem muita informação de como que pode ser construído o conjunto todas as considerações são extremamente positivas as modificações tem questões pontuais que acha que a gente pode posteriormente endereçar mas ele regra tá vindo com o que é muito Anseio do nosso setor para que isso aconteça mais rápido possível Obrigado Mateus tem mais um cidadão que tá ali querendo fazer uso da palavra é só para se identificar e fazer a sua observação questionamento Bom dia a todos meu nome é José Renato estudo conselho de economia do Estado de São Paulo eu gostaria de questionar um pouco se o se o plano de parque letras está contemplado no plano diretor Eu Na verdade até hoje eu era contra o parque é mas pelo que eu vi aqui na nessa sessão e vocês me convenceram que é uma coisa muito boa para cidade tá que vai gerar empregos vai vai dar mais segurança nas vias públicas por não só por velocidade controlada mas por mais pessoas também na na [Música] nas ruas e eu vejo que teria que estar Será que não está contemplado no plano diretor do negócio do parque lá porque para ver o que a população pensa porque eu acho que tem instituições por exemplo que nem o Senhor ele falou tem algumas instituições que foram contra né mas tem situações que nem eventos de hotéis também são a favor então tem que pesar para ver acho que o que a população pensa no geral porque para ver o que é melhor para cidade se Esses são as prioridades mas eu acho que vai vai passar essa opção do Parque porque que nem foi dito aqui são muito mais condições favoráveis para a população do que conta então esse meu ponto de vista Obrigado obrigado Zé Renato vereador Paulo Gaspar lembrei de uma dúvida a solicitação é feita pelo estabelecimento comercial correto se não houver interesse comercial se uma associação de moradores alguma coisa resolve fazer alguma coisa no bairro dela tal fazer um espaço de convívio é possível isso fazer a solicitação para ter um Cível para que não seja comerciais um condomínio de um prédio bem só tem mais uma pergunta ela que daqui do por favor pode se identificar e fazer a sua filho eu sou o proprietário do cenário onde o pai dele foi feito em frente o restaurante nunca teve nada a ver com aquilo eu queria dizer que foi uma imagem Super negativa criada para Restaurante Bom dia a todas autoridades culpa presentes firma mais super negativa criado o restaurante a gente perdeu muito cliente mas muito muito muito sim porque a minha dia 6 com a gente mas nunca tinha usado o meu pai o meu pai é amigo do pessoal dos empresários que organizaram propuseram sincero toda documentação então o processo a única coisa que meu pai meu pai desculpa podemos fazer o parto pode ter problema nenhum atrapalhou o parque de Lino tem um cara que colocava um carro ali às 6 horas da manhã até às 8 horas da noite essa pessoa que acho que ficou a mais prejudicada aliás vaga de um carro não atrapalha trânsito nenhum nada o que a sensação que fez para a gente foi uma coisa assim totalmente em pensada as notícias que publicavam para todo mundo para a sociedade tudo errada como se nós fosse os responsáveis e a bagagem negativa que a gente levou para disso foi imensa viu Teresa só não tem ideia do que tá precisando urgente só não tem ideia eu tô só falta só se manifestou agora agora estou me manifestando por gentileza por favor Vasco Vasco sim sem polemizar então por favor a senhora dona Tereza por gentileza eu estou citando a senhora porque a senhora foi em cima da gente foi em cima do restaurante ela falou assim que foi super negativa [Música] tá bom Sandra falou que não estava por favor várias vezes então vamos parar por aqui obrigado só eu queria dizer que hoje o negócio muito positivo para a cidade que eu vejo pelas várias fotos para mandar para todos aqui que quando quando tá fechado vai pedir com criança gente não tem idosos crianças e mães com carrinhos de neném sentou na comida para criança criança com bicicleta vai na seda fica conversando sério o negócio aqui endereço o local eu cuido daquilo ali hoje tem que pintar arrumar eu arrumo porque tá na frente do restaurante sabe um negócio bom primeiro foi muito negativo agora tá legal tá funcionando mas a imagem negativa que gera pelo fortalecimento da forma foi feita Vocês não tem ideia você não tem tem um monte de gente tem 20 colaboradores lá só não entendo prejuízo que causa isso Obrigado tenha um bom dia a todos fica com Deus obrigado pública para discutir alteração do Decreto que regulamenta a instalação funcionamento dos parques na cidade de Campinas e Vasco uma das intenções e Teresa também da gente fazer esse debate é evitar que situações como Aquela votem acontecer ouvir problemas no processo que geraram desconfiança contrariedades questionamento e até ação na justiça né e nós não queríamos que Esse instrumento que pode ser um instrumento importante de desenvolvimento urbano de estimular o convívio lá dizer né fosse também visto de uma forma negativa eu assim lamento e frequento também o cenário que acabou o próprio bar e restaurante sendo [Música] prejudicado com isso a gente quer resgatar recuperar isso é que fica aqui esse registro Vasco não dá para gente ficar discutindo questão de quem fez que no Face mas você também foi vítima de um processo que sofreu encontrado na natureza que eu sou amiga de todos da sua família só não tem ideia quanto tempo tem que ter mais alguém que vai ter falar ali não eu só queria a senha na verdade não Teresa eu queria combinar o seguinte eu vou eu vou vamos fazer a gente não veio aqui para discutir Aquele caso aquela situação nós estamos discutindo como é que a gente avança Tá certo perfeito perfeito eu entendi eu compreendo até aí sei da Revolta indignação mas assim que a gente possa agora nessa discussão trazer sugestões em cima daquilo que foi apresentado né para acrescentar contribuir positivamente obviamente que a audiencia publica a gente garante a que todos possam se manifestar por favor se identifique seus objetivo obrigado Olá enviando Big queria agradecer primeiramente a o vereador Rossini pela oportunidade como presidente da mesa os demais integrantes são os vereadores EA todos aqui presentes sou frequentador hoje do Parque Leste vejo com bons olhos e isso não só para aquela região mas para Campinas como um todo eu acho que o parque let hoje já é uma forma consolidada nas principais os principais as principais cidades que hoje existem na eu acho que a o trabalho da emdec Com apresentação cacetete aí junto eu acho que só vai trazer mais depois dessa situação que nós tivemos academia de todo mundo dentro de casa e sai para um restaurante com comida e volta para casa que vai no mercado rota para casa o parque let vai possibilitar o tráfego de novo das pessoas ruas eu acho que as pessoas nas ruas vão começar a observar e melhorar a cidade desde as árvores dos projetos arquitetônicos erótico para quem é que vai trazer sim um grande benefício para Campinas com estudo com projeto acho que não tem ninguém que vá contra um projeto desse que vai trazer não só para os restaurantes mas também para áreas que vão fazer um parque elétrico com quem convive para uma leitura para uma situação que não seja especifica também do restaurante tão só para pontuar que nós que somos frequentadores vemos com bons olhos já temos a experiência e para Campinas só vai trazer mais benefícios Agradeço a todos Obrigado Emiliano por favor se deve a todos a toda mesa e os convidados as autoridades presentes meu nome é César Vieira também sou frequentador e a minha satisfação aqui hoje é vi essa um dizer quase unanimidade na nesse projeto que nós Demoramos 4 anos buscando para sair o primeiro Parque LED foi criticado foi tudo não vou entrar no mérito dessa questão uma palavra que às vezes as pessoas esquecem É porque quando nós fizemos esse Parque let chamava um projeto-piloto pelo outro não é uma coisa definitiva por isso essas discussões para que se Melhore para que se Aprimore pois não existe momento melhor agora do que a parte leste não só no aspecto comercial mas sim devido a pandemia as áreas que podem ser feitas dentro de um conceito nosso bikelete devido a tanta polêmica coisas realmente muito de colocações na imprensa que não era uma realidade da nossa história do nosso empenho em estar fazendo algo desse tipo então eu hoje eu tô muito satisfeito em vento todo uma uma sociedade voltada para uma coisa que existe no mundo na Europa nos Estados Unidos e nós sofremos tanto faz parte let quem acreditou fez com carinho com projeto aprovado com a RT paga então nós fomos de certa forma incriminado por um motivo que nós não temos culpa de ter feito aquilo mas eu esqueço passado e vejo um futuro super promissor com toda essa sociedade política com a prefeitura com os órgãos responsáveis por isso que tão dando a oportunidade da modernidade que o Cambuí precisa de modernidade desde seus estacionamentos desde as suas árvores de nas suas calçadas e o par frete vai fomentar isso gerar emprego e a capacitação de fazer algo melhor para Campinas e quem sabe para região eu agradeço obrigado César nós não recebemos aqui uma um questionamento de um município que tá assistindo robenildo Silva Norberto Ele pergunta as empresas terão direito de proibir que pessoas que não são clientes acesse esses lugares eu antes de passar aqui já para as respostas a gente organiza quem vai fazer o queria fazer um rápido comentário e talvez só ponto algumas coisas que eu fui anotando aqui dos diversas falas né que merece talvez aí a gente depois da resposta da mesa primeiro assim a secretária a Carol ela disse que isso certamente pode ser um instrumento importante de reorganização dos espaços públicos e o presidente Airton trouxe um pouco um relato de que a configuração das cidades está mudando né e a gente precisa entender a cidade como um novo ambiente de convivência que tem conflitos que precisam ser administrados é pedestre veículo trânsito comércio enfim e preservados geralmente a qualidade de vida e das questões colocadas tinha anotado aqui agora me perdoe rapidamente pontuando e já foi vereador Paulo Gaspar também colocou e esse cidadão falou se o parque se é para uso público né se ele tem restrição de acesso para que eventualmente não vai fazer consumo naquele estabelecimento essa questão de estender para as praças públicas foi pontuado aqui que é uma coisa que a gente estudar porque existe hoje uma proibição do Ministério Público de novas concessões em praças públicas a gente vai ter que cuidar disso a questão do critério de cor das taxas públicas que elas são obviamente necessárias não é não sei se é nesse decreto Mas isso é uma coisa que precisa ser ser verificada para Centro de Justiça né Você pode até num primeiro momento a título de estímulo durante um período dá algum desconto mas não cobrar nada eu acho que não tem jeito a necessidade de adoção fixação de alguns parâmetros técnicos obviamente em deck Secretaria de planejamento e urbanismo vontade de olho para saber as características da Via das Calçadas enfim adequar a realidade de cada situação o Rui fala que deveria ser mantida a exigência da vedação com manta especial no caso de solo de paralelepípedo que na questão da remoção do equipamento haja um critério que ele chamou de motivo razoável né para evitar enfim que alguém de plantão vai não quero mas tem que ter uma justificativa e também O Renato perguntou se está incluído no plano diretor eu for alguns apontamentos que eu vi obviamente eu acho que como harmonizar tudo isso e se for em praça respeitando arborização né evitar que se é de grade o Paisagismo por conta disso então eu só ponto essas coisas agora como é que a gente faz a sequência de respostas aqui pode então começar com a Carol para falar do plano diretor justamente para que a sociedade realmente não o parque mas o plano diretor traz como uma primícia importante e uma das diretrizes que norteiam né é a priorização do pedestre é o deferimento de você trazer as pessoas ao trafegar pelas calçadas né no espaço de qualidade no espaço de público que você tem uma qualidade Urbana né então o plano diretor traz como a gente requalifica isso traz também a questão de todo o ordenamento da cidade público dentro das linhas do BRT então plano diretor está estruturado desenvolvimento ordenado pelo transporte que é o dote então para a gente ter um transporte eficaz eu tenho que trazer uma acessibilidade para essas pessoas que vão mandar nas calçadas né até porque a gente precisa também atrelado a isso as áreas comerciais das pessoas que vão utilizar essas linhas de transporte que o plano diretor traz eu preciso que tenha comércio eu preciso que tem esses espaços de uso misto Então faço de incentivar essas calçada serem mais largas a gente permite a permanência dessas pessoas nesses locais e aí a retomada da economia ao longo dessas linhas de transportes que precisa da população paga o custo da passagem né Então tá né que tem toda a experiência de que se a gente tem as linhas de transportes que eu não tenho uma tensamente que eu não tenho usos mistos não fecha secretária então é importante a gente levar essa dinâmica Urbana tão plano diretor ele traz cinco princípios importantes como a priorização do pedestre a requalificação dos espaços públicos o sistema de transporte eficaz EA requalificação também diárias que hoje estão degradadas e que a gente precisa requalificar através do Comércio através da vivência noturna desses bares né em algumas regiões que nós vamos incentivar então Jose é importante a gente trazer essa decepção sim é muito importante a colocação do senhor quanto ao plano diretor não só ele como a lei de uso e ocupação do solo que ordena um território que recolhe fica totalmente esses passos e que defina essas dinâmicas urbanas que a gente vem vivenciando tá então por isso que a gente entendeu a importância de tá aqui em discussão a revisão deste decreto né de uma forma com a sociedade a gente vai disponibilizar sim né inclusive o decreto eu acho que é uma participação com todos coloquei aqui para Mariana também se a necessidade da gente viu Carina retomar essa discussão vias ele deu um que você me deu um conselho muito para desenvolvimento urbano Ontem nós estávamos até 8:30 9 horas da noite discutindo um decreto né e um projeto de lei Então essa parceria que a gente tem juntamente com os conselhos que estão representados vias e me deu um é importante Sim essa união união de esforços tá então fica aqui a secretaria de planejamento à disposição da ideia de caso entender a necessidade de discutir isso junto você me deu a gente pode eu como assistente como pessoa como secretária a gente chamar uma reunião extraordinária né cá para a gente poder de baterista internamente Muito obrigado Mariana agora ou de seu primeiro não desceu alô quero fazer um esclarecimento aqui Aqui foi falado em taxas até que não cobra taxas ela cobra preços públicos tá que é o que determina por lei e respondendo ao questionamento da abrasel a cobrança é feita só quando a consumo e comércio se for o Espaço Kids não vai haver cobrança ou qualquer outro tipo de espaço onde não haja comércio de produtos tá E esclarecendo também há questionamento da Teresa quanto a largura da calçada a largura é independente porque o parque let ele é instalado na via pública ele ocupa o espaço da via pública não Espaço da calçada calçada serve apenas para o acesso ao parque Leste Obrigado Dirceu Mariana complementando a resposta ao Senhor Ruy no novo decreto são sete dias úteis não 72 horas tá para remoção e a remoção não é um ato discricionário embora talvez na minha fala possa para ter aparecido isso eu peço desculpas mas é em função do descumprimento das normas do Decreto é para isso que ele serve dá um incentivo mas também estabelecer as normas Então se por exemplo projeto apresentado for diferente do realizado Aí sim caracterize-se o descumprimento tá E são sete dias na proposta Mateus bem interessante todas as suas observações nós tínhamos pensado para bares restaurantes e similares Nessa proposta Inicial mas podemos incorporar essas outras sugestões que você está colocando tudo para trazer mais vida fato para nossa cidade né nós tivemos algumas reuniões de trabalho Entre todos os que estão aqui que de fato engendraram essa primeira versão mas como a senhora Tereza bem colocou vamos se colocar à disposição para as pessoas contribuírem porque a ideia é que essa política pública se dissemina cidade como um todo e só faremos só lograremos êxito Se tivermos a Participação Popular Tá certo muito obrigada obrigado gostaria de contribuir pergunta do vereador Paulo Gaspar baseado no convívio que eu tenho desde 2014 compartilhar pode ocorrer situações em que o comerciante eu não tenho interesse na frente do seu estabelecimento mas existem outras possibilidades Imagine que um parte elétrica da frente de um bar e de uma sorveteria e como é que fica o Bar os exclusivamente ou sorveteria os exclusivamente a experiência que nós temos mas não tem melhor estação é aquela de não uso exclusivo por ninguém Itaú forma parte elétrica do Cambuí por exemplo eu tenho lá pessoas que param carrinho para vender pamonha milho verde outro Diz Que expõe artesanato para alguns algumas horas outros que parou lá simplesmente computadores outros que passaram ontem mesmo amigo dizendo para minha mãe ali no no Cambuí Paraíba descansar então uso para Eletro No meu modo de entender não deveria ser exclusivamente comercial e alisamento exclusivos de ninguém até porque trata-se de uma questão por lá no parque elétrica moído a ser uma placa Onde fica dito isso que uso é de todos sem exclusividade de ninguém eu não sei qual seria o critério correto mas ele só setec tem técnicos muito bom para definir encaminhar sugestões para o critério da cobrança de pelos acredito que realmente pode-se inclusive ser uma cobrança em dinheiro de uso público e está na lei Mas também pode ser um acordo em que o comerciante ajude a manter aquilo Limpo iluminado e etc então o interesse comercial ele deve se eu falei isso em 2017 numa audiência pública e Principado pode-se criar um misto com exploração comercial no caso do Cambuí parte elétrica e a Lívia aliviar as calçadas Essa é a questão e se for um único estabelecimento comercial que não tem interesse em fornecer porque assim eu faço nós tivermos exigência eu acho muito louvável que se desse simplificar essa questão do Parque elétrico mais uma das exigências foi através do edital de comunicação de manifestação de interesse ou contrariedades e tem um prazo de dez dias para apresentar Por incrível que pareça nós tivermos tá aqui na minha mão 525 manifestações de interesse por aquele parte elétrica e eu acho isso desnecessário Acho que pode ser simplificado assim como outras tantas questões que nos foram exigidas e o senhor como Liberal vai entender bem foi exigido por exemplo de executivo uma laje de menos de 13 m para o dia 13 pois exige do memorial descritivo foi exigido anotação de responsabilidade técnica Aliás com primo tudo foi exigido como seria a questão dos móveis para instalar mas num instante nós se vemos 3 em saudade de móveis um para crianças cadeirinhas mesinha 700 gramos um para leitura e tivemos um aos modos de mesa de bar com Breno onde sexo esses Enxovais com o tempo ficam a persistência de uma narrativa de que os móveis deveriam ser fixos nos resolvemos colocar móveis fixos o que piorou meu modo de entender a qualidade do Parque Leste como sugestão portanto eu acredito que deveria ser um uso liberado para todas as atividades e não exclusivo do Comércio em que Pese o fato de comer diz sempre ter concordado com as aspirações com por exemplo acredito que seja dá para ela obrigado Ok pergunto se alguém mais gostaria de fazer algum comentário da mesa algum questionamento pois não hoje na esplanação da Mariana não foi esse falado sobre esses aspectos do projeto ensina o que que é solicitado para dizer que tiver essas coisas não tá entrando mais a questão hoje mas eu como arquiteto também além de ser Liberal também estou só com essa parte da burocracia né e acho importante desbloquear esse processo não sei se é o caso do executivo esse tipo de coisa se eu não me engano ela disse que não vai ser exigido isso né só Croc Então pronto tá responde nota obrigado bem nós estamos aqui já quase são 10:53 já na caminhando para o final aqui dessa audiência pública objetivo da audiência exatamente este né a gente permitir que todos possam se manifestar com relação à proposta colher informações sugestões de aprimoramento foram pontuados algumas sugestões que certamente em deck Secretaria de planejamento e urbanismo setec vão levar em consideração assim que o a minuta do Decreto estiver formatado Isso vai ser disponibilizado certo para que todos possam conhecê-lo eventualmente ainda encaminhar novas contribuições é nós queremos obviamente fazer de Campinas uma cidade cada vez melhor mas nós perseguimos a meta de fazer de Campinas uma cidade sustentável e onde as pessoas se sintam felizes Quem mora em Campinas Já tem muito orgulho de morar quem não nasce quem nasceu mas ainda né eu que não nasceu quer dizer que eu tenho muito orgulho de morar em Campinas e se a gente puder contribuir para fazer a nossa cidade incorporando tecnologias modernidades né que melhora essa convivência que melhora a qualidade de vida que respeite o meio ambiente eu acho que a gente tem que buscar isso o parque leite do Cambuí pelo pioneirismo acabou sendo mal interpretado no início Tá certo são quantas fatos na história né daqueles que muitas vezes foram tidos como Loucos malucos foram criticados e depois a história mostrou que ali estava a modernidade então eu quero cumprimentar todos e aí no seu nome lá atrás por ter tido essa ideia eu moro no Cambuí e a próximo ali do cenário e assim que eu vi o início das obras com placa da ideia que inclusive eu como Vereador a primeira coisa que eu fiz eu liguei para o presidente da emdec da época o Barreiro E ele disse olha ali é um projeto piloto nós estamos aí depois teve toda aquela repercussão Mas não foi nada feito nem por isso ativa do cenário nem dos cidadãos ali sem consultar sem ouvir sem pedir autorização do poder público mas infelizmente aconteceu aquilo e eu não também não gostaria que aquela experiência pudesse impedir que Campinas utilize desses equipamento para finalidades que foram colocadas aqui eu quero agradecer a todos aqui da mesa que participaram começando pela Carol baracca Nossa Secretaria de planejamento e urbanismo presidente da emdec Ayrton Camargo e Silva a Mariana sanera que fez a exposição de seu Pereira representando aqui o presidente da setec Carina Cury vice-presidente do CMD Ruy Mauro falou aqui em nome da sociedade também Abílio Pereira Reis diretor de desenvolvimento econômico representado a secretária desenvolvimento econômico Adriana flosi Quero agradecer também a presença da Teresa Penteado sempre participante acompanhando atentamente do movimento Resgate Cambuí Gustavo Maggioni da abrasel Renato Higa da abrasel também o Matheus presidente da abrasel e o Rodrigo Caetano da setec além do vereador Paulo Gaspar pela adoração velho e Vereador Marcelo Silva então com essas considerações mais uma vez agradecendo a presença de todos eu dou por encerrada essa audiência pública bom dia a todos e Parabéns aos cidadãos que vieram acompanhar e debater me mostrou interesse pela nossa cidade muito obrigado bom terminou agora a pouco aqui na Câmara Municipal de Campinas a 47ª audiência pública estou aqui em Governador Luiz Rossini que conduziu a audiência pública para fazer um balanço que tem a dizer a respeito de tudo que foi debatido aqui Bom dia primeiro eu fiquei surpreso de ver a presença EA participação tanto da população quanto dos representantes do governo e das entidades que aqui estiveram presentes abrasel movimento Resgate Cambuí mostrando que essa discussão é necessária e importante o parklet é um instrumento urbanístico né que vem sido utilizado em grandes cidades no mundo inteiro em são em São Paulo tem muito na capital e Campinas não pode deixar de utilizar isso para estimular o convívio a convivência nesses ambientes urbanos é um instrumento de requalificação Urbana e que obviamente estimula a presença das pessoas nesses pontos A ideia foi discutir antes de formalizar e finalizar alteração do Decreto existe um decreto hoje que regulamenta instalação e funcionamento do Parque foi percebido que há necessidade de alteração aprimoramento do Decreto e audiência pública foi para ver como o governo tá pensando promover algumas e colher propostas de aprimoramento dessa legislação eu achei muito positivo audiência e foi bastante contributiva do ponto de vista de aprimoramento da Norma em Campinas havia apenas um é na Coronel Quirino no Cambuí é como que está essa situação hoje inclusive Foi bastante de batida essa questão aqui na audiência pública na verdade esse Parque do Cambuí quando ele foi colocado como fazer antecipação projeto-piloto não havia época o regramento e por não haver um regramento acabou suscitando discussões debate foi parar inclusive na justiça né a partir daí a prefeitura fez um decreto buscando regulamentar este havia tempo para ver a possibilidade de outros mas ainda havia uma certa insegurança né a vários interesses instalação de parque mas como havia uma situação de instabilidade jurídica vamos falar assim isso não avançou o governo através da ideia que Secretaria de planejamento e urbanismo e esse até que se debruçaram para estudar Como aprimorar isso para dar sequência na instalação e acho que resolver de vez essa questão do táxi do Cambuí não é consolidar essa situação e talvez permite a criação de outros a proposta do Decreto é usada por quê além de utilizar ao longo das Calçadas É talvez poderá utilizar também nas praças públicas né Então essa é uma inovação e precisa ser aviamento estudada adequada a legislação que rege também essa questão de uso das praças públicas mas é esse o objetivo da audiência pública né primeiro não é comum você fazer audiência pública para discutir alteração de decreto na mente é projeto de rir é porque isso aqui é a câmera não mas a câmera não podia se omitir de debater essa questão por isso eu tomei iniciativa de chamar a audiência pública por causa que faz sim e a Câmara a caixa de ressonância da sociedade civil a presença aí de cidadão que vieram se manifestar e é necessário eu acho que saiu daqui bastante elemento para pedir o movimento da Norma e obviamente utilizar esse equipamento como algo de requalificação dos espaços urbanos e estimular a convivência o convívio das pessoas nesses locais para finalizar Qual o próximo passo agora Vereador agora eu acho que o a sugestões apontadas o governo através da ideia que Secretaria de planejamento deve apresentar uma proposta de decreto que vai ser disponibilizado ainda para colher uma outra sugestão e Esperamos que aí Senhor Prefeito com base nessas informações pública Decreto que é uma iniciativa do prefeito né mas garantindo que ali teve a participação da câmara na construção dessa norma Muito obrigado pela entrevista que agradeço obrigado Ok muito obrigado então ao Vereador Luiz Rossini conversando conosco ao vivo e você segue com a programação normal da TV Câmara Campinas TV Câmara Campinas