42ª AUDIÊCIA PÚBLICA

E aí E aí a TV Câmara Campinas Olá bom dia estamos ao vivo agora são 9:34 e você vai ver a quadragésima segunda audiência pública que hoje vai debater o projeto de lei complementar nº 60 deste ano de autoria do prefeito acompanha na presidência do vereador Paulo Haddad E aí é muito bom dia a todos bom dia ao público que nos acompanha pela TV Câmara as redes sociais públicos acompanha aqui no plenário quero dar as boas-vindas aos mais lotes Júnior que é Procurador do município hoje a exercendo as suas funções na rede Mário Gatti dessa forma eu dor declaro aberta quadragésima segunda audiência pública da comissão de política social de saúde que nós iremos debater com a revogação o parágrafo único do artigo 47 da lei complementar nº 19 um de 8 de março de 2018 que dispõe sobre a transformação da autarquia pública Municipal Hospital Mário Gatti em autarquia pública Municipal rede Municipal Dr Mário Gatti de urgência e emergência hospitalar para atuar nas áreas de urgência e emergência e hospitalar do município de Campinas e dá outras providências eu vou abrir a palavra aqui para o doutor Osmar para que ele possa contextualizar e nos posicionar sobre essa revogação desse parágrafo único do artigo 47 todas as marcas que a vontade para suas considerações Oi bom dia a todos senhoras e senhores meu nome os marços o procurador do município lotado na rede Mário Gatti e estou aqui para explicar a razão dessa desse projeto de lei complementar visando a revogação para adequação na verdade né do Conselho Municipal de Saúde hoje o Conselho Municipal de Saúde já existe já fiscaliza já nos ajuda aprimorar os serviços saúde em toda a rede madrugatina Secretaria de Saúde então não haveria razão lógica para você criar um novo uma estrutura para um conselho local para rede Mário Gatti justamente para fiscalizar para ajudar para aprimorar o serviço de saúde já existentes daí a razão dessa lei complementar revogando este dispositivo da lei complementar é que criou a rede Mário Gatti Esperamos que todos aqueles porção para eventuais perguntas para esclarecimento de toda a população E aí é muito obrigado Doutor Osmar Quero conseguir aqui também a presença do nobre Vereador Cecílio Santos que é também membro da comissão de política social e saúde já aproveitando já passando a palavra ao Nobre colega para que faça as suas considerações esse [Música] perguntas tiver que possa fazê-los para que o doutor Osmar é possa respondê-las Vereador Cecílio a palavra de vossa excelência em Oi bom dia Vereador Paulo Haddad que presidir esta comissão importante comissão de saúde Bom dia Doutor Osmar é quero fazer aqui duas considerações e depois uma uma pergunta né o questionamento as considerações como o senhor mencionou o Conselho Municipal de Saúde exército então a função não é do controle social no município portanto não haveria razão para ter um conselho específico da rede Mário Gatti ela tem o conselho É bom que se diga não é do Hospital Mário Gatti que tem uma função específica e muito importante não é a rede quando criada é trouxe esse dispositivo o jogo que naquela ocasião houve a discussão não é de tivesse puro criação da rede madrugada tivesse então o acompanhamento e controle social mas não entender do Conselho Municipal de Saúde e como Fundo Municipal de Saúde é o único portanto não haveria essa razão né E foi criado no âmbito do Conselho Municipal de Saúde uma comissão permanente do conselho para acompanhar então né e fazer esse de [Música] contraponto aí com a rede Mário Gatti Não não é bem contraponto né mas fazer o controle social com base na lei do Conselho Municipal de Saúde pois bem o Dr aqui na justificados nas justificativas eu vi aqui corretamente né cabe aos conselhos locais de saúde exercer as atribuições descentralizadas do Conselho Municipal de Saúde dos respectivos distritos de saúde acompanhando avaliando e fiscalizando as ações de saúde na sua área de abrangência aí quando eu pergunto o que a gente tem recebido dos conselhos dos conselheiros o distrito que a rede não tem se feito representar nos concelhos do distrito de saúde dos distritos de saúde jogo que isso é importante não é esse não tem essa orientação que eu faça não é para que os conselhos distritais possam estarem acompanhando estarem cientes das atribuições das decisões não é do das atividades da rede madrugada penso que isso é fundamental inclusive para que haja a ali o desenrolar das ações esse esse conjunto esse fluxo de informações entre a Rede Mário Gatti não é de urgência emergência e as unidades básicas de saúde possam ocorrer e com o acompanhamento dos conselheiros tanto conselhos locais dos distritos não é como os conselhos locais das unidades básicas de saúde que tem muita em O que são importantes né veja um exemplo aqui só para que a pessoa as pessoas que estão nos acompanhando pela TV possa entender uma hipertenso que às vezes tem um pico hipertensão aí precisa ir para o pronto-socorro ele é atendido ali naquela unidade pronto socorro mas ele volta e é encaminhado para que o Centro de Saúde unidade básica de saúde faça um acompanhamento permanente isso é importante não é o que você estabelecem havia um fluxo de atendimento e atenção aquele cidadão ou aquela cidadã não é essa minha minha pergunta quero finalizar dizendo pregador Paulo Haddad e infelizmente e nós estamos com problema sério na saúde todo mundo tem acompanhado hoje recebi um áudio por exemplo de uma senhora que olha eu estava no restaurante na região o chip e o uma pessoa passou mal cidadão passou mal foi ao pronto-socorro do Padre Anchieta e não tinha médico ou não quiseram atender algo assim final das contas segundo ela segundo o relato dela precisou fazer um boletim de ocorrência para poder ser atendido então eu não posso me furtar de fazer aqui esse registro E mais uma vez fazer um apelo para que as autoridades de saúde o nosso município Prefeito que é médico né dê uma atenção assim muito forte nesse momento a saúde nós estamos recebendo muitas reclamações essa um exemplo eu não vou citar outros aqui para não tomar tanto tempo certo mas a gente faz esse apelo que a secretaria de saúde os órgãos de saúde do nosso município atuem fortemente para superar essa crise que nós estamos passando obrigado a e obrigado Vereador Cecílio Santos fica aí consignado a sua e na sua fala esse episódio eu acho extremamente importante que nós cobramos das autoridades é que fazem a gestão no município de Campinas e o chefe do executivo também não mas não podemos nos furtar a cobrá-lo de ações que possam de alguma forma é trazer não é para a população uma saúde de qualidade no tempo em que o cidadão necessita enfim vamos apurar isso aí não é com certeza para que fatos como esse não corro mais gente sabe que Campinas passou aí por um momento difícil na academia e as coisas estão sendo retomadas Claro que tem vezes situações que não se justificam mais enfim a vida tem de voltar ao normal e a gente já sabia o que não seria fácil né os mais voltar à normalidade depois de um ano e oito meses de pandemias mas fica aqui consignada a sua manifestação e essa comissão de saúde não não tem dificuldade nenhuma de cobrados dos responsáveis as ações que possam de alguma forma vira aí a colaborar com a saúde da população de Campinas mas eu vou passar a palavra para você para que você possa responder à pergunta do nobre Vereador Cecílio Santos o Ok obrigado meu Vereador é eu acho importante a essência do conselho para que haja transparência Esse envolvimento eu diria assim eu não sou da área nessa procurador eu tô no Mário Gatti Retornei do Mário Gatti eu estive 90/91 lá no Mário Gatti vai dormir agora porque mandou convite e eu quis se ver assim ontem tentativa de se aprimorar o serviço né se e o que eu acho assim que o diferencial que eu percebo né é o comprometimento que o pessoal tem com trabalho com atendimento da população Claro problemas ocorrem né como você mencionou agora mas a ideia eu acho que eu consigo participou participe na gestão Pelo que eu sei a reuniões semanais eu acho ou mensais com o conselho com a diretoria da rede Mário Gatti o sentido de equacionar problemas pontuais e problemas Marcos né Claro agora a gente está terminando uma é uma pandemia graças a Deus né mas agora retorna atendimento normal e que é grande porque ficou digamos assim estocado durante os quase dois anos né e a população necessita seriamente necessita desse atendimento o quanto mais voltar o nome fazer os exames periódicos o controle como o senhor mencionou da pressão enfim esses esse é esse essa tratativa esse prestação serviço é importante é o conselho tem um papel fundamental né e ele tem que buscar essas informações junto à diretoria do madrugaste ou ou a secretaria de saúde eu acho que e esse canal de comunicação já existe mas pode ser aprimorado né inclusive com ajuda da criança denúncia de Campinas espero ter podido responder essa pergunta eu agradeço obrigado tá não satisfeito Vereador Então tá bom eu quero também conseguir aqui a presença de sidimar Castro que é assessor para parlamentar do vereador Paulo Búfalo Vereador mais algum questionamento e nós não temos nenhum questionamento né Cecília dos internautas pessoa que nos acompanha então sendo assim dessa forma eu agradeço aí a presença duas mais Lopes Júnior que é Procurador Municipal da rede Mário Gatti ao Nobre Vereador Cecílio e dou por encerrada essa quadragésima segunda audiência pública Muito obrigado e um bom dia a todos E aí E aí E aí E aí E aí E se for normal a conversa agora com o vereador Paulo Haddad ele que presidiu aqui a quadragésima segunda audiência pública que tratou sobre a rede Mário Gatti esse projeto de lei complementar da prefeitura Vereador explica para gente do que se trata na verdade haviam o nessa a lei complementar a criação de mais um conselho conselho dentro da rede Mário Gatti nós já temos os conselhos nas unidades que a população já se faz representar não seria a criação de mais um conselho que não haveria necessidade haja Vista que já nas unidades a população já participa esses conselhos de ação alto antes não queria ser mais uma ferramenta que seria bom colocar se inóculo não teria uma finalidade é tão importante né quanto a exercida pelos conselhos locais a atuação dos conselhos é muito importante para fiscalização e aprimoramento dos equipamentos com toda certeza né a população que tá lá na ponta tá vendo qua a necessidades a cobrança né das dos gestores públicos e isso chega até o Executivo para que ações possam ser tomada seja pela secretaria de saúde ou outras secretarias envolvidas na gestão da coisa pública ou do serviço público de saúde Vereador como é que fica então agora a tramitação desse projeto de lei esse projeto vem para casa para votação né a gente vai voltar em primeira e segunda votação com certeza vai ser aprovado né porque é se faz necessário um projeto que tem que que tem tem que ser revogada essa lei esse artigo na verdade né Tem uma antiga vai ter 47 que não tem função nenhuma como colocar assim muito obrigado pela entrevista Eu que agradeço Um bom dia a todos a encerrar daqui a transmissão ao vivo da 42ª audiência pública fica com a gente acompanha nossa programação E aí E aí a TV Câmara Campinas