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36ª Audiência Pública
Em destaque · HD Vídeo · AUDIÊNCIA PÚBLICA

36ª Audiência Pública

13 views Publicado 27/09/2021 HD · 52:38

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36ª Audiência Pública para debatero PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLC) Nº 29/2021,Processo 233.561, de autoria do Prefeito Municipal, que "ALTERA O § 1º DOART. 3º E INCISOS I, II E III DO ART. 6º DA LEI Nº 5.173, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1981, QUE DISPÕE S OBRE O EXERCÍCIODO COMÉRCIO EM INSTALAÇÕES REMOVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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E aí E aí a TV Câmara Campinas Oi boa tarde para você que acompanhar ao vivo a TV Câmara Campinas nós vamos acompanhar agora trigésima sexta audiência pública deste ano de dois mil e 21 o vereador é responsável é Juscelino da barbarense que é também presidente da Comissão permanente de Finanças e orçamento portanto fique conosco ao vivo desde já a gente agradece as suas a sua audiência tanto nas nossas redes sociais como que na TV Câmara Campinas Oi boa tarde a todos venho aqui agradecer a presença de todos aqui estão aqui com a gente esse momento representado o nosso amigo nosso colega para te ver participante da comissão Arnaldo Salvetti mesmos a condição Nossa vereadora Paola Miguel também obrigado pela presença estamos aqui também com o presidente da setec Andreia Sá de Melo aqui agradecendo onde vai presidir a audiência Paulo Henrique Camargo assessor técnico da secretaria de serviços públicos a quem agradecemos a participação também e secar aberto e para o início da sessão botar a todos eles pecador que os assiste estamos aqui em audiência pública e vamos ouvir a todos e estamos abertos para receber a participação de todo vou passar o nosso Vereador Arnaldo Salvetti por favor vereador Oi boa tarde Presidente Juscelino que Preside esta sessão eu queria também agradecer aqui a presença o Paulo que apresenta novo secretário Paulo ela quando as pessoas que têm feito um trabalho excelente na nossa cidade de Campinas nossos ecléticos público atender na cidade atendendo os vereadores EA população de Campinas queria agradecer a presença Etec André Assad que hoje participa junto com a gente Dessa seção e também agradecer a vereadora Paola que tá aqui também presente é para gente poder inclusive dá sequência a uma alteração da lei que vem vende que eu já venho desde a época de secretário presidente da setec discutindo com o coisa contigo né A questão do abuso dos vinte por cento que é cobrado dos permissionários Não atraso das suas a das suas o pagamento como permissionados Etec e lá desde lá de trás a gente vê a dificuldade que é já pagar o solo público né e ainda mais se atrás um dia Paola Aí você paga a vinte por cento mais então eu acho que essa lei e essa mudança na lei no artigo 1 que altera o artigo 16 incisos 1 2 e 3 do artigo sedalex 5.133 133 e quase exemplo de 1931 que dispõe sobre o exercício do Comércio e instalações removíveis e dá outras providências ela muda e ela muda aqui a questão dos vinte por cento ela muda-se para dois por cento no primeiro mês é a pessoa se ela não pagar no primeiro mês ela vai pagar dois por cento se ela for deixar passar o primeiro mês ela vai pagar cinco porcento né a partir dos a postura menos 30 dias então você vê que vai ser uma redução considerada por permissionário na sua parcelinha lá que ele paga todo mês das uso do solo tirando esses Vinte por cento que é um absurdo é desde lá de trás eu venho discutindo isso nós numa recessão porque ele a gente tá no com o vídeo o presidente nós fizemos o convite na nossa que é uma recessão muito grande mas nós já vimos uma recessão né e vim uma recessão já de muitos permissionários no CETEC sindiv dando porque não conseguia pagar sua mensalidade o mês a mês e isso virou uma bola de neve a imagina uma se você tem lá uma dívida de 20 30 40 mil reais com mais vinte por cento depois nunca juro Então vira um pagamento que acaba não se pagando virou uma bola de neve então a gente é com essa situação presidente da setec acho que vai ajudar muito lá para missionária ajudar a setec que muitos querem pagar muitos querem mas o presidente testes até que sabe disso eu passei por isso o presidente uma vez a multa e uma vez isso no sistema o poder público Presidente não pode abrir mão da receita então fica difícil você dar o desconto você não consegue mesmo que você queira que teria que que fazer queria te ajudar mas nós ficamos de mão atada por isso que ir lá atrás eu fiz o pedido para o para o executivo da alteração da lei e hoje graças a Deus nós estamos aqui no mortencia pública o chão selando a mudança para de 20 para os por cento queria passar a palavra para vereador Paola não tivesse me obrigado a vereador Arnaldo Salvetti quero cumprimentar o presidente da Comissão Vereador Juscelino quero cumprimentar o Paulo Henrique está representando o nosso secretário Paulo ela quero cumprimentar também o André saddy nosso presidente da setec e quero dizer que neste momento de Economia como bem disse o vereador Arnaldo Salvetti Jardim de uma recessão mas que se acentuou com o fechamento do Comércio muitos permissionários até que estão tendo dificuldades para se manter Quem dirá para pagar essas multas Neste período então é a cidade com muita sensibilidade entendeu a necessidade de também possibilitar para que esse permissionários continuassem trabalhando garantir o seu sustento e garantindo também para a população que o comércio da nossa cidade se mantesse e não Acabasse o acontecendo muitas vezes na região central que a gente vê muitas horas fechando muitas horas que não tem mais condições de se manterem abertas não consegue manter seus funcionários e isso diminui a a receita não só do município né que a gente está falando de um comércio mas também diminui oferta para o população de produtos então neste momento a gente tá chancelando essa redução da multa É também um sinal a população que existe uma preocupação com os trabalhadores e trabalhadores que estão que são promissoras da setec existe uma preocupação com a população que também consomem esses produtos Principalmente quando a gente fala de feiras noturnas e outras providências e que podem nessa mães ter a garantia de que a gente vai conseguir recuperar nossa economia aqui no município e obrigado vereadora Paula Miguel obrigado jogador Ronaldo somente agradecer a presença do nosso Nobre vereador Paulo buffs obrigado pela presença criador e dizer também a população que pode enviar perguntas diretamente pelo Portal da câmara www campinas.sp.gov. Br tão aberto para Pergunta a população também e ela se dizer jornal tu que foi muito bem lembrado por vossa excelência Porque como você bem disse é como a família da gente quando tá passando por dificuldade e aí já tá tão difícil as coisas aí Acontece uma coisa piora falecimento uma coisa família aqueles a complica muito mais e é justamente isso que vem acontecendo na nossa economia ela já estava vindo aí já com as pernas ruim a economia infelizmente não tava no momento excelente a gente sabe que vende de algum tempo e essa crise toda que não tinha saído aí aparece o convite de infelizmente aí e vem para a solar um pouco mais a população então aqui qualquer coisa que ia o papel do nosso É verdade por prefeito vereadores é justamente esse Vereador fazer o papel de família eu acho que já tá difícil porque sabendo que a arrecadação do município vem também do do movimento do Comércio e automaticamente cai a cada ação que você não tem vento não tem comércio isso é afetado diretamente essa todo nosso sabendo disso que o dinheiro público já diz é público e ele depende muito economia com velho né secretário então isso vem no momento Arnaldo no momento muito importante muito oportuno ajudar as pessoas e aí explicando fazer para se sair de uma crise Nada melhor do que a união das forças e a luta de cada um E para isso que nós vamos agora passar aqui a palavra ao nosso presidente da setec e que vai nos dar explicações nozes com Andréia Sadi e Presidente a palavra é sua por favor Boa tarde a todos a todos aqueles que nos assistem deixo aqui meus cumprimentos ao presidente da seu nome disso a comissão o vereador de gelo da barbarense E também o vereador Arnaldo Salvetti a vereadora Paola Miguel e o colega Paulo Henrique na Secretaria de serviços públicos deixar também aqui o meu comprimento ao presidente dessa Nobre casa é o vereador a Zé Carlos perdão Zé Carlos e também registrar o meu complemento ao prefeito Dário saadi aproveitando suas palavras e os ele nunca vi a dor é a gente tem que trabalhar é realmente em consonância ao executivo e legislativo para o bem na nossa população Esse projeto que hoje nós temos a satisfação de dar sequência Começou quando o vereador não soubesse era presidente da setec identificou a dificuldade de poder ajudar a população com multas e juros que sejam exequíveis ou seja o que sejam que a população seja capaz de pagar mas sem correr em algum tipo de arbitrariedade de renúncia de receita e aí a época ele submeteu esse essa esse projeto de lei complementar Olá hoje nós temos a grande satisfação aqui de participar da sua audiência pública para chancelar esse momento que é uma vitória para os permissionários da setec Então eu tenho só agradecer em nome do governo né nome do executivo em nome de todos os colaboradores da setec agora esse projeto tem toda a possibilidade se tornar uma realidade lembrando agora e corroborando com aquilo que o vereador não totalmente falou o projeto ele Passa Vinte por cento de multa que é cobrado atualmente para dois por cento nos atrás até 30 dias e cinco porcento após 30 dias esses são valores que foram a mensuração foi feita através de alguns estudos né estudando a carteira de inadimplência da setec e uma característica aproveitando que a vereadora Paula falou uma careta importante mercadológica é que quando o permissionário se sente contemplado com o valor que ele pode pagar ele se torna adimplente agente possibilita não só o incremento de receita para ser técnica perdão a empregar anti empregabilidade para Expedicionário que continua e após o seu negócio mas sobretudo um incremento de receita porque o personagem para voltar pagar você pega aquele perfume salário que está inadimplente de volta à cela em frente porque aí nós estamos cobrando o valor é digamos assim que é possível ser pago então agradecer a todos que dessa que participar dessa comissão mais uma vez Rei tela aqui também agradecer sempre o apoio do prefeito nariz ali é que tem acompanhado de perto a nossa nosso trabalho lá na setec e claro aqui especialmente ao Vereador Arnaldo Salvetti que começou todo esse trabalho no pau na sua música muito gratos e na sequência para eu levar a população essa benesse tão esperada sobretudo pelos permissionários e obrigado Presidente André elas palavra pelas explicações realmente a gente sabe que todo ser humano ninguém gosta de ficar devendo né porque quando estica uma conta em atrás essa pessoa fica muito preocupada e também pro outro lado nós temos que entender aqui no não pode deixar de aplicar uma multa O Presente porque não seríamos com quem pagou em dia e teve condições de pagar em dia mas então acho que é mais assim e se embora com essa multa se comparado ao que existia e a nossa função é esta tentar ajudar a voltar à normalidade a gente tem muito da minha parte eu já tem muita esperança que nós vamos ter em breve teremos seu filho essa pandemia e também a nossa economia se Deus quiser volta e como esse gostaria que fosse e vamos ver esse país melhor para todos Esse é Nossa função mas chegou alguma pergunta Tem alguma pergunta partir de participação do público ou não tem a pergunta é existe uma pergunta por enquanto não chegou nenhuma pergunta fica aberto e claro vai para o participante Tem mais alguma pergunta mas um comentário que desejam fazer eu gostaria de aproveitar aqui nós estamos aqui reunidos é dizer né Quanto foi a luta para isso acontecer falou muito bem dito nosso presidente da setec hoje Andréia Sadi a essa luta vem lá de trás não é fácil não foi fácil Essa Conquista para os permissionários eu quero eu quero também aqui da crédito ao secretário jurídico Pedro Canuto é que foi também uma pessoa fundamental para isso acontecer na realidade né a gente a gente sabe o quanto é difícil a gente alterar uma lei é mais hoje é uma vitória Quero Agradecer os vereadores dessa casa que votaram urgência para isso essa audiência está acontecendo hoje a gente se o Carlinho Os Camelôs é todos os vereadores na última sessão do tamos em medir de urgência para poder essa audiência pública está acontecendo hoje gostaria presidente que fazer o pedido para o Zé Carlos agora da audiência pública coloca colocar um novo em urgência a agora em 20 segundo a votação para a gente poder essa lei ela vem quanto mais rápido possível a realidade porque hoje nós temos aí em andamento e fiz da setec que também é uma luta nossa dos vereadores que também estão ajudaram bastante todos é adolescência são mas que venha também o refis e que vivem agora essa diminuição que eu tenho certeza que conjuntamente com o refis tirando essa multa de vinte por cento caindo para dois por cento eu acho que as pessoas que estão os trabalhadores dessa cidade eles tem a vontade bom dia com a fetec à vontade de ter dia para poder trabalhar para não ter aquela aquele medo da fiscalização porque as pessoas do bem ele tem medo de ser fiscalizado tem medo de não tá trabalhando corretamente as pessoas do bem e a gente sabe que ali nessa ali na setec os permissionários setec eu fui Presidente eu atendia muita gente com dívida e as pessoas até choravam querendo pagar sua dívida mais gente eu tinha hora que eu tinha vontade de pegar para você lindo e ajudar e mas a gente ficar de mãos atadas como como funcionário público com o presidente foi você não tem como mexer no preço porque se abre mão de receita você vai entrar no uma questão de responder administrativamente que você não pode tirar dinheiro público né então você vai correndo risco e tem uma uma ação de improbidade e É sim muitas vezes eu a gente até dar uma vontade de falar não você tá em dia porque as pessoas trabalham trabalham para pagar setec né então a gente teve essa vitória a segunda Vitória que eu venho trabalhando brigando além do refis além da multa Presidente Paola e o nosso Nobre vereador que tá que também o Paulo Búfalo é a gente trabalhar para diminuir o preço do fórum público nós temos que fazer um estudo presidente da setec e a gente reavaliar o preço públicas de Campinas hoje o preço público na cidade de Campinas gente é mais cara com aluguel no Nova Campinas no Cambuí e é melhor você alugar um imóvel particular do que você a pessoa fica na ilusão da questão do poder público do solo público mas muitas vezes na ansiedade é lógico que tem tem a facilidade outra vez que não precisa ter fiador mas gente até que executa se você ficava devendo para setec até aquela vai ter executar você vai você vai então se é um absurdo então nós temos que rever essa questão só no público sendo que rever essa questão da setec da contemplação para os trabalhadores de um trabalhar no espaço público é eu tive uma discussão com o promotor promotor tem suas razões Mas eu tive uma discussão Juscelino que parece que nós políticos Vocês são demais para não era Vereador eu escutava muitas vezes o que estava se deliciando no outro porque era política não tem isso na setec até que tem um critério rigoroso para fazer a autorização que não é brincadeira né não é chega lá Fulano é amigo se cano Dá o ponto não a pessoa tem que ir lá tem que entrar com pedido que eu ia atrás um ponto pegar o abaixo-assinado protocolar você até que tu vai lá fiscaliza porque tem critério tem que pode estar para escola não pode estar perto então assim tem todo o critério E aí o excelentíssimo promotor que tem suas razões eu não tô aqui é muitas vezes acho que tem a questão política né não tem a questão social no trabalho que tem que trabalhar E aí ele pega esse ponto ele acha que vai ganhar dinheiro e passa até uma dívida enorme e aí a setec não perdoa não você até que ela executa penhora bem ela vai para cima e aí gente Aonde tá o chão bom então eu peço para vocês vereadores estão aqui hoje a Paola os pais de felinos nós temos que rever presidente da setec que está estudando a lei nova da setec nós fizemos aqui é o estudo só o povo que isso é apontado no estudo que eu fiz foi presidente da outra comissão tem escrever o critério tem que ser ver tem que se rever o preço do solo público porque é mais você alugar um terreno particular no Taquarão não tô doido que você ir lá pegar o terreno ou na Lagoa Tapada você tem um que gostam taparam o promotor ele chegou para mim e perguntou para mim tem lá o tal do Capitão e o tal do Capitão ele tá lá no falou Pois sabe que eu falei para ele só sabe quando o capitão paga para tá lá no Taquaral no solo público 15.000 horário por mês sabe quanto custa uma casa do outro lado da rua para alugar no Taquaral 7000 reais bom Então olha que tá o benefício para o trabalhador não tem benefício sabe quanto que o capitão ficou devendo quando saiu de lá 150 mil reais de 150 mil reais e teve que pagar não tem conversa então assim nossa quanto hoje eu sou o vereador tem algumas discussões que tem que vir a público sim o governo tem que mudar o pensamento Presidente até tempo de rever Esse estudo do fórum público né o promotor disse tem que fazer licitação não sou contra fazer a licitação de alguns pontos que é lógico tem alguns pontos que são pontos que todo mundo quer então tem que abrir a oportunidade para todos mas quando a pessoa vem com pedido da praça lá no Campo Grande na praça do vida nova Não tem ninguém ninguém quer ele quer trabalhar e montar o seu pior que não tá o seu cachorro quente e nós temos te ajudar nós estamos uma recessão E aí você não pode instalar na praça porque o promotor e infelizmente nós tivemos fazer um com vamos ver um acordo de cavalheiros para poder fazer a nova legislação que eu eu acredito que tá assim desatualizado mas que não está ali mais nenhum equipamento nem praças públicas é só que lá no bairro lá o morador tá lá que mora lá que tá desempregado tem a necessidade Quer tentar se estabelecer e nós temos que vem dificultar nós temos que facilitar para ver se ele tem condições mas quando da condição tem que ter rever o preço porque ele entra numa bola de neve de dívida que ele não consegue se restabelecer mais depois pensando que vai ter um social do poder público Então é isso que eu peço aos senhores vereadores e logo eu estarei entrando e estou esperando a lei que vem da setec para cá Espero que venha com estudo do solo públicos e que venha realmente com estudo de reavaliar né a instalação em praças públicas em em impar quis porque a necessidade a gente abrir emprego na cidade de Campinas obrigado obrigado a ver o sorvete pelas palavras muito bem colocada mas também Vereador eu vejo meu ponto de vista o seguinte o promotor tá lá para cumprir a lei e a Lei existe porque a lei que criamos somos nós a prefeitura EA Câmara Municipal então a flexibilidade tem que vir daqui só que fazer preço justo partido porque o motor só vai fazer cumprir que está na lei e a Lei Como Nós criamos ver o quanto estamos aqui para tentar fazer o melhor para a população realmente dá condições de trabalho a quem quer trabalhar porque sabemos que a violência está ganhando na cidade não tá fácil e muita coisa que vem acontecendo a violência Desculpa é que não tem emprego não tem como trabalhar e é justamente isto e fala assim eu vou trabalhar o cara que afeta nessa altana cobrando tanto por meio de cobrando Como você mesmo disse mais do que um aluguel Então nossa função eu também tenho que ressaltar que hoje a qualidade dessa câmera Inclusive a nossa posição que quando o projeto é bom para população ela a prova então isso tem que ser ressaltado você Paula Paola que são faz Olá pessoal saudável é isso que é o papel do realmente e nós estamos aí isso é muito bom para população fiscalizar toma todos os cristãos mas todo mundo vendo o direito de cada um E quando o projeto é bom para população a oposição não se existem vota a favor então o Paulo entrou para o grupo tem a palavra o vereador Obrigado Presidente complementar os vereadores Vereador presidente da setec eu acho que nós vamos ter que fazer um debate de fato dessa dessa questão do solo público também acho que a espaços importantes na cidade que possíveis assim passíveis de serem utilizados a gente sabe também que no passado nós tivemos Muitas dificuldades para administrar né estruturas constituídas e que muitas vezes ignorava o próprio poder público municipal Então acho que é um debate que nós vamos ter que fazer agora para debater essa e essa situação atual né Eu queria nós já voltamos em primeira discussão podemos aí o parecer favorável na comissão de constituição e legalidade mas eu eu ainda não e no observei aqui no projeto porque é uma coisa que nós possamos pensando em qual o número de pessoas ou de permissionários na cidade que serão beneficiados por esta legislação aqui então para que a gente tem inclusive uma noção geral e as áreas de atuação até porque a gente pensa é Talvez seja necessário estimular mais essas árvores e menos o outras tal refletir Qual a questão que diz respeito à remuneração a taxas e e de serviços em fina essas coisas todas de uso do espaço eu acho que nós temos que pensar nisso então é uma informação positiva EA outra eu sei que tem sigilo fiscal então não concordo muito porque eu acho que aqui a câmara municipal né para que a gente possa formular muitas vezes uma política nós precisamos ter uma noção disso então já aprovamos aqui recentemente né o é isso Municipal aí é só que as informações centrais a gente tá tem gente endividada vamos fazer acerto está aí o projeto de refri só que nós não sabemos e fato onde vai pegar aquele refis qual a cobertura dele então não vou perguntar sentem são os devedores Mas para que a gente tem uma noção daqui a pouco nós vamos voltar ao refis qual o tamanho dessa dívida com a CPF só pra gente ter uma ter uma noção né eles correr isso isso não queria ter uma noção eu acho que acredito que a colocação do vereador seja dúvida daquele segundo Assis tem também o projeto esse projeto tanto a lei complementar agora 29 2021 é que altera o artigo 1º do artigo 3º inciso 1º 2º 3º da Lei 5.173. Refis que será proposto agora a tracional de casa ele com a totalidade dos permissionários da setec aproveitando o vereador alfabética e colocou muito bem a setec ela é a instituição ela é a autarquia administração indireta que democratiza fiscaliza e controla a questão do a utilização do solo o solo público para alguns momentos atividades econômicas o que acontece que essas duas ações foram tomadas muito em função das consequências decorrentes da corrida 19 à convite trouxe quando ainda o vereador não soubesse era o presidente da setec trouxe uma inadimplência da carteira que não existia então por exemplo a época né O que a gente tem informação e aí não corre nenhum tipo de a gente vai quebrar nenhum tipo de sigilo fiscal às informações públicas a época a inadimplência ficar me plano de 5 a 7 por cento e quando nós Assumimos lá e no Balde da academia ainda depois chegou a 54 por cento e aí os cofres públicos sofrem e quando você para oferece à população e aí sim a câmera tem um papel fundamental Não é o vereador de serem vistos o papel fundamental de aprovar as leis que efetivamente vão ajudar a população a gente retomou na minha fala a gente não vai só é coibir a inadimplência a gente vai ajudar a adimplência fiquei muito bom e foi dito aqui pela pelo vereador alfabética o permissionário da seta quer pagar ele pagava direitinho ele passou para passar não pagar quando a gente tem a impossibilidade de uma mensagem verdade ele não gerar receita pro seu negócio obviamente não consegue pagar você terra e então a parte Presidente outra outro problema a vereador é assim se você tem uma dívida que você tem que pagar o que é o carnê Zinho que você paga 30 dia trinta e você tá dizendo a certinho dia trinta o r$ 1600 se você paga Um dia atrasado é vinte por cento são 2600 e pouco de artes mais 260 acontece mais quase 600 milhões e como que ele que tava lhe vendendo cachorro-quente que paga 2.600 Reais tanto que ele vai tirar 600 anos de 1 dia de atraso um dia e aí o que Quantos cachorros têm ele tem que vender para fazer o 680 mais propagar esse um dia só me surdo aí o que acontece ele vira de 2.500 para três e pouco não vai pagar porque ele vai ter que trabalhar semana para ver se fatura aí o que acontece ele não faturou aí do de 3 mil um mês que vem ele me deve mais 3 mil ele deve 6 mil e poucos reais e aí ele vai pagar de novo e vira uma bola direto por isso que esse essa isso que nós estamos fazendo aqui tirando essa multa de vinte por cento Pode parecer é um não nós tamos aí é 100 porcento dos permissionários Até porque assim eu fui presidência técnica o nego ia lá com o dinheiro 2.600 presidentes mentira multa mas está no sistema não tenho como tirar gostaria muito tinha vez que o cara juro por Deus você vê um pai de família chorando para pagar aqui eu tinha vontade que eu tinha vontade de tirar a multa com eles têm Traga uma porque a pessoa que não senhor dentro eles acham infelizmente eles acham que a setec ainda é o cofre público rico que tem lá no fórum não é mais foi no passado na época que tava lá não foi e você virar pai de família chorar Paulo isso me me deixava entristecido porque você fica com duas algemas e não tem o que fazer para ajudar muitas vezes queria parcelar e o cara parcelado em 10 pagamento ainda não consegui apagar nem a parcela do parcelamento em um mês então isso que nós e aqui na nossa esse essa multa com um absurdo É uma vergonha nós estamos fazendo hoje para o trabalhador não é nem por missionária para o trabalho para ele família você vai ver a consequência que nós vamos ter que quantas pessoas que nós vamos ter ajudando Campinas porque é muita gente é quatro fases 4.600 permissionário no centro de Campinas e crescendo obrigado obrigado Paulo tem mais uma palavra para o vereador é só pra complementar então agora o tamanho o tamanho da dessa dívida com a setec ela já chegou chegou ainda de 54 por cento e foi diminuindo agora com a retomada da economia o governo se esforçou também para que isso ocorresse e o vereadores correu perfeitamente acho que tange a esse projeto de lei complementar é justamente evitar essa distorção o vereador exemplificou perfeitamente que acontece no nosso dia-a-dia é de cortar o coração em valor ele analisamos mesmo ele era para todos os permissionários E cujas grandes publicidade enfim a todos aqueles que utilizam só no público para desenvolver uma atividade econômica e que estão em dívida com a setec ou que eventualmente ele poderia incorrer em dívida serão beneficiados por esta lei complementar e também pelo referencial comprometer a vida nada somente agradecer viu porque nós começamos lá o trabalho mesmo de estudo dos valores do solo público e discrepâncias e para ajudar a população que acho que aciona a sua função uma vez que nós somos a frente não caiu por hoje é só para antes do Senhor ele responder a palavra é o nosso Hoje Somos carentes cultura na cidade tá então você tem hoje vários empresários no vários ramos circo-teatro que querem se instalar e fazer em Campinas quando eu sumia setec tinha um problema grave que era proibido circular ao da Paz tá E aí como conseguimos reverter a situação para instalar o circo na hora da Paz era mais barata o cara está lá no shopping Dom Pedro com segurança estacionamento que não era da Paz é porque o cara que tinha que trabalhar para pagar só o público você teria você tem um preço que não se paga o aluguel do Farol público consigo instalar na hora da paz aí você você tira cultura da cidade você tira economia que você traz um chip para cidades e gera Economia em venda de produto a cultura várias outras coisas que você ia arrecadação para setec só que era enviando porque o nêgo me emprestar uma foto para mim seguinte Olha lá no shopping Dom Pedro eu vou pagar 15.000 de aluguel por 30 dias 15 ou 16 mil reais eu tenho estacionamento segurança tudo sua família Carol da Paz 50 mil réis a bom então Paulo eu cheguei a mudar também o preço na época que aí era uma resolução que o prefeito publicar no seu filho perfeito se a gente não mudar a gente não tem atrativo de Cultura para Cidade me envie a viu o cara vai no shopping Iguatemi vai no shopping Dom Pedro o rio empresários arrecadam isso um chip na casa e não temos cultura para a população carente que não pode pagar o estacionamento que não vai pagar um preço justo para entrar no circo porque você vai no shopping Dom Pedro lá um preço diferenciado por quê Porque tem estacionamento tem que pagar esse momento é longe você tem que pagar o preço dele precisa ficar dando sabe Dom Pedro é mais caro então sim nós temos que ver isso eu consegui porque na época com presidente conseguindo reavaliar aquele espaço Mas ainda é caro bom então nós precisamos atrair os empresários para Campinas na questão não fala empresário emprestada agricultura nós não temos eventos em Campinas não gerar que ele a economia São Paulo Não é porque eu fiz um estudo São Paulo não aguenta mais lá tem que ir para o interior Campinas estratégico só que se a gente não mudar o conselho de preço na cidade nós trazemos na tua cidade um abraço só concluir presente pela internet e já Esclarecer aqui ó todos os vereadores presentes a gente vai contar muito com a casa na aprovação do vereador saudade adiantou na aprovação da Lei Complementar que amplia os poderes da Lei atual da setec né e moderniza né de mediante as realidade mercadológica estabeleceram nas últimas décadas para que a gente possa trazer corroborando o governador tá falando novos investimentos novos empresários para sessões onerosa na cidade de áreas públicas grande espaço e aí também já cobraram também compressor falou e existem espaço que se o melhor explorado na cidade e vão poder ser através dessa lei complementar que reitera a setec o governo espera da câmara um apoio para que ela seja aprovada com o mesmo caráter de urgência que essa lei complementar foi apoiada Presidente como o presidente da setec fez um pedido para nós já pro futuro eu também vou devolver um aqui para a gente que é um desafio é preciso rever o antigo plano de cargos do olho velho vocês preciso rediscutir esmagou categoria dos trabalhadores lá da setec eu posso tomar de correr sobre isso mesmo de Bruce em cima e foi minha porquinha foi cruel com com os trabalhadores sobretudo os operacionais como nós Assumimos a setec as relações administrativas são muito hipônimos tanto caixa conta as relações administrativas E aí o desafio é maior quando você tem uma empresa saudável o desafio é maior do que quando você encontra uma empresa eu usei uma atenção né num processo gestão que poderia ser melhorado daquilo que foi deixada pelo presidente que nos antecedeu E aí uma das reivindicações que nós logo notamos lá junto aos trabalhadores né E um ponto funcionários é justamente a questão da reforma administrativa Então já tem o nosso compromisso está na nossa pauta é a contratação de uma empresa de notório saber para poder fazer uma avaliação LTV a questão dos planos de cargos e salários da setec adequá-lo à realidade mais justa digamos assim o OK mas alguma pergunta Presidente eu tenho uma pergunta com relação a essa reestruturação né da setec com relação ao solo é têm chegado até me algumas algumas demandas sobre alvará para pessoas que não têm fabricação própria né feiras e querem instalar brechós As feiras noturnas e também tem algum plano para a gente recuperar as feiras de urnas né porque eu tenho visto muito que as férias alturas para vez mais estão ocupando espaço da cidade mas as férias que a gente tinha nos bairros pelas manhãs nelas durante a semana a gente vê cada dia cada vez menor até mesmo feira de sábado de manhã a gente vê que não tem o mesmo apelo E aí Alguns desses Comerciantes além de ter dificuldade de não conseguirem alvará de transpor um ter uma fábrica fabricação própria pediram também se poderiam fazer uma divulgação maior da feira na região para que a gente voltasse a ter o movimento as pessoas mais de Comerciantes também anterior a pandemia é pertinente à questão colocada é na verdade o que acontece com as feiras de urnas é uma questão mercadológica uma questão que é regulamentada pelo mercado pelo próprio perfil da nova família brasileira É muitas mulheres trabalham fora a gente tem uma mudança do comportamento de consumo e isso Acabou acarretando no sucesso das casas noturnas aqui noturnas que é que o espaço é o momento que a família pode frequentar que a família pode usufruir então o Na verdade essa diferença entre a feira de um na feira noturna é uma questão mercadológica apareceu pelo mercado agora um relação às feiras quem organiza as férias alturas a tem uma associação chamada afim e todos os critérios de seleção são feito por lá e eu gostaria muito de passar a palavra Vereador Nelson salveti porque as feiras noturnas em Campinas por uma criação dele enquanto a presidência até que é um sucesso nós temos o plano de ampliar mas eu gostaria que eles conhece uma o digamos assim o pai da matéria foi ele que criou e estabeleceu As feiras noturnas na cidade de Campinas por gentileza é Paola é outra situação que quando assumi a setec primeira coisa que eu tive uma reunião com o ceresp da cidade de urna E aí eu vi que todos eles estavam em decadência de vendo a feira não tinha movimento né E aí eu fui estudar porque que o que estava acontecendo com as cenas de urna primeiro Eu vi ver abrigou isso que o nosso Presidente falou a questão é que eu não tinha outro problema e a feira noturna tem uma legislação nas feiras de urnas que ela proíbe artesanato servir proíbe um monte de coisa nas férias né que poderiam agregar em trazer clientes parceiras né e muita nas férias elas se viram e se torna em torno do Pastel só você vai em feira de urina aí o pastel e mais nova barraquinha né eu peguei visitei as férias tive uma reunião com os feirantes foi lá olha gente nós temos que mudar o perfil das cenas de urna não tinha nem pensado em feira noturna e para mudar isso nós temos que mudar a lei a legislação E é isso que nós vamos fazer agora uma ligação Nova só para férias porque se você não levar os outros produtos para ser ampliando a situação do Artesanato daquilo que tem a cena noturna um morador que faz um pão caseiro que faz um bolo da oportunidade nas feiras de urna você só vai ficar com a barraca do pastel e atrapalhando não Talvez um dia uma rua e o poder público tem que ir lá limpar lavar o mar e aquela aí eu tive uma reunião com eles e começamos a elaborar um puré novo parceiras duas primeiro tirando primeira feira projeto Foi a do Carlos Gomes eu tirei da Rua Uruguaiana que era uma feira que o pastel e um e um só mais uma marquinha que era escondida que ir lá em 1940 quando começou a feira mas a dono pastel uma japonesinha ela quase me matou quando vim falar com ela que tirar de lá que nós temos também nós temos as pessoas idosas que estão acostumados aquele pouco e acho que você vai tirar de lá eles vão tirar eles não tem mais onde ir fui lá conversei Olá pessoal vou fazer uma experiência nós reformamos agora a Praça Largo do Pará vamos transferir essa feira trazer outros Fernandes para as férias mas na praça lá do lado do Pará lá nós temos os prédios ou não conscientiza população de sexta-feira vamos por uma música na feira vamos para um brinquedo vamos um pum coisa de comida para o cachorro para cachorro que ela Pet né vamos pôr café Vamos para o hambúrguer não points Oba a senhora quase me matou e ela me chamou lá o filho da flor né que minha mãe vai ter um infarto vai aí eu fiz um trato com ela eu falei para ela vamos fazer uma espécie de um der certo a senhora volta para cá tem minha palavra para nós voltar para não soltar e não mudamos a senhora tu sabe mas outros produtos é uma música para o SAMU é outro o food Trucks Samba na praça bom reestruturamos vocês né primeiro domingo que eu montei a feira lá ainda é que queria mudar tudo os caminhos aí no tá todo mundo tava em cima da Prata em burro eu preciso assertec e vou falar para você em vez de ter o apoio arrumei uma encrenca mas fui lá falei Presidente arrumei aonde posto caminhões em baixo do viaduto abandonado onde a guarda a guarda guardava três carros que um cadeado lá três carros tinha um cadeado e aguarda me procurou fala mas você vai para os caminhões daf gente é um domingo é no domingo só pega a chave do Cadeado e dá para o feirante ele se prontifique hein Até da setec ele não é nem da guarda a gente emprestou para guarda Cadê três carros agora bom consegui resolver mudar guarda caminhões que colocaram a tudo organizado primeiro domingo a japonesinha em tudo em uma hora e meia vida todos os pastéis acabou os produtos as férias Olá pessoal de certa aí fui conversar com ela durante a semana marquei lá se foram lá para a senhora quer voltar para o seu ela me beijava chorava não não queremos ficar lá eu não tinha no domingo foi mesma coisa hoje a feira no Largo do Pará então assim foi um projeto-piloto que tem que se mudar mas eu fiz um trato piloto Paulo em cima de uma situação calização não permite você sabe que se fizer numa você fez numa você começar a fazer uma duas três e sempre vai chegar uma hora que vai ter um portão nós temos que mudar a lei há uma alternativa parceiras de um assim e aí eu fui fui criei a ideia para uma história pois eu conto vocês e vir que tem muitos lugares que não adianta ter a feira de urna se terá feira de urna você tem que aumentar o horário dela até as duas horas que daí você pega o pessoal que da redondeza trabalho para ir almoçar vai comer o pastel Vai na feira um deve terminar um senhora meio-dia e a Fera teria que aumentar então são situações para que dá para resolver e se mudar e aí então por isso que eu tô fazer uma lei nova das férias para ser uma lei só para feira de quinta-feira não dá para terceira pela cultura não dá para terça-feira porque se não tem uma regra definida a fiscalização de regra tem que ter banheiro químico não dá para terceira e você Estendeu o horário não ter o banheiro químico e não dá para ter feira e só o poder público tem a responsabilidade da limpeza do local para feira noturna quando eu montei a feira eu tive a ideia chamei os feirantes a primeira feira eu falar nós vamos untar as férias mas tem regra Associação vocês tem que montar Associação Associação responsável por um música gratuita para os clientes brinquedos gratuito e banheiro químico gratuito e limpeza do local era crime na feira poder público não ia aguentar limpar 37 bairro São 37 esferas tá acontecendo e o poder público não vai dar conta bom então nós temos que ter a parceria com o ser antes e com poder público é um sucesso as férias tem mais do que emitem a música tempo que tem limpeza e não tem e não tem trânsito poder público e nós damos o quê Pro feirante o espaço a segurança da ideia aqui para ajudar que a guarda municipal e bom então sim as Fera E aí vem aqui essa mercado longe que eu tava no mercado pão de açúcar e foi aí que eu queria ser eu 6 horas da tarde para comprar sair da setec fui comprar ao vivo o mercado tá inteligente tá esperando tura as famílias as mulheres trabalham lá sai do trabalho para no mercado as formas então foi aí que eu queria a cena noturno e a gente tem solução para feira de União mas não precisamos trabalhar aqui na Câmara em conjunto que tem que mudar a legislação e o poder público também tem que fazer o papel dele tem que usar a ideia é que em vez de muitas vezes eu sei que tem muitos que diz respeito mas tem que orientar tem que ficar alisar não é montar não ela guinchar o carro entendeu porque você é Acaba tendo para as pessoas contra então tem saída a setec está no caminho certo André continua um trabalho está de parabéns a feira estão sendo inaugurado em novos bairro todos os bairros que inaugura a feira é um sucesso não tem a minha família é o pessoal conversando é incluída a questão social de novo da família se convivendo então assim só precisamos fazer a lei novo e fazer a lei inclusive que de respaldo para Fernando Panico obrigado e obrigado o vereador pacificações Obrigado vereadora eu já tinha fazendo apanhado aqui do que foi dito aqui começando o preço do solo público foi dito e o que a gente tem que entender o seguinte gente quando o empresário alugou o local para trabalhar o empresário comerciante ele vai botar os cursos dele cima daquilo e se ele pagou 50 mil de aluguel que vai pagar esse aluguel é a população que eu penso vai para o ingresso ninguém trabalha de graça então talvez o ingresso de ser cobrada 10 15 ai no circo ele passou decorar de 40 e 50 porque ele sabe então isso aí as pessoas é difícil as pessoas leigas entender que na verdade ele tá pagando para nossa o povo que tá cobrando uma coisa que não é justa dele então é isso tudo dizer quanto vai gastar o Arnaldo só depois disso veio o André mandar o tá de parabéns e a feira noturna não só foi uma opção ou já virou opção de lazer para a família a gente vai acomulti vai na feira à noite e o pessoal do bairro tá ali todo mundo interagindo é possível e o seu amigo as pessoas vizinho que você não tá acostumada a ver durante o dia por causa da correria do dia a dia e se encontra na feira ver um ponto de conto então Vereador e tem um outro detalhes a filha de urna é boa mas ela causa um problema o vizinho que tirar o carro trabalhar e tirar o carro Honda 6 que a feira montou eu tive o carro mais então a gente tem que ter que preocupar com tudo aqui de que acabou a partir do momento que o seu direito começou meu terminou então nós estamos ajudando bastante gente mas às vezes também está penalizando muitas pessoas tudo isso tem que ser levado em conta então é por isso que eu acertei Aqui também tá lá para cumprir as leis que são criadas pelo executivo e para a câmera esse pau Então você quer que também qualquer coisa que a gente vai fazendo a gente acha que não está normal a culpa também é Nossa que as leis passam por aqui eles compram Azeite é verdade under ela existe a lei tem que cumprir Então não é o presidente da da setec ou da ideia que seja onde qualquer que for ele tava me cobrir aquilo que nós aprovamos então que tem que ter um bom senso aprovar lei para beneficiar a população que a função nossa e também que o É lógico eu tenho os custos da idade do executivos nós temos o que o governo oferece q é banca aqui é bancado por nós e tudo depende de nós não adianta mente Querer pagar imposto muito barato não tem qualidade de vida mas também nós vamos pagar imposto muito caro e das vezes não tenho retorno com a população espera então diante disso é tem alguma pergunta pessoal mais ver alguma pergunta não tem mais de uma pergunta então aqui agradecer aqui a todos que participaram ao secretário ao Paulo aos nossos vereadores o Arnaldo a Paola e o Paulo buffer agradecer as pessoas dessa casa aqui trabalha com isso aqui aconteça o nosso telespectadores anos este no Espero que tenhamos atendido à expectativa de vocês e todos e a gente tá aqui para isso e por isso que é o dia é pública isso é muito importante essa pública é prendeu o público realmente eu acredito que tenha aprendido aplicativo de todos muito obrigado a todos que todos tenha uma boa tarde eu declaro encerrada a audiência pública obrigada é só eu quero ver Obrigado mas vai na cena noturna que tem um serviço Ah pois é terminou agora a trigésima sexta audiência pública de 2021 eu estou aqui com Vereador Jucelino da barbarense que foi o responsável comandou o audiência pública gostaria que o senhor falasse respeito é dos principais temas e assuntos que foram abordados Boa tarde a todos é o tema foi o realmente a redução das multas que existia já né porque o nosso vira um absurdo Então hoje a seu marido som é muito representativa é a gente não gosta de ficar mudando ao mas infelizmente tem que existir Mas eu acredito que até de encontro com o nosso Código do Consumidor essas lutas que existia era abusiva que existe multa de vinte por cento quando a infração tá dez por seis sete oito por cento ao ano então é um absurdo é uma era uma penalização as pessoas eu acho que ninguém atrasa porque quer atraso por necessidade e principalmente vindo dessa pandemia quer aqui acabou com o nosso para a população então nós somos foi muito importante a redução e de espera que atende a expectativa e começa a criança pública e questão de ser insatisfeito com o resultado que bom exame também disse que ia perguntar para o senhor com relação a expectativa que vocês tinham do resultado próprio público que assistiu em casa corresponder às suas expectativas vereadores olha de minha parte eu acho que fizemos um bom trabalho mas vai ser analisado pela população né eu acredito que seja é um valor relativamente alto que está cobrando é uma redução muito boa então a gente espera que atende Na tentativa de todo mundo então tá bom muito obrigado pela entrevista bom descanso Eu que agradeço uma boa tarde a todos meu tá bom boa tarde a gente agradece a participação aqui do vereador Jucelino dá para várias fique conosco ao vivo aqui na TV Câmara 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