34ªAudiência Pública

E aí a TV Câmara Campinas o Olá bom dia seu 9:42 nós estamos ao vivo aqui no plenário da Câmara Municipal neste momento começa a transmissão da TV Câmara Campinas para 34ª audiência pública sob a coordenação da comissão permanente de Finanças e orçamento para demonstração e avaliação pelo poder executivo das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2021 do município a presidência do vereador Jucelino da barbarense Então vamos acompanhar Oi bom dia secretário abrir o Caiado Bom dia a vereador Cecílio Santos Bom dia diretor João Carlos Bom dia pública nos assiste que apenas acompanha para TV Câmera outro por todos os meios de comunicações e vem hoje nas condição de presidente da Comissão de Finanças e orçamento na Câmara Municipal de Campinas convida a população e os vereadores para participar de audiência pública realizar no dia trinta de setembro quinta-feira às 9:30 plenário José Maria Matosinho deste Poder Legislativo localizado Avenida Engenheiro Roberto Mange 66 bairro Ponte Preta para a demonstração de operação pelo poder executivo das metas fiscais do 2º quadrimestre 2021 do município de Campinas da audiência será realizada em cumprimento ao artigo 4º da lei complementar Federal 1012 de 2.000 lei de responsabilidade fiscal e forma que a audiência será transmitida é através do sinal digital 11.3 do canal quatro na net e do canal 9 na Vivo Vivo fibra com transmissão simultânea das fanpage da TV Câmara TV Câmara Campinas da Câmara Municipal de Campinas e Facebook Extreme do site campinas-sp. Sp.org.br e no canal da TV Câmara Campinas YouTube esclarece que a população poderá participar da audiência presencial em conformidade com os termos do ato da mesa 2018/2021 e também através do link disponível na capa do site www.anp.gov.br. Br Muito obrigado a todos e apresentar convidar o nosso secretário aurilio Caiado para que faça dar início ao nosso trabalhos tá volta uma palavra secretário Oi bom dia presidente e falou Oi Paulo Bom dia Presidente Juscelino da valadarense Presidente dessa a grande a comissão Bom dia Vereador Cecílio dos Santos para mim é sempre uma honra estar nessa casa prestando contas como secretário de Finanças da Prefeitura de Campinas do último quadrimestre eu nosso trouxemos aqui estou com o diretor João João Carlos que o diretor de contabilidade sobre estamos aqui acompanhados também com dois assessores Rafael Gabriel que não assessores da Secretaria de Finanças e vamos fazer a apresentação nos termos da lei complementar 101 que a lei de responsabilidade fiscal que determina aqui a cada quadrimestre o secretário de Finanças tem que vir até o final do quadrimestre até o final do primeiro mês após o fim do quadrimestre tem que vir a câmara de vereadores na comissão e nesta comissão para apresentar o que aconteceu de despesas e receitas e quais foram os compromissos e o cumprimento dentro da das exigências da lei de responsabilidade fiscal que o município fez no quadrimestre uma jun eu vou só só começar a fazer apresentação acho que eu vou pedir licença ao presidente Dr Juscelino o prefeito em exercício Vanderlei de Almeida está vindo a câmera agora está na presidência para entregar a lei orçamentária anual e hoje dia trinta de setembro é o último dia da prefeitura apresentado protocolar na Câmara de Vereadores a lei o projeto de lei da Lei Orgânica do Município de 2022 eu ele pediu a minha presença lá com ele na hora de entregar ao presidente da Câmara o meu sentar por alguns minutos dessa dessa audiência o diretor João Carlos fará apresentações enquanto estiver ausente mas eu volto a tempo de responder as questões e vou estar junto com vocês até o final tá bom então vou passar a palavra ao diretor João Carlos para fazer apresentação e peço desculpas para me ausentar Obrigado Secretário é por um motivo muito mais do que justo que solicitar lá está com o prefeito e aguardamos enquanto isso Thomas passamos ao nosso diretor João Carlos que vai aí fazer as apresentações pode tá com a palavra diretor Oi bom dia a todos aqueles que estão aqui presentes nossos colegas também da Rafael e Gabriel da prefeitura a vereador Juscelino que está comandando essa audiência pública navegador Cecília e também faz parte da comissão de Finanças e orçamento que também tá aqui na mesa compondo a mesa essa apresentação então para você acreditar eu disse a gente tem que fazer a prestação de contas do 2º quadrimestre né e encerrou no mês de agosto e o prazo no mês de setembro até o encerramento do mês de setembro que um mês após o encerramento do quadrimestre tem que fazer essa prestação de contas bom então dá no início a nossa apresentação como de costume a gente começa sempre pela pela Receita né Bom dia da de como foi o que aconteceu até o segundo quadrimestre e para as receitas consolidadas da prefeitura aqui tá em valores milhões as receitas totais realizadas no período de Janeiro a agosto 2021 foi de 4 bilhões 682 milhões de 900 mil que dá uma um crescimento real aí de 7,1 por centro estão parado com o mesmo período de 2020 né aqui já está descontada a inflação acumulada até agosto que foi de 9,67 por cento nos últimos 12 meses as receitas correntes cresceram 1,8 por cento real e foram arrecadados 4174419 orçamentárias tiveram crescimento de 192 por centro foram arrecadados 484 milhões de 100 mil as receitas de Capital apresentaram uma queda de 76,7 por cento a realização nesse quadrimestre foi de 24 milhões e quatrocentos em 2020 tinha tinha sido de 95 mais de 600 mil e destacamos agora as receitas corrente em um destaque para aquelas receitas de impostos taxas contribuição de melhoria que é onde tem uma ação mas presente aí da Secretaria Municipal de Finanças então a receitas com impostos taxas e contribuições de melhoria tiveram um crescimento de 6,4 por cento foram arrecadados Dois Bilhões 199 milhões nesse quadro Messi contra um bilhão 884 milhões no trimestre do ano passado as receitas de IPTU Apresentou um crescimento é de três e meio por centro tendo sido arrecadado 781 milhões contra 688 milhões e seiscentos mil em 2020 iss-qn Apresentou um crescimento de de 9,1 por centro foram arrecadados aqui 890 milhões contra 744 milhões no ano anterior o ITBI apresentou uma crescimento de 48 por cento arrecadação foi de 174 - de 800 mil contra 107 milhões e quinhentos mil em 2020 no mesmo período o imposto de renda retido na fonte é de apresentou queda de dezessete por cento 17,60 arrecadação foi de 175 milhões de 300 mil contra os 192 milhões de 700.000 as taxas apresentaram uma variação é de 6,6 por centro com arrecadação de 176 milhões de 300 mil contra 150 milhões de 800 mil em 2020 e as receitas de contribuições apresentaram uma variação real de 16,8 por cento foram arrecadados 156 milhões e cem mil contas 121 milhões de 800mm 2020 receita patrimonial apresentaram queda de 42,1 por cento arrecadação desse ano foi 100 milhões de 300 mil contas 158 milhões e cem mil em 2020 as receitas de serviço apresentado um crescimento de 11,9 por cento uma arrecadação de 36 milhões de 200 mil contra 21 milhões de 300 mil no mesmo período do ano passado as transferências correntes apresentaram queda de 1,5 por centro e tendo resultados até aqui um bilhão 577/97 demais receitas correntes e crescimento de 12,5 por cento com 115 milhões de 90 contra 93 milhões e oitocentos no mesmo período 2020 e na próxima tabela vamos falar sobre as transferências correntes né Então as transferências corrente tiveram uma queda de um e meio por cento onde destacamos aqui as transferências da União a queda foi de 31,8 por cento o fpm foi Apresentou um aumento de 21,3 por cento o repasse foi de 52 milhões de 300 conta 39 milhões de 300 ou repasse do SUS teve queda de 20,3 por centro você passa nesse exercício até o segundo quadrimestre foram de 290 milhões de 900 mil contra 332 milhões de 800 mil em 2020 os recursos do FNDE tiveram um crescimento de 1,3 por 145 milhões e quatrocentos foram arrecadados esse ano ponta 40 milhões de 900 no Segundo quadrimestre 2020 demais transferências da União queda de 91,2 por cento 11 milhões e oitocentos foram repassados esse ano contra 122 milhões e duzentos mil no ano passado as transferências do estado é arrecadar tiveram um crescimento de 15,4 por centro destacamos aí os principais que o ICMS repasse de 616 de milhões e cem mil até o segundo quadrimestre deste ano contra 464 milhões no quadrimestre do ano passado representando aí uma um aumento real de 21,1 por cento oi oi PVA ele teve mais arrecadação nesse ano aqui de 230 milhões de 400 conta 215 milhões de 300 ele dá um crescimento nominal de sete por cento mas crescimento real descontada a inflação negativo de menos 2,4 por cento outras transferências do Estado aos repasses de 60 milhões e seiscentos mil contra 37 milhões de 300 mil no ano passado uma variação positiva de 47,9 por cento as transferências do fundeb apresentaram ao crescimento 17,4 por cento foram repassados até aqui 263 milhões e cem mil conta 204 milhões de 300 mil ou demais transferências correntes variação de 38,1 por cento ao repasse de 6 milhões de 700.000 contra 4400000 no mesmo período do ano passado nós estamos agora das receitas de Capital basicamente são as operações de crédito e transferências de convênios também tiveram queda real de 76,7 por cento repasse Total foi de 24 milhões de 400 nesse exercício conta 95600 esse passado operações de crédito representa o maior Volume 19 milhões de 500 mil foram recapturados esse ano contra 76 milhões e oitocentos no ano passado que dá uma queda de setenta e seis por cento quando comparativamente não alienação de bens não ouve mesmo nesse período amortização de empréstimo mulher em 300 nesse quadro MS quanto menos 400 em 2020 e uma queda 16,7 por cento e as transferências de convênios para investimentos do acidente de capital e recebemos 3600000 contra 17 milhões e duzentos no ano passado aqui dá uma variação negativa de 81 por cento e nessa próxima tabela nós destacamos aqui a orçamento Inicial aprovado contra o que foi arrecadado até aqui no segundo quadrimestre né ao realizado até o mês de agosto onde as receitas totais previstas no orçamento é de seis bilhões 498 milhões de 200 foram realizados quatro milhões 682 milhões de 900 que da 72 por cento de realização e as receitas correntes realizadas setenta e dois por cento destacamos aí os impostos taxas e contribuições de melhoria com 71,7 por cento de realização sendo arrecadados Dois Bilhões 199 milhões contra uma previsão orçamentária de 3067100 600.000 as receitas de contribuições a previsão no orçamento é 264 milhões foram arrecadados 156 milhões 58,9 por centro de realização receita patrimonial com a uma previsão orçamentária de 227 milhões de 200 mil realizou 100 milhões 44,2 por cento as receitas de serviços a previsão orçamentária de 28 milhões de 900 mil que foram realizados 26 milhões de 200 mil da 90,6 por cento as transferências correntes realizou 80,5 por cento onde a união as tranças da União realizou 400 milhões de 300 mil contra uma previsão de 442 milhões e oitocentos mil na lei orçamentária e dá uma realização é de 90,4 por cento e as transferências estaduais há previsão no orçamento é de um bilhão 177 milhões de 100 mil foram realizados 907 milhões que dá uma representação e de 77 por cento de realização e outras transferências correntes a previsão no orçamento é de 338 milhões de 300 mil porão realizados até aqui 269 milhões de 800 mil 79,8 por cento já realizado demais receitas correntes a previsão no orçamento de 167 milhões de 300 mil foram realizados 69 por cento representando as 115 milhões de 700.000 as receitas intra-orçamentárias a previsão é de 724 milhões de 400.000 por realizados 484 milhões e cem mil 66,8 por cento receitas de Capital a previsão de 59700000 e foram realizados 24 milhões de 400.000 40,8 por cento do orçamento né operações de crédito a previsão no orçamento é de 23 milhões de 500 mil tendo realizado e 19 milhões de 500 mil representa e três por cento da peça orçamentária alienação de bens e e amortização de empréstimo amortização de empréstimo caso a prisão de dois milhões realizou miner360 e 3,2 por cento e as transferências de Capital 33 milhões e oitocentos estão previstos no orçamento realizou 3600000 que representa e 10,6 por cento do orçamento-programa Ah é Então aqui a gente terminar a apresentação das receitas realizadas até o segundo quadrimestre e passamos então a discorrer aqui sobre as despesas Como foi o comportamento delas destacadamente aí a despesas totais orçado empenhado ali que idade paga bom então as despesas correntes prevista no orçamento é de seis bilhões e 75 milhões e quinhentos mil que foram empenhados até aqui cinco bilhões e 79 600 mil que representa aí 83,6 por cento do orçamento do total empenhado foram realizados 3772011 de 400 mil e apresenta 70,4 3D 74,3 por cento do total empenhado E deste Total empenhado 97 por cento já foram pagos representa 3668143111 e as despesas com pessoal e encargos sociais a previsão no orçamento é de Dois Bilhões oitocentos e 66 milhões foram empenhados Dois Bilhões 164 milhões representam nem 75,5 cm orçamento e foram líquidos 1 milhão 867 milhões se 300 mil da despesa liquidada que dá 84,9 do daquele que foi empenhado e pago um bilhão 810 - 800 mil que representa 98,6 por cento de juros e encargos da dívida 95,5 não estão previstos no orçamento já foram empenhados 91 milhões de 300 mil 95,6 por cento do total do orçado 72 milhões de 800 foram liquidados e pagos o e você sempre sentar despesa liquidada foi paga e isso é 79 por cento da despesa empenhada foi liquidada outras despesas correntes a previsão no orçamento é de 3 bilhões 114 milhões já foram empenhados Dois Bilhões oitocentos e vinte e quatro mil e duzentos mil 90,7 por cento do total orçado foram liquidados 1 milhão 862 milhões de 200 mil 65,9 por cento da despesa empenhada e pago 1778689 35,5 por cento do total empenhado é liquidado as despesas de Capital a previsão no orçamento é de 345 milhões e seiscentos mil foram empenhados 301 milhões 87,1 por cento do orçamento deste Total empenhado 194 Vila 4 milhões foram liquidados que representei 64,6 por cento e foram pagos 188 milhões de 400.000 representando em 96,9 por cento da despesa de que dava os investimentos previstos é da 242 mil e 600 mil sendo empenhados 206 milhões de 200 mil de que dados 132 milhões de 800 mil e pagos 127 milhões e duzentos mil 85 por cento da despesa foi empenhada de investimentos desse total 64,4 por cento foram liquidadas e do liquidado 95,8 por cento foram pagos e as inversões financeiras previsão inicial de sete 7,8 milhões foram empenhados até aqui 3,200 já ouvi implementações aí então foi empenhado do 169,9 por cento do pro passando a orçamento inicial do total empenhado 12 milhões e quatrocentos foram liquidados 93,6 por cento e pago 12 milhões representando 97,4 por cento a amortização da dívida a previsão de orçamento de 95 milhões de 200 foram empenhados 81 milhões de 700.000 liquidado 49 milhões de 200 mil e pago os 49 milhões de 200 mil cento da despesa liquidada e vai reserva de consciência de 77 milhões provavelmente já foi o utilizador boa parte dessa reserva para suplementações aí lugares anotações então a despesa Total prevista no orçamento Inicial é de seis bilhões 498 milhões de 200 mil foram empenhados oitenta e dois por cento que representa cinco milhões 5 bilhões 380 milhões seiscentos mil desse Total empenhado foram liquidados 3 bilhões 968 Seis Milhões de 700.000 73 por cento das despesas empenhadas e pago 97 por cento da despesa liquidada que representa a3862687142 e essa tabela a gente faz um comparativo no período de Janeiro a agosto 2021 contra janeiro-agosto 2020 para ver a evolução das despesas bom então as despesas correntes se ela se tiver um crescimento real já descontada a inflação de 6,9 por centro o tempo realizado em 3772011 400.000 ponta 3221225477 milhões e 300 mil e é quanto um bilhão e seiscentos e setenta e seis milhões e oitocentos mil dá uma variação nominal de 9,6 por centro mas descontada a inflação de nove pontos 67 lá a variação real fica negativa em - 0,1 porcento juros e encargos da dívida 72 milhões de 800 mil foram realizados de que dados até aqui contra 35 milhões 700.000 ano passado o que dá uma variação real de oitenta e Seis por cento outras despesas correntes a realização foi de um bilhão 862 1200/1000 com uma variação real também de 12,9 por cento contra um bilhão 504 milhões de 200 mil em 2020 são as despesas totais liquidadas até o mês de agosto foi de 3 bilhões 966 milhão e 700 mil conta três milhões 410 -2020 que dá uma variação real de 6,1 por cento o meu comparativo com a receita receita cresceu sete porcento 7,1 por cento contra 6,1 por cento das despesas totais líquidas Oi aqui é uma orçamento Como foi o comportamento do orçamento até o segundo quadrimestre então a a lei orçamentária aprovada aqui na cama é estimular receita em seis bilhões 498 e milhões de 200 mil ocorrer já suplementações orçamentárias através dos créditos abertos créditos suplementares abertos por decreto então a dotação atualizada em agosto é de seis bilhões 917 milhões seiscentos mil E sendo que foram empenhados até aqui cinco bilhões 380 milhões de 600 mil 77,8 por cento foram liquidados 3 milhões 966 milhões de 700.000 73,7 por cento da despesa empenhada e paga foi 3 bilhões oitocentos e cinquenta milhões 97,1 por cento da despesa liquidada os restos a pagar Esse é o município em Serem iniciou o ano de 2021 400 e aqui é um comparativo também com 2.020 então foi para pagar um 2021 315 milhões e é cancelado 33 milhões e seiscentos mil e apagar ainda tem um saldo de 21 milhões e cem mil na verdade é que o município iniciou o ano com 369 milhões de 800 mil que a oposição em 3112 2020 foram pagos 315 milhões isso só prefeitura né e cancelados 33 e se tem um saldo a pagar de 21 milhões o campo breve iniciou o ano com 2900000 já pagou 2 milhões em ainda tem um saldo a pagar de 200 mil aí de madrugada iniciou o ano com 43 milhões e sem pagou 39 milhões de 900 mil cancelou 2300000 já tem um saldo a pagar de 900 mil a setec menciona com dois milhões e fitou o pagamento dos dois milhões não tem mais saldo a pagar a Fundação José Pedro Oliveira iniciou o ano com aproximadamente 100 mil também efetuou o pagamento de cem mil e não tem mais saldo a pagar a Fumec míssil ano com 1 milhão e 900 mil pagou 1700000 cansou cancelou os outros cem mil Então também já tá sem sem valores a pagar Já que tô toda se o resto a pagar a câmara municipal iniciou o ano com 5900000 pagou 5 milhões de 300 cancelou 100 mil ainda tenho saldo a pagar em de 400 mil só no total 425 milhões de 600 mil que o resto a pagar da prefeitura como um todo pagou 366 milhões e sem cancelou 36880000 tem um saldo a pagar de 22 milhões de 650 E aí e passam então para a fase final da nossa apresentação com os resultados fiscais da dívida e os limites constitucionais bom então primeiro é o resultado orçamentário tem um superávit nesse quadrimestre de 716 milhões né acumulado de Janeiro a agosto a receita Total 4 bilhões 682 milhões de 900 quanto uma despesa total de 3 bilhões 966 milhões 700.000 os setores peso 85 porcento da receita a realizado até aqui ó o gerando um superávit orçamentário Lembrando que toda a nossa apresentação é bem resumida todos os detalhes estão no publicado no Diário Oficial de hoje disponível na página da prefeitura no Diário Oficial e o resultado primário alcançado até aqui é positivo em 500 milhões e duzentos mil O que é onde a das receitas fiscais líquidas de 4 bilhões 133 milhões e duzentos mil contra uma despesa fiscal líquida de 3 bilhões 291 milhões de 500 mil e restos a pagar pago de 341 milhões seiscentos mil chorando em um superávit primário de 500 milhões 1 o limite sobre a receita corrente líquida com gasto com pessoal ou a despesa líquida de pessoal é um trinta de agosto 2021 milhão 894 milhões representando aí 32,0 sete da receita corrente líquida que é de cinco bilhões 906 milhões e setecentos mil Lembrando aqui que o limite de alerta do tribunal de 48,6 por centro o limite prudencial estabelecido aí na na lei complementar 101 é de 50 1,30 por cento do limite legal máximo é de 54 por cento então a prefeitura está cumprindo aí o limite em relação à receita corrente líquida e despesa com pessoal e na educação a despesa aplicado até aqui empenhada d754 milhões e oitocentos e cinquenta e oito mil representando aí 23 eu quero 95 por cento das receitas impostos portanto abaixo aí da do limite Legal Para aplicação no ensino né que é o minha mais 25 porcento na saúde a foram aplicados 758 e milhões de 90 999/1000 24,6 por cento das receitas de impostos né aqui a fita tá cumprindo é porque o limite mínimo na de acordo com a Lei Orgânica do Município de dezessete por cento das receitas de impostos são base para cálculo dessa aplicação tanto no ensino como na educação ou na educação e na saúde é de 3 bilhões 151 milhões 186 1747 e e a dívida pública o limite de 120 por cento da receita corrente líquida nós estamos com 19,7 por cento tá nossa dívida líquida hoje é de 1 Milhão 167 milhões de 500 mil conto uma receita corrente líquida de cinco bilhões 917 mil que dá 19,7 por cento eu tenho uma situação confortável em e é isso muito obrigado cama disposição para esclarecer as luzes que foram surgindo da apresentação Obrigado João Carlos Espera aí pelos relato da nossa como está a nossas Finanças aí foi gasto que foi dando aqui justificar então a população quero que agradecer a presença da vereadora vida que nos acompanha e participa dessa Essa audiência e dizia que estamos abertos às perguntas ao nosso Vereador Cecílio tem alguma pergunta a vereador da palavra está com vocês pode ativar sem cumprimentar aqui Vereador Juscelino presidir esta comissão aumentar o diretor João Carlos é importante este está apresentação dos dados é para esta casa aí e modo que a população também acompanhe Nossa saudação é acompanhado pela TV Câmara também o cerimonial da câmara os demais integrantes da secretaria que presente e os trabalhadores aqui da TV Câmara diretor importante ressaltar em primeiro comentário que faço aqui a gente pode considerar que a saúde financeira do nosso município vai bem na arrecadação tem ocorrido né certo modo se mantido e crescido e saúde do município está bem presente pode observar agora algumas observações que eu faço aqui queria perguntar a primeira delas é em relação às transferências da União Claro que caiu as transferências em função da pandemia ou a união repassou menos não é mas aqui me chama atenção das transferências outras transferências da União é um certo quase cem porcento nós não recebemos quase nada da do Governo Federal no município recebeu quase nada eu queria então se eu pudesse comentar um pouco mais Se isso decorre simplesmente por conta da pandemia dos repasses da saúde que não vieram Ou tem outras questões entraves enfim se eu pudesse comentar da gente tá sempre uma outra questão é o seu achar aqui onde eu anotei O que são muitos dados e a gente que não é técnico a gente sofre um pouco para acompanhar aqui em baixo dedicação que a gente tem ela embora também seja apresentação bem simplificada que a gente agradece é receitas uma das o crescimento das receitas receitas intra-orçamentárias cresceu bastante 192 por cento também queria um comentário seu sobre sobre esse crescimento se ele é vigoroso se a gente se olhar a gente pode acreditar que não vai ter problemas ou Isso é apenas alguma situação excepcional que ocorreu é o fim de uma outra questão que me chama atenção e o imposto de renda que caiu bastante transferência relação ao Imposto de Renda eu queria entender o porquê disso deixa eu ver se eu acho aqui é isso dezessete por cento né que vocês acham 17,1 por cento que que caiu é um que se deve Exatamente isso se pudesse nos explicar fica fica grato ele só essas minhas considerações o presidente por enquanto obrigado vereador que ele inclusive fazer aproveitar o também me chamou atenção o vereador é esse o imposto de renda retido na fonte isso mostra embora o situação financeira do município com todos academia está até razoável controlada é que a pessoa só das pessoas não está bem porque o imposto de renda retido na fonte é justamente o que representa sobrar dores que tem o imposto da forte isso quer dizer que a renda do Trabalhador é evidente que caiu por quê o leitinho da fonte caiu esse Retiro é de imposto é que eu contribuinte e tive mesmo as primeiras menos renda né então isso também chamou a atenção queria só colaborar com essa pergunta que tu me chamou atenção também então e o Senhor por o diretor prefere responder um arruma para ela que façam todas as perguntas João Carlos é isso eu estou aqui é melhor vamos olhar ouvir essa vereadora Guida também que está aqui presente se tiver também mais alguma pergunta que a gente possa dar incluir aí eu diretor que possa nos fazer um resumo melhor Ok Bom dia presidente Vereador Juscelino Bom dia Vereador Cecílio Bom dia João tá aqui representa na secretaria né eu tava vindo no carro e aí eu tava escutando Eu Tava acompanhando pela internet né E eu vi que o secretário está aí mas teve que sair né Bom dia aos servidores essa casa mais uma vez que tem aqui garantindo a realização desta importante audiência e também bom dia ao pessoal que tá aqui acompanhando e o público que nos assiste também pela TV Câmara pelos canais é de comunicação e as minhas perguntas são bem pontuais é bom Primeiro João vou ter que perguntar para você já que você que tá aqui né com a tarefa agora só um monte do secretário Está entregando o orçamento 2002 com prefeito aqui na sala da presidência mas estar aí de volta que até o final para nos responder também tá ok obrigado não sim eu eu acompanhei que ele foi entregar o orçamento né junto com junto Prefeito bom então vamos lá João a primeira pergunta aqui fala que o total de despesa com pessoal tá em torno de trinta e dois por cento e, 71 a enfrentar numa situação muito mais muito muito confortável com relação aos limites de alerta limite prudencial limite máximo da lrf 32,7 por centro Oi e aí eu queria meio que se tivesse uma explicação da secretaria o porquê que tá no nível tão baixo desse jeito a gente sabe que o gasto com pessoal com relação ao oferta de serviços públicos né e em garantia né que esse serviço chegue à população é um gasto importante né então a gente fica preocupado meio porque me parece que tem uma relação muito Direta com as reclamações que a gente escuta quando não se tem pessoal para atendimento principalmente na questão da Saúde Então queria saber porque que está nesse nível assim tão baixo né com relação ao pessoal Oi e aí também fazendo um link com relação à saúde quando eu tava vindo no carro eu tava escutando acompanhado pelo pela internet audiência e eu escutei você falar sobre essa questão dos repasses E aí que que o vereador citou e você falou sobre o repasse do SUS né que caiu bastante e eu e a gente vê aqui que que tem uma é uma aplicação né mas desse peso a considerava com relação à saúde do município então quero ver o município tá de fato colocando muito recursos aqui na saúde mas ao mesmo tempo me parece que esses repasses né estadual ou federal da união não estão acorrendo E aí eu queria meio que entender Qual que é a política Nossa a gente não vai cobrar a gente cobre eles não mandam enfim eles não enviam como é que vai ficar isso a gente vai ficar é assumindo né o essa responsabilidade Com tamanha importância dos nossos recursos e os dentes né os outros dentes tanto Estadual Federal não vai assumir isso eu queria meio que entender isso também a outra pergunta João é com relação ao repasse do camprev na verdade é com relação aos restos a pagar Eu e você Você colocou aqui O que é a secretaria já meio que o meio que quase é assim avançou bastante né na liquidação aí desses restos a pagar eu só queria entender do que que esses restos a pagar são das contribuições previdenciárias aquelas que foram feitas acordo de parcelamento só queria só mesmo entender a natureza desse restos a pagar Acho que são acho que é mais ou menos essa as minhas questões e só considerar né que realmente acho que em vista de outras secretarias de outros municípios que a gente tem visto a situação financeira da prefeitura a gente pode dizer que é privilegiada né em relação ao muito sair municípios Principalmente nesse enfrentamento a poderia nesse período de enfrentamento academia obrigado a presidente Obrigado vereadora Nilda pelos as pelas p e explicações a gente sabe que infelizmente devido essa pandemia o gasto foi um pouco aliás Google quando foi muito para a saúde né e com certeza mas não tenha dúvida que nós precisamos apelar o nosso presidente do mesmo seu governo federal que nos envie mais verba para município a gente sabe da dificuldade que tá mas a cidade de Campinas tem força total da cidade grande também as despesas São enormes Mas então agora com a palavra para dar explicações ao secretário João Carlos Por favor Vitor o presidente é e cumprimentar a vereadora Guida né tá sempre presente aqui tava treinando a sua ausência Inicial e um ótimo então dão início Então as questões passadas pelo vereador Cecílio em relação a queda de Repasses da União né até deixei até a tabela na apresentação aí no telão a os repasses da União tiveram uma queda de 31,8 por cento sendo os repasses do SUS mais representativos aí junto com demais transferências da União então de fato Ah tá tem a ver com a pandemia no ano passado a saúde recebeu bem mais recursos para combate à pandemia e esse ano não chegou nada então tem tem a ver aí com o efeito da pandemia que 2021 a secretaria não recebeu repasses da União para ajudar aí no combate à pandemia e até mais transferências da União 122 milhões de 200 mil recebido ano passado tá aquela ajuda financeira aos municípios também da União que vieram em quatro parcelas Campinas também foi contemplada e com 130 milhões não me falha a memória e até o mês de agosto foram recebidos três parcelas Então esse e essa queda em relação ao ano passado está relacionado também aquela ajuda financeira que veio do governo federal aí aprovado na cama tudo para ajudar os municípios em enfrentar Aquela aquele momento né de queda na arrecadação e também para suportar e as despesas de salário e Copa anemia também de ajuda financeira mesmo é a segunda pergunta do vereador foi em relação à receita intraorçamentária que apresentou um crescimento Grande e e e ele quer saber se essa interçamento área com 192 por cento e um chama a situação excepcional ou não é na verdade acaba sendo uma situação excepcional porque faz parte daquela a lei complementar 260 do campev que fez a compra de vidas então quando ele fez a compra de vidas o Executivo tem um parcelamento apagar anual aí de acima de 300 milhões e deve estar em torno aí de 350 160 milhões esse parcelamento o que o município tem que pagar relacionada aquela conta de vidas do compra de vidro afetado pelo fundo Previdenciário das vidas do fundo financeiro que afundem [Música] é que está assim que tem um prazo para terminar né que assolam somente aqueles servidores que entraram até o ano de 2004 né então foi essa compra de vida e a acontece esse esse repasse aí para o campo deve especialmente ao fundo previdenciário para pagar essas vidas Aí naquele da lei complementar 260 então acaba sendo é uma situação excepcional que vai perdurar e por muitos anos porque o parcelamento não tenho de cabeça aqui os dados da lei Mas ele é longo né então a sua variação grande Foi por isso porque 2020 não existia 2021 passou a existir Oi e a outra pergunta do vereador é relacionado ao posto de renda porque caiu bastante mas o vereador Juscelino Já respondeu tá relacionada a renda realmente dos trabalhadores porque o mar volume aqui de fato é o imposto de renda retido na fonte numa folha de pagamento dos Servidores então em função da Lei também complementar 173 do governo federal os servidores estão sem reajustes por dois anos né então foi 2020 e esse ano 2021 até a final do ano então a queda está relacionada à Queda da renda e os trabalhadores EA e consequentemente afeta também a o desconto do imposto de renda na fonte então por isso eu também tá tá justificada a queda do dessa receita com imposto de renda retido na fonte tô passando então para vereadora vida ela tá questionando a questão do limite porque o limite caiu e tá tão baixo hoje E aí e vamos na tabela Ah então tá aqui a tabela ou 32,0 7 por cento da receita corrente líquida e é de realização de gastos com pessoal que foi de um bilhão 894 milhões E se a gente olhar para para despesa bruta de pessoal você vê que os servidores ativos 1855516 presa com pessoal inativo 962 milhões estão houve um volume expressivo de aposentadorias também aí até em função dessa medida das alterações na legislação previdenciária ano mas as deduções elas cresceram bastante então se a gente comparar com 2.020 a cidade dos sonhos era de 307 milhões pegando uma despesa de pessoal e dois milhões 297 peso líquido Oi e a nesse ano houve uma função até da mudança na do complexo na lei do camprev dá conta de vidas e Esse aumento os recursos do campev não só em função da compra de vida mas também em função da mudança que houve na contribuição dos Servidores na contribuição patronal Então antes o servidor pagava onze por cento e a partir da lei complementar 260 ali passou a pagar 14 por centro e ocorre o mesmo com o repasse do governo então eu tô fazendo contribuir com o dobro Então se o município o servidor Repassa 14 por cento é descontado do seu vencimento ou a parte patronal o dobro a vinte e oito por cento Então esse aumentou também arrecadação do campev então a situação do camprev ela ela melhora um pouco e com isso ela consegue pagar os aposentados e pensionistas e esse valor que é recebido pela camprev que ela ele paga folha isso é reduzido aí e é como dedução na composição do gasto com pessoal que foi de 923 milhões e quatrocentos mil no no período aí de Janeiro agosto desse ano que resultou também numa redução da despesa líquida com pessoal e caiu para um bilhão 894 milhões representam e trinta e dois por cento se arruma outra situação é que a receita corrente líquida ela tem melhorado nos últimos anos Isso faz faz também dá uma folga aí no gasto com pessoal então você acha que são três coisas que a gente pode considerar aqui em vereadora que estão relacionados aí a esse limite baixo aí ou um limite mais tranquilo aí de gasto com pessoal uma coisa é a situação de não reajuste nós estamos há dois anos sem reajuste na folha por conta da lei complementar 173 e a compra de vidas do camprev melhorou e aumento das alíquotas de contribuições dos Servidores e também da contribuição patronal melhor melhor a situação de arrecadação e financeira do camprev contribuir também aqui porque ele dedos aquilo que que é pago com um recurso da própria instituição e outra melhora na receita corrente líquida isso faz com que o limite fica abaixo e a outra situação que você perguntou está sobre os repasses para saúde onde o município vem a cana e com a com grande volume é de de gasto com saúde né 758902650r reais foram aplicados de recurso próprio que representa 24,0 Seis por cento das receitas de impostos ou seja o limite dezessete por cento ao município aplicando 24 por cento Ah e é assim de fato e os repasses da união não não tão correndo assim também como ocorre a correção da tabela SUS que é uma briga aí da cidade da Saúde constante E também o estado também até porque eu não sei se eles usou isso como porque ele está tem alguns hospitais que eles mantêm assim como a Unicamp outros eles também não tem muito não tem feito repasses para o governo Municipal para ajudar a saúde o ano passado o ano ano passado não houve nada o ano retrasado da TIM um convênio em torno de 30 milhões aí para passar o tipo ajudar na saúde mas esse ano aqui até até o momento não temos conhecimento de nenhum convênio com o governo do estado para ajudar a saúde do município e em relação ao restos a pagar cycle entender a natureza desses restos a pagar não resta pagar se o que que é o resto a pagar quando a líquida de uma despesa e e ela deixou a tabela de restos a pagar daqui até lá para gente Para gente acompanhar e quando a líquida de uma despesa normalmente se acontecer ela tem uma vencimento se por exemplo se você comprou uma uma prestação do serviço o material ou insumo pela secretaria ou mesmo que nem você perguntou a ele se tem atrás relacionado à dívida contra um prego não não está relacionada dele como Campo Alegre mas relacionado da compra de um sono vocês serviços aquela fatura que vem seria em Janeiro na contabilidade pública é denominada restos a pagar porque ela vira por ano seguinte ela vai onerar o financeiro do ano seguinte mas eu não era orçamento onde ela foi criada onde ela foi feita a compra lá ou feito o serviço então quando vira o ano se torna resto a pagar durante o ano é uma despesa pagar normal o que vence no mês subsequente mas no quando vir um ano ele se torna restos a pagar isso é o que determina aí a lei 4.320 e ela e financeira aí dá dos órgãos públicos então é uma situação normal que que existe nos órgãos públicos então toda a despesa que vem se no ano seguinte ela ela se torna restos a pagar na nossa situação aqui nós também a gosto né impede já era para estar quitado todo o resto só pagar mas será algumas situações excepcionais né porque normalmente a despesa vinte trinta dias depois você não tem uma despesa que vence há oito meses depois e apagar até porque eternamente então algumas situações excepcionais e no nosso caso aqui a gente tem uma restos a pagar lá que de 2015 O que é do uma empresa de alegria do de alimentação do queria cartão alimentação que ela teve um problema judicial lá não tava pagando os fornecedores e houve a quebra de contrato e que a prefeitura então ainda tem um saldo lá de cinco milhões por aí que são desses fornecedores que estão aguardando as decisões judiciais para pagar e os esses fornecedores e também tem um saldo a pagar para playback a prefeitura parcelou e vai pagar provalmente até o final deste ano Bom dia do convênio transporte com deck a prefeitura tá apagando que é do ano passado este convênio então acabou por ser lá no Isso aí e vai pagar até o final do ano que representa o maior volume uma outra situação que tem a pagar normalmente decorre de algum problema desse tipo podemos Jardim judicial o problema de é de não concordância da secretaria com alguma situação de entrega de material para de serviço eu acho que são essas as dores foram passadas espero ter esclarecido fica mais disposição a presidente Obrigado o diretor João Carlos espera que você tem ela atende as expectativas Nossa vereadora lida com as suas perguntas e dizer que realmente eu acho que a gente tem aqui temos que estar feliz porque apesar de toda a turbulência que vem bastante todo esse trabalho com o país o mundo vem para tanto então isso quer dizer que tá funcionando a câmera de Campinas ficou porque o teu trabalho está sendo feito pela prefeitura está sendo Secretaria de Finanças está tudo dentro da sua família diz que dá percebi aqui algumas pontualidade de alguma divergência e que é justificável devido o momento que estão passando então não sei se tem mais alguma pergunta de alguns algumas pessoas aqui mas vamos ver que já tá chegando nosso nosso o o novo secretário cabe retornar e aqui na do que vem aquela a nossa reunião e é então eu gostaria de passar a palavra para ele e já dizendo que já tava muito bem representado por João que ou secretário João acredito que atendeu a expectativa nossa aí da população e nessa audiência e então hoje a senhora acabou de chegar vamos passar a palavra do senhor secretário para que ele possa usar os crescimento aqui e então fica Estreita ver as notícias mais boas para nós secretário a palavra por favor né e bloqueia com pintar vereadora guiga que quando estava aqui no dia chegado ainda faz um prazer sempre levar ter com a senhora porque um com todos vereadores a eu estava pedir desculpas ao presidente para ir à presidência essa casa para acompanhar o prefeito Wanderley que estava entregando a peça orçamentária e2022 para ser protocolada que hoje é o último dia é uma Peça orçamentária enxuta feita com feita com o pé no chão né uma receita com a previsão de receitas bem adequadas bem corretas com crescimento em relação a previsão de crescimento das receitas em relação esse ano de 9.7 por cento que é basicamente o crescimento da inflação mais uma porcentagem de crescimento piri quem sabe que quando cresce o PIB porque todas as atividades estão crescendo a arrecadação também deve crescer o equivalente ou proporcionalmente ao crescimento do PIB EA inflação que repõe todos os tributos toda arrecadação E com isso entre permite então é ter uma expansão das despesas também equivalência de 7.9 por cento no orçamento e2022 que vocês vão ter oportunidade de debater e alterar a fazer emendas antes de aprovar é a grande parte é destinada a atriz secretarias sociais que são as secretarias de saúde que é a que tem maior orçamento e juntar-se juntar com a com o hospital a rede Mário Gatti dá um bilhão e trezentos pela Secretaria de Saúde quase 400 milhões para rede Mário Gatti a secretaria de educação que tem um bilhão e duzentos e quase 1 milhão e trezentos também a secretaria de serviços públicos EA Secretaria de ação social que é a que forma o tail e das três secretarias sociais que juntas têm mais de cinquenta por cento da receita orçamentária da prefeitura não do município do município praticamente também chega a 50 por centro mas é um orçamento muito muito justo feito com muita técnica na João a nossa nos beneficiamos de uma equipe de consultores da Fipe para fazer esse estudo Consultores externos para fazer para elaborar o PPA nos velhos foram contratados para nos assessorar na montagem dos indicadores do PPA e nos aproveitamos desse contrato para que eles nos acesso orassem também na organização do da da lei orçamentária anual então ficou uma lei orçamentária com um bônus programas com bons indicadores e essa lei foi feita com técnicos de todas as secretarias com discussão dizem todas as secretarias e principalmente com um levantamento Popular Que graças academia não pode ser feito um nenhuma audiência pública mas foi feito uma audiência virtual uma uma consulta virtual que ficou no ar por mais de um mês Quase 60 dias e que em qual a população pode apontar quais eram as principais problemas que ela gostaria de ver atendidas tanto no PPA quanto na lei orçamentária anual né É claro que a lei orçamentária anual é um é um quarto do PPA um desdobramento do PPA então nós já apontamos na lei orçamentária 2022 algumas questões que foram contadas ser a população no na discussão na consulta pública que nós fizemos a população essa consulta pública nos vamos em breve nós vão disponibilizar na internet estamos fechando a formatação Vamos colocar na internet para que todos possam ver e tem uma Pinha que você clica e tem todas as informações só só não indicamos quem foi que que fez a sugestão Mais qual barriga da sua mora e o que que ela está tava recomendando o quanto as pessoas sugeriram aquele mesmo tema então é um sistema sim o quê é fácil navegabilidade e que Vai facilitar muito a população começar com essa prática de participação de uma nova forma de participação que é além de ter audiência pública seja também uma consulta gente fica mais tempo que você da sua própria residência ainda às vezes no final de semana uma hora de folga é você entra na internet e pode fazer sugestões que que tem que ser feitas essas ações todas que nós somos tomando a prefeitura me deixa muito satisfeitos eu acho que a gestão do prefeito Dário saadi e a condução que o prefeito Dário saadi e o vice-prefeito Vanderlei de Almeida tem feito na prefeitura tem sido uma uma condição muito positiva muito democrática e muito assertiva muito acertada muito correta e tem nos dado bastante segurança para continuar o nosso trabalho para executar esse trabalho com firmeza impo a população de Campinas e para mim é sempre um prazer estar aqui com vocês depois de apresentar as questões do quadrimestre Muito obrigado obrigado o secretário é dizer que ao público Estamos aqui na 34ª audiência do segundo quadrimestre estamos aberto a perguntas ao público Estamos aguardando tiver alguma pergunta que nos ele que nos envie por favor aberto a todo dizer secretário parabenizar o nosso prefeito de da minha agradecer pela restabelecimento da saúde dele está de volta se Deus quiser em breve e parabenizar para escolha da secretaria que realmente nos orgulho bastante secretário o senhor e sua equipe isso é mérito do prefeito de escolheu de vocês que faz O trabalho realmente uma secretaria que eu acredito que tenha esclarecido tá esquecendo muito bem que as pessoas têm para ouvir mas também importante ressaltar gente que olha só o quanto Deus é Brasileiro com toda se a crise mundial que está ou foi Bendita aqui o nosso PIB graças a Deus continue alto então isso não tem novo essa dúvida que Deus é protege os pais nossos tão o secretário é muito obrigado a todos vocês obrigado a todos que nossos vereadores são para que participaram com a gente está participantes e também dizer que estamos aqui aguardando a alguma pergunta de algum público esteja de Caso esteja querendo perguntar então aqui aproveitar que o secretário-diretor isso aqui para responder tem alguma pergunta aí chegando o Gabriel saúde por enquanto não chegou nenhuma mas então já te disse eu quero deixar o nosso agradecimento a todos que participaram pessoal da TV cama e toda equipe que nos ajude auxilia aqui para que chega a todas as pessoas audiência já que ela é pública Então chega ao todo público é uma audiência é um prazer do secretário sempre poder trabalhar com pessoas responsáveis como o Sol equipe que nos deixa é traz as respostas não deixa a resposta no ar porque é muito difícil a gente traz uma secretária aqui às vezes ele disse a resposta o ar que não agradar as pessoas que perguntaram então isso essa transparência não tem dúvida que é e todo mundo isso nos orgulha muito e agradecer a todos que estamos aqui vamos se não tem mais pergunta vamo declarava encerrada Então essa audiência Muito obrigado Espero que tenham atendido à expectativa de todos Obrigado secretário Obrigado direto Obrigado vereadora e depois assim conta que apresente ao público que nos acompanhe aqui e a todos estão declaramos essas audiência encerrada Muito obrigado Um bom dia a todos é encerrada portanto a 34ª audiência pública onde o poder executivo demonstrou aí as metas fiscais vereador que análise que dá para fazer sobre a saúde financeira do município Bom dia a todos eh olha o Biel Na verdade eu acredito que como foi dito aqui acho que a saúde financeira do município apesar de toda a sua turbulência que estão passando a crise que vivemos e Líder devido a pandemia e muitas dificuldades a admissão de renda dos trabalhadores porque automaticamente isso afeta o caso tanto do governo federal quanto estadual e municipal é uma consequência acredito que eu tenha atendido a expectativa eu acho que a nossa secretaria tá muito bem aparentemente tá muito bem A secretaria é Eu Fico muito honrado e participar da seu presidente da Comissão e poder trazer uma dessa pública como essa onde eu acredito que o secretário tenha respondido à altura o secretário também o diretor João Carlos tem atendido aos nossos espectadores a nossos o e ter respondido à altura as perguntas disso é a nós tivemos a participação de dois vereadores né Cecílio Santos e aqui da Calisto chamaram a atenção também para as verbas da Saúde um momento como a pandemia Esse é um olhar também né sobre o município do orçamento mas o momento que nós estamos vivendo este repasse seja ele federal estadual ele precisa acontecer para poder ajudar o município sem dúvida você é do mesmo porque gente a gente tem que ter em mente e devido academia os outros as outras doenças são os esportes que tipo tinhamos a patologia que existiu foram carão parada devido à anemia e sem dúvida aí ser agora todo mundo tá precisa cuidar da saúde era sua pedir um problema pequeno porque o mesmo o grande problema foi obrigado a esperar passar esse momento de por causa da pandemia que é por causa da fazenda que era contagiosa e não tem dúvida que representou e agora automaticamente vai vir essa despesa porque todos que estavam doentes a ser tratada não tenha dúvida que não podemos contar com um olhar meu especiais para saúde a ver federal estadual e municipal esse aqui nós precisamos lutar por isso obrigado Vereador e Eu que agradeço é um bom dia eu agradeço você é de casa também pela sua companhia pela sua audiência continue aqui na TV Câmara Campinas até já E aí E aí a TV Câmara Campinas