31ª AUDIÊNCIA PUBLICA

E aí [Música] a TV Câmara Campinas o Olá boa tarde são 2:18 nós estamos ao vivo aqui no plenário da Câmara Municipal neste momento começa a transmissão para audiência pública de forma online uma proposta do vereador Gilberto vermelho para fazer uma alteração no plano diretor estratégico quem vai presidir a audiência pública é o vereador Professor Alberto Então vamos acompanhar Oi boa tarde a todos os presentes Essa é a trigésima primeira audiência pública o presidente da Comissão de Finanças e orçamento da Câmara Municipal de Campinas convoca nos termos do inciso 1 do Artigo 85 do regimento interno da Câmara Municipal de Campinas cumulado com o Ato da mesa nº 9 de 2020 audiência pública a ser realizada no dia quinze de dezembro 2020 terça-feira às 14horas nós tivemos um pequeno atraso devido a problemas técnicos em ambiente virtual através do sistema de deliberação remota deste Poder Legislativo para debater o seguinte projeto PLC 47 de 2020 processo 232 842 de autoria do Senhor o Naruto vermelho que altera o artigo 90 da lei complementar nº 189 de Oito de Janeiro de 2018 que dispõe sobre o plano diretor estratégico do município de Campinas e dá outras providências é gostaria de informar que a audiência será transmitida pela TV Câmara Campinas através do sinal digital 11.3 do canal 4 da net e do canal 9 da Vivo fibra com retransmissão simultânea nas fanpages da TV Câmara Campinas e da Câmara Municipal de Campinas no Facebook e também no site esta acção campinas.sp.gov leg.br e no canal da TV Câmara Campinas no YouTube esclareço ainda que a população poderá participar e da audiência através do link disponível na capa do site www campinas.sp.gov. Br ou por WhatsApp 0199 7829 3776 e os vereadores poderão participar na forma prevista pelo ato da mesa nº 7 de 2000 infinty eu gostaria apenas de iniciar é lindo aqui o projeto e já quero pedir logo após a leitura do projeto complementar que será analisado nessa audiência pública já passaram a palavra por autor do projeto projeto é o que altera o artigo 90 da lei complementar nº 189 de Oito de Janeiro de 2018 e dispõe sobre o plano diretor estratégico do município de Campinas e dá outras providências e o artigo 1º fica alterado o artigo 90 da lei complementar 189 de Oito de Janeiro de 2018 que passa a vigorar com a seguinte redação artigo 90 aplicação da outorga onerosa do direito de construir será isenta de cobrança nos cinco anos seguintes a promulgação deste plano diretor e sua implemento implantação será de forma gradual centro de 10 porcento ao ano a partir do sexto ano artigo segundo esta lei entrará em vigor na data de sua publicação artigo 3º e não nesse primeiro momento abrir a palavra para o autor do projeto Nobre vereador Gilberto vermelho hoje obrigado Professor Alberto Nobre Vereador quero cumprimentar a tudo para te ver cama o senhor esse projeto conforme vossa excelência acabou de ler é um projeto que Visa dar uma condição melhor para construção civil na cidade de Campinas no plano diretor da estabelecemos um prazo de três anos após a sanção da lei é que o potencial construtivo para as empresas quem quisesse com os turistas a exemplo da cobra da cobrança da outorga onerosa para construir com esse projeto devido a pandemia também e tudo o que aconteceu com esse projeto nós vamos ter a condição de ter cinco anos após as suas eu posso continuar com os projetos e sejam aprovados e dentro de uma normalidade sem correria e que as pessoas que já estão tramitando seus processos possam ter também a qualidade a tranquilidade para que possa trabalhar dentro das normas sem correria e isso traz o incentivo à construção civil que é uma uma condição também de emprego muito grande de arrecadação com o município então em virtude de todas as condições que nós optamos por fazer esse projeto alterando esse inciso II da lei do plano diretor Vereador Professor Alberto a e obrigado vereador Gilberto vermelho quero também nesse momento da oportunidade para a prefeitura fazer suas considerações Eu Gostaria apenas que técnicos pudesse identificar e fazer as suas considerações pertinentes a [Música] E aí [Música] Oi boa tarde eu sou de flores diretor o mesmo está do meu lado Rodrigo e Fernanda né Nós Somos a equipe do da lei de uso e ocupação do solo do plano diretor estamos aqui também representando São Paulo e eu queria também informar que não gostava de fazer caminhada nessa linha 9 cabimento O Bravo postergar essa lei devido a premia como vocês mesmo aí o remédio falou e também que ela tem manda que que você acha que nós temos aqui com isso então nós estamos também de acordo estamos aí de acordo com o que ela está fazendo O que é isso o ok técnico sintam também manifestaram aqui suas considerações em concordância com o projeto eu gostaria de saber se o vereador vermelho o que fazer a mais alguma consideração e assim ó e oque é eu não recebi nenhuma participação beleza sono Santoro Fernando diretor excelente desse projeto é por mais sabíamos que haveria necessidade foi essa ideia projeto para poder está analisando os projetos e já voltamos a legalidade do projeto negócio de 17 nós lutamos o mérito do projeto e com certeza vão a comprovar vai trazer uma condição boa E aí E aí E aí E aí E aí pode ver para mim é bem é o Projeto obviamente vai ser debatido na próxima sessão ordinária é aí será novamente votado tanto a questão da constitucionalidade e da legalidade embora já existam pareceres favoráveis e também do mérito projeto será também feito toda essa análise será fomentado desse debate onde os demais vereadores terão toda a liberdade para expressar as suas percepções sobre o projeto é eu até o presente momento eu não recebi nenhuma participação do público nas nos nossos canais abertos para a população é e seguindo esse rito da audiência pública eu pergunto para os técnicos da prefeitura se algum deles querem fazer mais alguma consideração e o podemos concluir e é esse momento o time da nossa parte não sei se você tá com alguma coisa só que não é isso mesmo que já nesse período de E aí é isso foi isso que é a mesma coisa em tudo então a gente não tem esse de e acordando é isso também batendo favorecer muito o segredo aqui nós estamos com muito processo aí ela Parado né gente vai acontecer mesmo E aí e é muito importante né numa audiência a gente tem a oportunidade de ouvir o parecer dos técnicos né esse setor de uso e ocupação do solo Então feito essas considerações eu quero agradecer os técnicos e gentilmente nos acompanhar o expressaram seu parecer concordância favorável ou Nobre vereador Gilberto vermelho que por sinal é o presidente dessa comissão mas pelo fato de o projeto ser de autoria dele ele não pode presidir a comissão cabendo a mim como membro da comissão presidirá doc essa reunião é feito essas considerações eu quero agradecer todos que operaram aqui para que nós pudéssemos realizar essa breve audiência pública agradecer os técnicos do departamento de uso e ocupação do solo o Nobre Vereador autor Gilberto vermelho os nossos assessores aqui em toda a nossa Assessoria todos os que estão aqui presencialmente para poder transmitir online toda essa estrutura que foi montada e eu quero Então como presidente dessa comissão encerrar a trigésima primeira audiência pública da comissão então de Finanças e orçamento Muitíssimo obrigado e uma boa tarde a todos e encerramos por aqui portanto a transmissão desta audiência pública faço o convite a você aí de casa Que permaneça aqui na TV Câmara Campinas daqui a pouco às 3:30 da tarde nós vamos transmitir ao vivo a reunião da comissão da mulher tá certo então até daqui a pouco [Música] E aí a TV Câmara Campinas