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a coisa E aí E aí a TV Câmara Campinas o Olá bom dia nós estamos ao vivo do plenário da Câmara Municipal de Campinas de onde vai começar as audiências públicas hoje nós temos quatro audiências públicas comandados pela comissão de constituição e legalidade sob a presidência do vereador Carmo Luiz são quatro audiências que vão acontecer na sequência essa primeira é a trigésima que trata de um projeto de autoria do executivo para utilizar os recursos orçamentários para o aumento do capital da Cohab com a presença do presidente da Cohab Arly de Lara romêo eu e também o grupo técnico fique agora com a palavra do presidente da consegue o vereador Carmo Luiz muito bom dia bom dia a todos todos os presentes você que nos acompanha através da TV Câmara para nós é sempre sinal de grande prestígio a sua ao Olá sejam todos muito bem vindos à Câmara Municipal declaro aberta a 30ª audiência pública promovida pela comissão de constituição e legalidade com intuito de debater o projeto de lei ordinária nº 25 1/2020 e um processo dois três quatro 728 de autoria do Prefeito Municipal que autoriza o poder executivo a utilizar recursos orçamentários para aumento de capital da companhia de habitação popular de Campinas a Cohab eu gostaria de cumprimentar e o vereador Paulo Búfalo Vereador obrigado pela presença membro da comissão de constituição e legalidade cumprimentar e os demais presentes assessores cumprimentar especialmente a minha assessoria e card o Guilherme a Juliana o Diego e que trabalham muito para que essa audiência possa acontecer então agradecer a todos gostaria de cumprimentar aqui o diretor-presidente da Cohab Arly de Lara romêo obrigado viu Presidente por estar conosco é ar like e já foi vereador por dois mandatos comandou a sanasa por oito anos e agora tem conduzido a Cohab com muita maestria gostaria de cumprimentar também aqui o diretor administrativo financeiro e comercial da Cohab de Campinas Luiz yabiku meu chará meu amigo e seu nome complementar todos os diretores gerentes coordenadores e demais funcionários da Cohab da Cohab presentes aqui no plenário obrigado pela presença de todos bom e uma gratidão especial os nossos sempre Vereador Luiz yabiku também cumprimentar e registrar é representantes dos vereadores aqui que estão presentes e aí Presidente Eu só gostaria de esclarecer algumas coisas já abri a palavra para você viu Presidente esclareço a todos que a população aqui presente todos que tiverem interesse poderá participar dessa audiência pública e os que nos acompanham pela TV Câmara também poderão enviar questionamentos através do link disponível na capa do site então portanto já adiantando o processo aqueles que tiverem interesse já para irem se organizando você tem condições de participar dessa audiência pública que está ao vivo na TV Câmara em canais da net e assim por diante no Facebook e você pode enviar os seus questionamentos através do link disponível na capa do site www camping o ponto sp.org.br antes de continuarmos eu gostaria de cumprimentar a Almeida obrigado viu água por estar conosco também gerente do departamento financeiro e contábil da Cohab é o jhonata Roberto Pereira diretor de regular regularização fundiária da Cohab sendo muito bem-vindo muito tempo né Jonathan sem estarmos juntos aqui Marcelo Ferreira que assessor da presidência da Cohab muito bem-vindo Marcelo Arena a Karina Palhares gerente administrativa da Cohab E aí dá Reis que a coordenadora de regularização fundiária da Cohab sejam todos muito bem vindos em nessa participação e nesse dia de hoje gostaria de fazer um cumprimento especial ao nosso secretário municipal de trabalho e renda Gustavo de tela Ferreira muito obrigado por estar conosco está acompanhando Nossa audiência em seguida teremos também o trabalho juntos seja muito bem vindo a nossa casa também Gustavo muito bem-vindo gostaria também cumprimentar o Dr Frederico Cerqueira desculpa casa também muito seja muito bem-vinda assessor jurídico da Secretaria Municipal de trabalho e renda Muito obrigado pela presença de todos vocês cumprimentar o Irineu que nos acompanha E agradecendo a todos podemos enfim dar início a 30ª audiência pública da Câmara Municipal de Campinas eu vou passar só a dinâmica desta reunião eu vou passar a palavra na sequência ao diretor-presidente da Cohab LD lá Romeo para suas considerações posteriormente eu abro as perguntas para os vereadores que estiverem presentes depois ao público e as aos questionamentos que foram enviados pelos canais de comunicação da Câmara Municipal de Campinas e na sequência passo novamente ao presidente assim que depois da depois que houver Os questionamentos ele devolvo a ele e em seguida do os vereadores que desejarem fazer alguma réplica dentro do processo Então dessa forma a passo agora então a exposição do diretor-presidente da Cohab com a palavra o senhor ali de Lara Romeo qual a palavra presidência Oi bom dia a todos os telespectadores que nos acompanham pela TV Câmara bom dia ao presidente Vereador Carmo Luís Preside no esta sessão esta reunião e Presidente também da comissão de construção da legalidade Bom dia o vereador Paulo Búfalo Bom dia e aos funcionários assessores e vossa excelência aos funcionários da Cohab que aqui participam todos os servidores se pessoalmente aí o ex vereadora e secretário Luiz yabiku a senhora Alba funcionária de carreira ao Gustavo tela secretário de renda enfim todos os amigos todos que se encontram aqui hoje para falarmos aí sobre esse importante projeto na verdade o Extra é um projeto relativamente simples se trata de um projeto que permite aumento de Capital por Lineu também que o nosso amigo ele aumenta o capital da empresa é uma Providência que vem sendo feito ao longo desses anos né E que nós somos trabalhando muito para que se não este endereço acabaram isso no futuro estão sendo submetidos a esta casa na projetos ousados projetos que vão estabelecer uma nova configuração nos Empreendimentos sociais tá E com isso vai estimular vamos estimular muitas construções na área social e Índia Bom dia soará Cohab terá muitas contrapartida cê vai fazer capital ela vai poder hoje depois dessa aprovação dessa nova desse novo ordenamento jurídico é conseguir sobreviver e ter recursos para investimentos e para despesas de custeio hoje isso ainda não é possível porque nós Ainda temos uma legislação o que precisa ser modernizado na nova configuração de terrenos as construtoras estão ansiosas tá por essa nova esse novo acionou o ordenamento jurídico e vão vai haver um verdadeiro corrido aí um bom extraordinário aí nas construções e isso vai ser bom para Cidade vai ser bom para as camadas mais sofridas da população a população de baixa renda e com isso também nós vamos caminhar no sentido da sustentabilidade econômico-financeira da nossa gloriosa Cohab a Cohab é uma empresa de mercado tá E ela precisa conseguir sua sustentabilidade e como é a sanasa por exemplo né então é o nível isso agora nós temos que fazer a lição de casa tão tudo tem um momento tudo tem uma um tempo para as coisas serem feitas agora é chegada a sua hora de nós não só a provarmos a sua nova configuração e também buscamos uma maior celeridade né Nós estamos pleiteando do prefeito Dário sábado a transferência aí e se Deus quiser a Cohab terá competência para aprovar seus próprios projetos tá então isso vai ter muita vai proporcionar muita celeridade muita rapidez na aprovação de seus projetos né E permitir também uma nova configuração da sua estrutura administrativa deu enfim nós todos nós dirigentes funcionários estamos muito intros os lados eu com essa nova esse novo tempo aí para gente poder dar um salto na regularização fundiária nós temos avançado muito até o final do ano agora nós devemos tá aí torno de uns seis meses uns seis meses regularizações nunca se avançou tanto né não no no governo do ex-prefeito João Donizete já houve um salto pelos meus antecessores né que passaram lá pela presidência da Cohab e da Secretaria da Habitação avançaram muito mas nós estamos almoçando mais ainda tá então eu tempo todas as razões para aprovar isso e para frente né e logo em seguida aí daqui alguns dias a provar esses novos projetos aí que é o que fala a duração da do seu empreendimento Mas a senhora Alba que tá aqui o próprio diretor já bico podem explicitar aí algumas coisas em relação a esse projeto que são mínimas viu mas é é tão simples isso viu a razão é Preciso aumentar a capital princesa por que que precisa precisa porque ela não tem a sustentabilidade não tem Tá certo e nós precisamos nós não podemos deixar quebrar a empresa tá ela compra um papel extraordinária e nós Presidente Vereador e público que nos acompanha nós queremos avançar muito na população de baixa renda Então como a extensão do BNH eu conheci muito o BNH eu fui advogado da Ponte Preta e quando o BNH era lá na Praça Roosevelt em São Paulo tá e o BNH financiava imóveis para a classe A B C D era uma maravilha então foi um retrocesso muito grande a extensão do BNH E com isso a questão Habitacional caiu no colo dos municípios que lutam com grandes dificuldades Tá mas eu estou muito animado convencido e feliz [Música] aguardando ansiosamente que esta casa a prova aí Os projetos que são de grande alcance social Tá bom obrigado e eu não sei se a senhora alma o Brasil salto Obrigado Presidente é eu é claro que é um comentário mas essa expectativa da cidade de Campinas Rua Presidente que a Cohab realmente desenvolve um papel social dentro do nosso município que traga a dignidade humana a todos os cidadãos da nossa cidade gostaria de cumprimentar a vereadora guiga Calisto Obrigado Rio vereadora pela sua presença ilustre presença é também membro da comissão de constituição e legalidade Obrigado pela sua presença gostaria de cumprimentar meu líder Rossini meu melhor Líder tudo bem com você Você tava aqui mudou para aí só meio comprimento aí o nosso líder e o navegador Rossini EA vereadora bem-vindos gostaria de cumprimentar o Renato nível Guimarães mesquito o Municipal de planejamento e urbanismo o passo a palavra ao ar livre lá Romeo o nosso sempre Vereador ao ali não me perdoa Luiz e a bico olha É uma honra ser confundido com ar livre e o presidente sempre me confundo ali uma grata experiência grata surpresa tê-lo como presidente da Cohab faz 8 meses que eu estou lá com ele é uma liderança incrível uma mente aberta uma uma visão de administração e de gestão impressionante você completasse o presidente Vera do Carmo completar a nossa amiga Alba que está aqui do lado que o arle como é que tá o nosso vereador Paulo Búfalo meu colega prazer em conhecer a veradora Calisto uma honra estar com você com a senhora nosso sempre líder do Rossini e Irineu o Teu Fred lá atrás Dr tela Karina Jonas ai da Marcelo acho que não esqueci de ninguém aqui ó e e e dizer viu o presidente que nós estamos aqui representando a Cohab sim uma empresa de alta responsabilidade no que se refere à habitação popular em Campinas fosse ele ontem eu tive uma experiência muito interessante nós estivemos no lançamento de alguns Empreendimentos da Tenda Construtora a maior construtora do país hoje superando a MRV numa cerimônia lá na Sic e eles chamaram algumas pessoas para assinar o contrato de compra o vereador e alegria daquela população simples sendo contemplado com a possibilidade de ter sua casa própria é algo impressionante é uma alegria imensa e daí nos sentimos cada vez mais a responsabilidade social da Cohab o vereador a assistir o criador fazer é e e e nós vimos ali a responsabilidade era do Polo burro cada vez maior da COHAB no que se refere à habitação popular e esse projeto que está tramitando aqui na casa senhor presidente da possibilidade real da aprovação dos Empreendimentos de interesse social do início ao final pela Cohab vai ajudar muito essas empresas na no investimento aqui no estado de Campinas Atenda por exemplo estará lançando já em novembro o empreendimento que quase 450 unidades no local aqui em Campinas e sendo previsto outros lançamentos de várias unidades aqui aqui aqui de Campinas para ajudar a diminuir a fila de espera pela casa própria que nós temos na Cohab o cadastro do interesse moradia um Sim esse é um cadastro é totalmente organizado e fiscalizado vistoriado e repaginado e periodicamente para que as pessoas naquele cadastro estejam prontas para serem chamadas por essas construtoras e terem condições de adquirir sua casa própria como aconteceu ontem e esse cadastro que a cobre possui faz com que a seleção seja mais célere não é as empresas tenham mais capacidade entrevistar essas pessoas e essas pessoas têm mais chance de obter um financiamento para sua casa própria além disso a Cohab é obtém nessas transações com essas grandes empresas não é a sua só contrapartida tanto do fornecimento desses cadastro de interesse em moradia que é importante para as empresas onde diminui a fila das dos moradores e as contas partidas também pela prestação de serviço que eu cobre faz para essas empresas né as empresas que estão esperando essa aprovação do ex pela Cohab as rosas para protocolarem mais projetos e moradia aqui em Campinas Atenda por exemplo tô falando Atento que a maior memória mais reset elas é uma empresa aqui é investe somente capitais Campinas a única cidade de vocês aqui na capital que eles estão com projeto imenso grande aqui para aprovar talvez talvez não com certeza que atualmente da cidade pela renda per capta e pela Cohab também eles valorizam muito a marca Cohab Não é esse projeto da transição da isenção do ITBI que atende a estar obtendo aqui conosco e remunerando a cobra por causa disso é outra fonte de renda que nós temos ela não é Vista em lugar nenhum do país eu conversei com o diretor do attenda ontem e perguntei como é que a isenção do ITBI para os comprar adquirentes lá em São Paulo na capital 8 meses 10 meses um até tal burocracia que existe la nuit B diferente da COHAB em Campinas que faz isso e 20 dias e o processo que atrai as empresas e investir na cidade de Campinas porque isso é um é um amplos né que o morador o comprador tem na hora de aquisição desses Imóveis portanto a Cohab está além de estimular as construtoras nós temos as regularizações fundiárias aqui na cidade a nossa equipe Itália e daí o Jonas e o Marcelo que faz isso com muita capacidade técnica com uma eficiência e associações buscam na Cohab esse tipo de regularização porque também é o objetivo é que eles têm de regularizar a área que eles moram e a Cohab tem a expertise de fazer esse tipo de trabalho aqui na cidade Vereador portanto ocorre em uma empresa que tem que ser vista com carinho aqui na cidade pela câmara municipal pela administração Oi e aí pela visão do nosso Presidente esse tipo de situação de aumento de Capital ela irá assistir um e provavelmente aqui um ano dois anos nós não estaremos mais com esse tipo de apelo porque a Cohab estará Independente com esses projetos que a câmera está tramitando que aqui na aqui nesse momento Ok então é isso você dizer muito obrigado a todos Obrigado Luiz yabiku a Alba roubar meu irmão em toda essa forma com a exposição do diretor-presidente da Cohab e do diretor administrativo-financeiro do comercial da Cohab Luís yabíku eu abro a palavra aos vereadores da comissão de legalidade se tem algum questionamento a ser feito vereador Paulo Búfalo vereadora guiga Calixto e eu antes de continuar a vereador só queria acertar algumas regras Até porque eu tenho quatro comissões para presidir hoje para nós começarmos então né então e quatro audiências me firme obrigado viu por me me ajudar e eu gostaria de determinar aos membros da comissão que é regimental três minutos é claro que se passar alguma coisa não tem problema mas vamos tentar nós trabalhámos todos juntos aqui para fazer dessa audiência ou mais eficiente obrigado viu Vereador uma palavra o presidente da Comissão Vereador Carmo Luiz demais Vereador Agda integrante da comissão Vereador Luiz Rossini Cecílio cumprimentar o presidente da Cohab o ar livre Lara sempre Vereador Luiz yabiku nome do col comprimento toda a equipe aí da Cohab Oi tio eu a vale assim importante a exposição que foi realizada para nós temos uma noção de que outros projetos virão e nós avaliar em emos enfim esse projeto uma nova reconfiguração da própria Cohab agora que nós estamos decidindo pela autorização para utilizar mais 13 milhões e quinhentos mil reais do orçamento então se nós pudéssemos ter uma noção da onde se vislumbra investir esse valor aqui nesse momento seria positivo e a segunda questão diz respeito a seguinte e nós estamos no processo de definição inclusive do plano plurianual Então eu queria saber se essas se essa nova configuração que se pretende para Cohab se está contemplada no plano plurianual por que que eu tô perguntando isso porque eu percebo assim que ano após anda assim não tô não tô dizendo desse governo mas da das últimas décadas os orçamentos eles têm ficado cada vez mais genéricos assim e dificulta inclusive o acompanhamento a fiscalização Enfim então acho que nós temos que pensar em como como traduzir no orçamento a necessidade da gestão mas também algo que possa ser o deslumbrado visto pela população né e não só pela câmera mas pela população em geral Então se esse se essa nova configuração tá sendo considerada nesse processo de ciclo orçamentário que começa e com o plano plurianual e é isso o vereador aqui da lista Oi bom dia presidente Karma Bom dia presidente da Cohab Vereador e a bico cumprimento também o nome do presidente da Cohab os demais técnicos da Cohab que estão presentes aqui vereadores estão presentes os assessores servidores da casa primeiro parabenizar essa esse momento eu acho que a gente precisa né Carmo garante que se ações como essa são o corro o máximo que a gente pode para poder debater qual cidade as pautas somente as portas mais importantes a pauta da moradia é algo extremamente importante nesse nesse último período como bem disse ele lembrou o presidente a gente tinha ir lá atrás campanhas companhias né habitacionais que tinha um programa de in the popular de moradia popular e hoje a gente veio isso cada vez mais escasso cada vez mais preparo então de fato é uma pauta muito importante né É como eu cheguei no meio da apresentação peço desculpa inclusive pelo atraso é as nossas agendas estão cada vez mais apertado o dia né cada vez mais é pequeno para tanta demanda eu queria entender melhor isso porque eu penso que primeiro a gente tem uma e eu operacionalizado da seguinte forma né primeiro a gente tem a demanda primeiro a gente tem o planejamento dessa demanda a gente planeja para poder depois ver no orçamento que é possível se é 13 a 5 você é um enfim a gente vê quais são os recursos necessários para poder tocar Cala a palavra E aí eu não consegui talvez porque eu cheguei atrasada mesmo é uma dúvida minha é visualizar isso assim o que que o que que é o que que você tem planejado principalmente de habitação Popular a gente sabe que a gente tem muitas ocupações na cidade muitos núcleos de ocupação uma pauta extensa né na demanda de moradia O que que a gente tem né O que que a Cohab tem nesse sentido é assim planejado o que se tem Praça de fato é que esse planejamento possa tá inserido possa né possa caber vamos dizer assim nesse nessa nesse solicitação o vento aí nesse aporte nesse aumento do orçamento Então acho que essa é a minha é a minha principal questão porque a porta dá uma olhadinha lá bate a todo momento né e enfim a gente de primeiro mandato a gente fica muitas vezes perdido com isso não é o que te falta você tem como que a população É de fato vai ter um acesso a uma moradia digna também porque os projetos que muitas vezes chegaram aqui no início do ano a gente meio que ficava meio preocupados né tamanho de moradia é enfim né áreas formas assim muito indígenas né de se manter minimamente uma família Popular né morango uma família de baixa renda enfim eu queria entender mais sobre isso mesmo para poder pensar refletir sobre essa solicitação dos Senhores aqui nessa audiência Obrigada viu o meu Deus obrigado Vereador águida Calisto antes de continuar eu gostaria de registrar a presença já faz algum tempo que ele nos cumprimentou Cecílio Vereador Cecílio Santos obrigado viu Vereador Obrigado Vereador Rossini nosso Líder depois na o vereador Bom dia apresentar o presidente da posição de condições legalidade que Preside audiência Vereador Carlos Luiz cumprimenta a liderar a ROM meu amigo ex-vereador e presidente da sanasa que tá levando para Cohab também um novo modelo de gestão novo impulso buscando viabilizar aquela importante empresa O que é responsável por cuidar da Habitação popular na nossa cidade complementar o sempre Vereador Luiz amigo companheiro a Alba todos os técnicos da Cohab secretário Renato Mesquita que parece que tá por aí Gustavo tela mais rapidamente acho que a gente se entender um pouco contexto né a Cohab é uma empresa de economia mista na qual a Prefeitura de tem 99,9 por cento do Capital a Cohab hoje ela não tem capacidade de subsistir Econômica financiamento sozinha sem o aporte do seu acionista majoritário então esses aportes são recorrentes é invariavelmente quase todo ano a prefeitura que é obrigação dela tem que fazer aporte para Cohab e poder cumprir o seu papel Ah talvez valesse a pena rapidamente ou depois mandar até fazer um demonstrativo Presidente lembrou mas hoje a Cohab está desenvolvendo o maior programa de regularização fundiária existente no país se eu me lembro os últimos dados eram cerca de 240 núcleos pautados para esse processo de regularização dentro de uma programação EA regularização fundiária impõe obviamente investimentos você precisa além de todo levantamento diagnóstico ver a condição de da área da regularização fundiária em si do ponto de vista legal investimento em infraestrutura saneamento isso exige obviamente investimento é isso que a Cohab É nisso que a Cohab pensas tem aplicado aí a o recurso do convênio que tem Copa é só para rapidamente talvez dá uma dimensão disso mas eu acho que o aporte é necessário a uma obrigação legal e Visa dá continuidade a esse programa hoje de regularização fundiária a gente espera que com as alterações com as leis que a gente vai aprovar amanhã a Cohab e seja também é produtora de unidades habitacionais seja lote urbanizado ou Empreendimentos que vai atender a população de baixa renda eu acho que ele tá devendo essa transição sob o comando do Arli E como foi dito aqui talvez em breve espaço a gente não tenha mais que aprovar porte da prefeitura para Cohab porque a Cohab vai ser autossuficiente é isso que a gente espera e esse projeto é importante por isso obrigado e obrigado Vereador Rossini algum Vereador mais gostaria de ter a palavra alguém Eu gostaria de ir questionar se existe alguma algum gostaria de saber se existe algum questionamento por parte da de algo através da rede social Oi para o cerimonial da Câmara por favor e não nenhum toda essa forma eu devolvo sem questionamento de nenhum tipo de canal de comunicação eu devo resposta a Cohab aí Presidente Decide aí ó quem vai responder Os questionamentos dos vereadores a sua presidência os vereadores e público que nos acompanhe os amigos a que na verdade esse projeto é muito simples não E muita das perguntas que foram feitas aqui pelos vereadores Paulo Búfalo avisa explicitados aqui pelo nosso líder o vereador você nitrados aí vocês vão discutir aí nos próximos dias projetos importantíssimos inovador está que vão estabelecer uma nova configuração e vamos por causa que vão permitir um avanço extraordinário na regularização fundiária Ah que bom extimular e a Empreendimentos com uma nova uma nova metragem tá para a população de baixa renda porque hoje nem o governo federal nem o governo estadual tá tem programa sua baixa renda que o nosso maior gargalo ó e esses projetos vão visar a população de baixa renda e a e o este projeto que está sendo objeto desta audiência e é para criar condições da Cohab e Continuará funcionando aí até que a gente ela adquira a autonomia econômico-financeira não tem outro jeito Isso foi ao longo de todos esses anos um ano passado em 2020 nós tivemos a aprovação de um aporte de Capital quanto foi chora Alba em 16 milhões tá e você não há tão que esse aqui já baixou tá porque nesse período nós já recebemos contrapartida Já começamos a atuar para reverter esse quadro tá então acreditem a confie tá E vocês vão ver com isso aí com esses projetos que estão aí que vocês prometido nos próximos dias que vai ser possível nós avançarmos bastante na oferta de opções para a população de baixa renda da nós precisamos desisto desistimular ocupações que é traumática que é dramática e que não atende interesse de ninguém ir G1 e a Cohab tem que ter na sua prateleira lá alternativas que alternativas são essa terrenos né terrenos a preços que a população tenha condições de suportar Empreendimentos casas e apartamentos com uma nova configuração faz aí uns três meses nós somos entregar umas 15 casas que o prefeito casas de 50 metros Oi ó as boas tinha sala cozinha banheiro 2 quartos da tia Maria lá para fazer uma horta lá então isso é uma nova configuração tá hoje os casais hoje não querem mais carro e eu tenho dois filhos nenhum doido quer carro é a então mudou essa configuração as pessoas estão pretendendo morar perto dos dos grandes veículos de transporte de massa dos metrô dus BRT a e tal foi a questão da garagem mudou a questão da van que o pessoal hoje prefere a área de lazer prefere mobilidade individual né então é a câmera ter a oportunidade de discutir essa nova configuração E é isso que vai avançar tá esse projeto de hoje e ele é o arroz com feijão ela é para manter a casa funcionando a casa aberta tá E ele já é nessa direção tanto assim que ele é menor esse recurso aí vai sustentar a empresa acho que até Março né chorava até Março Ah tá porque não dá para cuidar deles o nosso recesso da câmara e tal então até Março nós vamos nos sustentar aí ir até lá esta casa deverá se Deus quiser aprovar aí os grandes projetos tá de transformação de configuração os empresários se querem vir para Campinas querem construir em Campinas querem lançar loteamentos com uma nova configuração mas precisa provar a câmara precisa provar isso o Nós Campinas soma provar isso tá então nós estamos muito animados e entusiasmados porque isso vai ser bom dá para cidade para ela essa população de baixa renda aqui sonha e sonha com é verdadeiramente né todo mundo que ia ter a sua casinha de seu sua escritura na mão não é de ter uma propriedade e o município tem condições de fazer isso nosso país é um país Continental não tem cabimento a pessoa morar ali às margens de um córrego poluído Tá bom então eu peço aí um voto de confiança da cama lá no trabalho aqui o Governo está fazendo naquilo que vai acontecer e já está aqui na casa em nós já está aqui acho que dois projetos não é líder né você dos grandes projetos já estamos aqui tá E vocês vão ver com ter oportunidade de discutir dever do alcance social que eles representam tá bom e obrigado obrigado Presidente eu passo a palavra ao Vereador Luiz yabiku que ele quer fazer uma algumas considerações o meu do Paulo Búfalo somente respondendo perguntas vossa excelência no PPA e orçamento está previsto sim os investimentos têm de vista a grande possibilidade da Cohab se transformar em uma grande parceira das construtoras que vão investir em que cidade de Campinas depois da aprovação dessas leis do esse que ser aprovado pela Cohab essa essas contas partidas viram quanto mais as empresas que construíram a cidade de Campinas mais contrapartida financeira a Qual irá receber né diminuindo assim essa dependência total do feito como tá acontecendo hoje então essa visão da COHAB em colocada e nesse ritmo pela presidente Ale operadora Calisto vai fazer porque o cobre a mente chegue mais perto das pessoas que estão necessitando desses dessas moradias né Essas regularizações fundiárias cada vez mais estarão correndo com velocidade porque a equipe está preparadíssimo para isso e o investimento de mais equipamentos mais tecnologia e estarão sempre à disposição dos técnicos para que isso ocorra com mais velocidade portanto Esse aumento de capital é importante para qual ave sair desse momento e se transformar numa empresa diferente da atual é isso obrigado por exemplo Oi obrigado Luiz yabiku desta forma gostaria desses gostaria de saber dos vereadores membros da comissão se tem alguma réplica não sem questionamentos gostaria de saber do diretor-presidente Alice gostaria de fazer alguma consideração Presidente para eu poder encerrar a agradecer ao presidente e aos vereadores EA todos que nos acompanham né e insistir aí na importância de vocês nos apoiarem né compreender E aí que a Cohab precisa ser uma empresa viável uma empresa de mercado né EA O Grande Desafio que a de todos nós que somos políticos somam gestores agentes públicos né é oferecer à população Alternativa de moradia e nós estamos trabalhando muito para isso tá é é Um Desafio muito grande mas e quando o prefeito me convidou para ir lá para a Cohab e a secretaria habitação me me me deu uma missão tá eu disse a ele que nós chama Pizzaria mudar a legislação precisa dar a Cohab autonomia para ela provar seus próprios projetos ganhar celeridade à Secretaria de Urbanismo cuida da Classe A e B na não cuidar CD e me dê as ferramentas de me cobre é tão os funcionários estão motivados estão entusiasmados e estão confiantes que nós vamos conquistar aí a tão sonhada independência econômico-financeira da empresa e vamos ter na prateleira opções viáveis para a população de baixa renda Eu sonho com isso porque acho muito triste em um país de nosso dimensão Continental não ter opção para população de baixa renda tá e nós vamos fazer história se Deus quiser todos nós juntos obrigado e obrigado Presidente Valle de la Romeu é mais algum antes de encerrar gostaria de agradecer mais uma vez o nosso diretor presidente da Cohab ali de lá Romeo pela presença pela exposição acredito que tiramos todas as dúvidas relacionadas ao projeto agradecer a luz EA bico agradecer a alma agradecer mais uma vez a todos que estão conosco aqui presente eh acredito que toda a publicidade for a da matéria depois de termos homens dos vereadores e desta forma cumprido o papel regimental o devido processo legal declara encerrada a 30ª audiência pública promovida pela comissão de constituição e legalidade nós vamos fazer uma pausa de três minutos e em seguida daremos início a trigésima primeira audiência pública Muito obrigado a todos muito obrigado obrigado Presidente Obrigado Luiz Obrigado a todos por estarem conosco oi oi é uma perguntar pra gente Obrigado meu irmão eu creio antena CD e não vai do carro fica tranquilo já volto na nossa mão e o cachorro aproveitar Presidente vamos lá eu tenho uma aquela operação lava com celular não tem como você especialmente o filme fudeu hein se arrumou para fazer sei nem situação das Missões o principal tá bom hoje né Ah tá bom vou arrumar um porta-lápis cabelo feijãozinho de Lajeado a mesma coisa e o negócio do gerês Oi meu amor a capacidade de eu quero não me ajuda aqui ó tá E aí Boa tarde o jogo mais eu vou falar oi é E aí tá bom E aí oi oi e isso E aí E aí me ligar e o reclama né o Karma 1 Bom dia o jogo do Flamengo E aí E aí a rádio é uma coisa que boca Oi prima E aí só pode E aí ó O que fazer quando a minha assessoria e o relatório a única coisa que não correr aqui é um sistema que de assepsia infelizmente não vai um é essa daqui Ok só que tanto falar todos esses olhos são tá aqui vamos sair nós vamos pegar ele entra lá e daqui Freddy 1 E aí o prefeito vamos lá então E aí nós vamos te passar meu vou sustentar não né não vai lá fazer o quê Oi Andreia então ele vai para lá é fica aqui são três páginas assim ó tá bom alguém não pode passar uma coisa né E aí você vai falando ele vai baixar o negócio é puro burro pode também consultar o e pode ser com a Doutora Marta d' um monte de E aí o carro som Bugatti e filme camisa de vestido E aí E aí é muito bom dia a todos continuando sejam todos muito bem vindos à Câmara Municipal de Campinas você que nos acompanha através da TV Câmara como eu digo é sempre sinal de grande prestígio para nós declaro aberta a trigésima primeira audiência pública promovida pela comissão de constituição e legalidade a fim de debater o projeto de lei complementar 62/2021 processo dois três quatro 474 de autoria do Prefeito Municipal que dispõe sobre a estrutura da Secretaria Municipal de trabalho e renda e dá outras providências cumprimentando mais uma vez os vereadores Às vezes a vereadora guiga Calisto o vereador Paulo Búfalo Vereador Cecílio que esteve conosco o vereador Rossini Oi e um cumprimento especial secretário municipal de trabalho e renda senhor Gustavo de tela Ferreira agradecer por sua presença viu secretário conosco aqui seja sempre muito bem-vindo a esta casa para nós é um grande prazer é aproveitar também para parabenizar o brilhante trabalho que vem desenvolvendo à frente dessa importante pasta que a Secretaria de Trabalho e Renda gostaria de cumprimentar também o Doutor Frederico Cerqueira Sequeira scopacasa É isso mesmo né assessor jurídico da Secretaria Municipal de trabalho e renda e esse é o nome cumprimentar todos os servidores da secretaria registrar com a presença de assessores dos vereadores e autoridades cumprimentar o público presente que nos acompanham e o que nos acompanha pela TV cama gostaria de ir só mais uma vez definir a dinâmica da audiência eu passo a palavra dá sequência ao secretário secretário Gustavo de tela para as suas considerações e exploração e em seguida peço que o secretário já passa diretamente é o Doutor Frederico também para as suas considerações é na sequência abre a pergunta aos vereadores presentes ao público e você que nos acompanha através da TV Câmara ou através da rede social tem condições de participar desta audiência pública através do link disponível na capa do site o www.campinas.com.br. Br então se você quiser mandar o seu cão e ele será entregue ao secretário Gustavo de tela o o Doutor Frederico então desta forma passo novamente aos passo a palavra ao secretário Gustavo de tela por favor secretar Oi bom dia a todos irmão e um amigo ó eu consigo ver Alô bom dia a todos presidente da Comissão Vereador Carmo Luiz a e os vereadores presentes Paulo Búfalo cuidar Calisto Cecílio dos Santos e o líder o Luiz Rossini e agora também a chegando ao plenário o vereador Jorge René Schneider Bom dia comprimento também nosso assessor jurídico o Dr Frederico escova casa ah e também neste momento o secretário municipal de serviços públicos Ernesto paulelli e Olá boa Noel se trouxermos uma apresentação aqui Inicial e depois da apresentação estaremos à disposição para Os questionamentos eu e o Dr Frederico o cabelo é bom na tela nós colocamos um comparativo das estruturas da secretaria da estrutura atual e da estrutura que nossos temos aqui para uma aprovação desta Câmara então ali vocês podem perceber aqui existe uma nova Coordenadoria orçamentária e financeira e uma nova diretoria e depois também trabalho e renda e diretoria administrativa e financeira e com isso serão extintos seu extensas a Coordenadoria orçamentária e financeira e dois duas chefias de setor a criação será de um departamento e uma Coordenadoria a criação dos cargos eles estão entra em vigor a partir de Janeiro de 2022 E aí hoje e seguem o que diz a lei complementar 301 de 22 Abril deste ano A os olhos levantou os custos levam em conta o preenchimento de cargos em comissão por pessoas não concursados os valores podem ser menores se houver a nomeação de servidores públicos quem é e não não tá bom a presente proposta Visa adequar a criação da Secretaria Municipal de trabalho e renda cuja origem se deu por decreto em 2008 o que [Música] renomeou a sua visão departamental de Finanças da Secretaria Municipal de trabalho e renda o e vem sendo objeto de estudo e de elaboração do projeto de 2019 e haja Vista a imposição legal de criação de cargos fusos como é de conhecimento de vocês é quase levantar a razão as estruturas que estão sendo criadas que seriam essa diretoria e essa Coordenadoria são necessários para fortalecer a gestão administrativa e orçamentária e nunca contou desde 2008 da criação da secretaria com servidores com formação específica nessas áreas isso aí vai fortalecer a Secretaria de Trabalho e Renda vai dar uma melhor divisão uma melhor estrutura e e eminente também a implantação do fundo do trabalho que ter a gestão de novos recursos públicos Tá bom eu eu gostaria também de fazer alguns comentários em cima dessa apresentação O que é E aí e quais são ampliação e fortalecimento da secretaria vai deixar ela mais organizada e eficiente para as atividades políticas públicas e nossa atribuição aí eu gostaria de citar algumas ações da Secretaria de Trabalho e Renda como intermediação de mão de obra atendimento ao trabalhador e ao empregador a captação ativa de vagas com carteira assinada junto aos empregadores habilitação ao seguro-desemprego orientação para o trabalho e nós temos também o Observatório do trabalho que sistema tematiza e desenvolve pesquisa sobre os indicadores relativos ao mercado de trabalho e na casa do Empreendedor atendimento das mei posso do SEBRAE e o Banco do Povo Paulista O que é importante se tá que também a secretaria cuida de seis feiras de alimentação e artesanato com mais duas informação no momento e 12 cooperativas de materiais recicláveis que neste ano de dois mil e vinte e um nós Assumimos a secretaria com duas cooperativas de materiais recicláveis contratadas pela prefeitura e o governo do prefeito Dário saadi mais um grande apoio do vice-prefeito Valdão de Almeida nós conseguimos esses primeiros seis meses de gestão a criação de a contratação de mais seis cooperativas tão das 12 hoje nós temos oito cooperativas contratadas já com apoio da Prefeitura e as outras quatro nós estamos analisando e com certeza também farão parte dessas contratações e também ajuda nessas contratações o secretário de serviços públicos e Nelson Mello bom então acho que de momento seria isso eu gostaria que o Doutor Frederico fizesse alguma exposição que ele gostaria de apresentar e estamos aqui à disposição para perguntas o que vierem a ser formulados em Olá bom dia obrigado secretário um dia Vereador Carmo Luiz nosso presidente da Comissão aqui permanente de constitucionalidade condicionalidade né e legalidade aos vereadores aqui presentes também membros suplentes vereador Paulo Búfalo refrigerador a vida Calisto Vereador Cecílio ao Vereador Jorge Schneider ao Vereador e líder de governo nosso Luiz Carlos Rossini ao Irineu nosso querido aí Elo né que é importante da do governo com a casa também ao secretário É nesse Paulo ela aos demais servidores aqui presentes aos funcionários desta casa que aqui apoia uma realização dessa audiência pública Muito obrigado pela pela oportunidade para nós é um momento muito muito de gratificante quando a gente depois de da criação da Secretaria de Trabalho e Renda em 2008 no final de 2008 de 29 a gente vinha batalhando para que essa secretaria pudesse vira ser institucionalizada estruturada oficialmente por um projeto de lei e aprovação dessa casa é fundamental para que a gente possa então dar as condições necessárias de funcionamento da estrutura da Secretaria de Trabalho e Renda então para nós é muito importante este momento por que consolida e um trabalho de longos anos de desde 2009 e nos permite aí iniciar um novo ciclo nessa nova gestão sobre a a né o trabalho do nosso secretário Gustavo tela para que a gente possa ampliar os as atividades e as políticas públicas tão importantes que essa secretaria é hoje executa Especialmente quando a gente fala da geração de oportunidade de trabalho oportunidade de emprego é e geração de renda à população especialmente que foi abalada neste momento aí de pandemia então para nós é é é importante dizer que a estruturação além de ser um instrumento além de ser uma legalização do ponto de vista jurídico-formal é um momento de conquista né para esta área pois ela institucionaliza e estrutura e da condições agora efetivas para a gente poder alcançar novos patamares de trabalho então a gente vinha com uma situação que esta secretaria tanto a secretaria de serviços públicos também enfrentou que era uma criação né um remanejamento interno de estruturas e que veio então para que a gente pudesse ter agora não mais via decreto mas esse um projeto de lei consolida esta pasta consolida as ações da nossa secretaria e isso para nós é de fato não só como eu disse agora um momento formal jurídico mas o momento de conquista das políticas importantes é o secretário já discorreu sobre as nossas políticas principais importantes e a gente é com esta estrutura especialmente com a criação desses dois novos cargos dar vazão e estrutura a uma gestão mais eficiente do ponto de vista administrativo e financeiro Então eu acho que as principais colocações de deste projeto de lei do ponto de vista Inicial aqui já foram colocados eu acho importante a gente abrir agora Vereador para que a se houver algum questionamento a que a gente possa aprofundar as questões o projeto de lei Muito obrigado obrigado Doutor Frederico antes de continuarmos eu gostaria de registrar a presença do nosso Nobre Vereador Jorge Nader obrigado e o vereador membro também da comissão de legalidade e o nosso secretário de serviços públicos do Senhor Ernesto Dimas paulella é eu abro o questionamento aos vereadores da comissão e no tendo o questionamento aos vereadores da comissão eu abro o aos vereadores gostaria de saber de cerimonial se nós temos algum questionamento não é uma pergunta a vereadora o microfone para vereadora por favor estou pois um bom dia mais uma vez uma dia secretária Bom dia o técnica assessor jurídico né da secretaria é parabéns mais uma vez ao nosso Presidente por tá garantido esse espaço Bom dia aos vereadores que estão aqui aos servidores da casa e é o povo que nos assiste bom minha pergunta é bem rápida é é que eu tenho muita e a gente tem chegado para nós muito esses processos de reestruturação das secretarias né E aí a gente o que a gente fica um pouco na dúvida é entender como por quê que acontece todos esses estão acontecendo todos esses processos dessa forma se existiu alguma discussão Ampla não não só no âmbito da gestão mas no âmbito mesmo dos trabalhadores dos Servidores dessa necessidade acho que talvez detalhar isso seria melhor porque eu ainda eu ainda queixando muito a a estruturação de cargos que teve naquele projeto maior né do grande projeto que a gente teve eu questiono muito porque eu acho que não cumpriu uma determinação que foi ali colocada no acórdão né na decisão judicial que se teve e a minha preocupação o mesmo É nesse sentido de criar cargos que não que não estejam ali como conforme aponta o acordo O que é que Cargo comissionado tem tem uma função diferenciada dos cargos de carreira né a gente tem que atentar muito para ir para aqui não haja administrações que venham burla' e venho precarizar e justificar a partir desses cargos comissionados a não realização de concurso público essa é uma questão e aí tem chegado a todo momento esse tipo de projeto e a gente fica com pouco essa dúvida isso tá sendo ser batido com construído com trabalhadores eu sei que a Secretaria de Trabalho e Renda ela tem uma Nelma configuração um pouco diferente e eu gostaria mais dela era de entender mesmo isso e para eu depois ter condição melhor de analisar o projeto tá acho que era isso obrigada mais uma vez pela disponibilidade secretário e ficante conosco no debate vereador Paulo II E aí e eu eu quero fazer aqui é uma um questionamento aí Presidente eu agradeço aí a possibilidade cumprimentar o secretário é é é o Gustavo de tela o assessor jurídico Dr Frederico France reconhecer a importância da secretaria ensina né nessa questão do Trabalho e Renda recentemente de aluguer e também com na secretária Adriana flosi sobre uma uma situação que a gente vive na cidade enquanto professor de escola técnica já há muitos anos o quê e no período em que nós vamos trabalhar seja com a oferta das vagas de ensino técnico aqui seja na sustentação EA necessidade continuidade dos cursos nós temos um uma questão central assim que nós pela própria iniciativa das escolas é um verdadeiro Calvário seja na busca do do do aluno que são alunos às vezes adolescentes e jovens do integrado mas também alunos adultos Olá seja na sustentação dos próprios cursos porque quando atinge a demanda nós temos um processo de corte de dos cursos e nós temos a rede de escolas técnicas aqui na cidade que compartilham desse problema e cada um atua individualmente Então tem um município o estado EA Federação e a união trabalhando com o ensino técnico aqui e totalmente fragmentado Então acho que uma dá um dos pontos para alinhavar uma certa ação em rede dessa dessas escolas está na questão do trabalho e renda na capacidade inclusive de fazer uma leitura dessa necessidade no município estimular essas escolas a continuaram e por exemplo eu sou professor de um curso que é centenário é o curso nasceu com o Bento Quirino e até hoje eu curso de mecânica e sem uma sem uma uma leitura que é de que o porquê que viveu 100 anos e por que continua sendo necessário na cidade de Campinas a gente não consegue me trazer sustentar essa essa argumentação da continuidade do fomento da desse curso aqui eu acho que a secretaria poderia ter um papel interessante nisso nessa não só no banco de dados mas socializar a demanda essa esse banco de dados disponibilizar em forma de números em forma de análise técnica enfim dessas possibilidades então a eu queria talvez colocar uma outra acrescentar uma atribuição também essa atribuição do suporte de conhecimento de análise do campo do trabalho aqui das possibilidades aqui na cidade porque esse profissional que eu citei por exemplo né ele pode também atuar na área de serviço se a gente olhar para hotelaria refrigeração a parte de estrutura das cozinhas enfim eh e várias outras que aí de Mandarim estudo técnica de uma outra questão o secretário citou as cooperativas nós estamos em processo de definição da PPA do lixo aqui da cidade e a uma leitura de que as cooperativas elas precisam ter um vínculo forte com com esse com a definição do papel que elas vão cumprir Esse contrato porque hoje é no máximo três a quatro por cento da possibilidade resíduos recicláveis aqui que efetivamente a gente reciclo no município Então acho que precisaria ficar um pouquinho melhor definido porque aqui mesmo não tá nas atribuições da secretaria e essa potencialização das cooperativas enquanto instrumento é que vai organizar os catadores não só para geração de emprego e renda mas para formação das Comunidades no sentido de melhorar a qualidade desse resido não como que vai ser isso eu vi que fala da relação da secretaria com o um exemplo a secretaria de serviços públicos enfim mas curto isso definir só essa relação com outras secretarias definir esse papel de articulador das cooperativas porque me parece que fica um pouco aquém daquilo que que merece assim nessa nesse debate das cooperativas Obrigado vereador Paulo Búfalo Vereador Cecílio Santos por favor Oi bom dia presidente de carro bom dia secretário Equipe técnica superadores Paulo Búfalo Guida pela doce naire eu do Rossini secretário de serviços públicos também aqui presente até mais minha pergunta bem objetiva secretário vai também nessa perspectiva do final da fala do vereador Paulo Búfalo porque entendo que as cooperativas Elas têm um papel fundamental e tem essa interface Evidente com a secretaria de serviços públicos inclusive com a assistência social também o artigo 7º é ele trata um pouco dessa questão mas essa também é minha minha meu questionamento é justamente isso porque no meu modo entender trabalho e renda dialoga diretamente com as cooperativas então talvez no neste artigo ou dentro do organograma de escrever de formar é mas detalhada essa interface e este papel da secretaria com as cooperativas Talvez seja interessante eu digo isso porque e e me permitam fazer um comentário pra gente que está o tempo todo discutindo conversando é não é tão complicado mas ao mesmo tempo é um emaranhado e A Gente Tem situações que tem que encaminhar para a secretaria da assistência social o outro é para serviços públicos a outra é para trabalho e renda Entendi então é essa questão administrativa Vereador Rossini para a população de modo geral procedência lida com o povo sabe que não é tão simples pessoal entender é um ao fazer a reformulação não seria o caso da gente de Administração é é o caso de verticalizar não é isso que eu tô querendo dizer mas de definir melhor esse papel então eles olhar cooperativa Praça comigo ou com serviços públicos enfim tá certo e visando tá que estão que o vereador Paulo Búfalo comentou da ppp e isso certamente vai se objeto ainda discussão aqui na casa mas era isso meu questionamento obrigado e sim reconhecer Sem dúvida nenhuma o papel da Secretaria de Trabalho e Renda que é fundamental no município e e obrigado Vereador Cecílio Vereador Luiz Rossini por favor mais uma vez para o então Governador cara muito feliz audiência o secretário Gustavo de tela Frederico meu lado aqui eu sei que tarde nessa panela eu acho que primeiro o Frederico já falou assim meio uma passando mas o primeiro a necessidade de criar essa estrutura através de lei é uma obrigação né lá atrás quando foi criada por decreto é muito frágil não é o próprio Ministério Público aponta necessidade de adequação E que esse tipo de estrutura seja formalizada através de uma lei então cumprir esse papel e é óbvio que desde quando ela foi instituída até hoje o escopo a missão é o papel da secretaria ganhou cresceu em importância e nesse projeto propõe inclusive assumir Outras funções que são inerentes a essa questão da Secretaria de Trabalho e Renda né por isso essa adequação da estrutura a criação de uma diretoria e esse outro cara quer dizer uma necessidade para atender e a demanda que obviamente vai recair sobre a secretaria eu acho que as colocações do vereador Paulo Búfalo também os cílios da vida mostram que há uma expectativa da cidade da sociedade para que a secretaria realmente consiga através de políticas públicas estimular a geração de trabalho e renda na medida do possível ajudar na capacitação na qualificação desses trabalhadores esse suporte Amparo as cooperativas é fundamental mas se eu vejo assim a que Secretaria de Assistência ela dá o peixe é de trabalho renda em cima e pescar é que faz quanto você as demandas assistenciais pessoal bate na porta da Secretaria de Assistência que tem uma limitação agora precisamos ter políticas inclusivas motivadoras até para garantir essa autonomia para as famílias e a secretaria de serviços por dar o suporte e nos contratos que acaba inviabilizando o recursos até para poder fazer esse trabalho de organização eu acompanho algumas cooperativas em reuniões da Secretaria de Trabalho e Renda no passado porque até para secretaria seres poder contratar as e pagar remunerar as cooperativas têm que estar organizada regularizada tem todo um processo de preparação que a Secretaria de Trabalho e Renda tem feito nesse sentido Então acho que esse projeto só traz para a Realidade Atual uma estrutura adequada para cumprir essa missão obrigado obrigado o Vereador Luiz Rossini Vereador Jorge Nader o cerimonial gostaria de saber se tem algum questionamento não havendo questionamento eu devolvo a palavra ao secretário Gustavo de tela e dar a resposta vocês dois o Frederico vai aparecer obrigados questionamento e obrigado Presidente Obrigado aos vereadores pelas questões as observações eu vou tentar casar todas as informações que Muitas delas até assim acabam se cruzando aí na resposta eu acho que é importante mas pretendo deixar todos satisfeitos aí com a resposta adiante daquilo que foi apresentado começando com a vereador águida nós vamos deixar bem claro uma questão seguinte nós tivemos nós temos hoje um papel dentro da secretaria trabalho renda em especial neste governo nesta gestão de aproximação muito maior com os nossos nossos nosso principalmente Nossa público né que hoje demanda muito das nossas ações tanto das cooperativas conta das feiras e conta das pessoas em geral desempregados que buscam o cadastro junto ao ser Pati né Nós temos aí um um grupo é hoje é intersetorial né quem trabalha já é um grupo que foi criado em 2018 a gente começou em 2019 até uma política mais conjunta Mas a partir do ano de dois mil e 21 é que a gente consolidou uma atuação mais próxima entre a secretaria de trabalho e renda entre a secretaria de serviços públicos entre a secretaria de saúde EA Secretaria do Verde e do meio ambiente e desenvolvimento sustentável essas quatro secretarias elas hoje integram um grupo que a gente chama de grupo de trabalho doação de materiais recicláveis um decreto municipal que organizou esse grupo esse grupo vem agora durante esta gestão se reunindo sistematicamente durante o ano inteiro para debater essas demandas especialmente das cooperativas tá as cooperativas de materiais recicláveis Então essa é uma conquista muito importante porque porque aproximou a secretaria das demais secretarias nessa interface essa essa articulação interna para que não houvesse a questão de uma pessoa falasse mais com quem eu falo primeiro mas não é comigo é com aquele e ficava essa questão um pouco jogando é um pouquinho de cada lado Então na verdade a gente conhece grupo a gente retomou esse trabalho conjunto E isso deu muito para nós uma dimensão muito melhor da função de cada secretaria e aquilo que efetivamente cada um pode fazer individualmente e em grupo enquanto o município que participa dessa estruturação então nós temos uma discussão permanente com alguns fóruns né nesses nessas nessas reuniões dos conselhos alguns fóruns de fomento e de Apoio aos segmentos tanto de feiras conta de cooperativas participam ou seja são representantes de universidades né Tem representantes da professora Emília né da Unicamp nós temos o fórum lixo e cidadania nós temos aí então uma aproximação muito grande com algumas principalmente as ações de bairros que a gente até teve recentemente na Vila Esperança onde a gente pretende também já está em casa um curso abertura de uma feira na região Então a gente tem aproximado muito desses trabalhadores muito dessas pessoas para que a gente possa É explicitar melhor dizer qual é o papel da secretaria e aquilo que a gente pode efetivamente ajudar e isso tem sido feito em conjunto fazendo com que haja essa sua essa sobreposição que poderia ver de funções tornando mais fácil que os as pessoas possam buscar em cada secretaria as suas as suas as orientações necessárias É principalmente lá atrás nós tivemos em relação às cooperativas que eu acho que foi a uma questão que foi colocada aí pelo vereador Paulo Búfalo na sua parte final é nós temos nessa integração desse grupo vereador é uma discussão que não se não se cinge somente a contratar cooperativa eu acho que a conquista da contratação foi fundamental a contratação das cooperativas pelo Município através da secretaria de serviços públicos para coleta ou Triagem de materiais ela vem num momento muito importante para as cooperativas vai fortalecer e dar continuidade uma atividade perene que elas possam ter uma remuneração e que isso fortalece o trabalho delas claro que a gente está muito aquém como percentual que o silêncio citou né de reciclagem Mas como eu disse Nosso grupo tem também presente à Secretaria do Verde e a Secretaria do Verde tem desenhado com um projeto bem grande dentro do município de educação ambiental Então essa pauta está nesse grupo também a gente tem discutido isso e eu acho que esse trabalho de entre secretarias vai fortalecer todas as suas ações o que a gente precisa entender um pouco eu acho que entra um pouco do que o do o Cecílio comentou é que no projeto de lei nós temos que entender o que cabe efetivamente a Secretaria de Trabalho e Renda o nosso papel né O que o vereador Rossini destacou essa parte de regularizar as cooperativas de dar a elas uma assessoria para que elas tenham toda a documentação fiscal jurídica Neto é presente para que a gente possa dar a elas condições de habilitação para ser contratadas então nós temos a secretaria de serviços públicos trabalhando na área de planejamento de estratégia de organização de plano de negócios estabelece isso com elas me reuniões nós fazemos a parte de assessoria de estruturação delas né de organização jurídica organização né de regularidade fiscal a secretaria de saúde tem tido uma presença muito importante com a departamento de vigilância de Visa exatamente para orientar né as condições de trabalho a segurança do trabalho as condições de trabalho EA Secretaria do Verde que além de Claro analisar os aspectos ambientais ali da região da área onde ela está funcionando também poder trabalhar a parte de educação ambiental então eu vejo que na leis Vereador Cecílio a gente está buscando escrever o quê que a secretaria de serviço as perdão a Secretaria de Trabalho e Renda tem hoje como função e na verdade a gente não pode se sobrepor por isso que eu talvez a gente possa fica Fico à disposição para gente discutir a redação né do artigo 7º que a gente não pode esquecer também que a gente não pode se sobrepor à lei 12.305 de 22 mil que a lei de resíduos sólidos que desesperadamente que compete ao órgão de limpeza de serviço público fazer organização e funcionamento das cooperativas então a gente só toma cuidado porque senão a gente não vai de uma competência da secretaria de serviços públicos né e a ideia é essa ideia a gente articular toda essa função Oi gente fazer com que a Secretaria de Trabalho e Renda deu suporte nós hoje coordenamos esse grupo Na a coordenação do grupo é está sobre esse aí a gestão da Secretaria de Trabalho e Renda EA gente quer fazer com que haja no projeto de lei apenas a fixação das nossas tarefas que não não se fodão não se pretende fugir de nenhuma responsabilidade nenhuma obrigação prevista mas exatamente não invadiram uma competência de outra secretaria né E aí vereador Paulo burro com relação a sua primeira intervenção observação que questionada sobre a questão da das escolas sobre o mercado de trabalho eu acho aqui na própria lei a gente pode eu queria que depois a gente também me coloco à disposição para a gente eventualmente poder aprofundar essas questões eu acho que tem duas situações aí que nós podemos que são é que ela nossa ideia fazer primeiro nós temos na estrutura nós temos aí a criação uma das coordenador já tentou redenominada uma das nossas coordenadores Aquela primeira que tava ali na apresentação ela aparece ali como Coordenadoria agora a coordenadora de programação social parece uma coordenadoria de formação e qualificação essa coordenadora de formação e qualificação de nossa exatamente aquilo que esta gestão procura ampliar a capacitação de trabalhadores buscando né fortalecer e aumentar a chance de uma empregada da empregabilidade aumentar índice de empregabilidade da na formação necessária para que essas pessoas possam acessar as vagas de emprego que são disponibilizados Então essa é uma esse nome não é à toa esse nome vem exatamente para que a gente possa dizer que a gente vai investir na formação tanto né secretário que este ano nós aumentamos enquanto o número de ofertas de vagas recentemente nós abre mais de mil vagas de qualificação profissional não foi isso a gente tem um feirão o feirão ofereceu 7000 e as vagas e depois abrimos mais 1000 vagas Então até o momento oito mil duzentos e poucas vagas e eu tenho certeza que até o final do ano serão abertas novas vagas então nós temos uma Coordenadoria nova com essa indicate com este nome exatamente para fortalecer essa área de qualificação profissional que é tão necessária para que a gente possa ter esse nível de empregabilidade aumentada Esse número é significativo se a gente pegar nos anos anteriores A gente nunca chegou no livro de oferta de cursos de qualificação gratuitos promoção de cursos gratuitos de qualificação Então são fonte de cerca de oito mil nós estamos falando de uma de um um aumento substancial isso é muito importante né eu tô Então o que é este é o nome dessa coordenadoria e essa Coordenadoria a vereador Paulo Búfalo a gente quer que ela faça interlocução com as entidades profissionalizantes sejam elas do sistema S sejam elas cursos profissionalizantes dos Estados sejam da onde for Instituto a parte do governo federal Onde tiver nós queremos ficar com a Coordenadoria faço esse diálogo e que a gente possa trabalhar na qualificação mas ainda para responder e finalizar essa questão nós temos na estrutura aí Oi Alcilene Você pode verificar o Observatório do trabalho inclusive nós tivemos até agora pegar no site da prefeitura nós tivemos já nosso amamos acabou a secretaria de gestão desenvolvimento pessoas acabou de convocar um mais um economista exatamente para que a gente possa dar vazão a esse trabalho O Observatório ele vai subsidiar exatamente o que que ele pretende subsidiar essas informações de mercado de trabalho subsidiar as políticas públicas nossas através dessa Essa análise do mercado de trabalho então ele vai fazer um diagnóstico de todos os indicadores né do mercado todo indicadores sobre desemprego sobre empregabilidade as áreas quanto a área de produção de comércio de serviço aumentou o que que tá faltando E aí esse diálogo com o curso de qualificação a gente vai ter que ir ao final agregar uma captação de muito forte de vagas que é onde a gente vai buscar nas empresas essas vagas que a gente se pretende Então a gente vai até o local fala que que vocês precisam aqui a gente tem tido um diálogo né o secretário muito também importante com a própria ceprocamp a Fumec né É hoje não é vinculada à secretaria de educação porque a gente também ele estava oferecendo alguns cursos e a gente tem ido até os bairros perguntado Quais são as demandas do bairro exatamente para implantar o curso lá para que também não haja aquele deslocamento da pessoa saído do bairro para ir até o centro então a gente procura junto com você para o campo também chegar nesses locais então eu acho o vereador Paulo que nós temos um trabalho dessa forma dessa coordenadoria de forma de formação e qualificação Observatório que vai subsidiar essas políticas públicas e claro esse diálogo com as empresas e com os bairros para que a gente possa levar os cursos de qualificação e atender essas demandas específicas acredito que eu tenho respondidas que todas as questões se faltam alguma coisa eu agradeço só queria colocar que esses cursos só foram possíveis graças à parceria com o sistema S Sebrae Senac Senai é também com o pessoal do ceprocamp e softex que foram instituições que não conseguiam a parceria da Prefeitura em anos anteriores então nós conseguimos trazê-las para junto da secretaria e obrigado secretário Obrigado Frederico nenhum questionamento antes de continuarmos eu gostaria de cumprimentar apresenta com registrar a presença do nosso Presidente Zé Carlos obrigado viu Presidente por estar conosco aqui acompanhando Nossa audiência sua presença é sinal de grande prestígio para nós obrigado viu então desta forma entendendo né que pois não vereadora Claro claro Vereador é você obrigado atendente eu só queria primeiro agradecer a resposta do Frederico né Doutor Frederico eu perguntei até se você fosse Carrera mas aí eu ele não falou que não mas que você já tem um tempo lá então responde um pouco que a gente tem percebido é bom duas coisas que eu queria só complementar a primeira perguntar se você falou de algumas secretarias que tem esse convênio essa parceria da secretaria de emprego e renda nesse debate entre intersetorial né então você falou saúde tal então primeiro ver essa só como indicativo mesmo para vocês avaliarem né porque não sei se está no escopo da discussão da secretaria encaminhar isso mas por exemplo a gente tem um debate forte com a Secretaria de Assistência e social porque por exemplo a Secretaria de Assistência Social secretaria teve que semana passada e falou de um projeto que eles estão iniciando aí é um projeto de dar um pouco mais autonomia principalmente para as mulheres são vítimas de violência tão e nessa casa tramita um projeto que é meu e da vereadora Paula Miguel né da bancada feminina do PT que fala sobre o projeto programa é mulher viva que é uma que é basicamente um projeto que a gente apresenta para que a prefeitura municipal né que eu entendo que deve ser através ou da Secretaria de Assistência né com parcerias com vocês por exemplo de apresentar um banco de dados aí tanto de capacitação para mulheres que são vítimas de violência porque a gente percebe que essas mulheres muitas vezes elas permanece nessa situação de violência doméstica porque elas vão ter a financeira autonomia profissional tal isso poderia enfim ver aí né um programa de Formação nesse sentido para garantir que essas mulheres possam se capacitar posso ter condições autonomia de buscar uma colocação no mercado né para poder ter a Solta na minha filha não se ele sair daquele tipo de violência e isso é uma coisa e também que a administração né possa ter esse banco de dados de empresas que possam tá fornecendo Em algum momento alguma colocação também para essas mulheres né então são são dois dos principais né elementos assim que a gente apresenta né movimentos aí que poderiam ser pensado também e isso entra como sugestão E aí enfim é apenas uma sugestão aproveitando para acumular no debate né E a outra questão aí as quando fala sobre as parcerias com as instituições as entidades existe todos eu preciso a sua casa uma comissão de tudo que debate sobre estudo Federal a importância fortalecimento do Instituto Federal o estudo Federal hoje tá localizado no território que a gente presença percebe a presença de muitas mulheres né mulheres mãe solos com ainda que não concluíram a sua formação sua capacitação e eu acho também que poderia ser um espaço importante de parceria com a secretaria de emprego em da nesse sentido também a gente é óbvio que o Instituto Federal tem a sua grade curricular Mas eles estão aberto para parcerias inclusive já tá já tem uma discussão de parcerias através da nossa comissão com a Secretaria de Educação não é só para poder também acumular no debate aí obrigado e obrigado vereadora mais alguém gostaria de questionar ah não ah eu de volta a palavra para o Fred para você ver né transa tá bom algum o presidente e não Nacional Fortaleza hoje eu vou estar aí na sala então vamos assim que você mas não molhar E aí é só isso bom então cumprido aí ele correu a considerações finais secretário Gustavo de tela por favor eu mais uma vez agradeço que oportunidades de virar essa casa e deixar também claro pessoalmente aos vereadores que essa discussão de uma nova estrutura foi muito até de batida dentro da secretaria e depois em algumas reuniões com o nosso vice-prefeito Vandão e até apresentação ao prefeito da área das necessidades dessa desse aumento desses dois cargos e de uma estrutura mais forte porque a demanda que nós temos recebido é muito grande na secretaria então a gente necessita eu como gestor e técnico que isso aí realmente é o que a secretaria precisa hoje para ter aquela caminha um pouco melhor e para encerrar Agradeço a todos os vereadores presentes Agradeço também ao secretário Ernesto ao Alexandre é o Paulo pelo apoio que tem dado a nossa secretaria nas demandas existentes tá Agradeço ao presidente da Comissão Carmo Luiz pela oportunidade de vir aqui apresentar nossa nova estrutura e enfim é isso muito obrigado Mais uma vez eu e obrigado secretário Gustavo de tela eu gostaria de agradecer a sua presença a exposição a sua exposição a expressão a exposição Doutor Alfredo Doutor Alfredo Fred me perdoa viu Doutor Fred Dr Fred e Frederico Copa casa eu acredito que tiramos todas as dúvidas relacionadas ao projeto cumprindo assim o papel fundamental da audiência pública que é dar publicidade a matéria e também ouvir os vereadores EA população portanto cumprido aí o Regimento legal devido processo legal declara encerrada a trigésima primeira audiência pública promovida pela comissão de constituição e legalidade Daremos uma pequena pausa para nos reorganizarmos e em seguida daremos início a trigésima segunda audiência pública Muito obrigado a todos e que Deus nos abençoe E aí eu tô com Norte eu creio em ti e você Oi Fran E aí o final usado a Ligar mãe OI E aí E aí oi oi coração e tu eu estou fervendo E aí E aí bom obrigado e por favor e obrigado obrigado E aí E aí E aí E aí E aí bom obrigado a recomendação E aí E aí a Ferrari E aí E aí E aí o meu vai ficar melhor o celular E aí E aí E aí E aí Bom dia e vamos ver O que é outro e era um pouquinho de um banheiro E aí E aí E aí um beijo gostoso O Ronaldo é muito bom ok posso e agora vou tomar um olá olá E aí E aí oi oi oi oi a campanha da moda E aí E aí E aí E aí E aí Oi meu bem E aí se você ama E aí o filme E aí E aí o dinheiro o tempo todo e eles afirmou que a gente não o Brasil Começou a sair me atende E aí E aí as fotos É eu sei eu vou ver agora a ligação com seu cabelo tá bom obrigado eu quero ver aquela música o meu irmão pelo simples Boy você vai vir aqui nessa forma se vamos lá embaixo no WhatsApp né se você tem a ver com a E aí é muito bom dia a todos é cumprimentar a todos os presentes vereadores público presente declara aberta a trigésima segunda audiência pública promovida pela comissão de constituição e legalidade que tem intuito de debater o projeto de lei complementar 61 de 2021 processo dois três quatro 472 de autoria do Prefeito Municipal que altera o inciso 3º do artigo 50 da lei complementar 208 de Vinte de dezembro de 2018 que dispõe sobre o parcelamento e ocupação e uso do solo no município de Campinas já cumprimentei os vereadores nosso Presidente obrigado viu Presidente pela sua presença é gostaria de cumprimentar o secretário de planejamento e urbanismo Renato me e obrigado pela sua presença conosco um cumprimento é cumprimentar também e o presidente ou secretário de serviços públicos Ernesto de uma de umas palmela sua como nós tava falando agora né a secretária só segunda audiência em uma semana né e cumprimentar também a ao Paulo ao Paulo Henrique Camargo assessor técnico da secretaria de serviços públicos e o Alexandre Gonçalves diretor do Departamento de limpeza urbana da cidade de Campinas também da secretaria de serviços públicos é eu gostaria de parabenizar aproveitar e parabenizar aos secretários pelo brilhante trabalho que vem desenvolvendo em sua secretaria toda a equipe a ao prefeito Dário saadi também pela pela organização e pela liderança é gostaria aqui de de colocar a dinâmica da audiência pública para que nós possamos é fazer é a terceira audiência pública do dia eu tenho mais uma audiência pública então eu vou pedir para nós é claro que tá indo muito bem graças a Deus todos estão tendo oportunidade de falar e expor suas ideias mas eu gostaria que nós pudéssemos ser o mais sucinto possível então eu passo a palavra aí ao secretário é é E aí eu vou passar o Secretaria Municipal dela e depois na sequência ao secretário Renato que dará a falar as suas para suas considerações exclamação Depois eu abro a pergunta aos vereadores presentes especialmente aos da cômoda da comissão de constituição e realidade se você quiser participar da nossa do nosso enquete tem o link do site da câmara www.camara.gov.br aplica dos o posicionamento do secretário então eu passo a palavra imediatamente ao secretário Ernesto paulelli secretário com a palavra à sua disposição Oi bom dia senhor presidente desta audiência Vereador Carmo Luiz quero cumprimentar os vereadores aqui presentes o vereador Cecílio a vereador Agda o vereador é Schneider cumprimentar o secretário Renato Mesquita o secretário de Urbanismo e planejamento e cumprimentar aqui o diretor do Departamento de limpeza urbana Engenheiro Alexandre Gonçalves e complementar o assessor técnico da secretaria o engenheiro Paulo Camargo é bem é Vereador Carmo Luiz é a proposta que encaminhada e pelo prefeito Visa fazer uma correção na border namento de serviços públicos que da forma com como ele está hoje ele vem causando sérios transtornos para a população que reside em condomínios fechados Oi e para a própria prefeitura Nook tanja operação dos serviços e eu vou tentar montar aqui um entendimento né é de forma muito reduzida é a grande maioria dos condomínios residenciais em Campinas de acordo com o que diz hoje o item 3 do artigo 50 da lei complementar 208/2018 E cabe aos condomínios portanto as associações de moradores cuidar da manutenção da arborização por exemplo das praças entre outras e diz também e o artigo 50 no item 3 o que cabe Associação de Moradores fazer a coleta do lixo domiciliar e entregá-lo na portaria do condomínio e com relação à manutenção de áreas verdes manutenção de arborização não tem nenhuma interface nenhum problema o problema começa aparecer na coleta do lixo por quê Porque existe uma taxa de lixo no município todo e qualquer imóvel construído ou não paga no carnê de IPTU uma taxa de lixo Oi e essa taxa de lixo e tem um objetivo carimbando que é cobrir os serviços de limpeza urbana bom E no caso de Campinas Vereador Carmo secretário Renato ela é superavitária e nós temos um superávit aí da ordem de 30 milhões por ano não na taxa de lixo e Diferentemente da grande maioria dos Municípios brasileiros que não tem taxa de lixo por exemplo Hortolândia uma cidade aqui do lado com mais de 200 mil habitantes não tem taxa de lixo quando não tenho o que acontece com a remuneração de serviço o tesouro Municipal tem que bancar o pagamento bom qual é a diferença de pagar com o dinheiro do Tesouro e pagar com a taxa do lixo é a diferença está quando a própria prefeitura EA população sabe de onde vem o recurso que é utilizado bom Então nesse sentido os moradores de condomínios condomínios fechados pagam taxa de lixo do seu carnê de IPTU e tem constantemente feito de Mangas a a prefeitura para que seja cancelada essa taxa de lixo por quê Porque os condomínios Eles contratam uma empresa para coletar e destinar o lixo porque hoje a Prefeitura não pode entrar para coletar ela pode pegar na portaria mas o que acontece é que a maioria dos condomínios foram feitos há muitos anos atrás e eles não tem um local de transbordo desse bicho Oi e aí eles acabam então coletando e levando para o aterro sanitário lá em Paulínia e ir de forma justa muitos pedem o cancelamento da taxa de lixo por quê Porque o condomínio faz essa cobrança esse pagamento EA cobrança do morador e nesse sentido então observando a lei 12.305 lei federal que a política nacional de resíduos sólidos que diz que é obrigação do município gerenciamento de resíduos e só observando e a o estatuto das cidades e observando ainda a Lei Orgânica do Município de Campinas que dizem que é obrigação do município vou fazer o gerenciamento do resido e nós entendemos que o serviço de coleta está disponibilizado em todo e qualquer lugar da cidade ele passa na frente de todo e qualquer condomínio bom então o município disponibiliza o serviço e ele não entra hoje porque a legislação não permite o que que nós queremos mudar o item 3 da do artigo 50 que vai então permitir que se o condomínio quiser solicitar à prefeitura a entra coleta e destino se ele não quiser portanto é facultativo ele disponibiliza na portaria mas o governo a Prefeitura não vai é cancelar taxa de ninguém porque seria fuga de receita e É nesse sentido então o nosso pleito aqui é da na mudança do item 3 do artigo e quando eu já passo Obrigado secretário Ernesto paulella pelas considerações gostaria de passar a palavra ao nosso secretário municipal de planejamento e urbanismo seu Renato Mesquita pois não se o Renato e agora ligado Bom dia a todos bom dia o nosso Presidente é os colegas aqui da mesma o secretário Paulo e seus diretores senhores vereadores senhora vereadora e o público presente os outros presentes a fala do nosso secretário bem esclarece A questão não tem por que argumentar algo sobre este tema uma vez que nada mais lógico e também racional que implantar essa mudança A bem da população não vejo aqui nada que possa Contrariar o benefício a quem de fato interessa que a população portanto a secretaria de planejamento concordo e assino embaixo só isso muito obrigada e obrigado secretário gostaria de abrir a ao questionamento dos vereadores da comissão tá bom pois não Vereador aqui da Calisto não mais uma vez Bom dia Bom dia presidente Vereador Carmo da comissão Parabéns aí mais uma vez para realização dessa seção e é bom dessa audiência bom dia ao secretário né mais uma vez aqui também presente apresentando a esclarecimentos necessários no nome do Secretário ao cumprimento de mais ainda mesa Bom dia aos vereadores aqui presente também servidores da casa que sempre nos apoiam para que a gente possa realizar um bom é uma boa audiência aqui eu fiquei bastante feliz de ouvir secretário dizer duas coisas que é contra a gente renunciar né tributo porque mais uma vez eu sempre eu não sou contra pagar impostos Eu só sou a favor que eles sejam pagos de forma proporcional né quem tem mais quem o circule mais que pague mais né Então essa é uma questão bastante importante que ver que a secretaria da se faltando e não não fazer nenhuma renúncia fiscal porque através dos impostos é que a gente pode fornecer um bom serviço público para e principalmente para aqueles que mais precisam né que são os mais vulneráveis em Ainda mais nessa situação que a gente se encontra na situação de conjuntura muito difícil de conjuntura Econômica precária e que precisa muito do serviço público aí fortalecido então primeira coisa e a segunda é aí com a fala do secretário que vem dizendo que a gente está numa situação confortável e com relação à ao recebimento das taxas de lixo secretário a gente recebe muito muita reclamação principalmente dos trabalhadores catadores que tratou nas cooperativas E aí eu vou aproveitar a presença do secretário que eu sei que é muito solícito estar aqui se não tem ou se o secretário já falou peço desculpa mas hoje não falou mas se falou em outro momento eu peço desculpa eu não tava presente e se não tem nenhum projeto da secretaria nenhum programa para a gente poder socorrer esse setor e setor foi muito atingido na pandemia esse setor foi muito né sofreu muito todos esses efeitos gente a vinha de uma crise econômica pesadíssima e que foi agravada com com a pandemia não foi a pandemia grande culpada mas ela acabou né bagunçando muito setores e esse Setor 1 setor que a gente vê o grau de vulnerabilidade que eles estão colocados de dificuldade mesmo de organização é enfim é dificuldade para comer inclusive Então acho que você se não tem nenhum projeto da secretaria se você se não é da sua secretaria se o secretário sabe de alguma coisa se o governo tem essa disponibilidade de discutir eu entendo que essa é uma pauta que a oposição deste Parlamento e é tem disponibilidade encontro inclusive então a gente sabe essa questão né do projeto do resíduos sólidos né que eu aprendi com a Emília que a gente não pode ficar falando lixo gente tem que corrigir e então é entender um pouco se não tem essa disponibilidade para poder atender esse setor que tá muito atingido pela por essa situação econômica pelo projeto apresentado aqui eu já entendi já para mim já tá respondido às questões tá então eu aproveitei esse meu tempo de fala para poder avançar um pouco em outras dúvidas que tenho e por que não é sempre que o Governo está aqui para responder né Karma obrigada viu Obrigado vereadora sempre tem o privilégio de usar a palavra o vereador Jorge Schneider Vereador Cecílio não Vereador Cecílio foi inaugurado com a palavra Obrigado antes de você falar Vereador bem rapidinho Só para eu deixei de falar essa cumpriu o Ito se você que nos assiste através da TV Câmara o rede social seja de qual forma for você pode participar desta audiência pública através do link que está na capa do site é o www.campinas.com.br. Br Mande sua pergunta se o questionamento para nós aqui e será entregue na mão dos secretários para que a resposta possa ser dada de forma como é dever conduzir uma audiência com a palavra a vereador Cecílio Santos Obrigado virar do Carmo Preside a audiência pública complementar os secretários técnicos secretário de planejamento é o o jogador Agda a2trader é parabenizar o secretário eu acho que é importante e a DECO é a legislação né para evitar essa essa beleza Dani jurídica que acaba se criando e perguntar se é possível visto que a gente tem então aí uma certa folga a ampliação da coleta em alguns bairros por exemplo a região do Campo Grande outros bairros de Periferia que a coleta é alternada na e se isso é viável também né porque às vezes Tecnicamente não é interessante mas eu questionamento Tô ligado e obrigado Vereador Cecílio Santos sem questionamentos também não então dessa forma eu devolvo a secretária trança paralela para considerações e o Renato se for necessário tá bem eu vou então iniciar a com as respostas em função das indagações da vereadora Agda bem Vereador a senhora tem razão que há uma das categorias de trabalhadores mais afetados foram os recicladores por conta da manipulação do material etc até para que eles fossem poupadas é de contrair a doença o trabalho foi suspenso e foi uma decisão da saúde né da Divisa Ah mas eu queria dizer a senhora o seguinte é Vereador aqui é o governo Municipal e isso iniciou com o prefeito Jonas e agora também com o prefeito Dário foi o único governo que contratou cooperativas para coletar e trilhar material e até então as cooperativas tinham que se virar com a venda do produto eu ouvi um peito a esse pleito foi feito através da reciclamp que é uma entidade que atua na cooperativa Antônio da Costa Santos e na Nossa Senhora Aparecida e nós levamos à época esse pleito para o prefeito Jonas o que entendeu a necessidade o E autorizou o procedimento e o Jonas como Prefeito contratou duas das doze cooperativas E por que não contratou as demais porque elas não tinham organização jurídica administrativa para serem contratadas existe uma [Música] exigência legal de documentos para que o poder público possa contratar nas então a coisa de 45 anos atrás nós contratamos as duas primeiras que foi Antônio da Costa Santos e Nossa Senhora Aparecida e nesse período de tempo a Secretaria de Trabalho e Renda atuou conforme eles de célula aqui na no auxílio dessas demais cooperativas para que elas pudessem então documentar toda a sua operação e isso ocorreu agora no mês de abril o e abriu mais seis cooperativas foram contratadas para coletar e triar além da receita da venda dos produtos é isso significa em média a vereadora Ou pelo menos até agora porque eles podem aumentar a produção é uma média de 40 mil reais por mês para cada cooperativa e isso é uma ajuda significativa na operação dos serviços que como mina com um melhor é uma melhor participação nos rendimentos da cooperativa ou seja o pró-labore de cada cooperado melhora muito com essa contratação e nós tivemos quatro cooperativas se não me falha a memória que ainda não foram contratadas duas porque não quiseram mesmo né a São Caetano o e abre o CEASA não quiseram e e outras duas que ainda estão documentando bom então esse programa vereadora Guida que foi implementado pela prefeitura e ele mudou a vida das cooperativas com essa renda mensal O que é auferida em função do volume de material que eles coleta é mas eu acho que só isso não basta porque porque as cooperativas Elas têm um problema e de infraestrutura Apesar que nós o governo municipal e no período do governo do prefeito Jonas nós temos cedemos 8 kits para cooperativas cada kit custa em média 600 mil reais que que é um kit é um barracão e com prensa empilhadeira e mesa de separação feitura da pronto concretado com água ligada com luz nós demos 8 para melhorar a infraestrutura dessas cooperativas mesmo assim só isso não basta é porque elas precisam de um trabalho é de por exemplo os veículos é um problema sério das cooperativas é caminhões apropriados um apoio operacional e em função disso nós apresentamos para o prefeito Dário há cerca de dois meses um projeto que foi elaborado na secretaria do departamento de limpeza urbana que se chama recicla aluno que é isso Esse é um projeto para implementar nas 215 escolas municipais a coleta seletiva e com a colocação de contêineres e cada cooperativa receberá um caminhão doado pela prefeitura para poder recolher nas escolas o material reciclado e esse projeto foi discutido porque ele envolve aulas de educação ambiental feita por professores da rede Municipal de Ensino todo um programa voltado para a conscientização do aluno e da família para que ele entregue o material reciclado na escola que vai favorecer diretamente a cooperativa daquela área e a secretaria de educação gostou muito do projeto teve uma discussão com o secretário Professor Tadeu O único problema ali foram os caminhões Por que a legislação Vereador como não permite que a verba da educação possa adquirir caminhões todo o resto ela pode bancar professores material didático pedagógico e os contêineres é mas os caminhões não E esse projeto sem esses caminhões ele não fica em pé ele não fica em pé porque não vai ter a coleta bom então nós tivemos uma reunião eu Prefeito com o procurador-geral do Ministério Público do Trabalho há cerca de um mês atrás e e e expusemos a ele esse projeto ele gostou muito do projeto é porque a área do trabalha cá é claro e ele colocou uma procuradora Dra Marcela para cuidar do caso nós tivemos uma reunião semana passada com a procuradora doutora Marcela o que está envolvida para através das multas que são aplicadas em empresas por conta de questões trabalhistas ela vai destinar esse dinheiro para compra desses caminhões para que esse projeto possa seguir bom então é um projeto que vai também e vamos incorporar né a coleta seletiva na cidade de Campinas mas eu gostaria vereadora de ainda falar o que Campinas é a recicla em média dois por cento de todo o lixo e é essa é a média brasileira Vereador cara é a média brasileiro e ela é nós estamos na média o brasileiro dois por cento né claro Tem muitas cidades que não atingem nem um por cento é porque o número é tão baixo se comparado com números europeus norte-americanos que na média 25 porcento é dificilmente você vai encontrar um país que recicla mais que 25 porcento Oi e essa é uma constatação vereadora que eu fiz pessoalmente eu andei pelo mundo estudando esse assunto a Alemanha Suíça França Itália Estados Unidos e e também na condição acadêmica como professor universitário esse é o número internacional Ltda Oi e o projeto que nós estamos desenvolvendo que a ppp do lixo propõe 25 porcento de reciclagem de várias formas ou seja através da Ampliação de ecoponto seja através de programas de educação ambiental que é o mais importante é o mais importante e a gente vê isso na nossa casa e eu mesmo tenho que tar vigiando todo mundo na minha capa que eu uma boa piada a garrafa PET vai para o saco de lixo o papel vai para o saco de lixo né porque porque nós não temos a conscientização Clara da importância desse material tá bom então a educação ambiental é o fator mais importante sem sombra de dúvida no sucesso da reciclagem tá E é isso que nós estamos perseguindo Vereador a vida não é fácil nós Montamos uma recentemente ainda no governo do prefeito Jonas que o projeto segue com prefeito dare nós Montamos a usina de reciclagem é de lodo e galeria e todo lodo chega a 100 Tonelada por dia da sanasa eu ia para ter o sanitário não vai mais toda a galharia poda de árvores grama Todo o material Verde também ia para termos sanitária não vai mais tudo isso é processado nessa Usina e se transforma em adubo orgânico e é inclusive e é experimentado e certificado pelo Instituto agronômico de Campinas ao vivo está dentro das instalações do centro experimental de Campinas Lá na Fazenda Santa Elisa um projeto que envolve a sanasa serviço público através do departamento limpeza urbana que opera Ceasa que também vai num tá entregando ainda mas vai entregar o seu material que torno de 70 80 toneladas havia também e frutas legumes e verduras inservíveis que hoje vai falar teu E por que não vai ainda para usina Porque eles estão trabalhando e a o processo de refinamento da reciclagem enquanto eles não atingir um certo nível a nós não podemos receber porque porque não pode vir uma série de materiais que não são orgânicos né e em especial é proteína animal é porque proteína animal atrás pássaro e nós estamos do lado do aeroporto dos amarais Então nós não podemos ter havia e não tem hoje você não viu nada a ver né bom então é uma luta vereadora Guida é uma luta esse trabalho de evolução na gestão de resíduos não é uma nem duas gestões que vai conseguir fazer isso é uma sequência uma evolução de pensamento principalmente dos gestores públicos para que se possa atingir esse nível de excelência na gestão dos resíduos se Nós compararmos Campinas com o resto do Brasil nós estamos muito na frente o próprio IBGE recentemente fez uma pesquisa vereador que mostra que Campinas é a segunda cidade no Brasil com maior parque de arborização urbana só perde para Curitiba e na gestão de resíduos nós somos 8º lugar no Brasil e nós estamos à frente de 18 capitais brasileiro e isso tudo é fruto de insistência de muito trabalho de pessoas como o engenheiro Alexandre que tá 38 anos de L1 do Engenheiro Paulo enfim de muitos aí que constantemente estão lá trabalhando e evoluindo nesse processo com relação ao Vereador Cecílio é a coleta alternada Vereador porque ela é feita desta forma é função do volume gerado ah ah se nós fossemos fazer coleta diária na periferia o custo da coleta aumentaria muito porque você tem pouco material oferecido um período muito pequeno né porque é feito no centro da área Central é feito porque o volume oferecido é muito grande mas a diferença entre o que gera habitantes da área central até porque Vereador todo mundo usa o centro lá você é todo todos o centro é simplesmente 100% maior do que gera um cidadão na periferia por conta da concentração de atividades na área Central é oque é Olá gostaria de saber se algum Vereador gostaria de fazer algum não não temos questionamentos também é mas Renato não não tranquilo então antes de encerrar gostaria de mais uma vez agradecer ao secretário de serviços públicos nas pau dela que deu uma aula para nós aqui né secretário sabe muito né Parabéns aí gostaria de agradecer ao secretário de planejamento e urbanismo aí Renato obrigado viu Renato Renata Mesquita aproveitando também agradecer ao Engenheiro Gonçalo Alexandre Gonçalves me perdoo Engenheiro Alexandre Gonçalves que é diretor do Departamento de limpeza urbana na Secretaria de serviços públicos I Engenheiro Paulo Henrique Camargo também assessor técnico da secretaria de serviços públicos acredito que tiramos todas as dúvidas secretário com relacionadas ao projeto cumprindo assim o devido processo legal da audiência pública que é da Publicidade e da publicidade a matéria e as explanações é porque foram feitos aqui pelos secretários e também dando ouvido a população e aos vereadores então tendo cumprido todo o rito legal devido processo legal declaro encerrada a trigésima segunda audiência pública promovida pela comissão de constituição e legalidade nós vamos fazer uma pausa para nos adaptarmos nos organizarmos e já depois na sequência abriremos a trigésima terceira audiência pública também promovida pela comissão de Constituição legalidade Muito obrigado ei ei tu tem que a próxima eu sei quiser caminhada não é eu vou fazer vou falar E aí né A é aquela lá que ela seja válida se não der certo valeu Tá certo eu vou querer Gerais Bom dia mulheres Ah e outra coisa salva mas ela acaba com Nossa aquela gritaria eu falei em casa sofrer né Você sabe aquela parte vamos lá na Google tá fazendo E aí o irmão não quer ir E aí E aí e agora e é isso aí teve um mês E aí E aí é uma parte de nós fala mais a sua careca o problema burra e agora é uma padrão chique Que viva voz que está agora boa como olhar a gente tá bom oi oi o vídeo agora eu Renata a e o meu amor Agora sim aí você E aí São Paulo o terror e como a música teve almoçar né e foi no bem foi levado Belém PA Já tomei meu banho você vai voltando de reembolso ou necessário 1 E aí E aí E aí a dormir E aí E aí É verdade Oi boa tarde a todos mais uma vez né partimos agora para trigésima terceira audiência pública promovida pela comissão de constituição e legalidade que tem objetivo de debater o projeto de lei complementar nº 41 de 2021 processo 23388 nove de autoria do Prefeito Municipal que dispõe sobre a alteração do zoneamento de parte da utbs e o 31mm 48 altera altera os anexos 2 O Anexo 2 da lei complementar 208 de Vinte de dezembro de 2018 que dispõe sobre o parcelamento uso e ocupação do solo e dá outras providências gostaria de mais uma vez cumprimentar os vereadores o vereador Agda Calisto Vereador Cecílio Santos Vereador Jorge Schneider Presidente conosco temos aqui a especial presença do nobre Vereador Igor Diego também membro da comissão de legalidade E mais uma vez complementar o secretário municipal de planejamento e urbanismo o Renato Mesquita Obrigado Dr Renato Renato Mesquita agradecer agradecer assim a presença de todos e e E mais uma vez que gostaria de deixar à disposição do público presente você que nos acompanha através da TV Câmara que o site da câmara municipal está à sua disposição para questionamentos as dúvidas que você tiver para que a gente possa responder a todos os questionamentos que houver eu passo a palavra na sequência ao secretário Renato Mesquita para as suas considerações e exclamação com a palavra secretária Oi boa tarde bom dia ao presidente Vereador Carmino Bom dia aos senhores a senhora vereadora primeiramente os seus vereadores e o primeiramente queria agradecer estar aqui é mais uma prestação de serviço ao legislativo que é uma entendeu ser uma obrigação de qualquer executivo ou qualquer membro do executivo muito bem esta proposta apresentada ela vem após a promulgação da LC 208 de 2018 que tratou da região do bairro conhecido por todos nós a região do Santa Cândida que estava e até hoje se encontra dentro da nossa legislação de zoneamento especialmente falando dentro da DG que aquela de Barão Geraldo o que muito nos como desse nos levou a pensar no nesta proposta de mudança é em função do desenvolvimento que aquela região se faz necessário Oi e aí qualquer desenvolvimento pensado inteligentemente planejado ele é para o bem da comunidade como um todo da de todas as estruturas da sociedade lá Especialmente nos entendemos que ela está na proximidades da região do Polo muita gente conhece Santa Cândida quem não conhece também é até por uma questão é de prática funcional de vir visitar a região é uma região muito promissora e precisava adequar-se Para que pudesse atender bem o desenvolvimento tanto no aspecto da imobiliário quanto um aspecto Empresarial comercial de um modo geral e também de moradias porque a população agora lá a proposta a nossa para uma cm uma zona mista que pode se adequar melhor o desenvolvimento da cidade não tem nenhuma grande novidade até porque também faz parte do meu critério funcional de ser objetivo e objectivamente eu quer dizer que essa proposta vem de encontro com o desenvolvimento da nossa se e para atender a política do governo que é focada na população e no crescimento em todos os aspectos seja ele Educacional econômico social e financeiro Essa é a política do nosso prefeito é o entendimento o nosso enquanto Pensador do desenvolvimento urbanístico da cidade a proposta está em com senhores que poderemos sim discuti-la a cada questionamento feito muito obrigado e obrigado secretário Renato Mesquita pela sua fala sucinta e objetiva muito muito clara e eu sou testemunha das demandas dos empresários moradores daquela região e parabenizo sim a secretaria por tomar essa decisão aliás uma demanda de muitos anos na nossa cidade muito obrigado parabéns eu abro a palavra ao membro da comissão de Constituição legalidade e Vereador Jorge Schneider e já vai o microfone Viradouro as mulheres transando Oi bom dia seu presente cabelo isso Bom dia secretário Renato senhores vereadores senhora vereadora a todos os presentes e eu acredito que essa região é uma região que foi muito sacrificada durante anos devido a esse equívoco chamado zoneamento begê que dividir Campinas eu não entendo até hoje o porquê em duas partes quem é Barão Geraldo é uma legislação quem não é Barão Geraldo é outra legislação um absurdo aliás nós vamos ter que corrigir isso aí em tempo mas eu acredito que o primeiro passo na ser usado porque o progresso daquela região que é uma região que não tem nada a ver com Barão Geraldo não tem nada a ver com o barão Geraldo é uma testeira que vai em direção à saída em Mogi Mirim um lugar de um progresso infinito faculdades nós temos ali já um supermercado que não foi aberto aí já existe o pé e existem condomínios e uma área que está engessada e isso aí vai propiciar um progresso de o amor de nada é lógico mas a comissão de Urbanismo tem algumas sugestões Inclusive eu me aprofundei bem no no projeto e na próxima reunião da comissão de Urbanismo eu vou apresentar o projeto é quanto à legalidade hoje nada temos a opor passo parte da comissão de controle da legalidade mas no mérito nós temos algumas emendas que podem até ajudar a nossa cidade e ajudar esse projeto E é só isso eu agradeço mesmo porque eu venho há anos combatendo esse é a saindo os dias chamado zoneamento BG não cabe na minha cabeça Havaianas depender das pessoas nós temos usando Electronic o zoneamento Sousas quer dizer para que a cidade é uma só não podem ter dois tipos de isolamento dois tipos de tratamento os filhos são todos da mesma mãe do meu pai dá um pote e tratamento diferente obrigado obrigado o vereador Jorge Schneider Vereador Agda Calisto Vereador aqui da Calisto com a palavra E aí só de boa né a batedeira sexo Vila a Oi bom dia redação 11:50 eu olhei no horário aqui bom bom dia mais uma vez agradeceu a presidente Carmo E ao secretário né Renato e agradecer pela e por ter vindo aqui poder bater um pouco novo eu tenho eu tenho dúvidas mesmo e eu acho que essa dúvida simples de ser resolvidas e é bom a gente tem uma Oi gente é uma uma uma discussão que é com relação essa essa coisa Da ampliação da zona urbana né para área rural a gente tem uma preocupação e uma porque a gente entende que tem vários vazios urbanos onde Poderia né se investir se organizar para poder garantir e ampliar né o espaço de moradia enfim outra porque a gente entende que avançar para a área rural vai demandar mais serviços públicos vai aí isso recai sobre os munícipes né porque é isso vai ter que aumenta uma demanda mas estrutura de serviços públicos de todos os pontos de vista estrutural cabeamento energia água enfim né serviços lixo sim todos né demanda uma uma ampliação de Oi e a estruturação de serviços públicos e isso ficar mais caro para a cidade enquanto a gente tem espaços aqui para poder garantir essa é tão quando vi veio eu pedir visto assim esse processo né para poder entender Tá mas me parece que tem é uma demanda antiga essa esse essa expansão aqui nessas esse tema esse objeto aqui desse espelho é uma demanda antiga chegou até nós até e eu e aí vem a pergunta de uma área de um Na verdade é um condomínio que não é Condomínio né mas enfim gente eu vou usar Termas que é o tema mais comum é um condomínio né de moradores ali Acho que chama Associação Arcoverde se eu não me engano porque eu tentei pegar o nome aqui que há muito tempo chegou para mim eu esqueci é ali na região é quanto tá indo para pegar a estrada ali de Jaguariúna né do lado esquerdo né ali no Guará ali naquela Avenida naquela rua né aqui que sai na rodovia né que entra ali para Barão e esse e essa Associação na situação que tem tentado buscar a regularização junto à prefeitura e não e não consegue até que eu acabei indo de supetão assim surpresa dialogar com o secretário de Finanças para ver se conseguia E aí o que uma questão fiscal lá que eles queriam resolver mas eles querem resolver essa questão da regularização daquele daquele imóvel ali daquela área onde tem vários moradores ali que moro nesse Condomínio né organizaram Condomínio tão gostaria de saber se isso tá você essa área contempla também esse só para poder passar essa informação que é uma demanda que chegou para nós né se contempla nessa nessa nesse projeto aqui de regularizar de acertar essa situação eles estão assim pelo menos a a direção ali da associação né tem essa esse objetivo de regularizar de acertar inclusive impostos que estão que vão estar atrasado sem fins tem essa licença a consciência Então isso é uma coisa a outra coisa por último é uma preocupação aqui que a nossa bancada né Vereador Cecílio sempre fala isso é uma questão que chega muito da re um grande para nós essa preocupação por conta dessa questão da expansão é que tá vendo né na cidade é a questão da as contra partidas né porque isso a gente vai ampliar serviços e da onde a gente pode ter essa contrapartida né desses dessa desses Empreendimentos que estão localizados se existe esse programa né já organizado de poder estabelecer que essa contrapartida chegue e que seja utilizado principalmente na cidade nessas horas que mais precisam ainda porque não dá para você achar que uma área como é essa que eu acabei de falar ela ela ela ela necessita da mesma infraestrutura que uma região do Campo Grande por exemplo onde Vereador Cecílio tá precisa né que é isso o campo belo isso mas eu coloquei eu coloquei já nos meus requerimento eu coloco sempre viu Campo Grande e Ouro Verde Campo Belo não esqueça do Campo Belo é isso obrigada viu presidente é muito bem Vereador posso fazer deixa deixa de fazer Os questionamentos da se você se você quiser pode em cima depois não não pode né correspondência acredita que é só para não não vai vai por favor eu vou para vereador eu vou responder da última para vou inverter a ordem tá essa questão da contrapartida em relação aos adensamentos nós temos na distração que já vê isso bem lado de 2019 né que é o Wave que que eu erro eu estudo de impacto de Vizinhança quando você constrói quando você a densa tanto no aspecto da unidade familiar culto da unidade é entre comercial o estudo prevê mitigações porque em função da dessa medo você precisa ter um atendimento e também antes disso nós temos o advento da responsabilidade do poder público e levar a infraestrutura e levar a escola levar à saúde fim à educação à saúde ao transporte EA segurança mas nas Hoje existe Wave que é um estudo que você faz é protocolizado na prefeitura junto com o empreendimento e dali sai o quê que está implicando esse adensamento em toda aquela sociedade ali em torno sai projetos de educação sai de saúde e sai de dos veados que ainda é tem fases a quem lida com isso e saiu social isso eu tô dizendo que ele tá na mente que tem outros também que acontece quando a escola já existe quando o posto de saúde já existe você tem que trabalhar com conforme o decreto bem diz até cinco por cento do valor do curso daquela obra retorna para aquela comunidade ali para o reflexo direto e indireto Porque de fato reflexo direto ou a caneta ele provoca reflexos indiretos Então você tem que saber de maneira inteligente fazer Essa gestão essa resposta no que diz respeito ao adensamento acho que é a última pergunta a sua foi essa né Se tiver faltando mais algum detalhe A gente pode aqui escrever no que toca aquele bairro aquele Condomínio ali que logo você vai daqui para lá você retorna e vira à direita eu conheço bem assim palma da mão porque o seu filho quando eu vídeo é secretário embora não seja nem arquiteto nem Engenheiro Mas eu sou um gestor uma experiência longa e com bom conhecimento sobre as demandas dá o número da do humanismo das pessoas em convivência porque senão você não pode fazer a gestão que não pensar em gente não pensa mais nada é minha concepção como psicólogo antes bom mas ali tem o reurb que é elaborado pela Secretaria de Habitação em conjunto com a Cohab que quem quer regularizar se a later 15 de 2017 bem permite Ô reurb-s que é um social que a gratuitamente e o Rubi e que eu específico para esses é conjuntos que foram construídos e a esses loteamento ou Condomínio construído "irregularmente eu também sou muito a favor da moradia então eu costumo as para nessa coisa da irregularidade porque o negócio de ser pensado como a profundidade não pode ser assim no superficial e você consegue sim se regularizar o outro que tem a questão dos tributos devidos enfim Aí tem que fazer o acordo com a secretaria fazer os pagamentos planejamento e fala pagar mas o Rubi e permite é só pegar 13465 e 17 que é uma lei federal é que pode perfeitamente se regularizar qualquer é loteamento consolidado e naquele caso ele hiper com a sociedade eu conheço ali e sua favor da regularização porque a regularização no que depende da nossa Bom dia que é só na parte de diário lá tá muito tranquilo já tá bem resolvido mas nós também trabalhamos para contribuir para que se regularize porque regularizar um imóvel não é apenas e tão somente regularizar um patrimônio material é o patrimônio humanismo porque dali ele depende com financiamento de recursos para se falecer até a questão de herança se não tiver legalmente pronto vai ter dificuldade para transferir para CD para vender para fazer uma hipoteca Isto é o conjunto da Necessidade humana em vida é exercício de vida então nós temos que nos preocupar por isso sim de regularizar e a Lei já permite a prefeitura também atende muito bem é só procurar as e abriu a Cohab e se precisar na nossa secretaria não é Nossa função principal mas também é só me procurar que eu possa orientar e tenho pessoas especializadas para fazer as orientação a qualquer condomínio ou loteamento aberto estado que queira se consolida é muito bem agora chegando no último ponto que é o Santa Cândida que faz o objeto dessa proposta aqui agora ele já é uma região consolidada até algum alguma interferência Rural ali muito pouca ou nenhuma interferência Urbana no tudo praticamente é necessário é necessário é pensar ali porque ali ficou dentro da legislação de Barão Geraldo como bem falou o vereador Schneider tem uma uma uma uma razões diversas ficou uma legislação conflituosos né então esta oportunidade é para de fato dar o primeiro passo um dos primeiros passos para levar a região uma organização territorial e funcional para Que ela possa construir de fato aquilo que ele clama Por que é uma questão de desenvolvimento da região é o questão de abrir para o aquecimento de economias ali e todas as peças têm o tecido Ela traz um aquecimento para o social também é que a gente só presta economia Empresarial gunder necessariamente não aí portas apagar a empregos a serem gerados a renda para a população e a receita para o município a todo uma questão que eu resumo como social Por incrível que pareça eu chamo os investimentos comerciais de um modo geral privado como também investimento na área social porque ele gera emprego ele gera tributo não é o imposto que paga o imposto esse pau paga a folha da prefeitura contribui com a folha da câmera enfim todos isso é um processo construtivo eu só prego EA minha política meu modo de atuar que seja feito com coerência ou muito pensado inteligente porque mudar é um processo de inteligência e a gente tem que transformar para melhor o melhor para quem Para a população e isso sendo feito Como está sendo nessa região aqui do Santa Cândida a tendência é é aquela região dá uma melhor estrutura de convivência em todos os aspectos comerciais social não sei se responde por completo Se faltar a senhora pode ficar à vontade é muito bom secretário belíssima exposição muito boa mesmo Vereador Cecílio com a palavra obrigado pela do Carmo secretário público dos acompanha brevemente é nesta perspectiva que a vereadora Guida comentou é e na verdade é um comentário sobre permite porque a gente percebe a região norte da cidade meu ali o CPqD os laboratórios síncrotron é uma região realmente valorizada mas se você olha como disse o vereador Carmo aí a outra ponta o cinturão não é É também eu o outro lado da moeda do ponto de vista conceitual e de planejamento e pensar a cidade para todos é importante que a gente traga esta casa aproveitando o ensejo desse debate né esse pensamento entende como equilibrar de tal modo que não fique uma parte da cidade Oi e a outra parte da cidade é parecendo né isso a gente vem percebendo e embora um esforço mais ainda vem se consolidando se a tomada essa perspectiva é o como é que a gente pode equilibrar essa questão entendi aí como a vereadora comentou a questão das contrapartidas né que não fique só ali na área mas também pense nesse outro cinturão que precisa de investimento na Vila do Carmo a periferia da cidade que falta infraestrutura falta a atenção maior para área ambiental e por aí vai entende então do ponto de vista legal e do ponto de vista da perspectiva Urbana para aquela região o projeto a gente entende que regulariza aliás situações que vem solicitando isso e isso é necessário que se regularize agora um problema maior e o comentário aqui um colega aqui Irineu é justamente essa questão do conceito entende da cidade que se consolida uma parte muito rica e outra parte muito pobre é um é preciso que a gente como legislador o planejamento que organiza não é um território na cidade trabalho nessa perspectiva entende de distribuir os investimentos e tal modo e não se perpetue essa questão são esses nos comentários será do carro muito obrigado obrigado o vereador Cecílio secretário pode fazer Vereador Muito obrigado muito oportuna a sua colocação porque ela mexe diretamente com a minha pessoa em todos os aspectos meu entendimento de viver em sociedade a periferia que o senhor colocou para mim ela precisa ser olhada e Vista com mais humanização é porque mais humanização porque eu sou da origem de Periferia eu sei como funcionou lá e como funciona porque eu visito eu feliz ou Infelizmente eu sou o secretário que tocou os pés da rua na rua mais do que com mais do que sentado na cadeira de secretária então a questão da dos investimentos do retorno quando se desenvolve o senhor tem visto que aquela região quando você pega de um boy do lado quando você pega ali a região do Ouro Verde também a região da PUC filho que lá estão saindo em loteamentos e ele construções latão verdadeiro canteiro de obra graças a Deus aquilo traz riqueza de alguma forma certa mas quando nós aprovamos um projeto Entre o eiv que eu lhe disse que é o impacto ali A escola é posto de saúde é praças e inclusive agora eu estou pedindo e solicitando os nossos colaboradores que pensem as Praças com e que O Santos não aquele aquilo que eu piro futebol não porque nem todo mundo consegue jogador para ganhar dinheiro como jogadores né então a praça ela tem que ter um outro tipo de ferramenta que estimule as aos jovens as crianças para outros tipos de esportes mas também por uma coisa imprescindível lá no que eu entendo na primeira infância a cognição processando de maneira rápida e bem pensada e isso é treino e isto era informação Educacional da primeira escola mas também a treino é estímulo que você põe ali onde eu não processo lúdico nos brinquedos da praça que não ele não constava isso eu estou pedindo para cortar agora lá dentro da sua Praça Essa é a praça é preciso brinquedos ou instrumento que estimule a população não só em a criança mas o jovem o adulto eo idoso também para que ele tenha sempre um pensar sobre o melhor qualidade de vida isto a periferia eu reclamei hoje eu vim dela só tinha os campos de Várzea para jogar bola jogar bola não eu não impedimento completo é bom e positivo é sinal mas não é um não vamos construção completa de uma criança e para um jovem essa posição que você ter outros elementos e hoje com a modernização nós podemos levar os elementos Então esse é vi este esse protocolo Dave que vem mitigações esta mitigação eu estou conversando com os secretários quero fazer essa propor para o prefeito para que ele analise e para que nós possamos expandiu essas medicações para outros segmentos especialmente para o segmento que eu chamo de assistência à população que é a parte social que mais a periferia precisa porque não adianta levar indústria para lá se não tiver o pessoal disposto a mudar e a fazer que é esse estímulo que a gente tem que levar através da escola através do esporte vim da Cultura o entendimento é uma provocação muito positiva secretário não eu sempre fiz isso eu tô na área pública há 8 meses não pouco seio aqui como se sentar na pulga mas eu sei como se trabalha Gente esse eu sei me perdoa a falta de modéstia mas eu sei eu sou um dos que pode falar isso com bastante tranquilidade com segurança então este desenvolvimento agora do Santa Cândida é uma região que estava clamando por isso mas nós estamos trabalhando o prefeito Tem trabalhado muito a secretaria de desenvolvimento econômico e levar indústrias e trazem dúzia para aquela região muitas indústrias estão desde quando eu fui primeiros a primeira vez secretaram desenvolvimento econômico nós conseguimos levar ali para aquela região do aeroporto que atinge todo o campo belo e filha atende aquela população em termos de proposta abertura de emprego né proposta de trabalho Nós levamos um banco Você deve saber disso que tá lá instalado Nós levamos é o TAF a indústria que está de Jundiaí passou parte para cá mãe do também tá no tem fim é uma proposta que quando do desenvolvimento Eu sempre me preocupei porque não adianta você ter apartamentos de 300 metros quadrados um cobrir se você não tiver em compra na desse tem apartamento condomínio de lotes belos na Santa Cândida Cintra Quem compra esse pessoal tem que ter trabalho para ter trabalho você precisa ter oferta para ir para atender essa demanda você precisa preparado e esta é uma preocupação minha e o prefeito sabe disso meus colegas secreta Quem me conhece sabe muito bem da preocupação minha prima eu tenho até o vou pedir a liberdade para o vereador o [Música] Igor que eu tive falando com ele sobre assuntos ó tem um projeto meu que é para isso que é para incentivar é até pedir a liberdade para dar para ele projeto que ele conhecer você foi incentivar a periferia para quem viveu lá conhece quem sabe o que acontece no mundo da Periferia você só incentivar com educação e se você tiver educação você tem tudo eu sempre eu fui educado na periferia estudei em escola pública esses três faculdades e com todo respeito só a pessoa que me sinto talentosa não tenho deve ter alguém vai me julgar não é o melhor no espelho todo dia e vi meu desenvolvimento nos outros 67 venho trabalhando desde os 13 e eu sou um e materialmente limpo espiritualmente maravilhoso e materialmente sou rico não preciso disso ou daquilo para ter dinheiro agora eu tinha um propósito se digitar a pouco para trazer a minha contribuição Pela Minha experiência eu não sou muito fã de teoria não embora eu fiz três dias tá certo na academia no nosso escola na faculdade mas eu sou muito a favor da vivência a vivência com conhecimento você extrair algo de bom então Santa Cândida foram crestamento assim porque a 208 infelizmente não deixou bem pensado aquele bairro mas os vazios que a nobre vereadora colocou a pouco que o ministério público vem a minha solicitando os vazios urbanos nos preocupamos muito e eu sou de um pensar que eu acho que combina com pensar do nosso prefeito da área que tem feito minha visão entendimento ou uma de infração E se ele tem dado exemplo de administração eu não posso não eu não falei ver como secretário dele não porque pode tirar e porta que quiser por isso como cidadão campineiro né é e que recebe as as interferências da licitação pública posto visto Vereador a minha a minha a nossa proposta aqui é para uma região resta dúvida mas eu sou pode aguardar que nós temos propósito estamos construindo proposta na legislação para a região do Campo Grande para região do Campo Belo tá aqui do São Domingos onde eu trabalho muito tempo preparando crianças com problemas normal acho que todo mundo tem gratuitamente na região fiz isso enquanto Pure é e gostaria muito de Cuidar dessa região só tenho certeza que na nossa secretaria Oi e a ter certeza que aqui também é a fala do prefeito Dário cuidar daquela região que os amo da Anhanguera para lá que no meu conselho é mais rico que da língua para cá Porque a minha mais populosa e ali tem gente que materialmente muito bem Precisamos agora construir um modelo de entender vida em sociedade melhor e isso só pode aguardar aqui virar também para lá para a região que foi pediu obrigado obrigado secretário queria passar a palavra ao Vereador membro da comissão Igor Diego Bom dia a todos boa tarde eu acho já né e Presidente Carmo a vereadora os vereadores tá com Acesso aqui do nosso ilustre Vereador Cirilo Obrigado Henry alavez aqui da casa jurídico Boa tarde a todos público que nos assiste sabe presente eu vim assistindo né devido ao outro compromisso eu vim assistindo as outras comissões pela e pelo pelo celular no carro então parabenizar também bem cansativo aí mas bem gratificante e por se tratar de uma audiência pública secretário foi qual eu tenho muito a preso tá Ao qual eu tive oportunidade de conversar sempre me atendeu sempre teve as portas abertas por legislativo e mais para se tratando de uma audiência pública eu vou seguindo mais ou menos a linha dos meus pares aqui eu dei uma olhada no projeto obviamente precisaria de debruçar mais nele entender que é diferente do Senhor eu não entendo dessa região O que é como a palma da mão sou eu sinceramente eu não conheço eu também é mas eu conheço também do Povo né da Necessidade que se assemelha e eu tô para para ver o dia né o senhor Começou agora assim como eu aqui na gestão faz pouco tempo mas para ver o dia que os secretários né que eu ficava tanto esperando anteriormente eu tava aqui fazendo um exercício mental a gente vê esses projetos é interligando a cidade como um todo eles Fala bem aqui O senhor falou do Rei Raquel estudo de impacto de Vizinhança tá imagina um Wave a macro né grande moto com foco no povo como o povo do Campo Grande e Ouro Verde Campo Belo vai sair para trabalhar nessas empresas que os senhores querem levar lá qual o que né a gente pensar já porque a gente pensa muito no no e eu sei que ia de repente eu não tem nada a ver com isso mais Acaba tendo porque urbanístico mas como que o pessoal do Campo Belo um exemplo Claro a região do Carmo Campo Grande e esse pensar e o senhor voltar levar para os seus pares para seus assessores para seus Consultores que que trazem essas demandas vezes com o senhor obviamente é pessoas que conhecem os empresários aí conhece os interessados é esse pessoal tudo que que acaba passando pela secretaria do Senhor obviamente que é lá que nasce né as ideias surgem essas vocações provocar eles também secretário nessas outras questões que foram ditas aqui sobre o campo grande né sobre o Ouro Verde Campo Belo sobre os grandes grandes centros periféricos da nossa cidade porque uma discrepância hoje muito grande e aí a começa atrapalhar com a ajuda muito eu concordo tem que ter sim tá não sou contra não só favorável mas é importante a gente levar porque aí a gente fica numa guerra da mobilidade urbana nunca vai acabar esse tipo de situação tratando aqui de e tem um trem do campo do Campo Belo para casa vai ter um BRT do Campo Belo ou seja sendo que a gente poderia estar levando para lá essas empresas minimizando esses impactos nas outras secretarias e a gente não se vê muito isso hoje aqui né a gente vê obviamente é difícil dosar controlar mas o gestor público ele tem que puxar as vezes essa situação é chega lá o cara falou olha eu tenho um potencial econômico aqui para esta região tem que mudar o zoneamento cabe também um secretário falar para o a câmera lá tá pegando no pé não tem uma no Campo Grande não tem uma no Ouro Verde a gente tem que começar a ter ações descentralizadas começar principalmente criar o que eu acho que a gente tem que fazer viu Cecília começa a criar uma característica por Campo Grande uma característica pô Campo Belo por Verde enfim cara para a gente ter que o característica hoje o Campo Grande não tem uma característica como Industrial um polo de nada é qual é a cá a buscar a característica malha característica é ferro a pra começar a criar essa característica Industrial que hoje a características e vai comercial e de morador né de moradia dormitório então sabe o Senhor nos ajudar muito nisso com essa expertise toda do Senhor com essa missão que o prefeito concedeu ao Senhor essa toda articulação que seria muito bem articulado nesse mundo aí é Empresarial começar levar essa necessidade sabe eu nasci no Campo Grande eu moro no Campo Grande eu falo também aqui em nome do do junto com o Cecílio com a vereador em nome desses moradores que hoje não posso podem estar aqui tá no trabalhando a gente tem esse privilégio mas então é adota sabe pega leva e fala assim olha nós temos parceiro lá mas os parceiros Lá também tem as demandas que precisam ser ouvida nós não podemos pensar um pouquinho mais para aquela região ou não a maneira geral agora o lado como pensando vereador da cidade é é muito bom a gente ver esse tipo de situação acontecendo em outras regiões a gente ir obviamente que apoia né não tá aqui é como disse não conheço muito bem mas de maneira geral ciatec Polo Tecnológico de Campinas tem essa vocação vai ajudar muito a ciatec a Unicamp uma região muito que trouxe tem lá o cílios né perto que mundialmente reconhecido então sem dúvida a gente apoia tá gente apoia assim era mais a questão de um de uma necessidade que o senhor já conhece tá senhor já conhece mas enquanto o senhor vir aqui eu tiver aqui a gente vai a gente vai refrescar a gente vai falar de novo a gente vai lutar porque é isso que a gente nos comprometemos vereadores aqui a fazer E agora se eu tivesse lá a gente eu não posso chegar hoje até lá mas se eu tivesse lá eu iria falar eu iria lutar eu ia brigar Então hoje tá aqui falando isso é um compromisso sério que a gente tem que fazer eu faço assim como prefeito quando eu tenho oportunidade com os secretários quando eu tenho oportunidade tá então de maneira geral não é nenhum muito perguntas né Tá mas são só colocações que eu acho que eu já respondeu bem para o vereador para vereadora de maneira sempre brilhante e eu agradeço a sugestão do projeto eu já estamos analisando lá o que o senhor sugeriu para o nosso gabinete e sem dúvida vamos tá estudando a legalidade para Como inserir ele dentro das leis do município Tá bom muito obrigado obrigado Vereador Igor membro da comissão de constituição e legalidade eu passo a palavra o secretário se quiser fazer as suas relações suas considerações eu vou fazer mesmo podemos ir já caminha para o encerramento não mente também O que você já me conhece um pouco Vereador aí eu não sou político sou curto e direto então funciona o seguinte a secretaria de planejamento e urbanismo em termo do uso e ocupação do solo ela pensa igualmente para todas as regiões ter certeza disso quando fala da série 10 m2 tá falando toda a lista zona mista quer dizer o seguinte pode estar Habitacional junto com comercial Empresarial Sem problema nenhum No que diz respeito ao Santa Cândida Vale também lembrar que as obras de caráter Habitacional elas poderão sim ser habitada por cidadão de baixa renda de média renda lá não vai ser só construído apartamento de 200 m 150 Ana não lá vai poder também construir sim porque não adianta você desenvolver uma região e deixar o morador a 200 km que ele vai eu e o sistema de a tarefa é mais curto para o município então isso foi pensado está sendo pensado tenho certeza de que nesse aspecto não vai ter a grande preocupação do Como transportar porque é de vou poder morar pessoas que vão atender as demandas da região Esse é um pensamento meu é o pensamento de toda a nossa secretaria e também o pensamento do prefeito você sabe disso você conversa com ele quanto a levar para as regiões outras a questão Industrial comercial é uma proposta de trabalho que a desenvolvida pela secretaria de desenvolvimento econômico Mas como eu entendo que a prefeitura é uma forma também uma preocupação minha e colaborar para que isso possa acontecer com maior número para as regiões que são puramente comerciais como é a região da Anhanguera para lá o Campo Grande o campo belo é que você conhece a região toda lá é importante levar também para lá e Indústria de segmento de restos para quiser emprego com a Pirelli agora que está ali aspirando Italy Tu já foi para lá a fábrica de pneu de bicicleta cê sabe né estalo lado tá gastando Quase 60 alguns gastando alguns milhões de 60 mil metros quadrados de depósito tudo isso é um trabalho desenvolvido pela infração calculadora a colaboração de todos secretários eu espero ter respondido eu espero ser atendido a nossa secretaria está disposição de tudo legislativo em qualquer momento comigo não tem protocolo nem agenda chega lá batendo a porta tiver ninguém entra se tiver espera um pouquinho vamos trabalhar tá bom muito obrigado hein e me desculpa por um jeito e pela falta de pessoal você na relação com senhores E se o secretário brigado viu na verdade secretário Parabéns aí pela sua exposição foi muito muito profícuo [Música] vereadores público presente nenhum questionamento então nós já caminhando já caminhando para o encerramento gostaria de mais uma vez agradecer o secretário municipal de planejamento e urbanismo Renato nível Guimarães Mesquita obrigado viu Secretário é pela sua presença pela sua exposição pela forma como você colocou aqui e acredito que tiramos todas as dúvidas relacionadas ao projeto cumprindo o papel fundamental da audiência pública que eu te dar publicidade a matéria e também ouvir os vereadores EA população gostaria de pôr fim registrar que a comissão de constituição e legalidade realizou quatro audiências públicas na manhã de hoje uma na sequência de outra sempre Olá tudo em função da Posse pandemias é importante ressaltar não é normal mais impulsão da Posse pandemia nós temos um represamento que era feito no dia a dia das sessões na verdade e essas audiências precisavam que fossem feitas para dar fluxo ao processo ao devido processo legal é em sequência isso devo agradecer a todos os membros da comissão de legalidade que estão agora especialmente comigo aqui a vida Calisto Igor Diego obrigado a mais passaram por aqui além do vereador Cecílio Santos que ficou conosco aqui o tempo todo obrigado viu Vereador é o passaram por aqui o vereador Zé Carlos o nosso também membro da comissão de legalidade o Jorge Schneider também membro da comissão de constituição e legalidade Paulo Búfalo e tivemos aqui vários secretários entre eles O Ernesto paulelli ela o o ato que esteve conosco o Gustavo também que esteve conosco e o secretário é Abrir da Cohab Então hoje neste dia fizemos aqui quatro audiências públicas registrado também a presença do Eduardo Santoro representando o nosso Nobre Vereador Cirilo que for a presidente também da comissão de constituição e legalidade e dessa forma agradecendo a todos os vereadores agradeceu o público que nos acompanhou aqui na Câmara Municipal de Campinas a você que nos acompanhou através da TV Câmara para nós Como disse é sempre sinal de grande prestígio EA e por fim agradecer aos funcionários da Câmara Municipal de Campinas aos funcionários do cerimonial muito obrigado viu pelo atendimento da Coordenadoria de Apoio às comissões na pessoa do Erre enfim todos que contribuíram para o bom andamento das audiências públicas que tivemos o privilégio de é pela graça E pela misericórdia de Deus nesse dia declara encerrada a trigésima terceira audiência pública promovida pela comissão de constituição e legalidade desejando a todos uma boa tarde e que Deus nos abençoe ilumine muito obrigado secretário um grande abraço Obrigado a todos E aí nós vamos colocar corre não tá trabalhando só funcionar você vai fazer pergunta para mim genérica tá bom e novo é E aí não tem nada que aula sou um mero mortal só Desculpa alguma coisa viu E aí eu vou conversa e quatro audiências públicas que aconteceram nesta manhã sob a presidência do vereador carne moída da comissão de constituição e legalidade Vereador Ampla participação dos membros da comissão secretariado também veio aí dirimir todas as dúvidas da comissão que eu queria que falasse do balanço da manhã de hoje e quais os próximos passos Obrigado Mirna obrigado a você que nos acompanha através da TV Câmara só explicando nós fizemos quatro audiências públicas é muito importante ressaltar que não é um padrão da TV Câmara em função da pandemia nós temos represadas alguns projetos de grande importância a cidade de Campinas que traz qualidade que retoma a a parte comercial jurídica ou partes importantes da nossa cidade sempre visando o crescimento e desenvolvimento da cidade E hoje nós tivemos essa oportunidade como você disse participação muito boa da comissão de Constituição dos membros da comissão de constituição e é de Vereadores de batendo e os secretários respondendo e infelizmente tivemos aí o privilégio hoje de conseguir completar quatro reunião quatro quatro audiências públicas Mirna com essas audiências agora a comissão Então ela tem aí todas as ferramentas para que o relator possa dar aparecer a essas matérias foram cumprido agora o devido processo legal que é obrigação da audiência abertura para que a população saiba o que está acontecendo os secretários possam dar suas respostas aos questionamentos dos vereadores dos populares perdão e desta forma então nós cumprimos o rito é jurídico que agora com certeza é os relatores desses projetos poderão dar os seus pareceres e depois colocar à disposição dos vereadores para que possam ser votados na casa e nós levarmos até à sociedade os importantes projetos que foram debatidos nessa casa hoje como a reestruturação e da Secretaria de Trabalho e Renda que tá fazendo um trabalho maravilhoso a própria reestruturação da Cohab não foram tema mas não foram tema da audiência mas hoje foram debatidos sobre a reestruturação e o desenvolvimento do projeto da Cohab tivemos também o debate da reestruturação da coleta de lixo na nossa cidade que temos alguns problemas de uma coisa muito importante aqui para nós moradores de Campinas que a reorganização do bairro Santa Cândida eu acho que era uma demanda daquela população de dezenas de anos e hoje nós damos o primeiro passo para que possamos levar aí toda a população nos diferentes aspectos que foram trabalhados maior qualidade de vida e dignidade humana que eu acho que é o principal foco da política pública obrigada a vereador parabéns pelo trabalho boa tarde obrigado mesmo a mais uma vez obrigado a você que nos acompanhou através da TV cama Muito obrigado a todos e uma tarde abençoada para nós Oi e para você que nos assiste continue ligado porque daqui a pouco nós temos o câmera notícia Gabriel já está no estúdio tudo sendo preparado para você e 3:30 da tarde nós temos aqui a reunião da comissão de Segurança Pública que vai discutir a rede de proteção à mulher uma boa tarde E aí E aí a TV Câmara Campinas
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