26ª Audiência Pública: PLO254/2019

por favor op há alguns anos o bola chega no máximo a 10 aqui assistente de função de tv câmara campinas pois é bom dia pra você que está acompanhando a programação da tv câmara campinas falamos ao vivo aqui no plenário da câmara municipal de campinas onde será realizada a 26ª audiência pública bom de autoria do prefeito municipal que na verdade dispõe sobre o orçamento do programa do município de campinas para o exercício de 2000 e 2011 a agência pública foi convocada pelo vereador luís cirilo que é também o presidente da comissão permanente de constituição e legalidade portanto fique conosco ao vivo aqui na tv câmara campinas e também nas redes sociais da tv câmara bom dia a todos declaro aberta a 26ª audiência pública realizada pela comissão de constituição e legalidade para que possamos discutir o projeto de lei do executivo municipal que dispõe sobre o orçamento programa do município de campinas para o exercício 2010 2011 a mesa já está composta com os secretários existe uma extensão da mesa dos trabalhos aqui logo à frente com os secretários e diretores e eu quero deixar já informado a todos aqueles que estão nos acompanhando será inicialmente apresentado o projeto a palavra os secretários e posteriormente no segundo momento será dada a palavra à população ou todos aqueles que aqui estejam presentes para que possam sugerir criticar e questionar o presente projeto de lei quero destacar aqui a presença do secretário carlos josé barreiro secretário municipal de transportes e presidente da empresa municipal de desenvolvimento de campinas emdec tarcísio galvão campo cintra secretário municipal de finanças solange villon quiser secretária municipal de educação maria ronaldo fernandes maciel presidente do instituto de previdência social do município de campinas campo leve augusto baggio secretário municipal de cooperação nos assuntos de segurança pública rogério menezes de mello secretário municipal do verde e meio ambiente e desenvolvimento sustentável luiz yabiku secretária municipal de trabalho e renda vinícius diz allie marie bennett secretário municipal de habitação presidente da cohab eliane jocelaine pereira secretário municipal de 7 decência social pessoa com deficiência e direitos humanos contamos também com a presença na mesa do joão carlos ribeiro da silva diretor de contabilidade orçamento da secretaria municipal de finanças paulo henrique da silva camargo diretor administrativo secretário municipal de serviços públicos neste momento representando o secretário ernesto dimas palmela renato camargo barros diretor de projetos da secretaria de municipal de infraestrutura presídio na cuja cuja secretaria é de competência do pedro leone luporini quero destacar que a presença dos assessores parlamentares o vereador paulo haddad o doutor júnior morelli e do vereador j.silva une colussi júnior bom então já eu quero inicialmente só passará então a todos aqueles que estão nos acompanhando o objetivo da audiência pública é tornar público e iniciar um processo de reflexão da nossa casa sobre o orçamento para o ano 2020 eu já passo a palavra então secretário secretário tarcísio para que possa iniciar a apresentação do presente projeto de lei é bom dia a todos bom dia ao vereador seria no presente à comissão fazer o saque novamente apresentando pela quarta vez a lei orçamentária anual para o ano de 2020 nessa ocasião agradeceu a presença do governador rossini a presença do vereador josé carlos eao ea presença é dos colegas secretários o maior jornal do bairro barreiro rogério início solange ano ea bico nem carrasco que se junta à equipe agora e aos diretores aqui presentes ao qual os cumprimento na figura do meira da fundação josé pedro oliveira é nós faremos a como de costume com joão fará apresentação dos slides definindo mostrando como está estruturado o orçamento para 2020 e em seguida é nós estaríamos discutindo o orçamento obrigado por exemplo o doutor cármino do doutor marcos pimenta quero descansar para o jogo então destaque a presença dos vereadores luiz carlos rossini vereador zé carlos o secretário municipal de cultura ney carrasco o secretário municipal de saúde carlos antônio de souza como também do presidente do presidente do hospital municipal doutor mário gatti e da rede mário gatti doutor marcos suhre eurípides pimenta tocar ou jogadas bom dia a todos é um jogador que está presidindo a mesa do brasileiro em nome de qual é o complemento dos vereadores presentes aos nossos secretários aqui presentes toda a equipe da prefeitura aqui presente a um dos diretores secretários e dando início então a nossa apresentação do orçamento em 2020 destacamos aqui a legislação que rege a matéria nem a constituição federal no seu artigo 65 que estabelece o plano plurianual a lei de diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais também destacamos a lei 4.320 seu artigo 22 que coloca a proposta orçamentária como uma obrigação do do poder executivo inviável poder legislativo também destacamos a lei de responsabilidade fiscal no seu capítulo 2 que trata do planejamento que estabelece as diretrizes para o plano plurianual a lei de diretrizes orçamentária a lei orçamentária ea lei orçamentária anual e também as normas brasileiras de contabilidade em seu 16.3 que estabelece as regras para o planejamento ea instrução sobre o enfoque contato dando início à nossa a apresentação destacamos primeiramente a nossa previsão de receitas comparada com o ano de 2019 então o orçamento para 2020 de receitas próprias é de 4 bilhões 606 milhões novecentos e setenta e um mil a uma variação de 12,1 por cento em relação ao orçamento deste ano de 2019 que as receitas próprias estimadas em 4 bilhões 108 milhões quinhentos e vinte e cinco mil as receitas vinculadas que são receitas de convênios e também de de fundos próprios para o ano 2020 a previsão de 931 milhões 258 mil é ter uma uma queda relativa em relação deste ano 2019 menos 1,8 por cento este ano está previsto 948 milhões seiscentos e setenta e nove mil administração indireta tem um orçamento previsto para 2020 de 539 milhões 166 mil uma queda de menos 1,2 em relação desse ano de 545 milhões quatrocentos e sessenta e dois mil e as receitas de operações de crédito a previsão para 2020 é de 129 milhões quinhentos e sessenta e sete mil e desse ano é de 188 mil e 115 mil dá menos 31 virão por cento no total o orçamento cresce 7 pontos 2 por cento com 6 bilhões 206 milhões novecentos e sessenta e três mil e uma comparativamente com desse ano que foi de 5 que é de 5 bilhões us 790 milhões 781 a próxima tabela um gráfico que mostra a participação de cada receita do orçamento 75% são recursos próprios 9% é recurso federal é 8% é recurso de operação de crédito e os 6% com recurso estadual aqui nós atacamos as principais receitas que compõem o orçamento 2020 então as receitas correntes com uma previsão de 5 bilhões us 696 milhões as receitas de impostos taxas e contribuições representa 3 bilhões e 60 milhões oitocentos e oitenta e quatro mil o iptu em 1926 1930 e 3 mil com imposto sobre serviços iss qn 1 bilhão 193 milhões em 92 mil o itbi com 184 milhões e 43 mil o imposto de renda na fonte com 265 milhões taxas 243 milhões e dívida ativa 248 milhões as receitas de contribuições com 186 milhões e receita patrimonial 205 milhões de receita de serviços 29.720.140 as correntes estão representadas em 1 bilhão 958 milhões 111 mil o destacando aí ms com 795 milhões de ipva com 260 milhões a receita dos us 346 milhões fundeb 326 milhões 344 mil do fundo de participação dos municípios com 61 milhões em 906 mil outras transferências correntes 168 milhões 852 mil é demais transferências correntes 256 mil e 55 mil as receitas entre orçamentária 248 milhões duzentos e noventa mil destacando a receita para a contribuição patronal de 208 milhões 834 ea taxa de administração com 39 milhões 456 mil receitas de capital a previsão de 262 milhões 141 mil sendo operações de crédito 125 milhões 110 mil transferências de capital são os convênios 64 milhões e 861 mil e outras 60 de capital 72 mil e 170 no total a receita total de monção direto mais indireta 6 bilhões 206 mil dos 6 bilhões 16 milhões novecentos e sessenta e três mil destacamos as despesas aqui a gente tem um orçamento por secretaria é completa num então destacando um primeiro plano aqui a o orçamento da saúde com somando aqui a fundo municipal de saúde mas a rede mário gatti a previsão para 2020 é de 1 bilhão que em 57 milhões à de 2009 um milhão quatrocentos e sessenta milhões dava uma variação de 6 pontos 66% em relação ao irã em 2019 e uma participação de 25 a 10 por cento em relação ao orçamento total para 2020 a secretaria municipal de educação tem o segundo maior orçamento do município 1 bilhão 207 milhões duzentos e setenta e nove mil e uma variação de 15,97 por cento em relação ao orçamento 2019 com 1 bilhão 0 41 milhões 56 mil estavam da educação representa 19 45 por cento do orçamento total do município o campo leve vem em terceiro com orçamento de 1 bilhão e 92 mil e 110 mil representa 14% acima do orçamento 2019 que é de 957 milhões quinhentos e sessenta e um mil as quase 18 por cento do orçamento total do município a secretaria municipal de serviços públicos tem orçamento previsto para 2020 de 444 2 978 mil desse ano de 457 milhões 15 e 20 mil dá menos dois pontos 74 por cento dos encargos gerais do município 420 milhões 756 mil ele está crescendo 33% em relação desse ano é de 315 milhões quatrocentos e vinte e sete mil a secretária municipal de transporte tem orçamento previsto para 2020 294 em 63 mil exceto com menos 13% em relação a este ano que é de 340 milhões 154 mil a secretaria municipal de assistência social à pessoa com deficiência cidadania o orçamento previsto para este ano 208 milhões e 6 mil contra 211 milhões e 324 agora em 2009 menos um ponto 57 a câmara municipal tem um orçamento previsto de 147 mil e 692 mil desse ano é de 130 cinco mil setecentos e trinta e cinco mil e dá uma avaliação é de 8,8 por cento a secretaria municipal de finanças com esse aumento de 121 milhões 703 mil e 13 mil para 53 por cento acima deste ano que é de 107 milhões 200 mil a secretaria municipal de segurança pública o orçamento de 80 milhões quinhentos e noventa e oito mil o desse ano de 77 milhões 89 de uma variação de 3 pontos 57 secretaria municipal de recursos humanos com orçamento de 70 milhões novecentos e sessenta e nove mil anos 14% em relação a este ano que é de 83 milhões duzentos e sete mil a secretaria municipal de cultura com um orçamento de 63 milhões quatrocentos e quarenta e quatro mil contra 64 900 também tem uma queda de menos dois por cento a fundação municipal de educação com um f1 mec o orçamento 59 2 767 mil contra 59 milhões neste ano para 10 entre 1.30 caminho do prefeito 58 milhões oitocentos e quarenta e seis mil contra 53 milhões quinhentos e vinte e dois mil desse ano a variação de 9 pontos 95 a setec com o orçamento de 56 milhões e 300 mil contra 55 meses desse ano variação de dois pontos em 36 por cento a secretaria municipal de infraestrutura justamente de 52 mais 254 mil o de 169 milhões e 91 mesmo -52% secretaria municipal de assuntos jurídicos com 46 milhões novecentos e sessenta e dois mil e quatrocentos contra 44 milhões 263 mil e 2019 uma oração de 6.10 a secretaria municipal do esporte lazer com um orçamento de 42 milhões 858 mil contra de 139 2 508 uma variação de 8,8 mil a 4 por cento a secretaria municipal de planejamento e urbanismo orçamento deste ano e 42 mil e 489 mil praticamente igual desde 1942 1.480 mas que também se pode a adaptação orçamento de 40000 928 mil eo de 144 mil e 299 de uma variação de -9 a secretaria municipal de administração e orçamento de 24 milhões seiscentos e setenta e nove mil é desse ano 23.600 uma variação de 4 pontos 57 a escritora secretaria municipal do verde e do desenvolvimento sustentável o orçamento de 22 milhões de 37 mil contra 18 mil e 428 apresenta uma variação 19.5 por cento a secretaria municipal de comunicação orçamento praticamente igual de 2019 a proposta para 2020 é de 20 milhões trezentos e noventa e oito mil contra 20 milhões duzentos e quarenta e nove mil desse ano a secretária municipal de trabalho e renda com um orçamento de 10 milhões cento e vinte e dois mil para 2020 contra 8 milhões 73 em 2019 moderação 16% a secretaria municipal de desenvolvimento econômico o orçamento para 2027 milhões 7 milhões 165 mil contra 7 902 deste ano mas que também pode estar em controle 6 bilhões 442 mil contra 5 milhões setecentos e sessenta e oito mil são de 11.6 por cento a fundação josé pedro oliveira orçamento de quatro milhões setecentos e noventa e oito mil contra 44 79 uma variação de 7 1 7% o gabinete da ouvidoria geral do orçamento para 2022 bilhões 285 mil contra 1 bilhão 982 mil variação de 15% no total o orçamento até 2020 propostas 6 bilhões 205 206 milhões novecentos e sessenta e três mil contra uma previsão desse ano de 5 bilhões 7 190 milhões setecentos e oitenta mil uma variação de 7 pontos 19 por cento destacamos aqui as despesas por categoria econômica comparando também com deste ano 2019 então as despesas correntes elas estão crescendo 7% orçamento proposta para 2025 bilhões que em 76 milhões contra 5 bilhões 211 milhões destacando em pessoal encargos com a proposta 2 bilhões 754 milhões uma variação de 3 pontos 7 por cento deste ano é 2 bilhões us 656 milhões em juros e encargos da dívida a previsão para o ano que vem é de 106 milhões trezentos e setenta e dois milhões deste ano 68 1902 tv sendo 54 4% outras despesas correntes é proposta por ano que vem 2 bilhões us 715 milhões contra 2 bilhões 486 milhões uma variação de 9.2 por cento as despesas de capital a proposta para 2020 e 466 mil e 60 mil desse ano e 453 mil 684 mil uma variação de 2,7 por cento a investimentos 373 milhões duzentos e oitenta e seis mil e o desse ano 2019 385 1918 a uma oração de menos 3,3 por cento às inversões financeiras proposta de 24 milhões e 100 mil adiciona 5.900 amortização da dívida a proposta de 68 milhões seiscentos e setenta e três mil contra 61 milhões oitocentos e sessenta e seis mil e uma variação de 11 por cento reserva de contingência 164 milhões 890 mil contra 125 7 197 2009 uma variação de 31,1 por cento onde a gente destaca a reserva de contingência do campo leve 1 151 milhões e 890 mil é basicamente um fundo previdenciário contra de cerca de 110 milhões setecentos e noventa e sete mil da prefeitura a previsão porque vem de 13 milhões contra 15 deste ano uma variação negativa de 3,3 do total 6 bilhões 16 contra 5 790 na avaliação de 7.2 por cento do orçamento segundo as despesas por categoria econômica próxima tabela um gráfico também destaca ea participação de cada despesas dentro do município então a custeio representa 42% pessoal ativo inativo os 44 por cento os investimentos 6% juros e encargos da dívida 5% e reserva de contingência 3% ac atacou o receptor o recurso próprio destinados à educação é é de 1 bilhão 49 milhões quatrocentos e trinta mil a receita base para cálculo de impostos é de 4 bilhões 125 mil e 444 mil dá um percentual de 25 44% na saúde é previsão é de um milhão cento e cinquenta e nove milhões novecentos e oitenta e sete mil de recursos próprios a receita para base de cálculo é a mesma da educação 4 bilhões 125 milhões e dá um percentual de 28 12% dos recursos próprio aplicado em saúde nas próximas tabelas vamos destacar os principais investimentos de cada secretaria principalmente as secretarias é vamos destacamos aqui então a secretaria municipal de transportes com orçamento de 192 milhões e 700 mil para obras do brt etau cuja origem dos recursos é próprio 39 milhões e 600 mil recurso federal 28 milhões e 300 mil e operação de crédito 124 milhões e 700 mil a secretaria municipal de saúde com orçamento de 13 milhões para investimento onde destacamos aqui a péssima a construção do ps metropolitano a condição do km a construção do cs que campina grande cesse cosmo cosmo cílios s jardim luiza reforma do céu santo dylan e policlínica 2 ea construção do secez são vicente e ps parque são jorge que é através de táxis origem do recurso próprio 9 milhões trezentos e federal 3.700.000 secretaria municipal de educação e destacamos 32 milhões de 400 para a construção dos e residencial são luís a construção dos seis jardim nova europa residencial flávia parque itajaí e de que uma ampliação do cei cantinho da alegria no jardim são gabriel a ampliação do cei professora sônia maria alves peres no jardim paraíso de viracopos ea ampliação do cei maria do carmo abreu sodré na vila rica hoje todo todo o recurso previsto é próprio do município 32 milhões de 400 a secretaria municipal de esportes com um destacamos 10 milhões e sempre a reforma de praças de esportes onde está destacada aqui a praça de esportes salvador lombardi neto no jardim eulina a ação da praça construção do centro de treinamento pólo esportivo de badminton no centro esportivo de alto rendimento será a construção da pista de skate no jardim conceição e reforma da praça de esportes tancredo neves no jardim campos elíseos origem do recurso próprio 800 mil e 800 mil e recurso federal 9 milhões e 200 mil a secretaria municipal de cultura com milhões 700 mil para reforma e restauração de equipamentos culturais estação cultura museus bibliotecas catedral metropolitana de campina casa de cultura teatro todos os recursos são próprios dos milhões 700 mil a secretaria municipal de infraestrutura um orçamento de 36.800 de investimento sendo pac pavimentação perceber e pavimentações pac sentando-se taubaté pac quilombo pontes e viadutos a origem dos recursos 21 milhões e oitocentos de recurso próprio 13 milhões e 100 de recursos federal em um milhão e oitocentos e recanto recursos vindos da operação de crédito a secretaria municipal de habitação com 27 mil e 600 mil o principais investimentos aqui é o contrato de gestão desenvolvimento habitacional cohab ciab regularização fundiária auxílio moradia e trabalho social no parque santana esse tabu até trabalho social do pac quilombo e o trabalho social no programa minha casa minha vida no jardim bassoli origem dos recursos 9 milhões e trezentos recurso próprio três milhões e oitocentos é recurso federal e 14 milhões e 500 mil são recursos do fundap secretaria municipal de assistência social à pessoa com deficiência e direitos humanos destacamos aqui com recursos do tesouro 5 milhões e 500 mil para a política de assistência social transferência às instituições privadas as entidades socioassistenciais para a correção dos termos de cooperação vigentes reposição das perdas inflacionárias e também continuidade do reordenamento do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos da proteção social básica também destaca a destacar dois milhões e 600 mil dos recursos do tesouro para implantação da casa da cidadania 2 implantação da hospedaria social implantação do bagageiro no coração do programa apadrinhamento afetivo implantação da loja popular é também 478 mil para ampliação do cartão nutre campinas para garantia da segurança alimentar há aproximadamente seis mil pessoas antes do aporte de 488 mil de recursos próprios bom é aqui termina nossa apresentação com os principais dados do orçamento e de colocamos à disposição para esclarecer eventuais dúvidas de todos muito obrigado bom por hora eu agradeço ao joão carlos diretor na secretaria de finanças quero destacar aqui a presença do sinval dorigon presidente da fundação josé pedro de oliveira mata santa genebra é reinaldo antônio de oliveira diretor do fundo municipal de saúde agnaldo queiroz diretor do rh da secretaria de saúde amanda fabri donadon e dreaming conselheira titular do conselho municipal de assistência social janaína macedo calvo diretora financeira do banco do povo rosângela ribeiro assistente social da associação nazareno de 4 rhodolfo fae diretor do sindicato dos servidores de campinas flávio de azevedo levy tesoureiro da sociedade pró menor de barão geraldo evert mar com a supervisora administrativa e financeira da casa santana guilherme vilella chefe de gabinete do vereador jorge da farmácia rogério bezerra assessor parlamentar do vereador pedro tourinho aline bulgareli assessora parlamentar do vereador rubens gás silvana avante assessora parlamentar do gabinete do vereador tenente santini ano à medida que vão chegando às autoridades alguns representantes eu faço questão de mencionar mas por ora passa então a palavra o secretário é tarcísio algum campo cintra secretário nacional de finanças para que ele possa de uma maneira sim bem simples explicar como é que é elaborado como é feito o orçamento para o exercício do ano 2020 é nós temos três grandes variáveis em relação à elaboração do orçamento a primeira variável é mais significativo é a questão da receita o orçamento tem que ser equilibrado então nós temos que montar uma receita superior à despesa é esse é o primeiro ponto é elaborado um trabalho de receitas e em paralelo a isso cada entidade da administração tanto direta quanto indireta elabora o seu orçamento baseado nas necessidades para execução dos programas e atividades para o ano de 2020 e comparando o que nós estamos efetivamente gastando em 2019 então em alguns casos as variações podem ser positivas ou negativas por questão dos ajustes que são feitos num determinado ano por exemplo como em 2019 previa-se determinado valor para alguma atividade conseguiu se executar com valor menor então não há necessidade de aumento para o ano seguinte em contraponto o aumento em algumas secretarias por conta das novas novos serviços ou novas é obras investimentos a serem feitos cada órgão encaminha para a secretaria de finanças é discutida exaustivamente com os órgãos feitos ajustes consolidado apresentado ao nosso prefeito jonas donizette que dá as diretrizes dos ajustes finais ea encaminhado à câmara municipal e neste momento é o momento de debate é com a sociedade do nosso orçamento de 2020 eu quero informar a todos aqueles que passavam nos acompanhar a partir desse momento que nós estamos realizando aqui na câmara municipal de campinas a 26ª audiência pública para que possamos iniciar a discussão do pior 254-b 2019 que trata do orçamento do programa no município de campinas para o exercício de 2000 e 2010 passar a palavra a população estiver presente eu não sei se eu citei a presença do secretário nem carrasco foi citado então sinto novamente pela importância de sua secretaria eu fico então é a minha esquerda o microfone aqui eu peço pra te coloca microfone ali para que a pessoa possa querendo fazer qualquer questionamento crítica sugestão utilizar esse microfone sugiro que se apresente falando o nome e de forma objetiva inicialmente inicialmente nós vamos combinar o seguinte três minutos é para que possa eu acho que é suficiente porque após aquela pessoa possa de forma objetiva fazer seu questionamento ficou microfone aberto mantendo alguns sempre mantivemos as audiências públicas que não teve até o presente momento nenhum problema a pessoa se identifica e faz seu questionamento eu só peço a gentileza não queria passar o tempo pra outro se nós ficamos no dia certo ponto cansativa e não é produtiva que não é objetivo de todos os dias pois não eu peço professor fala em seu nome se representa alguma entidade e fácil o relacionamento bom dia a todos a todos bom dia os componentes da mesa enorme cecílio serafim dos santos estou na presidência do conselho municipal de saúde meus questionamentos em relação ao orçamento geral da saúde se está contemplado a contratação dos profissionais da saúde visto que nós temos um défice muito grande na área da saúde e o concurso o concurso está em andamento que é muito importante mas nós precisamos que garantir que no orçamento do ano que vem contemple esses novos profissionais esse custeio para os novos profissionais pois é muito importante assim a gente organizando a rede básica não é só a a urgência e emergência certamente rodará com muito mais tranquilidade a segunda pergunta em relação à rede madrugada que é justamente a urgência e emergência nós temos necessidades de é que a upa carlos lourenço por exemplo é tenha seus profissionais e e isso eu gostei garantido se isso de fato está contemplado bem como as outras unidades que na orçamento menciona o hospital metropolitano tá certo por enquanto é isso em relação à infraestrutura também fico preocupado porque por exemplo mora na região do campo grande está lá o sulamérica campina grande outros bairros que necessitam de pavimentação e aí foi cortado um grande valor de infraestrutura queria também os conhecimentos sobre isso muito obrigado muito obrigado senhor cecílio quero registrar presença aqui do carlos acioli assessor parlamentar do vereador gustavo petta como também do gilson macedo assessor parlamentar do vereador rodrigo afirma dickie bom dia onde janaina sendo calvo da marca chinesa e calvo eu gostaria de saber você fizer uma previsão de aumento de 7 por cento de receita nós tivemos no ano passado um défice na ordem de 4 bilhões vai ser feito alguma alguma ação para aumento da arrecadação para que consiga suprir esse orçamento inicialmente previsto obrigado janaína e nós vamos inicialmente houve todos os questionamentos até porque pode ter um pensamento mais ou menos igual ea linha de raciocínio pode esclarecer a todos por favor meu nome é denis ou do mandato do vereador carlão do pt alguns questionamentos também em relação à upa do carlos lourenço a gente sabe que ela foi inaugurada dia 4 com uma é não plenamente né com sem abrir no final de semana e com uma emenda parlamentar para viabilizar a contratação de profissionais e o seu funcionamento queria saber se foi destinado recursos para o funcionamento efetivo da upa para contratação de profissionais e pra que ela possa funcionar plenamente 100% também na parte da infraestrutura a gente veio que houve uma redução grande de recursos existe uma luta grande de bairros importantes como campina grande cidade cinza pavimentação né então mesmo com esse aporte do pac que vem sendo pavimentado várias regiões essas duas que mencionei não foram contempladas ainda é isso elas vão ter que aguardar mais algum período pra que seja implementado e diante daquele empréstimo de 300 milhões que está sendo aprovado discutido aqui na câmara havia essa discussão para que esses bairros fossem incluídos a pergunta é mesmo com esse apoio os 300 milhões e com o novo orçamento esses bairros não serão contemplados e por fim é em relação à regularização fundiária a uma quantidade de recursos importante destinados a ela como fica a regularização das cidades injetar em processo avançado vai ser concluído este ano no qual a informação pôde ser passado para esse bairro obrigado denis próximo por favor primeiramente eu queria agradecer a presença de todos os secretários na pessoa que do barreiro agradeceu a presença de todos vocês um dia meu nome é celina e representa o conselho municipal de assistência social e eu gostaria de fazer um questionamento porque assim esse ano a gente viu que caiu nela o orçamento para essa secretaria foi um ano onde a gente teve conferência entre a gente foi é puro pelos cinco cantoras cinco regiões de campinas ea gente vê a falta que tem de serviços nessa área nós estamos falando de investimento e o que eu sempre fico achando que a população ela acaba sofrendo com isso porque se a gente não dá atenção mínima que seja na verdade a proteção básica necessária acaba estourando nos outros serviços eu sempre fico preocupada daí comento de morador de rua com a violência com o feminicídio também que a gente acaba também protegendo eu gostaria de saber como que fica isso na hora que a gente vê que está tendo uma diminuição é isso o que obrigava o cinema foi um bom dia meu nome isabel eu sou trabalhadora da de uma organização da sociedade civil na região noroeste é queria primeiro dizer a gente tem feito um trabalho muito legal conselho secretaria da assistência pensando na política da assistência nesse território acho importante frisar isso que a gente vem escrevendo uma coisa legal mas eu trago algumas preocupações principalmente da rede o noroeste na qual eu trabalho o quanto é importante um cravo no das óleo hoje é extremamente é um lugar hoje de uma vulnerabilidade muito grande né e precisa uma outra questão também é a gente tem que pensar que nós estamos vivendo a implantação de um sistema em campinas sistema único da assistência social e tem que os três milhões e meio de corte vai custar para essa secretaria né quando a gente fala da ampliação da porta de entrada da proteção básica que é o cras é fundamental funcionário público de carreira e se a gente pensa em ampliação a gente precisa desses três milhões e meio eles têm que está no orçamento da cidade eu acho que isso é uma função muito dos vereadores neco não é tirar de um outro lugar é como é que esse dinheiro fica não dá pra perder três milhões e meio vocês podem dizer ah mas em relação aos as outras secretarias foi o menor corte mas em relação ao serviço que essa secretaria presta no município porque é latente quem está em situação de vulnerabilidade 3 milhões vai fazer muita falta nessa pasta e olha que nós já tivemos aqui para pedir mais recursos para essa pasta hoje nós estamos pedindo pra manter o mesmo orçamento do de 2019 para que o serviço para que a gente garanta um serviço de qualidade e mesmo assim no meio do caminho nós também vamos lutar o ano que vem aqui pedindo mais orçamento mas a qantas mas é extremamente importante não perder esse recurso obrigado jabel próximo por favor quero neste momento agradecer a presença do vereador gustavo petta também da maria aparecida jeanne barbosa prendendo confirma municipal de assistência social bom dia a todos os presentes o rhodolfo faz um dos diretores do sindicato municipal de campinas a minha fala vai ser breve e objetiva queria primeiro agradecer a presença dos vereadores que têm interesse em ajudar sempre a construir um orçamento digno por nosso município ea todos os secretários aqui presentes também a minha primeira pergunta vai no sentido de que existe uma cifra um percentual já destinado neste orçamento para o reajuste dos servidores municipais para o ano de 2020 é importante que isso esteja consignada no orçamento porque em todos os dissídios nossas campanhas salariais sempre a fala do secretário é preciso é no sentido de que não houve previsão e aí nós caímos o dilema de servidor público tem que fazer greve tem o seu reajuste anual dividido parcelado talvez no mesmo ano em anos distintos um exemplo tivemos o reajuste parcelado em 2016 e 2017 tiveram reajuste parcelado em três anos em 2018 novamente tivemos um reajuste parcelado em 2019 o ano passado não tivemos o reajuste até agora quatro pontos 47 por cento será aplicada apenas em dezembro isso causa um prejuízo muito grande para todos os servidores que não consegue compor o seu salário para poder efetivamente realizar seus pagamentos então fica primeira pergunta sobre qual vai ser o percentual para o reajuste da campanha salarial de 2020 a pergunta número 2 vem no sentido de que se existe uma previsão orçamentária também para a progressão de todos os servidores é importante saber que a legislação é clara tem que ter a previsão orçamentária para dar um reajuste no plano de carreira cargos e salários nas progressões tanto horizontal quanto vertical e aí é importante ressaltar de que esse ano vem aí uma uma bondade do prefeito jonas donizette ainda um 14º salário para os pelo pessoal da educação louvável a decisão mas as demais secretarias como é que vai ficar o quadro geral que está sem progressão anos do governo jonas donizette a educação está tendo alguma coisa isso é bom mas os outros ea isonomia neste momento então qual vai ser o valor nominal para a progressão de todos os servidores públicos de todas as sementes à pergunta número 3 já foi falado aqui por algum cidadão é importante também temos aí dois concursos públicos para a contratação por ano que vem só que falta servidor público em todas as secretarias em todos os espaços públicos municipal de campinas sabemos que existe também um monte de comissionados dos vereadores tomando posse de cargos de servidores de carreira muitas vezes muitas vezes sem a devida credencial do posto que seria atribuição do cargo sem a qualificação específica haverá concurso público para 2020 e qual vai ser o orçamento qual será o número efetivo de contratações é importante está no orçamento ea e pedimos ajuda de todos os vereadores independente de ser base e oposição mais vereadores da cidade de campinas para que seja feito um planejamento de todas as secretarias e qual será o número efetivo das contratações e por último queria falar um pouco sobre o orçamento da câmara a câmara municipal de campinas ela tem um orçamento muito o pomposo orçamento grande e o percentual do reajuste do ano passado para esse ano é considerável por mais que chega no final do ano ea câmara municipal não consegue gastar todo o dinheiro porque isso acontece muitas vezes ela devolve parte desse recurso proposto a prefeitura então é importante aí ajuda também dos vereadores para poder economizar recursos da câmara municipal sabendo que a cidade passa por uma dificuldade financeira muito grande aumento de impostos aumento da conta d'água aumento do transporte público entre outros ao mês saí de iptu e itbi e tudo mais é importante economizar o dinheiro aqui da câmara municipal senhores vereadores e falar à população a estamos cortando aqui da própria carne para poder ajudar o município pagar suas contas em dia e não fazer os empréstimos milionários que vem fazendo agradeço a oportunidade e aguarda o retorno dessas três perguntas aí por gentileza muito obrigado a todos e obrigado rodolfo eu já tenho uma pergunta nesse sentido só para tranqüilizar a respeito do reajuste da câmara municipal é o próximo por favor quero agradecer a presença do vereador carlão do pt e também juntou mais amanhã amaral assessor parlamentar e assessor parlamentar do vereador nelson rocha bom dia a todos ea todas solférias benítez malaia delegado o usuário da defensoria pública eu gostaria de saber se este ano existe a possibilidade a regularização do centro de referência de direitos humanos e se sobrou a possibilidade de um orçamento destinado a ele nesse mesmo sentido gostaria também de esclarecer o governo gestor da administração do fundo municipal da comunidade negra obrigado obrigado sem revanchismo sem briga sem nada é um direito da comunidade negra sem dúvida é por isso que nós vamos fazer nessa audiência pública no próximo favor obrigada bom dia a todos ea todas um dia os secretários os vereadores em primeiro lugar meus me chama verônica martins santos sou formado em social sou moradora do bairro vila vitória o que eu gostaria de saber os secretários vereadores como está é se no vista a situação não só de lá a gente fosse pac não só de lá última feita nós tivemos um salto muito grande de viracopos e aonde desembocou todo toda essa formalidade legal que aconteceu dentro do vila vitória então a pergunta nem só viu a vitória o que os secretários vereadores estão programando fazendo pra aquela região do lado de lá né a questão é abrangida infraestrutura segurança e também porque não dizer assistente social porque um monte de coisas acontecem lá em cima dos nossos olhos né com todos esses gastos não vai ser eu não vai ser o álbum eu sei que vai lá dizer então secretário vereador o que deveriam fazer ou não fazer então essa situação também é difícil não só pra lá como abrange todos os bairros popular desde parque universitário recanto do sol é casinhas parque e vida nova vila nova 2 quando acontece é caso desse tipo como por exemplo agora fluxo só tinha no rio de janeiro todo final de semana por semana nós temos que ligar 190 153 chamar a guarda municipal polícia militar para que a intervir que os cara fechou as ruas mesmo e tem até a uma tenda joga quem é polícia que já foi trabalhar sala já sabe disso então assim o que está sendo feito né pra pelo menos é porque não dizer salvaguardar essa condição todas que têm é de barris o lado de lá então assim quer dizer vocês têm um estudo na mão tem a máquina de como tem que pensar sobre esse assunto a não depende de nós mas um contexto de todos os estudos juntos chegam determinado local então assim já tem trabalho nosso inclusive o meu já tem trabalho pra ministério público né não vou aqui queria dizer como é que eu fiz como não fez só que assim uma hora dessa termina que eu conheço muitos vereadores a quais eu vou e venho tocou no assunto mas nas portas das casas deles e procuro deixar o assunto para verificar em qual a possibilidade de estar havendo que tipo de questão para a segura aqueles bairros que estão todos lá a guarda municipal na sua zona sim mas até agora não só saber que está acontecendo lá no fundão ou salvaguardar toda aquela quantidade barreto já aconteceu me uma coisa então a atitude conjunta no dia 17 da polícia civil polícia militar e da guarda municipal foi uma coisa muito unida foi uma coisa muito bonita agradecer neste momento é muito bom porque entre todos os malefícios não saiu nenhum prejudicado que fosse do bem que foi do mal tudo bem ninguém quer que ninguém vai bem mas foi bem confrontou lá show então assim a minha outra questão também é gostaria de saber o que está sendo feito em prol de troca um pouco dessa lei maria da penha porque as mulheres estão morrendo cada minuto cada momento a nível de campinas ou para fora da região de campinas tá acontecendo feminicídio então a gente quer saber o que o que pode está sendo feito para modificar isso aí ou como que a rede também de segurança está fazendo para tudo isso aí e para me retirar eu quero agradecer sim eu quero agradecer à revista isto é se algum vereador um secretário que faz parte dela aos 9 mil 525 votos que eu fiz uma filmagem e essa filmagem deu essa pontuação em favor do bairro vila vitória agradecer também sim ao doutor ele cláudio o doutor nelson santi e agradeceu do rodriguinho autor é o do dare saada mais doutores outros que não então não estou lembrando por que eles tenham conjunto em fazer alguma coisa pelo lado de lá nós só precisamos um pouco mais que todos e todas de um pouquinho mais junto com esse povo um pouco de atenção para a sociedade do lado de lá também não dizendo que a sociedade campinas é ela está toda prestado atenção não é ter um lugar que não então campinas cresceu eu sou parado sou nascida na bahia sou baiana tem 30 anos que eu moro aqui nesse lugar agradeço a deus por tudo que tenham conseguido aqui essa possibilidade também de entrar na casa do povo e poder conversar e agradecer sim pela palavra pela atenção dos senhores secretários vereadores que me deram neste momento e aguarda resposta de vocês muito obrigado pela atenção obrigado verona que eu quero agradecer que a presença do governo do rio vinícius gratti também do secretário municipal de esporte e lazer dário saadi pornô meu nome é álvaro pellegrini eu sou da região do carlos gomes gostaria saber dos senhores se para o exercício seguinte a previsão de alguma obra nossa região obrigado obrigado a próxima bond a todos meu nome é celeste eu faço parte do fórum municipal de economia solidária e eu venho aqui questionar o orçamento da secretaria de trabalho e renda em relação a um convênio que foi encerrado agora no final 2018 e que a necessidade de recursos para a estruturação da incubadora municipal de empreendimentos populares eu estou trazendo um ofício voltou protocolado no protocolo da câmara em relação a isso que traz um pouco mais detalhado com o problema que nós estamos tendo em relação à finalização desses dois convênios nem convênios com recursos do governo federal e que da sua conclusão tem algumas pendências obrigada a creche aberto muito obrigado eu vou passar mais uma questão foi apresentado que tem recursos para 2020 do trabalho social no jardim bassoli gostaria de saber como que eu tenho acesso a um volume desse recurso que vai estar disponível em 2020 o trabalho social no jardim bassoli e como esse trabalho vai ser realizado muito obrigado eu vou passar passada os vereadores aqui presente como foi combinado e depois eu passo a palavra o secretário [Música] ninguém se inscreveu de vereadores by segunda rodada do que a segunda rodada dos vereadores lá os vereadores mas sim o secretário da equipe pode ficar tranqüilo eu vou passar a palavra então o primeiro renato dada em fra para que ele faça aí usa a palavra e responda o alguns questionamentos renato favor bom dia a todos é respondendo ao sicílio e ao denis a respeito do da redução de 52% ea manutenção das obras de pavimentação e drenagem o valor do orçamento previsto ele é suficiente para a conclusão das obras já iniciadas e as demais obras elas estão vinculadas ao novo financiamento cujo pele já foi encaminhado para a câmara municipal tá e saindo este novo financiamento é as demais obras serão iniciadas a verônica questionou sobre o vila vitória às obras de infraestrutura tiver um problema por conta de de pagamento é fluxo financeiro mas elas estão em andamento tá e ao senhor álvaro questionou a respeito das obras na região do carlos gomes com elas são as obras de infraestrutura para 2020 não temos previsão de início de obras estamos trabalhando no desenvolvimento dos projetos em conjunto com a secretaria municipal do verde está porque é uma região de apa seria isso só isso rápido eu passo a palavra então agora para o secretário de segurança a doutor baixo obrigado presidente josé camelo zé carlos nos caros colegas da secretaria aqui nosso amigo secretário de finanças elaborou todo nosso orçamento aos amigos aos novos vereadores a nossa platéia que presente aos membros da comunidade eu acho que é importante a participação e nós viemos discutindo isso sempre em conjunto eu acho que um orçamento específico da da secretaria municipal de segurança pública e da guarda municipal é o que nós temos aqui já claro no orçamento é uma ampliação até o ano que vem nós temos um concurso já aberto gusta em andamento já teve uma fase à segunda fase agora tem a parte de um teste físico ea parte psicológica tudo vai ser feito ainda até o começo do ano que vem então não tem aí já um chamamento até meados do próximo ano de novos guardas municipais já foi contemplado no orçamento o crescimento é da própria folha em relação à ampliação do quadro da guarda municipal do ano que vem resultado específico no próprio orçamento municipal temos aí também que isso vai ser ainda passado aqui pela câmara tem a criação de uma nova gratificação que foi proposta pelo seu prefeito agora o final do ano os guardas de estão em condições de operação isso deve vir à câmara municipal e também afeta e orçamento do ano que vem de forma definitiva a final é uma gratificação de operação da guarda municipal de corrente até daquele episódio nós tivemos ali no aeroporto de viracopos que o prefeito sensibilizada em relação aquilo é remeteu deve ir à câmara uma nova gratificação a guarda municipal também neste orçamento com isso decorre duas coisas que estão no orçamento que é tanto guardas novos componentes que vem e também preciso de novos equipamentos nénão o guarda municipal não entra em ação simplesmente é sendo contratado e vir a ser treinado e equipado armamento munição academia e reciclagem para utilização adequada dos equipamentos e também consta lhe investimento para aquisição disso e também investimento em novos equipamentos para os guardas também já atuais inclusive com a modificação da legislação de armamento novos calibres e e e tipos de armamento que vão estar em operação no ano que vem então lógico que com a ampliação do poder efetivo da guarda e dos próprios guardas municipais em números maiores nós temos também a possibilidade de atender aí a dona verônica que eu queria hoje que não existe do lado de lá é um lado só a explosão que pensar em junto isso não evitar esse esse lado de lá mas entendo a preocupação dela em relação à ampliação e patrulhamento naquele local é só o presidente obrigado obrigado secretário gostaria de convidar o doutor cana para fazer parte da mesa porque eu acho que é uma das secretarias não desmerecendo as outras é mais de grande importância nesse momento ele tem aí algumas têm algumas perguntas de proibição de vôo e champ passava lá o governador os secretários empregadores de bico porque tem questões do trabalho e renda o microfone obrigado bom dia presidente josé carlos mandiá colegas vereadores amigos senhores secretários vou responder a uma pergunta da celeste calil e celeste tudo bom então celeste com relação à prestação de contas do convênio não é recentemente veio uma auditora de brasília equipes fiscalizando todos os nossos investimentos com relação aos convencionais 34 é a e nós conhecemos todos os dados para que seja analisado em brasília está em análise ainda nós estamos à disposição do ministério trabalho para todas as informações ainda não houve uma conclusão desses assuntos nós você quiser mais detalhes dúvidas podemos marcar agora nós temos dois assessores é atrás do fred ea cecília se você quiser tirar qualquer dúvidas os 2 tone atrás mas nós estamos aí na expectativa que no ano que vem com a aprovação do fundo municipal do trabalho que está em trâmite aqui na câmara municipal nós possamos através do fat receber novos recursos porque os convênios do avante não serão como como antes né e celeste então nós estamos em contato com brasília constantemente para ver como é que será a sua forma de remessa de recursos de brasília para os municípios aqueles municípios que estiverem com seu fundo municipal do trabalho criado como está sendo preparado aqui em campinas nós teremos as condições totais conforme lei federal conforme vontade federal de sermos aqui contemplados com mais recursos à secretaria de trabalho e renda continua com seu trabalho na questão do cepat através de um convênio com a ima a o índice de de bom e ótimo conforme nossas pesquisas internas continuam muito bom estamos atendendo todos os trabalhadores de campinas temos 11 um reforço também na área da casa do empreendedor cuidando dos mês a procura de muitos mais recentemente através também de uma de um apoio muito forte o sebrae além do dos trabalhos que temos na área da juventude jovem aprendiz e outros e outros demais setores ok presidente é isso ok secretário e amigo eu aproveitando vou passar e japão islândia e joselane tem algum estacionamento também bom dia o presidente josé carlos que presidência mesa os nossos colegas secretários todos os vereadores aqui presente é o público presente eu quero agradecer a celina ea isabel por faltarem aqui a política de assistência social e sempre bom discutimos nessa casa essa política e darmos visibilidade a elas para melhor compreensão de toda a população e esclarecer a primeira questionamento da celina e também da isabel com relação ao corte dos três milhões esclarecer que não é um corte de 3 bilhões houve um apontamento do tribunal de contas e um apontamento e orientação para que todos os recursos que não tivessem sido utilizados em uma linha temporal dos últimos anos pudessem não ser previstos no orçamento então seguindo esse é portanto apontamento às contas vinculadas que que incluem os recursos de convênio federal estadual e também algumas contas relacionadas aos fundos que não houve até agora deliberação de utilização do recurso eles não fossem previstos como despesas a serem utilizadas já que não foram utilizadas nos últimos três anos então o que aconteceu é que essa despesa não entrou no orçamento de 2000 e 2011 mas uma vez que vierem recursos de governo federal estadual e uma vez de liberados os recursos dessas contas vinculadas pelos fundos gestores pode haver suplementação para utilização em 2020 então essa diminuição não afeta a política de assistência social não há fé já a política de segurança alimentar e não afeta a política de direitos humanos diz takaki que de que em relação a 2009 nós tivemos um aumento de 9 milhões cento e sessenta e seis mil reais na fonte do tesouro para a política pública de assistência social para a secretaria para a execução de todas e os serviços previstos aí no ano de 2020 destacando inclusive que esses 10 milhões acabam também recompondo o atraso do governo federal que nós vimos enfrentando nos últimos anos então além de o poder público alocar recursos para essas políticas públicas ele está alocando recursos a mais também para garantiu que eventualmente não vier de recurso é federal também que nós vimos enfrentando esse problema dizer pra isabel que nós estamos sim prevendo o cras provar só lhe dizer que todas as secretarias eu acho que é pelo menos a nossa destacaram ações não significam que essas são as únicas ações que cada secretaria irá realizar no ano de 2020 e o mesmo é para a secretaria de assistência social pessoa com deficiência e direitos humanos então seguindo as deliberações da conferência municipal seguindo o nosso elemento principal que é o plano municipal de assistência social nós estamos trabalhando com as próprias prioridades e as ações ali colocadas e uma das prioridades diagnósticas é a região noroeste e el bassoli nós temos já tanto área reservada como possibilidade talvez de locação de espaço se não for possível a construção porque o recurso de investimento é mais difícil o que nós precisamos agora aguardar os concursos públicos que estão em andamento porque nós não temos mais quadro de psicólogos precisamos de novos servidores para que isso possa acontecer uma vez homologado e autorizado certamente nós encaminharemos para a implantação de mais um caso na região alceu félix dizer que o centro de referência está com um projeto de lei complementar pelo município em andamento já passou por várias instâncias inclusive finanças e agora se encontra na secretaria de assuntos jurídicos que é a regulamentação da estrutura da secretaria de assistência social pessoa com deficiência e direitos humanos que se inclui o centro de referência em direitos humanos e à sua regularização uma vez vencida análise jurídica ele deve vir para essa casa pela lavra do prefeito o fundo municipal de participação da comunidade negra todas as necessidades administrativas para sua regulamentação já foram tomadas pela nossa secretaria inclusive com criação de conta e cnpj mas para a utilização efetiva e efetivação desse fundo a necessidade de que o conselho de participação da comunidade negra encaminha uma nova proposta de legislação criando de fato um comitê gestor para a utilização desse fundo então neste momento está para avaliação do conselho essa providência presente só um complemento àquele resposta para saber se é só para complementar ac que esse incremento de 16 6% nosso orçamento vai possibilitar um um investimento porque maior na economia solidária e também nós estamos montando trabalhando junto com o ministério público federal uma cooperativa lá no jardim bassoli que está pra ser finalizado aí conforme algumas algumas ações junto à secretaria de serviços públicos obrigado em aberto eu estou fazendo aqui não estão percebendo todos aqui aquela secretaria que foram citados foram perguntados eu estou dando a palavra para isso o secretário agora virá o secretário de habitação início bom dia vereador zé carlos bom dia colegas secretários secretários diretores ea todo o público que nos assim é respondendo às questões aí sobre a regularização fundiária das cidades inge como todos sabem aqui o grande maioria campinas passa por uma um dos maiores programas de regularização fundiária do país atualmente é uma meta de entregar até o ano que vem 20 mil matrículas em campinas conta com aproximadamente 300 áreas de ocupação sendo que 100 dessas 300 já tem uma das peças mais caras da regularização fundiária que é o levantamento topográfico então cidades inger é um exemplo disso né a regularização daquela região já iniciou e é importante dizer que a região do aeroporto de viracopos aqueles 18 núcleos que ali estão em volta é um caso bem específico porque ali tem proprietário tem gente que comprou de proprietário tem gente que é ocupante tem gente que é regular já tem a sua matrícula então há uma especificidade muito grande então respondendo à questão é ali já se iniciou sim a regularização fundiária lembrando que alguns núcleos desses 18 que eu falei da região do aeroporto de viracopos estão na meta até 2020 sobre a a a questão do bassoli nós a nós encontramos uma um valor considerável de 748 mil reais na caixa econômica e já provamos na caixa econômica um projecto num trabalho técnico social como os secretários elaine diz é uma das primeiras ações ali dos das secretarias nós vamos fazer um trabalho técnico social de gestão condominial e de segurança já iniciando ali 111 foco naquela região esse projeto já foi aprovado pela caixa econômica federal e está em fase de licitação para contratar a empresa que executará essa esse trabalho técnico social obrigado obrigado vinícius eu passo a palavra o secretário marionaldo é bom dia a todos ea todas quero complementar aqui é o presidente da sessão o vereador josé carlos complementar também ser ilo que esteve aqui presente o vereador r rossini gustavo petta que eram do pt ou vinicius grade nessa sessão de audiência pública constituição de verdade o orçamento do programa e do exercício 2020 complementar que o secretário tarcísio é porque ele que trouxe aqui a peça pra gente discutir com a sociedade cumprimentando também o público presente telespectador da tv câmara e sobretudo aqui o a apresentação do técnico do nosso técnico da secretaria de finanças josé carlos bohn primeiro eu não fui demandado aqui por perguntas mas eu gostaria de destacar como é um debate a respeito da questão orçamentária do do município 2020 é vocês perceberam que chama a atenção que o orçamento nosso instituto de previdência ele já ultrapassou ultrapassou a barreira do bilhão isso é um debate que nós pretendemos trazer aqui para a câmera e sobretudo conversar com o funcionalismo é a respeito do nosso instituto de previdência ele completou agora em julho 15 anos de existência ele completou 15 anos de existência e de lá pra cá é é com o passar do tempo nós estamos hoje numa situação e no ponto de vista financeiro um aqui a já acendeu o sinal amarelo para nós e para o município propor à câmara municipal então esse debate que atacou o posto aqui na câmara e essa questão do câmbio é um ingrediente que passa também a ser tão importante quanto vocês já perceberam nós estamos falando de um orçamento da educação da saúde de um bilhão e meio nós estamos falando de um orçamento da secretaria de educação de um bilhão e duzentos milhões de reais eo orçamento do campo leve 1 bilhão e 96 milhões de reais então a gente em face desse problema dessa questão financeira que está colocada para o campo deve neste ano 2019 o prefeito cobrou de nós sobretudo do instituto que a gente buscar se é é primeiro é fazer um diagnóstico da situação do instituto de previdência e segundo buscar alternativas para que a gente possa apresentar ao prefeito ao executivo e também para o legislativo para a sociedade como um todo e esse trabalho está sendo realizado né e nós estamos já chegando ao ponto de apresentar aqui através de um projeto de lei que vai vir para a câmara municipal será um processo de audiência pública também para poder debater sobre o que está acontecendo hoje com relação à previdência dos servidores municipais em 2004 senhores e senhoras quando o campeão foi criado a média de aposentadoria anual era de 120 pessoas por ano em 2005 e 2005 nós batemos aqui o valor de 800 pessoas aliás 2020 nós já chegamos a 2020 800 pessoas aposentando e isso impacta financeiramente o o o tesouro municipal e sobretudo precisa buscar a solução então estou concluindo aqui dizendo pra vocês que esse debate da previdência é importante e que nós estaremos trazendo aqui à câmara para poder apresentar soluções no sentido de da resolutividade a questão previdenciária o município de cabeça obrigado a jornada eu quero agradecer que representa os vereadores rubens gás jogador eu julgar vermelho e também do secretário municipal de desenvolvimento econômico social e turismo andré von zuben eu passo a palavra agora doutor cármino secretário de saúde de campinas obrigado vereador zé carlos e o seu nome quero cumprimentar todos os vereadores aqui presente em nome do tarcísio todos os colegas secretários todos os que estão participando dessa audiência pública é muito importante eu acho que esse é uma situação onde na verdade todo o nosso trabalho desemboca em dinheiro né então é importante ter essa visão geral de administração municipal para ter idéia onde os recursos estão sendo colocados existem poucas demandas aqui da saúde tem uma parte ligada à rede mário gatti que eu vou pedir para o produtor marcos complementar aquilo porque está na governança dele com ela há a discussão sobre as roupas do carlos lourenço e e o futuro pronto socorro metropolitano mas é eu criar responder com o auxílio que é o nosso presidente do conselho municipal de saúde que o orçamento da saúde para o ano que vem com vocês viram ele tá tanto do ponto de vista a nominal como do ponto de vista real crescendo em relação ao orçamento deste ano nós precisamos contratar gente sabemos disso é nós perdemos um contingente importante por aposentadoria o secretário ronaldo acabou de falar nós temos todos os meses é perdido entre 25 e 50 colaboradores no âmbito da saúde então mesmo tendo contratado mais de três mil pessoas ao longo do nosso período a gente perde muito e nesse momento é o momento de recompor nós fizemos um concurso público muito feliz eu acho que é realmente nós temos um contingente importante de profissionais mesmo os profissionais médicos que no passado havia muita dificuldade de participar do concurso de habilitá los nós temos hoje informações importantes que nós teremos não só para esse governo mais provavelmente para o próximo governo médicos concursados que poderão ser chamado já que o o o concurso de aproximadamente quatro anos então nós teremos 11 tempo pra chamar os seus mais de 20 mil candidatos a na área da saúde na verdade 22 mil candidatos tiveram os 1.200 médicos e temos cerca de 800 que estão habilitados a aaa os concursos serão homologados muito proximamente eu acho que o de médico é o primeiro deve ser um lugar na próxima semana depois virão as homologações das outras categorias de modo que um planejamento muito bem cuidadoso com o modelo de assistência muito bem cuidadoso nós vamos recompondo as equipes e iremos recompor as equipes daquilo que for absolutamente necessário para organizar a nossa a nossa secretaria em termos de investimento este final de ano e o começo do ano que vem nós temos uma uma incorporação de uma quantidade muito grande de serviços novos ou completamente reformados essa semana nós temos duas inaugurações de unidades que foram recuperadas o prefeito voltando nós entregaremos o boavista a eo nova américa e depois em dezembro várias entregas importantes para a população de campinas se falou muito do bassoli a obra do bassoli do centro de saúde está muito adiantada a região noroeste eu acho que serão 15 da saúde porque nós teremos além do gasóleo lisa que já estão em obras estamos bastante adiantados para os sírios cosmos então adiantado também por campina grande que está refazendo o orçamento para a gente poder fazer a licitação então praticamente todas as unidades de saúde da região noroeste serão a novas praticamente todas elas ou novas ou completamente reformadas em termos do orçamento vocês viram que nós estamos pelo menos 60% acima do que manda a lei o sabiá a lei orgânica de campinas estamos mar quase o dobro da constituição que 15 por cento não é 28% de recursos próprios né lembra que a saúde tem essa peculiaridade de ter recursos vinculados sejam estaduais sejam recursos federais de modo que cumulativamente o orçamento chega a cerca de um bilhão e meio de reais então eu acho que é isso o rodolfo falou também dos concursos quero deixar claro que que serão os servidores e de carreira servidores estatutários então há um movimento virtuoso para que a gente possa fazer essa recomposição obrigado obrigado à toda a raça do mtur max então eu paro agora a palavra o marcos pimenta perdendo a rede margareth podia vereador zé carlos através do qual cumprimentou os demais vereadores da casa o tarcíso nome do que o representa também a todos os nossos secretários amigos de secretariado e as demais pessoas que participam dessa importante audiência e quinta sobre o que está no nosso condução do nosso orçamento do município com relação à rede mário gatti é importante entender que é um processo em consolidação esta é na verdade a primeira vez que a gente tem de uma maneira objetiva o ahi mário gatti participando como sendo uma obrigação alimentar é mais objetiva rede mário gatti que substituiu uma autarquia o hospital municipal e assumiu a gestão dos dois hospitais municipais mário gatti ouro verde das ruas do samu e por isso têm recebendo então subi com as orçamentárias necessárias para poder fazer a gestão é somente uma observação apesar de estar correlacionado aqui para 2020 na lua 283 mil e 283 milhões de reais isso aqui tem que ser acrescido ao rh da saúde que não funcionam de uma maneira totalmente sinérgica então hoje o rh da rede mário gatti na sua grande pelo entulho na sua grande maioria é o rh da secretaria de saúde que foi cedida para a rede mário gatti é a difícil a dificuldade muitas vezes encontrar um ponto de equilíbrio dentro dessa separação porque é necessário por ser um órgão autárquico a gestão é diferente com um todo de todo o processo é uma realidade inclusive legal é uma realidade inclusive institucional mas nós temos um trabalho bom é totalmente sinérgica é uma unidade única junto à secretaria municipal de saúde para que a gente possa conduzir a gestão e principalmente a operação da parte de urgência emergência e hospitalar do município ganhamos recentemente mais uma unidade que é o placar lourenço o que foi possível foi a abertura parcial dessa unidade então ela está funcionando parcialmente de segunda a sexta-feira em 24 horas sete dias por semana somente na parte clínica médica mas ainda agora pela manhã numa reunião nós temos na prefeitura na carne o prefeito da história veja o que precisa ser feito para poder abrir a unidade na sua plenitude e 24 por 7 e também com pediatria e é também uma parte necessária e assim faremos e assim o faremos realmente já esperamos para o início de 2020 com relação à a aos recursos por carlos lourenço assim já estão orçamentados para 2020 o recurso orçamentário para 2020 já está previsto não está previsto o nosso recurso orçamentado ainda o concurso para a rede mário gatti o percurso dos seus funcionários próprios isso ficará provavelmente principalmente para 2021 mas nós estamos tendo uma grande perda de funcionários da saúde a prefeitura está tendo uma grande perda então o que nós temos neste momento é a saída legal possível que foi o processo de lei o projeto de lei agora lei municipal 2 25 que prevê a contratação temporária emergencial então para 2020 19 foram 150 funcionários nós estamos finalizando essa contratação através de um processo seletivo simplificado extremamente ágil e simplificado para 2019 nós temos tivemos a possibilidade de 150 o prefeito já determinou que sejam mais 460 para 2020 essas países adicionais 469 não temos ainda rubricas orçamentárias mas assim como foi para 2019 estamos trabalhando com o intuito dessa contratação para esses mais 460 funcionários que atuarão dentro da rede mário gatti totalizando r 610 funcionários é com relação às rubricas orçamentárias são muito objetivas nós temos que ter recursos orçamentários vão poder fazer compras poder fazer licitações para fazer aquisições e também para fazer contratações o carro não foi muito feliz um município de campinas tem realmente essa sensibilidade 25% do seu recurso orçamentário um em cada quatro reais que o município gasta com saúde e é muito acima da obrigação constitucional e aquilo que é da lei do município de 17% então realmente é pra gente tem um objetivo de fazer a melhor gestão possível desses valores para poder assistir o melhor possível também a nossa população porque obrigado pimenta o sofrimento eu passo a palavra para pô tá cheio que ele também faça a sua responda às perguntas a interessando são duas questões que foram direcionados à finanças é da janaína em questão arrecadação você mencionou um dash 4 não entendia toda disposição para depois colocamos o que nós temos na prisão de arrecadação nós temos uma uma retomada prevista da economia que já está acontecendo o ano que vem a expectativa é de crescimento real além do além da inflação então a expectativa nossa é de nesta retomada que haja crescimento tanto do iss quanto do icms e no caso específico do iptu nós temos o reajuste não fique nós temos toda a o crescimento vegetativo ou seja as novas incorporações que são feitas todos os anos de novos novos loteamentos que está acontecendo é novos lançamentos revisão de lançamento ea constante adequação da destinação do imóvel o imóvel que por exemplo está cadastrado como residencial muda pra comercial é feito o ajuste então essa é a previsão do crescimento para o ano de 2020 em relação à questão do rhodolfo é no orçamento há uma previsão de crescimento no valor do folha de pagamento de 3.780 ct tem sido discutido ter sido parcelados reajuste ter sido postergado a administração do prefeito nos 27 concedeu integralmente o valor do reajuste mesmo que não tenha sido a data base então agora no mês que vem nós temos reajuste referente ao meio ao ano de 2019 em janeiro de 2021 nós que estaremos o parcelamento do ano de 2017 em relação à progressão dos servidores de carreira a falta de servidores públicos é isso daí é uma discussão caso a caso certo a questão do plano da progressão será discutida no ambiente de governo ainda não está definido que vai ser feito para 2020 no caso do da falta de servidor público ou trocamos já colocou as contratações têm outros concursos não foram finalizados agora já saiu o resultado então há previsão de algumas contratações para o ano de 2020 em relação ao último ponto do orçamento da câmara acho que o governador já fez a adverti-lo obrigado tarcísio eu vou passar agora os vereadores vereador que choveu o primeiro vereador gustavo petta bom gente primeiro bom dia a todos complementar o vereador zé carlos que preside a sessão complementar todos os outros vereadores aqui presentes secretários nome da professora solange périssé é todo o público aqui presentes são alguns questionamentos é primeiro em relação a investimentos nós temos aqui uma previsão por mais que haja uma previsão de ampliação é é do total geral de despesas em torno de 7% há uma previsão de diminuição de investimento e eu imagino pelo menos nas áreas que eu tenho acompanhado mais de perto que há uma diminuição robusta nos últimos anos dos investimentos aportados também pelo governo federal é isso é um dado real por mais que o prefeito faça o seu esforço e até teve algumas fotos lá com o presidente bolsonaro o que nós temos observado é que há um abandono da cidade de campinas por parte do governo federal em diversas áreas eu queria fazer um questionamento sobre isso é qual é o a diminuição total dos investimentos federais nos últimos anos principalmente da previsão do plano anterior para esse ano em especial na área da educação da saúde que são as áreas mais é que demandam um maior investimento essa é uma primeira observação a segunda seguinte é um empréstimo foi aprovado em primeira votação aqui nessa casa que ainda é alvo de debate aqui na câmara de 300 milhões ele não está ainda previsto evidentemente nas receitas aqui dessa proposta certo é então eu gostaria de saber uma informação a sincera correta porque eu acho que há muita arma foi criada uma expectativa enorme um conjunto da população da cidade dos bairros sobre o uso desses 300 milhões essas obras né a gente tem andado pela cidade é que nossa o problema da cidade vai ser resolvido com esses 300 milhões pelo que está sendo colocado é eu queria saber desses 300 milhões que não estão ainda previstos na receita qual é a porcentagem qual é a quantidade de recursos será utilizada em obras já em andamento por exemplo há uma informação que uma parte disso considerável seria usado nos recursos de contrapartida por exemplo do brt e de outras obras da cidade eu gostaria de perguntar dos 300 milhões quantos serão utilizados para as obras que já estão em andamento que já estão em prevenir previstos aqui quantos serão utilizados para novos investimentos na cidade então essa é uma segunda terceira questão por mais que a secretária de assistência social que eu tenho um enorme respeito tem aquilo explicado eu realmente é uma opinião minha certo eu acho que diante de uma situação de crescimento da vulnerabilidade social na cidade um dos problemas é de que têm como consequência grave crise econômica e permanente que nós passamos não se justifica para a cidade haver uma diminuição nos investimentos na assistência social e não é só a questão do diminuição de um ponto 57 que já foi justificado pela secretária é porque as despesas vão aumentar 7.19 ea uma diminuição portanto nos recursos para assistência social o que não ocorre por exemplo no gabinete do prefeito em que há uma proposta de aumento de 9.95 nas receitas do gabinete do prefeito fica aqui também uma questão sobre isso porque diante de uma grave crise econômica de tantas dificuldades que a gente tem aqui para discutir o orçamento nós apresentamos um orçamento que diminuem 1.57 os recursos para assistência social e aumenta e 9.95 os recursos destinados ao gabinete do prefeito então esse é um questionamento e nem no tema da assistência social aí sei que não quis que nunca não é objecto aqui mas é só um questionamento que eu deixo aqui pro orçamento nós temos hoje em torno de 24 25 milhões parados no fundo municipal de defesa dos direitos da criança e do adolescente eu sei que há problemas burocráticos de legislação mas nós precisamos destravar isso não é possível que diante dessa crise dessa situação que nós estamos vivendo nós deixemos parados no fundo 25 milhões que poderiam estar sendo utilizados para resolver o sufoco que as entidades de assistência social passa no município as entidades ficam fazendo rifas ficam fazendo diversas atividades para complementar suas receitas e elas cumprem um papel fundamental na proteção social de uma boa parte da população da nossa cidade que está vulnerável aos problemas sociais não quero aqui deixar também esse questionamento que têm a ver mais com o debate público quem faz sobre o tema sobre culto sobre a questão da cultura quero perguntar o seguinte sobre o teatro é outro dia eu fiz um questionamento aqui a informação que nós temos que o dinheiro ainda não foi depositado por parte do governo estadual isso se confirma esse recurso não foi depositado está previsto para o orçamento do ano que vem esse recurso que foi prometido inúmeras vezes mas ainda não depositado qual é a verba de contrapartida em relação à reforma do teatro do centro de convivência e pra terminar uma questão só pra entender se houve bem do do marcos pimentel do presidente marcos pimenta com esse orçamento aqui sendo aprovado esse orçamento aqui para a saúde nós teremos a partir de janeiro do ano que vem o ppa carlos lourenço funcionando 24 horas e com pediatria é que eu vi o marcos pimenta entende que foi isso que ele anunciou aqui e eu quero só que ele confirme isso porque essa é uma informação muito importante pegar porque brigado vereador gustavo pinto vereador rossini tem a palavra bom-dia completar vereador zé carlos que preside essa audiência pública na ausência do vereador luís cirilo que tinha um compromisso de uma consulta médica vereador carlão do pt gustavo petta vereador gilberto vermelho minador vinícius gratti vereador rubens gás todos os secretários aqui presentes eu acho quase todos na maioria principalmente das pastas mais importantes o sim o que significa da importância esse debate a essa audiência pública que é fundamental para a cidade de campinas afinal nós estamos discutindo como campinas está se programando para enfrentar os desafios e atender às demandas da população no ano de 2020 nós sabemos que o orçamento é o resultado de um processo de planejamento quer dizer ao chegar nesse recorte e as secretarias as pastas os técnicos já discutiram e apresentaram suas demandas seus programas ações e os ajustes vão sendo feito de acordo com a realidade mas tenho certeza que todos os secretários aqui estão dando o melhor de si e tentando otimizar as estruturas internas para cumprir as missões que cada secretaria tem afinal nós somos devedores disso para a população prestar o melhor serviço mas a base do orçamento obviamente a projeção de receita criada depois que o secretário tarcísio pudesse falar um pouco porque inclusive está previsto um crescimento de 12% nas receitas próprias e nós quase apanhamos aí o ano passado por termos feito aquele realinhamento da planta genérica de valores que acabou resultando assim num aumento do iptu para parte dos imóveis a câmara não aprovou o aumento do iptu naquela ocasião nós trouxemos para o mesmo parâmetro todos os imóveis de campinas se a justiça tributária todos têm que ser tributados na mesma base então ao fazermos uma coisa que campinas não fazia mais de 15 anos atualizar a planta genérica de valores e isso impactou de forma diferentes os imóveis da cidade alguns tiveram reajustes significativos foi um aumento pesado e cerca de 200 mil imóveis tiveram redução do iptu e mais de 110 mil imóveis foram exemplos todos os imóveis dos conjuntos habitacionais programas habitacionais cdhu minha casa minha vida estão isentos de móvel então tem muita gente que vem aqui critica o que a câmara fez mas se nega se recusa a ver que também o iptu faz um vai à justiça social com muitos desses imóveis agora como é que você faz isso sem garantir uma receita própria que possa reajustar os servidores é atender todos os programas as demais secretarias em cuidar com seriedade da receita própria eu queria que o secretário pudesse falar esses 12% de crescimento da receita própria o que significa isso já que não tem mais o aumento do iptu é como é que isso está sendo conseguido eu acho parte dos questionamentos já foram é feitos e respondidos havia sim uma proíbe ainda uma preocupação com relação a esse fenômeno que a prefeitura de campinas está vivendo que é da aposentação vamos falar assim crescente dos servidores em função das notícias de reforma da previdência ea dificuldade que o governo tem de repor esses servidores não é principalmente nas pastas de saúde e educação mas já foi dito aí que está sendo prevista a reposição de servidores para não dizer assistir a população eu ia questionário nem está aqui também a questão da reforma do teatro do centro de convivência que não está constando aqui por que e como é que está esse processo e também na área da assistência reforçando que foi dito que a secretaria pudesse secretária eliane que está aqui ao meu lado é esclarecer um pouquinho melhor que ela fala que os programas da assistência não sofrerão solução de continuidade quer dizer a linha de inclusive de repasse com financiamento às entidades parceiras deve se manter e ela falou que há um crescimento de cerca de 10 milhões 9 milhões e 600 mil e no orçamento da pasta como que esse crescimento e mesmo assim no número nominal o valor aparece uma redução em linhas gerais era isso que eu queria falar existem algumas coisas são muito técnicas e por falar com o secretário para entender melhor aí encargos gerais do município é que tenha um aumento mas só uma opção mais coisas aqui eu vejo depois pode ficar bom eu seja vai perguntar então por enquanto é isso obrigado obrigado vereador geny só pra dizer senhor diz que não tem mais ou menos e perdeu está previsto mais 10% por ano que vem nós estamos discutindo isso na secretaria entendeu pré provavelmente nós tiramos um desfecho muito positivo nessa questão estão conversando com o prefeito não está bem encaminhado o vereador na verdade assim isso é conseqüência daquilo que foi aprovado lá atrás eu estava fazendo mais exato exato exatamente eu vou eu também como vereador embora presente na sessão também vou fazer minhas indagações primeiro é a china aceitar o que compõe o aumento dos juros e encargos da dívida que elevou e 54% a dívida do do município e qual a previsão para este ano a respeito dos restos a pagar agora vou fazer a pergunta da câmara que o rodolfo pelo lá atrás a cama ela está com um percentual de aumento na ordem de 8 88% e 81 e todo ano a câmara devolve recursos para a prefeitura eu não sei com qual é a ferramenta que poderia ou aumentar um pouco menos um jogo alguma coisa nesse sentido teria aí eu faço a pergunta teria como reduzir e aplicar esse percentual na secretaria por exemplo tinha visto que está negativo em 2.711 onde concentra as melhorias da nossa cidade só a questão da câmara porque todo ano a gente devolve o dinheiro da câmara uma vez nós fizemos aqui uma emenda para que colocasse esse dinheiro é naquela epidemia de dengue que nós vivemos 2014 no melhor amigo do ator nome 15 e na cultura o nenê a reforma do teatro maria monteiro se está contemplado no orçamento porque lá tá teatros né eu não sei se chamaria maria monteiro está nesse né neste rol de reforma em parte também com a a aprovação da reforma da previdência isso não é tanto a china como a hitachi de marionaldo gostaria de saber como ficará o câmbio nesse cenário ela essas minhas perguntas eu vou pedir eu vou ver quem foi citado para está respondendo a primeira helena é primeiro agradecer e o questionamento do vereador gustavo petta acho que é sempre importante essa interlocução é dizer que na por ocasião do orçamento acho que assim como eu todos os secretários fazem as suas defesas relacionadas às necessidades das políticas acho que nós fomos até muito chorões né defendendo as nossas políticas públicas o tarcísio comitê gestor sabe disso é nós apresentamos todas as nossas necessidades por conta dos pleitos que nós recebemos de toda a população e de todos os órgãos de controle social que nós temos assim como a educação ea saúde assistência também tem o seu órgão de controle social os seus órgãos dentro dos seus concelhos especialmente o conselho de assistência social que reúne uma grande parte da execução das políticas públicas sociais especialmente a política de existência e nós precisamos nos organizar e nos planejar a seguindo esses instrumentos de gestão e esses pleitos do controle social entretanto nós também como gestores nós temos absoluta consciência a da situação econômica que o país ea cidade vem passando e nós fazemos as nossas projeções dentro daquilo que é possível para execução e para assegurar a manutenção das nossas políticas públicas acho que o tas isso pode complementar muito melhor do que eu essa é questão entre o gabinete do prefeito que eu não tenho apropriação a respeito do que significa esse montante que vai para o gabinete do prefeito mas acho que a dizer e e complementar aqui dentro do que a gente tem de projeção esse recurso que nós previmos de 10 9 milhões a mais ele não só contempla um aumento relacionado à manutenção e à reposição inflacionária das entidades sócio assistenciais que é a nossa maior uma das maiores prioridades sempre destacando que apesar do momento econômico que o país vem vivenciando nos últimos anos nós nunca deixamos de fazer repasse para essa rede priorizando a manutenção das políticas públicas no nosso município e buscando sempre fazer a ampliação para que o custeio também no âmbito das moradas das entidades tivesse a qualificação necessária nós não estamos falando só de manutenção mas de dar qualidade para execução das nossas políticas públicas então esse montante ele prevê uma reposição inflacionária que é a maior do que a projeção para 2009 final de 2019 nós estamos projetando aí um percentual que vai para além do que é a projeção da inflação nacional dizer que nós estamos com um compromisso muito grande no reordenamento como foi mostrado aqui do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos que é uma a um compromisso que nós assumimos desde 2007 que nós vimos realizando entendendo que nós precisamos investir cada vez mais na proteção social básica que é a proteção de prevenção como foi citado pela cena logo no início que evita inclusive outros agravos a habilidade piores então é o nosso compromisso fazer o reordenamento de serviço não só na qualificação mas também na ampliação do custeio desse serviço entendendo que nós precisamos investir mais nisso além das demais políticas públicas com relação ao fundo municipal da criança e do adolescente vereador nós entendemos e eu entendo particularmente que passa por uma série de questões é eu acho que é importante esse convite para aprofundar melhor como se pode melhor utilizar esse recurso existe sim a burocracia mas a burocracia da legislação que nós temos que cumprir é desde 2017 nós vimos aplicando também o marco regulatório para o fundo para o fomento e aí a compreensão disso demandou uma série de ajustes e tanto por parte do próprio conselho quanto por parte da secretaria que faz toda a parte administrativa desses valores e desses repasses desses processos acredito que também uma maior compreensão das próprias instituições também precisa acontecer não uma compreensão ciente da importância mas também na preparação e aí eu também acho que convida as entidades de assessoramento que hoje estão no município de campinas a desenvolver procedimentos que ajudem as instituições a desenvolver melhor os seus projetos os seus projetos para serem apresentados para o cmdca para que não tenhamos volta né vai e volta de processos que acabam temporalmente prejudicando o repasse o acesso ao recurso acho também que é imprescindível uma reestruturação no âmbito do conselho também planos de ações melhores dentro do concelho uma discussão sobre uma melhora para o aprimoramento das comissões dos conselhos tudo isso vereador eu acho que precisa ter uma grande reflexão também no novo momento que o conselho da criança e adolescente está a partir dessa nova legislação tenho certeza que essa reestruturação pode ajudar em muito pra que esse recurso ele possa ser utilizado destacando que o conselho neste ano agora de 2020 ele deve publicar uma um edital esse edital é para além do que é utilizado hoje o acesso instituições têm porque hoje as instituições acessam a partir do que é é destinado pelo imposto de renda pelas empresas pessoas jurídicas ou pessoas físicas ea proposta agora do conselho é que para além disso também possa ter um edital ampliando as possibilidades de projetos inclusive os projetos muito mais amplos para as instituições e para as regiões que com certeza pode inclusive chegar em regiões de vulnerabilidade que hoje nós não conseguimos atender a partir desse projeto então com esse edital o recurso previsto será ampliado e uma maior utilização desse saldo hoje existente da cana lalo na conta do fmi the sea vai poder ser utilizado então fica aqui o meu registro de que eu acho que existe uma série de questões e exige um de brossard do conselho também da secretaria claro porque a secretaria hoje a secretaria concentra o trabalho administrativo que não é pouco imagina uma secretaria que tem que é condensar o trabalho de edital de chamamento de todas as 95 em instituições que fazem parte da nossa rede mais edital do conselho da criança e mais edital futuro do conselho do idoso que virá então é uma discussão uma discussão estrutural é uma discussão também de aprimoramento do concelho e é uma discussão também de mecanismos para a utilização desse recurso obrigado secretário como já está perto o doutor pimenta diretor gustavo em termos esclarecimento ou talvez não tenha sido o objetivo desta maneira mas vamos lá é nós temos recurso orçamentário para a operação de todas as nossas unidades a dificuldade que nós temos é com relação à república chamado rca e está sendo feito todo o processo seletivo para poder fazer a contratação temporária emergencial para permitir que todas as suas unidades atuam maneira na sua totalidade essa é a previsão é para o primeiro semestre de 2000 20 que a gente consiga fazer a finalização dessa contratação então nós não temos ainda condições de falar aqui na primeira primeiro dia de 2020 esta unidade estará aberta o que nós temos sim uma determinação do prefeito para verificar como o que vai ser quando ele vai ser possível essa contratação de pessoal para que a gente possa operar esta unidade esta unidade conta atualmente com 72 funcionários estatutários o caso aí contratados pelo próprio município alguma parte vai ser do processo seletivo temporário ea outra parte poder conseguir atuar na sua totalidade será é do processo seletivo para 2020 uma unidade dessa funciona somente com profissionais médicos não é somente com profissionais de enfermagem técnicos enfermeiros mas também todo um processo de apoio esta unidade a sua operação plena ela está orçado em torno de 1.800 a 2.000 milhões de reais mensais é importante também destacar que esse recurso atualmente está sendo pago está sendo bancado 100% pelo tesouro quando nós conseguimos de uma maneira objetiva recursos federais é chamada a habilitação da unidade de pronto atendimento o máximo que campinas receberá de repasse será 500 mil reais dois terços desse total em torno de um milhão e trezentos um milhão e meio ainda terá que ser bancado pelo município de campinas então o objetivo realmente é para que o mais prontamente possível esta unidade esteja funcionando 24 horas sete dias por semana com clínica médica e pediatria nos mesmos moldes que as outras três unidades hoje atuam então nós vamos estar realmente trabalhando nesse sentido para o primeiro semestre 2020 conseguimos essa totalidade de operação obrigado doutor movimento passa a palavra agora o ney carro secretário de cultura no dia presidente senhores vereadores secretários técnicos e o público presente é de responder objetivamente as questões colocadas são poucas né eu quero explicar um pouquinho essa o senhor mencionou o fato nós temos colocado 1,7 milhão para reformas não especificamente discriminado é os bens bom isso tem um tem uma razão não é é que é a seguinte nós é já estamos há alguns anos a secretária de cultura de vista essa crise imensa que a gente enfrentou nós estamos buscando recursos permanentemente então se nós colocamos aqui especificamente né no orçamento a reforma do museu demais do som por exemplo e eu consigo uma emenda parlamentar promoveu demais do som é é eu sou eu tenho eu não posso aplicar se postava no orçamento antes previsto em outro próprio da cultura então nós é é optámos por colocar genericamente porque nós estamos obtendo muitos recursos por vim direto eu destaco aqui convênios e emendas parlamentares ea adoção de preço público em alguns próprios da cultura que antes não tinham né recentemente é até fomos recebendo algumas críticas à porter é colocado um decreto que estabelece o prêmio preço público na estação cultura quer esclarecer mais uma vez já esclareci até por escrito aqui para o questionamento da câmara e deixar claro que a intenção não é é cobrar daqueles que utilizam a estação cultura é como hoje utilizada sem fins lucrativos e tudo mais mas é dar a oportunidade para aqueles que fazem algum evento com fins lucrativos na estação que pague o preço público assim como pagam pra setec no caso de a implantação de um trailer de lanches enfim é quando vai é quando aquela ação tem um fim lucrativo não há por que ele não deixar uma parcela para o município é e esses recursos têm financiado grande parte das nossas ações então com os como eu falei nesse período de crise nós sofremos é é uma rejeição muito grande dos recursos para investimento foi a primeira coisa que você segura é pra não deixar de manter suas ações cotidianas né e aquilo que e as despesas obrigatórias não podemos fugir delas então o que é que primeiro é afetado é o investimento então nós procuramos nesses últimos anos levantar recursos mesmo então você está aqui né os os próprios da cultura que estão em processo de reforma por meio desses recursos alternativos e é e e obtidos é como eu falei é por meio de convênios por meio de emendas enfim olha o unisanta passando os animais o som está passando por uma reforma o museu de história natural estava sendo por uma reforma o planetário passou por uma primeira fase da reforma está passando por outra né é um museu dinâmico de ciências e também maria monteiro nesse processo já está em processo de reforma nós inclusive podemos conversar lá no próprio local estamos obtendo a ajuda das aecs é e estamos a fazê lo dentro do próprio orçamento ataque a maioria de direito administrativo tem várias compras já feitas relativas à reforma do maria monteiro né então esse é e caminhada nós pretendemos ano que vem começar também é o já existe o projeto de reforma do do nosso teatro carlito maia trata do bosque nós pretendemos começar a reforma também nesse é da mesma maneira que nós fazendo essas outras é e webo ressaltar também que nós estamos trabalhando muito para obtenção dos avc b de todos o equipamento então grande parte dessas reformas são relativas à obtenção de uma vez e bes é agora sim o o o centro de convenções entre convencer um caso à parte né porque é uma grande obra e aqui o vereador teta o vereador no sine nem a nossa entre os vips respondemos recentemente é uma uma argüição do vereador petta oficial o sim o nós estamos para lançar a licitação novamente da reforma da primeira fase da reforma do centro de convivência é renato que o diretor de infraestrutura que está diretamente ligada a este processo nem pode atestar está está em processo o estado devolveu recentemente há poucos dias o processo que estava com eles pra dar um ok do estado é que o projeto é tudo tão certinho devolveu para nós para que nós possamos licitar então tá nesse estágio de fato o dinheiro um congestionamento que não foi depositado mas ao compromisso assinado já pelo vice-governador aqui em campinas e já foi estabelecido é o instrumento que vai resultar desses recursos e em paralelo como eu falei a secretaria de cultura está fazendo tudo que ela pode obter recursos para suas e para os seus investimentos então nós estamos também trabalhando em paralelo no leilão do potencial construtivo que é um pra quem não conhece uma lei que permite aos imóveis tombados obter recursos para sua restauração e recuperação então nós também estamos estamos lá trabalhando no leilão do potencial construtivo do centro de convivência que vai nos garantir mais recursos além desses que estar nesse momento colocando à disposição espero ter esclarecido aos senhores que fizeram as perguntas e estou à disposição própria a outros ok obrigado eu passo a palavra vôo o secretário marionaldo bom vereador josé carlos perguntou sobre o impacto da reforma da previdência aqui no município de campinas primeiro só parecer que vai ser ainda homologado aprovado hoje e amanhã a pec 06 e para todos sabe que a pec 06 ela diz constituir de se constituir na constitucionalizou a previdência maneira geral então tem muita coisa ainda que precisa ser regulamentado por lei próprias vão ser editado leis para poder regulamentar boa parte daquilo que foi retirada à constituição e além disso tem uma outra discussão que está acontecendo no senado que é a questão da da da pec paralela que também é a feita a pec paralela à festa e os os estados e municípios e também o impacto dessa da reforma ela nós estamos constituindo uma comissão mista entre prefeitura e campo leve porque ela passa a vigorar é mas tem que ser regulado tem que ser ajustado a lei do campo deve ter uma lei nós somos um regime próprio regime próprio de previdência e nós temos que ajustar nossa lei para aquilo que impacta então está foi constituída uma comissão mista entre reggae secretaria de recursos hídricos humanos com prévia e provavelmente assuntos jurídicos para poder fazer uso a fazer a atualização da lei 10 que a lei que rege o campo é bom então é o primeiro ela não afeta quem está aposentado e ela vai com certeza estabelecer uma regra de transição e para quem está em vias de se aposentar e sobretudo para os novos servidores que ingressaram depois que a provar essa pec de coisa publicada pré a pec esse sim estarão sujeitos às novas regras da previdência depois é lógico fazendo toda o ajuste da lei aqui no município de campinas ok obrigado eu passo a palavra doutor cármino a pena apenas para esclarecer o gustavo é realmente a há uma dificuldade imensa de recursos de investimento do governo federal nesse momento os recursos do orçamento geral da união para a saúde por exemplo a fazer o ubs no máximo de 710 mil reais e hoje uma ubs custo entre dois e três milhões de reais então não adianta captar esse recurso depois o recurso fica parado você não consegue fazer nada com ele então hoje grande parte dos recursos de investimento mas também agora algum recurso de custeio da vida através das emendas parlamentares tanto do orçamento impositivo como do orçamento eventualmente que o deputado ou senador a lógica para a cidade entretanto ele e eu quero fazer um comentário muito breve no passado havia uma liberalidade absoluta de recursos que foram captados sem projeto sem saber direito quanto irá custar etc isso também não é bom porque eu sempre digo o que você precisa planejar o futuro então qualquer coisa que você vai fazer são uma corrida de três obstáculos e precisa ter um bom terreno sempre a ter um bom projeto e aí você vai saber quanto custa não é a gente está conseguindo terminar coisas que o passado fez sem saber exatamente como ia ser feito vou dar um exemplo do cra em que foi colocada aqui e agora tá pra ser licitado foi uma ação civil pública no governo federal uma ampla discussão na justiça federal nós conseguimos chegar a bom termo estão fazendo pronto socorro metropolitano zé carlos acompanha do mtur na mente em grande parte com recursos federais carlos lourenço idem grande parte recurso federal carlos lourenço mesmo paralisado à parte no esporte assiste sido toda paga o provocou do ouro verde um socorro adulto e eo infantil e agora adulto também recurso federal nós ganhamos um prédio que é alvo de uma de um inquérito no mp do trabalho que nós estamos agora finalizando um acordo que aquele prédio da policlínica 2 quero antes eu acho que lloyds bank se não me engano e ele tá em obras agora e nós conseguimos agora o recurso final esse também foi uma doação do governo federal um prédio que tem um valor mínimo é de 35 milhões de reais então os recursos do governo federal hoje são muito seletivos você tem que discutir muito bem mas não aquela bunda de recursos que houve no passado e os recursos do orçamento são pequenos para você fazer grandes investimentos não estão até preferindo que em grande parte ou a gente compre pequenos e pequeno pequenos investimentos em equipamentos e mobiliário que é uma coisa sempre mais complicada ou recursos de custeio espero ter esclarecido obrigado secretário passo a palavra agora por nós secretário de finanças por favor bom som aos 32 nos colocaram o vereador a pt em relação ao percentual dos investimentos nos últimos anos né é na questão do federal só colocou né houve uma nós começamos em 2013 com 122 milhões de federal 2014 156 2015 260 2016 350 é 2017 380 2019 18 464 em 2019 341 então tirando esse ano 2019 um efetivo crescimento é nos valores do de investimentos do governo federal em relação ao empréstimo de 300 milhões um percentual é são todas obras de infraestrutura no não tem custeio não têm outras obras e em tese a expectativa é que metade disso daí seja é no brt em relação ao gabinete do prefeito o show fez uma colocação é só mencionar que o gabinete do prefeito ele é tem toda ele contempla a estrutura do arquivo municipal do atendimento 156 junta eleitoral junta militar defesa civil o deinfra gestão predial então tem alguns de toda a manutenção do prédio da prefeitura do dengue está toda embutido no gabinete do do prefeito o vereador você em relação à previsão de receita nós fizemos a apresentação aqui no mês passado é onde os efeitos da alteração das leis já tinham ocorrido e as receitas correntes tinham crescido 11.8 então a nossa previsão para o ano que vem este crescimento é não é só a receita própria tem o icms a nossa expectativa é que o icms também volte a crescer mas o foco maior realmente no inss e iss está tendo uma boa recuperação é ações que foram tomadas de fé é fiscalização de acompanhamento com alguns grandes bebedores alguns grandes contribuintes foram efetivados foram feitos alguns acertos é neste ano e alguns grandes contribuintes estão começando é tão efetivamente recolhendo iss ao tesouro então isso daí dá uma boa folga então o foco do crescimento e ss fora do iptu comum é já foi mencionado é em relação às duas questões do do vereador josé carlos é relação à questão alta de juros e encargos da dívida é os financiamentos obtidos é desde o início da gestão é já estão sendo pagos então tem vários deles que já estão sendo amortizados então por isso que nós temos um aumento dos juros que estão ocorrendo nesses financiamentos em relação à previsão de revisão pagar algo entre 400 e 450 milhões do final do ano tá bem inferior ou aos anos anteriores por conta é desse aumento da arrecadação ok obrigado eu queria informar a todos vocês gostaria de estar informando o vereador teve presidente da comissão de constituição e legalidade redação eu tinha uma cama luta previamente já agendada do seu pai e ele teve que se ausentar por isso eu estou eu presidia a sessão eu quero aqui agradecer a presença do vereador vinicius grátis membro da comissão de constituição e legalidade agradecer a presença do vereador carlão do pt e também membro da comissão de constituição e legalidade e agradeceu os vereadores luiz carlos rossini vídeo do governo gustavo petta o gilberto vermelho ou bens gás vereador quero agradecer também a presença de todo o secretário isso é um sinal de que a as secretarias no município de campinas respeitar essa câmera e respeitar também o público aqui presente ea todos os moradores de campinas veja bem o vereador eu perguntei pro senhor senhor queria fazer uso da palavra não quis eu quero então nesse momento agradecer a presença de todos os secretários que aqui estiver bem é secretário do governador na cabeça o presidente da fundação josé pedro oliveira josé barreiro solange o marionaldo o luiz augusto baggio rogério menezes e landim jucelaine vinícius da cohab no jab trabalho e renda macchione pimenta doutor cármino nem cá rasto carrasco andré jung eu neste momento encerro a audiência pública às 11 horas e 42 minutos obrigado a todos pois é terminou agora a audiência pública aqui no plenário da câmara municipal de campinas está ao lado do vereador zé carlos que substituiu o vereador luís cirilo para fazer justamente vereador uma avaliação a respeito da 26ª audiência pública bom dia bom dia bom dia todo bom dia telespectadores a tv câmara é importante essa audiência pública para que o público saiba onde está sendo aplicado os recursos daqueles impostos que eles pagam ao município inclusive o senhor destacou a presença de todos os secretários né a maioria do secretário aquela aquela secretarias mais envolvida neste processo que tem maiores necessidades vão dizer secretaria de educação secretaria é de saúde hage mário gatti todos é entre outras tanto na secretaria de assistência social que mexe mais diretamente com o público então e vem trazer uma satisfação ea responsabilidade de secretário do município de campina com o povo pagador de impostos o vereador para o pessoal que está ligando a televisão agora na tv câmara quais foram os principais pontos abordados na audiência pública ao normalmente os principais pontos abordados em plena questão da na rede pública de saúde todos nós sabemos que por mais que você faça sempre de citar o atendimento é o custeio e coisas deste tipo não falta muito profissional na rede então eu acho que o pessoal pode ficar tranqüilo que nós tivemos aí a resposta do presidente da rede mas o gato que diz que está contratando pessoal para as roupas para a upa do campo grande o produto caro lourenço o paladar para anchieta entre outros então isso nos traz um alívio esperamos que realmente aconteça para que amenize um pouco o sofrimento de especial e também da saúde da cultura todos esses todas as secretarias envolvidas ela traz aí ela lida diretamente com o público então isso é importante pra nós sabemos quando você vai quanto vai gastar e aonde vai ser aplicada um dos assuntos também o centro de convivência reforma do centro de convivência é vereador muita gente pergunta sobre isso sem dúvida e o secretário respondeu que o centro de convivência o estado já pediu para que se faça a licitação eles estão abrindo nova estação isso é importante porque é um patrimônio público da cidade de campinas e e é sem dúvida nenhuma com a construção a reforma disse desses desse centro cultural é vai trazer mais entre em entendimento com a cidade de campinas muito obrigado pela entrevista eu que agradeço abaixo então tá bom abraço pro senhor também conversamos ao vivo aqui com o vereador zé carlos que falou a respeito da 26ª audiência pública que foi realizada aqui no plenário da câmara municipal de campinas bom a gente segue com a nossa programação normal lembrando que já já agora são 11 horas mais 46 minutos e já já você vai acompanhar aqui na tv câmara o jornal câmara a notícia que terá apresentação do jornalista gabriel castro um abraço a todos [Música] a tv câmara campinas