25ª AUDIÊNCIA PUBLICA

a TV Câmara Campinas o Olá bom dia são 9:35 nós estamos ao vivo aqui no plenário da Câmara Municipal de Campinas neste momento começa a transmissão da TV Câmara Campinas para audiência pública que vai debater o projeto da lei orçamentária anual que prevê um orçamento para o ano que vem de 6,4 bilhões de reais para a cidade de Campinas esta audiência será presidida pelo Vereador Luiz Cirilo que é presidente da Comissão de Constituição legalidade Então vamos acompanhar Oi bom dia a todos declaro aberta a vigésima quinta audiência pública realizada pela Câmara Municipal de Campinas e para que possamos iniciar um debate discussão dentro dessa casa de leis e do pele 221/2007 de autoria do Prefeito Municipal que dispõe sobre o orçamento programa no município de Campinas para o exercício de 2021 eu quero lembrar a todos que esta 25ª audiência foi devidamente publicado no diário oficial do município de Campinas no dia Vinte e Nove de Outubro próximo passado quero destacar que a presença dos vereadores Professor Alberto e Vereador Luiz yabiku aproveito a oportunidade para cumprimentá-los E desejando está uma sessão profícua e eu quero também registrar a presença aqui do meu amigo Vereador André Von Zuben presente desde o início dos trabalhos o Jorge também entrou eu não sei quero registrar aqui a presença do vereador Jorge da farmácia eu peço desculpas aos jogadores é que a nossa tela a nossa tela ela é só pode ser isso 190 um minutinho só que tem um problema de visual aqui eu não consigo enxergar e as pessoas presentes a partir de E aí E aí eu achei Pronto agora nós temos então voltamos lá a restabelecer o sinal desse computador peço e todos os cubos inicialmente a Verônica vamos subir em o vereador Jorge da farmácia que a tela estava completo mas lembrando Então e nós iniciaremos então a discussão do projeto de lei ordinária 221/2015 que trata do orçamento do ano para o exercício de 2001 Enquanto aqui fisicamente com a presença do secretário municipal de Finanças Tarcísio Sintra quero registrar aqui que participa dessa audiência pública de forma online e o secretário de saúde cármino de Souza o secretário de Transportes o e presidente da emdec Carlos José Barreiro presente aqui no plenário da sua casa o diretor de departamento de contabilidade orçamento da Secretaria Municipal de Finanças João Carlos Ribeiro da Silva em destaque a presença do secretário municipal de serviços públicos interagindo com o essa comissão O Ernesto Paulo ela e o diretor de projetos da secretaria de infraestrutura Renato di Camargo de Camargo Barros o diretor-executivo da Fumec Leandro Carvalho de Oliveira o diretor financeiro da Secretaria Municipal de assistência social e pessoa com deficiência e direitos humanos Pedro Azul costas a diretora do departamento financeiro da Secretaria Municipal de Educação Rosana Moura ou seja na medida que for entrando mais secretários ou diretores ou representantes dos secretários esse Vereador na Avenida correta e oportuna irá mencionados mas temos número mais do que suficiente e pessoas mais do que capacitados para que possamos então iniciar a discussão quero já passar o secretário Tarcísio Sintra para que possa discorrer sobre o projeto de lei ordinária de 221/2007 que trata do o tempo para o exercício de 2021 Oi bom dia a todos bom dia o vereador Cirilo Presidente dessa mesa aos colegas vereadores aqui presentes e amigo Professor Alberto André Von Zuben Jorge da farmácia aos meus colegas de secretariado pela disponibilidade de estarem participando dessa audiência do igualmente o Doutor Carlos não secretário de saúde do Barreiro secretário de transporte e aos diretores que representam as suas secretarias a ao Paulo de serviços públicos ao Pedro da assistência ao Renato da seinfra a Rosana da educação e olhando da Fumec é um prazer estar novamente na sua casa de Days podendo transmitir à população de Campinas o orçamento programa para o ano de 2021 só queria fazer um comentário Essa é a vigésima terceira audiência pública que estou participando a Secretaria de Finanças no governo do prefeito Jonas donizette apresentação é técnica então eu gostaria de passar a palavra ao nosso diretor João Carlos de contabilidade e orçamento do município de Campinas para que possa fazer apresentação bom dia para sustentar sua mulher e bom então depois eu tô fazendo mas eu fiz Oi bom dia a todos bom dia a um agradecimento ao presidente Lula que está comandando a mesa aqui hoje é que a gente consiga fazer um ótimo trabalho ao secretário de Finanças preciso de Sintra aos demais secretários aqui presente aos vereadores aqui presente nessa reunião né Professor Alberto Vereador Anderson tudo bem O Jorge da farmácia luz a bico e demais diretores das secretarias da prefeitura que estão aqui online presente para também poder esclarecer aí um pouco sobre a proposta orçamentária de cada setor a gente então pode dar início a nossa apresentação Vou compartilhar com vocês aqui a tela é para gente dar o início então a apresentação boa noite O que é que tem um sumário da nossa apresentação onde a gente vai apresentar aqui os parâmetros macroeconômicos que foram utilizados na elaboração das projeções para o orçamento 2021 também o panorama fiscal da do nosso município né com realizado até 2019 e alguma coisa de 2020 também a previsão orçamentária de receitas a previsão orçamentária das despesas e alguns destaques de investimento das principais secretarias de da Prefeitura de Campinas de Setor Fim bom então a dando início não tá nossa apresentação dos parâmetros macroeconômicos e também ao Panorama fiscal nós temos aqui a os índices né e foram utilizados em na base de agosto para o orçamento então o IPCA em 2019 Ele foi de 4,31 por cento a primeira sessão para 2020 é de 2,70% e para 2021 a previsão do Banco Central de 4,58 por cento Lembrando que é base e agosto em Face da pandemia E de tudo que vem acontecendo no Brasil e no mundo essas profissões podem sofrer alterações aí até o final do ano o PIB de São Paulo até uma previsão de crescimento aliás teve um crescimento em 2019 de 2,80 por cento a previsão para 2020 da fundação seade é de menos 2,70 e há uma previsão até otimista para 2021 de um crescimento de 5 porcento e o inpc é também previsão do Banco Central em 2019 foi de 4,48 por cento para esse ano a previsão de 2,42 por cento roupa e já para 2021 a previsão é de 3,37 por centro a receita corrente líquida do município de Campinas em 2019 foi de cinco bilhões 139 milhões 117 1773 A previsão no orçamento deste ano de 2020 é de cinco bilhões 497610324r e aí a previsão no orçamento 2021 é de cinco bilhões 435 milhões 972 1881 o que a gente demonstra a evolução do resultado do São orçamentários há no dentro do Panorama fiscal do que a gente se encontra em 2016 o resultado orçamentário foi negativo em 245 milhões em 2017 ele foi para 279 milhões 2018 Nós quase conseguimos reduzir a zero e tornar de positivo mas ele ficou ainda negativa em quatro milhões nós tem 60 mil tem 2019 ficou positivo em 293 milhões e no segundo quadrimestre fechou em 508 milhões Segundo quadrimestre 2020 Olá aqui é o som do resultado primário também dentro dessas posições o realizado em 2019 resultado primeiro foi de 357 milhões do primário após o pagamento do serviço da dívida ele foi para 414 milhões negativo em 2017 ele foi negativo em 367 milhões e após o pagamento do serviço da dívida 440 milhões em 2018 o resultado primário foi de menos 55 milhões com o pagamento da dívida ele vai para 140 milhões negativo tem 2019 ficou positivo em 233 milhões 190 mil após o pagamento da dívida 151 milhões e 300 mesmo e ainda dentro desse Panorama fiscal a gente apresenta aqui a evolução das receitas no período 2016/2019 Então as receitas correntes em 2016 foi de 4 bilhões e 9 milhões é as receitas intra-orçamentárias foram de 164 milhões de 900 e as receitas de capital de 76 milhões de 600 em 2017 a receitas correntes realizadas foram de 4 milhões de 70 milhões de 600 mil receita intraorçamentária 200 milhões de 300 mil e receitas de capital de 169 milhões de 700.000 2018 as receitas correntes realizadas foram de 4565255 orçamentário de 191 milhões de 600 mil e as receitas de capital de 121 milhões de 900 mil eu tenho 2019 a receita realizada foi de cinco bilhões 376 milhões e seiscentos mil é a receita intraorçamentária 266 milhões em mil e as receitas de capital de 175 milhões de 500.000 bom então só fiz ainda 2019 nós ultrapassamos a casa dos 5 bilhões de reais de receitas correntes e aqui na apresentação agora a gente faz mais como que se comportou a despesa nesse período também 2016/2019 então aqui na despesas com pessoal tivemos em 2016 uma realização de Dois Bilhões 288 milhões juros e encargos das dívidas foram de 17 milhões de 500 mil e outras despesas correntes de dois milhões e 19800000 as despesas de Capital somar os 171 milhões e cem mil uma despesa total em 2016 e 4 milhões quatrocentos e Noventa e Seis Milhões de 900 mil em 2017 as receitas e as despesas realizadas com pessoal e encargos foram de Dois Bilhões 346 milhões de 600 mil juros e encargos da dívida de 25 milhões de 200 mil e outras despesas correntes como a realização de Dois Bilhões há 800 mil e outras despesas de Capital realizados pro 212 milhões de 400 mil no total em 2017 as despesas totais do município de 4 bilhões setecentos e vinte milhões de reais em 2018 pessoal e encargos realizou Dois Bilhões 391 milhões de 200000 os juros e encargos da dívida 38 milhões de 900 mil e outras despesas correntes Dois Bilhões 216 milhões de 300 mil despesas de Capital realizadas foram de 237 milhões de 300 mil tirando uma despesa total de quatro bilhões oitocentos e oitenta e três milhões de 700.000 agora em 2019 que só encargos realizou Dois Bilhões 595 mulheres de 500 mil juros encargos da Vivo 57 milhões de 100 mil e outras despesas de Capital com 2463827 presas de Capital realizada 408 milhões e seiscentos mil no total foram realizados cinco bilhões 525 bilhões de reais vão passar dor esse Panorama fiscal a gente vai para a previsão orçamentária da lei orçamentária para 2021 bom então dando início aqui apresentação da receitas estimadas a gente já faz um comparativo com o orçamento 2020 Então as receitas próprias estimadas para 2021 4 bilhões 467 milhões 336.000 no comparativo com a receita estimada para 2020 a houve uma queda na previsão de menos três por cento esse ano a previsão é de quatro grandes 606 milhões 971 mil as receitas vinculadas à também tem uma queda em relação ao orçamento deste ano de menos 1,6 por centro a previsão para 2021 é de 916 - 307 mil de desse ano 2020 é de 931 milhões 258.000 as receitas da Demi da administração direta tem um homem de 102 por cento a previsão para 2021 é de um bilhão 09 90 milhões de 915 mil quanto na previsão desse ano de Oi 19 milhões 166 mil receitas com operações de crédito também é uma queda significativa em relação ao orçamento deste ano para 2021 a previsão é de de 23 milhões seiscentos e vinte e três mil e desse ano é de 129 milhões 567000pa no total da receita prevista seis bilhões 498 milhões de 180 mil para 2021 contra uma previsão de 6206021e 963 mil de 2020 que dá uma variação de 4,7 por cento em relação ao orçamento 2020 E aí Oi aqui é a origem dos recursos do orçamento a receita própria representa a setenta por cento do orçamento administração indireta representa dezessete por cento dos recursos de transferências do governo federal representa sete por centro a recursos do orçamento do Estado representa Seis por cento e operações de crédito 0,4 por cento e aqui a gente destaca as receitas com orçamento 2021 as principais Então dentro da orçamento dois minutos as receitas correntes lá tá em cinco bilhões 714 mais de 86 mil sendo receita com impostos taxas e contribuições de melhoria de 3067100 645 mil onde destacamos aqui as receitas e tem a participação Direta do município né especial e da Secretaria de Finanças então IPTU a previsão de arrecadação [Música] 994960099102 22.000 with Being 197 milhões de 211 mil imposto de renda retido na fonte 320 milhões taxas 282 - 385 as receitas e contribuições 264 milhões de 843 mil receita patrimonial 227 milhões 208000 receita de serviço previsão orçamentária de 28 milhões 924 mil as transferências correntes a previsão orçamentária total de 1 bilhão 958 milhões 173.000 Onde destacamos Aqui Esta o repasse do ICMS de 852 milhões e participam IPVA na quarta parte do município de 265 milhões transferências do SUS 298 milhões de 538 mil as transferências do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica fundeb 320 milhões a quarta parte do Fundo de participação dos municípios de 72 milhões e demais transferências correntes 150 milhões de 685 mil e no grupo de outras receitas correntes a previsão de 167 milhões 292 mil as receitas intra-orçamentárias representação previsto no orçamento tudo 724 milhões 357 1100 do contribuição patronal 352 milhões e sem taxa de administração do campo URL 37 milhões de 257 mil e aporte para amortização do Déficit atuarial 335 milhões de Capital a previsão orçamentária de 59 milhões de 787 mil centro do que operações de crédito 23512 transferências de capital de 33 milhões de 787 mil e outras receitas de capital de dois milhões Dois Bilhões 450 mil arreceio Total então seis bilhões 498 milhões de 180.000 é mas a próxima tabela Vamos demonstrar aqui então o orçamento da secretaria da orçamento de 2021 Em que momento ela vai ficar na frente tio e bom então a destacamos aqui o orçamento da saúde né que é composto pelo Fundo Municipal de Saúde EA rede Mário Gatti então no total da Saúde orçamento para 2021 é de 1617051401 42 o que dá uma a há onze por cento no comparativo com o orçamento 2020 e é de um bilhão 557 milhões de 830 1746 a Secretaria Municipal de Educação tem um orçamento para 2021 de 1 Milhão 226 milhões 182 mil que dá e também uma avaliação de 1,57 por cento em relação ao orçamento 2020 perdi um bilhão de 207 milhões 279000 o camprev ele vem em seguida como também um dos principais orçamento do município o terceiro na lista aí né uma previsão orçamentária de um bilhão e 82 milhões 478 mil e ele representa e uma queda de 0,88 por cento né hoje também descendo a dizer um bilhão e 92 milhões 110 1.300 simcargo Gerais é uma previsão orçamentária para 2021 de 799 milhões Oi 17 mil uma previsão nesse ano de 420 - 756 mil um aumento e de noventa porcento é Secretaria Municipal de serviços públicos a previsão orçamentária de 417 1798 mil para 2021 também apresenta uma queda de 6,11 por cento em relação ao orçamento deste ano e foi de 444 mil novecentos e setenta e oito mil as Secretaria Municipal de assistência social pessoa com deficiência cidadania orçamento para o ano que vem é de 210.000 642 mil o desse ano de 280 milhões de 6.000 que dá uma avaliação de 1,27 por cento e a secretaria Secretaria Municipal de Transportes a previsão de 167 milhões de 51 mil o destino de 294 - 63.000 que dá uma queda de quarenta e três por cento a câmara municipal tem 148 milhões de 15 mil de orçamento para 2021 desse ano é de 147 mil em 692 mil dá uma variação de 0,22 por cento a secretaria municipal de Finanças com o orçamento de 104 milhões 317 mil para 2021 também apresenta uma queda 14,29% em relação 2020 e foi de 120 milhões que é né 120 milhões 703 1941 a secretaria municipal de segurança pública tem um orçamento para 2021 de 78 milhões de 749 mil também apresenta queda em relação 2020 de menos 2,29 por cento Secretaria Municipal de Recursos Humanos vai ter um aumento e de 5,94 por cento ela tem um orçamento para 2021 de 75 986 mil contra o desse ano de 70 milhões 969 1050 areia Municipal de Cultura com esse momento de 59 milhões 687 mil desse ano de 63 ela apresenta 63 milhões 484 mil 2020 exemplo uma queda e disse - 5,9 por centro a fundação Municipal da educação Fumec orçamento de 58 milhões 189.000 também apresenta uma ligeira variação negativa de menos dois por cento e o gabinete do prefeito tem uma previsão esse comentário de 58 milhões 332.000 o destino de 58 milhões de 845 846 mil mar queda também de 0,87 por cento Mas até que tem um orçamento previsto para 2020 um de 55 para nós 296 mil a previsão de orçamento de 2020 há 56 milhões de 300 também apresenta uma variação negativa de - 1,78 por cento da Secretaria Municipal de Justiça uma previsão orçamentária de 50 milhões 703 mil o desse ano 2020 há 46 milhões de novecentos e sessenta e dois mil e uma variação positiva de 7,9 por centro a 50 ali Municipal de infraestrutura orçamento para 2021 de 50 milhões 49.000 de 152 milhões e 254 mil uma variação de -4 por cento Secretaria Municipal de habitação apresenta a positiva de 11 por centro orçamento 2021 é de 44 números 848 mil e desse ano 2020 a 40 milhões 128.000 a secretaria municipal de planejamento e urbanismo previsto 40 milhões 359 mil para 2021 desse é de 42 - 479 mil uma variação negativa de 4,9 por cento a Secretaria Municipal de Esportes e lazer previsão experimentar para 2021 38 milhões 277 mil 2020 a previsão é de 42 1858 me uma queda de 10 porcento escrever Municipal de Administração é praticamente quase igual o desse ano 2020 a previsão é de 24 meses 528000 deste ano é 24 1679 mil uma avaliação de 0,61 negativo e a secretaria municipal do Verde e do desenvolvimento sustentável a previsão a previsão orçamentária de 21 milhões 398000 deste ano é de 22 milhões de 37 mil uma variação negativa de - 2,9 por centro e a secretaria municipal de comunicação também apresenta uma ligeira queda na previsão desse ano a previsão para 2021 é de 19 milhões 387 mil e desse ano 20 milhões 398000 50 e Municipal de trabalho e renda a previsão para 2021 é de 9 milhões 568 mil esse ano é 10 milhões 122 mil também é uma ligeira queda Secretaria Municipal de desenvolvimento econômico a previsão orçamentária para 2021 de 6977102 165.000 também uma ligeira queda a secretaria municipal de gestão e controle de previsão para 2029 de 6 milhões de 100.000 de espera de 26 a 42 mil em uma variação entre menos cinco porcento a secretaria municipal de gestão de desculpa existem controles já foi né é a Fundação José Pedro Oliveira orçamento 2021 4712100 deste ano é 4791105 avaliação negativa de menos 1,7 por cento o gabinete da ouvidoria orçamento de 2011 um é dois milhões de 13.000 ou desse ano 2022 milhões de 285 mil e dá uma avaliação de menos 11,9 por cento então no total orçamento 2021 seis bilhões 498 980 mil uma avaliação positiva de 4,69 por cento em relação ao 2020l 6206021e 3 a tabela a gente faz um comparativo das despesas por categoria Econômica também aqui com para no orçamento 2021 com a previsão do orçamento 2020 e traz despesas correntes para 2021 de seis bilhões 75 milhões 470 mil dá uma variação de 9 por cento em relação ao do orçamento 2020 que é de cinco bilhões 576 milhões e 11 mil pessoal encargos tem uma avaliação de 4,1 por cento a previsão para 2021 é de Dois Bilhões 865 1981 e eu deste ano 2022 Mirante 754 mulheres 341 juros e encargos da dívida a uma variação negativa de -10% a previsão 2021 é de 95 milhões 459 mil e a Lua desse da 66 milhões 372 mil outras despesas correntes no total para 2021 3 bilhões 114 milhões de 2011 a avaliação de 14 das sete porcento do orçamento deste ano que é de dois pirão de 715 1297 as despesas de Capital apresenta uma queda de 25,9 por centro estão previstas para 2021 345 nós 573 mil contra uma previsão de para 2020 466 milhões de 600 mil os investimentos de uma queda de 35 por cento então estão previstos na Loa 242 milhões 632 mil pontos no a previsão deste 2020 373201238ª 171776364 24 milhões e cem mil processamento 2020 amortização da dívida um momento de 38,6 por cento a previsão no orçamento 2021 é de 95.000 169 mil e a de 2020 há 673 meu reserva de consciente uma queda de 53 por 177 municípios previstos para o orçamento 2021 contra 164 milhões 890.000 do tema desse ano onde a gente abre aqui a reserva de contingência do campo leve e para 2021 é de 47 mulheres 136 1500 eu desse tirando 2020l 151 milhões 890 mil quinhentos da prefeitura a reserva para 2020 de 30 milhões contra 13 milhões desse ano então no total ou o orçamento aí por categoria Econômica seis bilhões 498 milhões 180 mil um avaliação de 4,7 por cento em relação ao orçamento 2020 e é de seis bilhões 206.971 3 e também Horizonte por gráfico aqui das principais despesa por categoria Econômica né custeiam no representa 45 porcento do orçamento a despesa com pessoal ativo e Inativo representa 44 por centro investimentos representam quatro porcento juros e encargos da dívida Seis por cento e reserva de contingência de um porcento do orçamento tchau tchau aqui a os recursos destinados para a educação então nós temos para educação um bilhão 76 milhões de 360.000 dos recursos próprios a receita de impostos que é base para cá o que é arrecadação própria de 4 milhões de 281 1280 1280 milhões 210.000 então que dá um percentual de aplicações de 25,14 por cento em atendimento à legislação e há os recursos destinados à saúde é de um bilhão 222 - 576 mil Lembrando que só do recurso próprio né que eu já básico até 4 milhões de 271 milhões duzentos e dez anos tem a mesma base utilizada pela educação e o percentual aplicado é de 20 8,56 por cento 12 recursos próprios em saúde e agora a gente vai entrar na apresentação das principais destaques de cada Secretaria de atividade-fim da prefeitura tá tacando aqui a os investimentos previstos calor 2021 da Secretaria Municipal de Educação 11 tem construção de unidade de Ensino Fundamental no bairro Parque Itália construção de unidades de educação infantil no Residencial Flávia na Vila Olímpia no Parque dos Pomares no Dique no Planalto de Viracopos e na Vila Tupi estão previstos também cobertura de quadras esportivas em 22 unidades educacionais também estão previstas a ampliação de unidade de Educacional da cemei Sônia Maria Alves pênis total de investimentos da secretaria municipal Municipal de Educação de 30 milhões de 200000 E aí a Secretaria Municipal de Saúde principais investimentos que consta do orçamento 2021 é a construção do crime parte do orçamento da união e parte recurso próprio um total de investimentos da 2021 de 8 milhões de 9 milhões 466 mil estão previstas na minha construção do CS Campina Grande com recurso próprio de Dois Bilhões 462 milhões e oitocentos e noventa e oito mil prevista também a construção do CS Cosmos cílios com recursos do SUS e recursos próprios da ordem de 3 milhões de reais também estão previstas a construção do CS Santo Antônio também utilizamos com recurso de convênio e recurso próprio de 420.000 é desapropriação do CS Carlos Lourenço a recurso próprio de 430 mil e reforma do CS Santa Odila um recurso do orçamento Geral da União e recursos próprios da Ordem 280918 16 e aquisição de equipamentos e imóveis para rede saúde da Ordem de 18 milhões 189 1305 então no total de investimentos previstos na pasta da Secretaria Municipal da Saúde 32 milhões 792 1637 a secretaria municipal de infraestrutura destaque os principais investimentos aqui com a continuação da de algumas obras né pa Quilombo a previsão orçamentária para 2021 d8490150 o Parque Santa Lúcia 4 milhões 501800 69 Impacto abatec 18 milhões 871 1719 pavimentação e drenagem de diversos bairros da hora de 7 milhões de 298 1674 serviço de recape diversos bairros dois milhões 189 1104 e obras de manutenção e bens móveis Dois Bilhões 509 1970 tô no total da infraestrutura orçamento previsto para investimentos de 33 milhões 863 1666 a Secretaria Municipal de Transportes continuação então do projeto de RP e obras de finalização ah orçamento previsto 20 milhões é obras de convênio Detran 2730 mil e aquisição de equipamentos orçamento de vista aí de 1 milhão não tem no total da Transportes orçamento de 23 milhões 730 1205 para investimentos a secretaria municipal de habitação tem um orçamento para requalificação em Brasília e melhorias de infraestrutura básica de núcleos Urbanos de 10 milhões de 500 mil reais a Secretaria Municipal de Esportes destaca construção de construção de campos de futebol society no Taquaral na Costa e Silva na Padre Anchieta e no Flamboyant orçamento prevista de 1 Milhão 381 1250 também prevista a construção de pista de skate na praça do esporte Gilberto Campos Valente de 623 1750 e reformas de praças de esportes imobiliário dois milhões e setecentos e noventa 1396 então no total a secretaria de esportes disponibiliza 4 milhões 795 1396 para investimentos em e a secretaria municipal de cultura são prevista em obras e reformas de equipamentos culturais com recursos próprios de dois milhões 160.000 1 e por último a secretaria municipal de assistência social pessoa com deficiência e direitos humanos um garantido de recursos no orçamento para manutenção da execução direta e início da execução do centro Dia do Idoso de 67 milhões de 538 de 1922 E também o serviço de com financiamento com a prorrogação prorrogação dos termos de colaboração aos serviços da rede parceira oscs e continuidade das ações emergenciais para atender parcela da população atingida pelas consequências financeiras da cor 2019 orçamento previsto de 89 milhões de 9.610 também prevista a conclusão da obra de construção equipagem do Centro Dia do Idoso através do Fundo Municipal da pessoa idosa de Campinas orçamento de 1805031-17 social orçamento de 198 - 353 mil e 532 em reais o Extra as principais informações e cliente detalhes da peça orçamentária e ficamos à disposição para esclarecer eventuais dúvidas dos participantes e agradeço a ela o João eu quero inicialmente agradecer a exposição do projeto de lei eu nós temos alguns vereadores presentes alguns secretários também mas é importante a gente informar que no próprio da própria publicação do diário oficial de Vinte e Nove de Outubro e nós estamos deixando o link disponível à população para participar é o www campinas.sp.gov é Gui. Br como também WhatsApp quer 19 o DDD 97 89 7829 3.776 eu vou repetir o WhatsApp 19 o DDD 97 829 3.776 bom então agora eu já passo aí te deixo aberto nós temos alguns vereadores é caso queiram fazer o uso da palavra vejam que o Vereador Luiz Carlos Rossini também presente Vereador Luiz yabiku Vereador André Von Zuben Vereador Jorge da farmácia Vereador Professor Alberto eu deixo aberto aos vereadores Caso não queira fazer alguma participação nesse momento ele é do André Volpe no fundo todos Silva C o início da festa que o sol repita o início de sofás desejar a todos que assim essa audiência pública o presidente seu nome todos os colegas vereadores estão presentes e nome do Tarcísio é todos os secretários e diretores e técnicos da prefeitura é eu queria fazer algumas considerações a primeira delas eu queria uma informação o relação aos encargos Gerais que tem um aumento de noventa porcento você que abrisse um pouco mais seguinte a gente entender eu que estar representando Esse aumento aí nos encargos Gerais de noventa porcento tá a a outra pergunta tem a ver com a expectativa é de crescimento do orçamento para o ano que vem o Eric e da fala avaliação com base nos índices de pentear e outro mas nós estamos passando por um momento de recessão em função da academia eu pintei um pouco Qual que é a real expectativa de que de fato se confirme porque se a economia não reagirá com teto a gente não vai conseguir é ter arrecadação de impostos ciência para esse crescimento que tá previsto então uma outra pergunta seria nesse ele nesse sentido e por último uma pegou uma pergunta mais conceitual é que tem a ver com a elaboração de orçamento com base zero eu queria saber se essa possibilidade ou se tu tem sido analisado de ser feito na prefeitura ou se tem outra outra ideia porque o que a gente tem visto do modo geral São orçamentos que só fazem atualização dos orçamentos anteriores né e eu acredito que o orçamento base zero pode ser uma importante ferramenta de gestão para que a gente reveja inclusive né as prioridades de uma Prefeitura e de orçamento ou uma visão um pouco mais conceitual aí sobre esta cor esse conceito é de orçamento base zero se pessoal acha que é por aí não acha qualquer opinião duas perguntas então sobre o Ricardo Gerais ou tentativa real dado a economia está com dificuldades por causa da poderia e uma mais conceitual sobre o orçamento de base nessas obrigado pela oportunidade e agradeço o vereador André Von Zuben o que eu vou fazer nós temos vários nós temos o vereador Luís yabíku inscrito para fazer seu relacionamento Então vou pedir o vereador Luís yabíku já fazer o questionamento caso alguma Governador queira pode se posicionar eu mantenho aqui a ordem da inscrição e ao final e nós passamos então o secretário o o diretor para que possa responder porque às vezes uma uma pergunta tem a ver com a outra e fica dentro de um raciocínio lógico as respostas que são saudáveis Governador Luiz yabiku Bom dia seu presidente obrigado obrigado querida Bom dia é mais frente exposição como sempre anos vem acompanhando essa demonstração do orçamento através do João Carlos e legumes preciso os dados que o dia dúvida essa expectativa realmente da academia para o ano que vem o orçamento o ajuste nessas obstáculos que nós teremos é uma pergunta que você colocar fez uso vem e demais eu mostro algumas e menos aí que será analisada pela comissão caro Presidente Esperamos que era a gente faz volta a crescer querem dormir e cabelos podem criar que serve necessário uma cabelos Metrópole agora o câncer investimentos que muda aí satisfeito com a mesma parte da infraestrutura especiais bem ter uma enorme temos que da quantidade podemos parar no final vai transformar a cidade e mais uma vez parabrisas escrevi na fila era gestão aí do nosso orçamento e para avisar João Carlos demais secretários presentes em mais vendas era esse o presente muito obrigado E aí [Música] é obrigado a usar bico eu consulto o vereador Professor Alberto se no momento Vereador Jorge da farmácia se no momento tem interesse de fazer um relacionamento o jogador Luiz Carlos orsini e E aí o Vereador Luiz Rossini Alô Oi Selma Bom dia tá me ouvindo profundo ouvindo o primeiro comprimento da abelha do Cirilo que mais uma vez é presente essa audiência pública mais fria como sempre faz cumprimentar o Tarcísio secretário está sisbio Barreiro o Carmen e no Ernesto palmela e o Renato da estrutura João Carlos também a gente fez apresentação rapidamente e os vereadores presentes também Jorge da farmácia pico é Vereador Professor Alberto Vereador André com o clube primeiro eu acho que as a esse esclarecimento levantado pelo André interessante para a gente saber como os efeitos da pandemia a economia é está sendo tratado na elaboração da peça orçamentária para 2021 e a gente pode perceber o crescimento aumento no investimento na área da saúde Isso demonstra preocupação do governo obviamente em dá prioridade a uma área que hoje talvez seja mais demandada no Brasil em Campinas mais diferentes e eu quero até parabenizar o Dr Fábio toda sua equipe pela forma como tem enfrentado academia em Campinas na antes do atendimento a todos os que procuraram aí a rede pública Municipal nós temos perspectiva de ampliação da rede eu queria que talvez o carro não pudesse falar que esse mês crescimento que a gente veio aqui na verifica no orçamento ligeiro crescimento contempla dotar as unidades da rede básica e também aí de Mário Gatti dos profissionais necessários nós tivemos um problema sério por conta da aposentação se tivesse profissionais também da Saúde como na educação que acabaram comprometendo comprometendo de se tirando profissionais da rede de atendimento se a gente tem a perspectiva de reposição desses profissionais a o secretário Ernesto Paulo ela tem feito um trabalho maravilhoso e cuidar da manutenção da cidade não é simples a gente percebe uma pequena redução né do interesse do serviço do orçamento da secretaria de serviços públicos mas nós esperamos que seja suficiente para continuar fazendo esse trabalho de conservação das vias públicas manutenção das praças calçadas contratar fica mais são grandes demandas da população e por último e eu queria que o secretário Barreiro pudesse falar também como é que está na posição 2021 a perspectiva de finalização aí das obras do BRT nós tivermos um ligeiro atraso por conta da pandemia também a preocupação de diminuiu os trabalhadores nos canteiros de obra quer dizer também sentiu o reflexo um pouco da crise mas qual a perspectiva da gente ter finalizada a maior obra de mobilidade urbana da história de Campinas de hoje em atividade no Brasil então era um esses questionamentos e observações que eu queria deixar Presidente e um abraço a todos obrigado é muito obrigado já tá liberado Muito obrigado Vereador Luiz Carlos Rossini eu quero informar a todos que nós a Câmara Municipal de Campinas através da comissão de Constituição legalidades realiza a 25ª audiência pública para que possamos discutir o orçamento da cidade de Campinas para o ano 2021 contamos aqui com a presidência de alguns secretários e secretários de tarcízio de forma presencial e outros secretários participando de forma virtual e que a população pode e deve participar questionando fazendo críticas sugerindo né Hum o que o que entenda necessário através do site www.zambini.org.br a Eta como também pelo WhatsApp que é o 19 o DDD 97 89 3776 e nesse sentido também chega à pergunta do Senhor Marcelo dos Santos Baeta pergunta os seguintes porque não diminui os comissionados na verdade deve cortar os comissionados você tem comissionados a nossa cidade evolui e tem muitas verbas para utilizar as despesas sem precisar de aumentar o IPTU só fica que a pergunta né colocação também será incluído então na reflexão e no na ordem de respostas que eu vou pedir ao secretário que façam isso como o secretário a e o secretário Ernesto paulella foi desculpa o secretário Barreiro Foi questionado sobre a conclusão das obras do BRT eu já passo de a palavra para que a gente possa depois retomar o trabalho aqui na mesa do diretora é muito bom dia Vereador Cirilo demais vereadores estão presentes aí nessa reunião em forma virtual ou presencial André Von Zuben o vereador Rossini que acabou de fazer a pergunta Luiz de abikú Jorge da farmácia Professor Alberto demais colegas aí secretaria o Tarcísio Paulo ela Carmino e outros colegas e João Carlos Renato e tudo mais que estão presentes nessa audiência é uma grande satisfação poder fazer resposta a uma pergunta como essa Como foi mencionado pelo vereador e a bico e pelo vereador Agostini e o BRT representa para a cidade de Campinas um verdadeiro Marco histórico porque ela é não apenas a maior obra da história da cidade envolvendo obras até privadas e públicas pela extensão da obra pela pelo seu Impacto Urbano pelo seu nível de investimento como ainda é nesse momento a maior oval pública em atividade no Brasil a obra do BRT apesar dos enormes impactos que ela sofreu devido a pandemia que isso ela não ficou isenta desse problema tivemos muitas equipes que foram contaminadas uma pessoa contaminada você tem que isolar toda a outra equipe ele tem que fazer a substituição ou tivemos o vários problemas e fornecimento de materiais e equipamentos que assim para as fábricas paralisaram as atividades e de um 60 a 90 dias para cá problemas com entrega de materiais e com todo mundo deve estar acompanhando tá faltando cimento no mercado está faltando ferro está faltando o as uma série de coisas que evidente Impacto é uma obra desse porte mas apesar de tudo isso nós mantivemos a nossa obra dentro de uma um regime de trabalho bem próximo da normalidade mantivemos um cronograma que foi está sendo respeitado praticamente à risca desde o princípio alguns pequenos atrasos em função da esses problemas que foram mencionados Mas a nossa expectativa já foi até anunciado na semana passada eu estava junto com o prefeito Jonas donizette de uma live aí na última sexta-feira então anunciamos a abertura de um novo três que foi naquela oportunidade que é o trecho lei próximo a Puc Campinas e agora nesta semana até o final dela nós estaremos liberando pelo menos três outros trechos para operação com a liberação dos trechos Ela traz um grande benefício para a população que nós começamos a utilizar aqueles trechos liberados para o sistema de transporte público convencional nesse momento porque a licitação do BRT está em andamento né mas nós já estamos colocando abrigos ao lado das estações entre usando os corredores para dar o benefício para a população com o sistema convencional que já traz enormes ganhos na já nesse momento além do que liberamos também na nos seus diversos trechos o tráfego para os demais veículos que o BRT não é apenas uma obra de transformar a cidade no seu aspecto o sistema de transporte público ela é uma obra de revitalização Urbana em todos os textos que nós estivemos nos vem fizemos completamente com a drenagem dos trechos do paisagismo iluminação pública foi substituída nos 37 km de correr Olá hoje nós temos na iluminação pública iluminação a LED a CPFL trocou todas as as luminárias bem como nos Não no próprio Corredor no centro também a eliminação Alegre inclusive subterrânea lá então há uma grande revitalização isso é possível ser visualizado basta andar pela pelos corredores aí eu convido todos aqui não fizeram ainda que eu faço um que vocês vão perceber a quantidade enorme de novas obras sendo feitas novos conjuntos de apartamentos e instalações comerciais e Mall sendo implantados é uma coisa impressionante a transformação Urbana Que essa obra propiciou nesses dois distritos extremamente importantes na cidade de Campinas que são Campo Grande e Ouro Verde que tem uma grande massa de pessoas que são usuários do sistema de transporte público então nós estamos dentro do nosso cronograma prevendo algumas entregas agora ao longo do mês novembro e vamos fazer mais três pelo menos esta semana na próxima semana mais dois trechos e até meados de dezembro nós vamos entregar a obra na sua totalidade excetuando um viaduto que é o viaduto por cima da rodovia bandeirantes que vai haver um viaduto novo ali no corredor Campo Grande que a pandemia afetou essa obra de uma maneira se em muito importante porque ele nós dependemos e uma provação de órgãos de controle que são a artesp e também a própria Autoban que a concessionária que tenha a rodovia sob a sua responsabilidade que vamos passar por cima dela que a Bandeirantes então aprovação do projeto executivo foi muito morosa devemos fazer isso duas vezes então essa obra ela vai ser ela vai ser iniciar a nós vamos usar início essa projeção aí de algum investimento porque vem com o templo é isso e para ela poder ser fina e logo no comecinho de 2021 Mas apesar disso o sistema estará completamente operacional porque esse essa esse ver adulto aí não impede que a operação do item ocorra como Aliás o Como eu disse já está ocorrendo então é uma eu acho que é uma grande vitória desse governo ou é um esforço gigantesco de toda administração Aí eu aproveito aqui para poder parabenizar aqui e cumprimentar dos que estão presentes aqui nesse momento os meus colegas aí o o Tarcísio que tem dado um grande apoio aí na liberação das verbas e tudo mais não na ajuda no pagamento das empresas e Ernesto Paula e tem dado uma mão enorme no apoio daí da limpeza do paisagismo e tudo mais e tantas coisas que ele tem feito juntos aí na obra do BRT e eu acho que com isso ele responde às indagações e agradeço a oportunidade a todos de mais uma vez parabéns aí Cirilo pela condução dos trabalhos é muito obrigado secretário Carlos Barreiro quero registrar a presença aqui do pastor Elias Azevedo assim como do vereador Carlão do PT nós estamos então retomando audiência pública lembrando a todos que hoje a Câmara Municipal de Campinas realiza a 25ª audiência pública para iniciar a discussão do projeto de lei 221/2007 que dispõe sobre o orçamento programa do município de Campinas para o exercício 2021 eu quero registrar também a presença online desde o início dos trabalhos do Sul Irineu Vicente que representa a secretaria institucional da Prefeitura Municipal de Campinas Eu quero jogo na sequência vou passar a palavra o nosso secretário de saúde evidentemente os meus cumprimentos é o secretário Carmino para que posso fazer suas considerações a Jardins tem que a gente foi mencionado de forma muito inteligente correta e faço das palavras do Vereador Luiz Carlos Luiz Carlos Rossini as minhas palavras né a pandemia não acabou acredito eu espero que se o pico maior já tenha efetivamente passado e Campinas é super ou não tendo crises não tendo comprometimento na sua estrutura da saúde graças a uma intervenção um planejamento capitaneado por vossa excelência então fica aqui nos cumprimentos eles passo a palavra Boa tarde a todos em nome do senhor jogador seguida enviar a começar todos os vereadores enorme de passivo a todos os secretários que acompanham a nossa audiência e você consistente breve e tentar seguir tático para que a gente possa passar por senhores e também para a população exercícios até a real situação momentânea e o que poderá implicar no execução orçamentária do ano quiser ou aliás a interferência da execução orçamentária de 2008 eu acho que nós muito esquecido nunca vou esquecer que estamos passando aí o momento da nossa vida é a última vez que a humanidade enfrenta semelhante foi há mais de 100 anos para gripe espanhola e durou três anos que matou idoso pessoas através do meu e a infelizmente resposta Devia de ter e na vírus não acabou tá longe e acabar ao contrário ela tá se intensificando para no primeiro mundo e há uma enorme preocupação por nós aqui não pode ter filhos Estado de São Paulo mas no Brasil de como essa epidemia possa seguir então jamais usaremos e passado da Espírita porque ela está em andamento e ela está ainda tá usando grande porque processo é eu pessoalmente eu acho que nós estamos na primeira onda não temos no radar em sinal de uma segunda onda mas nós temos sinais de intensificação da primeira onda hoje a imprensa Paulista úlcera ou essa palavra um aumento inesperado de bases graves de lotação de equipes na cidade de São Paulo nós vamos avaliar ou essa situação como avaliamos todos os dias aqui isso aqui todos os dias aos emitidas a os boletim epidemiológico da gente avalia todos os indicadores novos casos novos óbitos das estradas que passam de leite Cia e tem geral e ia para o Ride retaguarda alemã corrigidas tabuada políticos a esse eu vou sair estamos dentro de um cenário muito preocupante eu acho que é a questão eleitoral Turbo o isso porque e determinados na mente se colocam determinadas coisas e são muito difíceis de ser a dizer modificadas representa o Silas para consultas e cirurgias no ambiente de poderia nós temos a estado de calamidade decretado a técnica de dezembro e nós temos a quarentena nossa cidade decretada até que a temperatura exemplo também diz que ela é nós estamos ainda na polia o e sinceramente leira docinho não creio em nós e através dos visitantes o cenário que significa também ainda com esse cenário estão me ouvindo alguém não querem que próprio microfone secretário eu confesso que eu estou vindo com um pouco de dificuldades e eu tô com volume no último aqui do meu no meu computador se o senhor puder trocar o microfone Talvez seja melhor e se o senhor puder aumentar um pouquinho o timbre da voz eu acho que vai facilitar para que todos possam ouvir com mais facilidade um ok eu vou colocar um outro microfone aqui ó E aí o jogador melhorou Melhorou um pouco vamos vamos vamos deixar o seu prosseguir um pouco mais para que possamos ter uma avaliação melhor senhor pode falar um pouquinho mais alto aí agora melhorou melhorou Melhorou sim ok então tá bem então vou vamos seguir eu coloquei um microfone auxiliar aqui para que a gente possa continuar então voltando um pouquinho muito rapidamente nós estamos com a pá na minha andamento nós não temos a é como o senhor disse é verdade Campinas não colapso o sistema de saúde não coloca o sistema funerário a gente conseguiu dar dignidade ao atendimento de todos os nossos cidadãos aqui mas nós temos uma apreensão que tem que ficar no ar tem que ficar bem estabelecido de que a epidemia não e a alma o primeiro mundo uma segunda onda muito forte muito grave os americanos ainda não saíram da primeira onda e atingiram limiares inimagináveis para um país desenvolvido como os Estados Unidos a Europa vários locais com Lock Down e a gente com algum sinal já de intensificação da epidemia no Estado de São Paulo e não é segunda onda é a primeira onda se realmente essa intensificação se confirmar a isto deve se arrastar a perspectiva técnica disso é que se arrasta pelo menos até outubro de dois mil e 21 então é este o cenário tem que ser colocado claramente para que a gente possa sempre trabalhar com bastante equilíbrio e bastante racionalidade num cenário como eu já disse que nunca vivemos anteriormente todos os dias são seca a todos os dados e eu digo a vocês cada dia um dia cada dia um dia a cada dia pode ter uma notícia boa o cada dia pode ter uma notícia não boa então é uma situação que nós vamos ter que continuar enfrentando com muita serenidade em relação à questão de investimentos que foram colocados aí pelo João tudo que a gente começou nós terminamos e entregamos quiser a última obra da saúde que foi entregue aí esse mês foi o pronto-socorro Metropolitana hoje e tal Metropolitano que já tá funcionando e entregue à população todas as outras obras UBS reformada sou novas todas foram absolutamente entregues e esse planejamento que foi pouso mostrado pelo João é um planejamento extremamente pé no chão inclusive com recursos depositados Como é o Hospital da Mulher e tu já desenvolvidos pela nossa Secretaria de infraestrutura então nós temos pro próximo ano a possibilidade de expandir um pouco a nossa rede com projetos e recursos já estabelecidos lá então não ao o investimento enorme como nós fizemos o nosso período até porque muita coisa teve que ser feita eu acho que é uma lista enorme de coisas que foram feitas e no próximo ano fica algumas coisas já planejadas e algumas coisas já provisionados lá em relação à reposição o cine a nós temos todo um planejamento de reposição para 2020 que foi de certo modo parcialmente cumprido por conta da pandemia nós fizemos inúmeros concursos concursos por exemplo a médico nós temos médicos para chamar nós temos enfermeiros para chamar nós não temos Tec a enfermagem nós temos que fazer um concurso para técnicos em enfermagem mas para as outras profissões a gente tem que a gente vem chamando na medida do necessário por exemplo esse último mês agora em outubro nós chamamos acho que foram 45 profissionais se eu não me engano para suprir determinadas necessidades no campo da farmácia médicos e assim por diante nós tivermos por conta da anemia tem que fazer um uma contratação bastante extensa principalmente de médicos para a rede e Mário Gatti que é o grande efetor da assistência hospitalar vocês nos permitirão através de um projeto de lei já tinham sido convocados alguns médicos um grupo de médicos e nós chamamos agora um grupo de pessoas foram mais de 220 mil pessoas que foram chamados dentro desse desse contrato ou provisório o tem e até para atender a questão da pandemia então eu nós nesse último chamamento a gente chamou dentistas nós chamamos a enfermeiros médicos chamamos inclusive médico os dpss para poder atender uma conjuntura importante do da assistência alta nosso trabalhador é essa situação eu acho importante Vereador Cirilo que a comunidade saiba que a gente tem enfrentado isso com muita serenidade com muito muita discrição como tem que ser a saúde a saúde não tem pirotecnia com ela não tem troféu todo dia nós temos que enfrentar com tranquilidade com planejamento e com compromisso público acho que fica essa essa essa lição aí e eu realmente não consigo e como esta pandemia estará completamente em 2021 tipo de interferência ela vai ter na execução orçamentária da saúde a execução orçamentária da saúde para 2020 Foi bastante modificada ao longo do ano por conta da pandemia Nossa praticamente tivemos que manter todas as nossas atividades de urgência e emergência casos graves e teto nós tivemos que colocar praticamente toda a nossa força de trabalho desde a atenção primária até a mais sofisticada atenção dentro de ambientes de interapp intensiva a a disposição da do enfrentamento da pandemia hoje nós temos duas secretarias Vereador Cirilo nós temos uma Secretaria de Saúde e temos uma secretaria do convide nós temos leitos de UTI reservados por convido que não podemos desativar não é simples reativar e não é simples fazer esse planejamento Então hoje por exemplo os leitos de UTI praticamente metade metade metade para convite de metade é para atendimento de outras doenças lá então é um momento de muito cuidado nós temos que fazer as coisas com muito cuidado para não piorar a situação e eu posso dizer com absoluta Tranquilidade e hoje o nosso futuro depende em grande parte da população se a população entender que tudo acabou vamos lá Oba Oba Vamos vamos para o bar vamos para vou para fila vamos para nós vamos piorar a situação o vírus está aí ele não resolveu nós vivemos aí a saga das vacinas todo dia uma notícia que às vezes é boa às vezes é ruim mas o fato é que não temos vacina e a discussão sobre a questão da vacina extemporânea a gente só deve this é como quando quem a hora que a gente vê a vacina Então hoje nós temos que manter os cuidados habituais de higiene lavar as mãos uso do álcool em gel a máscara fundamental o novo presidente eleito dos Estados Unidos implorando a população americana que use máscara Nós também fazemos isso todos os dias que as pessoas continuem a máscara não impede a transmissão mas ela diminui demais a gravidade das doenças porque a carga de vírus acaba sendo muito menor então a utilização das máscaras é absolutamente fundamental na nossa vida no nosso dia a dia dentro do serviço público dentro do transporte público dentro de todos os ambientes Então esse é o momento da Saúde temos uma pandemia em andamento não mudou nós estamos discutindo um orçamento tentativo porque não se e o grau de interferência que a pandemia poderá acarretar neste orçamento e nós temos aí outras outras ações dentro da saúde que não podem parar que tem continuar então é Um Desafio enorme e acho que nós estamos juntos aí nesse nesse enfrentamento obrigado a e por eu agradeço a exposição do secretário Carmo de Souza Então antes de falar passar a palavra para o secretário Tarcísio eu quero fazer duas considerações a primeira eu quero fazer um questionamento colocar aqui um questionamento de clístenes Carvalho da Silva e eu já vou passar o Renato que é da secretaria de infraestrutura se possível já responderam como é um questionamento pontual nós o liquidamos esse assunto questionamento é o seguinte clístenes Carvalho da Silva sou morador do Jardim Novo Campos Elíseos sofremos aqui com problemas devido a uma obra parada há uma a umas quatro décadas Avenida Paulo Camargo de Moraes está sem asfalto Avenida Paulo Camargos de Morais está sem asfalto com buracos Entulhos e quando chove O perigoso dificulta a mobilidade na região causando aumento de fluxo na Rua Piracicaba por exemplo a previsão é ele faz a seguinte pergunta a previsão orçamentária para conclusão da obra senão o que preciso para essa avenida ser urbanizada com ciclovia ele faz duas perguntas tudo relacionada à concluiu o serviço dessa obra de pavimentação e pergunta Aproveita e pergunta também sobre a implantação da ciclovia na Avenida Paulo Camargo de Moraes Jardim Novo Campos Elíseos começar pergunta pontual eu já passo o seu seu Renato modernos na já o encaminhamento disso caso ele tenha controle responder senão que encaminhar à secretaria competente para que a gente responda o mais rápido possível isso ao Senhor clístenes Carvalho da Silva Oi bom dia bom dia a todos bom dia ser clístenes é realmente Avenida um problema conhecido já nosso tá Avenida Paulo de Camargo de Moraes nós temos um projeto básico para ela mas a intervenção necessária nesta Avenida é muito grande Tá tem ali passa um córrego por baixo dela tá um trecho está canalizado mas com uma canalização muito antigo insuficiente então todo esse trecho terá que ser demolido tá é durante o processo de implantação do loteamento não foi reservado a largura necessária aplicação dessa Avenida e ao longo dela existe alguns núcleos habitacionais alguns inclusive que já foram regularizados Então não temos espaço também para implantação da Avenida Então ela demanda desapropriação um grande número de apropriação remoção de famílias demolição de todo aquele trecho canalizado que ali está tem implantação do sistema de canalização a fechado e são pro é muito grande nós dificilmente conseguiremos outorga no daí a Mas é uma coisa que nós temos que atrás de botar também teremos conversar bastante com o Ministério Público porque ele ele tem uma restrição muito grande com fechamento de cursos d'água na área urbana tá E aqui em cima da ciclovia está previsto nosso projeto básico também mas é uma obra extremamente complexa que envolve muitas muitos fatores É sério simples remoção de famílias como eu já citei então e ela está estimada em alguma coisa em torno de 40 milhões de Reais tá então nós não temos previsão de execução dessa obra temos o projeto básico estamos tentando arrumar alguma solução para isso é isso e eu agradeço por hora o Renato é formar uma resposta de bate-pronto né é esse objetivo da audiência pública que entra dentro do possível esclarecer o munícipe esclarecer aos vereadores as demandas que são apresentadas mas eu o problema é real é um problema que assola essa região algum tempo e é muito pertinente esse questionamento a sua indignação né E essa expectativa de que algo sendo resolvido mas o que nós temos aqui na realidade são funcionários de carreiras né que nós temos que enaltecer o Renato de bate-pronto sem saber a pergunta já sabia localização observei isso viu o Renato eu fico nos comprimentos e agora nós vamos pegar essa experiência do Servidor Público de carreira esse conhecimento que ele tem técnico atrás dos próprios localidades são vulneráveis na que possam juntamente com a futura administração eu resolvi eu acho que é essa é a palavra que resume resolver problemas pontuais como esse haja Vista que nesse nessa discussão inicialmente no orçamento 2021 ou secretários estão vendo de uma maneira macro os problemas de Suas pastas né mas fica Então essa essa sugestão se me permitem dizer assim desta localidade que já perdura há muitos anos eu já passo então ao Tarcísio Cintra secretário de Finanças do município de Campinas para tentar de alguma maneira abordar Todos Os questionamentos foram colocados pelos vereadores e também para a sociedade e também é o questionamento Marcelo dos Santos Brito que é o município que questionou sobre o corte de funcionários e consequentemente fazendo isso não seria aumentar entendendo e eu queria estender os nossos cumprimentos aqui aos vereadores cortina e pastor Elias e falam do PT é que eu pelo comparecimento essa audiência pública o seu uma pergunta pontual a questão dos comissionados eu queria salientar o seguinte a Prefeitura de Campinas ela ocupa cinquenta por cento dos cargos comissionados aprovados em direito e nesse cinquenta por cento metade é ocupada por servidores de carreira então eu quero fazer esse estender essa questão aqui se cumprimento que o vereador Cirilo fez ao Renato que é um diretor de infraestrutura que é de carreiro ao João que está aqui comigo que é o diretor de contabilidade que é de carreiro ao Pedro da assistência que o diretor é que cuida da parte orçamentária que é de carreira bem como a Rosana da Silva de educação que a diretora de financeira aqui também é de carr bom então essa questão dos comissionados o volume relativamente pequeno e a valorização muito grande aos servidores de carreira como está comprovado aqui nessa na presença dessa audiência pública o vereador André vão Juninho pegar o rostinho fizeram algumas colocações sobre o orçamento em termos de orçamento base zero previsão de receitas repetição dos valores de orçamento eu vou fazer uma resposta que eu creio que englobe todos os questionamentos orçamento do município ele se utiliza ao nós temos uma técnica de elaboração do orçamento uma coisa para receita e outra para despesa então a previsão de receita que nós temos para o ano de dois mil e 21 a nosso ver é extremamente realista nós estamos fazendo ajustes nos últimos 4 orçamentos estamos cada vez mais próximo da realidade então com uma variação muito e a ponto do no ano de 2019 nós tivemos um superávit financeiro orçamentário perdão das receitas próprias Então o que foi arrecadado efetivamente em algumas receitas próprias foi acima do previsto na lei orçamentária parecendo 2020 foi um ano é extremamente complicado do ponto de vista de receita como doutor Carmino fez a colocação mas nós estamos sentindo nesses últimos meses uma retomada da economia tanto na questão do INSS quanto do ICMS bem como do IPTU onde o comparativo do que nós estamos arrecadando nesses últimos dois meses está superior ao mesmo período do ano passado o caminho que Pese o nosso termos tido uma queda da arrecadação nos meses mais é iniciais da academia Março Abril Maio Junho já houve a retomada e já retomamos aos mesmos níveis do ano passado com previsão de crescimento então a receita para o ano que vem como O João fez a colocação o PIB de São Paulo expectativa é de crescimento de 5 porcento ao nós estamos entendemos que estamos sendo extremamente realistas e a assim a nosso ver a previsão de arrecadar muito próximo do que está sendo o orçado então este é o lado da questão da receita no caso das despesas a questão do orçamento base zero é uma questão muito complexa quando estamos falando em prefeituras estão falando aqui de seis. 5 bilhões de reais né É muitas detalhes um comentários por conta da questão legal então nós temos a secretaria de saúde com muitas quebras orçamentárias por questões de prestação de contas do SUS do Ministério da Saúde mesmo caso para educação que nós temos que fazer as as vinculações aonde está sendo gasto o recurso que dificulta em muito que seja feito o orçamento base zero mas nós temos duas algumas características o orçamento de pessoal é feito pela pela prefeitura Ela não ela faz esse o valor que é que se gasta com a folha de pagamento e a projeção para o ano que vem porque a folha de pagamento em geral é fixa a eventuais entradas ou saídas é que estão previstas Mas a secretaria por exemplo não tem o autonomia de simplesmente for olhar eu vou aumentar entanto o reduzir entanto para ser extremamente justificada como do outro carro no momento nós temos uma previsão de contratações e são agregadas a essas contratações no orçamento da folha de pagamento mas essa esse cálculo é Central em relação as outras despesas elas são feitas por secretaria por tipo de receita Então nossa como podemos ver aqui na no slide nº 14 onde temos vagas variações então eu nós temos secretarias como por exemplo a saúde como um todo crescendo 5 há 11 por cento especificamente o Mário Gatti quinze por cento porque porque são uma ligação assumiu a rede Mário Gatti a rede de urgência e emergência então incorporou diversos segmentos da Saúde está sendo passado ao longo dos anos a responsabilidade por todo esse a manutenção dessa rede e a saúde tá com aumento menor porque porque tá transformar transmitindo esses gastos para a saúde para o Mário Gatti Então são feitos ajustes esse se nós não estamos muitas secretarias diminuíram porque porque tava previsto para 2020 em 2021 ela tem um cenário diferente umas aumentam outros diminuem com o meu caso por exemplo de serviços públicos Nos olhamos os gastos olhamos os contratos em andamento que está efetivamente gasto até um período de 2019 comparamos com os anos anteriores e são feitos ajustes Como foi no caso da secretaria de serviços públicos colocado e pelo à beira do SINE bem como nos encargos Gerais como colocou o vereador André Von Zuben nos encargos Gerais está considerado o aporte no fundo Previdenciário do campev em que Pese o valor do orçamento do camprev não ter aumentado porque a previsão do tá sendo pago com as aposentadorias e com quem virar já está sendo contemplado com o orçamento de 2021 a alíquota de 14 e 20 de 28 por cento que começou a vigorar nesse segundo semestre bem como o aporte do no fundo Previdenciário O que é orçamentário são cerca de 300 milhões é que até o ano passado em meados desse ano era um aporte sim puramente financeiros aos quais saíram do caixa do Tesouro municipal da prefeitura para o caixa do camprev e já folha dos Servidores do fundo financeiro com a compra de vidas do fundo é Previdenciário em relação as vidas do fundo financeiro considerando os aportes que o município fará então grande parte daquele aporte que era no fundo financeiro que não era contábil agora passa a ser contável razão pela qual aumentou os encargos gerais do município bem como aumentou o a receita do campev por conta dessa vez a porte e que vai e compensado pelo pelo não aporte do financeiro para o fundo financeiro para pagamento dos aposentados em E aí E aí e eu agradeço por hora ao secretário Tarcísio Cintra secretário municipal de Finanças eu quero ver gente mente Deixa aberto qualquer questionamento até o presente momento não chegou as minhas mãos mais nenhuma nenhum aí sobre a pergunta falou eles estão respondendo eu quero lembrar a todos que nós estamos realizando a Câmara Municipal de Campinas através da comissão de Constituição da qualidade realizando a 25ª audiência pública para tratar do projeto 221/2007 que trata sobre o orçamento do programa do município para o ano 2021 essa audiência pública foi devidamente publicada no diário oficial do município de Campinas no dia Vinte e Nove de Outubro próximo passado e eu estou aqui nesse momento ainda online com o vereador Professor Alberto com o vereador André Von Zuben com o Vereador Luiz Carlos Rossini com o vereador Elias Azevedo não existe canal aberto ainda com o vereador Jorge da farmácia como também com o vereador Luís yabíku quero registrar também a presença do vereador Carlão do PT presente a todo momento aí na nos trabalhos eu consulta aos vereadores se alguém quer fazer algum questionamento e se é possível será necessário eu não tenho qualquer sinalização eu passo então eu quero registrar aqui o Frederico isco para casa o presente também durante os trabalhos da sessão ao João Carlos que está presente desde o início presença física aqui no plenário João Carlos Ribeiro da Silva que a diretora de departamento de contabilidade da prefeitura municipal presentes ainda o nosso secretário de Transportes e presidente da ideia que Carlos Barreiro forma também nosso secretário de saúde Dr Carmino Antonio de Souza o e presente fisicamente o secretário de Finanças por Tarcísio Sintra eu vou deixar então canal aqui de comunicação aberto a nós vamos ainda permitir que até que eu encerro os trabalhos qualquer questionamento sugestão crítica ao projeto que trata do orçamento 2001 seja direcionado a essa presidência tão logo eu encerro os trabalhos caso chega nesse nesse intermédio de tempo seja encaminhada ao presidente dessa casa para que ele possa fazer o encaminhamento a prefeitura municipal em especial à secretaria competente para que possa sanar a dúvida que possa corrigir eventuais imperfeições o projeto possa apresentar lembrar que o canal de comunicação direto com essa casa é do site www campinas.sp.gov Gui. Br ou pelo WhatsApp o de de 1997 8293 776 a e não há qualquer sinalização de qualquer manifestação da população da que participa desta dessa reunião através de um de uma audiência pública virtual mas eu quero agradecer muito secretário Carmino Obrigado pelas considerações esclarecimento do tema que lhe foi confiado no meu sentido secretário Carlos Barreiro quero agradecer muito a participação dos vereadores Vereador Professor Alberto Vereador Carlão do PT Vereador Carlão do PT tá me ouvindo bem eu posso caminhar para o encerramento dos trabalhos eu posso posso encaminhar para o encerramento dos trabalhos da audiência e eu consegue desse liberar seu som do vereador Carlão o senhor presidente meu viu agora o vereador Carlão eu tive um cuidado aqui no início então seus ficou só no seu grau Mas pode pode concluir seu presidente do PT gostaria de ouvi-lo o seu presente pois é eu não encontrei nenhuma questão que no início eu estava com dificuldade no final aqui mas pode caminhar depois eu eu encaminho as demandas que se eu tiver aí para no momento de debate do projeto muito obrigado eu agradeço a sua participação e lembrando que hoje a câmara municipal inicia um processo de discussão do projeto nada vai ser decidido hoje isso passará por aí inclusive sessões de discussão dos projetos onde os vereadores poderão ter todo o tempo que perderem necessário para sugerir criticar e a população também é interagir com os vereadores para que possa algo ser mantido Se necessário ou modificado quero poderá dele então agradeça acho que agradecer a todos que ela agradecer ao João igual Muito obrigado pela presença física aqui João Carlos Ribeiro e ao Renato de Camargo Barros diretor de projetos da secretaria municipal de cultura o Leandro Carvalho de Oliveira diretor-executivo da Fumec ao Pedro ajudou Costa diretor financeiro da Secretaria Municipal de assistência social pessoa com deficiência e direitos humanos Rosana Moura diretora do departamento de Finanças financeiro desculpa da Secretaria Municipal de Educação Ah e por derradeiro então mais uma vez agradecer o secretário presente não sei que tá de Finanças Tarcísio sinta pela presença e buscamos escarnecer dentro daquilo que foi possível esse início de reflexão do projeto 221/2002 agora são 11:15 aproximadamente Quase duas horas de audiência pública foi permitido todo tipo de participação O que é obrigação e o que se espera de acontecer pública tendo então agora a sinalização aí de tranquilidade aí de não de não manifestação eu declaro encerrada a presente audiência pública Desejando um bom final de dia todos muito obrigado é encerrada portanto a transmissão da TV Câmara Campinas para audiência pública que discutiu o projeto da lei orçamentária anual para o ano que vem de 2021 continue na nossa programação porque daqui a pouco ao meio-dia começa o programa câmera total ao vivo até lá E aí a TV Câmara Campinas