24ª AUDIÊNCIA PÚBLICA

E aí a TV Câmara Campinas o Olá muito bom dia agora são 10:04 damos início a nossa programação ao vivo você de casa muito obrigada pela companhia e audiência eu falo aqui do plenário da câmara onde vai acontecer audiência pública promovida pela comissão de economia e defesa dos direitos do consumidor comissão aí que é presidida pelo vereador Eduardo magoada hoje você vai acompanhar aqui uma discussão sobre a proibição da comercialização de Cabos e cobre e tampas de bueiro aqui na cidade o vereador Eduardo magoga já está aqui no plenário ao lado dele está o presidente da casa o vereador Zé Carlos que também vai participar de toda essa discussão que você acompanha aqui pela tela da TV Câmara e também por meio das nossas redes sociais então fica com a gente até o final Oi bom dia a todos é bom dia o público presente um dia você que nos acompanha de casa declaro aberta a vigésima quarta audiência pública realizada pela comissão de economia e defesa dos direitos do consumidor e essa reunião foi devidamente publicada no diário oficial do município de Campinas no dia vinte de agosto de 2021 sendo uma atividade oficial ela fica registrado nos anais da câmara e essa reunião está sendo transmitida pela TV Câmara através do sinal digital 11.3 canal 4 da NET canal 9 da Vivo fibra e com transmissão simultânea nas fanpage da câmera TV Câmera Facebook site campinas.sp.gov ig.com.br e eu Presidente desta comissão convocando nos termos do Inciso 4 do Artigo 85 do regimento interno da Câmara Municipal de Campinas audiência pública a ser realizada no dia de hoje que começou agora as 10 horas no plenário José Maria Matosinho e a pauta do dia de hoje é o projeto de lei complementar do vereador José Carlos Silva presidente da Câmara Municipal de Campinas no qual neste momento agradeço a presença o e passo a palavra para que o autor do projeto possa falar um pouco do projeto da importância que esse projeto tem no momento que a cidade passa por essas dificuldades essas esses roubos né que vem acontecendo faço a palavra o Presidente José Carlos Oi bom dia a todos funcionários primeiramente da Câmara Municipal aos telespectadores da TV Câmara ao presidente da Comissão de Economia Defesa do Consumidor Vereador Eduardo magoada é é Todos nós sabemos se perguntando momento que passa Campinas na questão do furto de cabos fios e até de grades de boca de lobo e principalmente a tudo aquilo que é de aço ferro que são levados nós mesmos na Vila Padre Anchieta quando nós moramos vários Furtos já ocorreram nas escolas naquela quadra poliesportiva que começa ali na e na Avenida Papa João Paulo 2º é uma escola estadual no CDHU onde já foi Furtado o cabos e Fios umas 8 vezes inclusive filmado e muitas vezes e semelhante já foi inclusive encarcerado mas a nossa Justiça solta porque acho que a roupa comum mas quem fica com prejuízos são as nossas entidades é assim vai Campinas inteiro ontem eu assistindo uma matéria da IPTV ela fala envie um crescimento de fruto de fio de energia em 24 por cento Mas eu acredito que tá muito mais do que isso é uma vez que a maioria das santidades daí a porta da prefeitura não faz boletim de ocorrência nós temos a entidade em Campinas que já foram fechadas por conta de roubo de fios e cabos bom então é nós fizemos já falei exatamente Na tentativa de aprimorar e contribuir com a efetividade da lei 13542 de 23 de Março de 2009 e nesse sentido nós alteramos o parágrafo 1 e 2 do artigo do primeiro artigo da lei a tentativa de atender os anseios do município e também dos Municípios da nossa cidade bom então nós alteramos esses dois parágrafos né Oi e aquele que recepcionar porque só existe o ladrão o bandido porque existe o seu receptador se não tiver Quem compra esse material que é de origem suspeita nós não teríamos os Furtos então nós estamos colocando nessa lei que o estabelecimento que tiver com esse material é de origem não identificada e ele cheirar lacrado bom então eu acredito isso é importante que a imprensa da nossa cidade divulgue isso e para que a gente termine com esses roubos de fios e cabos que tanto tem atrapalhado a a nossa gente idades principalmente entidades sem fins lucrativos que que funcionam muitas vezes e o senhor sabe disso ajuda muitas entidades em Campina Grande sabe é que se sustentam com doações e quando tem esse esse material da tua da tua vamos dizer assim ainda tô entidade dá todo o teu espaço físico furtados e roubados o roubado é muito difícil para comprar então tiveram agora pouco tempo eu fiquei sabendo que lá no campo do sete cores Roubaram os cabos só absurdo sabe o quanto custa um cabo daquele que é vendido portillo o João do Pulo ele nunca acendeu aqueles refletores porque os cabos foram roubados bom então essa lei vem exatamente para e MIB que os receptadores é comprei esse material de origem suspeita e que eles serão lacradas caso eles comprem esse material era isso seu presidência o vereador muito obrigado eu quero Esclarecer também que a população poderá participar da audiência presencialmente em conformidade com os termos do ato da mesa nº 18/2012 um e também através do link disponível na capa do site www campinas.sp.gov. Leg.br é se nós tivermos alguém escrito e pode se manifestar mas Presidente eu gostaria também em nome da comissão de de Economia defesa dos direitos consumidores perguntar o presidente que autor deste grande projeto de grande relevância para nossa cidade de Campinas depois de tudo que você nos explicou se houve uma participação por parte do autor é algumas conversas com a polícia militar com a polícia civil você teve envolvimento você procurou esses órgãos e autoridades do município para que eles também pudessem tá aí participando de orientando no que for de melhor para que esse projeto possa realmente é ter uma efetividade na cidade de Campinas sim Presidente baixo vemos um uma reunião e é muito Ampla inclusive lá no 47º onde participou por os vereadores alto Alejandro o vereador Igor e no Campo Grande cabelo Major Jaime sempre tantos assuntos que nós discorremos naquela oportunidade o fios e cabos e as tampas de metais estavam no escopo da dessa reunião com o comandante Fernando então é uma discussão que já vem há muito tempo eu sou eu fiz um projeto eu sou o criador de um projeto ainda não vê o primeiro mandato O que foi de coíbe isso em 2005/2006 você não me engano Eu fui o componente do de um projeto dessa natureza que o receptador está aí pra TV fez uma grande reportagem na época inclusive foi matéria do Jornal tanto da tarde como da noite daí para TV em frente ao um grande comércio de ferro velho que falar na época né aonde compra sucatas e coisas desse tipo e o projeto foi vetado pelo Dr Hélio de Oliveira Santos ele vetou esse projeto um projeto que tinha um alcance E hoje nós não está vivos passando o que estamos passando hoje com esses Furtos com esses roubos muitas vezes atrapalhando a vida de milhares de as pessoas que necessitam e do atendimento para fazer entidades então foi amplamente discutido isso e Esperamos que agora o prefeito Dário um sanciona essa lei e acabe de uma vez por todas as cores roubo de fios e cabos da nossa cidade e obrigado Presidente bom nós não recebemos aqui nenhum mapa esclarecer Presidente eu tomei a ponte estava com inclusive ontem eu não não participei da sessão na presidência por conta do no eu tive um problema de garganta mas tô bem graças a Deus então só para dizer que esse projeto ele foi discutido no dos e me deu foi aprovado com bastante louvor aí a pelo pelos membros do cmdu tá é um projeto de extrema importância para nossa cidade Então eu só queria completar com essa fala para terminar aqui minha na minha defesa do projeto E se o senhor também puder já estamos aqui as 16 minutos no ar está sendo transmitida ao vivo nós não temos nenhuma pergunta é o público presente também acredito que está esclarecido sobre o projeto assim que o prefeito de Campinas acordaram Saad sancionar é quanto tempo o senhor acha que vai levar para para que se para que a lei já já possa tá amenizando esses problemas na nossa cidade você acha que demora muito isso daí Na verdade eu acredito o presidente eu acredito que é a nossa esse problema é tão grave na cidade de Campinas que eu não tenho dúvida que a prefeitura sancionando esse projeto ele imediatamente já vamos dizer assim já a prefeitura já está lá a campo para verificar todos os arquivos estabelecimentos que comercializam peças e material dessa natureza nos seus nos seus ferro velhos e também a essas casas que comercializam todo esse tipo de material já está nascendo visitada pela prefeitura para ver o material ali existentes Fabrício não é esse não é produto é bem essa natureza de furto de roubos né daqui ele já seja o quadrado nessa lei isso é importante frisar então é importante dizer que se preparem todos esses estabelecimentos me fizeram uma pergunta se eu não tinha medo de fazer esse projeto dessa natureza Eu não tenho medo a minha vida pertence a Deus mas nós temos que parar com isso não importa se todos nós trabalhamos de acordo com as leis existentes no nosso país ninguém tem que ter medo entendeu então eu acho que nós temos que fazer alguma coisa nós fomos eleitos para isso para fazer lei e fiscalizar as vezes no seu comprimento Então eu tenho certeza que a prefeitura fará um levantamento me no show de todas essas de todos os estabelecimentos que comercializam peças usadas e coisas desse tipo para que não venha a ocorrer receptação fala do lenta receptação de o a idosa para que eles não sofram são as consequências e o peso dessa lei então é um aviso que a gente dá se preparem que a fiscalização juntamente com a guarda municipal entendeu hoje ainda terei uma reunião com o secretário é Cristiano bij para gente ir tratar delineando aí como fazer essas fiscalizações que vai ser muito dura na cidade de Campinas que ninguém suporta mais é tanto Roubos e e furto de cabos elétricos entre outras é tampas e até tampa de bueiro até grade de bueiro tá então se roubando então é um absurdo na nossa cidade tem que coíbe E se o presidente permitir e se tiver a honra bom demais alguns minutinhos Gostaria de ler o seu projeto na íntegra fica à vontade Presidente vamos lá projeto de lei complementar 44/2001 altera os parágrafos 1º e 2º do artigo 1º da lei 13542 de 23 de Março de 2009 que dispõe sobre a instalação a instalação e funcionamento de atividades dedicadas à operação de desmanche compra e venda de sucatas e de peças novas e usadas de veículos e dá outras providências estão aqui no artigo 1º fica alterado os primeiros segundos parágrafos né do artigo da lei do primeiro artigo da lei 13542 de 23 de Março 2009 que passa a vigorar com a seguinte redação do parágrafo 1º que são proibidas a compra EA venda de cabos de cobre nu qual é um dos itens que mais hoje estão sendo a está acontecendo no nosso município São o roubo de cabos de cobre que acho que é o material de mais valor né presidência Carlos tem bem como de tampas e grades de inspeção e proteção utilizados em próprios públicos nas atividades referidas no caput deste artigo e o segundo parágrafo deixa bem claro que usa estabelecer estabelecimentos que ser desviarem das atividades para as quais estejam licenciados a funcionar sim ou que não comprovarem devidamente a legalidade EA licitude da aquisição originária dos materiais referidos neste artigo ficarão sujeitos a cassação do alvará ou licença de funcionamento EA interdição de suas atividades esta lei entra em vigor na data de sua publicação e ficam revogadas as disposições em contrário Qual é um projeto que a comissão é de economia e defesa dos direitos do consumidor teve o prazer de usar a parecer favorável Desde quando chegou a nossa comissão em nome de todos da comissão eu agradeço ao presidente e ao Vereador por estar aqui hoje Na audiência pública crescendo e te dar os parabéns por mais um projeto de grande relevância na nossa cidade e obrigado gerador Eu que agradeço é Nossa função aqui Exatamente Essa fazer leis fazer cumprir as leis Essa é uma das premissas na de nós aqui legisladores da casa e eu peço até que o senhor se quiser assinar como coautor no meu projeto fica à vontade Vereador é um projeto de extrema relevância para nossa cidade é um projeto onde muitos vereadores das cidades circunvizinhas que é importante também fazer esse trabalho já me pediram cópia eu vou estar enviando que nós vamos ter reunião do Parlamento na próxima sexta-feira dia três eu vou estar enviando a todos eles para que a gente faça um cercamento um fechamento de toda a região metropolitana é contra o furto de fios e cabos entre outras coisas até tampa de inspeção da Caixa dos bom e importadas aqui na nossa cidade tão é um projeto de extrema relevância não só pra cidade de Campinas na como para toda região metropolitana e eu faço questão que senhor assine como coautor presidente estava para encerrar Mas você tocou no assunto muito importante mais uma vez parabéns porque ação em conjunto com as idades e o senhor com presidente do Parlamento Metropolitano vai ajudar bastante porque se a lei existe no município de Campinas eu sou rouba que vende no vizinho não iria adiantar exatamente pensando nisso aqui nós fizemos esse esse acordo entre todos os presidentes das câmaras municipais que compõem o Parlamento Metropolitano estaremos levando esse projeto já na sexta-feira como outros projetos também dos cabos é que ficam pendurado tudo isso nós estamos passando para região metropolitana para que não fique só aqui porque nós somos uma Metrópole mas não adianta nada rouba que vende nasci e fica mais fácil então nós estamos fechando o cerco Contra esse furto que tem dado tanto aborrecimento para os municípios lindeiros Nossa aqui e a todos os municípios da nossa região é muito obrigado Presidente mais uma vez pela sua participação os esclarecimentos sobre o projeto bom 10:24 nós não temos nenhuma pergunta e nenhum telespectador e de ninguém aqui presente então quero agradecer mais uma vez a presença da TV Câmara de todos os funcionários de toda a nossa equipe que sem vocês seria Impossível fazer uma audiência dessa tão organizada agradecer ao público que nos assiste e agradeceu ao Vereador Zé Carlos que Deus continue te abençoando continue abençoando a todos eu declaro encerrada a 24ª audiência pública que se trata do projeto do vereador José Carlos Muito obrigado E aí E aí a audiência encerrada eu aproveito para falar com o vereador Eduardo magoga ele que presidiu todo esse debate credor tem uma bastante importante né que tá em evidência hoje sim muito importante tivemos um exemplo esses dias né que também furtaram os fios da Treze de Maio e afetou o comércio porque o comércio já está com toda a dificuldade por conta da pandemia ainda ficou sem luz por esses dias então esse projeto ele Visa coibir esses Roubos e colocar um fim nesse comércio de produtos ilícitos na nossa cidade mas assim precisam acontecer né sim precisam e o mais interessante é é a participação das pessoas porque geralmente as vezes nós olhamos o projeto por um lado e esquecemos de alguns pontinhos então a participação do público presente do telespectador pode nos orientar a tá sempre melhorando os o agora Vereador o que deve acontecer depois desse debate eu acredito que o projeto com toda a sua robustez de combate a a a criminalidade de roubos de materiais nosso município ele será sancionado pelo prefeito e muito em breve a população já vai poder e os Comerciantes vão poder contar aí com a efetividade da nossa guarda municipal EA população que é mais tranquilidade e isso vai ajudar mas Tranquilidade e menos prejuízo no bolso né é isso aí mesmo a gente vai continuar então acompanhando todo toda essa discussão muito obrigada por falar ao vivo aqui com a gente Eu que agradeço Deus continue nos abençoando não aproveita agora para falar também qual todo o projeto vem aqui Vereador Zé Carlos ele que também é presidente aqui da câmara Vereador porque criar esse projeto porque promover esse debate bom dia pro senhor Bom dia a todos os telespectadores da TV cama e se for já tá muito tempo já de o criado ter sido criado aqui na nossa cidade viu mesmo propus esse projeto lá em 2006/2007 e porque naquela época já havia grande volume de roubos tanto de Cabos e Fios elétricos como tampa de bueiro tampa de inspeção do bombeiro e ele foi vetado pelo Prefeito Hélio foi feito uma grande reportagem de uma TV Nossa aqui da cidade é nesse sentido e infelizmente o prefeito de Vetor Mas agora como vem crescendo isso também é fruto de um trabalho da nossa amiga aquele Campinas que fala que cresceu trinta por cento o roubo de fios e cabos Então nós vamos fazer alguma coisa nós temos que coíbe nós temos que acabar com o receptador porque aí nós acabaremos também com os ladrões aqueles que furtam esse esse tipo de e por isso nós fizemos despojado te dar mais tranquilidade para a população nesse momento que tanto precisa né não tem muita gente que fica sem o telefone fica sonho poder assistir televisão e de tantas outras coisas e a gente dá diz que fazem um trabalho é de ajuda a toda a população ele também o [Música] Executivo elas também sente esse prejuízo nós tivemos várias entidades que paralisaram as atividades por conta de roubos de fios e cabos e aí para ela adquirir novamente é um transtorno é muito caro e todos nós sabemos que o cabo ferro ele aumentou muito então fica impossível essas entidades muitas vezes retomarem as suas atividades Por conta desses roubos Então esse projeto Visa exatamente proibido e aí a gente fechando os estabelecimentos que compram esses produtos de origem O que é que nós vamos acabar com o roubo Então nós vamos tá pedindo junto às autoridades policial guarda guarda municipal que ataquem principalmente fiscalizem esses estabelecimentos para que não tenha nada de legal sendo vendido nessas casas de desmanche de ferro velho e coisa desse tipo agora como é que está a expectativa do Senhor em relação a esse projeto aprovação dele a expectativa é muito grande eu não tenho dúvida que a casa vai aprovar daqui por unanimidade é um projeto que vem que já faltava muito tempo na nossa casa de leite e tenho certeza que a prefeitura o prefeito da cidade vai funcionar um no tempo regimental claro né E se ele já possa fazer cumprir a partir da promulgação dessa lei ele teve aquela vai continuar acompanhando toda essa votação discussão se é muito obrigada por falar com a gente parabéns e Eu que agradeço mais uma vez a TV cama a todos funcionários a todos aqueles que fazem a cobertura da câmara no spea tão agradecimento especial aqui do presidente da casa por que vocês fazem um trabalho excepcional muito obrigado eu agradeço em nome de toda a equipe obrigado e que Deus obrigada Vereador E assim a gente encerra a transmissão dessa audiência pública lembrando se você quer rever tudo que foi debatido aqui é só entrar nas nossas redes sociais Você encontra tudo na interia instalar no YouTube e também no Facebook muito obrigada pela companhia audiência a gente se vê o nome da programação tchau E aí a TV Câmara Campinas