23ªAUDIÊNCIA PUBLICA PLC 19 2019- Marcos Bernardelli 8

[Música] a tv câmara campinas lá são três horas e cinco minutos nós estamos ao vivo aqui no plenário da câmara neste momento começa a transmissão da audiência pública que vai debater o projeto de lei de autoria do vereador e presidente da câmara marcos bernadelli sobre a adequação da lei deputado em se al construtivo a imóveis tombados o vereador pastor elias azevedo já está na mesa vamos acompanhar muito bem boa tarde a todos quero dar as boas vindas para a vigésima terceira audiência pública é de responsabilidade da responsabilidade da comissão de finanças e orçamento da câmara municipal de campinas pra tratar sobre o plc 19 2019 processo 2296 de 629 de autoria dos formatos bernardelli que revoga o artigo 11 tanto no caput quanto o parágrafo único da lei complementar número 28 de 3 de setembro de 2009 que dispõe sobre incentivos para recuperação e conservação de imóveis de valor cultural histórico e arquitetônico do município de campinas e disciplina o artigo 72 da lei complementar número 15 de 27 de dezembro de 2006 que dispõe sobre o plano diretor do município de campinas suprimindo o dispositivo que vincula a expedição do certificado de conclusão de obra a efetiva recuperação do bem tombado esta audiência pública como disse é de responsabilidade da comissão de finanças e orçamento presidida pelo nobre vereador vereador gilberto vermelho que nos honra na tarde de hoje pra presidir essa esta audiência pública meu lado esquerdo está o autor do projeto e presidente desta casa de leis vereador marcos bernardelli que daqui a pouco fará uso da palavra pra poder é expor o o cerne do projeto e também o meu lado direito vê é o luiz eduardo moraes alves que é engenheiro civil e bastante atuante na área então quero dar as boas vindas a todos cumprimentar os que nos acompanham aqui no plenário e aqueles que nos acompanham também a partir da tv câmara tv aqui dá da nossa câmara municipal de vereadores passo a palavra portanto o vereador e autor do projeto e presidente desta casa vereador marcos bernadelli para que faça as suas considerações boa tarde vereador-presidente essa audiência pública pastor elias azevedo em vossa pessoa cumprimento todos os integrantes da comissão da comissão de finanças presidida pelo nobre companheiro vereador do psdb roberto vermelho quero cumprimentar também o doutor luiz eduardo ele é engenheiro civil aqui em nossa cidade vem acompanhando com este vereador há muito tempo as questões relacionadas aos imóveis tombados no município de campinas até que chegamos a um denominador comum que na realidade o que se tinha como trava é na lei de 2009 é exatamente aquele que adquire o potencial construtivo de um determinado bem e ele tinha obrigação pela lei ainda em vigor de fiscalizar se o valor é dispensado aquela aquisição era realmente é efetivado utilizado é na obra é daquela instituição ou daquele proprietário conversamos por diversas vezes chegamos à conclusão realmente que essa modificação poderia e deveria ser feito pela casa e em abril é deste ano no início deste ano mas é produzir e mos é se esse projeto de lei complementar revogando essa essa exigência e são dois artigos tão simples que realmente acaba por dar uma modificação e um alento porque na realidade de 2 mil imóveis pois se não me falha a memória o único imóvel tombado que teve o seu potencial construtivo em parte alienado foi o jockey club aqui em campinas e nós temos uma série de outros imóveis com muitos pretendentes mas na realidade esses pretendentes a aquisição do potencial não tem assim o alento porque eles não têm braços para depois acompanhar se o valor dispensado na aquisição do potencial é o nós estamos atribuindo a aos órgãos públicos que faça uma fiscalização e nada mais justo que isso o projeto de lei teve a sua tramitação dentro de todos os trâmites legais teve parecer favorável da comissão de constituição e legalidade teve a votação em plenário também a votação foi por unanimidade dos presentes e posteriormente nas comissões temáticas tanto na comissão de finanças e orçamento como na comissão de administração e controle de qualidade comissão de política urbana é os pareceres são favoráveis hoje nós estamos cumprindo com essa determinada a determinação legal que é a feitura é dessa audiência pública eu quero agradecer que o doutor salomão nosso colega advogado que nos brinda com a presença hoje em plenário outros municípios presentes o amigo rodrigo que aqui presente também está e o público que nos assiste é de muito interesse e se esse projeto de lei das pessoas que realmente é estão imbuídos na alienação e são grandes instituições que com o valor é o ferido dessa renda poderão incrementar até a própria atividade que possui eu quero agradecer mais uma vez a presença a presidência do vereador pastor elias do amigo luiz eduardo e dizer que assim que ao término dessa audiência esse projeto estará na pauta da sessão ordinária de hoje à noite é o item 15 onde faremos a votação é a segunda votação a segunda votação que é o mérito da da proposta realizada quero crer que com todos os pareceres e com o formalismo é contemplado nós possamos aprovar ainda na noite de hoje explorou esse projeto na integralidade e pela semana ele deve ser encaminhado ao prefeito municipal e evidentemente em um prazo regimental ele poderá ser e deverá ser sancionado e publicado fica aqui doutor luís o meu agradecimento sei que vossa senhoria foi um batalhador para que essa trava realmente ela deixasse de existir mas não deixa de existir a obrigação dos jogos pude fazer a fiscalização isso não quer dizer que aquele que vem de um potencial terá livre é disponibilidade utilizava o valor onde bem entender sem prestar as contas é necessários vereador pastor elias obrigado pela preferência e devolvo a vossa excelência os trabalhos da audiência obrigado obrigado vereador marcos bernardelli que fez a explanação da dá idéia do projeto que foi apresentado eu quero passar aqui a palavra para o engenheiro é luiz augusto para que ele faça luiz eduardo para que faça as suas as suas considerações aquilo que que achar importante falar mas quero reconhece que a presença do augusto aí essa inversão que fiz augusto bueno ele é engenheiro civil é representando a secretaria municipal de cultura portanto o novo na tarde de hoje seja muito bem vindo e querendo ocupar o espaço aqui na mesa fica à vontade representando o executivo da nossa cidade fique à vontade pra para ocupar aqui o seu espaço na mesa luís uma tarja todos só identificando na verdade tem mais uma instituição que conseguiu obter o potencial construtivo que é o colégio dom bosco ah e tem mais uma outra instituição é conseguiu é deve ser de algum porte menor eu não tenho registrado aqui por foi durante essa semana que que a cabeça bem e teve mais uma instituição no entanto é o o o projeto como um todo é muito meritório as pessoas as instituições que possuem bens tombados ele tem que ter mesmo o tema alternativa de recursos para poder dar manutenção e reformas e e manter o bem tombado a da forma como ele tem que ser mantido o que acontece aqui uma é uma empresa falando e tudo isso o motivo porque eu sou ligado na área também é particular de das empresas que se interessam em teu o potencial construtivo para utilização essas empresas que tenham normalmente têm uma 1 jurídico constituído e cuidadoso quando eles encontravam esse item do dentro da legislação onde aquela empresa que comprou o potencial construtivo deu o dinheiro para a instituição ou pro particular que tenha o seu bem tombado e ele é obrigado a acompanhar essas despesas da nda instituição fica muito complicado como é que você vai atuar dentro da contabilidade de uma de uma instituição você sendo uma empresa de fora e então isso não não tava motivando por isso que o próprio jockey ficou três anos com esse potencial e não conseguia viabilizar a venda só foi viabilizado a venda do rock porque o jockey efetivamente começou as obras independente de ter vendido ou não potencial ele começou acreditando que iria ter o recurso da venda do potencial então isso motivou o o parceiro que fez a compra ele viu que estava em obras e ele acreditou na diretoria do jockey comprou é e e deu no fim deu tudo certo com o choque com esse empresário comprou mais de maneira geral todas as outras bens tombados que estão buscando que são muitos que estão buscando potencial construtivo eles obtêm o potencial e se esse essa esse item não é tirada dessa lei complementar não corrigir esse defeito dificilmente essas instituições conseguiram vender o seu potencial porque é é muito complicado não há como quem tem um meio para fazer esse acompanhamento se o órgão está gastando adequadamente a instituição está gastando adequadamente é a própria prefeitura através da secretaria da cultura e o faz muito bem através do condepac com as aprovações dos projetos previamente à sua execução e posteriormente a execução ver se tem ódio foi aquilo mesmo que estava previsto foi executado então todo o processo ele funciona muito bem é muito bem controlado não precisa de ter mais o particular que comprou ao se responsabilizar por um negócio que não tem nada a ver com ele então é eu agradeço o empenho de todos de toda a casa e de todos aqueles que se envolveram ao bernadelli agradeço desde o começo a gente trabalhou ele entendeu isso a secretaria da cultura através de seu secretário também foi informado de que a gente faria isso e tá todos estão de acordo com isso tenho certeza que isso só vai fazer crescer a possibilidade de utilização do potencial construtivo a gente sabe que é difícil você ter um bem tombado se não pode vender não pode comercializar não pode fazer nada e também não tem recurso pra para mantê-lo para manter em ordem então esse é o caminho esse é o canal eu fico feliz que tenha chegado a esse ponto e com e parabenizo muito a casa aqui todos vocês agradeço as teorias pela oportunidade de estar aqui junto de vocês obrigado luiz eu antes de abrir aqui a oportunidade pra os participantes são aqueles que eram que irão participar é só deixar registrado que como é uma uma audiência pública é importante que vocês aqueles que sentiram o desejo de falar de fazer algum questionamento é importante que você sente o seu nome esse representa alguma instituição e aí faça as suas considerações a partir desse momento é estar aberto pra questionamentos pra que vocês façam as suas observações e enquanto isso quero aqui parabenizar o vereador marcos bernardelli feliz pela iniciativa às vezes vereador eu eu observo que pra uma boa parcela da população alguns projetos que são que são apresentados no primeiro momento parece que não vai trazer nenhum resultado né mas ouvindo é vossa excelência é citando em torno de 2000 construções 22 mil imóveis então é 110 significativo e que traz resultado para a cidade traz benefício para a cidade investimentos então quero aqui inicialmente parabenizar a vossa excelência pela iniciativa e aprovado esse projeto e esperamos a sanção do prefeito jonas donizette ele entrando portanto e vigência aí o mais rápido possível o vereador pastor elias nós tomamos o cuidado desde a propositura é de dialogar é com todas as frentes estivemos como homem ressaltou que o doutor luiz conversando antes e depois junto com o secretário ney carrasco com os diretores da secretaria de cultura e realmente é nós chegamos o executivo também chegou ali a conclusão que se tratava de uma trava que limitava em muito a atuação daqueles interessados em comprar em em adquirir o potencial reconstrutivo naquele imóvel tombado e na outra banda não comprando e pela dificuldade aquela instituição ou aquele proprietário também é ficava ali de mãos atadas porque até para investir numa reforma numa adequação ou seja lá o que for é ea maioria dos prédios tombados são prédios e ocupados por instituições que nós sabemos que nos dias de hoje estão aí uma labuta tremenda para o seu dia a dia é essa conclusão fez com que em abril nós apresentássemos esse projeto de lei é ele está muito bem arredondado ele foi aqui perseguiu todas as comissões temáticas isso que é importante nada aqui é foi feito de afogadilho que se ressalte isso também dialogando com os próprios integrantes das comissões inicialmente a comissão de legalidade e posteriormente com as comissões de mérito que não titubearam e acabaram por é exagerar aí os pareceres é favorável ao mérito dessa questão tanto é que com o complemento dessa audiência na tarde de hoje à noite nós faremos aqui a votação já em segunda discussão e que só contando é com o apoio da maioria dos vereadores e se possível da unanimidade dos presentes é nós venhamos a aprová lo ea semana ainda encaminhar ao executivo para que no prazo regimental e legal ele possa ser sancionado e publicado muito obrigado vereador passou disso também penso que nós não temos nenhuma pessoa interessada em fazer o uso da palavra o senhor por favor salomão se o salomão por favor doutor salomão que por favor se se posicione ali e faz suas considerações por favor meu nome josé salomão fernandes nome de guerra são mãos o advogado o contabilista membro do cmdu do quando o que fazer lembra com muita coisa em campinas as 51 quase e faz 52 anos foi campeão e prezo pela pelo sucesso em campinas pela história de campinas tem arquitetura e acho muito importante que se preserve a parte histórica arquitetônica da cidade então esse sua presidência da câmara está de parabéns pelo pela ele tenha agido com relação a esse projeto e espero que haja a preservação dos imóveis que portugal por exemplo espanha inglaterra e itália vive quase que exclusivamente em função do turismo e esse turismo em decorrência dos imóveis históricos arquitetônicos então nós temos que preservar em campinas a qualquer custo eu inclusive sempre tem feito uma proposta para que se crie um pequeno percentual no iptu a manutenção desses imóveis tombados estariam um fundo esse fundo manter ia os imóveis tombados qualquer forma os senhores estão de parabéns e espero que dê tudo certo muito obrigado obrigado doutor salomão ela só pela sua fala pelas suas considerações pelo seu pelo seu conselho e e quando eu eu ouço alguém dizer que está na nossa cidade há mais de 50 anos e tem prazer em trabalhar para o sucesso da cidade eu me sinto muito honrado que os o nativo nasci aqui na cidade de campinas e e os e os de fora são muito bem vindos à nossa cidade para nos ajudar a manter a a cidade como ela está e melhorar as divisas usando as coligações me falha a memória vereador pastor elias doutor salomão ele é de uma cidade que faz parte da região metropolitana de várzea grande do sul que são joão da boa vista então eu recebo com carinho mas é evidente que a brincadeira que a cidade expoente daquela região é são joão que aliás por muitos anos foi comarca de várzea grande do sul cujo fólio inicie as atividades de auxiliar e estou aqui há 42 anos também pelo tributo que consegui na vida família e advocacia foi nessa cidade e vargem grande era distrito de são joão da boa vista então ele disse que nós moramos na mesma região a cidade boa é a cidade dele nós estamos chegando lá perto de seus jornais el é é tá e lembrando que as as divergências entre os jovens da época mas isso fazia parte e faz parte de um passado já que ele é e tem que ser relembrado mas é vossa senhoria sabe o carinho que possuo desde os tempos em que fui secretário eo presidente da oab campinas o senhor sempre foi atuante advogado colaborador incansável também junto à nossa estão instituições têm ou têm outros outras vertentes afora advocacia cá a causa animal é uma outra postura que vossa excelência a defendê com toda a galhardia obrigado pelo comparecimento para as palavras dadas bom nós não temos uma outra pessoa pra fazer alguma um questionamento eu vou passar aqui a palavra pro luiz eduardo pra que ele faça as suas considerações e aí a gente já vai partindo também luís é para o encerramento desta é na verdade eu citei a a secretaria da cultura como bastante é positivamente atuante que que nos ajudou na no entendimento de todo o processo também o condepac e queria dizer da secretaria de gestão e controle porque tudo e se todo esse processo depois que ele chega na emissão do certificado e certificado ele é controlado e pepo gestão e controle então muitas dúvidas que a gente teve e de como funcionaria como poderia ser feito se estava realmente sendo é controlado que bastaria a estrutura que tivesse na prefeitura e realmente a gestão e controle faz o controle e efetivamente são muito atuantes muito ativos e queria agradeceu a postura deles durante todo o período o tiago que foi até o secretário foi muito positivo com a gente todas as vezes que a gente solicitou a emissão de certificado de cedro atendeu prontamente não queria deixar aqui o abraço de agradecimento também ele de qualquer forma obrigado muito obrigado luiz eu posso a palavra o provedor marcos bnl presença casa para que faça as suas considerações e não havendo mais nada a ser tratado a gente possa encerrar a audiência pública prevê pastor elias eu me dou por satisfeito cumprimos integralmente as determinações constantes no nosso regimento interno e aguardemos a sessão da noite para que possamos na votação em plenário em segunda votação aprovar o projeto é na sua integralidade obrigado portanto não havendo mais nada ser tratado eu declaro encerrado a vigésima terceira audiência pública que dispõe sobre o plano diretor do município de campina suprimindo o dispositivo que vincula a expedição do certificado de conclusão de obra a a afetiva recuperação do bem tombado tenham todos uma boa tarde e para aqueles que irão nos acompanhar na sessão plenária nós esperamos você na tv câmara a partir das 18 horas uma boa tarde a todos encerrada portanto a audiência pública que debateu a adequação ao projeto de lei de potencial construtivo imóveis tombados ao meu lado já está o presidente da câmara autor desse projeto é você tem idéia de quantos imóveis serão beneficiados com essa adequação olha na realidade os números exatos não tem mas é mais de algumas centenas aí porque eu com de pac é um uma instituição muito atuante aqui em nosso município ea bem da verdade também são dez anos que essa trava existia na legislação municipal e se aprovada hoje à noite é em plenário nós encaminharemos o projeto dele o prefeito municipal para sanção e publicação é não tenho dúvida alguma isso é um avanço porque na realidade aquele que vai e adquire esse potencial construtivo desse imóvel tombado ele não tem a obrigação de ficar fiscalizando se um vendedor que pode ser um particular pode ser uma instituição vai aplicar o dinheiro não como é bem esse autor do doutor luís porque a secretaria de gestão e controle da secretaria de cultura já fazem esse trabalho o jockey club é o maior exemplo aqui em campinas e foi uma conversa numa inauguração no começo desse ano nós dialogamos a respeito desse assunto ea partir daí é diligenciamos junto às duas secretarias é condutores mostramos que não havia óbice é nenhum pra a adequação do dispositivo de lei e assim foi feito foi uma legislação projeto de lei que foi construído aí a seis mãos e e eu rogo aí aos vereadores que hoje na votação nós possamos aprová lo e encaminhá lo ao prefeito municipal para que possa ser sancionado esse projeto de lei existe um controle quem vai fazer a fiscalização desses imóveis a própria legislação ela já contemplou ela contempla a secretaria de cultura o procon depac a secretaria de gestão e controle todos esses órgãos estatais barra municipais já fazem esse controle e tinha ainda o controle daquele que adquiria foi como bem ressaltou luiz como é que uma empresa vai adentrar uma contabilidade de uma instituição que possa ser ela a proprietária desse imóvel tombado que alienou o potencial construtivo é uma situação muito delicada ea maioria das pessoas também não têm braços para esse tipo é é de situação ea obrigação na realidade é do ente público em campinas nós temos aí a atividade do com detaque unidade da secretaria de cultura ea gestão e controle para essa fiscalização muito obrigado e boa sorte então na votação uma reunião ordinária de número 63 a partir das seis horas da tarde o prefeito obrigado e um bom trabalho para vocês fica portanto aqui então a transmissão da audiência público da audiência pública lembrando que além desse projeto outros 18 serão votados e discutidos às seis horas da tarde na reunião ordinária que começa às seis horas da tarde eu te espera [Música] a tv câmara campinas