2ª Audiência Pública

E aí [Música] a TV Câmara Campinas o Olá bom dia falamos ao vivo aqui do plenário da Câmara de campinas onde Dentro de instantes terá início a segunda audiência pública essa audiência que será presidida pelo vereador Jucelino da barbarense que também é presidente da Comissão de Finanças e orçamento aqui da Câmara hoje você vai acompanhar a apresentação das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2020 e lembrando que você de casa também pode participar dessa apresentação enviando perguntas por meio do site da câmara essa apresentação deve ir até o meio-dia Então fique com a gente E aí E aí Oi bom dia a todos estamos aqui parar abertura da primeira audiência pública do ano é o terceiro quadrimestre do ano 2020 agradecer aqui a presença do secretário aurilio Sérgio Costa Caiado nosso secretarias Secretaria Municipal de Finanças da prefeitura do Ricardo Fernandes assessor da secretaria o João Carlos Ribeiro da Silva diretor departamento de contabilidade e orçamento da autoria do arquitecto cuidar Calisto legal para a presidência vida beneficia também o pessoal a vida nos acompanha tá pericana também a Érica o Henry e todos que aqui nos acompanhe ah e também remotamente não estão com a presença da no Cecílio e da Débora Palermo que acompanha Sítio Santa Adélia a galera que acompanha remotamente e curtir a começam é a primeira audiência participa aqui então se tiver alguma gasto já fiz nesse desculpe por favor Bom dia porque eu já assisti já ser cama com o presente que nos acompanha estamos aqui para fazer essa decidir essa comissão de Finanças e orçamento do município de Campinas ouvir a população os vereadores a participar de audiência na comissão EA realizar que realizar dia 27 feridos na br-101 às 9:30 em ambiente virtual através do sistema de irrigação remota este Poder Legislativo para demonstração e avaliação pelo poder executivo das metas fiscais no quadrimestre de 2020 no município de Campinas a audiência será realizada em cumprimento ao quarto artigo 9º da lei complementar federal 10 1/2000 lei de responsabilidade fiscal nos moldes previstos pelo artigo 11 o Ato da mesa diretora e sete 2020 Informo que audiência será transmitida pela TV Câmara Campinas através do sinal digital 11.3 no canal 4 da net e no canal 9 da Vivo fibra um transmissão simultânea nos fanpage da TV Câmara Campinas e da Câmara Municipal de Campinas no Facebook no site teve sp.org.br e no canal TV Câmara Campinas e no YouTube esclarece a população poderá participar da audiência através do link disponível na capa do site www campinas.sp.gov. Br E pelo WhatsApp o número 19978 29 3.776 e os vereadores poderão participar pela forma em entrevista no pelo ato da mesa nº 0 7/20 Campinas Rio de Janeiro 2021 Aliás hoje é 2626 de Fevereiro né E então para abertura gostaria de Paço de passar a palavra o nosso secretário Maurílio por favor você tá com a palavra Oi bom dia Presidente Juscelino farense a 97 Oi tudo bem Esse é meu irmão sim E aí Oi meu amor eu começar que tem problema de som bom dia ao presidente desta sessão presidente da Comissão Vereador Jucelino da barbarense Bom dia a vereadora guiga Calisto que está aqui presente conosco um dia os membros da comissão a comissão de orçamento e Finanças os vereadores Arnaldo Salvetti Cecílio Santos marrom unha e Carlinhos camelô além disso a vereadora Débora Palermo os q tah tah - acompanhando bom dia bom dia a todos os ouvidos as pessoas aqui é acompanhados do diretor de contabilidade da Prefeitura de Campinas e o João Carlos Ribeiro e assessor da Secretaria de Finanças e carro de carne a presidente para mim é um prazer está pela primeira vez nesta casa de leis é primeiro primeira audiência pública que eu faço como secretário de Finanças de Campinas e nessa audiência pública nós vamos apresentar em resposta ao artigo 4º parágrafo artigo 9º Parágrafo 4º da lei de responsabilidade fiscal a [Música] e o que aconteceu nas Finanças no último quadrimestre e2021 a própria lei recomendo aqui a essas apresentações são cumulativas então no primeiro quadrimestre é apresentado só o primeiro quadrimestre no segundo quadrimestre já se apresenta que aconteceu nos dois quadrimestres no terceiro quadrimestre normalmente apresenta o que aconteceu e o ano de 2020 então na prática essa audiência pública Os dados aqui apresentados se referem a todo ano de 2020 Bom vamos lá Jun Oi bom dia a todos operador do Cirino da barbarense presidente da Comissão de Finanças e orçamento que está presidindo os trabalhos hoje é o secretário orelhão Ricardo assessor criadora e da lista os vereadores que estão acompanhando a gente pela pelos um né Vereador Cecílio Vereador a Débora Palermo me pessoa quer que está acompanhando a gente planta de cana é bom dia a todos mais uma lá uma honra para a gente está aqui fazendo apresentação dos resultados fiscais do 3º quadrimestre de 2020 a participação é E aí E aí E aí E aí E aí Ah tá bom eu não vou falar primeiro da resistência da receita consolidada de 2020 da prefeitura cento em comparação com a receita de 2019 as receitas totais eu tiver uma variação em 320 milhões e é uma variação de 6:30 por cento 15 mil por cento discutir as receitas correntes tiveram uma variação de 6.7 por cento das receitas intra-orçamentárias de -12% a receita de capital e maquiada também de 5.1 por cento em 2020 em relação à 2019 pode passaram Oi gente olha um pouco mais de detalhe principalmente aqui nas receitas correntes ao destaque é para impostos taxas e contribuições de melhoria que é na contabilidade anterior se chamava de receita própria e aí a gente observa aqui a ouvir da receita própria mas queda de 71,9 paz 72 milhões no total da receita própria de impostos taxas e contribuições de melhoria tendo que sol IPTU teve uma queda em relação e 2019 na arrecadação 2020 foi menos a 22,3 milhões em relação à 2019 o ISS tem uma queda De 77,2 Milhões em relação à 2019 E aí o tanto o ITBI. O imposto de renda retido na fonte são impostos em valores menores mas tiveram desempenho positivo on o no comply total as receitas próprias a Graças às transferências Então olha lá embaixo transferências correntes e teve um acréscimo de 11 por cento é porque está completado aqui uma parte considerável dos recursos que vieram em Apoio aos municípios a que o governo federal enviou Então graças a isso a as receitas correntes tiveram um desempenho positivo em 2020 em relação 2019 26.7 por cento apesar da queda das receitas próprias do município vai passar e que diz respeito às transferências corrente a gente observa que a o fundo de participação dos Municípios veio quatro e quatro meio por cento a Menos menor do que em 2019 mas os recursos do SUS cresceram 38 por cento aqui teve uma participação grande dos recursos que vieram especificamente preocupar para atendimento ao convívio e aqui infelizmente não vão acontecer esse ano Então esse recurso que vieram tanto lá nas transferências correntes e deu aquele saldo positivo quanto aqui nos recursos do SUS e deu 131 milhões a mais em relação ao ano anterior é infelizmente isso talvez não aconteça aí todos esses recursos desse posto vai acabar e canto município Como já está o município hoje a dos leites e corrigir nós estamos com mais de 120 leitos e UTI só específico para por vídeo é todos custeados pelo Município Por que tanto o governo federal não não repassou nenhuma verba Extra em atendimento ao for vídeo. Como fez o ano passado o Governo do Estado está começando agora aumentar o número de leite os Estaduais na Unicamp a nossa essência do Estado também o ICMS veio com 37 milhões e meio a menos de p a próxima queda de Padre cinco por centro as outras transferências do Estado também tiveram para 50 por cento de queda em relação a 2019 é isso compensado pelos Recursos que vieram pelo SUS Deus também um recurso de transferências correntes é um pouco mais de 10 porcento positivo e no total a pode passar um a nas operações de crédito nas receitas e capital a gente também teve receita de capital é o que é o que entra para investimento a a receita própria de Capital a foi muito pequena na o município tem muita muito pouca disponibilidade de fazer de utilizar receitas próprias mais usou operações de crédito e principalmente a TV que alienação de bens ou muito pequena mas teve que fazer amortização Mesmo tendo sido suspensas algumas dívidas o parcelamento o preço de algumas parcelas mesmo mas ainda pagando dois milhões de foi uma queda de cinco por cento em relação ao ano passado e suas receitas de Capital então tiveram uma pedra de 5.1.1 oi oi passagem O que diz respeito à receita realizada Vila vida receita prevista quando foi feito o orçamento a que ele é feito Aliados do ano anterior então enviados dia2019 encaminhado à Câmara em setembro aprovada até o final do ano de 2019 para viver em 2020 a não se tinha ideia da corrigir então a previsão orçamentária não tinha nenhum impacto tanto na queda de receitas quanto no acréscimo do apoio aos municípios e veio do governo federal pela pelo apoio do município e pelos Recursos isso mas é essa essa esse exato pois acabaram compensando a queda de receitas e nós realizamos a praticamente sem por cento da previsão do que estava previsto inicialmente 98.9 por cento bastante 99% do que é isto o orçamento foi cumprido então a gente teve inclusive nas receitas correntes uma super árvore de 100 milhões em relação ao que foi previsto no que diz respeito as despesas e esse quadro mostra as despesas é cortada empenhado é liquidado e paga que são as três etapas não tem liquidação e pagamento da realização do gasto público e a e depois tem a porcentagem da do empenhado sobre o estado e do e liquidado sobre o estado o que não é liquidado é o que não é pago e está liquidado entre vai duas tanta classe realidade desse ano no ano subsequente Não começa a pagar isso mostra que as despesas totais foram realizadas praticamente na sua totalidade do que foi previsto e deu aí Noventa e Seis por cento do liquidado em relação ao empenhado e noventa e cinco porcento do empenhado em relação a orçamento original Então isso é de amor quer dizer que são sanitário foi correta E adequada e não ficou nenhum recurso planejado e não executado diz respeito as despesas de pessoal empenhada no próximo slide e a é a maior despesa foi em relação a pessoal Hum que teve um acréscimo aí de três por cento então acréscimo menor do que a inflação inclusive do período a os ativos praticamente teve estabilidade não tem nenhuma pressa 0.6 por cento é só os benefícios inerentes à as carreiras mesmo que e que alguns se você tiver alguma concessão alternativos tiveram reajuste uma uma acréscimo aí de 9.8 por cento e a juros encargos da dívida e como grande parte das dívidas que tiveram seu a sua seu comprometimento suspenso a ele teve maquiado então e tem que ter um pouquinho de em relação ao que foi realizado em 2019 as outras despesas correntes que aí tudo mais gasto com a manutenção é do município e depois os outros gastos públicos também teve uma caverna de cinco porcento as despesas de Capital a tiver muito mostrou uma piada aí é tanto no que diz respeito ao orçamento nós temos nada não teria quanto aqui no que diz respeito ao que foi é realizado 2019 relação 2019 tem uma queda de quase dez porcento no no investimento né com despesas de Capital isso deu o impacto nas despesas totais comparando 2019 com 2.020 o as despesas postais fizeram uma prece nos 2.9 e a receita Total teve uma prece no dia 5.2 tá então isso pode passagem tô mostrando aqui esse Padre da despesa de capital é o que foi é inversão financeiro que foi investimento foi amortização de dívida entre observa que grande parte das despesas de Capital foram realizadas o investimento 296 16 milhões a inversões financeiras 23,6 e amortização de dívida 49,2 milhões a os dois últimos tanto inversão financeira automatização e tiveram a queda em relação a dormir do Android e os investimentos tiveram um pequeno acréscimo de um ponto péssima não compensou a grande queda das inversões financeiras presente que chegou a mais de 60 por dentro e as despesas de Capital então tiveram comparativamente covid-19 mas queda de novas fontes trêsporcento a respeito as dotações é os sais nas despesas totais nessa nessa não mostra então a dotação Inicial Depois seis bilhões 207 milhões a adotação final e o orçamento ele vai sendo ampliado ao longo dos anos ao longo do ano a medida em que for entrando novos recursos que não não tive uns imprevistos você faz um novo convênio e faz um novo financiamento Então isso é não não tinha sido previsto a própria lei orçamentária permite que seja ampliado o orçamento nessa com um situações especiais e aí o orçamento a dotação final ficou em seis bilhões 604 milhões a desse Total das despesas empenhadas por um a 86 por centro da sociedade votação final o e as despesas pagas e Noventa e Seis por cento da dessa desse total na Santificação empenhados em e a gente quando fala aqui a nós estamos sempre falando me desculpa não ter feito esse alerta no início Vereador Juscelino a nossa tá tão sempre do orçamento consolidado do município e não só do orçamento da prefeitura a prefeitura o principal órgão de ciente chamado executivo municipal mas compõem também o orçamento Municipal o compreva rede Mário Gatti a i-tec a fundação da Mata Santa Genebra a Fumec e a própria Câmara de Vereadores a aqui também mostra então é como é que foi ponto tinha e restos a pagar em 2019 é quanto foi pago 2020 como é que foi cancelado ou é o saldo e passou de 2020 para 2021 e quanto Desculpa foi saúde 2019 o final do vídeo e Paulo e pronto elas saúde a pagar em 2020 ainda tá você espíritos em 2020 e o total Então hoje nós temos um para-sol eu inscrito em 2020 406 milhões e tirar acrescido do saldo a pagar de em 31 de 12/2020 para 16 milhões deu 425 milhões esse 425 milhões são acrescidos ao orçamento deste ano ele esses gastos serão realizados no correr do ano de 2020/2021 a gente Alerta aí para os 43 milhões Davi mais bate além dos 369 milhões da da própria prefeitura E aí é uma terceira abordagem sobre os resultados da dívida e dos limites a em relação à ao total de despesas a prefeitura teve um superávit primário de 456 bilhões um superávit orçamentário e 456 bilhões e isso consta do relatório resumido de execução orçamentária EA é uma relação entre o superávit ou déficit que é a receita Total menos as despesas totais na então se eu fosse positivo se teve mal a respeito de despesas da superávit se as despesas forem maiores do que a receita então dá um déficit o caso é de 2020 ou junto superados ir lá no final eu vou mostrar é o que que aconteceu superada graças a aos recursos que vieram em Socorro dos Municípios em 2020 por conta da a premiada com a 2019 o resultado primário mostra então que houve é de Janeiro a dezembro a receita total de cinco bilhões 779 milhões as receitas fiscais líquida foi de cinco bilhões 658 e tem as deduções das despesas fiscais a despesa fica alto ou líquida fica em cinco bilhões 623 milhões de um resultado primário 34,4 a meta a que é que estabelecida sempre na lei de diretrizes orçamentárias no ano anterior em abril a gente já encaminhar para a câmara e a discutir do até julho qual vai ser a diretriz e a prefeitura tem que ter que adotar na elaboração do orçamento do próximo ano e uma das diretrizes principais é qual vai ser a meta de Déficit ou superávit e a prefeitura pode o limite que ela pode estar Câmara autoriza a prefeitura trabalhar em 2019 para o orçamento 2020 a câmera a autorizou uma neta de um déficit de até 188, 3 milhões EA Prefeitura em 2020 o controle do esforço que fez realizou um superávit de 34 milhões portanto nosso cumprimos a legislação Além disso no site fiscal e estamos plenamente de acordo com as metas estabelecidas na LDB e 2020 No que diz respeito ao será Duty ou déficit orçamentário No que diz respeito ao gasto a despesa é bom pessoal e também é uma exigência da legislação fiscal as despesa bruta foi 2656018 estamos falando de gasto com pessoal deu um total de despesa quando a gente toma os servidores ativos servidores inativos e as deduções necessário em função de questões decorrentes de decisão judicial a gente ou inativos e pensionistas com recursos vinculados a gente tem uma despesa total de Dois Bilhões 119 milhões no ano de 2020 O que significou 38,64 por cento da receita corrente líquida do município a própria lei de ao estabelece que o limite prudencial seria 51. Seis por cento o limite máximo de despesa com pessoal 54 portanto e a prefeitura está longe de chegar no limite prudencial e continua com as suas despesas com pessoal equilibradas e dentro da lei e no limites constitucionais com educação e saúde já oito exigência é tanto da lei de Jesus verdade fiscal quanto da Constituição e é uma exigência de que esses números sejam apresentados quadrimestralmente nessa audiência pública a o dia que tá tirando essas pode apresentar várias e várias informações complementares mas essas informações sobre o resultado de Déficit atingiu o limite da ele deu o resultado do gasto com pessoal o resultado do gato com saúde e educação são cláusulas pétreas dessa dessa apresentação do Açaí secretário tem que demonstrar os vereadores EA prefeitura está a cada quadrimestre é seguindo e no nosso caso aqui contratando do ano fechado 2020 e o ano de 2020 é ficou adequado e quando a gente eu fiz aplicar de educação complicados 983 milhões 153 1894 reais o que que valeu a 25 pontos e dezoito por cento portanto acima do limite estabelecido pela legislação que é 25 por centro da receita de impostos as despesas com saúde no caso de Campinas e até pelo grande desporto do ano passado por conta da pandemia as despesas com saúde superam inclusive as despesas com educação a foi gasto o ano passado um bilhão e 26 milhões 625.000 r$ 262 em saúde a o que equivaleu a 20 6.29 por cento é importante lembrar que a constituição estabelece gasto mínimo de 25 porcento educação e quinze por cento em saúde mas a Lei Orgânica do Município de Campinas diz que o limite em Campinas não é 15 eu tinha 17 por cento mas a prefeitura gastou pelo Município gastou 26,29 por cento do que demonstra a grande preocupação que o prefeito Jonas teve e que com certeza o prefeito Dário também está tendo o muito zelo com educação e com atendimento à saúde do cidadão Campinense a e os limites constitucionais da dívida pública que exigência da legislação também estão resolução do Senado Federal funcionário do estabeleceu que os municípios não podem ter uma dívida pública maiores que 120 por cento da receita corrente líquida E aí nós temos que demonstrar a cada audiência pública conectar esse nível de endividamento e subiu ou se deixa de ser o único que caiu e enquanto está em relação à receita corrente líquida por causa de Campinas tem uma situação bem confortável a nossa há limite da SPL sendo 120% a em 2019 estava em 38 e meio por cento o comprometimento da dívida em relação ao total da Receita e caiu para 36,6 por cento do 3º quadrimestre 2020 fecha fechou o ano 2020 com uma o comprometimento da dívida pública menor do que 2019 então houve uma motivação maior do que um uma ampliação do endividamento na dívida pública caiu em 2019 como proporção da receita corrente líquida 1 Oi e para concluir já estamos chegando no final tem algumas são Três lâminas que eu gostaria de destacar para todos os vereadores e para o público em geral a do que aconteceu o primeiro em relação a frustração de arrecadação é eu comentei avidamente mas eu nós associamos aqui Jantamos numa lâmina só para se ter uma ideia de quanto foi a queda de receita de 2020 em relação à 2019 da arrecadação como frustração da arrecadação que são os principais tributos o IPTU então ele tinha mostrado aqui até os marqueses de 22 milhões o ISS 77,7 milhões praticamente as demais taxas daí de menos 5 milhões e o ICMS repassou 37 milhões e meio menos do que repassou em 2019 isso devo uma o pão e receita que a gente alegra tem função a pandemia diz 143,10 milhões em 2020 em relação 2019 por outro lado essa lâmina mostra os recursos que vieram em Socorro aos municípios em função da pandemia então o apoio financeiro constam da lei complementar 173 repassou 34,9 milhões ou motivo de Campinas o repasse do Estado por vídeo foi 116,6 do governo federal repasse do governo federal a lei audiplan que que veio em Socorro aos artistas é repassou 7,08 milhões e praças em seus social também atendimento específico trocou vídeo veio 13,3 milhões Que de um total de 271 milhões de 271, oitenta e oito milhões vindo do Governo Federal e são acrescidos 15,5 milhões enviaram do governo estadual a gente que observar uma lâmina e a outra é a anterior o município teve uma redução ou uma frustração de receita 143 milhões Mas em compensação nós pegamos um acréscimo de receita em função da cor verde de 186 187 milhões a eu quero chamar a atenção criadores que esses recursos não giram esse ano em que Pese ontem ter sido pior dia de todos academia em relação ao número de mortes a este ano não está sendo previsto nenhum recurso adicional para o município com todo o atendimento que está sendo feito neste ano para o convite e o prefeito da Águia terminou e e tem acompanhado até transmitir comunicação a ação dirigente dele está presente nos hospitais estão acompanhando diariamente o vídeo Tournament a o desenrolar da cop-19 e o número de vagas que nós temos nos hospitais a rede Mário Gatti e no conjunto A rede Hospitalar Municipal a esses todo esse esforço está sendo feito com recurso próprio recurso do município Então a nossa preocupação muito grande para esse ano aqui não vindo esse recurso que há quase 300 milhões e continuando a frustração orçamentária de quase 180 milhões Como foi o ano passado nós tempo para 150 milhões a gente chega aí é a soma de mais de 500 ligados a gente pensar que além disso há um ano passado a prefeitura teve um bom Socorro o que a sanasa o final do ano fez um repasse de lucros e dividendos da Prefeitura e distante 60 milhões 81 há 160 milhões e provavelmente esse ano não vai ter um repasse nesse mesmo volume de recursos então ainda deve cair um pouco mais ainda então está esperando uma queda efetiva de receita e mais de 500 milhões esse ano em relação a 2019 Deus então este ano a um monte de Campinas o orçamento Municipal efetivo na arrecadação efetiva e que Pese o orçamentado está previsto é essa receita concretamente as receitas não vão não devem realizar Por conta desses dois fatores tanto por não ouvir o respeito a alguns recursos federais tocou a cor vídeo é e a doença TV assistente continuar a quanto pela situação que a gente tá percebendo que eu não está vendo a retomada da economia como se esperava e e não a retomada da economia não há e nada da arrecadação para concluir a o último pagamento a última lâmina a gente ainda no ano passado a gente teve ainda a suspensão das dívidas que esse ano como suspendeu a dívida o ano passado a própria lei complementar 17173 determinou que pudesse haver essa essa suspensão do pagamento Eles pagam estão sendo retomada desse ano Então esse ano a gente tem que pagar a parcela desse ano e a parcela do ano passado e o ano passado nós tivemos uma economia aí de 132 milhões ou nós deixamos de pagar 130 e 2,8 milhões em função dessa dessa dessa lei complementar as cresces e a isso e o João tem os dados aí João de quanto que foi repassado para os municípios como apoio a as pessoas as famílias é de por transferência de renda do Governo Federal é isso indiretamente ajuda muito município ajudou a economia do município a circular é então a crise não foi muito mais forte porque houve essa essa essa transferência de renda do governo federal no Apoio às famílias e eu tenho aqui os dados pois ele passado a prefeitura ontem é que tem nós vemos 9744 família e receberam r$ 600 num total de cinco bilhões oitocentos e 46400000 vemos 32 1564 famílias que receberam r$ 1200 por mês e 39 milhões de 76 mil reais 5.504 famílias receberam r$ 1800 dando total de 9 milhões de 107 mil mais 4616 famílias receberam 16.200 reais nasci numa segunda Leva né e dá mais cinco milhões somando tudo a da dava um total de 150 milhões 317 mil quatrocentos reais por mês e Campinas recebeu em seis meses de um total de quase 1 bilhão 901 milhões 904 r$ 1400 dessas famílias receberam Então esse foi renda que circulou no município e graças a essa renda alguns empregos foram gerados Ou foram mantidos alguns postos de trabalho foram mantidos alguns impostos foram pagos e as famílias tiveram a sua sobrevivência garantida lamentavelmente até hoje né tem a vida essa discussão se vai retomar não vai retomá-los completamente não tá o chamado ainda é utilizando conversa mas é só para alertar aqui isso também acaba é impactado na economia do município como um todo e vai faltar um bilhão quase um bilhão de receita que veio seis meses no ano passado para para para socorrer as famílias e não vem esse ano provavelmente esse esse recurso não vai circular pela pelo Município a isso essa renda também não vai refletir para as famílias e para o poder público é isso que eu tinha a dizer que era agradecer a todos quero saudar o presidente da Câmara que agora que eu vi que que ele estava aí e dizer que é muito obrigado a todos e acho que eu tinha dizer o vídeo a van E aí é lá onde a cia que aprender a se não represente a cara explicando para fazer os presentes eu arrumo para fazer aparecer o secretário pelo esclarecimento está aberta a palavra o nosso participante nossa condição e queira participar e dizer também que tá aqui é o secretário bosta aqui apresentando isso isso não põe a sua cidade dele você sabe que tu mandasse passado é um só fazer um relatório do que aconteceu mas eu estava aqui pensando secretário por dizendo fazendo número aí eu gosto de fazer analogia estava fazendo uma analogia com essa Infelizmente aqui um vídeo parece que não tem data para ir embora tá aí nos preocupando muito esse é o seguinte eu tô vendo secretária assim se isso aconteceu faz vida nos recursos do Governo Federal do Estado é igual uma família quando o filho perde o pai ou a mãe no velório todo mundo tá ajudando Filho aquela primeira semana que o primeiro dia todo mundo ajudando e depois te passo os meses e já sabe que na hora da E aí fica aí parente escutou Infelizmente estou prevendo o nosso país a nossa cidade e sabemos que essa ajuda foi muito importante o governo federal do estadual e parece que agora tá tão secretário e acredito tomara Deus que Deus ilumine o senhor que nós possamos ter um aí Dias muito melhores porque eu acho que o trabalho do senhor vai ser mais difícil do que aconteceu por que vai vir para o recurso EA despesa infelizmente vamos continuar aumentando não tem esse problema aí mas são Desafios que temos que passar eu acho que tava nós pessoalmente nós que somos podemos parar de administração pública resolver essas problemas os gargalos mas eu quero deixar aqui a palavra aberta aos participantes que tem algum participar passar a palavra os aviadores vida carinho por favor do tempo não é Olá bom dia a todas e todos os Bom dia presidente Vereador Juscelino e onde os meus pais aqui que estão acompanhando essa audiência né Cecília Débora deixa eu ver mais quem tá aqui o e Bom dia também ao secretário Caiado primeira vez que tenho nesse contato com secretário não conhecia Quero Agradecer aqui a participação a presença dessa secretaria e dos seus e da sua equipe né Para poder nos ajudar aqui nesse debate de Finanças e também quero cumprimentar também as operadoras dos Servidores que estão aqui sempre nos apoiando nos ajudado se não fosse eles a gente não conseguiria jamais acompanhar né nesse tempo sem óculos aí tem muita dificuldade o secretário eu sou vereadores de primeiro mandato e a minha atuação sempre foi muito forte na educação porque eu venho de educação Eu também sou tem uma atuação forte também na e na organização sindical servidores né E aí a gente tem essa o nosso mandato tem essa preocupação principalmente com relação às suas causas e Santificação servidores e quando a gente for sabendo dessa audiência a gente foi ver porque o nosso mandato teve uma uma demanda sobre a uma compra de kit de educacionais que foram feitos pela pela educação e pela secretaria de educação quando a gente olha no na publicação do diário oficial de 29 2021 seja deste ano Janeiro a gente percebe é lá que não foi aplicado os 25 porcento da educação lá fala em que investiu 24,70 por cento né na página 11 do Diário Oficial Bom dia 29/11 2021 tá E aí a gente vai notar depois que houve é o governo passado comprou sem licitação os kits educacionais no valor de dez mil 10 milhões das mais recentes do 38650 isso ele apontou isso em 8 empenhos né então assim é para entender é essa compra dos kits nesse valor será que visava né era um objetivo da Administração é atingir os 25 porcento né ter que ser aplicado esse esses kits foram pagos em 2025 que a gente também não conseguiu ainda é verificar se foi E em janeiro a gente não conseguir verificar isso tá a outra questão secretário quem é e assim gostaria de saber se o secretário é sobre com relação à os restos a pagar o secretário falou bastante vamos começar a questão Socorro né na pandemia por contar do Socorro né da lei federal 173 da lei complementar 173 né só que a gente percebeu também olhando um pouco por cima nele aqui esses recursos foram utilizados para pagar para fazer pagamento de restos a pagar de custeios de 2017 2018 2019 né Oi e aí e a pergunta gostaria de saber da sua gestão quando você ficar as Finanças quanto foi pago de restos a pagar da educação né em janeiro de 2021 Mais especificamente Qual o valor de restos a pagar dessas despesas e empenhada no ano dd2020 é para limpar realmente com essa questão de e essa questão dos kits né que a gente é o que a gente verificou o e para terminar secretário eu fico bastante contente e quando fala aqui o braço com pessoal tá em 38 por cento né quem sabe disso pode sensibilizar o prefeito abre de Fátima campanha salarial decente para a categoria que há anos a gente não tem Inclusive a gente não tem nem voltando a carreira né não tem tido desde 2015 né a não ser por via judicial né que toca secretário citou aí né É mesmo sabendo que tem essa essa questão da 173 mas a gente espera isso né então acho que seria mais ou menos essas as questões que eu trago aqui tem uma questão né de compra de imóveis também vinculado à secretaria de educação mas eu vou deixar porque como foi eu já fiz acho que eu já consegui fazer a questão só não conseguir o secretário por favor pode me perguntar para eles têm dificuldade nessa toda essa linguagem técnico a vereadora vida muito obrigado pela pelas perguntas a vou fazer o primeiro uma sugestão né como eu não estava aqui o ano passado que é isso só apresentando os dados referentes a ao ano anterior cujo secretário Tarcísio e defeito também não era o prefeito Dário a eu não acompanhei essa essas questões Então vou responder genericamente mais gosto dele a senhora que participe da audiência pública específica da educação quando é isso é detalhado aqui uma audiência mais financeira como as secretarias tem autonomia no empenho e no gasto na gestão financeira ela realiza o gasto um como a certa autonomia orçamentária está no orçamento elas podem realizar o gasto em EA Como afinar repassar o recurso para cumprir a parte do pagamento dos gastos e acompanhar a gente está tudo feito de acordo com a legislação mas a cada secretaria tem a sua autonomia Mas normalmente em tese é que eu posso responder em tese né os kits que são usados no ano um eles são tomadas providências para adquirir no ano zero para que se começará as aulas no início do ano não tem problema não deixe um problema de faltar o material escolar no início do ano letivo normalmente é assim mesmo tá é eu não tenho não estava aqui então não posso dizer do fato concreto Mas isso é usual a quanto aos gastos com educação a o Existem certas peculiaridades duas peculiaridades são bem distintas na educação e quem penhado e passa como restos a pagar e é é realizado o gasto e apago em Janeiro ele é computado no 25% então pode ser que seja essa a diferença que faz ter gente encontrando é o que é pago está está está no orçamento 2020 foi feita a compra chegou a nota foi liquidado líquida significa foi aceito aquele aquela nota Como é o valor é devido ao ao proprietário daquela nota e não teve tempo de fazer o pagamento de alguma questão aquele recurso tem que ficar no caixa e ele é o dinheiro o recurso é o pagamento efetivo é feito até 31de janeiro se o pagamento for feito até 31de janeiro neste ano como Trinta e Um de Janeiro foi no domingo precisamos fazer no dia 29 na sexta-feira aí ele é computado como gasto do ano anterior tá E no caso do fundeb inclusive ele que você pode correr curso fundeb que vem 2020 por exemplo se ele for realizado até mato ele é computado ainda como o valor gasto no Exercício entendeu é são possibilidades que a Legislação Federal permite para melhor realização do gasto e muitas vezes é muitas vezes você você faz uma aquisição por exemplo mesmo salarial muitas prefeituras pagam o salário de dezembro no quinto dia útil Então se pagar o salário de dezembro no Rio de Janeiro não poderia contar como gasto é para educação porque foi um gasto realizado no ano 2020 no ano 2020 mas nesse caso tendo sido liquidado empenhado é liquidado no ano corrente mesmo pago até 31de janeiro do outro ano o lado nos 25% educação e o gasto fundeb também quando você tem que gastar até Noventa e Seis por cento durante o exercício tudo que é pago até Março é computado como realizado o exercício né mas não somos você não pode deixar eu gastei cento eu vou somar para não gastar esse ano e do ano passado eu os recursos são diferente a contabilidade é separada da tarde para não ter essa contaminação tá então pode ser que esteja aí a diferença não sei se o João tem algum algum comentário a fazer junto nesse sentido a vontade eles não é o contador ele que opera essa maquininha aí um belo sorriso Opa a e a tem que libertar o som da senhora é bom então a cuidadora perguntou sobre seus recursos recebidos Socorro município também foi utilizado para pagar os restos a pagar não é o socorro que me simples basicamente foi investido da saúde ou para o chefe lá amenizar a nossa perda de receita também pode utilizar a não tivesse a secretaria né mas a função até do montante que daí não dá para fazer esse vinho Aí o mês a pagar de exercícios anteriores agora por outro lado a suspensão dos pagamentos da dívida estou eu acho que a última na na última apresentação do espetáculo esse sim essa amenizou caixa e ajudou aí a prefeitura colocar em dia os pagamentos com os fornecedores sendo que no ano de 2020 a Prefeitura não está devendo para nenhum fornecedor ela pagou eu tinha de atrasado e só ficou para vencer em 2018 um aquilo que realmente é o vencimento da nota o do serviço prestado era um daqueles 21 então de certa forma Lógico que ajudou você quiser colocar em dia essa questão essa pagar é quanto aos essa pagar paga um de Janeiro da educação foi para foi praticamente sem por cento de todos os dados apagados são pagas em janeiro então tem 270 educação é um detalhe maior a gente vai ter na próxima audiência que será imagem onde a gente avaliar esse primeiro quadrimestre aí a gente sai um pouco mais detalhado aquele que aconteceu de janeiro fevereiro e março e Abril é e conta de imóveis a educação 2.500 teve um valor muito baixo porta de imóveis de dois milhões e alguma coisa próximo de 3 milhões 1 é para estas informações dispostas a experimentar a gente vai se ver E aí é só para complementar essa resposta é quando a senhora perguntou sobre a utilização de recursos que vieram do governo federal e que não foram cem porcento aplicados na cor vídeo E aí é isso então é porque tão dois recursos distintos quiseram Federal tá quer duas é o verão quatro tipos de recursos para covide tá os recursos para o SUS recursos da Lei kandir questão que era para os artistas recursos do Governo do Estado e recursos específicos para a assistência social e teve na lei 173 é de um socorro aos municípios para compensar a frustração de receita esse aqui estiveram para cobrir só foram gás só pode ser gasto na educação e para o fim de específicas para os artistas na assistência social a corrigir na saúde a corrigir tanto o recurso do Estado de quanto tempo da União esse de Socorro aos municípios é para compensar a queda de receita então é para fazer o gasto que você faria com a receita mesmo que ele como não veio ISS não não postou a receita do do do do ICMS as receitas que ficaram frustradas então ele veio para Socorro mesmo município este recurso a contabilização dele é diferente do recurso corrigir é socorro mas tão Socorro para serem realizados gastos diferentes entendeu então a contabilidade que a senhora viu na Provavelmente na no Tribunal de Contas é bom então é gasto corrente entendeu e gás corrente que aí você usa recurso é como se fosse recurso no ICMS ou do IPTU do ISS esse 143 milhões não me engano que ver custo aos Socorro aos municípios o SUS não e aí e são Tribunal de Contas da união e terminar de Contas do Estado realizarão e tudo é absolutamente rigoroso tem uma contabilidade própria na lei do trânsito no Portal da Transparência tem lá tudo que foi gasto com o vídeo especificados onde vem a receita isso o Ministério Público tá muito atento só contabilidade e a população inteira na imprensa e todo mundo é tá muito atento Tá mas não é o primeiro primeiro município que o acompanho que tem essa dúvida entendeu a população sempre nessa dúvida e às vezes a imprensa também acaba tendo essa durões não vejo que Socorro a comida Nem tudo é deu eles tiveram a Lucidez e aliás foi uma bandeira levantada pela frente Nacional de prefeitos o prefeito Jonas donizette Prefeito então de Campinas é até hoje o presidente da frente Nacional de prefeitos e foi à frente que levou essa bandeira é preciso socorrer os municípios do seu do centro necessidade de gás corrente a não vai ter dinheiro para fazer o para pagar pessoal para pagar o fornecedores para a manter o seu gasto corrente por isso que veio esse recurso do Socorro do município entendeu e obrigado guilda para essa pergunta Obrigado secretário e eu lhe dissesse o diretor também que a gente não responder perguntas são caros e agora o tempo passar para lá vamos respirar e a mesma condição seus filhos por favor assim como a palavra Oi bom dia Vereador Juscelino presidente de esta condição era dor Agda demais vereadores que estão acompanhando aqui não aparece para mim aqui no vídeo se o secretário e dá mais técnicos da secretaria servidores estão a resposta bens públicos nos assistir pela TV Câmara é a minha pergunta a sua secretária em relação ao camprev a gente pensado que tem um defe grande no campo breve e não apareceu aqui na apresentação ele chegar perto de um milhão né queria entender porque que ele não apareceu aqui onde parcelamento o quê O que que aconteceu entre uma uma explicação dos outros e a outra questão é em relação também a restos a pagar é que parece parece um montante grande em termos de Urbanismo né serviços públicos como a questão do lixo por exemplo o quê que isso acontece o seu o esclarecimento né então são restos a pagar que são montante de grande né e é um isso nos preocupa não entra nesse orçamento e aí claro eu não sou disse que vai ter mais recursos no exercício de 2001 é preciso a gente cuidar disso Sei lá acho que o governo federal ainda precisa mandar recurso Socorro para os municípios que é na porta que acontece tudo é é aqui que a coisa aperta o calo aperta uma diz o ditado então é preciso essa família ficarem recebo a cesta básica esse receber o auxílio emergencial e tudo isso é gerenciado pela assistência né que eu tô município por fim o seu como eu estou em relação a sanasa é queria lhe perguntar acionável repassou recursos para o município mas a gente tem e reclamações constantes secretário do preço da água Claro é da sua pasta de dente mas e a um estudo a partir das plantas de Finanças do governo Municipal para aqui o preço da tarifa de água essa menor porque isso pesa muito no bolso de todo mundo da cidade todo morador da cidade de Campinas e principalmente as Micro e Pequenas Empresas que pagam um preço muito alto É por essas tarifas e principalmente tarifa de fornecimento de água é isso sua Presidenta da são os Aline obrigado a responder presente o vereador Cecílio primeiro É uma honra conhecer e debater com o senhor tá a presente aqui muito obrigado pela pergunta a segundo jogo do campo prev é importante para vencer que existem duas possibilidades de Déficit quando a gente vai falar de rpps a um seria o déficit financeiro deve ser a Faltou o dinheiro para esse exercício né vou pedir para pagar as contas deste ano e a outra coisa é o déficit atuarial desce atuarial é aquela Projeção de realizados todos os gastos ao longo da vida de todos os integrantes daquele daquele sistema é vai faltar tanto de recursos apagar todas as aposentadorias esse déficit atuarial tem um déficit projetado futuro a prefeitura é a prefeitura acabe se for no fundo financeiro a quem sabe mensalmente e repondo esses valores no sentido de lá na frente não gerar esse déficit atuarial o percurso dá para pagar todo mundo a planta lei federal disse déficit atuarial não não entra na contabilidade anual o que se entrasse aqui se imaginar tem um bilhão de defesa tudo sempre negativo é por mais esforço que a prefeitura fizesse ou que o município inteiro fizesse de ter um equilíbrio nas contas públicas seria sempre deficitário e não é deficitário financeiro não faltou esse dinheiro é que na projeção futura ao longo dos 35 anos é faltaria um bilhão E aí esse 1 milhão tem um plano né que a prefeitura é obrigada a cumprir e mensalmente ela vai repondo esse curso essa reposição do ano é completada o meu como gasto do ano né assim como a receita do campo prévio que ele recebe anualmente do de contribuição tanto patronal com o trabalhador também é computado como receita então por isso que já está a diferença tá sobre o resto da pagar a na verdade você tem dois tipos de restos a pagar né O resto a pagar processados e restos a pagar não processados os dois são restos a pagar os dois vem para ser realizado o pagamento no outro exercício passa no meio desses para outro a diferença aqui uma muitas vezes por exemplo a folha de pagamento que é paga no dia em alguns municípios da paga no dia cinco no quinto dia útil do mês subsequente Mas você já deixa o dinheiro então você deixa um restos a pagar processados e ele que dados e tem aquela Dívida reconhecer o que tem aquela Dívida já professor e já li te dou a dívida Ou seja quando eu passo essa pagar-lhe e eu tenho que passar junto com o compromisso o recurso financeiro também então o resto a pagar liquidado ele não não usa o financeiro do outro do outro exercício deu porque vem junto com a dívida vem o dinheiro também o dinheiro ficou no caixa ficou como superávit do ano anterior e ela é repassado então para esse ano então seu Usa aquele recurso para fazer o pagamento quando eu restos a pagar não processados aí fica você fez o empenho você tá fazendo um processo de licitação por exemplo a licitação ainda não acabou essa é a licitação está em curso você não tem necessidade de reservar o financeiro porque você não tem a nota não tenho compromisso em do gasta foi realizado é o gato está indo aí planejamento Nesse caso a lei diz que você não é obrigado a ter o recurso no caixa se você tem que ter é a dotação orçamentária para começar um processo licitatório tem que ter a votação e aprovação da câmara essa hidratação E se eu começo o processo licitatório e realiza o processo licitatório ou seja a compra de kit que a vereadora lhe deu exemplo você comprou o kit o dia que você recebe o kit você recebe junto anota aí você usa OK recebi o kit são todos aqui ou se esse líquido Nesse dia tem que ter o dinheiro no caixa essa aqui é a lei de porque você já líquidos e realizou o compromisso e se não tiver tempo ontem porque a nota disse só se tem que pagar quinze dias depois do aceite da nota seu contrato disso e você recebeu essa nossa e aceitou a nota dia vinte de dezembro bom então eu li te dei eu tenho dinheiro para pagar Mas eu só vou pagar no dia cinco do outro mês então vai com dinheiro agora sim eu tô indo no processo não chegou o kit não sei se vai chegar não sei se a licitação vai ser frustrada mas se você não pode interromper tudo que acabou o ano e começar do zero nós a licitação continua e assim tenho passa para o outro ano mas nesse nesse caso o recurso financeiro não passa aí você vai ter que usar recursos financeiro do outro exercício entendeu Então são duas são duas velocidades distintas tá na próxima nós não não apresentamos aqui pronto que foi processado ou liquidado eu não liquidado mas é acho que temos a João uma lâmpada que disso quando está liquidado quanto não está liquidado mas a gente pode trazer na próxima audiência pública também essa informação que o senhor está disponível tem tem no portal posso passar o senhor também tranquilamente só é de cabeça aqui por arrisco falar um número não sei exatamente o fiel da Verdade mas é sobre a sanasa a eu não tenho nenhuma autoridade nenhuma competência para falar sobre os custos da sanasa eu sei que é uma empresa lucrativa e toda essa tem que ser lucrativa mesma é uma empresa de acionistas a prefeitura é o principal acionista da prefeitura não é dona da empresa portanto a empresa tem que ser superavitária esse ela é superavitária ela ela pode ou reinvestir os lucros que ela que ela teve ou é importante o Lucas ou decidir e investirem uma parcela dos grupos e devolver uma parcela do lucro aos acionistas como a prefeitura é o principal acionista ela acaba recebendo uma parcela também proporcional desses desses lucros desse desse é tipo quando a distribuição a acionar gás eu sei que o presidente da sanasa tem conversado comigo sobre isso eles têm argumentos muito sólido sobre o preço da água comparativo inclusive com os municípios e ele tem todo o argumento que eu te demonstra E o curso da água de Campinas não é maior do que o custo da água de outros municípios e pelo contrário chega a ser menor do que alguns outros eu não tenho autoridade para falar sobre isso estou dizendo o que ele me explicou recentemente mas eu acho que é ele é uma pessoa o manelito né é uma pessoa muito competente um economista capaz muito experiente que já foi diretor da Sabesp inclusive já foi da Secretaria de Finanças da Prefeitura de Campinas é um colega meu da Unicamp estudamos juntos na Unicamp então eu sei que ele é uma pessoa muito competente e tem que ele falou isso eu sinceramente confio na palavra dele mas eu não sou eu que eu posso garantir passe nati nati anos a palavra dele a terra E aí eu acho que responde pelos presentes e obrigado secretário Obrigado assistir pergunte o vereador Cecílio enviou aqui no chat esteja enviados versus apagar ou está repassando ao secretário correto criador criador participação aí Oi tem alguém mais possa ficar falar escute Faltou faltou secretário comenta em relação à questão do lixo é o secretário comentar em relação aos restos a pagar um relação a prestação do serviço de coleta do lixo eu não acho que eu digo é Eu acho que eu só fiz uma explicação genérica acabei não não não mesmo detalhando a questão do lixo mas eu acho que é exatamente a mesma coisa todo o resto a pagar ele se divide em é liquidado e não liquidado na processado na processadas São sinônimos e E aí no caso do lixo também né Você tem compromisso que o lixo que foi recolhido em novembro Ele está empenhado como o compromisso é o a empresa vai apresentar a nossa em dezembro ou vai ser tudo conferido vai ser feito o pagamento às vezes nem dá tempo de fazer o pagamento em dezembro e é feito em janeiro então passa o resto a pagar o lixo de dia que é recolhido em dezembro é mesma coisa está empenhado ele vai apresentar nota em janeiro vai ser feita o a conferência os dados prazo as seis da nossa e aceita nota para efeito para continuar de Janeiro às vezes a gente fevereiro nesse caso No primeiro caso o início de novembro por exemplo ele já passa processado daí liquidado Porque já já foi aceita a nossa em dezembro para só vai ser pago em janeiro e no caso do lixo de dezembro a nossa ainda não foi apresentado por ser apresentado em janeiro então tem só o empenho não tem a liquidação ainda portanto esse recurso passa como restos a pagar não processados e vai ser realizado o pagamento também desse exercício Então você tem os dois casos entendeu Você tem restos a pagar processados essa pagar ele que idade não líquida Desculpe é e nos dois casos eu não sei não tem aqui os dados exatos ou secretaria para dizer para o senhor quanto que foi liquidado em 2020 passou para 2021 já liquidado e quando tá só processado E aí não foi liquidado e vai ser vai comprometer o orçamento deste ano tá mas posso passar para o senhor também junto mas outras informações E aí há mais alguma pergunta alguém algum participante queira participar é uma mais de quem não a pergunta se ela escutar bom podemos errar agradecer eu o secretário e os esclarecimentos e dicas Espero que tenha esclarecido Foi bastante Claros crescimento dele ou já disse ele tá só apresentando o número porque não é mas não precisar dele ainda ele vai responder a partir desse ano Mas obrigado porque tava trouxe eu gosto ficou bem sentido a todos que estão aqui ao público que assiste e agradecer o pessoal daqui da Vida Tv Câmara o erro para a equipe dele Ivan nunca nossa torta a Érica também já Obrigado a todos que nos acompanharam e dizer que é curtir a primeira reunião estamos aqui vamos fazer a próxima secretário Com certeza será mais perguntado que já vai ser o de responder por pela realidade do trabalho dele mas desejar ao secretário uma boa sorte que Deus abençoe vocês O Desafio com medo de que isso não vai faltar porque nós estamos com a época difícil eu mais faço e de dia Deus que nos deu aí uma cabeça essa academia que consiga de mim porque academia nós estamos aí hoje teve no pico não é fácil vai dizer 50 mil pessoas perderam a vida e dizer nossos sentimentos a todos os familiares de todos os convites do Brasil e do mundo e Deus tenha compaixão de nós conseguimos passar por essa poderia logo te aviso umas retorne ao normal sabemos que mais fácil escutar porque eu já vimos de uma crise financeira de alta aí muito dura nos anos nos anos anteriores e quando a gente começa a caminhar gatinha a economia ver essa academia mas Deus sabe o que faz ele não dá uma cruz que ele não consigo carregar vamos esperar essas crises se Deus quiser e desejar uma boa sorte a todos muito obrigado a todos bom dia a todos que nos assiste as pessoas aqui que nos acompanhou abraço a todos Oi e essa foi a segunda audiência pública promovida aqui pela câmara de Campinas você fica agora com a nossa programação normal Lembrando que 11:30 da manhã tenho programa Câmara total ao vivo Então continue acompanhando aqui a programação da TV Câmara um bom dia para você [Música] E aí a TV Câmara Campinas