2ª Audiência Pública para para debater: PLO333/2019

e aí a tv câmara campinas oi bom dia para todos nós estamos aqui no plenário da câmara municipal de campinas aguardando o início da audiência obrigatória sob o comando da comissão permanente de constituição e legalidade que será presidida pelo vereador zé carlos nós convidamos você acompanhar esse debate sobre a pele o projeto de lei ordinária 333d 2019 bom dia a todos eu quero primeiramente agradecer aqui a presença do presidente da cohab vinícius reset reset presidente da cohab e secretário municipal de habitação essa audiência pública foi convocada pelo presidente da comissão de constituição legalidade nos termos do inciso 4 do artigo 85 do regimento interno da câmara municipal de campinas audiência pública obrigatória ax e tá sendo realizado no dia três de março nesta terça-feira no plenário josé maria matosinho desse poder legislativo o pele ok vamos debater nesse momento é pele ó 33 3/2019 processo dois 3.715 de autoria do prefeito municipal que autoriza o poder executivo a utilizar recursos orçamentários para aumento de capital da companhia de habitação em campinas cohab campinas eu quero agradecer aqui a presença de todos agradecer aos funcionários da tv câmara que nesse momento é tá sendo transmitido ao vivo essa audiência pública eu já queria de imediato passar a palavra para o presidente da cohab vinícius para que ele explique a razão deste projeto oi bom dia bom dia a todos bom dia vereador zé carlos bom dia a todos os telespectadores da tv câmara é é um prazer estar aqui eu eu na verdade fiz algumas observações aqui para justificar esse projeto de lei do governo jonas donizette e lembrar vocês que grande parte desses recursos deve ser utilizado no maior programa de regularização fundiária do país atualmente eu tenho falado isso todos os lugares que eu tenho comparecido nós já nos planejarmos aí uma meta de 20 mil regularizações já entregamos quase 5 mil matrículas já temos mais de 6 mil matrículas no cartório né que estão quase aí e para serem entregues também e aí vai faltar o restante de 9 mil unidades habitacionais também dizer que além da regularização fundiária nós estamos com um grande projeto da gestão da aprovação das habitações de interesse social em campinas é a chamada lei ex cohab para quem para quem não sabe viu o vereador é a lei é esse cohab hoje ela conta com 55 já assinaturas com empresários né com empresas particulares para aprovação de empreendimentos da área de interesse social isso representa hoje 35.000 unidades habitacionais essa lei foi a uma lei aprovada em 2017 aqui na câmara municipal eu agradeço aqui a todos que puderam nos ajudar aprovar essa lei acho que o ganho existe uma discussão na secretaria de assuntos jurídicos para que a gente agora possa levar aprovação de empreendimentos de interesse social para cohab para que aprovação seja mais célere e quando eu digo 35.000 unidades habitacionais e nessa lei nós colocamos a contrapartida em unidade habitacional também dois por cento de doação será para cohab então eu tô falando aí de aproximadamente 500 unidades habitacionais que representa se você considerar uma venda de 100 mil réis cada uma 50 milhões de reais no caixa da empresa então desde 2017 nós criamos aí várias vários modelos de negócio acredito que nos próximos anos a cohab vai passar a ser uma empresa e esse é um sonho de todos uma empresa igual a sanasa que vai dar resultado e o planejamento já começou já temos resultados por exemplo só para finalizar um novo modelo que foi também parcerias com as construtoras com relação as vendas estão aí nós arrecadamos aí uma certa quantidade na primeira parceria já entrou quase dois milhões de reais então cada vez menos a prefeitura vai ter que passar o aumentar o capital da cohab tendo em vista esses novos negócios e dizer também que a regularização fundiária ela foi feito em 2018 um convênio com a secretaria de habitação aonde a prefeitura paga os serviços da regularização fundiária que a cohab vem fazendo na cidade esse convênio está sendo renovado então vai ser outra ferramenta aí que vai resolver essa questão da receita da empresa eu acho que é isso a forma bem resumida também teria que aproveitar para agradecer aos funcionários da cohab e da secretaria de habitação que para mim vem fazendo um trabalho magnífico e também agradecer a câmera mais algumas mais uma vez ao apoio de todos e também ao prefeito jonas donizette eu digo que sem eles não seria possível pois acho que é um dos únicos prefeitos do brasil que vem batalhando pela regularização fundiária que é um trabalho incrível que vem aí para diminuir a desigualdade social e entregar o documento de uma casa ou de um lote à espera de mais de 30 40 50 60 anos estão muito obrigado eu eu fico à disposição obrigado vinicius venda cohab eu quero agradecer a presença do vereador rossini que é líder do governo aqui na câmara eu gostaria imensamente o presidente que a cohab voltasse a ser aquela cohab não tô dizendo não tô desmerecendo a cohab de hoje que ela tem feito um trabalho excepcional na questão da regularização fundiária da nossa cidade do nosso município uma vez que diversos moradores do nosso município tem a sua casinha mas não é regularizada não têm documentação ea prefeitura através da cohab tem feito esse trabalho de extrema importância porque a pessoa pode a partir da regularização fundiária dizer eu tenho a minha casa porque ele vai ter o documento e aquela ninguém pode tirar mais ele daquele local então é um trabalho do extremamente essencial que a cohab vem fazendo principalmente na administração do prefeito jonas donizette eu gostaria quando eu digo gostaria que eu vou ficar com a voltasse aquela época que ela fazia grandes empreendimentos em campinas por isso essa essa e esse recurso orçamentário com aumento de capital da coado que possivelmente lá no futuro bem bem próximo e isso pode possa ser realizado então nós temos que manter a cohab e também agradecer aí todos os os funcionários da cohab que tem feito um trabalho extraordinário sobre a sua regência eu quero aqui dizer que a comissão de constituição legalidade ela é formada pelos vereadores luiz cirilo que é o presidente que tá com problema leve de doença uma gripe muito forte então ele tá se recuperando o vereador vinícius grátis vereador marcelo silva vereador carlão do pt este vereador que tá prendendo a sessão o vereador carmo luiz e o vereador primeiro monteiro infelizmente esses não estão aqui mesmo da condição porque nós estamos tendo uma reunião de grande também importância que a o plano de manejo aqui numa outra sala na câmara que a câmera não para não é a câmera dinâmica nós temos várias comissões e cada comissão tem os seus afazeres e discussões mas isso não diminui a a responsável da nossa de estarmos discutindo esse projeto aqui da cohab quero passar a palavra o líder do governo o vereador luiz carlos rossini obrigado presidente josé carlos que 13 dia sozinha essa pública complementar o vinícius secretário de habitação apresenta cohab os técnicos da cobra que presentes é primeiro cumprimentar e realmente enaltecer o trabalho que a secretaria de habitação e cohab vem fazendo no sentido de fazer talvez o maior plano de regularização fundiária que se tem notícia no país eu acho que é uma meta ousada buscar a regularização elevar a dignidade a segurança para essas famílias que ocupam esses números na nossa cidade foram formado a deca oi e a gente vê o esforço e acima de tudo a competência né da cohab no sentido de desenvolver os projetos que não são simples é óbvio que a necessidade de aportar recursos para aumento da capital da cohab se faz necessário inclusive para que a cohab naquilo que o vereador josé carlos também mencionou possa readquire a sua capacidade e também de produzir né ou seja unidades habitacionais ou até os lotes urbanizados que a um um segmento né da população que anseia por isso também é então essa linha só queria esse aporte de capital 16 milhões para aumento do capital da claro eles saíram de recursos orçamentários da prefeitura não é e a já existe uma previsão de como eles serão utilizados para potencializar o serviço que já tá sendo executado e talvez criar novos o vereador o presidente vinícius bom o vereador luciano agradeço a sua pergunta é importante dizer até trouxe muita muitos documentos aqui é a cohab desde 2017 eu tenho dito ela todas as cohabs no brasil se você analisar elas vem passando por um processo aí de revolução mas campinas eu posso ser muito muito incisivo no que eu vou falar a elas está na frente porque nós já criamos novos modelos de negócio né é o que eu falei um pouquinho antes é nós temos aí a lei esses cohab que esse mês nós assinamos o contrato de número 56 isso representa 35.000 unidades habitacionais na então eu tô falando aí de lote de 126 metros quadrados de faixa um e-mail apartamentos faixa 2 e faça três dessas 35.000 unidades habitacionais você tem aí na lei uma um percentual de doação de dois por cento de unidade acabada se você fizer uma previsão de dois por cento de 35 mil são 700 unidades vezes 100.000 né cada uma eu tô falando aí de 70 milhões no caixa de uma empresa que não tem receita há muito tempo né o vereador zé carlos falou as cohabs no passado construíram e esse valor de receita ele cada vez mais tem diminuído né o valor que eles recebem de receita das dos empreendimentos antigos estão a carteira vem diminuindo a ideia é que com esse 70 milhões nós vamos fazer novas carteiras eu estou falando aqui de dois anos de lei né que gerou esses 35000 a mil essas 35.000 unidades habitacionais além disso né fazendo uma uma uma projeção você tem um novo modelo de negócio que também seria a venda dessas unidades parcerias que a gente fez por exemplo com a construtora hm em que a cohab ela tem a opção de ajudar na venda dessas dessas unidades só esse ano 2000 380 unidades e parceria com a h&m só esse ano já entrou quase dois milhões de reais no caixa da cohab tão pela parceria na no cadastro ou seja nós atendemos à demanda nós e também geramos receita para empresa como eu disse a ideia que como você entra numa empresa eu digo isso para as pessoas e monta uma empresa do zero é muito mais fácil né você o meu lucro como você encontra uma empresa sem novos negócios sem para você sair na nossa em 2017 a quadra fazia atualização de área pública hoje como a gente disse aqui o senhor disse eu disse antes eu chegar a cohab é modelo nacional né na regularização fundiária mas vem recebendo pelo serviço vem prestando um serviço para prefeitura municipal de campinas e vem recebendo o serviço através dessa prestação com eficiência gerando o resultado e toda todo esse eu falo para as pessoas se você pegar 35.000 unidades eu tô falando de seis bilhões de ver eu tô falando de 150 milhões de ss iptu e cm repasse eu estou falando de cinco porcento disso é custo do custo é para as obras de táxi não é o a cultura tô falando saúde educação né entre outros viário tô falando de quase 160 milhões de reais também temos eu falo a regularização fundiária 20 mil unidades habitacionais a gente sempre bateu nessa tecla eu falo a gente que eu acho que é um time são todos né se você pegar as 20 mil unidades habitacionais que nós vamos regularizar esse cada família gastar 20 mil reais para reformar sua casa nós estamos falando aí de 400 milhões de reais injetados na economia local é um valor do brt então é eu não tenho dúvida que habitação de interesse social ela tem resultado significante se não for a primeira né na economia o secovi apresentou o estudo no ano passado de unb a unb que foi vendido entre 2018/2019 seiscentos milhões de reais aí de habitação de interesse social tão você tem 600 milhões de faixa um e-mail dois e três então vereador eu digo para o senhor que eu não tenho dúvida que a cohab nos próximos anos em breve ela vai passar a dar resultado positivo né e acho que será uma empresa ontem mesmo a gente tava discutindo o governador josé carlos no passado eu acho que já comentou isso comigo uma vez a gente poder fazer projetos não é para as famílias de baixa renda também criar uma um serviço uma questão parcelado então eu tenho eu não tenho dúvida que modelos de negócio não falta a cohab tem capacidade né os técnicos são capazes eu acho que mesmo que faltava era a gestão o que é o que a gente tem feito se você olhar as despesas elas vêm caindo na empresa porque o foco hoje é atender a população né é uma é uma empresa hoje que sem dúvida você pode perguntar aí para associação brasileira de cohabs que a cohab ela tem sido chamada para para prestar o seu depoimento nos modelos de negócio pois eles tem dado resultado e eu acho que um grande passo o nosso que eu comentei um pouquinho antes é levar aprovação de empreendimentos agora para cohab né para que a gente possa ser muito mais eficiente gerando receita emprego eu não falei dos dados dos das 35.000 unidades eu tô falando de 60 mil empregos também né então eu acho que sem dúvida a cohab passa a ter o seu resultado o seu reconhecimento e e prestando um serviço à população que é a nossa obrigação ok presidente nós devemos sim conversando eu conversei muito com o presidente de uns projetos que a gente queria levar ele apresentar aqui na casa da própria cohab fazer os projectos de moradias populares e também o alvará o alvará de construção da ficar desafogaria mussalli deu com essas com essas aprovações pela pela própria cohab e também teria um caixa mais para que o prefeito os futuros prefeitos não fizesse esses aportes que hoje nós estamos fazendo através desse projeto que está sendo feito pela prefeitura essa análise tá ainda em andamento nós estamos conversando inclusive conversando também com o secretário do deo porque eu acho que ficaria bem mais fácil e canalizado tudo numa numa e numa secretarias foto a questão da moradia popular eu espero eu sei que a cohab tem feito um trabalho de excelência têm dado até assistência alguns municípios da do porte de campinas levando essas essas essas ações através da cohab para essa para essa cidade eu espero que dentro dessas dessas novas regularizações fundiária é claro e o secretário acabou de me dizer nós devemos entregar no mês de março ainda há a regularização fundiária da vila francisco no distrito de nova aparecida tenho certeza que campinas inteiro onde tem que ser feito essa regularização está sendo tocado com muito carinho mas eu espero da vila renascença tá sendo tá sendo levado tá achando já feita essa regularização tá tá no ca oi e a da vila francisco se deus quiser nós vamos estar entregando juntamente com o prefeito é o regularização fundiária no mês de março eu quero aqui agradecer a presença do vereador rossini líder do governo agradecer a presença de todos vocês agradecer a presença do presidente da cohab que veio aqui para nos dar a as informações necessárias desse projeto que acabamos de discutir nessa audiência pública as 10:05 quer falar deixa bloqueado apenas para agradecer mais uma vez a presença do vinícius secretário de habitação presidente da cohab cumprimentá-lo pela forma como conduzir aos audiência pública e cumprimentá-lo também pelo seu aniversário que nós comemoramos no dia de hoje que deus te abençoe saúde e felicidade amém muito obrigado vereador espero que deus nos ilumine e a bíblia no nosso caminho como sempre né não só meu aqui porque por tá fazendo aniversário hoje mas de toda a casa de todos os vereadores de todos que aqui frequenta as 10:05 eu encerro a presente audiência pública um abraço a todos e aí e aí e aí e aí e aí e aí e aí e aí e aí e aí e aí já terminou nesse instante audiência pública para discutir para debater o projeto de lei ordinária de autoria do prefeito que é o número 3 33/2019 sob a presidência do vereador zé carlos a comissão permanente de constituição e legalidade é o que apurou desse debate em relação a esse projeto esse projeto ele é um projeto que faz um aporte da prefeitura municipal para cohab né campinas de 16 milhões porque a cohab hoje ela depende da receita da prefeitura ela não tem receita próprio ela não tem feito residências vamos dizer assim isso ela ela sobrevive daqueles contratos feito no passado que ainda o pessoal paga a tua casa consequentemente ela ela tem que arcar com algumas com algumas é uma despesas por quê tu tem feito na cidade com muita muita com excelência às regularizações fundiárias e isso tem custo então é por isso que a prefeitura faz o prefeito faz esse projeto de aporte da prefeitura de 16 milhões para que ela continue porque isso é excelência no serviço da cohab e tem sido um modelo para toda a cidade do porte de campinas que vem aqui pegar o normal no quarto para tentar começar a fazer nos seus municípios então é por isso que estamos fazendo essa aliança para o que nesse nesse dia aprovado isso dá mais autonomia também a cohab não lembro nenhuma ó vai ter a sua disposição aí uma receita onde ela pode estar continuando fazendo aquele trabalho que é essencial para ela no seu cotidiano que é a regularização fundiária entre outras tanto serviço que a cohab presta como aluguel aluguel de pessoas que estavam vivendo em área de risco e tantas outras coisas que aqui o resultado um serviço de excelência na nossa cidade e esse valor já tem destinação já tem projetos de ampliação de novos bairros é pela cohab em campinas tem muito o presidente da cohab pode até explicar melhor esses investimentos onde vão ser aplicado na cidade de campinas mas principalmente na regularização fundiária e outros que temos aí através da cohab projetos é bom para nosso município ea dor muito obrigada eu que agradeço e aí a tv câmara campinas