18ª Audiência Pública

Olá, bom dia. São nove horas e trinta minutos. Nós estamos ao vivo aqui no plenário da Câmara Municipal. Neste instante começa a transmissão da TV Câmara Campinas para a audiência pública virtual, que vai falar sobre a demonstração e avaliação pelo Poder Executivo das metas fiscais do segundo quadrimestre de 2020 sob o comando da Comissão de Finanças e Orçamento. Então, com a palavra, o presidente da comissão, o vereador Gilberto Vermelho, vamos acompanhar. Bom dia a todos, quero aqui cumprimentar a todos que nos acompanham pela TV Câmara, a 18ª audiência pública aqui no plenário da Câmara Municipal, obedecendo a lei de responsabilidade fiscal, onde o Poder Executivo, através do secretário de Finanças, o qual já faço cumprimento, o Sr. Tarcísio Galvão de Campos Sintra, que vem a esta casa, juntamente com o seu diretor, o João Carlos Ribeiro, fazer as devidas demonstrações das receitas, despesas, resultados fiscais do segundo quadrimestre deste ano de 2020. Essa audiência está sendo transmitida pela TV Câmara, canal 4 da NET onde todos podem estar acessando e participando também desta audiência pública e para dar início eu quero já cumprimentar também os nobres vereadores, professor Alberto que se faz presente virtualmente a sessão sempre participativo e membro também da nossa comissão queria agradecer a presença de vossa excelência também nessa audiência, mas eu já passo a palavra e os cumprimentos ao secretário Tarcísio, para que possa também fazer seus cumprimentos a todos que estão nos acompanhando nesse momento. Bom dia, secretário. Seja bem-vindo. Bom dia, vereador, presidente da comissão Gilberto Vermelho. Bom dia, professor Alberto. Bom dia aos telespectadores da TV Câmara. É um prazer estar mais uma vez aqui na Câmara Municipal, nessa Casa de Leis, para apresentar o relatório de avaliação de meta fiscal do segundo quatrimestre de 2020. Então, gostaria de passar a palavra ao diretor do Departamento de Contabilidade e Orçamento, o João Carlos, que fará a apresentação. Bom dia a todos. Obrigado, secretário Antes de passar para o João Se você me permite, João Eu queria passar ao professor Alberto Que também é membro dessa comissão Para que a vossa excelência possa também fazer os cumprimentos E como sempre participativa Professor Alberto, por gentileza Bom dia, presidente da nossa comissão o nobre vereador Gilberto Vermelho, bom dia, senhor secretário, bom dia também aos demais técnicos que estão reunidos para cumprir a legislação, compartilhando esses dados relevantes para todos nós. Eu desejo uma boa reunião aí para a nossa comissão e muitíssimo obrigado pela oportunidade. Obrigado, professor. Então, dando sequência aqui aos nossos trabalhos, eu passo então ao João, João Carlos, diretor do Departamento de Contabilidade e Orçamento, para que possa fazer suas devidas apresentações. Seja bem-vindo e obrigado. Viu, João? Obrigado ao vereador Vermelho, presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara. Também, bom dia aos nossos vereadores aqui, que estão presentes aí nessa audiência online. E também aos colegas que estão presentes aqui no Legislativo hoje, para que essa audiência possa acontecer. Então, a gente está aqui hoje para a apresentação dos resultados do segundo quadrimestre em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, no seu parágrafo 4º do artigo 9º, que diz que aos finais dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Executivo tem que prestar contas aqui na Câmara, na Comissão de Finanças e Orçamento, das metas fiscais quadrimestrais. Então, eu vou compartilhar com vocês a nossa apresentação, para que todos possam acompanhar os resultados fiscais desse segundo quadrimestre de 2020. Então, Dona Inês, inicia a nossa apresentação. como de costume a gente sempre começa pela arrecadação, como foi o desempenho das receitas no período de janeiro a agosto de 2020, e também a gente sempre faz um comparativo com o mesmo período do ano anterior. Então as receitas totais aqui da prefeitura no segundo quadrimestre foi de 3 bilhões 986 milhões, um resultado positivo de 6,1% quando comparado a janeiro e agosto de 2019, tendo que no período do ano anterior a arrecadação foi de R$ 3,758 bilhões. As receitas correntes arrecadaram R$ 3,739,6 bilhões, uma variação de 6,6% comparado ao 2019, quando tinham sido arrecadados R$ 3,509 bilhões. As receitas intra-orçamentárias tiveram uma queda de 11,5%, foram arrecadados R$ 151,1 milhões contra R$ 170,7 milhões em 2019. E as receitas de capital tiveram uma variação de 21,8%, uma receita total de R$ 95,6 milhões contra R$ 78,5 milhões em 2019. Aqui já se destaca as receitas correntes, onde ela teve uma variação de 6,6%, nós vamos destacar aqui principalmente os impostos que são arrecadados pelo município. Então, impostos, taxas de contribuições e melhorias, a arrecadação total foi de R$ 1.884.100.000, uma variação de 2,2% em relação a 2019. O IPTU R$ 688.600.000 foram arrecadados até aqui, 2% em relação a 2019, quando foram arrecadados R$ 675.100.000. O ISSQN, Imposto Sobre Serviço, teve uma variação de 1,6%, uma arrecadação de R$ 744,5 milhões contra R$ 732,6 milhões em 2019. O ITBI teve uma arrecadação de R$ 107,5 milhões, uma variação de 1,5%, praticamente quase igual ao do ano passado, quando foram arrecadados R$ 105,9 milhões. O Imposto de Renda Retido na Fonte, a arrecadação foi de R$ 192,7 milhões, variação de 6,7% outras receitas tributárias teve uma variação de 1,2% praticamente também igual ao do ano passado 150 milhões e 800 foi arrecadado nesse período contra 149 milhões em 2019 as receitas de contribuições tiveram uma queda de 8,2% por arrecadar 121 milhões e 800 contra 132 milhões e 800 em 2019 as receitas patrimonial teve um crescimento de 34,2% A arrecadação desse ano foi de R$ 158,1 milhões contra R$ 117,8 milhões em 2019. As receitas de serviço teve uma variação de 4,9%, R$ 21,3 milhões foram arrecadados esse ano contra R$ 20,3 milhões em 2019. E as transferências correntes teve uma variação de 12,2%, o que ajudou a elevar o índice em relação ao 2019 das receitas totais. Então, a arrecadação de transferências foi de R$ 1.460.500.000,00 contra R$ 1.301.600.000,00 em 2019. Demais receitas correntes, uma variação de 0,5%, tendo arrecadado R$ 93.800.000,00 contra R$ 93.300.000,00 em 2019. Nessa outra tabela, a gente detalha um pouco as transferências correntes recebidas pelo município, também sempre comparando com o igual período do ano anterior. Então as transferências lá tiveram uma variação de 12,2%, a gente destaca aqui as transferências da União com 73,6% de crescimento, foram arrecadados 535 milhões e 100 esse ano de 2020, contra 308 milhões e 300 em 2019. O FPM teve uma variação negativa de 6,8%, foram repassados ao município 39.270.000 contra 42.200.000 no ano passado. Os repasses do SUS tiveram uma alta expressiva, até em função da Covid, teve uma variação de 48,9%, um repasse total de 332.800.000 contra 223.400.000 em 2019. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a FNDE, os repasses totais foram de 40.870.000 contra 35.900.000 em 2019, um crescimento de 13,8%. Outras transferências da União foram repassadas ao município 122.200.000 contra 6.800.000 no ano passado, a variação é de 1.707% quando comparado os iguais períodos. Nas transferências do Estado houve uma queda de 8,2%. Repasse desse ano foram 716.600.000 contra 780.400.000 no ano passado. O ICMS teve uma queda de 8,6%. Foram repassados 463.980.000 contra 507.600.000 em 2019. O IPVA teve um repasse de R$ 215,3 milhões contra R$ 214,8 milhões em 2019, é uma variação positiva ainda de 0,2%. Outras transferências do Estado, uma queda de R$ 35,6 milhões, R$ 37,3 milhões foram repassadas esse ano contra R$ 58,0 milhões no ano passado. Transferências do Fundeb, também houve queda de 2,4%. Os repasses até o quadrimestre foi de 204,9 milhões, contra 209,3 milhões. Demais transferências correntes, 4,4 milhões foram repassados esse ano, contra 3,6 milhões do ano passado, um crescimento de 23%. Essa outra tabela a gente detalha aqui as receitas de capital, também sempre comparado com o igual período do ano passado. então ela teve uma variação de 21,8%, o repasse total foi de R$ 95,6 milhões contra R$ 78,5 milhões em 2019, sendo que a gente destaca aqui as operações de crédito que o município fez, foram captados até aqui R$ 76,8 milhões, o ano passado nesse mesmo período tinham sido captados R$ 51,2 milhões, o que dá uma variação de 50%. A alienação de bens teve R$ 200 mil esse ano contra R$ 700 mil no ano passado, uma queda de 67,3%. A amortização de empréstimos, 1,4 milhão foram arrecadados esse ano contra 1,3 milhão no ano passado, uma avaliação de 3,7%. E as transferências de capital, que são os convênios que o município recebe, então esse ano foram recebidos 17,2 milhões contra 25,3 milhões no ano passado, uma queda de 32% nas receitas de transferência de capital vinculadas a convênios. Aqui a gente faz um comparativo da receita prevista no orçamento com a realizada até o segundo quadrimestre. Então, a nossa previsão de receita total para esse ano é de R$ 6,207 bilhões e foram arrecadados aqui R$ 3,986,3 bilhões, o que dá uma realização de 64,2% do orçamento. As receitas correntes realizou 65,6%, arrecadação de R$ 3.739.600.000,00, que é uma previsão do ano de R$ 5.696.500.000,00. Os impostos, taxas e contribuições de melhoria teve uma realização de 61,6%, foram arrecadados R$ 1.884.100.000,00, contra uma previsão orçamentária de R$ 3.060.900.000,00. As receitas com impostos, teve uma realização de 63,8% do orçamento previsto, sendo arrecadados até aqui R$ 1.733.300.000, para uma previsão orçamentária de R$ 2.716.700.000. Taxas e contribuições de melhoria, realizou 43,8%, sendo arrecadado R$ 150.800.000, para uma previsão orçamentária de R$ 344.200.000. As receitas de contribuições realizou 65,3% do orçamento, com R$ 121.800.000 realizado até aqui, para uma previsão orçamentária de R$ 186.500.000. A receita patrimonial teve uma realização de 77%, tendo arrecadado R$ 158.100.000 para uma previsão do ano de R$ 205.300.000. As receitas de serviço realizou 71,8%, foram arrecadadas R$ 21,3 milhões, uma previsão orçamentária para o ano de R$ 29,7 milhões. Transferências concorrentes realizou 74,6%, R$ 1,460,5 milhões foram repassados e a previsão orçamentária para o ano é de R$ 1,958,1 milhões. As transferências da União já ultrapassaram o orçamento previsto, em 12% acima do orçamento, foram repassados R$ 535,1 milhões, por uma previsão orçamentária de R$ 476,3 milhões. As transferências estaduais, realizou 62,9%, sendo arrecadados até aqui R$ 716,6 milhões, para uma previsão orçamentária de R$ 1,139,5 bilhões. mil. Outras transferências, realizou 61%, 208 milhões e 700 foram arrecadados para uma previsão de 342 milhões e 300 mil. E demais receitas correntes, realizou 36,6%, 93 milhões e 800 foram arrecadados para uma previsão de 256 milhões e 100. As receitas intra-orçamentárias, são as receitas que é do Camprev, 60,9% foram realizados até aqui do orçamento previsto, tendo arrecadado R$ 151,1 milhões para uma previsão de R$ 248,3 milhões. As receitas de capital teve uma realização de 36,5%, foram arrecadados R$ 95,6 milhões para uma previsão orçamentária de R$ 262,1 milhões. Operações de crédito, a previsão do ano é de R$ 125,1 milhões, foram arrecadados até aqui R$ 76,8 milhões, correspondendo a esse 61,4% do orçamento previsto. Alienação de bens, realizou apenas 0,3% do orçamento previsto, R$ 200 mil foram arrecadados, com uma previsão de R$ 70 milhões. Amortização de empréstimo, realizou 92,9%, foram arrecadados R$ 1,4 milhão, com uma previsão orçamentária de R$ 1,5 milhão. E transferência de capital, a previsão no orçamento é de R$ 64,9 milhões, por arrecadar R$ 17,2 milhões, realizando aí 26,6% do orçamento previsto. Bom, com essa última transferência, a gente encerrou a parte da receita, como que comportou a arrecadação, tanto comparado com o ano de 2019, como com aquilo que foi orçado no orçamento de 2020. Agora a gente passa para a verificação das despesas realizadas também no segundo quadrimestre, sempre também fazendo um comparativo para o ano anterior, para ver a evolução. Então aqui nessa primeira tabela a gente faz um comparativo da despesa orçada, que está no orçamento, com aquilo que foi empenhado, aquilo que foi liquidado e o que foi pago, e também os percentuais de realização. no caso aqui vamos começar pelas despesas correntes a previsão do orçamento é de 5.576.000.000 foram empenhados até aqui 4.264.800.000 liquidados 3.216.700.000 e foram pagos 2.885.700.000 o que corresponde a 76,5% do orçamento já foi empenhado desse total empenhado 75,4% foram liquidados, do total liquidado, 89% já foram pagos. Pessoal em encargos, a previsão do orçamento é de R$ 2.754.300,00, foram empenhados R$ 1.964.900,00, liquidado R$ 1.676.800,00 e pago R$ 1.629.400,00. Então, do orçamento de pessoal previsto, 71,3% já foram empenhados, Do total empenhado, 85% foram liquidados e do total liquidado, 97% foi pago. Juros e encargos da dívida, a previsão orçamentária de R$ 106,4 milhões, foram empenhados R$ 87,3 milhões e desse total, R$ 35,7 milhões foram liquidados e esses valores liquidados foram todos pagos. Então, 82% do orçamento previsto já foi empenhado, 40,9% foi liquidado e do liquidado 100% pago. Outras despesas correntes, a previsão no orçamento é de R$ 2.715.300.000, foram empenhados até aqui R$ 2.212.600.000, sendo liquidado R$ 1.504.200.000 e pago R$ 1.220.700.000. correspondendo a 81,5% do orçamento está empenhado, o total empenhado 68% foi liquidado e do liquidado 81% foi pago. As despesas de capital prevista no orçamento são de R$ 466,1 milhões, tendo sido empenhado R$ 436,7 milhões, liquidado R$ 193,3 milhões e pago R$ 181,1 milhões. Então, em termos percentuais, nós temos que 93,7% do orçamento das despesas de capital foram empenhadas, o total empenhado 44,3% foi liquidado e pago 93% do total liquidado. Os investimentos, a previsão orçamentária é de 373 milhões e 300 mil, foram empenhados 348 milhões e 200, desse total foram liquidados 140 milhões e 900 mil e já foram pagos 129 milhões. Então, do orçamento previsto, 93,3% dos investimentos já foram empenhados, desse total 40,5% foram liquidados e 91% do total liquidado já foram pagos. As inversões financeiras, a previsão orçamentária é de R$ 24,1 milhões, tendo sido empenhado R$ 13,1 milhões, liquidado R$ 12,7 milhões e pago R$ 12,5 milhões. Então, do total orçado, 54,4% foram empenhados, 96,8% foram liquidados e desse total 98% foram pagos. Amortização da dívida, a previsão orçamentária de R$ 68,7 milhões, R$ 75,3 milhões foram empenhados, R$ 39,7 milhões foram liquidados e também foram pagos os mesmos R$ 39,7 milhões da amortização. Então, o total empenhado ultrapassou já o orçamento em 9,7%, do total empenhado 52,7% foram liquidados e do total liquidado 100% foi pago e a reserva contingência de R$ 164,9 milhões, parte disso já foi utilizado para suplementação. Então, do total geral do orçamento, a previsão do orçamento era de R$ 6,207 bilhões, R$ 4,701,5 bilhões foram empenhados, correspondendo a 75,7% do orçamento previsto. Do total empenhado, R$ 3,410 bilhões foram liquidados, que corresponde a 72,5% do total empenhado, e pago 89% do total liquidado, correspondendo a R$ 3,66,900,000. Nessa outra tabela, a gente detalha um pouco aqui das despesas liquidadas, também fazendo um comparativo com o ano de 2019 no mesmo período. Então, as despesas correntes empenhadas, despesas liquidadas até aqui, 3.216.700.000, é um crescimento de 4,9% em relação às despesas correntes liquidados em 2019, quando foram liquidados 3 bilhões e 66 milhões e 500 mil, no destaque pessoal em encargos sociais, 1 bilhão e 676 milhões e 800, contra 1 bilhão e 578 milhões e 800 liquidados em 2019, que dá uma variação de 6,2%. Juros e encargos da dívida foram liquidados até aqui 35 milhões e 700, uma variação de 1,6% em relação a 2019, quando foram liquidados R$ 35.100.000. Outras despesas correntes foram liquidadas até aqui R$ 1.504.200.000, 3,6% do orçamento em relação a 2019, quando foram liquidados em 2019 R$ 1.452.600.000. As despesas de capital liquidadas até aqui R$ 193.300.000 contra R$ 166,8 milhões em 2019, que dá uma variação de 15,9%. Então, as despesas totais, R$ 3,410 milhões foram liquidados em 2020 contra R$ 3,233,3 milhões em 2019, que dá uma variação de 5,5%. A gente sempre tem um comparativo com a receita. Então, a despesa total foi de R$ 3,410 milhões e a receita total arrecadada aqui, R$ 3,986 milhões contra 3,758 em 2019, que deu uma variação de 6,1%. Então, só esse comparativo demonstra que a despesa cresceu 5,5% e a receita cresceu 6,1% no mesmo período. Aqui a gente faz um comparativo das despesas totais, olhando para o orçamento e aquilo que já foi suplementado através de decreto, que acresceu o orçamento inicial. Então, a dotação inicial do orçamento, R$ 6,207 bilhões, com os créditos suplementares que já ocorreram durante o ano, esse orçamento já está em R$ 6,532,1 bilhões. As despesas empenhadas em 2020 é R$ 4,701,5 bilhões, apresentando 72% do orçamento atualizado. As despesas liquidadas em 2020, R$ 3,410,000,000, que representam 72,5% da despesa empenhada e pagos R$ 3,66,900,000, representando 89,9% do orçamento liquidado em 2020. Passamos então para os resultados fiscais apurados até aqui no segundo quadrimestre. O primeiro é o resultado orçamentário, ele foi superavitado em R$ 576.300.000,00, uma receita total de R$ 3.986.300.000,00, contra uma receita de R$ 3.410.000,00, que representa 85,5% da receita total, ocasionando um superávit de R$ 576.300.000,00. A demonstrativa de rezo a pagar, a Prefeitura iniciou o ano, fechou o ano de 2019 com R$ 746.200.000,00, no decorrer da execução de 2020 foram pagos R$ 671.500.000,00, cancelados R$ 41.300.000,00 e ainda tem um saldo a pagar de R$ 33.400.000,00. O resultado primário, nós tivemos uma receita fiscal líquida de R$ 3,671,5 bilhões para uma despesa de R$ 3,518,5 bilhões, resultando em um superávit primário de R$ 153 milhões. A meta da LDO é negativa em R$ 188 milhões. Dando continuidade, então, à nossa demonstrativa da despesa com o pessoal do segundo quadrimestre. A nossa despesa bruta de pessoal, verificada até aqui, R$ 2.604.700,00, o que representa 48,5% da receita corrente líquida. Com as deduções dos inativos com recursos vinculados de R$ 307.000.000, nós temos uma despesa total líquida de R$ 2.297.800.000, representando 42,8% da receita corrente líquida. Lembrando que o limite prudencial é de 51,30% e o limite máximo de 54%. Demonstrativo de aplicação na educação e no ensino, as despesas aplicadas no ensino, despesa empenhada R$ 668.787.794,00, representando 25,4% das receitas corrente base de cálculo, que são as receitas impostos. A aplicação na saúde foram de R$ 657.095.199,00, que representa 24,9% da receita corrente base de cálculo. A receita básica para essa aplicação, tanto na educação como na saúde, arrecadado R$ 2.635.023. Demonstrativo do limite da dívida. Também a Prefeitura está cumprindo o limite. A dívida consolidada nesse quadrimestre é R$ 1.947.800.000, Se comparado com 2019, no mesmo período, houve um acréscimo de R$ 425 milhões. O ano passado, nesse mesmo período, a dívida estava em R$ 1,522 bilhões. Então, a dívida contratual atual é de R$ 1,270,9 bilhões, um aumento de R$ 310 milhões em relação ao mesmo período do ano passado, quando ela estava em R$ 960,9 milhões. Os precatórios também houve um aumento de R$ 115 milhões. nesse quadrimestre está com R$ 676,9 milhões, no ano passado estava com R$ 561,9 milhões nesse mesmo período. As deduções, esse ano em R$ 470,8 milhões, são o que a gente tem disponível em caixa, contra R$ 276 milhões no ano passado, o que dá uma dívida consolidada líquida desse ano de R$ 1,477,0 milhões, um acréscimo de R$ 230,5 milhões em relação a 2019, quando ele era de R$ 1,246,0 bilhões. Em relação à receita corrente líquida, o nosso limite é de 120%, estamos com 27,5% de utilização. Chegamos ao fim da nossa apresentação e nos colocamos à disposição para eventuais dúvidas. Obrigado. Obrigado, João. Queria agradecer a presença do nobre vereador também, que se faz presente remotamente, e dizer que nós estamos na 18ª audiência pública aqui na Câmara Municipal de Campinas, onde o Poder Executivo, através do secretário de Finanças, o senhor Tarcísio Galvão de Campos, vem a esta casa, cumprindo com a legislação e a lei de responsabilidade fiscal, fazer a apresentação dos resultados das receitas e despesas junto à Câmara Municipal de Campinas. E você que está nos acompanhando aí para a TV Câmara, ao vivo pelo canal 4 da NET. Antes de passar a palavra ao nobre vereador, professor Alberto, que possa também fazer algum questionamento, eu vou voltar com o secretário Tarciso que a senhora possa fazer algum comentário a respeito das metas fiscais e a expectativa do Poder Executivo nesse, qual que foi a expectativa nesse segundo quadrimestre e o que vem pela frente aí para que nós possamos encerrar o ano fiscal é a visão do senhor a respeito das finanças do Poder Executivo da cidade de Campinas Quando nós olhamos a receita, nós verificamos que a pandemia, por conta do coronavírus, ela prejudicou a receita própria, houve um crescimento marginal, mas inferior à inflação. Quando nós estivemos aqui por ocasião da audiência pública do primeiro quadrimestre, era uma preocupação muito grande em relação ao que viria pela frente. Podia ser uma tempestade muito grande e, no fim, ela foi menos danosa às finanças municipais do que poderia ter sido. O tributo mais prejudicado foi o ICMS, nós estamos com uma queda de 8,6% e o Fundeb, por conta dessa queda, também reflete no recurso do Fundeb. Por outro lado, o auxílio emergencial que houve no federal, por meio da lei complementar 173, proporcionou aos municípios, amenizou significativamente essa queda. São quatro parcelas de 33 milhões, aqui estão contabilizadas as três primeiras, nós já tivemos mais uma parcela nesse mês de setembro. e ao mesmo tempo houve um acréscimo significativo em relação à transferência do SUS por conta do auxílio ao combate do novo coronavírus. Então, houve um acréscimo de 48% no recurso do SUS, cerca de pouco mais de 100 milhões de reais e isso também proporcionou um alívio ao Caixa do Tesouro. Para o final do ano, a nossa expectativa já é de uma ligeira retomada, esse mês que nós estamos encerrando agora, nessa semana, no mês de setembro, já houve uma ligeira retomada do ICMS, então a perda já caiu, os tributos municipais, o ISS, num primeiro momento ele caiu, Ele caiu continuamente, mas menos do que das expectativas pessimistas, estabilizou-se e já está havendo retomada. Então, houve alguns segmentos que já estão retomando, no caso do ISS, da mesma maneira que o IPTU também se estabilizou e o IPTU manteve um nível de recebimento. Lembrando que no caso do IPTU, esse ano nós recebemos mais pagamentos à vista do que nos anos anteriores, isso daí também reflete no comparativo, tendo em vista que janeiro e fevereiro são os meses que vencem as parcelas à vista do IPTU e foi anterior à pandemia. Então a nossa expectativa é que o ano, esse último quadrimestre, ele seja semelhante a este segundo quadrimestre. Muito bom. Então, nós notamos realmente que houve uma redução nas receitas em virtude da pandemia, mas que isso também foi compensado com os repassos e transferências, principalmente da União, referente ao SUS, onde houve uma crescima de 48% nas transferências, que pôde dar uma aliviada no caixa do Poder Executivo. Eu indago ao professor Alberto, se vossa excelência quer fazer algum questionamento, alguma pergunta, por gentileza, fique à vontade, professor. Senhor presidente Gilberto Vermelho, eu quero só fazer duas observações. A primeira é dizer que já é muito difícil você administrar uma cidade quando, ordinariamente, imagina então extraordinariamente, Um ano atípico, um ano que obviamente eu acho que nenhum político, nenhum estadista previu algo dessa natureza e apesar dos pesares, das dificuldades, nós temos que reconhecer e aqui eu faço publicamente e reconheço a competência e a seriedade que o secretário Tarciso administrou essa situação. também aos técnicos da prefeitura e na pessoa do João, eu quero reconhecer aqui o bom trabalho desses técnicos, do secretário, de todos que com seriedade estão enfrentando, criando respostas, buscando soluções para um momento tão difícil, tão atípico, que a previsão era de catástrofe, catástrofe total, como isso mesmo ocorreu em outros municípios, em outras municipalidades, mas graças a Deus, obviamente que todos precisaram dar respostas atípicas e rápidas, tanto o governo federal e aí também eu entendo que o governo do estado e Campinas não foi diferente, apesar dos pesares, foram dadas respostas e que ameniza de uma certa maneira essa crise, é o que a gente pôde observar pelos números. Então eu aqui apenas, senhor presidente Gilberto Vermelho, como membro da Comissão de Finanças e Orçamento, eu quero reconhecer o trabalho, o bom trabalho do secretário Tarciso e da sua equipe técnica, de bons funcionários públicos, e eu faço isso na pessoa do João. Quero cumprimentar o vereador Carlão e agradecer, muitíssimo obrigado pela oportunidade. Obrigado, professor Alberto, membro da Comissão de Finanças e Orçamento. E só lembrando a população que está nos acompanhando, que você possa fazer suas perguntas, seus questionamentos, através do site da Câmara Municipal ou também pelo nosso WhatsApp, que é o 19997-829-3736. É o nosso WhatsApp aqui da Câmara Municipal de Campinas. Então, se vocês têm uma pergunta que não quer calar, lógico, a expectativa é sempre a gente olhando para o futuro. E nos breves demonstrativos aqui colocados, há uma perspectiva de recuperação da nossa economia que reflete diretamente também na nossa receita e nas arrecadações do município. Na previsão do senhor, qual o tamanho do otimismo para que a gente possa fechar o ano aí no terceiro quadrimestre, por gentileza. Bom, primeiro obrigado ao professor Alberto pelas palavras, realmente a equipe se engajou e o senhor usou uma expressão chamada buscando soluções, foi o que nós tentamos fazer mesmo. Houve uma ajuda significativa do governo federal em relação aos repasses, tanto de ajuda para a queda dos tributos quanto para o SUS, mas a administração também fez a parte dela focando no que era importante, fazendo a gestão da melhor maneira possível. Em relação à recuperação da economia, nós estamos vendo o estado de São Paulo extremamente otimista, o secretário Meredes já falou duas vezes, São Paulo está recuperando o ICMS e isso é muito importante para nós, tanto do ponto de vista do tributo, que o ICMS é o nosso segundo maior tributo, como a consequência que ele traz. Então, não é só arrecadação, tendo em vista que a recuperação do ICMS reflete a recuperação da economia, ele vai abrangendo os demais segmentos. Então, seja o segmento de serviço, que é o nosso caso, o ISS, a nossa maior arrecadação, nós estamos vendo aí o mercado imobiliário, uma retomada muito importante, porque gera empregos, gera consumo e nas vendas também gera o tributo da prefeitura, o ITBI. Então, nós somos ainda muito cautelosos em relação a essa retomada, mas nós estamos vendo uma retomada E a expectativa nossa, na visão global, eu diria assim, é que esse ano foi um ano de queda, mas os economistas colocavam, olha, mas como é que vai ser a queda? Vai ser uma curva em U ou uma curva em V? Ou seja, caiu e começou a subir ou demorou para subir? A expectativa é que ela é uma curva em V, ela já está retomando. Então, para o ano que vem, do que nós temos lido, do que nós estamos discutindo dentro com a equipe de técnicos da Secretaria de Finanças, é de que em 2020 nós perdemos. Essa perda de tributos municipais, ela não vai ser recuperada. Por outro lado, ela não vai afetar a curva de longo prazo de crescimento. Então, a nossa expectativa em 2019 foi uma, para 2020 ela continua, ela houve a queda, mas a de 2021, ela não volta ao nível de 19, ela vai, a tendência é que ela se mantenha num crescente, como se 2020, olha, eu caí, mas eu subi e retomei aquele meu patamar, aquele V que caiu e perdeu, eu não recupero. Por outro lado, ela volta para o nível anterior, se a gente pegar a longo prazo, ela tem uma continuidade. Então essa é a nossa expectativa para o ano de 2021. Perfeito. Não tenho dúvida que a atividade econômica do nosso estado, do nosso município, tem como referência o ICMS. Quando a gente vê uma recuperação na ICMS, é que as atividades econômicas estão realmente reagindo e voltando a uma normalidade. Então, isso traz, não dizer um conforto, mas um ânimo que a economia possa realmente se recuperar e nós possamos ter uma condição fiscal financeira adequada para que o município possa realmente fazer a gestão entregar à população os serviços necessários, que é aquela esperada pelo contribuinte também. Então, eu vou passar a palavra ao vereador professor Alberto, que nós estamos encerrando a nossa 18ª audiência pública e deixar aqui a todos os munícipes que estão participando através da TV Câmara e do nosso WhatsApp, que as perguntas, os questionamentos que foram chegando aqui à Câmara Municipal, nós estaremos respondendo na medida do possível, enviando também à Secretaria de Finanças todos os questionamentos que aqui, porventura, chegaram a esta casa. Então, eu primeiramente agradecer a presença, como sempre, do professor Alberto, do Carlão do PT, todos os vereadores que estão acompanhando essa sessão, essa audiência, e que V. Exª, como membro dessa Comissão de Finanças, possa também fazer suas considerações finais e já agradecendo, como sempre, a participação importante de vossa excelência na Comissão. Professor Alberto, por gentileza. Eu que agradeço o nobre vereador Gilberto Vermelho, quero dizer que essa Comissão de Orçamento e Finanças é uma das mais relevantes, uma das mais importantes dessa Casa Legislativa e é uma honra tê-lo como presidente da nossa Comissão, sempre muito competente, muito acolhedor, muito dinâmico e apesar da pandemia, apesar de tantas situações atípicas, Vossa Excelência manteve o ritmo dos trabalhos da nossa comissão, nossa comissão sempre reunindo, sempre trabalhando online, não deixou de trabalhar e eu reconheço também a atuação da Vossa Excelência. Então, parabéns, vereador Gilberto Vermelho, uma vez mais o meu abraço, o meu respeito, a minha consideração ao nobre senhor secretário Tarciso, ao João, e em nome do João, eu quero cumprimentar todos os técnicos, todos os trabalhadores aí da área das finanças da nossa Prefeitura Municipal, muitíssimo obrigado a todos, tenham todos aí um restante de semana abençoado. Um abraço. tá certo, obrigado professor Alberto pela sempre presente participação, indago ao vereador Carlinhos do PT se vossa excelência quer fazer algum questionamento se está tendo dificuldade a participar ou não, mas está aqui aberta também a palavra a vossa excelência Carlinhos do PT eu indago agora ao João João Carlos, diretor do departamento se o senhor tem algum questionamento para acrescentar, alguma novidade aí que possa estar contribuindo com o contribuinte ou se por parte do senhor já está completo a análise e a demonstração aí, João, por gentileza. Obrigado, vereador Vermelho, pela palavra. Também agradeço aqui ao professor Alberto, em nome de todos os servidores aí da Secretaria de Finanças e os técnicos, pela consideração aí, pelo elogio. E, apesar das dificuldades, com o apoio do Tercis, a gente conseguiu colocar o pessoal em home office, uma equipe pequena, tem trabalhado diariamente na prefeitura, mas mesmo assim a qualidade do serviço não caiu e a gente está sempre contribuindo para que as informações e as análises, tanto de resultado, de receita, despesa, esse acompanhamento chega para a mão dos gestores, para que possam tomar as melhores decisões em relação às finanças municipais. E a gente fica à disposição, se tiver mais alguma dúvida em relação aos números aqui apresentados ou dos resultados, a gente está aberto para responder os questionamentos, tanto aqui presencialmente ou por e-mail, se essas informações ou questionamentos chegarem posterior à audiência. Mas é isso, eu agradeço também a todos que estão presentes aqui e que contribuíram para que essa audiência pudesse acontecer. Está certo, João. Estão chegando algumas perguntas, alguns questionamentos dos munícipes. O João, aqui o Nilson Costa, ele pergunta o que se deve ao aumento de 40 milhões nas receitas patrimoniais. Nilson Costa, obrigado, viu, Nilson, pela participação. Então, o Nilson está fazendo esse questionamento, não sei se o João possa... Está colocando para nós o aumento de 40 milhões nas receitas patrimoniais, por gentileza. Sim, a contribuição patrimonial tem rendimento de aplicação financeira e tem também os dividendos recebidos na Sanasa. Então, nesse ano aqui, a Sanasa repassou de janeiro até agosto, foi 100 milhões, o Tarcísio pode confirmar isso, 100 milhões foram repassados de dividendos. O secretário Tarcísio possa estar contribuindo também. Referente, houve um acréscimo de 30 milhões nos dividendos da Sanasa. Então, é isso que justifica esse crescimento nas receitas patrimoniais. Tá certo então, João. Bom, em cima dos questionamentos, nós vamos estar acatando todas aqui as reivindicações, sugestões, que estão chegando através do nosso WhatsApp 978-293776 e também pelo site da Câmara Municipal de Campinas. Estamos aqui na 18ª audiência pública, onde o Poder Legislativo vem junto à Câmara Municipal prestar os esclarecimentos e apuração das receitas e despesas do segundo quadro imerso fiscal do ano 2020, da Prefeitura Municipal de Campinas. Isso em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Eu passo agora, então, para que nós já vamos encerrando a nossa audiência, para que o secretário Tarcísio, se assim necessário, faça mais alguma consideração. E já de antemão agradecendo o senhor, como sempre, estando aqui respeitosamente a esta casa, trazendo aqui as devidas prestações de contas e o qual cumprimento também todo o seu corpo técnico da Secretaria de Finanças, com a qual nós temos a mais autoestima e respeito. Secretário Atercido, Vossa Excelência, tem a palavra, por gentileza. Obrigado, vereador Vermelho, obrigado, vereador professor Alberto, grato ao João pela apresentação. Esse é um resultado de uma equipe que foi formada nos últimos anos, uma equipe coesa, forte e que busca resultados. E eu queria agradecer aqui a essa Casa de Leis, que sempre nos recebeu tão bem nesses mais de quatro anos que nós estamos frente à Secretaria de Finanças, sendo essa a última audiência pública dessa gestão. Então, gostaria de agradecer o carinho e a maneira que nós sempre fomos recebidos aqui nessa Casa de Leis. Muito obrigado a todos, aos presentes e aos telespectadores da TV Câmara. Muito obrigado, Tarcísio, secretário Tarcísio Galvão do Campo Sintra, secretário de Finanças da cidade de Campinas. Eu quero aqui, primeiramente, agradecer a participação de todos aqui pela TV Câmara, estão de uma forma remotamente também os vereadores participando e, com certeza, pedindo a Deus que nós possamos atravessar essa pandemia e que nós possamos voltar o mais rápido possível a uma situação normal, é o que nós desejamos para toda a população brasileira, quero aqui também agradecer todo o corpo técnico aqui da Câmara Municipal, assessoria nossa aqui, que sempre junto, fazemos aqui todo o trabalho e agora de forma remotamente, superando as dificuldades que se apresentam no dia a dia. Então, agora são 10 horas e 20 minutos, estamos aqui encerrando a 18ª audiência pública aqui na Câmara Municipal, agradecendo a Deus por mais esse evento, mais um dia, e pedindo a Ele que nos proteja a todos, que nós possamos continuar trabalhando e lutando pela população da cidade de Campinas. Muito obrigado a todos, um bom dia e fiquem com Deus. Obrigado. Encerrada, portanto, a audiência pública que demonstrou e avaliou as metas fiscais do segundo quadrimestre do ano de 2020 pelo Poder Executivo, sob o comando da Comissão de Finanças e Orçamento. E já faço o convite para você que está nos assistindo, daqui a pouco, às 11 horas da manhã, começa o programa Câmara Total, então continue aqui na TV Câmara Campinas. TV Câmara, Campinas.