17ª AUDIÊNCIA PÚBLICA - CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE AGENTE DE EDUCAÇÃO

[Música] a tv câmara campinas é muito bom dia pra você que nos acompanha pela tv câmara campinas nós falamos ao vivo aqui no plenário josé maria mattosinho onde agora terá início mais uma audiência pública esta convocada pela comissão permanente de finanças e orçamento essa audiência pública vai debater a criação o projeto de lei que cria 500 cargos de agentes de educação infantil esse projeto de autoria do prefeito jonas donizette que está em tramitação aqui na câmara municipal de campinas e vai passar por audiência pública hoje aqui no plenário você sair de casa também pode participar dessa audiência pública basta acessar o site da câmara municipal é o www.campinas.com.br ponto br logo na primeira página do site você já encontra um formulário para preencher e enviar a sua mensagem aqui para a audiência pública esta audiência será presidida pelo vereador gilberto vermelho que já está na mesa do plenário para dar início aos trabalhos então vamos acompanhar bom dia a todos é agora só 9 horas e 32 minutos é na qualidade de presidente da comissão de finanças e orçamento nós vamos realizar a décima sétima audiência pública referente ao projeto plc 45 2019 é de autoria do prefeito municipal que dispõe sobre a criação de 500 cargos públicos de agente de educação infantil eu já quero cumprimentar todos presente e já cumprimentar e agradecer a presença do vereador jorge na área juntamente comigo aqui na mesa é ela também faz parte da comissão queria chamar também para compor a mesa o vereador líder do governo luiz carlos rossini com excelência possa participar conosco também é queria também convidar os membros do executivo que farão parte também da audiência pública é convidado a secretária municipal de recursos humanos elizabete felipini por gentileza diabetes possa participar conosco e também o ailton salvador também diretor de rh também da secretaria municipal de recursos humanos por gentileza de valdo josé da silva chefe de gabinete da solange aqui representando a secretária municipal de educação manoel dos santos educacional prefeito municipal de educação também que possa fazer parte também desta audiência pública é também quero aqui constatar a presença do marcos coelho representante regional da é do sudeste obrigado pela presença e carlos alberto sambone assessor parlamentar do vereador josé carlos brigagão carlão e lineu também presente nessa audiência pública e nós vamos neste momento dá início esta audiência pública ian antes de dar início eu queria passar a palavra os dois nobres companheiros vereadores aqui nesta casa começando pelo líder de governo vereador luiz carlos sim a que vossa excelência possa fazer os agradecimentos ea presença conosco aqui na mesma nem bom dia complementar o vereador gilberto gente ver melhorada da comissão de finanças e orçamento que preside essa audiência pública o vereador jorge nice dele também membro da comissão a secretária média airton rh niraldo representando a secretaria de educação é e acho importante é trazer para discussão dessa comissão é a proposta de criação desses cargos de agente de educação infantil é para que a câmara ea sociedade possa compreender é o que o executivo é que o prefeito o jonas donizette o governo vem fazendo para estruturar a prefeitura no sentido de atender às demandas da cidade particularmente nessa área tão crítica tão sensível que a educação infantil na então é importante que nós conheçamos é os objetivos dessa proposta para que a gente possa votar com bastante convicção obrigado presidente obrigado vereador luiz carlos ramos ine é que como líder de governo e também quero passar a palavra ao nobre companheiro vereador jorge sinais para que possa também fazer uso da palavra bom dia presidente bom dia luiz carlos rossi nosso grande líder há também um bom dia a todos os representantes da secretaria de educação e secretaria de recursos humanos mas vou falar em nome da população de campinas eu quero aqui agradecer a todos vocês porque campinas ela é referência moeda nacional é em sua educação no âmbito municipal tudo aquilo que se faz é com a educação municipal com os professores com a estrutura que nós temos ela é referência nacional não quero aqui agradecer de imediato e dizer que nós estamos em cumprindo aquilo que a lei diz que nós temos que imaginar uma despesa e tomar a câmara precisa ter audiência pública mas é da minha alegria enquanto vereador enquanto o pai quanto o avô por aquilo que representa a educação em campinas desde já muito obrigado e tenho certeza que cada centavo investido na educação é investido na família ea família precisam de amparo muito obrigado obrigado vereador jorge manaia e membro da comissão queria agradecer também a presença do paulo lima assessor parlamentar do novo vereador vinicius gato então para dar início a nossa audiência é por parte do executivo representando que a prefeitura a secretária municipal de recursos humanos elizabete qual já agradeço a presença para que possa fazer uma pequena expansão do projeto aberto por gentileza muito obrigado pela presença e eu que agradeço bom dia a todos no dia vermelho vereadores o cine shinari pessoal da educação airton ea todos os presentes então como um veado vermelho nem o condutor dessa audiência é explanou a ideia é a criação de 500 cargos públicos de agente de educação infantil esclarecendo que é um cargo de provimento efetivo então ele é necessário concurso público e objetivo do principal desse projeto é que o atualmente nós temos na prefeitura além do cargo de agente de educação infantil nós temos o cargo de monitor infantil e juvenil que é um cargo extinto a vagar hoje é nós em 2007 quando criou o cargo de agente de educação infantil nós tínhamos em torno de 1000 a 1100 cargos de monitor longo desses anos mais de 500 profissionais já aposentaram ou o por motivos diversos não foram desligados do quadro e o objetivo é que nos próximos anos como é um cargo antigo e que no momento em que foi desligado funcionário que que tem esse cargo eles não pode ser reposto a menos que existam carga compatível então a idéia é que nos próximos anos à medida que que vá aposentando os profissionais a gente tenha o o profissional para repor que atualmente nós temos no quadro quinhentos e poucos servidores a maioria próximo aposentadoria é porque já há muito tempo que num que esse cargo da extinta a vagar então o objetivo principal do projeto é esse é garantir que a medida que vai acontecer nessas aposentadorias a gente tenha um cargo criado para poder através do concurso público fazer o chamamento desses profissionais para quem não tem a desassistência obrigada elisabete explicando um pouquinho desse projeto e cabe a nós a câmara municipal é promover audiências públicas para que nós possamos ter uma participação efetiva ea divulgação dos projetos importantes da cidade então é eu queria consultar o ailton também como diretor se teria alguma questão eu gostaria de tecer algum comentário a respeito do projeto e já agradeço também a presença é colaboração aqui na nossa audiência pública bom bom dia ea dor vermelho rossini chinaider iozzo demais componentes da mesa eu acho que há a secretária já fez um resumo e falando de todos os aspectos na desse projeto de lei é da importância dele e é apenas uma ação não é uma ação de planejamento não é para que a a medida em que é esses profissionais forem se desligando ea previsão é pelo que a gente tem conhecimento lá da do quadro de pessoal que esses profissionais deles é em média tem 20 anos e há de servir só na prefeitura então todos aí né em na na boca da aposentadoria vamos dizer assim e nos próximos anos com certeza é eles vão se desligar então a gente precisa né que tenha esses cargos criados que a medida em que eles forem saindo a gente tem a possibilidade de fazer essa reposição pra isso né terá que ser feito o concurso porque é um cargo de provimento efetivo e então é uma medida preventiva para que quando a medida que foi acontecendo a gente não tenha dificuldade de conseguir fazer a reposição para que não haja é dest do serviço que esses profissionais prestam obrigada eu queria também neste momento já agradecer e passar a palavra funeral do que chefe de gabinete da solange apresentando aqui é secretaria municipal de educação por favor e obrigado pela participação pela presença aqui na câmara municipal onde o presidente bom dia a todos os vereadores a educação agradece a oportunidade de estar aqui para explicar a essência desse carro né nós trabalhamos com grande número da educação infantil no nosso município e com isso o cargo de agente educação infantil é fundamental para termos um bom atendimento e funcionamento das nossas unidades com a secretária beth informou com o cargo em 2007 ele foi extinto the monitor né e passou ser chamado a gente educação infantil com a extinção teve que ser criados novos cargos foram alvo uns foram alguns não todos já foram preenchidos e agora necessita se de criar mais 500 cargos para o provimento é a educação infantil hoje em campinas atende mais de 30 mil crianças e nós podemos até ampliar o atendimento com esses novos cargos que não chegar pois conseguimos aumentar o número de oferta através desses profissionais que irão chegar a 71 agradeço obrigado geraldo queria cumprimentar também aqui o santoro representando aqui o vereador doutor luiz henrique cirilo e também queria passar a palavra ópio também superior educacional supervisor educacional prefeito municipal de saúde a educação o lecce educação eu tô obrigado pela presença e também que possa fazer seus comentários também pela empresa é um dia presidente obrigado vermelho chinaider o sine a net meu xará lá rh niraldo é importante esclarecer a comunidade sobre esse pedido que vem da educação que o prefeito encaminha tem a ver com a política de atendimento do município a gente tem uma preocupação de melhoria da qualidade do atendimento a os quadros da educação precisam ser completos com esse profissional a qualidade no atendimento das crianças pequenas e muito pequenas do município que é uma missão do município junto com o ensino fundamental passa pela presença desse profissional nos nossos quadros então quando a inversão um é o cargo de agente e monitor de a educação enquanto juvenil a extinto nós precisamos cobrir e suprir isso no dia a dia do funcionamento das nossas escolas então eu concordo com os apontamentos feitos anteriormente pelos nobres vereadores pela ande nessa senhora secretária e e realmente é uma preocupação nossa de educação nós agradecemos não é essa audição pública o sentido de comprovar esse encaminhamento que é muito bem vindo pra gente ter uma tranquilidade realmente de melhorar ainda mais a qualidade da nossa educação pública então eu queria agradecer a oportunidade né estender isso também para todos os municípios a gente está trabalhando muito enquanto política pública é com foco na melhoria do atendimento da qualidade do serviço prestado à população e isso passa pela atuação de diferentes servidores nos quadros da educação eo agente de educação infantil que vê os que viram né vamos suprir muito essa demanda para os próximos períodos como a senhora secretária destacou aqui na nossa conversa obrigado presidente muito obrigado ailton e supervisor educacional da secretaria municipal de educação é eu também já vou deixar aberto microfone para que o público presente se houver alguém interessado em fazer um questionamento uma pergunta referente ao projeto já vai estar liberado para que possa assim fazê lo eu passo agora a palavra também ao vereador líder do governo do luiz assim a que vossa excelência possa também fazer os questionamentos pertinentes necessário obrigado presidente é unir ao do ayrton e primeiro andar onde falou que hoje nós temos cerca de 30 mil crianças sendo atendidas nas unidades de educação infantil da cidade é do município muita gente mas nós sabemos também que nós temos uma pressão de demanda é primeiro que ele pudesse fazer falar um pouco se ele tiver aí na memória hoje qual o nosso défice de vagas de educação infantil na cidade né é qual o qual o plano perspectiva que está sendo proposto para tentar reduzir o ideal seria zerar essa esse défice nossa quantas unidades de educação infantil hoje que são da própria prefeitura é que nós temos distribuídas pela cidade e nós temos assistido e as vereadores recebe muitas vezes até é é reclamações o processo de judicialização né da do atendimento aí em unidades de educação infantil muitas vezes é mães que estão na fila de espera aguardando surgir uma vaga numa unidade de repente ela tem esse alguém entra na frente dela porque procura ministério público uma ação judicial é é isso tem feito com que algumas unidades estejam até super lotadas algumas classes com mais crianças do que até educadores de educação infantil ou monitores se pudesse dar um panorama dessa situação e óbvio que a criação desses cargos visa também suprir a deficiência é daquelas unidades que já tem é défice de de profissionais de educação infantil e e talvez ampliar e alguma outra unidade são apenas uns dados estatísticos federal doou à itu puder passar eu acho que é importante que a gente aproveitar essa oportunidade pra dar também esse é sempre prestar essa informação aí a sociedade as mães que estão muitas vezes as desesperadas aguardando uma vaga no mundo em uma creche vamos falar assim obrigado obrigado assim então eu queria passar o heraldo época o senhor pudesse do questionamento do vereador rossini terceira alguns conhecimentos uma vez que esse projeto vem de encontro para atender a necessidade desse atendimento à população em geral do hilton aí você senhor presidente eu vou passar para o airton passar todos os dados é marcado pela questão eu acho importante é uma pergunta dessa natureza porque ela vai esclarecer a população ea comunidade sobre é os trabalhos que estão sendo feitos pela secretaria municipal de educação pra questão da demanda não atendida nós temos 206 escolas municipais destas 160 são é do poder público direto no executivo em relação ao atendimento da educação infantil é uma quantidade expressiva nós temos também as parcerias com as do sii não é com as filantrópicas que nos auxiliam no atendimento da demanda da educação infantil assim o planejamento é feito pelo executivo de ampliação da oferta de vagas com as construções de escolas e ampliação das vagas nas escolas já existentes em seu planejamento com a mesma finalidade que o nobre vereador coloca que a questão dizer a essa demanda que é uma preocupação nossa cotidiana dizer essa demanda de crianças não atendidas na educação infantil é consequentemente a chegada desses profissionais como foi apontado pela unir ao do nosso chefe de gabinete ela vem realmente de encontro para atender o maior número de crianças nos nossos espaços e 1 e oportunizar também a construção de novas escolas ea ampliação das salas de em escolas que atualmente compõem a rede municipal de ensino de educação então a gente tem essa 160 escolas temos é escolas em reforma com reforma em andamento para ampliação de salas e ampliação do atendimento ea gente espera uma meta de curto prazo realmente diminui essa demanda gerando essa demanda que é um cancro não é na nossa questão educacional do município uma preocupação nossa diária então eu espero que esse projeto de lei passando nos auxilia no atendimento dessa demanda que está aguardando a chegada desses profissionais irá completar pois lateral do gol celeste também é presidente é hoje o número de crianças na fila de espera gira em torno de seis mil e pouco né não dá pra dar um número exato hoje porque todo dia aumenta o cadastro e tudo mais em relação à as novas construções nós já estamos finalizando a gol ora a a escola curumins que estava fechada muito tempo porque essa escola tinha problemas de infiltrações rachaduras e tudo mais aí nós tiramos as crianças colocamos em outro local reformamos toda essa escola ampliamos e vai ser inaugurada agora até o final do ano para que o ano que vem já possa já atender mais uma demanda grande de educação infantil também como quarto falou nós estamos ampliando nossas escolas várias salas de aula e fazendo também adaptações nos banheiros pois as crianças do ca da creche né como é chamado elas precisam de todo o comparo no banheiro então foi criado um projeto agora no governo jonas que existe todo um caminho que a criança percorre para poder tomar banho na e ser assistida na parte de higiene então com isso nós estamos também finalizando essas reformas nas escolas colocando todo circuito de banho como é chamado para que possa melhorar ainda mais o atendimento e com a do s nós também teremos ainda até o final do governo jonas a entrega de mais cinco essas que serão entregues até o final de 2020 obrigado ronaldo eu gostaria de indagar se a participação da população presente se algum questionamento com a pergunta se não ao ver nós vamos dar prosseguimento a audiência pública é passando para as pessoas que estão participando aqui nessa audiência pública a elizabeth filipinas secretário municipal de recursos humanos o ailton manoel dos santos superior educacional da prefeitura da educação ao geraldo josé da silva chefe de gabinete da solange plcs secretaria de educação ao estado val diretor de rh e os nobres companheiros de vereadores aqui nesta casa no navegador jorge sinais de que o nome do luiz carlos rossini também como líder de governo então não havendo questionamentos a respeito do projeto só para informar o público presente à população esse projeto vai à pauta hoje na sessão de hoje à noite o qual será votado em turno único navegador rossini segunda discussão já do projeto aliás é é a questão da legalidade já foi votado então hoje é o mérito nós votaremos a segunda votação do projeto então eu passo então ao vereador líder do governo doutor luís rossini para que vossa excelência possa fazer as considerações finais uma vez nós estamos caminhando para o final da audiência por gentileza primeiro agradecer a presença dos representantes do governo elizabeth airton de recursos humanos niraldo e airton da educação é por se disponibilizarem a vir à câmara prestar informações e esclarecimentos e mostrar que o governo tem tratado com seriedade é todos os aspectos ea educação têm tido também um olhar é especial e particularmente agora a questão da educação infantil nem sabe que as dificuldades são enormes nós enfrentamos problemas de natureza econômica financeira aqui todos os municípios atravessam campinas possui uma característica pujante né as estruturas públicas elas têm que ter está permanentemente sendo ampliadas por que a população cresce ou por quem nasce aqui ou por quem vem pra cá então parece que a gente está sempre correndo atrás mas eu acho que é uma obrigação nossa e é bom ver que os profissionais tanto de recursos humanos como a educação estão atentos e dando o seu melhor para atender a população da melhor maneira para bens obrigado presidente obrigado rosina chama o doutor não ficou triste não tá com cara de doutor hoje não tem é eu queria agora convidar fazer as alegações finais também nosso companheiro vereador jorge nice e membro da comissão sempre atuante e presente na educação é do jorge nine é mais uma vez quero agradecer a todos os servidores públicos de campinas em especial o da educação porque nós sabemos que todos aqueles que se formam um dia doutores conforme o senhor disse aí tiveram que passar pelo banco do ensino básico e ensino básica municipal é muito bom é referência pode dizer e é isso que nós precisamos dar uma boa base as famílias para que nós possamos ter grandes cidadãos meus parabéns a todos e aquilo que a câmara puder fazer para ajudar nosso município a formar cidadãos não tenha dúvida conta conosco obrigado vereador jorge nice eu passo também para as considerações finais a secretária municipal de recursos humanos elizabete por gentileza médico eu quero agradecer a oportunidade de estarmos colocar nesse projeto que realmente é de suma importância para a prefeitura a forma que vocês sempre nos recebe com todo respeito e quero dizer assim que realmente o com certeza não é com essa com a criação desses novos cargos a gente vai conseguir dar maior assistência nem maior atendimento à nossa população então agradecer a todos perplexos houve agradecer a todos que estão presentes os profissionais da educação que que vão estar empenhado diretamente nessa nesse trabalho e acho os vereadores muito obrigada obrigada elisabete eu passo então aí outro diretor de hiv para que possa também fazer suas considerações por gentileza obrigado bom a eu também quero agradecer a todos os presentes aqui em especial um vocês né é vermelho rossini chinaider ea gente espera aí né que esse projeto seja aprovado ainda na noite de hoje na importância dele ficou aqui demonstrada na i é um projeto que é para o bem da população que é pra isso que a gente trabalha todos os dias na prefeitura e agradecer o pessoal da educação que teve que esteve aqui com a gente ajudando aí a gente é a demonstrar a importância disso muito obrigado obrigado a isso eu passo também o geraldo é que possa fazer as considerações em nome da secretaria municipal de educação geraldo com a gente o presidente agradeceu a oportunidade e só gostaria de deixar registrado também que o gol desde o início do governo jonas até hoje já foram criados em torno de 8 mil e quinhentas vagas na educação infantil quando começou o governo nós temos aí um grande número de crianças na lista de espera e até hoje nós já conseguimos criar 8000 500 vagas que também nós criamos uma escola de educação fundamental e dinei glory que fica na cidade dos meninos e gostaria também de salientar que para o ano de 2020 nós teremos mais duas escolas de período integral que irão fazer parte aí totalizando 8 de educação integral agora tá certo agradeço a todos muito obrigado obrigado a ler aldo também passou a ir tudo que posso também fazer suas considerações a gentileza só queria agradecer a oportunidade e estamos aqui esclarecendo a população é parabenizar o trabalho dos novos vereadores dos colegas da secretaria de recursos humanos agradeço a presença de todos os colegas aqui da educação é e eu espero que hoje à noite a gente consiga assim não é a provar esse projeto porque nós vamos precisar desses profissionais já para o ano que vem com certeza não serão todos bem vindos e nos colocamos à disposição não é para o interior esclarecimentos enfim aquilo que se fizer necessário pra como todos disseram melhorarmos a educação pública infantil no município de campinas obrigado eu queria que em nome da câmara municipal é com o presidente da comissão de finanças e orçamento agradecer a todos os funcionários da prefeitura representado aqui por vocês que fazem um trabalho importante que faz com que a cidade possa ter uma condições da administração pública e atender a nossa população à altura da expectativa de todos os cidadãos campineiros e nós aqui da cama se paulo fala que em nome dos meus companheiros aqui jorge nine verá são luís o sine a gente procura na medida do possível estar sempre atentos com os projetos que são importantes para a cidade e esse é um dos projetos importantes que a câmara tem cumprido com o seu papel e votado aqui na câmara municipal e nós não vamos deixar de cumprir com a responsabilidade esses projetos importante então hoje com essa audiência pública nós tornamos esse projeto apto a ser votado na sessão de hoje à noite então quero agradecer a todos pela presença todos que nos acompanharam pela tv câmara agora são 10 horas e 2 minutos e nesse sentido agradecendo e também de claro encerrado a décima sétima audiência pública aqui na cama cepal muito obrigado muito bem nós acompanhamos a audiência pública aqui no plenário josé mariz matosinhos audiência que debateu a iaa o projeto de lei de autoria do prefeito jonas donizette sobre a criação de 500 cargos de agentes de educação infantil e o presidente da comissão de finanças e orçamento vereador gilberto - aqui meu lado uma audiência pública sucinta mas muito objetivo é como que o senhor avalia essa audiência melhor como deve ser é nós temos cumprido aqui com a responsabilidade da cama se paulo haddad presidente da comissão de finanças e orçamento nós tínhamos que fazer essa audiência pública para que o projeto pudesse ser votado hoje à noite na questão do mérito a segunda votação do projeto um projeto de grande envergadura do projeto importante na área de educação uma vez que esses 500 novos funcionários e irão trabalhar na área da educação poderão dar uma melhor condição de atendimento à população a gente principalmente nós aqui na cama se paula deparamos rotineiramente com a necessidade de vagas em creches escolas e muitas vezes por falta é de um quadro funcionário é torna essa questão um pouco mais difícil então a gente é o projeto foi encaminhado pelo executivo já foi analisado na questão da legalidade é nós com a audiência pública de hoje nos tornamos um projeto possível de ser votado em segunda votação essa noite e dando assim encerrando o ciclo aqui na cama se paulo aí o projeto volta para o prefeito é pressionar e pôr em prática a essas contratações e nós esperamos que com a iniciativa do executivo é coordenada aqui pela câmara municipal nós possamos dar condição que a secretaria de educação precisa para dar um melhor atendimento nessas unidades de educação então estamos aqui cumprindo com o regimento cumprindo uma obrigação nossa e na certeza de estar ajudando a cidade de campinas tá certo muito obrigado vereador boudebouz obrigado bom dia todos muito mesmo este o vereador gilberto vermelho que pode contar um pouco a respeito dessa audiência pública portanto como o vereador disse deve ser votado hoje à noite na reunião ordinária 50ª reunião ordinária do ano aqui mesmo no plenário josé maria matosinhos e assim nós encerramos também a nossa transmissão lembrando que logo mais meio de 30 o jornal câmara a notícia traz todas as informações aqui do legislativo campineiro muito obrigado pela sua audiência um bom dia a tv câmara campinas