16ªAudiência Pública

E aí [Música] a TV Câmara Campinas Olá seja bem-vindo bem-vindo a Uma boa tarde para você agora são 15:36 falamos ao vivo aqui do plenário da Câmara Municipal de Campinas onde vai começar daqui a pouco uma audiência pública da comissão permanente de constituição e legalidade da câmara Essa é a consti leg presidida pelo vereador Carmo Luiz que tem como principal objetivo analisar todos os projetos de lei que saem tanto dos vereadores quantos a Prefeitura Municipal antes que sejam encaminhadas para votação hoje às vezes debater o projeto de lei complementar de nº 40 de 2021 proposto pelo prefeito Dário saadi que dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão e funções de chefia pertencentes aos quadros da rede Mário Gatti de urgência emergência e hospitalar Lembrando que você aí de casa ainda a autorizada vir até aqui com a gente no plenário mas tem a sua participação ativa aí pelas pelos nossos canais de comunicação é o WhatsApp 1997 1829 3776 ou ainda pelo nosso e-mail que é [email protected] vamos acompanhar a todos os pontos antes de cumprimentar Eu gostaria de pedir licença para tirar a minha máscara estou sozinho no ambiente não no ambiente Total mas aqui a metros dos os colaboradores aqui Oi boa tarde a todos e claro a E aí é o que me perdoe não sei o que aconteceu agora declaro aberta a décima sexta audiência pública promovida pela comissão de constituição e legalidade em ambiente virtual através do sistema de deliberação remota desse poder legislativo para debater o projeto de lei complementar 42021 processo dois 33888 de autoria do Prefeito Municipal que dispõe sobre extinção e criação de cargos em comissão e funções de chefia pertencentes ao quadro próprio da autarquia pública Municipal a rede Municipal Doutor Mário Gatti de urgência e emergência e hospitalar e dá outras providências continuando então cumprimentar a todos os vereadores não sei se temos vereadores na sala neste momento nós não temos no temos né É gostaria de cumprimentar a Oi irmã Ok cumprimentar e agradecer a presença do Dr Sérgio bisoni Muito obrigado Doutor Sérgio pela sua presença diretor-presidente da rede Mário Gatti para nós é um grande prazer tê-lo aqui nesta tarde a fim de que possamos fazer de forma eficiente essa audiência de ontem Doutor Peter pilotto Muito obrigado pela sua presença também secretário municipal de Justiça Obrigado e parabéns pelo trabalho aurilio Sérgio Costa Caiado secretário municipal de Finanças Caiado nós já estivemos juntos aqui em outras audiências né claro Muito obrigado seja muito bem-vindo Dra Daniela Fonseca Caiado Nuno calado Nunes diretora jurídica da rede Doutor Mário Gatti Henrique Melina Moreira diretor administrativo da rede Mário Gatti Dr Stênio sobre sobottka a&r o piriri diretor técnico de urgência e emergência da rede Mário Gatti e Dr Carlos Henrique mahmud arca diretor técnico do Hospital Dr Mário Gatti cumprimentar a você que nos assiste através da TV Câmara Obrigado pela sua audiência para nós é sempre um sinal de grande prestígio cumprimentar toda a equipe está conosco aqui a TV Câmara os guardas os bombeiros todos juntos aqui para que possamos juntos fazer esse trabalho e levar até você e te colocar a para que você possa ter uma participação e eu gostaria de fazer um cumprimento especial também o Irineu Vicente Júnior ligado Irineu por estar conosco aqui mais uma vez grande parceiro e juntos vamos colocar essa audiência pública e fazer o que for o que deforma Como eu disse de E aí e já cumprimentei o público gostaria de cumprimentar de novo e dizer que você é muito importante para nós você que está nos assistindo que nos acompanha nesta audiência pública é e se você quiser ter uma participação desta audiência Você tem o link Esse link é disponível no site www Campinas. Leg.br e o meio mais eficiente que tem que tem sido né eficiente rápido é Whatsapp Whatsapp acho que é o meio mais tem sido o meio mais eficiente o 97 829 3.776 vai aparecer o link para você aí todo tempo se você tiver qualquer dúvida também pode ligar na câmera 3736 300 que eles passarão zap para você vou fazer uma breve explicação secretários diretores todo públicos Assis é de como será a dinâmica da audiência que a gente possa ser como o fio vou fazer uma breve explicação e depois de desta que terminar agora passarei a palavra na sequência ao diretor-presidente da rede Mário Gatti Dr Sérgio isoni em seguida o secretário de Justiça Peter pilotto e o e ao Caiado secretário de Finanças essas construção considerações preliminares dos três secretários só uma apresentação formal após as três falas da sequência como combinado é o Doutor Sérgio Fique à vontade para passar a palavra aos diretores conduza da forma como você é determinar e a palavra será sua e dos demais convidados para que possa realizar a exposição do projeto de maneira mais adequada e Clara possível e posteriormente abrirei as perguntas aos vereadores presentes ou um público também que mandar em questão questionamentos e os canais de comunicação da câmara é posteriormente passo a palavra ao presidente da rede Mário Gatti Dr Sérgio demais convidados para que seja sejam respondidas Então o que gostaria de combinar Doutor César é se nós pudéssemos poder todas as perguntas todas as dúvidas vocês fazem informações nós podemos todas as dúvidas e depois nós respondemos todas de uma vez às vezes uma uma uma pergunta já responde a uma e depois bom Então nesse momento agora então eu já faço a palavra então ao diretor-presidente da rede Mário Gatti Doutor Sérgio visoni para as suas considerações iniciais e já na sequência Dr Peter panutto e e o doutor Caiado também E aí depois nós voltamos para o Doutor Sérgio mas aí volta para mim que eu volto para o céu tá bom sejam muito bem vindos Muito obrigado Mais uma vez obrigado boa tarde a todos a todos os presentes a todos que nos assistem particularmente a vereador acalma Luiz presidente da Comissão de constituição e a qualidade da Câmara dos Vereadores Estamos aqui hoje para discutir a pele cê 42021 e eu gostaria depois de apresentação secretários todo o teu produtos Dr Caiado fazer uma breve apresentação e nós vamos falar em um número sol e daí a partir daí a gente abre para os diretores eventualmente tenha necessidade esplanar mais detalhe Ah e assim como responder posteriormente as perguntas é um prazer daqui tua disposição para esclarecer todas as dúvidas pertinentes ao caso é muito obrigado Doutor Sérgio colups por favor a exposição o microfone já acessou o produto ou eu estou pensando e eu não te dizer consegue me ouvir e ele tá dando sinal lá mas a gente não consegue ouvir ele não se consegue me ouvir mas sim ou não se ele consegue me ouvir e o nosso como estamos ouvindo o condutor eletrônico Roberto paludo e agora ai abre desculpem aqui tranquilo à disposição viu quando tu aquela pecinha que ela frente do computador é que às vezes dá problemas então vamos lá então novamente Boa tarde a todos e todos especial abraço aí o presidente são os a dor camisa todas operadoras presentes os vereadores presentes os meus colegas vários o Doutor Sérgio sonho sempre uma maior poder participar de um evento da câmera tem um prazer especial numa fato meu pai crescido o criador nesse caso é uma honra participar dos atos oficiais da Câmara de Vereadores de Campinas e esse trabalho eu tava PL hoje objeto inscrição é uma continuidade ao PL já aprovado pela câmara de vereadores de reestruturação os cargos comissionados na e como todos sabem TJ de São Paulo julgou Incondicional é em condicionais né Umas leis que regulavam essa matéria e nós fizemos o religioso pele já aprovado criando novas novos critérios para definição dos cargos comissionados e também alguns cargos exclusivos para servidores de carreira essas mesmas diretrizes estão sendo agora também aproveitar das nesse pele e vai catar e principalmente da rede Mário Gatti nós aplicamos aqui no Poder Executivo administração direta dividindo as peles porque é a gente entendeu que seria a fazer uma discussão geral por pl2 executivos de modo geral e um PL para a rede Maringá estão é por essa razão que nós estamos aqui discutindo apenas os cargos da rede Mário Gatti e os cargos da administração direta a lei já foi aprovada é pelo que também aqui Agradeço todo mundo venha parabenizando pelos vereadores É nesse sentido teria senhor presidente dizer que assim como também aconteceu no PL dos comissionados na administração direta e é no peru momento Nós também não apresentamos o impacto de nascer porque não haveria é nenhum Impacto isso foi feito um a teste mas naquele momento na Na audiência pública surgiu esta geração e nós juntamos posteriormente o impacto financeiro é então independentemente de surgir esse assunto aqui na audiência essa carinha antecipar é que também no pele da rede madrugas não cor juntados o impacto de uma certa pelo mesmo motivo de que não não vai haver Impacto cortante nós nos juntamos o estudo mas a câmara de vereadores em dois pareceres técnicos entende e tem que haver a demonstração disso é a rede Mário Gatti e após Nossa solicitação já apresentou o estudo encaminhamos agora de manhã ao secretário cai ao secretário de Finanças ele vai vai dar com a equipe e ser a seguir e o mais a câmara de vereadores então é queda deixar claro que se há alguma falta de sentido está relacionado ainda nesta semana sua Presidente E aí eu ficaria aí aqui na retaguarda mais a condução da audiência será feita pela Rede Pública o próximo microfone carregador se quer fazer o sol consideração por favor Obrigado seja bem vindo Oi boa tarde Presidente deverá trocar Luiz prazer tá de volta mesmo que virtualmente essa casa com voz hoje né das últimas vezes ele estava sem voz é por uma um problema de saúde Boa tarde Dr Sérgio visão e Presidente a gente Margarete boa tarde secretário Peter panutto só pensei que a minha sempre um prazer uma honra é poder estar participando de alguma algum evento de alguma atividade da cama e vereadores EA Secretaria de nas está disposição nós recebemos já com o doutor Peter falou já recebemos o impacto financeiro nós estamos colocando no padrão da da lrf das residências da lrf e vamos é já hoje ainda devolver ao Fábio salgada do mar engate para tomar providências e e fazer a anexação à tua disposição também e e se precisar de algo Vai ter alguma alguns crescimento eu vou está assistindo do mas eu vim aqui muito mais para assistir do que para participar efetivamente Doutor Sérgio que tem aí a pena condição e de fazer a condução de todas as áreas aí muito obrigado a presidente Muito obrigado a todos o cabo dessa forma Dr Sérgio conduza por favor querem fazer uma apresentação Zinho trouxe só para facilitar o entendimento tivesse eu conseguimos botar na área nossa apresentação se não vou falar espontaneamente ver se eu consigo aqui que eu tinha providenciado para aparecer na tela e de fato são Dados que livros ficam mais tranquilos para serem apresentados mas eu acho que nós não estamos sendo felizes apresentação o seu evento aumento ela aparecer para não perder mais de mas sem mais delongas vamos produzir Então na verdade essa PL ser um gente acho que vai aparecer aqui ver se eu consigo dividir esse tá todo mundo tá conseguindo enxergar ela tá bom então é só parecer de cargos e funções de confiança da rede em Maringá ela foi em cumprimento de uma decisão judicial ou já o Dr ter quando tu falou da madeir a do tribunal de justiça e quando nós Assumimos em janeiro desse ano essa decisão havia tomado e nos Coube organizaram os pobre providenciar essas alterações um prazo para dar entrada nesse projeto de lei na câmara bom então eu não vou eu queria próximo slide por favor eu não vou com mais delongas é a respeito de toda em todas as decisão judicial mas na verdade nós queremos seguir nós partimos de algumas premissas orientadas pela própria decisão judicial então e foi bem definido que cargos em comissão somente seriam atribuições próprias de direção chefia e assessoramento com relação de confiança ou seja uma uma situação de diversas uma alta Assessoria todas as outras atribuições burocráticas técnicas e operacionais caracterizaria um funções de confiança em ser que fosse em Comissão da os cargos em comissão estariam reservados irritados um percentual reservado exclusivamente para servidores de carreira e com o nível de escolaridade exigido compatível com as atribuições mais complexas coisa que na a normatização anterior não tem essa definição então toma cuidado de especificar cada a atribuição à é a escolaridade exigida para cada um com a decisão judicial em falência entrou aqui um pouquinho meu aqui tá bom volta um pouquinho anterior por favor no quiser isso então é isso aqui agora decisão judicial ela criticou o número de cargos comissionados eles deveriam que ter uma proporcionalidade em relação ao número dos outros carros e somente se justificaria esses cargos em comissão para o exercício de funções de direção chefia e assessoramento e as atribuições devem estar descritas de forma clara e objetiva então baseado nisso nós fizemos algumas alterações por favor próximo é isso aqui vou ter mais um mais um mais um esse aqui então nós mostramos na estrutura anterior este mistura a proposta largamente isso é o resumo mas na estrutura anterior nós temos 107 cargos em comissão e 35 funções de confiança e aqui não havia nenhuma descrição era muito genérica sem especificar especificação da escolaridade e sem proporcionalidade de número de outra o total de funcionários então qual que é a nossa proposta transformamos 67 cargos em comissão em 18 cargos em comissão sendo que desses oito trinta por cento Obrigatoriamente deve ser preenchidos com servidor público efetivo foram criadas 58 funções de confiança de chefia e assessoramento dão aqui o exemplo seria o servidor gerente presidente de comissão de licitações pregoeiro assistente técnico de diretoria isso e exclusivas para servidor público efetivo e sempre com escolaridade e atribuições específicas para cada cargo então Nós entramos normatizar isso daí criamos 76 gratificações de função suplementar sendo que 10 delas serão atribuídos somente a partir do ano que vem então são funções e responsabilidade técnica planejamento controle e fiscalização assessoramento assistencial valvulada atribuições e gestão pública e foram extintos 89 cargos em comissão e quais foram transformam a mágoa em cargos e funções de carreira para servidor público específico próximo por favor e Então qual a ideia é manutenção dos valores atualmente já aplicados na remuneração dos cargos e funções de confiança qualificar os esse os ocupantes através da escolaridade mínima para cada cargo limitação do acesso a cargos em comissão exclusivamente para atribuições de alta gestão e isso é importante aqui adequação da previsão de Terapias em razão da Necessidade gerencial que toda ó e aqui obstáculo atribuição de cargos e funções de chefia para o hospital para o Complexo Hospitalar Prefeito Eduardo Rossi para o qual não havia nenhuma previsão de estrutura na Gestão Pública Então a partir da rede madrugada telefone incorporado à nossa estrutura isso daqui foi uma das preocupações e adequadas as previsões de chefia que hoje existe lá e uniformizar a estrutura gerencial em todas as unidades pré-hospitalares que são as uvas e também nas Hospitalares do sistema Municipal de urgência e emergência tão esse Essas foram as premissas que o apresenta inicialmente e a ideia de se passardes fazer esse projeto de lei próximo por favor Oi e a partir daí eu sigo se tiver alguma nas perguntas para esclarecimentos mais específicos antes de encerrar essa apresentação Inicial Gostaria de reforçar o produtor Peter falou e nesse ano não vai ter a Impacto financeiro na nossa proposta isso é importante deixar claro esse remanejamento de reclassificação entre cargos os cargos para funções podemos agarrar eu vou deixar depois a parte técnica especificar exatamente qual que é a diferença de um pra outro mas a preocupação Nossa conseguir exatamente adin ficar dentro uma normatização aceitável nos parâmetros Atuais Eu acho que essa é a apresentação Inicial e agora eu não sei se nós partimos para perguntas ou já queremos seus nobres vereadores presentes quiserem alguns esclarecimentos técnicos mais específicos os presidentes não tem ninguém quer em uma pergunta eu gostaria de solicitar para a doutora Daniela que a nossa procuradora despedir de falar um pouquinho mais sobre a diferenciação dos cargos em comissão e as funções acho que é importante isso ser esclarecida nessa apresentação Inicial Um dia Daniela acho que tal presence a Dra Daniela antes da doutora Daniela as perguntas do final na porta e nós concordamos eu gostaria de cumprimentar estão na sala agora chegou estão conosco a vereadora membro do comissão de constituição e legalidade dessa casa Vereador águida Calisto obrigado a vereadora pela sua presença é Vereador Luiz Carlos Rossini nosso Líder na Câmara Municipal Muito obrigado pela sua presença é dor e o vereador também membro da Comissão da Constituição e legalidade da Câmara Municipal de Campinas vereador Paulo Búfalo Muito obrigado pela presença de vocês conosco a Daniela podia nos Oriente falar né dar maiores explicações e aí os vereadores e porventura quiserem falar eu peço por favor fazer a inscrição no chat E aí nós já organizamos a conforme a inscrição é muito obrigado Daniela com a palavra conforme Doutor Sérgio obrigado Oi boa tarde a todos é reforçando o que já foi dito que eu dormir pelo Doutor Sérgio esse projeto a gente não foi um projeto feito com esse tema margem de liberdade mas sim atender um comando judicial que nós recebemos de adequação da legislação que a gente tinha que era uma legislação que dava um pouco desatualizada com relação às necessidades que a gente já tinha na rede mangá ti e também a essas premissas todas que foram colocadas pelo Doutor Sérgio na apresentação a preocupação que a gente teve desde o início foi de manter o mesmo valor que a gente tem de custeio para que não tivesse nenhum Impacto e ao mesmo tempo conseguisse manter uma estrutura gerencial adequada para rede Mário Gatti quem acompanhou a criação da rede Mário Gatti sabe que a gente fez uma maneira muito rápida né no afogadilho e um planejamento estrutural a gente não há mais de bebê muito adequadamente aquela época até porque estrutura não tava um funcionamento né se criou essa autarquias incorporaram todas essas unidades novas e só com o serviço em andamento que a gente vai de fato perceber Qual que é a necessidade que a gente tem chefia a gente tem que começar a fazer o trabalho para depois perceber onde é que tá faltando e forma na verdade para gente uma excelente oportunidade de fazer essa revisão uniformizar para eu ter o mesmo tipo de Sofia com uma atuação semelhante em todas as unidades e conseguir fazer uma gestão mais integrada eu é com isso a gente estabelecer os mesmos tipos de cargos e funções das unidades que são espalhadas e a gente fala de rede largate as unidades de urgência e emergência são complexas e espalhadas geograficamente a gestão não é simples atualmente a gente está com boa tarde grande porte e sem esquecer a unidade Amoreiras que hospital de pequeno porte que no status precariamente fazendo a gestão nesse momento mais os quatro pontos atendimentos do SAMU são serviços que eles não fecham depois das 6 nem final de semana e se tem que funcionar 24 horas e eu tenho que ter gerenciamento 24 horas então é uma rede de estrutura gerencial com pressa para gente fazer com que a gente tinha o que que nós fizemos seguindo as premissas da lei a gente selecionou os cargos que seriam adequados do conceito de cargo em comissão são esses de alta direção assessoramento que são acessíveis por quem não é servidor efetivo nesse grupo de 18 cargos como nação existia e uma referência à Constituição Federal também que mesmo esses cargos termos de uma proporcionalidade de exercício de servidor nós pegamos os carros que ti há uma vinculação técnica como o fato do servidor de carreira de exercer a exemplo diretor técnico do Hospital Mário Gatti a gente tem uma regulação específica que vem do CRM que diz que Presley ser essa função tem que ser um servidor nos quadros então a gente vinculou esse cabo dentro desse percentual de servidores que vão ter a exclusividade da da vaga será ocupada por esse cada um comissão e o remanescente de livre provimento com isso a gente conseguiu extinguir 89 cargos em comissão e a gente entende que ficou bastante adequado as recomendações e as determinações do acórdão de fazer isso de acordo com a linha de classificação destes Cargos é para a gente não perder a estrutura de gerência e a gente tinha que criar a ser filhos que se essencial né Sem Sargento nenhuma tropa anda então a gente precisa da chefia e nós convertemos os cargos em comissão que a gente tinha funções e é diferença entre o cabo EA função é exatamente essa o carro ele é de alta Assessoria vinculado a uma gestão específica ele pode ter um conteúdo ideológico se legalmente aceite pão quem tem afinidade com a diretriz no roupeiro e vai implementar O projeto político desse governo tem acesso a esse cabo para fazer com que esse projeto político seja implementado é dentro da natureza nesse cabo os remanescentes que a gente chama de funções eles são carlos de estrutura descia nomes entre aspas básicas chefia organizacional ou estrutural do dia a dia é a gerência de centro cirúrgico que vai controlar os procedimentos é a gerência do faturamento que vai controlar os processos de repasse de valores e esse tipo de gerência que é vinculado a moto ação técnica ela não tem que ter comprometimento com outros Olá sejam o trabalho técnico e Cia formação do profissional nesses a gente transformou em função são funções de confiança também porque a fidúcia tá sempre envolvida Mas eles são de titularidade exclusiva do servidor de carreira porque eles fazem parte de um quadro de carreira então quando a gente fala nesse projeto a gente tá falando na redução dos comissionados para 18 carros e o remanescente a conversão para quadros de funções públicas dentro do quadro de carreira para servidor específico da rede Maringá Servidor Público efetivo o nosso Total interior de 142 cargos e funções ajuste 107 cargos em comissão que foram reduzidos para 18:35 funções gratificadas gente converteu tudo isso ficando com 18 Carlos e o remanescente funções existe uma parte no texto que Dr Sérgio Jade bom e Nós criamos 10 funções então qualquer diferença quantitativa do que a gente tinha para o que a gente tem hoje mas nós tinhamos 142 carros e funções e o projeto tá colocando 152 essas dez funções a mais que são pra servidor de carreira são estrutura do Hospital Ouro Verde que a inexistente quando os verdes né que é um Complexo Hospitalar Prefeito Edivaldo Orsi foi assumido pela rede largate ele tava na mão de uma organização essa dificuldade civil e não tinha Claro estrutura pública gerencial esses cabos tem que ser criados por lei então pra gente conseguir é colocar a estrutura de Gestão Pública dentro do verde essas dez funções são essenciais para não gerar Impacto orçamentário não gerar alteração em uma de valores eles são só vão ser implementados a partir de 2022 com essa estrutura a gente Manteve uma estrutura enxuta objetiva porque com a magnitude de os funcionários que a gente tem amplitude a prestação dos serviços todos 24 horas a gente uma dessa estrutura gerencial com sempre poucos cargos e funções é bem objetiva não vai gerar nenhum gasto eu acho que ele atende a todos os princípios constitucionais e a minha opinião quando fiz o projeto EA diretoria inteira avaliou e que ele se encontra completamente adequado ao que a ação direta de inconstitucionalidade determinou que fosse feito além de trazer um implemento para carreira do Servidor é é sempre valorização de carreira funcional fazer isso é eu acho que o servidor público da área da saúde que vem enfrentando o que ele tem enfrentado desde que começou a com anemia ele ver se ver valorizado no projeto desse é um mérito incrível o que dificilmente é o servidor se sente tão acolhido valorizar para o exercício dessa e como vendo reconhecimento público através de um projeto desse então além de tudo eu vejo muito mérito na questão do valor de valorização do Servidor Público que trabalha na gestão saúde eu fico aqui à disposição para quem tiver alguma pergunta mais técnica que precisa de uma dúvida e devolvo a palavra o senhor presidente da Câmara bom obrigada Daniela o Doutor Sérgio é com você aí se você é sentir não é exatamente eu queria só complementar orgânico Dr Daniel e sua explicação a mãe mais técnica mas deixar evidente que a partir de uma dentro de uma necessidade de uma decisão judicial nós procuramos valorizar o funcionalismo público adequar em função do tamanho da rede Mário Gatti hoje que ela é uma estrutura bastante imensa e quando ela realçou e funciona 24 horas por dia então a nossa preocupação foi a medida que fizemos o ajusto quiséssemos Asus vamos fazer o azul se fosse incorporado dentro de uma estrutura presente e valorizando o funcionalismo público municipal a função absolutamente importante sede antiga agora não sei se algum dos pesados vereadores em alguma dúvida que a fazer alguma questão como entrar nas questões diretas para mim Estou à vontade e toda disposição E aí o presidente é presidente serve esta não há nenhuma pergunta mais raça explicações já se esgotaram todas as ligações a partir do momento que ela fez a explicação técnica a parte financeira já foi realçada pelo Doutor Caiado eu acho que a nossa a nossa apresentação tá completa Vereador aguida Calisto escreveu vereadora o tempo regimental é de 35 e eu não toque para vereador demais tá bom não tem problema mas eu aviso tá bom o a palavra a vereadora guiga Calisto obrigada a presidente Carmo ah sei lá e pela oportunidade né de fala que quero agradecer também a presença aí dos representantes do governo secretário e também aí eu sempre metade da rede de Maringá é o meu questionamento é um questionamento muito simples né um questionamento com base inclusive nas nossas intervenções aí na Câmara Municipal o ponto de vista desse período complicado Nesse contexto da pandemia a gente sabe que existe aí uma ação o mar Dinho que teve aí Alguns desdobramentos de obrigações de decisões no entanto eu gostaria de fazer uma questão pouco mais específica e por conta desse período o mesmo que a gente vive Veja a a reclamação do do Servidor Público com relação ao a ao quadro reduzido de profissionais ela é grande mesmo principalmente com relação à rede marugate né nossa a gente tem ajustes vereadores a gente tem recebido muito essas reclamações hoje mesmo essa vereadora recebeu aí reclamação com relação às condições de trabalho lá no complexo Ouro Verde que também pertence à rede madrugada então essa má questão é E aí o governo ele meio que ele ele se preocupa né ele tem essa preocupação de prioriza aí a construção viu de um plano de carreira né na verdade nem nem de um plano de carreira mas a construção de um projeto de lei que vai organizar cargos comissionados o centro que esse Servidor Público também da rede Margareth é um servidor aqui tá com dois anos de Salários congelados é igual surgiu de uma legislação aí federal é um servidor que teve aumento da sua contribuição previdenciária ou seja ele teve Nesse contexto todo Inclusive a retirada de benefícios como cesta parte coelho não é limpo benefícios que são esse para estatutário elements garantidos ele teve também aumento da cota previdenciária e ele teve redução salarial e nesse período da pandemia que você viu o público da saúde né dá tanto do Mário Gatti como Servidor Público que tá atendendo Hospital Ouro Verde é de como é que tamanha importância para essa cidade assim quis né eu sei que no Hospital Ouro Verde não é servidor público contra contratado diretamente pela autarquia tem a questão da terceirização mas a gente tem que e Inclusive a questão das condições de trabalho eu gostaria de saber se o governo né não tem essa preocupação de fazer concurso público de recolocar os quadros de profissionais a gente sabe que falta profissional na rede enfim eu gostaria de saber por que que o que o governo se preocupa e estabelecer faziam um projeto de lei que vem aí né garantiu seus quadros comissionados ao invés de vinho e garantir condições e recomposição de trabalhadores para atender a nossa população é mais ou menos isso que eu gostaria de de colocar E só mais um detalhe o gasto com a folha de pagamento hoje é o menor dos últimos 20 anos nós estamos em torno de 34,5 e dois por cento da do informado que o secretário de Finanças então assim e também a acredito que não vai não vai ampliar o gasto aí Como disse os técnicos aí tanto presidente da e aqui porque nós estamos sendo que um crescimento nominal da receita de 14 por cento realmente não vai ter uma ampliação de graça nem sequer se a gente tivesse a garantia da recomposição inflacionária dos salários enfim era isso que eu gostaria de falar agradecer mais uma vez a participação eu oportunidade viu presidente da muito obrigada a vereadora aqui da Calisto obrigado pela pela pela intervenção passa para imediatamente ao vereador Paulo Búfalo o jogador nós estamos te ouvindo o vereador tem alguma coisa aí Abriu parece que sim agora a falar para gente ir em abril Abril Abril obrigado senhor presente por ter avisado então quero cumprimentar também os representantes da Secretaria de Saúde da Prefeitura e da rede Mário Gatti bom pouco Na Linha Do que a a vereadora águida vinha abordando eu gostaria de ter uma noção do seguinte foi ter afirmado pela pelos representantes da rede madrugada necessidade de ter mais Sargento para que a Tropa funcione um de nós tivemos um contexto de muito ruim né no Cuidado lá com o Complexo Hospitalar Ouro Verde virou escândalo que eu não vou precisar aprofundar aqui e depois com a criação da rede Mário Gatti se constituiu um Na verdade eu emaranhado de muitas empresas prestando diferente serviços é lá no no hospital e para o conjunto da rede Mario gasta então muita terceirização a promessa malinha do que a vereadora afirmou não seria conveniente no numa alteração como essa de estruturação da rede que nós pensássemos na possibilidade de retomar de fato o funcionamento do Hospital Ouro Verde bem como outras outras áreas da saúde municipal é para o atendimento direto tendo em vista inclusive as margens que nós temos para poder fazer isso nesse momento As Margens dentro da própria folha e em uma segunda questão que é para nós é um é um referencial importante e por conta da complexidade de projetos como esse da área de saúde é é fundamental e o principal que eu atribuo principal órgão de gestão da saúde municipal é que um colegiado de ampara Ampla representação tanto de trabalhadores como de usuários e da própria gestão estão concentrados que é o Conselho Municipal já há um parecer do Conselho Municipal de Saúde em relação a esse projeto ele foi ouvido será ouvido qual que é opinião do Conselho Municipal em relação ao atual projeto de lei e é isso presente o vereador Paulo Búfalo Muito obrigado aí pela pela sua participação pela sua intervenção nós estamos aqui com a presença aqui do nobre líder de governo Vereador Rossini tem a palavra vereador eu abro o que que você vai ter que abrir o olho Eu tirei um o ok comprimento tá primeiro o vereador Carlos Luiz em presídio eu quero saber essa pública aos vereadores Paulo Búfalo e da Calisto vocês tem mais algum Vereador acompanhando fermentado autor Sérgio bisonho diretor na rede Mário Gatti Doutor Peter panutto nosso secretário de Justiça aurilio Caiado secretário de Finanças Dra Daniela que é diretora jurídica da rede de Madrid Kate Doutor Henrique diretor administrativo Dr esteno e Dr technique Dr Carlos Henrique Ilha também técnico o Dr externo diretor técnico de urgência e emergência Dr Henrique eletrotech do Hospital Mário Gatti primeiro resgatar rapidamente assim a história de formação da rede Mário Gatti como uma proposta de alteração do modelo de gestão né da urgência e emergência da cidade EA incorporação inclusive do Hospital Ouro Verde na rede ela foi se deu é como foi dito aqui de uma maneira até emergencial né estávamos vivendo Aquele momento aquele escândalo lá do Hospital Ouro Verde por conta da s Vitale é o prefeito à época Jonas Donizete tomou a decisão de intervir na gestão afastando habitale E aí acabou se iniciando esse processo de gestão também daquela unidade junto com Mário Gatti e as Unidades de Pronto Atendimento Esse é o projeto de lei que foi elaborado a época foi feito dentro deste contexto desse ambiente e essa adequação obviamente atende a uma manifestação da Justiça né do Poder Judiciário e eu creio que pelo que vi ela ajuda a modernizar facilitar encorporar essa proposta de gestão da rede Mário Gatti eu queria fazer apenas duas perguntas eu acabei entrando tarde eu não vi a explanação inicial é doutor Doutor Sérgio bisonho né do Dr Paulo tu nem Doutor Caiado mas esses cargos agora que estão sendo instinto e outros criados diminuindo os cargos em comissão aumentando as funções gratificadas né todos eles já estão ocupados né e com o novo projeto de lei as pessoas simplesmente vão ter uma nova nomenclatura vai haver necessidade assim vai haver um terem incremento novas nomeações só para entender um pouco contexto e é hoje o a maioria Se não me engano dos Servidores que operam aí ele Maringá ti ainda são funcionários da Prefeitura Municipal de Campinas cedidos a rede É isso mesmo tem alguma alteração alguma perspectiva inclusive de ter quadro próprio no futuro que se tem previsão assim de esse ano não dá mais de realização de concurso público para complementar as equipes necessárias né pro funcionamento aí dá e os equipamentos que compõem a rede aí os dois hospitais e as unidades de pronto-atendimento era isso só princípio meu questionamento E parabenizando aí pela iniciativa obrigado oi oi nós podemos iniciar a resposta Tem mais alguém a fazer perguntas já está ativado né o Dr Sérgio já quiserem iniciar as respostas Deixa eu só confirmar não nós não temos nenhum nenhum questionamento que foram que chegasse através da do WhatsApp Os questionamentos são esses isso se eu puder por favor encaminhar os agradecemos eu vou fazer primeiro vou fazer uma explanação esplanar essa contextualizar a situação atual já respondendo a vereadora guiga Calixto nós estamos no décimo sexto mês de pandemias é uma situação totalmente inusitada os trabalhadores de saúde literalmente esgotados Por que dentre os trabalhadores todos talvez foi uma das únicas classes em que não teve intervalo de ação nesse período do Absurdo mundo todo responsabilidade nós mas foi lá categoria realmente finalizada e que nós estamos trabalhando uma situação muito complicada uma situação de muito aposentação Muitas pessoas se aposentando na medida do possível o número exacerbado de atestados por saúde geralmente pertinentes não vem aqui uma crítica mas com todos Trabalhando dentro de um regime e absolutamente estressante Em algumas situações o pessoal trabalha direto e UTI uma vida em risco literalmente durante o ano passado e clicou uma vacinação a PM iniciou um pouquinho a Grécia e seu problema de que nós estamos simplesmente proibidos de fazer concurso público nesse ano 2021 então assim que o que nós Assumimos a direção da rede madrugada em janeiro a preocupação de como fazer a reposição de 4 que realmente tem um número bastante significativo de postos vagos esses porcos vaca sobrecarrega obviamente em o aumento sobrecarrega um quinta quem está na linha de frente quem tá trabalhando estamos conseguindo agora existe um concurso da prefeitura de Campinas ele para Secretaria Municipal de Saúde Esse concurso está vigente e própria Secretaria de Saúde e agora A rede Mário Gatti está tentando resgatar os concursados para tentar preencher algumas vagas E aí nós temos um número significativo de Enfermeiros já estão sendo chamados com ser corados alho o número importante de pediatras mas infelizmente os clínicos Gerais que a gente depende tanto para todas as os as nossas unidades seja no Hospital Mário Gatti seja nas uvas a é o número reduzido que nós temos disponíveis para isso então a essa necessidade de sentando nesse período tivemos que fazer algumas contratações emergência as também baseado na e gastando academia a a nós o emborado praticamente por requisição da prefeitura Hospital Metropolitano são tudo isso daí nós tivemos que usar várias ações para preencher lacunas e continuar atendendo a demanda do público essa demanda teve um agravante que no ano passado a demanda foi exclusivamente convide com o passar do tempo e com o prolongamento da pandemia essa demanda foi ficando mais complexa hoje nós temos algumas crianças em situação já vi necessidade de atendimento coisa que foi muito raro ano passado mas o que mais preocupa são os pacientes Não corrigir esses pacientes e foram se acumulando ao longo do ano passado e agora os problemas estão aparecendo E além disso com a liberação da movimento normal da cidade que fazer com a volta uma certa normalidade organismos um período normal mas qual o interação das atividades da cidade o que sempre aconteceu voltou acontecer então além dos doentes bovinos nós temos acidentes temos os traumas agressões e os as doenças crônicas descompensadas então criou uma situação em que realmente atendimento da sacrificada ela tem que concordar com a vereadora querida que rodou as condições de trabalho numa condição funcional de trabalho mas é psicológica física está comprometida isso vale para todo mundo da área de saúde sem exceção a e a reposição essa daqui nós somos praticamente essa psl que nós somos nós estamos pedindo a foi uma uma no cumprimento de uma lei judicial casa não somos obrigados a fazer mas a partir da sua obrigação nós tentamos melhorar adequação de toda a rede para tornar mais viável a gerência dessa rede então quando falamos em reposição e funcionários Nós já estamos em processo de revisão na verdade mas você vendo realmente fazendo um projeto de cargos e salários um plano bem mais complexo que provavelmente Será aplicado a partir do ano que vem se a Legislação Federal nos permitir ou seja se atualizou a sua atual não for prorrogado o ano que vem pelo governo federal por quê Porque a ideia é que a rede Mário Gatti tem a funcionários próprios aí respondendo ao Vereador Rossini também hoje os funcionários são da rede da secretaria a saúde medidas a rede Mário Gatti agregado a isso que também já foi início no Hospital Ouro Verde nós temos empresas contratadas para atuarem lá mas a ideia da rede aquela mantém a gerência de tudo isso inclusive nos locais como hospital é o pênis que tem empresas a contratar de especificamente mas o controle seja feito por profissionais nomeados pela rede Mário Gatti Funcionários Públicos concursados os aqui na primeira vez que deu toda aquela confusão que eu também não participei mas também não vou entrar em detalhes que aconteceu com a Vitória não ocorra novamente nós temos que ter uma gerência firme profissional e Coesa com toda a rede para que isso seja gerido a chover se alguma coisa o Conselho Municipal de Saúde que foi dito Aqui nós temos procurado participar do Conselho com todo o nosso estágio temos discutido essa PLC que nós estamos discutindo hoje a sendo apresentado para câmera está sendo discutido agora mas praticamente ficar bem claro que o seu daqui não poderia ser deixada para depois nós temos prazo para encaminhar mos para câmera dentro desse prazo é que nós estamos fazendo então ele mais alguma pergunta os cargos no leves operador Rossini perguntou mais alguma coisa aqui que eu tá fugindo o quadro próprio que eu comentei que as à medida que a gente conseguir implantar esse plano de cargos e salários um plano de carreira dentro do Mario Kart da rede marugate a nós passaremos a partir daí 104 próprio que aliás é uma também uma exigência legal para que isso venha acontecer ao longo do tempo em alguma hora não lembro se ficou para trás alguma pergunta se alguns diretores quiser fazer algum complemento a minha fala fiquem à vontade e eu acho que é isso os vereadores que eu falei que a vontade se passou alguma coisa Vereador águida vereador Paulo Búfalo Vereador Rossini algum algum algum questionamento alguma intervenção e no tranquilo Dr Daniela gostaria de falar alguma coisa alguns esclarecimentos tranquilo e não a fonte dessa forma então é um e concluímos com as considerações finais gostaria agora de se não tiver réplica gostaria de passar a palavra aos diretores ao presidente aos secretários Presidente e secretário para que deixam seu parecer final começando pelo Dr Sérgio bizonho e depois já partiremos para o encerramento desta audiência pública a primeira vereadora Carmem Luiza agradecer pela oportunidade na verdade a todos os secretários nossos colegas aos diretores e o público que nos assiste ação viveram a situação terrivelmente complicada não é novidade para ninguém quero deixar claro que isso não é soro verdade eu quero demonstrar a dificuldade a essa jeans chegou numa hora é difícil mas eu fico orgulhoso que a própria equipe conseguiu suplantar que além da gente conduzir a pandemia uma coisa totalmente fora do parâmetro normal nós conseguimos produzir eu acho que uma peça que privilegiou funcionalismo público eu acho que ficou claro eu acho que é importante para rede Mário Gatti e deixar bem claro que em termos de assistência nós temos que continuar lutando e parece que essa pandemia vai seguir por algum tempo ainda nós estamos à disposição para esclarecer eu sei que o povo ficar população fica querendo saber como que tá acontecendo como que a coisa é evoluindo mas de qualquer jeito nós temos que Navegar tentando deixar um mínimo de normalidade de uma situação totalmente anômala eu fico contente de ter conseguido apresentar esse projeto de lei em complemento a já o projeto de leite que veio por parte da Prefeitura de Campinas seguindo tentar deixar bem claro a nossa preocupação constante EA saúde dos trabalhadores a preocupação e ver como é que nós conseguimos administrar mas ao mesmo tempo nós precisamos cuidar da saúde da população reside em nossas mãos essa imensa responsabilidade e e hoje nosso inclusive comentando dentro de uma reunião do secretariado da importância de toda a estrutura da prefeitura para colaborando com a gente é um agradecer ao doutor Canudos secretaria jurídica pelo auxílio que nos tem dado o Dr Aurélio pelo auxílio que nos tem dado aos vereadores pênis participado Eu acho que eu participei de três ações dentro da Câmara Municipal para esclarecer a população a situação atual não acho que é obrigação Nossa é o prazer a população o que está ocorrendo e tentar trabalhar o melhor possível para aplicar uma lei que privilegia o funcionalismo público mas em última análise que a gente consiga melhorar o atendimento a oração é o nosso obrigação maior agradecer mais uma vez a condução que vocês deram trabalho e me coloco à disposição para eventuais esclarecimentos abraço Obrigado a todos o Doutor Sérgio Macedo na sequência o Dr Peter Hook Caiado Dr ter por favor suas considerações e eu queria agradecer a autoridade de agradecer a participação de todos e que a gente continua aqui na seletiva disposição para espere qualquer outro esclarecimento a gente está disposição Muito obrigado meu amor o Ricardo Dr Peter é Dr Caiado o presidente só agradecer também o convite EA presença de todos dizer que a Secretaria de Finanças com uma de assuntos jurídicos também continua à disposição aqui para dar o suporte ou apoio e a rede madrugada precisar muito obrigado a todos e obrigado atrapalhado é o primeiro cumprimento a todos todos os diretores Doutor Sérgio bisões o Peter Pan Dulce Doutor aurilio Sérgio Caiado Dra Daniela Fonseca Obrigado Doutora diretora jurídica da rede madrugada obrigado pelos esclarecimento do Henrique e Melina Moreira diretor administrativo da rede Madrugada Muito obrigado também ao Dr Estilo Sou Boticário e eu não sei se eu tô com seu nome certo é difícil logo né o seu sobrenome diretor técnico de urgência e emergência da rede Madrugada Muito obrigado pela sua presença o Dr Carlos Henrique vamo de arca diretor técnico do Hospital Mário Gatti Obrigado também pela presença entendendo o agradecimento também a nossa vereadora o batente vereadora também é membro da comissão de constituição e legalidade da casa a vereadora Guida calinas a Governadora pela sua participação também sempre presente o vereador Paulo Búfalo conosco Muito obrigado o vereador pela sua participação e o nosso Líder Luiz Carlos Rossini Muito obrigado Governador pela sua presença que nos engrandece aqui nessa nessa reunião nesta tarde aqui então dessa forma é consideramos Eu acredito que a explicação por a técnica didática e muito esclarecedora e acredito que todas as dúvidas foram tiradas agradeço mais uma vez o Doutor Sérgio pela por juntos podermos é termos tido a oportunidade de fazer esta audiência EA todos que fizeram a sua apresentação técnica e nos conduziram até aqui acredito que cumprimos o nosso papel que é de informar e dar publicidade à população sobre esse projeto e agradecer agradecendo aos vereadores todos agradecer aos telespectadores e aqui nos acompanharam até este momento como eu sempre digo é sempre sinal de grande prestígio e estendendo aos funcionários da Câmara Municipal de Campinas que sem sem eles não seria possível que estivéssemos todos juntos aqui e transmitindo para a região metropolitana acordo agradecendo a todos Então declaro encerrada a décima sexta audiência pública desejando a todos aí uma ótima tarde e que Deus nos abençoe um grande abraço a todos e está encerrada essa audiência pública da comissão permanente de constituição e legalidade da Câmara de Campinas a conci leg Lembrando que amanhã no programa a câmera Total junto com o Gabriel Castro você confere um resumo do que foi discutido nesta importante audiência em outras atividades legislativas aqui da Câmara de Campinas desejo a você uma excelente noite e até amanhã [Música] a TV Câmara Campinas