16ª Audiência Pública

e aí a tv câmara campinas olá bom dia são 10 horas da manhã neste momento começa a transmissão da tv câmara campinas para audiência pública que vai debater a prorrogação por mais um ano da chamada lei do puxadinho de autoria do vereador zé carlos já está aqui no plenário o vereador jorge schneider então vamos acompanhar as discussões e aí e aí oi bom dia a todos e a todas pedindo as bênçãos divinas declaro aberta a décima sexta audiência pública o presidente audiência pública realizada pela comissão de política urbana conforme preconiza a lei orgânica do município nos termos do parágrafo 5º do artigo 85 do regimento interno da câmara municipal de campinas cumulado com o ato da mesa nº 0 9/20 em ambiente virtual através do sistema de liberação remota deste poder legislativo para debater o seguinte projeto deve ser 27/20 processo 23 2642 de autoria do nobre vereador josé carlos que altera o parágrafo terceiro do artigo 13º da lei complementar nº 24 de dez de setembro 2019 que dispõe sobre a regularização de construções clandestinas e irregulares de forma que especifica e dá outras providências a famosa a lei do puxadinho informa que esta audiência está sendo transmitida pela tv câmara campinas através de um sinal digital 11.3 do 14 da net do galo 9 da vivo fibra com letras visão simultânea nas fanpages da tv câmara de campinas e da câmara municipal de campinas do facebook streaming no site campinas.sp.gov ponto br no meu canal da tv câmara campinas no youtube esclareço que a população poderá participar da audiência pública através do link disponível na capa do site www campinas.sp.gov ponto br e pelo whatsapp número boleto bem devagar 97 89 3776 repito um em 97 8293 1776 e os vereadores poderão participar na forma prevista pelo lado da mesa 007 barriguinha a comissão de política urbana é composta pelos seguintes vereadores gilberto vermelho carlão do pt fernando mendes zé carlos presidente da comissão e por mim jorge schneider que estou nesse momento presidir a audiência aliás quero elogiar a comissão porque todos os os participantes estão presentes estou vendo aqui todos estão presentes parabéns a essa comissão é um exemplo audiência pública desta data foi publicada no diário oficial do município no dia 21 de agosto 2020 na página 12 agradeço também aos funcionários da câmara municipal estão trabalhando na sua audiência o cerimonial a tv câmara e os demais funcionários que estão dando suporte a esta audiência pública a comissão efetuou o secretário municipal de planejamento e urbanismo senhor carlos augusto santoro conforme convite recebido no dia vinte de agosto pela secretaria em diante de iniciarmos a discussão dos projetos em pauta gostaria de estabelecer horário previsto para esta audiência nós iniciamos os 10 horas pontualmente com o teto presidente de até às 12 horas e agora neste momento a palavra o vereador josé carlos presidente dessa comissão e também autor do projeto que ali haviam um vereador que trabalha muito essa questão de urbanismo na cidade de campinas que os nossos parabéns a ele para que ele possa apresentar e também suas considerações e manifestações defesa do projeto a palavra o vereador josé carlos oi bom dia a todos vereadores bom dia aos telespectadores da tv câmara a todos os funcionários da tv câmara que não medem esforço para que tudo ocorra nessa audiência pública em todas as outras que nós participamos dentro da normalidade bom dia presidente jorge schneider que nesse momento é preside a décima sexta audiência pública que trata sobre o projeto 27 2020 da lei do puxadinho pelo presidente senhores vereadores quero também aqui parabenizar e agradecer a presença de outros vereadores que estão neste momento é participando dessa dessa audiência pública senhor presidente senhores vereadores é quando o prefeito sancionou a lei do puxadinho ele deu dois anos pa o que é para aqueles que entraram com pedido de regularização do seu imóvel ou das suas ou dos seus estabelecimentos tivesse cinquenta por cento de desconto nas nas taxas ou nas multas que ali a hora que ele pronto chocolate a partir do momento que ele protocolizado na prefeitura municipal acontece que no mês de fevereiro para cá e principalmente mais acentuadamente no mês de março nós tivemos essa pandemia do coronavírus consequentemente a prefeitura passou a atender só através de marcação através de você tinha que marcar essas essas vidas na prefeitura para que algum algum funcionário que atendesse seja na e no protocolo é da regularização do puxa disso e isso demandou uma morosidade muito grande todos nós sabemos disso que a prefeitura hoje ela tá trabalhando aí com cinquenta por cento ou mais até em regime de home office então você tinha que marcar para ser atendido no departamento de urbanismo e isso prejudicou muitos é município e precisam fazer essa regularização seja do seu imóvel residencial seja do seu imóvel comercial então por isso seu presente eu apresentei esse projeto para que a gente agir por mais um ano ele venceria agora no final de setembro então nós estamos nós protocolizando esse projeto para ti a gente retard et o pessoal os municípios possa ter mais um ano de dissensão de cinquenta por cento da e a conab lhe dar entrada na regularização do seu imóvel seja ele residencial ou comercial então nós já fizemos a primeira votação na legalidade foi aprovado hoje estamos fazendo essa audiência pública eu espero que todos os vereadores é acompanhe na votação no plenário é favorável esse projeto que vai trazer uma tranquilidade a todos os municípios que tem esse problema a nós sabemos que essa lei não pode ser uma lei é a de eterno porque é uma lei transitórias todos nós sabemos ela tem ela tem início e tem um fim para terminar entendeu para de validade e nós não podemos prejudicar a maioria dos municípios por conta da pandemia que tudo cheia de ou no brasil e não no estado de são paulo e também não é diferente na cidade de campo e por isso eu peço a compreensão de todos e peço que depois dessa dessa audiência pública esse projeto venha logo para o plenário para que a gente possa através do voto de todos os vereadores aprovaram os esse projeto que o presidente era isso que eu queria tá discorrendo sobre o projeto da do adiamento dos cinquenta por cento de isenção da multa para quem der protocolizar o seu projeto da prefeitura municipal e eu agradeço o vereador mano mais uma vez parabéns pela sua sensibilidade de ajudar a população nesse momento tão difícil agora é o momento da palavra do executivo e nós temos aqui por escrito um parecer do conselho municipal de desenvolvimento urbano cmdu as mãos parecida favorável pois o projeto de lei complementar e proposto dá uma condição de encaminhamento e andamento aos processos que não tiveram condições a contento de ser encaminhados por conta dos desse período de isolamento por causa da pandemia do coronavírus corrigir 19 sabemos também a respeito da impossibilidade que diversos municípios tiveram para dar o encaminhar os encaminhamentos e fazerem os protocolos pois também tem havido uma grande morosidade do poder público ou o fornecimento de documentos e o andamento dos processos destacamos que este conselho pois o nome das vezes em diversos encaminhamentos declarou-se contrário a existência de leis e regularização de construções irregulares e esperamos que esta vem a ser a última pois a regularização de construções clandestinas e regulares devem fazer parte da legislação urbanística vigente bem como de as multas estabelecidas não havendo de tempos em tempos leis e perdão aí rei e também destacamos a necessidade da legislação ser com evento e claro e objetivo de acordo com as necessidades do cidadão e da cidade sendo assim declaramos o parecer favorável ao projeto complementar nº 27/2018 campinas onze de agosto 2020 assina joão manoel verde dos santos presidente do conselho municipal de desenvolvimento urbano e aí a palavra do executivo agora eu amo a palavra os senhores vereadores aqueles porventura se quiserem o criador ver dilberto vermelho já pediu a palavra que de imediato análise também a presença do nobre vereador luiz de amigo um expert também na parte de urbanismo já foi secretário nessa pasta também vereador de baixo vermelho tem a palavra bom dia presidente vereador jorge naid conduzindo essa audiência quero cumprimentar o presidente da comissão para do zé carlos e complementando a vossa excelência já quero também parabenizar pela sensibilidade que teve e a importância de estar tratando esse projeto uma vez vai gozar carlos que nós estamos vivendo no momento é totalmente atípico da normalidade de qualquer questão socioeconômica financeiro nosso país a vossa excelência teve a sensibilidade de fazer com que esse projeto possa ser prorrogado por mais um período e eu tenho conversado com bastante as pessoas que realmente tem o desejo teria vontade de fazer a sua regularização e infelizmente até por problema financeiro no momento não conseguiu fazer com que ela possa se tá regular perante a prefeitura municipal e isso sacrifica com certeza do zé carlos o vereador jorge nagle as pessoas mais humildes mais simples que gostam né não dizendo que as outras não queiram mas que sempre se preocupam com essas questões deixar as coisas tudo em ordem certinho e no momento essas pessoas estão sendo sacrificados pela questão da pandemia então eu acho que é importantíssimo esse projeto é quer dizer vai do zé carlos que não vai ter dúvida aqui nós vamos estar aprovando esse projeto e num projeto que vai ser bom para a cidade de campinas ó e vai ser bom também poder público e vai ter oportunidade também de fazer com que essas pessoas possam dentro das suas condições aí num prazo mais futuro possa regularizar sua situação ea cidade quanto mais organizada mais certinha é melhor que o município então e tem muitas pessoas também que gostaria de tar na tua teu telemóvel certinho tudo arrumadinho infelizmente não conseguiu mais quem sabe com esse projeto vai do sacar nós possamos dar as condições para que as pessoas possam realmente fazer com que os seus imóveis possa ser regular que era aqui também complementar o o nosso amigos ver o bispo fernando mendes ou é do carlão do pt jogador e a bico comentar todos os vereadores que provavelmente vão estar participando dessa importante da dessa pública é essa ou menos palavra iniciais e parabenizar vossa excelência' da cidade pela condução dos trabalhos alcance e obrigado obrigado a próxima do inscrito vereador fernando mendes miss fernando mendes até a palavra oi bom dia presidente bom dia a todos os vereadores presentes os funcionários da câmara aqueles que nos acompanhe nas redes sociais na tv câmara é eu quero o presidente ser bem em breve e dizer da importância aí que eu vejo nessa nessa prorrogação nessa sensibilidade do zé carlos em pedir em prorrogar essa atual situação nós temos aí de um lado uma lei transitório é importante para os munícipes da cidade de campinas e do outro lado uma restrição social imposta por uma pandemia fazendo trazendo assim as dificuldades né de encaminhamentos e no andamento dos processos de regularização então essa essa esse projeto ele vem em boa hora e eu vi aí no parecer do cpu também sendo sensível entendendo que é um conjunto as forças para ajudar as pessoas e eu eu quero então parabenizar o vereador zé carlos pela iniciativa e em desejar que nós tenhamos ter aí uma boa uma boa audiência pública e cumprimentar os vereadores que já estão presentes todos os presentes e também aqueles que certamente irão fazer irão participar conosco são essas as minhas palavras iniciais e uma boa sessão é muito obrigado vereador é o processador escrito vereador luiz yabiku tem a palavra oi bom dia seu presidente bom dia demais vingadores eu vi aqui tá vendo chato já está a postos no secretário santoro seja bem-vindo aos técnicos do organismo somente para a gente ficar reproduz as palavras tiveram já perceberam falar a respeito dessa iniciativa do zé carlos e prorrogar esse prazo é extremamente importante a tem que conversar vários é contribuinte aqui na cidade que estão com processo em andamento aí no organismo as expliquei e continuei explicando que devido a anemia não é um pequeno atraso isso levou aí essa prorrogação que é muito bebida é necessário ao mesmo tempo eu tenho conversado com os técnicos do município especialmente a doutora sônia e tem nos atendido muito bem e tirando algumas dúvidas para que esses processos do puxadinho chegue ao final e atendendo toda a população que pensa necessidade de regularizar seu imóvel vamos aí audiência e eu digo que ontem com meu voto o projeto-lei vi o zé carlos chegar à câmara para que isso seja definido de uma vez por todas é muito obrigado vereador próximo vereadores inscrito é o meu amigo carlão do pt por favor oi bom dia seu presidente e os vereadores cumprimentar e todos os colegas que estão participando dessa audiência pública e parabenizar a iniciativa do vereador zé carlos e que eu acho que é extremamente importante que a gente ampliou esse prazo para que outras pessoas possam ser beneficiadas eu queria ser o presidente procuro para que a comissão de política urbana nós podíamos junto ao presidente marcos bernardelli propor uma campanha de divulgação da câmara municipal para que os municípios possam saber que essa lei existe que eles possam ter acesso eu acho que a gente podia fazer um cartaz um boletim alguma forma de divulgação para que a gente botar senha nas regionais colocasse em todo e a as lojas de material de construção aonde for possível a população tem acesso para que a gente possa massificar essa informação e tem impressão que muitos moradores ainda não sabem que a existência dessa lei e acabam não procurando eu acho que você diz extremamente importante que nós pudesse intermediar é divulgar isso para o conjunto da sociedade em nome da comissão de política urbana é isso presente e obrigado vereador e de fato nós precisamos fazer a divulgação porque a população muito das vezes daqui com seu dia a dia não sabe dos direitos que tem de se aproveitar desse momento para regularizar o seu imóvel que é um sonho de muita gente e o ar quero passar na palavra já que nenhum vereador mais está escrito quero passar no cio a vereador zé carlos minutinhos ó a vereador josé carlos tem a palavra o senhor presidente senhores vereadores eu gostaria aqui de fazer um complemento a fala do nobre vereador carlão do pt foi muito feliz nessa sugestão calon eu gostaria nós vamos fazer através da comissão de política urbana um requerimento para que isso seja divulgado nas redes sociais na câmara municipal e pedir também para que o chow-chow prefeito municipal faça divulgação já que a secretaria de comunicação da prefeitura dispõe de recursos para esse pin agora o secretário santoro está aí acompanhando e representando o executivo nessa nessa audiência pública a única coisa nós precisaríamos saber se a prefeitura tem é condições de atender porque se fizermos uma divulgação em massa desse peixe projeto da lei do puxadinho hibisco que e em campinas existe muitas muitas construções clandestinas ou irregulares e os secretários sabe bem visto para ver se a prefeitura tem estrutura suficiente para receber os municípios tiram é até a prefeitura aí nós teremos que esperar um pouco vai por isso que eu tô pedindo esse esse adiamento prorrogando esse prazo de vencimento dos cinquenta por cento de desconto dessa gota para que possa com anemia a prefeitura x estruture para fazer o recebimento deste município que vão até que estão até a prefeitura para fazer o cadastramento da regularização da sua construção irregular ou clandestina então eu acho que o secretário ele pode nos dizer nos orientar respeito disso era isso que eu tinha que dizer e depois eu volto para mais de crescimento seu presente e aí e obrigado meu deus é muito embora ou todos os prazos serão contados a partir do do protocolo né então o munícipe tem que protocolar dentro do prazo por isso que o senhor está inclusive dando mais um ano para que haja o protocolo ea prefeitura tem que fazer a lição de casa assim isso aí nós vamos cobrar isso aí porque é um benefício à população e ao meio aqui sua própria administração porque toda a regionalização surge efeito prático de legalidade e é isso que a prefeitura tem que procurar agora eu faço a palavra rafael ou taviano é assessor da secretaria municipal de assuntos jurídicos que a que representa o nosso secretário peter panutto secretário municipal de assuntos jurídicos rafael tem a palavra um exercício de gestores de unidades de três para apenas agradeça casos significativa hoje bastante sensível a essa questão da academia que acabou atrapalhando a apresentação dos requerimentos de a regularização desse imóveis e nós acreditamos que essa matéria vai ajudar bastante a população então vai ser compatível só tem a combinar operador e eu agradeço o rafael e o rafael também com um membro do poder executivo vai ajudar a cobrar inclusive o bom funcionamento porque a recepção da prefeitura para esse tipo de projeto é essencial em qualquer tempo principalmente agora um tempo especial como esse ou nós estamos dando a população a chance de fazer a sua regularização eu inclusive particularmente tem que fazer da minha casa já entrei com documentação a tecla é agora nós vamos ouvir o secretário santoro secretário de urbanismo que ele pode inclusive de alugar com o zé carlos e a palavra secretária e aí oi pode falar certeza a palavra do senhor alcalinas aa e o e aí eu acho que ele não tá a gente só meu deus sim estamos ouvindo pode falar o elder scrolls denso a palavra comigo pode falar pode falar o motor todo frente obrigado pela oportunidade vida parabéns feliz e a tua vai ver os flagrantes aí população geral a é que tá na nossa planeta eu dei tem que existir projeto adiamento mas vamos para a ação de puxar isso a tv em conta a necessidade do país passando extra formas de barra e tenta segurar acho que é a hora deste signo brincar mais afecção obrigado só ainda acredito oi oi tudo bem e agradeço secretário inclusive o vereador zé carlos levantou a preocupação dele é da estruturação da secretaria para receber todos os processos e eu disse que sim que em tempos normais nós já temos que ter a prefeitura capaz de receber e principalmente nesse tempo nós confiamos que o senhor terá uma estrutura para receber todas as processos para que nós possamos ver uma campinas legal e arrecadando aquilo que tem que ser arrecadado tá bom sagrado e eu agradeço a presença do senhor e algum vereador tem mais alguma consideração a ser feita eu montei pergunta nenhuma né o devido ao tema ser um tema unânime bom para campinas bom para o município e bom para a administração não chegou nenhuma pergunta por que todos ficaram muito bem saciados esclarecidos quanto o objetivo do projeto do vereador josé carlos ovo não existe nenhum vereador mais que queira falar mais uma vez eu pergunto se alguém tiver quiser pode se manifestar o vereador zé carlos por favor e aí o senhor presidente senhores vereadores eu quero aqui agradecer a todos os vereadores que participaram eu gostaria de dizer como o vereador de abrir que eu disse eu também fui muito procurado nesses tempos por conta da pandemia através do zap de telefone celular é pedindo para ti esse projeto fosse aprovado o mais rapidamente possível por conta da pandemia que muita gente tinha dificuldade para prefeitura porque ele só atende a gente com agendamento isso dificultou a vida dos munícipes aqui da nossa idade mas como o vereador luís yabíku acredito que todos os vereadores têm sido cobrado para que essa esse projeto possuem esponja puxavante para dando mais um ano aí de desconto de cinquenta por cento para que nenhum cidadão campineiro fosse prejudicado então eu quero agradecer aqui a manifestação do secretário municipal in the urban nismo e também de planejamento o vereador secretário santoro ao peter panutto que através do seu do seu indicado para representar o aí e vamos pedir para que o presidente pout logo esse projeto para que não haja atraso aí na tramitação desse projeto para ti todos os municípios se sintam contemplar a e ele vai até a prefeitura fazer o seu o seu protocolo de regularização então joga presidente era isso que eu queria dizer agradeço a todos agradeço principalmente ao senhor por ter aceito essa missão de previdência audiência pública muita galeria agradecer aos membros da comissão vereador fernando mendes vereador gilberto vermelho e vereador é bispo bispo fernando carlão do pt e não tem faltado nenhuma reunião um abraço a todos vocês saudade de todo mundo porque essa esse distanciamento social nos traz muita saudade dos amigos da aquelas a convivência é presencial aí na câmara municipal grande abraço a todos obrigado a todos até ela espectador mas tenho certeza presidente que a maioria nem fizeram perguntas estão esperando aprovação desse projeto com muita ansiedade grande abraço a todos e obrigado vereador eu também estou preocupado com a data porque nós temos estamos no dia primeiro de setembro e nós temos até o meio do mês para habilitar esse projeto para que seja votado por que não final do mês ver esse é o primeiro prazo primário do projeto então nós vamos sim a comissão agora tem que fazer um relatório mas uma reunião com o relatório para habilitar esse processo e vamos cobrar ele a nossa presidência a urgência de se da urgência mas a necessidade do maior certa urgência para que nós possamos fazer a votação para que cada campineiro que necessito desse projeto possa se habilitar e fazer a sua parte e ninguém mais escrito eu agradeço a deus para agradecer também o vereador zé carlos o fernando mendes ao carla do pt ea gilberto vermelho porque nós conseguimos ir vereador luiz e a bico nós conseguimos estar aqui os 51 vereadores da comissão para deliberar para esse projeto tão importante ea mais uma vez parabéns vereador o senhor representa assim esta câmara mesmo segmento de muitos você mesmo que nós queremos que cada vez mais esta cama não será representada com o pessoas como o senhor pela blusa carlos muito obrigado e claro aqui encerrado as 10:31 a presente audiência pública deus os abençoe e tenhamos todos um bom dia é encerrada portanto audiência pública continue aqui na tv câmara campinas porque daqui a pouco a partir das 11 horas da manhã tenho programa câmera total até lá e aí e aí a tv câmara campinas