12ª Audiência Pública sobre a Avaliação das Metas Fiscais

Música TV Câmara, Campinas Olá, bom dia, damos início a nossa programação ao vivo, a você de casa muito obrigada pela companhia e audiência. Eu falo aqui do plenário da Câmara, onde vai acontecer a audiência pública sobre avaliação das metas fiscais relacionadas aí a Lei de Responsabilidade Fiscal do primeiro semestre deste ano. Essa audiência vai ser presidida pelo vereador Juscelino da Barbarense, ele que também é presidente da Comissão de Finanças e Orçamento. O vereador já está aqui no plenário da casa e os convidados vão participar de maneira online por causa da pandemia do coronavírus. Você acompanha tudo a partir de agora aqui pela TV e também por meio das nossas redes sociais, o Facebook e o YouTube da TV Câmara Campinas, então fique com a gente até o final. Bom dia a todos, na condição de presidente dessa comissão, convidamos aí a todos para participar da nossa comissão, que é a 12ª comissão. A demonstração e avaliação pelo Poder Executivo das metas fiscais do primeiro quadro-mestre de 2021 no município de Campinas. Está a audiência realizada em cumprimento ao parágrafo 4º do artigo 9 da Lei Complementar Federal nº 101-2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, nos modos previstos complementar pelo artigo 11, no ato da mesa diretora, número 7, barra 20. Informe que a audiência será transmitida pela TV Câmara Campinas através do sinal digital 11.3, do canal 4 da NET e do canal 9 da Vivo Fibra, com transmissão simultânea nas fanpages da TV Câmara Campinas e da Câmara Municipal de Campinas, e Facebook. extraite no site campinas.sp.leg.br e no canal da TV Câmara Campinas e no YouTube. Esquece que a população poderá participar da audiência através do link da capa do site www.campinas.sp.leg.br pelo WhatsApp número 19-978-29-3776, e os vereadores poderão participar na forma prevista do artigo da mesa 07-20, Campinas, 18 de maio de 2021. Venho aqui convidar a todos a participar, inclusive agradecer a presença do nosso secretário Aurílio Caiado, o qual não poderá participar porque foi feita uma cirurgia das cordas vocais Não está podendo falar, mas está presente, nos ouvindo Será representado a secretaria pelo João Carlos Ribeiro da Silva Diretor de Contabilidade e Orçamento da Secretaria Municipal de Finanças Quero de antemão já agradecer a todos, agradecer a TV Câmara por nos apoiar e Deus deseja uma boa reunião a todos e também aos nossos vereadores que estão presentes, ao Cecílio que está aqui ao meu lado presente, ao Arnaldo Salvetti que está online, também a vereadora Guida e espero que outros vereadores participem. E contamos com a participação também dos nossos ouvintes, das pessoas da população de Campinas, para que venham nos ajudar a participar e prestigiar essa reunião. Para isso, passamos a palavra ao nosso diretor, João Carlos Ribeiro. Muito obrigado. João, está sem o som? João, estamos sem o som, senhor João, por favor. Oi, bom dia. Bom dia. Bom dia, presidente. É um prazer, uma honra, mais uma vez estar presente nessa audiência pública de realização das metas fiscais do primeiro quadrimestre do município. Aproveito para cumprimentar o secretário Maurício Caiado, que está de uma cirurgia. Bem-vindo à nossa apresentação. Cumprimentar também os vereadores aqui presentes, a vereadora Gila Calista, a vereadora professora Cecília Santos, a vereadora Arnaldo Salvetti e todos aqueles também que estão acompanhando pela TV Gama, pelos demais canais aí da Câmara Municipal de Campinas. Podemos dar início à apresentação, presidente? Acredito que todos estão vendo a minha tela da audiência pública. João, por gentileza, você podia aumentar um pouquinho o seu som? Está um pouco baixo para nós aqui. Está baixo? Vou tentar falar mais perto do microfone aqui. Ok. Melhorou aí, presidente? Está um pouco baixo, mas está dando para ouvir, mas está um pouco baixo. Ok. Vou tentar falar um pouco mais alto, então, que é esse... Ok. Ok. Então, a gente vai dar início à apresentação das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2021. E, como de costume, a gente sempre ressalta aqui que há uma aplicação imposta na Lei de Responsabilidade Fiscal, na palavra de perto do artigo 9 da lei 101. A gente sempre inicia pelo retrospecto da arrecadação das receitas municipais. Então, as receitas... O som está ruim, secretário. Fala. É, eu acho que tem um probleminha no som do João. Nós estamos te ouvindo, João. Um pouquinho de paciência, nossos técnicos estão resolvendo aqui. Obrigada. O host não está autorizando os participantes a... A 1 minuto. Está ok? Está ok. Liberou, né? Oi, está me ouvindo? Está ok então? Então, continuando a apresentação, as receitas totais no assunto... Sumiu o som outra vez. Oi, estão me ouvindo, pessoal? Estão me ouvindo? Então vamos lá. É o rosto, é o problema do rosto. Acho que é a mesa diretora aí que acho que está... Às vezes ela fecha o meu microfone. Vamos dar continuidade à apresentação. Então, as receitas do município totais foram de R$ 2,5 bilhões nesse primeiro quadrimestre, contra R$ 2,206 bilhões no primeiro quadrimestre de 2020. Isso representa, em termos reais, R$ 314 milhões a mais, uma variação nominal de 14,2% e um crescimento real, descontado a inflação do IPCA acumulado no período de janeiro a abril, de 6,76%, conforme a nota abaixo da apresentação, o crescimento real é de 7%. As receitas corrente apresentaram um crescimento real de 3,2%, as receitas inforçamentárias 121,1% e as receitas de capital com um decréscimo de menos 64%, crescimento real. Na tela seguinte, a gente vai mostrar aqui a evolução das receitas correntes Só um minutinho que ela não está indo, não está me obedecendo, agora foi Receitas correntes Então, a gente faz uma abertura aqui dessas receitas correntes As receitas correntes no quadrimestre foi de R$ 2.292.900.000 uma variação real descontada em inflação de 3,2%. Os impostos e taxas cresceram 4,1%, sendo que o IPTU cresceu 4,9%, o ISSQM 3,6%, o ITBI 40,7%, o imposto de renda retido na fonte houve um decréscimo de 18,8% e as taxas cresceram 5,6%. As receitas de contribuições tiveram um aumento de 16,3%, a receita patrimonial teve queda de 48,5%, receitas de serviços 43% de crescimento, as transferências correntes 2% e demais receitas correntes 17%. Nas transferências correntes, o crescimento real foi de 2%, com uma arrecadação, repasse total para o município de R$ 848 milhões contra R$ 778,9 milhões ocorrido no primeiro quadrimestre de 2020. As transferências da União apresentaram queda real de 13,6%, nós fizemos um destaque aqui para o FPM com crescimento de 12,3%, o SUS teve queda nesse quadrimestre de 20,9%, o FNDE teve também uma queda de 5,8% e outras transferências da União, um crescimento de 113%, com R$ 7,2 milhões repassado esse ano contra R$ 3,2 milhões no ano passado, no mesmo período. As transferências do Estado tiveram um crescimento real de 6,7%, destacamos aqui o ICMS, com um aumento de 11,8%, o IPVA teve queda de menos 1,4% e outras transferências do Estado, com um crescimento de 15,9%. Transferências do Fundeb também tiveram um aumento de 11%, foram 137,9 milhões repassados no quadrimestre, quanto a 116,3 milhões no quadrimestre anterior. Demais transferências correntes, teve queda de 41,8%, 1,8 milhões foram repassados neste ano, quanto a 2,9 milhões no ano passado. As receitas de capital, a gente faz também aqui uma abertura para demonstrar como foi a evolução delas. Basicamente é operações de crédito e transferências de capital Que são convênios que vêm para as obras do município Então no total repassados aqui pelo município Recebidos aqui em 2021 foram 13 milhões e 200 Conta 34 milhões e 300 no ano passado O que dá uma queda real de 64% As operações de crédito aí para o BRT e também para as obras de infraestrutura, elas tiveram uma queda, foi R$ 11,3 milhões de capital desse ano contra R$ 30,8 milhões no ano passado. A alienação de bens praticamente não teve, a amortização do empréstimo foi de R$ 600 mil contra R$ 700 mil no ano passado, também queda de 19%. Os convênios recebidos, 1 milhão e 300, contra 2 milhões e 800 no ano passado, uma queda de 56,5%. Outras receitas de capital também praticamente não feitas. Essa tabela faz um comparativo com o orçamento do ano. A receita prevista total do orçamento do município para 2021 é de 6 bilhões e 498 milhões e 200 mil. Foram realizados até aqui R$ 2.520.200.000,00, que representa 38,8% do orçamento total. As receitas correntes tiveram uma realização de 40,1% do orçamento. Impostos, taxas e contribuição de melhoria realizou 41,5%. As receitas de contribuições realizou 29,4%. Receita patrimonial realizou 8,9%. Receita de serviços, 48,5%, as transferências correntes realizou 43,3%, sendo que as transferências da União realizou 41,5%, as estaduais 44,6% e outras transferências 41,3%. As demais receitas correntes, 36,5%. E as receitas intraorçamentárias, realizou 29,6%. Receitas de capital, realizou 22,1%. O orçamento previsto é de R$ 59.700.000,00 e realizou R$ 13.200.000,00 de receitas de capital. Passamos então para agora avaliar as despesas ocorridas nesse quadrimestre E aqui tem um comparativo da receita orçada, aquela que foi empenhada, aquela que foi liquidada e aquela que foi paga Então as despesas correntes, elas se desdobram aqui em gastos com pessoal e encargos juros em cargos da dívida e outras despesas correntes. Então, vamos lá. As despesas correntes, o orçamento é de R$ 6,75 bilhões, foram empenhados no primeiro quadrimestre R$ 3,694 bilhões, que representa 60,8% do orçamento. Desse total empenhado foram liquidados R$ 1.757.600.000,00, que representa 47,6%. Do total liquidado já foram pagos R$ 1.650.600.000,00. Pessoal e encargos, o orçamento é de R$ 2.866.000,00, foram empenhados R$ 1.522.700,00, representando aí 53,1% do orçamento, 868,8 milhões foram liquidados e 842,7 milhões da folha foram pagos. Juros e encargos da dívida, o orçamento é de 95,5 milhões, foram empenhados 79,8 milhões, liquidados 34,6 milhões, representando aí 83,6% e pagos 34,6 milhões. Com outras despesas correntes, o orçamento é de R$ 3.114.000,00, foram empenhados R$ 2.091.600.000,00, que representa 67,2% do orçamento, e já foram liquidados R$ 854.200.000,00, que representa 40,8% do total empenhado, e R$ 773.300.000,00 foram pagos. As despesas de capital, a previsão de R$ 345,6 milhões no orçamento, foram empenhadas R$ 285,8 milhões, 82,5% do total orçamentário, e R$ 77,7 milhões foram liquidados, sendo pagos R$ 73,8 milhões. Os investimentos previstos são da ordem de R$ 242.600.000, tendo sido empenhado R$ 185.400.000, liquidado R$ 40.600.000 e pago R$ 37.000.000. Inversões financeiras, o orçamento é de R$ 7.800.000, foram empenhados R$ 8.400.000 e liquidados R$ 7.100.000. R$ 6.700.000 já foram pagos. A amortização da dívida também tem um orçamento de R$ 95,2 milhões, tendo sido empenhado R$ 91,2 milhões, representa 95,8% do orçamento, R$ 30,1 milhões foram liquidados e compados, R$ 32,9% da despesa empenhada já foi liquidada e paga com a amortização da dívida. Então, o orçamento total na lei orçamentária de R$ 6.498.200.000 foram realizados até aqui 61,2%, que representa R$ 3.979.000.000 e liquidado 46% do total empenhado, que representa R$ 1.835.400.000. Sobre esse total, R$ 1.724.400.000 já foram pagos. Aqui a gente faz um comparativo da despesa total liquidada Comparando os quadrimestres, para ver a evolução no mesmo período de um ano para o outro Então de janeiro a abril de 2021 Na rubrica de pessoal em cargos, a folha de pagamento Foram liquidados R$ 868.800.000 Contra 838 milhões e 600 mil em 2020 Então dá um crescimento nominal de 3,6% E o real está negativo em menos 3% Juros e encargos da dívida também foram empenhados É liquidado até aqui 34 milhões e 600 mil 25 milhões e 500 foram liquidados em 2020 que dá um crescimento nominal de 35,8% nos juros e real de 27,2%. Outras despesas correntes foram, até aqui, liquidados R$ 854 milhões contra R$ 728.400 em 2020, que representa um crescimento nominal de 17,3%, sendo que o real é 9,8%. A despesa de capital, R$ 77,7 milhões foram liquidados, contra R$ 75,8 milhões, uma variação nominal de 2,5% e real de menos 3,9%. Então, no geral, as despesas totais tiveram um crescimento de 10% nominal e real de 3%, total de R$ 1.835.400,00 liquidado nesse período, contra R$ 1.668.300.000,00 em 2020. As receitas totais tiveram um crescimento real de 7% e as despesas totais um crescimento real de 3%. Aqui a gente faz uma evaluação do orçamento, como ele está se comportando. Então até aqui o orçamento começou com aprovação inicial de R$ 6.498.200.000, já ocorreram algumas suplementações e já elevou o orçamento para R$ 6.790.000.000, tendo empenhado 58,6%, que representa R$ 3.979.000.000. Desse total, 46% já foram liquidados, o que representa 1 bilhão 835 milhões e 400 mil. E do liquidado já foram pagos 94%, o que representa 1 bilhão 724 milhões e 400 mil. Aqui a gente faz um comparativo da situação financeira, dos restos a pagar. O município encerrou o ano passado com R$ 425,6 milhões, que é o que dá início a este ano. Neste total, R$ 369,02 milhões de executivo, sendo pago até o primeiro quadro do mês R$ 303 milhões de executivo, cancelado R$ 27 milhões e ainda temos saldo a pagar de R$ 39,7 milhões. O Camprevi iniciou o ano com restos a pagar de R$ 2.900.000, foram pagos R$ 1.900.000, cancelaram R$ 700.000 e ainda tem um saldo de R$ 300.000 a pagar. A Rede Maridade iniciou o ano com R$ 43.100.000 a pagar, já pagou R$ 39.600.000, cancelou R$ 200.000 e ainda tem um saldo a pagar de R$ 3.300.000. A CETEC iniciou com 2 milhões de reais a pagar, já efetou o pagamento total no primeiro quadrimestre dos 2 milhões, com saldo zero para o restante do ano. A Fundação dos RPs de Oliveira, da Mata São Guilherme, igualmente, ela começou o ano com aproximadamente 100 mil, já efetou o pagamento de todos os seus reais a pagar. A FUNEC iniciou o ano com R$ 1.900.000, pagou R$ 1.700.000, cancelou R$ 100.000 e praticamente zerou seu resto a pagar. A Câmara também iniciou o ano com R$ 5.900.000 a pagar, no primeiro quadrimestre pagou R$ 5.200.000, cancelou por volta de R$ 100.000 e ainda tem um restante de aproximadamente R$ 600.000 a pagar. Então, no total geral, o município como um todo, 425.600 eram regras de apagar, foram pagos nesse ano, com recurso de esforçamento, 353.500 mil, cancelados 28.200 e ainda temos saldo a pagar de 43.900 mil. A gente vai para a parte final da apresentação, que são os resultados fiscais da dívida, gasto com o pessoal e aplicação no ensino. Então, primeiro item aqui, o resultado orçamentário das despesas liquidadas frente às receitas totais. as despesas totais de 1.835.400.000 liquidados representa 73% da receita realizada no quadro mestre que foi de 2.520.200.000 isso gera um superávit orçamentário de 684 milhões em confronto receitas menos despesas executadas no primeiro quadro mestre aqui o resultado primário As receitas fiscais líquidas foram de R$ 2.274.200 E as despesas fiscais líquidas de R$ 1.489.200 Os restos a pagar pago de primário R$ 328.900.000 O que resulta aqui no primário de R$ 456.000.000 superados A meta mais velha de R$ 79.400.000 Lembrando que aqui não entra Nas receitas são deduzidas as financeiras A amortização de empréstimo, a limitação de ativo e a operação de crédito Na parte da despesa também não entra juros em crédito da dívida, amortização da dívida E também não entra nem receita e nem despesa entre orçamentar Aqui é o limite de gasto com o pessoal A posição é dos 12 meses até fechado em abril de 2021. Então, a despesa bruta com o pessoal em 2021 foi R$ 2.688.000.000. Descontando as receitas decorrente de nativos e pensionistas com recursos do Campreio, de R$ 703,5 milhões, dá uma despesa líquida em 2021 de R$ 1,973,8 bilhões, o que representa 34,62% da receita corrente líquida, demonstrada abaixo de R$ 5,702 bilhões nos 12 meses encerrados em abril. A gente faz um... demonstra os limites que a gente tem que seguir, O limite de alerta é o primeiro, é de 48,6%, o limite providencial é de 51,3% e o limite máximo de gasto com pessoal da LRE é de 54%. Então, a situação da arquitetura está tranquila em relação aos limites da lei de responsabilidade fiscal em relação ao gasto com pessoal. Aqui a despesa aplicada na educação e na saúde A gente faz um recorte somente da despesa empenhada Então foram empenhados até aqui 490.607.368 Que representa 27,3% das receitas de impostos Na saúde foram empenhados 535.604.479 que representa R$ 29,81 da receita de impostos. A receita de impostos no quadrimestre foi de R$ 1,796.886.348. E o limite na educação é de 25% e na saúde é de 17%. Então, ambos estão cumprindo os limites constitucionais. Era isso, a apresentação, agradeço a participação de todos, e a paciência e desculpa pelo problema de áudio. Obrigado João Carlos, pela apresentação, agradecimento do orçamento, Alguns fatos chamam atenção bastante, mas a gente já sabe que isso é um fato recorrente hoje, que é o gasto com a saúde, devido à pandemia, não tem dúvida que foi obrigado a gastar muito esse forçamento da saúde. Algumas coisas chamam atenção, mas das coisas também que me chamam um pouco a atenção, eu estava olhando aqui, foi motivo de muita reclamação dos munícipes no ano passado, foi o aumento do ITBI, que reclamaram muito do aumento que tiveram, Então, tem que estar o resultado aqui, 40,7%. Então, esse foi motivo de reclamação de muitos munícipes, mas são coisas para a gente discutir. Dizer a todos que estamos abertos agora para as perguntas dos nossos vereadores, também os ouvintes, também agradecer que está participando o assessor do Paulo Buflo, também está participando aí, dizer que estamos abertos para as perguntas. Espero aí a contribuição de vocês agora, estamos aí, estamos aguardando as perguntas. Alguém não pediu ainda a palavra? Aguida Canito, viradora, por favor, tenha a palavra. Sem som? Estão providenciando o som aqui. Continua sem som. Não estamos ouvindo, vereadora. Estamos sem o som da vereadora. Vocês não me ouvem? Agora sim. Agora sim? Ah, tá, desculpa. Tá, então eu vou recomeçar, tá? Rapidinho. Bom dia, né, bom dia, presidente. Bom dia. Bom dia, vereador Cecílio, vereador Arnaldo Salvetti. Bom dia, secretário Caiado, o João, que fez aí a apresentação. Aos servidores, né, operadores aqui do TV Câmara também, também que possibilitam né a transmissão dessa audiência e ao público que nos assiste eu acho que o João deve ter falado mas eu perdi aqui então eu quero perguntar se ele tem isso em números o em porcentagem na verdade qual que foi o crescimento nominal da receita nesse período né A outra questão, aí eu acho que deve ser com o secretário, que a gente gosta de falar com o secretário também. Veja, secretário, se eu fosse da linha da política, da linha da defesa do Estado mínimo, do desmonte do Estado, eu ia ficar muito feliz com os números que foi trazido aqui com relação ao gasto com a folha de pagamento em torno de 34,62%, mas como eu não sou, isso me traz algumas preocupações. É o menor gasto em 20 anos que a gente tem acompanhado, é o menor gasto com folha de pagamento, 34,62%. Isso indica para a gente algumas coisas, ou porque a gente está terceirizando muito, ou porque a gente não está reconhecendo alguns direitos, enfim, né, ou porque a gente não tem concurso público também, isso pode apresentar alguns indicativos aí, e aí secretário, primeiro, a gente tem muita reclamação da população, principalmente nessa questão da pandemia, né, falar um pouco mais especificamente desse período, porque eu sei que é o período mais grave, a gente tem muita reclamação da população que a saúde, como o presidente falou aqui, o presidente desde a comissão falou, ela está toda envolvida, toda organizada para atender a questão da pandemia e a população não está conseguindo acessar os serviços de saúde nos outros serviços, nas suas outras necessidades, a população aí tem uma dificuldade muito grande, quem já tem doenças, patologias, tratamentos já recorrentes há muito tempo que vem fazendo, estão tendo dificuldade de acessar a rede de saúde para atender as outras especialidades. E aí a justificativa é falta de médico, é falta de serviços, essa semana eu recebi uma relação de medicação que está faltando e medicamento para a saúde, coisas básicas como pressão, hipertensão, problema de coração, medicamentos mesmo, colesterol, diabetes, que são doenças muito recorrentes. E aí a gente vai ver a previsão de chegada dessa medicação daqui 60, 90 dias, é um conjunto de medicamentos que a população não pode ficar sem se não morre, se não tem infarto, se não tem AVC, se não morre, então não pode ficar sem. E aí eu gostaria de saber duas coisas, primeiro, se tem algum pedido da Secretaria de Saúde, ou se tem algum programa para ver essa questão da contratação, E se acontecer isso, se vier isso até a Secretaria de Finanças, como é da sua pasta, se tem margem para isso, diante desses números aqui que vocês nos apresentam. E segundo o secretário, vai ter aumento para o servidor público? 34,62% gasto com folha de pagamento, eu sei que também teve toda uma reorganização da questão do CAMPREV também, que pode ter jogado também, ajudado bastante a baixar o gasto com a folha de pagamento, como que a gente poderia discutir essa pauta também, porque é uma pauta muito importante numa situação de pandemia, não estou falando, não estou aqui representando os altos salários, estou representando aqui, falando aqui de uma representação dos servidores que estão atendendo a ponta, educação, saúde, auxiliar de enfermagem, técnico de enfermagem, que são médicos também, enfermeiros, que atendem a ponta, não são altos salários, meu secretário. É isso, gostaria de deixar então essas duas questões aqui para vocês. Obrigada, viu, e parabéns aí pela apresentação. João, né? Obrigado, vereadora, pelas palavras e pela colocação. Agora passamos a palavra ao nosso vereador Cecílio Santos. Por favor, vereador. Obrigado, Sr. Presidente, Juscelino, aqui, bom dia a todos e a todas que nos acompanham pela TV Câmara, aos vereadores, vereadora Guida, que está nos acompanhando também aqui, remotamente, vereador, que preside aqui a comissão, vereador Juscelino, secretário, mais técnicos da Secretaria de Finanças, nosso bom dia. Eu quero ser bem objetivo, tem basicamente duas questões, a princípio, a primeira delas, secretário, João, em relação ao repasse do governo federal, e a gente percebe uma diminuição significativa, principalmente na área mais afetada nesse momento de pandemia, que é a área da saúde. Então, percebendo isso, o que o município, a Secretaria de Finanças tem feito para cobrar o governo federal que cumpra o que é devido, qual é a articulação que a Secretaria está fazendo nessa perspectiva, visto que na área da saúde o governo estadual quase não repassa nada para os municípios, isso há tempo que a gente vem reclamando. Nesta área da saúde tem aqui em relação aos restos a pagar o hospital Mário Gatti, a minha dúvida é, é só o hospital Mário Gatti ou é a rede Mário Gatti, que também inclui aí as unidades de pronto atendimento, Ouro Verde e os demais entes que estão sob responsabilidade da gestão da rede Mário Gatti, uma dúvida que tem, a outra, nesta mesma página está a sigla FJPO, eu não sei o que é isso, embora seja um valor bem pequeno, mas eu não entendi o que é esta sigla, peço por gentileza explicar, concordando com a fala da vereadora Guida em relação a pessoal, de fato, do nosso entender, nas reclamações que a gente tem observado e escutado da população, a saúde precisa de contratação emergencial, a gente sabe que nesse período para fazer o concurso é mais complicado e tudo mais, mas é preciso fazer a contratação emergencial para atender a população, visto que há uma sobrecarga dos trabalhadores da área da saúde que estão na ativa, que estão atuando, e também uma necessidade de completar equipes, principalmente nos centros de saúde, que é a porta de entrada para as pessoas, porta de entrada para os usuários do sistema único de saúde. Então, tem margem, porque não se faz se a secretaria tem previsão, tem planos para a contratação, claro que não é a secretaria que contrata, eu entendo, mas se tem essa perspectiva. Por fim, eu queria que o senhor explicasse um pouco melhor o superávit, que quando a gente fala, a população nos reclama, cobra da gente, e como eu não sou técnico em finanças, eu entendo muito pouco, peço a compreensão de vocês, peço a compreensão dos senhores, mas aparecendo esse dado para a população, ele diz, vereador, você está lá e a prefeitura apresentou que tem superávit, como é que é esse negócio? Enquanto falta manutenção da cidade, falta serviços para a população. Então, eu pediria, por gentileza, se eles pudessem explicar, João, por favor, de uma forma que a pessoa entenda que a população, mais simples, entenda, assim como eu, o que é esse superávit nesse primeiro trimestre. e a questão dos restos a pagar são essas as minhas considerações senhor presidente, muito obrigado Obrigado o vereador pelas palavras, eu vou aguardar a resposta do secretário, qual o próximo escrito agora, secretário? 5, 9, 1 no chat, o Reginaldo Cruz, assessor do Paulo Bufo, ah sim, passamos a palavra agora ao Reginaldo Cruz, assessor do nosso novo vereador Paulo Bufo, está com a palavra Reginaldo, por favor Bom dia, presidente, bom dia, vereador Cecílio, vereadora Guida, bom dia ao João, que fez a apresentação, e eu, secretário. Na verdade, são três questões bem objetivas que eu gostaria de colocar na minha apresentação. Primeiro, sobre essa redução do repasse do governo federal, nesse quadrimestre, de menos 23,8 milhões. houve alguma justificativa do governo federal sobre o corte desse repasse foi bloqueio, foi queda na declaração ou não teve nenhuma justificativa simplesmente reduziu o repasse para vocês saberem se isso foi comunicado à prefeitura reforçando também a questão colocada tanto pela Guilherme quanto pelo Cecília sobre a recomposição do quadro de servidores, principalmente na área da saúde nesse momento de pandemia, observando se a Prefeitura tem alguma folga com relação à responsabilidade fiscal, se há previsão, se há algum projeto de realização de concurso público para recompor funcionários e servidores. E por último, se também tem algum plano de contingência, algum plano de ligação para continuar o combate à pandemia da Covid, tendo em vista cada um para controlar e a perspectiva de uma piora com a chamada terceira onda e de novas variantes também, se tem alguma previsão orçamentária com relação ao combate à Covid. São essas questões, por enquanto, Sr. Presidente. Olha, a vereadora Guida, Então, o nosso secretário pediu aqui através do chat que ele está sem voz devido a uma cirurgia que foi feita, foi anunciado, não sei se vocês estavam no início da reunião, mas já foi avisado. Então, ele vai passar para o João Carlos responder, ok? As respostas em nome dele. É o vereador Cecílio também, então ele vai passar o João para responder para vocês. Espero que vocês fiquem satisfeitos com a resposta, tá bom? Dá a palavra ao João Carlos, por favor, João. Ok, presidente. Então, como começar pela vereadora Dita Calixto, ela também questionou, assim como o Reginaldo e o vereador Cecílio, a questão do repasse federal, que veio a menor esse quadrimestre em relação ao quadrimestre anterior. Bem, quanto aos repasses do governo federal, aqueles que são obrigações constitucionais, ele está em ordem, ele se mantém. Então, repasses adicionais para ajuda no combate à pandemia, que não estão chegando para os municípios, não só para Campinas, mas para todos os municípios. Então, quando a gente faz esse comparativo com o ano passado, dá esse déficit em relação ao repasse do governo federal. O secretário faz parte da equipe de secretários da Frente Nacional dos Prefeitos Onde tem feito várias reuniões aí na frente em Brasília Junto ao Ministério da Saúde para tentar captar mais recursos para os municípios Então tem sido realizada diversas reuniões No Ministério juntamente com a Frente Nacional dos Prefeitos Mas, até o momento, não houve nenhuma sinalização de ajuda por parte do governo federal, além daquelas que são obrigações constitucionais e legais que o governo vem cumprindo. Em relação ao resto a pagar da rede Mario Gatti, a professora Cecília perguntou e a Guida perguntou sobre medicamentos. Então a questão do orçamento da saúde A saúde tem o orçamento dela que foi fixado na lei orçamentária Ela tem total gerência desse orçamento O que é sabido, que a gente tem acompanhado É um aumento expressivo nos insumos em geral Não só o insumo que é de combate à pandemia Mas no geral os insumos têm aumentado muito o preço Então, o que se percebe é que a saúde compra o mesmo quantitativo Mas o valor, às vezes, é uma vez e meia, duas vezes aquilo que ela pagou no passado Então, acho que tem uma dificuldade de preço que está ocorrendo Mas os quantitativos têm se mantido Então, acho que é uma questão de logística e da Secretaria de Saúde poder distribuir esses medicamentos para os homo xerifáticos. Também não há nenhum problema de repasso ou de recurso, porque o governo, quando editou o decreto de contingenciamento no início do ano, devido às incertezas de realização da receita já é normal esse contingenciamento e a área da saúde e da educação elas não foram contingenciadas então elas estão com o orçamento 100% liberado em relação ao índice salarial também é uma questão que a vereadora Guilherme colocou e também o professor Cecília o vereador Cecília e também colocou o Reginaldo sobre a realização de concurso público para a recomposição dos quadros da Prefeitura, como um todo, de funcionalismo. Não há previsão de reajuste na lei orçamentária, mas porque está em vigor ainda a lei complementar 173, que proíbe o reajuste salarial no ano passado e também neste ano. Então, não foi feita nenhuma previsão orçamentária de reajuste salarial. A questão do concurso público também, algumas secretarias como saúde e educação, elas destinaram alguma verba para esse fim, mas também não posso, assim, se a Secretaria de Recursos Humanos está prevendo algum tipo de concurso público. isso porque também há um conflito para complementar o 7.3 você não pode aumentar o gasto com o pessoal nesse ano então provavelmente eles devem ter a Secretaria de Recursos Humanos deve ter alguma revisão de concurso, deve estar estudando isso mas acredito que não para esse ano aqui de 2021 ou pelo menos para finalizar e haver alguma contratação nesse ano mas é algo que tem que ser discutido com a pasta de recursos humanos. Em relação ao superávit, o que acontece? A receita tem um pico de arrecadação nos meses de fevereiro e março. Então, quando a gente olha o primeiro quadrimestre, você tem praticamente a receita do IPT-1 e a receita do IPVA com um volume maior de arrecadação nesses dois meses, Então, a receita no paginés acaba sendo bem superior àquelas despesas que foram liquidadas no paginés. E, ao final do ano, as coisas se equilibram, porque você tem que fazer realmente uma poupança agora para poder honrar os pagamentos que vão ocorrer daqui até o final do ano. Então, esse superávit, ele é só em função desse aumento na arrecadação de alguns tributos e taxas que ocorrem no primeiro trimestre do ano. Aí acaba tendo, quando você compara a despesa liquidada com uma receita que já veio praticamente o ano todo, 70% daquela receita já veio, então dá esse descompasso entre a receita e a despesa. Em relação ao combate à pandemia do Reginaldo Se há alguma previsão orçamentária Na verdade, assim, a Prefeitura não tem uma previsão extra Para combate à pandemia Então, a Secretaria de Saúde, assim como a rede Marugat Eles têm o seu orçamento, onde já foi feita uma previsão de início Um aumento em função da pandemia No entanto, se continuar nos mesmos ritmos que ocorreram no ano passado, e se não houver ajuda do governo federal, com certeza nós vamos ter muita dificuldade para realizar as despesas e conseguir dar tratamento ou atendimento à população que vier a necessitar. Eu, assim, com opinião, eu tenho que a questão da vacinação em Campinas está indo bem Então eu tenho que isso aí deve ajudar bastante na questão do gasto com Covid, gasto hospitalar com Covid Essa é a nossa esperança também Eu acho que já passei por todas as perguntas A questão do professor Cecília, do resto dos apagados da rede de humanidade, se envolve toda a rede você é só do Hospital Mário Gatti. Envolve toda a rede Mário Gatti, porque as compras, a contabilidade do Mário Gatti é centralizada, necessitativamente fica no prédio do Hospital Mário Gatti, mas é ali que são feitas todas as compras, todas as despesas passam por aquele núcleo financeiro do Mário Gatti. Então, envolve toda a rede de uma realidade, hospital ou verde, hospital e toda a rede de atendimento. E seja isso, presidente. Fico à disposição. Obrigado diretor espero que você tenha atendido a expectativa dos nossos vereadores que fizeram a pergunta o Arnaldo está reclamando um pouquinho do som baixo mas infelizmente é um problema técnico o vereador se alguém tem mais alguma pergunta está aberto Cecílio, eu tenho a pergunta, vereador Cecílio, tem a palavra, por favor. Obrigado, presidente. É um complemento, gostaria de fazer, secretário João, em relação aos, ainda a questão dos restos a pagar, nós observamos aqui que os juros em cargos da dívida é um volume grande, Eu queria, se eu pudesse nos explicar quais são esses contratos maiores que geram esses encargos e em relação aos demais restos a pagar, quais são esses maiores, entende? que claro, tem certos, que tem vários, mas destacar um ou dois dos maiores que a gente tem no município, por gentileza, para a gente entender, porque é um volume cheio, então a gente, mas quais são os contratos que geram maior, que tem maior restos a pagar, por gentileza nos explicar. Estou com a palavra, estou me aduando. Oi, secretário, está ouvindo? Se eu puder responder o nome do vereador Cecílio Sousa, por favor. Obrigado. Tentar falar um pouco mais alto aqui, que acho que o meu som está um pouco ruim aí, né? Então, vamos lá. A questão do aumento de pagamento de juros, quais são os contratos? Para escrever um convívio, virador e exercício, se quiser fazer uma cria aí, é isso, né? Então, vamos lá. Hoje, o município tem uma dívida, porque ela cresceu nos últimos anos em função do Pacto de Pavimentação e também do BRT. Então, a nossa dívida em bancos hoje, o maior volume que a prefeitura tem em gasto de juros são esses contratos que foram feitos para a pavimentação junto à SESC e também junto à Banco do Brasil. Então, o saldo da CEF hoje, de operação de crédito, é de R$ 454 milhões Com o Banco do Brasil é R$ 11,2 milhões, que foi só para ajudar a pagar a contrapartida E também temos o Desenvolve São Paulo, R$ 17,957 milhões, que é o saldo devedor em 30 de abril E as demais dívidas são antigas A do BID, que é de março de 97 O saldo dela hoje é de 7 milhões Só que ela é em moedas, né? São várias moedas, mas a maior referência é 6 mil dólares Temos também a DMLP, Banco do Brasil Que tem um saldo de 86 milhões hoje Mas ela também é de 1998 A do BID é de 1997 E temos também a MP285, que foi renegociada, mas ela é de janeiro de 2000. O saldo dela é de 116 milhões hoje. Então, temos também a dívida com o INSS, que é antiga, 312 milhões. O PASEP ainda tem 20 milhões. Acordos Camprevi, 335 milhões. E Precatórios, de 786 milhões. Essa é a composição da dívida do município hoje. Então, o que houve de aumento no encargo, com juros e também com amortização, basicamente é o contrato com a CEP, que é o mais recente, que é pavimentação, e hoje ela foi constituída a partir de 2014, e o saldo devedor dela hoje é de R$ 454 milhões. a outra questão sua você falando os restos a pagar você gostaria de saber quais são os maiores os maiores aí e a prefeitura ainda está não liquidou foi isso que eu entendi não sei se a gente pode, por uma questão de sigilo, liberar nome de empresas, mesmo porque, assim, eu não sei se a Prefeitura, assim, se o que está em débito é porque a empresa ainda não entregou ou falta alguma coisa, porque, assim, eu sei que tem débitos da educação da saúde, né, tem a relação de todos, mas assim, não dá para afirmar, porque os pagamentos da prefeitura estão em dia, então alguma coisa está faltando para finalizar o pagamento, para eles enviar para a Secretaria de Finanças o que foi o pagamento, entendeu? Porque o nosso pagamento aqui está em dia, por exemplo, vamos pegar aqui, saúde, praticamente Exatamente hoje a Prefeitura tem que restapagar da saúde, tem 4 milhões e 500 mil, 5 milhões, 5 milhões na saúde, mas, por exemplo, tem muito na linha do restapagar não processado, ou que foi processado esse ano. Então a gente não saberia aqui dizer só a Plata Saúde Se esses 5 milhões que ainda estão em resa a pagar Se tem alguma problema de entrega de serviço ou de material adquirido Que ainda não está apto para pagamento Então 5 milhões é da saúde, são vários fornecedores Tem fornecedores de 1 milhão, de 2 milhão Mas tem de 80 mil, assim, tem valores diversos pequenos e alguns um pouquinho maiores. 5 milhões da saúde. Depois temos na educação, na educação nós temos um valor de restos a pagar aqui, 2.745.000 na educação. só tem 2 milhões e 745 milhões de educação então o maior volume acho que é saúde esse valor que tem na educação ainda, ele não é do ano de 2020 ele é antigo ele é de 2015 acho que a gente pode falar porque é um problema que tem na agricultura tem um caso a pagar em torno de 5 milhões da Mixcred a Mixcred ela forneceu com a alimentação dos servidores, ela teve um problema, algumas empresas entraram na justiça contra ela, alegando que ela não fazia o repasse, ela recebia o recurso da prefeitura, mas não repassava para os supermercados, para os restaurantes, aquela coisa. Então houve um pedido da justiça para segurar esses créditos desta empresa para poder pagar os empresários, bares, lanchonetes, supermercados, que têm crédito com ela e estão no âmbito judicial. Fora isso, nós temos também um resto a pagar grande, que é da INDEC, que é do convênio que a INDEC não tem com a Prefeitura. Então, isso está sendo pago neste ano, ou, aliás, está bom para todos esses anos, mas ainda temos a pagada de um desse convênio da INDEC com a CETRANS e que vem sendo pago. Acho que era isso, senhora vereadora. Obrigado, secretário, pela resposta. Espero que tenha atendido o nosso vereador Cecília. resposta aí, eu tenho mais alguém escrito para falar pessoal se não tiver mais ninguém escrito, eu queria até fazer um comentário a respeito do juros, o juros é um problema que afinge a vida de todos, não só na nossa vida privada também nas empresas o juros é um dos grandes problemas o grande dinheiro que poderia ser investido na população, na cidade para dar retorno à população, a gente paga de juros, mas infelizmente é a realidade nossa, não tem como, tem que pagar, para fazer investimento não tem dinheiro, como todo setor tem que pagar juros, infelizmente atrapalha bastante, mas essa é a nossa realidade. Tem mais alguém perguntando, tem mais alguma pergunta, algum telespectador, mais vereadores? Se não tendo, quero aqui agradecer ao nosso secretário Aurílio Caiado, desejar a ele uma restabilização da saúde rápida e estabilizar a saúde dele que foi então a cirurgia, secretário obrigado por mesmo estar com a cirurgia nos acompanhar aí, obrigado ao João Carlos também, obrigado ao nosso pessoal da TV Câmara que nos auxiliou aqui, as equipes técnicas todos que acompanharam os nossos vereadores que participaram e todos os nossos telespectadores da TV Câmara e dizer que acredito que, espero que a nossa reunião tenha sido satisfatória para os nossos vereadores e a todos que nos assistiram e dizer que estamos aqui para acompanhar e sempre que preciso estaremos aqui para esclarecer a população. Muito obrigado, um bom dia a todos. E aí E assim a gente encerra a nossa transmissão ao vivo dessa audiência, lembrando que você pode rever todos os detalhes, tudo o que foi discutido aqui nessa manhã, nas nossas redes sociais, no Facebook, na TV Câmara Campinas e também no Youtube. Continue com a gente, porque meio dia tem o Jornal Câmara Total. TV Câmara, Campinas. Legenda Adriana Zanotto