11ª Audiência Pública - COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO

e aí a tv câmara campinas e aí oi bom dia a todos os e 29 de maio só 9:31 na qualidade de presidente da comissão de finanças e orçamento aqui na cama se pode campinas e damos início a décima primeira audiência pública aonde é a prefeitura municipal através do secretário tarciso galvão de campo sinta secretário municipal de finanças veia esta casa para que nós possamos fazer o balanço do primeiro quadrimestre do ano fiscal aqui do município da cidade de campinas de acordo com a lei de responsabilidade fiscal e tendo cumprindo com o inciso quarto do artigo 9º da lei complementar federal 101/2000 este ato também publicado devidamente no e nos canais e nos anais aqui do diário também o pecado um tipo através da câmara municipal de campinas informa também a todos os ouvidos e para participar o espectador poderá mandar esse rolamento por meio do site oficial da câmara municipal www.campinas.com.br ou pelo whatsapp da tv câmara 19978 29 3776 a tv câmara transmite em sinal digital 39.3 pelo canal 4 da net e canal 9 do viva fibras então quero aqui mais uma vez complementar a todos que nos acompanham nesse momento fazer um comprimento especial e ao secretário de municipal de finanças o tarcísio do avô de campos cintra juntamente com diretores diretor do departamento de contabilidade e orçamento joão carlos ribeiro e juntos estarão os aqui é prestando todos os esclarecimentos e passando as informações referente aos resultados do 1º quadrimestre 2020 do poder executivo da prefeitura municipal de campinas então eu já passo a palavra já comprimentando também a todos ao secretário desejando uma boa vinda esta casa é secretário vídeo é muito obrigado pela presença do secretário já passo para nós teoria fazer os cumprimentos a todos que nos acompanha para ter a cama de criança oi bom dia vereadora meire presidente bom dia mas os presentes bom dia aos vereadores bom dia a população de campinas a obrigado pela oportunidade de estar aqui nessa casa de leis para dar para essa audiência pública das apresentadas as metas fiscais do 1º quadrimestre 2020 compreendo o parágrafo 4º do artigo 9º da lei complementar 101 de responsabilidade fiscal quando falei do demostrando e avaliando o cumprimento das metas as quadrimestrais nessa audiência pública com o gostaria de passar a palavra ao local setor de contabilidade orçamento e fará apresentação e aí oi bom dia a todos os dentes que a gente está pedindo nessa mesa trabalhos aqui a gente vai fichar apresentação do primeiro quadrimestre 2020 é com análise sair da das metas propostas para esse ano 2020 cumprimentos a todos aqui os funcionários da câmara de presidente e vice-presidente a patricia cotting aqui com a gente e o secretário prestigia e acreditam acompanhando a gente pelas redes sociais aí tv cama então dando início a nossa apresentação e aí o solo tinta compartilhar tela aqui bom então e aí eu acho que ela já tá aparecendo para todos e a gente sempre começa a nossa apresentação aqui pelas receitas depois a gente passa para uma avaliação das despesas realizadas e também os resultados fiscais e foram como meta para 2020 as receitas realizadas as receitas realizadas aqui no primeiro quadrimestre 2020 a gente faz um comparativo também com o primeiro padre mestre 2019 da viver a sua evolução das receitas totais realizadas da prefeitura de campinas de janeiro abriu 2020 foi de dois bilhões 206 milhões e sem o que dá uma avaliação de 4,4 por cento em relação ao mesmo período 2019 quando foram realizados 2 milhão 112 milhões de 300 e as receitas correntes teve uma avaliação de 5,4 por cento foram realizados dois bilhões de 80 milhões de se encontra um bilhão 974 em 2019 as receitas intra-orçamentárias teve uma relação de menos 2,3 por cento do sido arrecadados 90 milhões de 700.000 este ano 2020 contém 92 milhões de 900 no ano de 2019 as receitas de capital também apresentar uma queda de 24 meses por cento como realizados até aqui 34 milhões de 300 contra 45 milhões de 400 em 2019 é aqui que a gente faz uma abertura das receitas correntes se e somente se a tela que tá ah então tá então vamos lá pa coloque as receitas correntes estão os impostos e taxas de espera uma realização de um bilhão 144601765r milhões de 500 que dá uma avaliação de 7,3 por cento nós destacamos aqui as nossas recaptação com os tributos municipais sendo iptu realizou 488 milhões de 700 contra 453 milhões de 500 primeiro quadrimestre 2019 e dá uma avaliação uma variação de 7,7 por cento do issm teve uma avaliação de 9.1 por cento tendo realizado aí 488 milhões de 700.000 ponto 4 opa desculpa 300 o e 92 milhões é isso 392 1200 conta 359 milhões e quatrocentos em 2019 tbi realizou 54 milhões e duzentos contra 48 milhões de 700 apresentando aí uma respiração hum ficou com o crescimento de onze por cento o imposto de renda na fonte teve uma realização de 103 milhões de 700 quantas 103 milhões de 400 outras receitas tributárias 105 milhões de 900 contra 101 milhões e quinhentos as receitas de contribuições uma realização de 62 milhões de 700 contra 69 milhões de 600 e as receitas patrimonial 36.800 contra 39 milhões de 200 2019 receita de serviços 9 milhões de 202020 49 milhões de 2019 transferências correntes nos gera uma realiza a 178 milhões de 900 conta 745 1701/2019 e demais receitas correntes uma realização de 40 e 900 com 44 lugares 2019 próxima tabela são detalhar as transferências correntes onde foram realizados 778 milhões de 900 contra 745 - 800 em 2019 71 crescimento de 4,4 por cento hospital de pelas transferências da união com uma realização de 199 milhões de 200 contas 150 milhões de 700 2019 e dá uma variação de 32 por cento o fpm tem uma variação de apenas 0,4 por cento florzinha praticamente o mesmo valor do ano passado 20.700 última 700 o sus teve um momento de quarenta por cento até em virtude de repasse daí pela pandemia da cozinha 19 tendo sido arrecadado 152 milhões e setecentos quantas 109 milhões a 2019 o fundo nacional de desenvolvimento da educação 22.600 no crescimento de 25,9 por cento comparado com 2019 outras transferências da união teve uma avaliação de 3.9 por cento 13 milhões de 200 esse ano outra três milhões em 2019 as transferências do estado da aparência de toma reputação de -3,3 por cento o recado desse anos 460 milhões de 600 contra 476 milhões de 300 em 2019 icms teve um repasse 242 244 mais de 200 mas queda 27,2 por cento o ipva 187 milhões um aumento de 1,6 por cento e outras transferências do estado praticamente o mesmo valor da avaliação de apenas 0,2 por cento são repassados e as transferências dos um deve ter uma relação de menos 0,5 por cento meio por cento na 116 milhões de 300 quantas 116 milhões e 900 e 2019 demais transferências correntes 2,9 milhões foram repassados e se encontra 1,8 milhões em 2019 58 mil por cento de de variação o próximo a tabela a são as receitas de capital mantiveram uma relação de 24,5 por cento por um foram arrecadados 34 milhões de 300 esse ano contra 45 milhões de 400 sim 2019 operações de crédito por o captados 30 milhões de 800 esse ano menos 10,7 por cento em relação no passado no mesmo período que falam 34 mais de 500 relação de bens não teve este ano ainda amortização de empréstimos se mantém na no mesmo patamar de 700.000 2,6 por cento a a diferença de capital apresentam maquiados 71,4 por cento não repassados até aqui de recursos de convênios para obras milhões de 813 do foram repassados 9 milhões e setecentos a tabela a gente faz um comparativo com a lei orçamentária anual tão que tá previsto de receita na lei e aquele que falar realizada até o primeiro quadrimestre e2020 então são realizados receitas totais dois bilhões 206 milhões e sem o que dá uma realização de 35,5 por cento em relação a previsão total do orçamento de seis bilhões 207 milhões as receitas correntes realizou também 36 e meio por cento foram arrecadados aqui dois bilhões de 81 milhões de 100 para uma previsão orçamentária de cinco bilhões 696 milhões de 500 os impostos taxas e contribuições é teve uma uma realização de 37,4 por cento e cá dados até aqui um bilhão 144 mil e 600 contra uma previsão um comentário de 3 bilhões e 60 milhões de 900 as receitas de contribuições realizou 33 por cento foram arrecadados 62700000 uma previsão para o ano de 186 milhões e quinhentos as receitas patrimoniais com arrecadados 36 milhões de 800 me conta uma previsão de 205 milhões de 300 que dá uma realização de 17,9 por cento mas receita de serviço teve uma realização de 30,9 por cento tendo arrecadado 9 milhões de 200 para uma previsão orçamentária do ano de 2019 mais de 700.000 as transferências correntes a previsão orçamentária de um bilhão 958 milhões de 100 tendo sido realizado até aqui 778 milhões de 900 que dá uma realização de 39,8 por cento do orçamento sendo que as transferências da união a previsão de 476 1.300 dentro arrecadado até aqui 199 milhões de 200 respondendo aí 41,8 por cento do orçamento previsto é transferências estaduais realizou 460 milhões de 600 representando 40,4 por cento do orçamento do ano e é de um bilhão 139 milhões de 500 outras transferências realizou 34,8 e tendo arrecadado 119 milhões de 200 uma previsão orçamentária de 342 milhões de 300 tem mais receitas correntes a previsão orçamentária 256 milhões em realizou dezenove por cento 48.900 foram arrecadadas as receitas intra-orçamentárias arrecadar 90 milhões de 700.000 representando aí 36 e meio porcento do orçamento previsto ano e é de 248 milhões de 300 as receitas de capital prevista na lei orçamentária para o ano 2020 é de 262 milhões e sem foram arrecadados até aqui 34 milhões de 300 representando aí treze por cento do orçamento previsto operações de realizou 24,6 por centro sendo capturado em 30 milhões e oitocentos por uma previsão orçamentária de 125 milhões de sem alienação de bens tem uma previsão de 70 milhões de 700 mas não houve a nenhuma realização a amortização de empréstimos teve uma arrecadação de 700.000 representando 45 porcento do orçamento do ano que é de um milhão e meio e demais instâncias e as transferências de capital que são os recursos que vêm de convênios para investimentos a previsão orçamentária de 64 milhões de 900 e foram realizados apenas duas mulheres 800 que representa 4,3 por cento do orçamento para 2020 e vamos terminar mas como assim apresentação de todas as receitas e foram previstas e realizadas e passam agora então analisar aí às vezes presas o primeiro item aqui a gente faz um comparativo da despesa orçada na lei orçamentária e aquilo que já foram empenhados liquidados e pagos só nossa tabela tem uma por exemplo assim às despesas correntes e compreende os juros é compreender pessoal encargos juros encargos abusivos de outras despesas correntes previsão orçamentária para o ano de cinco bilhões 576 milhões de 576 milhões tendo sido empenhados 59,7 por cento do orçamento e corresponde a 3 bilhões 330 milhões e quatrocentos e deste total já foram liquidados um bilhão 592 1600 e paga 1 bilhão 386 milhões eu só vim cargos foram tem as um bilhão 413 representando 51,3 por cento do orçamento é d2bi 754 - 300 e já foram liquidados 838 milhões de 600 me responde é 59 por cento do orçamento empenhado juros e encargos da dívida 106 milhões de 400 da na orçamento já foram empenhados 87 milhões de 300 corresponder oitenta e dois por cento do orçamento previsto ano tendo sido liquidadas até aqui pago 25 milhões e quinhentos e representa aí 29 por cento da despesa que foi empenhada outras despesas correntes o orçamento da prevista de dois bilhões setecentos e quinze milhões trezentos porém errados um bilhão 830 milhões 700 correspondia 67,4 por cento do orçamento do ano foram liquidadas até aqui 728 milhões e quatrocentos corresponde a 39 por cento do da despesa empenhada e 50 542 - 200 já foram pagos as despesas de capital a previsão orçamentária de 466 milhões e sem foram empenhados aqui 316 milhões líquida 75 milhões e oitocentos e foram pagos 68 milhões e sem é os investimentos previstos no orçamento é de 376 milhões de 300 já foram empenhados nessa verbo 229 mais de 700 e liquidado 37 milhões e pago 29 milhões e oitocentos as inversões financeiras previstas é de 24 milhões e sem tendo sido empenhados seis milhões e seiscentos pago 6 milhões liquidado seis milhões e pago cinco milhões de 600 amortização da dívida ativa da prevista em 68 milhões de 700 já houveram as suplementações equipe foi empenhado 79740000 dados 32 milhões de 700 e pago também os 32 que não existe 700 que foram liquidados em bom então no total do orçamento com a reserva de quantos dentes de 164 de 900 nós temos seis bilhões 207 milhões temos o cidinho empenhado no total 3000640 e sete milhões de 400.000 que representam 58 por cento do orçamento deste total empenhado 1 milhão 668 milhões de 300 já foram liquidadas e um bilhão 454 mais de 100 foram parados e nessa tabela a gente faz um comparativo em santidade despesas correntes realizada comparadas com igual período do ano passado para ver a sua evolução então de janeiro abril de 2020 pessoal e encargos não tem 833 838 milhões de 600 uma variação de sete por cento em relação ao mesmo período do ano passado tinha sido liquidados na verdade 784 milhões juros e encargos da dívida no 2020 25 milhões de 500 dá uma variação de 49 por cento em relação ao mesmo período do ano passado quando foram liquidados 17 milhões em outras despesas correntes mesmo avaliação de 9,2 por cento tendo sido liquidadas até aqui 728 milhões de 400 outras 666 milhões de 900 as despesas de capital se realizou até aqui 75 milhões de 800 contra 63 milhões de 600 em 2019 e dá uma variação de dezenove por cento do total geral as despesas totais é realizadas até que like dados né 1 milhão 668 milhões de 300 contra um bilhão 531 milhões e seiscentos que dá uma avaliação de 8,9 por cento ontem uma arrecadação d2206 e teve um variação de 4,4 por cento em 2020 a gente faz um comparativo da dos investimentos das despesas de capital das despesas de capital realizados aqui primeiro quadrimestre foram de 75 milhões e oitocentos uma variação de dezenove por cento em relação 2019 onde realizou 63 milhões e seiscentos mil doses investimentos realizados até aqui 17 milhões contra 31 milhões de 700 no mesmo quadrimestre do ano passado dá uma variação de 16,6 por cento as inversões financeiras redução de 52 milhões e seiscentos sendo realizado até que seis milhões contra 12 milhões de 700 no ano passado amortização da dívida houve um acréscimo de 71 por 132 milhões de 700 forem liquidadas até aqui contra 19 milhões de 100 no mesmo período do ano passado o que a gente faz um comparativo orçamento inicial aquilo que já foi suplementado e também a despesa empenhada e o percentual dela sobre o orçamento assim como as liquidadas e pares então a nossa orçamento inicial que a gente chama de todas as ações orçamentárias inicial é de seis bilhões 207 milhões já houveram os créditos suplementares né e já levou a sua dotação atual para 6 bilhões 367 milhões de 500 já foram empenhados 57,3 por cento desse total que corresponde a 3 bilhões 647 milhões de 400 da despesa empenhada 45,7 por cento já foram liquidados representa um bilhão 668 milhões de 300 e foram pagos 87,2 por cento da despesa líquida diz que representa um milhão 454 milhões de 100 se você já te passo para a última fase da nossa apresentação que são os resultados fiscais o primeiro resultado aqui a orçamentário a receita total realizada de dois bilhões 206 milhões onde uma pessoa líquida de um bilhão 668 milhões de 300 que representa 76 por cento da receita total assim o resultado no superávit orçamentário primeiro quadrimestre de 537 milhões de 800 e aqui onde mostrar tiro do zé é só pagar ao município iniciou o ano com 746 milhões de 210 a pagar de 2019 durante esse primeiro quadrimestre foram pagos 615 milhões de 200 cancelados 22 milhões de 100 e tem um saldo a pagar ainda de 109 milhões zonas mais representativos da uol o olá o executivo né não 689 milhões de 200 tem sido pago 564 milhões de 100 e tendo cancelado 21 milhões de 500 tem um saldo ainda de 103 milhões campo leve já pagou todo o seu resta para aline silvano combinarem 300 foram pagos 1 milhão durante o primeiro quadrimestre de seus outros 300 mil foram cancelados a rede de mário gatti iniciou o ano com 42 milhões de 500 de restos a pagar foram pagos 38200000 ainda tem um saldo de 4 milhões de 200 apagar você tem aqui começou o ano com dois milhões de 900 foram pagos no primeiro quadro de mestre 2 milhões de 200 ainda tem um salve aí de 700.000 a fundação josé pedro de oliveira no seu lá no cem mil foram pagos já no primeiro quadrimestre no restante do saldo a pagar tuas assim como a sumé e agora também mais de 600 e já quitou todos os restos a pagar no primeiro quadrimestre de 6.600 novo o restante do saldo a pagar a câmara municipal ela começou o ano com 37 3500000 de restos a pagar foram pagos até que dois milhões de 900 cancelado 200 que ainda tem um saldo a pagar aí 300 e aí e se quatro saquinhos faz um demonstrativo de como tal nosso resultado primário foi previsto lá na lei de diretrizes orçamentárias plano de 2020 das receitas fiscais líquidas realizadas até aqui é de dois bilhões e 58 ml 300 vendo receitas correntes dois bilhões 81 milhões de 100 receitas de capital de 34 na presença de uma dedução da receita 57 milhões e sem que corresponda a rendimentos de aplicações financeiras receita com amortização e operações de crédito e e as despesas fiscais líquidas até aqui é de 1 milhão 930 milhões de 300 sendo despesas correntes imperial 799 mais de 700 as despesas de capital de 172 milhões de 400 e tem uma dedução das despesas de 40 milhões de 60 e 700 bebês por exemplo e os juros e encargos da dívida amortização de empréstimos inversões financeiras e também não nem as receitas e nem despesas intra-orçamentárias no resultado primário então resultado da primária alcançado aqui quando a gente faz a conta de receita líquida menos um especialista e é superavitária em 128 milhões de reais a meta nós de ó plano lê negativa de 188 milhões de 300 e aí oi aqui é um demonstrativo da despesa com pessoal então a nossa despesa com pessoal bruta é de dois bilhões em 62 milhões servidores tiveram um bilhão 707 mais de 500 e servidores inativos e pensionistas 854 mais de 500 as doações são descontados despesas decorrentes deste mundo são volta de envio e inativos e pensionistas custeadas com recursos do próprio sistema de previdência de 305 milhões e seiscentos e dá uma redução de 30 e 305 milhões e setecentos tá no total da despesa nos contatos as deduções sete dois bilhões 256 milhões de 300 que representa 42 ficar 98 por cento praticamente quarenta e três por cento aí da nossa receita corrente líquida e lembrando que o limite prudencial é de 51,3 por cento e o limite máximo da gasto com pessoal na lei de responsabilidade fiscal vai de 54 por cento e e aqui a gente coloca aplicação no ensino até o padre mestre então já foram aplicados na educação 513 milhões de 32 eu 488 e representa 31,9 por cento das receitas de impostos e a saúde foram aplicados recursos próprios 465 nas 788 entre 9.266 representando em 29 por cento das receitas de impostos as receitas de impostos base para cálculo da aplicação na educação e também no e na saúde é de um bilhão 606 milhões 74193 realizados até aqui olá aqui é o demonstrativo da dívida a gente também faz um comparativo quando 2019 do primeiro quadrimestre então a nossa dívida consolidada em trinta de abril 2020 é de um bilhão 949 milhões de 100 é um aumento em relação ao primeiro quadrimestre de 2019 de 377820045d abril é de 1 milhão 272 milhões e oitocentos morrer um aumento em relação ao mesmo período 2019 de 296 mil e 700 spray cartórios também aumentaram no tempo 1 milhões o saldo em 30 de abril é de 676 mais de 300 as dedo dos sonhos são os consideramos aqui os ativos disponíveis em taxa nutella se tiver morrendo dá uma redução de 394 meses em conta de 344 mais de 900 2019 que dá um aumento e de 49 anos nas divisões chegando aí a nossa dívida consolidada líquida de 1556101 é sim contra um bilhão 226 - 400 o primeiro quadrimestre de 19 representando um acréscimo na nossa dívida de 328 milhões e setecentos e a nossa receita corrente líquida apurada em trinta de abril de 2020 é de cinco bilhões 250 milhões de 200 algum momento de 662 milhões de relação ao comparativo com o primeiro quadrimestre quando o de 2019 quando tinha sido realizado 4580188 só federal são descontados e para efeito do cálculo da dívida consolidada lista dos recursos recebidos através de emendas de las ou de bancada então a prefeitura receber o até aqui de emendas parlamentares dois milhões de 100 esse valor é descontado na ele não é como para comprar a receita corrente líquida então a nossa receita corrente líquida ajustada para cálculo dos limites de investir há 5 bilhões 249 milhões de 100 que representa a nossa dívida consolidada de um bilhão e meio 29,6 por cento dessa receita corrente líquida em 2019 essa participação era de 27,7 por cento nós vamos porque aumenta aí no endividamento nesse ano de 2020 lembrando que pela resolução do sonar o limite é de cento e vinte por cento então se tu tá no nosso situação bem confortável em relação o seu endividamento é essa a nossa apresentação e todos os dados aí dor no primeiro quadrimestre identificar à disposição para esclarecer eventuais dúvidas relacionada essa apresentação obrigado obrigado joão que joão carlos ribeiro diretor departamento contabilidade e orçamento do município só lembrando que nós estamos na décima primeira audiência pública realizada por sistema de deliberação remota por conta das medidas do isolamento social dotados pela câmara municipal de campinas e cumprindo com a lei de responsabilidade fiscal aonde o poder executivo bem esta casa é para apresentar os resultados apurados do primeiro quadrimestre quero que lembrar também agradecer a presença remotamente dos vereadores campos filho e luiz yabiku que participam também de forma remota desta audiência pública eu já volto a a fala ao secretário tarcísio para que o senhor possa fazer as considerações no primeiro quadrimestre avaliação do senhor a respeito da saúde financeira do nosso município por gentileza princesa e obrigado pela presença remota dos vereadores dos campos filhos e a bico lembrando que o primeiro quadrimestre ele teve pouco reflexo na receita em especial tributária do município por conta da pandemia da o vídeo 19 lojas verdes campos que houve um reflexo no icms com queda na arrecadação é o iptu tendo em vista que os valores pagos nas costas únicas tanto do residencial quanto não residencial ainda se mantém como o positivo no quadrimestre porém já tá diminuindo o mês de abril japão inferior ao mês de abril do ano passado o iss está se mantendo não está crescendo ao nossa preocupação neste momento é com o tamanho da crise ea expectativa de a minha retomada econômica enquanto nós tivermos nessas condições sem retomada econômica nos a montar diretamente e não tendo um crescimento nos tributos em especial no inss no icms e como consequência desses dois o os demais demais atividades econômicas em especial no ipi que não é o impulso tão significativo no volume porém já foi muito afetado bem como o recebimento da dívida ativa o nosso desafio aqui é buscar o equilíbrio de forma que as receitas próprias e as transferências sejam suficientes para arcar com as despesas as despesas do os gastos com anemia tô crescendo bastante a receber recursos do governo federal do estado porém a expectativa que não sejam suficientes ontem foi aprovado foi publicado o olhar direi complemento uma lei complementar 173 que vai ajudar a amenizar e o recebimento de recursos tanto para a área de saúde quanto claro é de assistente social como na recomposição das receitas do município serão pagos em quatro parcelas bem como a suspensão a possibilidade especial de alguns pagamentos é de financiamentos que nós estamos estudando e estamos dando encaminhamento para buscar minimizar o impacto da queda da arrecadação e do aumento da despesa é o grande desafio agora é fazer a gestão da despesa tentando adequar a efetiva receita que a vim advil durante o exercício 2019/2020 é ontem eu fui provocado por um colega secretário do mundo e finanças daqui da região que brincou aqui na em janeiro eu falei com 2.020 seria menos ruim do que 2019 então eu queria retificar essa minha fala e do momento completamente diferente no início do ano é um 2020 vai ser um ano extremamente difícil ao vamos ter que estar acompanhando o aparelho passo arrecadação e o controle de gastos o secretário é uma pergunta que tá chegando aqui para nós o senhor do planejamento segundo e o terceiro quadrimestre e já existe uma possibilidade uma previsão orçamentária em cima da pandemia em cima do dos movimentos é fiscais do município sorteio uma projeção planejamento o que espera no segundo e terceiro quadrimestre por gentileza a nossa ontem por conta da publicação dessa sala e complementar ela mudou um pouco o quadro vai ser mais ameno e nem visto aqui nós temos acompanhado a congresso nacional fizemos acompanhamento participando de uma chama de debates por conta dessa lei complementar o dia amenizar os efeitos da academia mas nós não estávamos considerando neste e o nosso planejamento o que nós estamos vendo aqui o próximo quadrimestre vai ser um quarto quadrimestre mais difícil ele vai vai nos gerar uma queda de receita nós não temos ainda o tamanho que vai ser isso é uma função que é todos os profissionais que militam nessa área de finanças pública nós temos diversos é grupos parceiros que trocamos informação e nós não sabemos ainda o tamanho mas se ela vai depender muito da atividade econômica ao prefeito no show o plano de reclamaram ontem no mesmo tempo que ele não fala isso aí pode dar problema tiver problema a gente vai para trás ou não nesse momento é assim teremos que é muito precipitado fazer qualquer tipo de definição do que vai acontecer o que nós temos no horizonte é um aumento de gastos efetivos nas áreas de saúde e de assistência e com queda de receita é o nossa expectativa para esse próximo quadrimestre e já se iniciou agora no mês de maio com essa publicação desses a lei complementar ela seja amenizada com o recurso que vai vir 134 milhões são serão quatro parcelas mensais provavelmente e não sabemos ainda se é quantas serão esse próximo quadrimestre em vista que o primeiro mês já se foi né é o se nós recebemos ao menos três parcelas estamos falando em cerca de 100 milhões isso dá uma atenuada nesse quadrimestre agora o último quadrimestre se não houver uma retomada se não houver uma nova programação relação a recursos esse último quadrimestre vai ser extremamente difícil para as finanças municipais o secretário é nós estamos lutando aqui nas receitas previstas é transferência da união nos valor previsto de 476 milhões já foram transferidos 199 milhões que corresponde a 41,8 por cento transferência estaduais de valor de 1 milhão um 139 já foi transferido 460 milhões como corresponda a união 41,8 por cento e o estado a 40,4 por cento e esse esse valor dessas transferências é a gente mostra que o valor considerado e quarenta por cento uma média aqui isso tem a ver com a transferência da união a respeito da pandemia ou são recursos que por ser início do primeiro quadrimestre realmente são transferidas transferências são e percentuais maiores mesmo já recebemos cerca de 39 milhões no federal por conta do e aí uma parte do estadual da serra nós estamos aqui remotamente transmitido pela tv câmara a décima primeira audiência pública aqui na cama se pode campinas o qual já que eram de pronto agradecer a presença do tarcísio galvão de campos nosso secretário municipal de finanças e também o joão carlos ribeiro da silva diretor do departamento de contabilidade e orçamento eu queria perguntar o nosso pessoal aqui da retaguarda se algum questionamento alguma pergunta por parte dos nossos vereadores que estão participando remotamente eu passo então ao vereador luiz e abrir adolo sabe qual já agradeço a participação e vossa excelência' possa fazer o questionamento apropriado no momento bom dia verá o oi bom dia presidente é necessário sair da república sim eu quero a parte parabenizar os sanpakus para exposição hoje e sempre o secretário tarciso de hoje tem que fazer um malabarismo ali né secretário para no dia pesos com as receitas infelizmente pela demonstração do primeiro quadrimestre joão carlos colocou apenas vinha vindo bem nossas receitas estava alcançando todas as metas amortizando as divas dos erros é até agora no segundo quadrimestre crê em setembro o joão carlos viram aqui com uma outra é uma outra quanto foi o pote é muito diferente desse primeiro que você está fazendo infelizmente é todo o país mas aqui o secretário cabe aqui um elogio para que a nossa população entenda que é necessária essa transparência sempre por parte de vocês para que eu possa entenda como difícil é manter as contas da receita nos seus investimentos e despesas especialmente que são obrigações né então uma pergunta por que mora aqui secretária se os secretários municipais junto com os secretários estaduais estão debatendo paralelamente academia a tal da reforma tributária que está transitando lá em brasília porque toda hora para se reforma política a reforma tributária não vem aqui ponto que ponto aí só um dentro do município de cisternas e com a relação em silêncio eu sou de carreira lados secretaria a fazenda a queda dos semestre vai ser inevitável e se vocês também estão dialogando com meirelles o caso e secretário da fazenda se é secretaria da fazenda está tentando uma medida de gerar mais receita através do aumento da fiscalização eu sei que as empresas estão com dificuldade mas não tem outra forma do estado sobreviver a não ser pela arrecadação de impostos isso desde vários temas mas agora e 90 por cento da arrecadação do icms é suportado por estado e grande parte repassado para o município passa duas corporações o iss vocês aqui na casa controla mais o estado ou e semestre depende desse dia o secretário meirelles se ele está aí pensando implementar um risco maior lá na fiscalização que eu começo agora vai voltando aos poucos esse existe aí uma conversa entre os secretários municipais e estaduais da towner campo tributária que parou de falar ninguém mais fala podem ir ah tá infelizmente né mas esse assunto deveria estar já sendo encaminhados acreditar por favor obrigado e não obrigado vereadora bico passa então secretário tarcísio para fazer as considerações e obrigado aquilo colega yabiku trabalhamos juntos aqui na como secretados durante alguns anos em relação ao iss específico a dobrar sua que são duas né o iss específico nós estamos mantendo todas as realização e acompanhamento que ao qual compete ao município em relação à reforma tributária é por conta da pandemia e por conta dessa discussão da aprovação dessa lei complementar o 73 ela foi saiu da pauta de discussão neste momento passada essa discussão com a sanção pelo presidente na publicação desta lei complementar a o meio da frente nacional dos prefeitos o qual o prefeito joão rangel presidente nós estamos retomando a chance discussões para ver o tamanho dessa reforma tributária por quê porque da maneira que tá sendo ele é a da reforma tributária tanto daqui com a minha no congresso no na câmara dos deputados quanto no senado com a junção do imposto únicos o iss icms ipi pis e cofins os municípios que fizeram o dever de casa que tem uma grande arrecadação de iss como é o nosso caso com campinas é certamente vão ter perdas de arrecadação então a discussão é como amenizar essa questão porque porque em ambos os casos a média a alta o cálculo o repasse ao do município deste imposto único low do inps ele até lá média nacional da arrecadação do iss é uma média nacional é de dois por cento e o no município de campinas é muito maior do que isso então um primeiro momento ao cuba se que o município poderia cerca de sessenta por cento da sua receita essas são estamos participando temos é e os fóruns de discussão de secretário de finanças aqui de são paulo e com meio da frente nacional dos prefeitos de diversas outras grandes cidades do brasil deve ser retomada a falta agora nesse mês de junho a quando nós estaremos continuando a a trabalhar para analisar essa questão em relação as medidas do icms como o próprio gerador já comentou o icms é totalmente autônomo pelo estado ao município cabe 25 por cento do valor agregado o estado fica com setenta por cento e setenta e cinco porcento e que representa quase a totalidade da receita do estado que é basicamente icms e ipva que são os grandes motores do estado nós não temos acompanhado esse tipo de de ação do estado em termos de fiscalização por conta que é totalmente autônomo do estado eo município não participa nem da arrecadação e da fiscalização e depois não então eu passo agora também já comprimento vereador campos filho aqui vossa excelência possa também fazer seus questionamentos bom dia vereador e aí o restante governador campos silva campos e o áudio dele por gentileza bom dia brasileiro bom dia dona é bom dia tarcísio bom dia ao joão o banheiro e a bico eu queria primeiro lugar ressaltar seu presente a importância dessa transmissão pela nossa tv legislativa nesses momentos tão difíceis de todos nós estamos passando mas nem por isso poder legislativo este lhe cobria e a sou seu trabalho a sua responsabilidade e trazendo para os cidadãos e campinas as informações e principalmente nós achamos o mais importante que é a prestação de contas eu ouvia atentamente as falas vão as falas do tarcísio e a gente começa a imaginar e a gente está no uma situação e o barco à deriva com relação às cores eu posso iremos aí assistir a prestação de contas do 1º quadrimestre acho que já foi ligeiramente afetado pela poderia dar uma coisa pega agora no segundo eu queria a primeiro esse resultado desse primeiro quadrimestre é você considera como missão cumprida como um ótimo é cheio e os as receitas que viram possivelmente do governo federal nós tivemos aí você disse com propriedades passar umas lúcia sms iss itbi que não é tão forte uma tinta e essas despesas do governo federal elas ajudam até que ponto ela resolve ou não resolve resolve trinta por cento e quarenta por cento é embora isso gilberto vermelho ostenta a gente fazer alguma previsão é de todo mundo estados unidos a área médica com mais colorido e para gente a dificuldade ainda muito grande sora é você nós queremos que irá a máquina volte a funcionar por outro lado nós temos que preservar a vida preserva a vida e a máquina funcionando então essa é a grande dificuldade eu queria parabenizar o preciso pô joão pela presença pelo menos para dar essa explicação ao povo de campinas nós ficamos agora a dependência então parte pelo menos luzinha na natureza dessas verbas que viram é possivelmente do governo federal agora posso perguntar para o estender muito é suficiente o respondi apenas trinta por cento enfim resolve resolve pouco a situação mais explicado para seringueira e aí e obrigado vereador caputira é de passar o secretário tarcísio eu quero agradecer complementar a vossa excelência porque quando o presidente desta casa vossa excelência um suplemento a tv câmara e com a visão futurista de vossa excelência que hoje está sendo muito importante esses trabalhos remotamente pela estrutura que a tv câmara ganhou quanto vossa excelência' era presidente muito obrigado tô quase agora as considerações do secretário parceiro por gentileza e obrigado pelas configurações e hoje o vereador campos filho oxê colocou uma expressão aí chamado barco à deriva né eu faço parte de uma instituição chamada liberty to do brasileiro executivo de finanças eles têm uma unidade em campinas é a única unidade fora de capitais no brasil o ano passado o prêmio equilibrista foi para colega ellen superintendente financeiro da da unimed e o retrasado foi para o colega de uma outra empresa que tava aqui em campinas agora ele saiu e foi para ele foi para minas gerais trabalhar como financeiro um grupo grande lá da região do triângulo mineiro ele nós fizemos uma exposição no começo do mês ele fez uma apresentação muito interessante ele mostrou a figura dos responsáveis por finanças neste momento seja na privada na área pública onde ele estava no barquinho de papel a prefeitura o papel era uma nota e ele olhava o horizonte via muito sombrio com nuvens e a tempestade chegando o que que nós pegamos ou seja nós temos um recurso é financeiro é mas não sabemos até onde vai e não sabemos o tamanho da tempestade ela já chegou ela um pouco mais avançada do que naquele momento ajudando bastante mas não sabemos o tamanho dessa tempestade então o barco ele está por enquanto controlado ainda não está deriva mas não sabemos por quanto tempo e até onde nós vamos conseguir controlar esse lá relação à segunda questão o show me chamou no primeiro quadrimestre diria que ele foi médio até meados de março ele tava bom no final de março por conta da queda do icms ele já começou a ficar já deteriorar a situação e eu concluo que ele foi médio ele podia ter sido muito melhor se tivesse escala ah mas também ele poderia ter sido pior ah se tudo fosse afetado de uma vez só como não acabou acontecendo é para esse segundo quadrimestre nós esperávamos um padre mestre ruim por conta desta questão da queda de arrecadação e do aumento da despesa com essa receita do governo federal de cerca de 164 milhões se ela foi creditada durante esse segundo quadrimestre ou seja a até agosto nós entendemos que talvez ele seja a média ele tá mais para média do que para ruim aonde a gente vai poder amenizar algumas questões agora o último quadrimestre e aqui é preocupante se essa os recursos federais que vierem é se limitarem somente a para esse quadro mestre e se não houver retomada econômica aí o último quadrimestre com certeza ele e não vai ser médio ele vai ser é ruim vai ser muito difícil para todos nós o j sisu quero aqui agradecer agora tô com seus filhos desses questionamentos e também quero aproveitar e agradecer todas as participações que nós estamos tendo através do whatsapp e especificamente alguns questionamentos aqui vou passar um o secretário se o carlos artioli é dado a crise econômica ea situação da pandemia no segundo quadrimestre quais os critérios serão adotados para a definição dos gastos os 48 milhões utilizados até agora no convite são extraorçamentários pergunta do cargo teoli ao senhor secretário preciso por gentileza oi silva boa tarde é carlos antônio accioly eu vou conversar com a segunda os 48 milhões eles é uma parte extra-orçamentária então como é muito xixi o efeito uma suplementação na secretaria de saúde e aí vai ser gasto diretamente o convite inclusive tem uma recomendo uma determinação do tribunal de contas que se gasto em uma uma rublica própria para fazer acompanhamento ele está disponível no portal do cidadão como foi apresentado na segunda-feira pelo na live que o sujeito fez em conjunto o secretário de gestão controle os céus no caso e da academia dos gastos com academia com prefeito publicou um decreto a semana retrasada para estarmos adequando buscando a revisão dos gastos é o base neste decreto ou já foi definido diversas ações a serem cumpridas as quais a secretaria de saúde o ponto academia ela não vai precisar fazer esse comprimento mas todos os demais secretarias estão renas revendo todos os contratos todas as questões de gastos com o pessoal especial com os braços é variáveis né as horas extras foram suspensas todas as negociações de reajuste salarial nos próximos dois anos e estão sendo revistos todos os contratos são a expectativa de que alguns gastos determinados o decreto os sejam limitados ao percentual do ano passado é com o por exemplo viagens e outros estejam limitados no passado ou seja alguns conhecimentos luminais música juros contratuais os aumentos de despesa por tem que ser revisto situação adequado ó ao limite do ano passado com base nisso a cada órgão gestor ou seja cada secretaria cada algo aqui está revendo os seus gastos e tá remetendo ao ao grupo de trabalho que foi eliminado porque gestor e que atua desde o início da do primeiro governo do prefeito jonas para que nós analisemos cada um deles de escutamos por cada secretaria o que que é prioritário fixa ser feito não tem coisas que ficar enviaram de você é diminuir como por exemplo coleta de lixo não tem como não deste deixar de fazer a coleta de lixo ao esse é o contrato essencial que tem que ser mantido mas diversos juntos estão sendo realizados estão sendo renegociados para que haja um não aumento e sempre que possível haja a redução de é mas ainda nós não temos um que vai ser reduzido mas sim o cabo da secretaria vai está apresentando aí o governo vai definir flor aqui nós podemos reduzir por quê que temos que priorizar a questão da panelinha ligado e obrigado ao carlos artioli quero também que está a presença remotamente do irineu vicente júnior que está acompanhando essa pública nós estamos realizando a décima primeira audiência pública aonde o secretário tarcísio esquentar no sol de finanças e o joão carlos diretor departamento contabilidade e orçamento do município de esta casa cumprir com a lei de responsabilidade fiscal apresentando os resultados do 1º quadrimestre 2020 quero que informar todos os ouvidos que estamos acompanhados que está lamentos que porventura não forem respondido agora nós estaremos fazendo aqui através da cama esse pau a todos os senhores e senhoras que estão acompanhadas audiência pública e o em virtude dos questionamentos até agora feito e com a participação dos nobres vereadores e da população e eu agora passo a palavra o joão e ao tarcísio para que possa fazer as posto de ações penais antes dos agradecimentos para que nós possamos está encerrando essa décima primeira audiência pública eu passo primeiramente o joão e pergunto ao senhor em cima das demonstrações o que esperamos para o futuro joão a gentileza o empregador gente agradece a participação de todos os vereadores que nos acompanha aí remotamente né com sal da nossa anemia e colocar esse colocou um quadrimestre que vem pela frente aí vem difícil onde a gente tem trabalhado bastante junto com o comitê gestor para controlar os gastos e traz a diretriz diretivo diretrizes pronto com secretariado para tentar aí reduzir os gastos em prejudicar o trabalho para a população os serviços que são prestados então acho que é isso tem que ser um trabalho conjunto é a hora de reunir todos os primeiro escalão junto com tarcísio e formanda as finanças dos municípios é pra gente chegar a um bom termo e manter o equilíbrio das contas públicas é isso agradeço aí é o ar poder estar participando aqui dessa audiência pública ligado joão eu passo agora secretário tarcísio se eu posso também fazer suas considerações finais secretária obrigado enviados das vermelho obrigado pela presença de oxigênio do governador no seu amigo obrigado pela apresentação do joão aos telespectadores da câmara obrigado população de campinas para podermos apresentando mais essa e essa transparência da rede responsáveis calda o primeiro quadrimestre eu quero reforçar as falamos joão e já foi de ela foi um quadro de mestre ali médio mas esse próximo será mais difícil e o último quadrimestre neste modelo que tá se habían sido será muito difícil então cabe a nós trabalharmos para buscar manter o equilíbrio fiscal e minimizar o impacto da pandemia no serviços prestados à população muito obrigado a todos muito bom dia e muito e bom final obrigado secretário tarciso obrigado ao joão carlos e nós estamos aqui agora só exatamente 10:33 estamos chegando ao final da décima primeira audiência pública aqui na cama esse pau de campinas e remotamente pela câmera na tv câmara também eu quero e colocar e nós estamos aqui a cama esse pau em nome do nosso presidente para do marcos bernardelli e tomando todas as atitudes e buscando também com muita transparência cumpre o papel de se poder legislativo e pedir a deus que o mais rápido possível possa voltar à normalidade essa pandemia e que a nossa cidade estado de são paulo e o brasil possa voltar à normalidade e que nosso consigamos passar esse período aí ou o mínimo possível de questões que venha não trazer aquele desempenho esperados pela população e pelos campineiros então que as finanças da prefeitura possa ter um impacto mínimo possível e que o senhor à frente da secretaria tem a inteligência sabia que o meu para que possa fazer desses recursos otimizar e usar de forma correta junto a todas as secretarias e atendendo a população campinense então nesse momento agradeço a todos que participaram os vereadores de campos filho é dor de hábito todos os vereadores e remotamente estão acompanhando essa dessa pública todos que nos acompanha pela tv câmara agradeço também a todos funcionários aquele teve a cama e sempre de forma muito profissional acompanhando e ajudante assessorando aqui os trabalhos nosso e nas comissões e na tv ah e também aqui no plenário então quero que desejar a todos uma boa sexta-feira e um bom final de semana e que deus possa continuar nos abençoando e protegendo a sociedade campineira muito obrigado a todos um bom dia e aí e aí a tv câmara campinas