10ª AUDIÊNCIA PÚBLICA

me fala por favor e aí oi oi e você e aí e aí a tv câmara campinas oi bom dia a todos declaro aberta a décima audiência pública realizada pela câmara municipal de campinas através da comissão de constituição e legalidade informa a todos os presentes que a devida audiência pública foi publicada no diário oficial do município de campinas no último dia cinco de maio onde informa é nessa data que realizaremos uma audiência para tratarmos e discutimos sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2001 e outras providências quero registrar aqui já fazendo parte da audiência pública o tarcísio galvão de campos cintra secretário municipal de finanças também o joão carlos ribeiro da silva diretor do departamento de contabilidade e orçamento da secretaria municipal de finanças era registrar a presença aqui dos vereadores estão online participando dessa dessa pública vereador professor alberto vereador jucelino da barbarense vereador jorge schneider vereador jorge da farmácia vereador luiz haab vereador carlão do pt vereador marcelo silva apresente aqui no plenário desta casa devidamente instruído de sua máscara vereador luiz carlos rossini líder do governo a todos os presentes que nós estamos realizando audiência pública remota nós receberemos questionamentos perguntas sugestões críticas também da população através do whatsapp que eu passo a informar o ddd e 19 o telefone é 9782 9376 rápido 9782 93 776 e como também é podem ser feitos questionamentos através do site da câmara municipal www campinas.sp.gov regue l&g ponto br www campinas.sp.gov ponto leg.br não faço já a palavra ao secretário de finanças nós estamos aqui tomando todos os cuidados como o próprio ministério da saúde o secretário de saúde municipal recomendo nós estamos ser uma distância mínima de 2 metros mas ou pela qual para fazer o início dos trabalhos eu não me utilizei da máscara passa a utilizar agora mas os passo a palavra ao secretário que possa fazer inicialmente colocações para que nós possamos dar início a essa audiência pública e vai tratar da lei de diretrizes orçamentárias para 2018 preciso estar com a palavra todos e ao vereador cirilo que presidiu essa mesa é bom dia o vereador rossini aqui presente ao cumprimento de todos os vereadores são remotamente é uma satisfação tá de novo nessa casa de deus podendo apresentar à população de campinas aos vereadores a lei de diretrizes orçamentárias para o exercício 2011 21 em cumprimento da lei de responsabilidade fiscal organização virgem a um centro gostaria de passar o palavra o nosso diretor de contabilidade e orçamento joão carlos ribeiro que fará as apresentações eu quero palavra ao diretor joão carlos ribeiro da silva mas eu quero registrar a presença também do vereador esse presidente dessa casa vereador campos filho oi bom dia todos é uma satisfação né tá aqui novamente fazer essa apresentação da lei de diretrizes orçamentárias pimenta que o virador cirino que está presidindo essa essa audiência pública nossa secretária de tiram as taxas de cintura também o a todos os vereadores que estão remotamente é participando dessa audiência pública aos nossos os nossos telespectadores aí na tv câmara também ao nosso líder de governo que tá aqui presidente ao comprimento a ele e os demais vereadores presentes podemos do início então a nossa apresentação e aí é bem aqui está o a gente vai resumidamente fazer uma apresentação da lei de diretrizes orçamentárias né que se encontra aqui na cama para conhecimento dos vereadores e também discussão e votação e iniciamos aqui com as competências da lei de diretrizes orçamentárias verbo está prevista na constituição é um capítulo específico onde ela disse que tem que compreenderá as metas e prioridades do governo orientará a elaboração da lei orçamentária anual disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências de fomento à lei de responsabilidade fiscal de 2011 e complementar mas algumas funções da lbv que a equilíbrio entre receitas e despesas critério e forma de limitação de empenho normas relativas ao controle de custos e avaliação dos resultados dos programas e condições para transferências de recursos a entidades privadas e o anexo é o artigo 4º da lrf ele ele coloca no seu palhaço primeiro integrar o projeto de lei de diretrizes orçamentárias o anexo de metas fiscais em que serão estabelecidas metas anuais em valores correntes e constantes relativas receitas e despesas resultados nominal é primário e montante da dívida pública para o exercício a que se referirem e para os dois subsequentes o seguinte a nossa ela teve algumas premissas aí para a gente projetar as receitas e as despesas e acho que vão lembrar aqui que a essas projeções foi no período que antecedeu o decreto da vitória da academia né bom então essas projeções elas poderão ser reavaliadas em função da apresentação da lei orçamentária anual em agosto então nós utilizamos compromissos a média da evolução das receitas nos três últimos exercícios 2017 2018 2019 houve aplicação das variáveis macroeconômicas pib especial inpc previsto para 2020 um todo com base em fevereiro dados de fevereiro a função da receita realizada em 2019 projeções da frente fiscal para 2020 as receitas de convênios colocamos como premissas aqueles que já estão em andamento ou que foram firmadas e também confirmados pela diretoria de convênios da prefeitura de campinas e operações de crédito tá seguindo o cronograma das obras do brt e do programa pró-transporte de pavimentação em algumas definições técnicas que constam dos relatórios da lei de diretrizes orçamentárias então receita primária ou receita não financeira correr onde é o total da receita orçamentária as operações de créditos provenientes de rendimento de aplicação em cima cedo e retorno do empréstimo juros e amortização eo recebimento de recursos oriundos de empréstimos com receitas de privatizações de surpresa despesas primárias ou despesas não financeiras vou responder o total da despesa orçamentária dos correntes gostei e de capital deduzidas as despesas com juros e amortização da dívida interna e externa a posição de capital integralizado se ele despesas com concessão de empréstimos com retorno garantido resultado primário representa a diferença entre receitas e despesas primárias delas e excluídas as receitas não financeiras nas aplicações e receitas de privatizações encargos e principal da dívida pública recebido o o uso indevido de gás testamentárias doente gratuito são compatíveis com arrecadação sei se as receitas primárias são capazes de suportar as despesas primárias e o resultado nominal e representa a diferença entre o saldo da dívida fiscal prescrição de devemos vezes anteriores procurado em 31 dedezembro do exercício atual bom então os fiscais as metas anuais de 2001/2003 então estabelece o a meta de resultado primário como percentual do pib estado de são paulo bem como em relação a nossa receita corrente líquida projetada para 2021 e abrange todos os órgãos da administração direta e indireta tá e autarquias e fundações e o cálculo das metas previstas foi realizado considerando este cenário macroeconômico já já passado né tem base em fevereiro descritos na tabela de parâmetros que dá levantadas junto a fundação seade para o cálculo dos valores constantes os olhos correntes foram deflacionados para aplicação do ipca-e o botão os índices previstos do ipca é para 2021 3,66 por cento para 2022 3,56 por cento e para 2023 3,49 o pib do estado de são paulo tem um crescimento real de 2.62 para 2021 2.61 para 2022 e 2.52 2023 e o npc também serviu de base as três e meio por cento para 2021 para 2022 3,44 por cento e 3,41 para 2023 a receita corrente líquida projetada para 2020 uma de cinco bilhões setecentos e cinquenta e cinco milhões 155.000 é para 2022 de seis bilhões 110006 peões 477 milhões para 2023 o índice acumulado da mega é de um ponto zero 35 no primeiro ano 10 a 71 segundo ano e 1,10 do terceiro ano se ele vem acumulando um dos anos anteriores o próximo metas anuais em e as metas anuais da receita total prevista para 2021 é de seis bilhões e 300 milhões ela foi corrigido pelo ipca para seis grandes 540000000 2022 e seis bilhões setecentos e noventa milhões para 2023 a receita primária seis bilhões 121 milhões e setecentos mil para a2021 seis bilhões 356 para 2022 seis milhões que 99 para 2023 a despesa total igual a receita total na frente né é uma previsão então seis bilhões de 300 milhões para 2021 e seis bilhões 541 milhões para 2022 3700000004 2023 a despesa primária 16 bilhões e 42 milhões 257/2001 os 6 melhores 274 mais para 2022 e seis bilhões 513 em inglês para 2023 o resultado primário para 2021 é de 79 milhões 443 mil para 2022 82 milhões 494 1080e 5645307 e três o resultado nominal 19 milhões 983 m2021 2022 de menos 18 milhões 212 e 9 milhões de 580 para 2023 a dívida consolidada do município prevista para 2021 é de dois bilhões de 49 milhões de 783 milhões ela cai para dois bilhões 03 1 milhões em 2022 e volta sobre para dois milhões e 40 milhões em 2023 e aqui tem uma memória de cálculo do resultado primário onde as receitas correntes para 2021 é de seis bilhões 142 milhões onde são deduzidas aqui as aplicações financeiras são previstos e 95 milhões de 700 nossa chegando uma receita primária corrente de 6 bilhões e 46 milhões para 2021 a receita de capital prevista de 157 milhões 904 montadas as operações de crédito prevista para 2021 de 80 milhões de amortização de empréstimo de dois milhões seiscentos pegamos uma receita primeiro de capital de 75 milhões de 304 então dá uma receita primária isso manual seca a e b de seis bilhões 121 milhões e setecentos e a despesa primária oi sara despesas correntes 5 bilhões setecentos e quarenta e oito meses 567000pa 2021 juros e encargos da dívida 151 milhões 410.000 e chega uma despesa primária corrente de cinco bilhões setecentos e cinco milhões 597 - 157 mil as despesas de capital prevista de 385 milhões 341 mil amortização da dívida descontadas as despesas de capital que é sente seis milhões 333000 chegando na despesa primária de capital de 279 milhões mas reserva de contingência de 166 milhões chegamos numa despesa primária de 6 bilhões e 42 milhões 257 mil kg fazendo a receita primária - a despesa primária chegando no resultado primário de ser visto como meta de 79 milhões de 443 mil e poucos anos seguintes resultados foram corrigidos pelo ipca o que tem uma memória de cálculo da dívida nominal então nossa dívida pública consolidada ela é dois bilhões de 49 - 783 mil previsto para 2020 né a contratual interna 585 nas 733 mil a externa de 11 milhões 530 o meu precatórios 871 milhões 455 mil e outras línguas em 181 milhões 64.000 não temos deduções porque o ativo o nível finalmente fica encaixa ele é para fazer frente aos restos a pagar então dá uma dívida consolidada líquida de dois bilhões e 49 milhões 783 mil o resultado nominal prevista para 2021 de 19985 e agora a demonstramos aqui avaliação do cumprimento das metas anuais do exercício anterior de 2019 estou em 2019 a arenópolis vi uma receita total de cinco bilhões 422 milhões 272 mil e foi realizado cinco bilhões 552 milhões 94.000 a receita primária prevista de 5 bilhões 213 milhões e foram realizados cinco bilhões 310 milhões a despesa primário despesa total previsto é igual a receita total né cinco milhões 422 milhões de vistos sendo realizados cinco bilhões 251 milhões 272.000 a despesa primária prevista de 5 bilhões 275 milhões foram realizados cinco bilhões 161 milhões o resultado primário prevista na negativa de 60 milhões ficou positivo em 148 milhões o resultado nominal era previsto de menos 15 milhões com realizados o resultado foi 385 milhões na nossa vida pública por espera de um bico 304 foi realizado kombi 976 milhões oi aqui é uns é o mais uma next daqui companhia de ópera estimativa e compensação da renúncia de receita prevista na lei de responsabilidade fiscal detalhamento da renúncia nós temos da lei 12 392 que reflete as as atrações desse latina introduzido pela lei complementar 179 e 2017 é o tributo é o posto de serviço né viesse amanhã a estimativa de renúncia para 2021 é de 138 milhões 504 mil e a temos também a lei 1247 106 que foi alterado pela lei 12 802d 2016/16 hoje sobre a concessão de incentivos fiscais de campinas o tributo iptu e iss pm esse motivo de renúncia desses dois lá pro iptu em 2020 uma de cinco milhões de 67 milhões de s e s s n de dois milhões 312d mos também a lei 12653 é sentido para empresas de base tecnológica ou imposto lspn uma previsão de 15 mil apenas a lei 13.470 de 2008 e alcance né é também a redução de spn para bolsa de estudo para e para a classe de baixa renda também sobre o issn a previsão de renúncia de receita de 176 milhões 620.000 para 2020 16 lei 1214 1947 2014 pelo incorporada na na lei 1239 2/2005 e incentivos fiscais também pelo município de campinas temos dois impostos iptu iss pm a previsão de renúncia de dois bilhões 261 milhões e do inss 18 milhões de 80 reais e por último a lei 15 602/2018 e também científicas da empresa em processo de instalação ou instalado em ou que vieram a se instalar no município de campinas ela trata dos tributos de iptu iss gm também taxas na no iptu a estimativa de renúncia de 13 milhões 584 milhões na live e psn 3 milhões 722 milhões e as taxas 297.000 total de renúncia para 2021 tá previstas previsto no montante de 184 milhões 508 1697 e as a compensação ficou em 94 milhões de 17.000 com o aumento das alíquotas da lei 12 392 de 2005 2005 e 1º da lei complementar 179 2019 também a lei complementar 180 2017 que altera a lei que você de 2,7 para 2,70% conforme artigo usado e passamos então aos quadros finais da apresentação os destaques da mais um anexo com põe ali dela que o habilidades e metas para 2021 destacamos aqui a educação a que tem ao programa educação para transformação está e destacamos aqui três duas ações da desse programa que ação 10 que é construção e reforma do ensino fundamental ea e ação número 11 quer construção e reformas palavra ensino infantil sua meta para 2020 uma de 25 por cento para o ensino fundamental o recurso orçamentário da ordem de 5 milhões é destinado para cobertura de quadras esportivas em 22 unidades da secretaria de educação o programa 11 também é para construções no residencial são luís residencial flávia parque itajaí vila olímpia e parque dos pomares também a ampliação do cei professora sônia maria alves de c peres a previstos recursos daí próprios de 19 milhões e quatrocentos mil já sacamos na secretaria municipal de saúde com programa 03 que programa saúde para fortalecimento e ampliação do sus dentro deste programa aclamação 024 quer construir reformar ou ampliar a unidade de saúde da atenção básica e também assistência hospitalar e ambulatorial a meta para 2020 um do ppa é de quatro unidades construídas ou reformadas da câmera aquele distrito leste excesso emília e também no distrito noroeste ecerce campina grande e cs lisa e cs cosmos com recursos de 8 milhões para 8 milhões e setecentos mil é sabrina a assistência hospitalar tenham distrito sul com crime construção ea policlínica dois que reforma com recursos de cinco milhões e um viu em busca de parede de transporte o programa e aos programa número 6 mobilidade urbana cação 44 implantação de corredores exclusivos no brt ea precisão aí de conclusão dos corredores campo grande e ouro verde perimetral américa é que para 2021 resta com apenas 4 por cento para conclusão desse programa e o recurso próprio da prefeitura de 20 milhões de reais a secretaria municipal de infraestrutura nós destacamos o programa 11 que a infraestrutura urbana e ação 0068 em criação readequação pavimentação manutenção de vias estado sistema de drenagem a meta de 2018 de 23 km de vias e estradas as regiões a serem atendidas é o núcleo residencial princesa d'oeste jardim uruguai vila vitória jardim itayu vila palmeiras bosque das palmeiras jardim santa cândida implementação e satélites dois complementação também jardim sulamérica parque centenário no residencial aéreo aeroporto doce área e filadélfia implantação da avenida getúlio vargas corredor desculpa córrego avenida são luiz do paraitinga parque do córrego santa lúcia segunda etapa etapa epa quilombo park taubaté e pcp do jardim d o parque pomares previstos recursos externos de pavimentação de 24 milhões de 26 1696 e recursos próprios da prefeitura de sete milhões 427000 e a secretaria municipal de esportes destacamos o problema 12 esporte para todos e ação 070 que a aquisição e reforma de bens móveis e imóveis a meta deles aqui três amizades para 2021 construção do centro de treinamento em pé de mim por nas dependências do ceará ouçam dos campos de futebol society no vista alegre e na vila costa e silva revitalização da praça de esportes salvador lombardi neto no jardim olinda recursos de convênios de 3 milhões 613 1296 e recursos da prefeitura de 1 milhão 172.000 e eu também municipal de cultura destacamos aí o programa 05 cultura para município a são 33 que a condição e reforma de bens móveis e imóveis amanhã tá deles duas obras realizadas para 2021 um recursos de 9 milhões de 36703 o prevista e reforma do centro de convivência carlos gomes reforma e restauração restauração de equipamentos culturais estação cultura museus bibliotecas caso das esculturas de teatros e centros de convivência então recursos do tesouro de 303 1185 e recurso estadual de oito milhões 733 mil 528i nós estamos agora por último a secretaria municipal de habitação programa 07 quer desenvolvimento habitacional de interesse social ação 48 que a gestão e desenvolvimento habitacional ea gestão da cohab fundap um recurso de 3 milhões também ação 0503 execução de metas no ano do pac ea prestação de serviço para execução do plano de trabalho técnico social no parque km parque santa lúcia impacto taubaté conjugado no programa minha casa minha vida né o recursos de 4 milhões de 400 no recursos do pac e recursos próprios de 700.000 a ação zero 56 que a concessão de financiamentos indenização e os subsídios habitacionais 400 subsídios financiados ou concedidos a meta 2021 ea pagamento do subsídio do auxílio-moradia emergencial lei 13197 2017 13784 2010/2010 e a destinada a essas famílias removidas das áreas de risco é um destinação para implantação de infraestrutura e equipamentos públicos também a concessão de financiamento para reformas e ampliações de moradias pagamento de indenizações de moradias a serem removidas por regularização fundiária sobras risco sujeitos a análise técnica urbanístico e jurídica ah e também ação 057 recuperação requalificação e condições unidades a previsão de obras de infraestrutura básica urbana para os núcleos urbanos informais consolidados em processo de regularização fundiária então no total de recursos da secretaria municipal de habitação para todas as metas previstas aqui é de 26 milhões 466 1311 a entrar essa aos nossos os principais pontos da e permanecemos à disposição dos vereadores lá esclarecer eventuais dúvidas obrigado e eu passo então na sequência a palavra secretário de finanças secretário tarciso a hora que possa dar continuidade então na apresentação posteriormente eu vou abrir questionamento aos vereadores até o presente momento não chegou nenhuma pergunta da população mais uma vez eu quero eu quero informar a todos que caso queira fazer qualquer pergunta questionamento crítica sugestão ao projeto de lei ao projeto 6/2001 teatro municipal de cult nesse momento através de uma audiência pública através da remoção música possamos entender projeto apresentado pela prefeitura municipal e apresentação sobre as diretrizes orçamentárias para o ônibus 24 que o telefone do whatsapp do whatsapp 19.db 97 98 7 8 9 37967 poder saber exatamente as questões da segurança dos dados obtidos e compassiva e comece comece comece a sequência e eu queria só reforçar a fala do joão em relação a elaboração da ele deu o prazo nosso foi agora o envio agora no mês de abril nós estamos até o final do semestre que ser votada então são diretrizes para elaboração da lei orçamentária com parâmetros que ainda não estavam estruturados em razão desta academia do coronavírus proporção do que o joão colocou nós estaremos elaborando a peça orçamentária agora nesse nos próximos meses para envio da câmara onde serão reavaliados os parâmetros utilizados pela é melhor elaboração do orçamento de 2021 essa questão tendo em vista a mudança de cenário tanto de receita e despesa prevista tanto para esse ano de 2020 quanto para os próximos três anos e aí ficou a disposição dos vereadores para eventuais também dos vereadores e se dá o santos o vereador vereadora mariana couto presente nesse momento que participam de audiência pública e eu já abro então a pergunta aos vereadores caso queiram já fazer algum questionamento alguma colocação e até aqui até que se posicionam ver se posicionar eu quero perguntar o secretário secretário nós temos nós estamos vivendo um momento da podem ir para portugal brasil é brasil é mais um pais do país e só sofre com esse problema relacionado com a vida é pelo que nós vimos aqui na protocolo foi protocolizado este projeto de lei de diretrizes orçamentárias no dia quinze de abril ou seja é entendendo aperta esse estudo técnico ele não para ele ele renova-se automaticamente mês a mês dia a dia eu tenho uma noção que nos últimos dois meses provavelmente no mês de março no começo do mês de abril a dilma uma tratativa da secretaria de condensar os estudos para que fosse materializado esse projeto de lei ou seja nós estávamos aqui no brasil muito provavelmente no início da pandemia é esse assunto o coronavírus esse assunto que está afetando a saúde mas também economia do nosso país afetar a este projeto de lei propriamente dito esse estudo essa projeção para o ano 2021 e aí o robin e provavelmente deverá afetar na elaboração do orçamento os levantamento para ele deu o feito no primeiro trimestre do ano data de protocolo foi no dia quinze de abril mas os números já estavam fechados no final de março onde não havia reflexo ainda em especial na questão das receitas do mês de março foi mantido os parâmetros iniciais e não haveria nem tempo hábil e nem é diretrizes técnicas para fazer o ajuste ao o ajuste será fe necessário dentro do da lei orçamentária anual a ser enviada é no segundo semestre aqui pra cama é uma sequência já passo ao vereador luiz carlos rossini hora que ele possa fazer a sua colocação eu já estou no ar ele já está agora só sábado retirar isso aqui é agradável oi bom dia presidente luís cirilo que preside audiência pública bom dia técnicos da secretaria que também o joão fábio bem o seu já o secretário já colocou e ainda não foi possível incorporar nesse projeto de lei de diretrizes orçamentárias é os impactos aí que estão sendo ainda mensurado sobre função da crise do coronavírus é porque me parece que essa perspectiva por exemplo de crescimento do pib para 2022 de 2,61 por cento ela hoje em mostra muito otimista já que a perspectiva nesse ano vai ser de um pib negativo pode variar de quatro a sete porcento e aí obviamente que essa perspectiva de pib acaba também alicerçando a e orientando aí o crescimento da receita é o orçamento na lei orçamentária certamente já vai ser feita a devida adequação atualização de acordo com os estudos e devem ser feitos até em até a elaboração do orçamento eu pergunto se não seria interessante nós colocamos uma emenda no projeto de lei de diretrizes orçamentárias prevendo exatamente essa possibilidade que as metas projetadas as metas fixadas e as projeções de receita e despesa poderão sofrer alteração em virtude dos impactos causados pela crise da corrida 19 se não seria uma medida de prudência no sentido de permitir é fazer a pesquisar e não de repente ficar com uma lei de diretrizes orçamentária totalmente real se vale apenas tem que pensar no longo do processo a câmera coisa tipo pode mandar formatar da mãe tenta mas a gente fazer essa atualização nós estamos vivendo um momento extremamente novo né hoje as projeções sejam na área sanitária de saúde elas são muito difíceis de serem feitas com evidências como com certeza até a duração da crise momento do pico é uma coisa que tá difícil de ser dimensionado e também a projeção dos impactos na economia a economia já sentiu o impacto intenso é a queda na arrecadação do município por exemplo a ouvir uma sala ela deve isso chegar 30 o superar 30 35% né e talvez a gente não consiga recuperar isso no próprio no próximo então essa é a pergunta é essa gente não seria interessante for necessário repente colocar uma emenda um artigo prevendo essa possibilidade de alteração da meta e adequação das receitas quando a gente tiver dados mais reais a respeito que pode ser 2018 e aí é de vista técnico ela será revista mesma já foi comentado sobre o ponto de vista legal aí não posso opinar sobre isso a possibilidade ou a necessidade de ser colocado isso do projeto de lei que cria a vontade a câmera se houver essa possibilidade legal é de que indique e será diz isso até ela será revisto e a cama não entender que é necessário reforçar isso dentro do projeto de lei havendo possibilidade de legal no útero temos entendimento tendo em vista que é a revisão não a fixação de outros números o que a incerteza é muito grande de vários e a vários é aos olhos debate sobre a questão da economia e é pura em certeza hoje a certeza é que vai mudar com como quanto e quando me chamavam temos a menor ideia o secretário e presidente e já já nós já temos assim um pacto real acontecendo no ano de 2020 nós estivermos aqui a lei para ou se a realização né do orçamento e realizado em 2019 e2020 ainda a gente tá em realizações ver se o senhor consegue projetar o pv como é que vai se dar o comportamento do orçamento nesse ano a ter as em uma tela de receita isso é real sim o prefeito perdoado medidas contingenciamento e adequação de contrato reajuste nas várias secretaria mas é possível já estimar um pouco tamanho impacto financeiro que a crise vai provocar esse ano seria literalmente o e o cálculo muito o longe do que pode ser ou seja muito poucas variáveis né nós temos acompanhado a realização das receitas em especial os quatro grandes tributos nós temos né a questão do inss a questão do icms água iptu e a receita da dívida ativa o que que nós temos hoje é quedas em alguns significativas em especial no icms o acompanhamento é de acordo com a liberação dos recursos hoje nós vamos analisando como é que foi o pagamento da a terceira parte quarta parcela do iptu residencial que ocorreu semana passada é o valores já foram arrecadados nós estamos verificando agora qual o nível de inadimplência temos inadimplência do iptu aumentou inadimplência necessidade do cidadão não comprometeu o recurso que mesmo que está escasso no pagamento do iptu atividade econômica diminuiu e temos reflexo iss próprio a postergação da arrecadação dos tributos do simples nacional em 90 dias e do mês 120 dias isso já está repetindo começou o mês passado nós estamos fazendo um acompanhamento constante de acordo com as informações que nós temos é hoje nós pegamos lá em abril nós pegamos sempre pedir a metade do mês de março né agora em maio nós já temos um mês completo já dentro o jogo do academia agora depende muito da liberação econômica então reativação econômica defende o resultado da reclamação ela hoje nós temos trabalhando muito com os dados que nós temos fechamos os devemos tá encerrando o mês de abril a contabilização da receita do diabo para fazer uma análise apresentar o prefeito a ver como é que a gente vai estar caminhando agora e que vai acontecer nos próximos meses muito difícil de se beber nós temos alguns grupos de secretário de finanças de municípios junto à frente nacional construído os dados sobre passamos informações para eles que vai estar acontecendo porque é uma proporção muito grande que nós temos em como manter o equilíbrio fiscal do município mas esse ano vai já está comprometido e agradeço por hora então vereador luiz carlos rossini nós temos dois vereadores inscritos mas é um pedido de questão de ordem do vereador jorge da farmácia eu já vou lhe passar a palavra quero registrar a presença aqui nesse ácido e valoroso o servidor da prefeitura municipal de campinas orinel vicente é lotado na secretaria institucional da prefeitura de campinas então já faz o vereador jorge frança questão de ordem 1 oi bom dia daniel clips para nivelador de piso quem não sabe me informar testando avivamento da fé da silva inscrito antes do senhor ea vereadora na sequência mariana conti peço ao senhor gentileza de ceder a vereadora mariana e fale na sequência do vereador marcelo silva e depois o senhor já tem a palavra para fazer a colocação quê entender pertinente tudo bem tudo bem o vereador marcelo silva lda bom obrigado bom dia senhor presidente luiz henrique cirilo em nome do qual eu cumprimento todos os vereadores secretários tarcísio o nome do qual também é o comprimento os todas as as pessoas aí da secretaria de finanças e o funcionamento vai muito na linha do que o rossini falou né que a gente não tem aí uma certeza do que vai acontecer nesse ano nem no ano 2021 messi nós poderíamos o passar dos meses realizar novas novas audiências justamente para gente conseguir entender o tamanho aí do prejuízo do rombo em razão da pandemia e também o ser importante secretário a gente de ciência do acompanhamento e da arrecadação do iptu e também do iss você disse que ainda não fechou o mês porque nesse mês de maio gente vai ter um mês de completo né já em quarentena e os reflexos disso é que teve na população de campinas e acho que é o principal tributo lógica vencer o icms o iptu que teve um aumento de mais de setenta por cento nos últimos nos últimos três anos então qual o impacto disso né na arrecadação do município e também inss em razão altamente da da economia para dar na cidade se a gente consegue é fechando esse mês se teria como que é uma previsão aí os próximos meses até esse ao existido o exercício 2020 e agradeço então vereador marcelo silva já passo na sequência ao secretário de s o vereador nós temos em relação ao acompanhamento das contas fazemos quadrimestralmente apresentações comentário fechamos o primeiro quadrimestre ante esse mês já teremos uma audiência pública para apresentação do primeiro quadrimestre em relação às receitas todo mês publicado tanto no site da prefeitura quanto diário oficial resultado das receitas apuradas separadamente com a disposição dos vereadores da câmara municipal de todos os interessados o valor da receita arrecadada mensal nós temos a questão que nós fechamos agora porque eu preciso somos contabilizar nós temos várias contas das ações pequenas poder consolidar consolidado esse valor fica disponibilizados no site da prefeitura nós temos lado mensalmente o valor arrecadado das res oi e a cada quadrimestre nós fazemos uma apresentação aqui na câmara em atendimento à lei de responsabilidade fiscal onde eventuais dúvidas poderão ser sanadas em relação aos números do coração e e agradeço a deus vai fazer marcelo silva eu informo clusive que algum vereador quiser fazer mais algum questionamento evidentemente que não têm dificuldade de ter a informação mas novamente ele levou a palavra sem qualquer problema da dona mariana operadora mariana conta um oi um bom-dia dia vereadores inserido que presente ezídio as audiências demais vereadores também bom dia secretários servidores da câmara servidores da secretaria de obras que estão aí acompanhando audiência na verdade a gente já dá para esperar né que essa uma mudança e mudança radical desse da da peça orçamentária porque a gente sabe que a gente tá vivendo um momento aí de excepcionalidade momento de incertezas com relação ao futuro não sabemos exatamente como é que vai ser o comportamento desse vírus como é que vai ser as medidas necessárias né para compreensão desse vírus muitos analistas da pg em períodos intermitentes de quarentena então gente sabe que isso vai ser isso é extremamente traz impacto na vida no trabalho e na economia também então já imaginamos que as pessoas também ainda vai ser alterada eu só gostaria de colocar duas dois aspectos na verdade esse muito de excepcionalidade de atuação prevista entre federal do ponto de vista orçamentário a gente tá vendo aí é decisões as refeições na câmera e decisões do senado sobre a digamos assim a flexibilidade em termos das metas fiscais da própria lei de responsabilidade fiscal só me parece que na verdade a gente vai ter que mudar forma de entendimento da forma como os transportes os orçamentos os vários níveis isso já está acontecendo em nível federal e acredito que combina também tendência de paz o outro ponto de vista é que a gente vai nesse momento que muitas pessoas na verdade é a mudança desse dessa pessoas também cada não apenas o ponto de vista da previsão de receitas e de arrecadação mas as mesas e cimento vai exigir gastos em termos de saúde principalmente né já tá acontecendo mas também na ponto de vista de garantia de renda para as pessoas a gente sabe que aí a gente tá vivendo uma crise social enorme muitas pessoas estão passando fome então a gente precisa néia isso é um papel aí dos lados vai dizer da federação que as prioridades e me parece que ser importante que se apareça na nos comentários que consiste nas prioridades a garantia de renda para as pessoas que estão aí sem poder trabalhar o nome de pessoas na informalidade então essa é uma necessidade que o momento tem pondo os vários agentes negócio federal mas a gente sabe em políticas por exemplo estar discutindo a necessidade a secretaria tem discutido isso né cred educação com a questão da merenda escolar a secretaria de cultura com incentivo aí auxílio dos trabalhadores do setor cultural e a gente sabe que essas políticas ainda estão muito tímidas a gente sabe que jesus políticas elas não estão chegando né então acho que é importante que a gente cerveja aí a garantia de renda é uma necessidade urgente aí da nossa da nossa nosso município e no ponto de arrecadação é o secretário comentou ampasa mas tem a questão além da comentou graves sintomas não comentou a questão da dívida ativa e me parece e acredito que essa deve ser uma um aspecto importante aí que a secretaria de finanças tem que olhar que é a questão da enorme dívida ativa que nós temos aqui no município de campinas 2017 dá oito bilhões mais é uma dívida ativa desigual como os próprios documentos apresentados pela secretaria da lei da lei mas é uma uma dívida ativa desigual na verdade a gente vê que a maior parte dos devedores são grandes devedores não seja opção setores aí que tem mais gordura para queimar digamos assim e que a gente sabe que nesse momento as responsabilidades devem ser desiguais também uma vez que a gente tem umas poções desigualdade que a gente deu uma situação de fragilidade as responsabilidades devem ser iguais a minha pergunta é quais são as medidas estão sendo tomadas para conseguir o cubo um grande não estou falando do da dona de casa que deve iptu e que vai conseguir pagar esse ano falando porque 4 milhões metade dessa dica ativa é são grandes servidores são divididas grandes os setores importantes em satanismo temos assim que tem um grande setor grandes setores da economia e que tem aí nesse momento um peso desigual né que ele assume aí talvez uma responsabilidade maior nesse momento tão dramático da nossa da nossa oi gente tem que tentando enquanto sociedade né então com essas medidas estão sendo tomadas e que a gente possa enfim passar por esse momento a melhor da melhor forma possível aliás essa questão dos da dívida ativa já foi questionado pelo tribunal de contas na ocasião da aprovação das contas do prefeito josé gente já foi questionado pelo ministério público de contas não é uma novidade é norma novidade isso tem sido questionada pelos órgãos que fazem processo de fiscalização e me parece aqui a anna mais anos essa situação não existe uma medida concreta objetiva de uma cobrança efetiva dessa dívida ativa desses grandes setores que hoje acumula acumulam ao longo do tempo dívidas com a prefeitura enquanto que a população tá aí pagando né teve aumento de iptu a gente sabe que o momento difícil e que a pouco esse momento é crucial que a gente possa aceitar essas dívidas para que se consiga fazer garantia de garantir renda garante auxílio os garantes alimentação que a gente possa ter igualdade acredito que essa é seu tempo né o orçamento orçamento no próximo período precisa ser o instrumento de diminuir desigualdades uma vez que as desigualdades do ponto de vista da lógica do mercado e o ok agora com seis pontos que a senhora colocou federal fernando ficou voltando da república para eventual sanção que vai ser vetado não consta ajuda aos municípios bem como consta fertilização de metas e do equilíbrio fiscal estamos aguardando a liberação do projeto de lei devidamente sancionado a fazer os eventuais azul nesse existe relação de despesas existe recurso contra o município a mitigar a é a dona arrecadação seu primeiro ponto mas qualquer maneira a fixação de metas também consta nesse pelo a rua situação que nós vemos neste momento em relação às despesas com saúde assim ficar no chão valor em saúde é tão vendo recursos federais nós estamos participando ativamente junto ao gabinete do prefeito secretário de governo junto ao fundo municipal de saúde secretaria de saúde ea rede mário gatti adequação do orçamento deste ano de 2020 tendo em vista as necessidades que a saúde tem atender academia nos ajustes necessários estão sendo feitos em conjunto dessas quatro secretários em relação aos gastos para mitigar o efeito da população secretaria de educação no projeto de cestas básicas para os alunos mais venda avanço na relação em relação a secretaria de acidentes e já foi ampliado sua casa aqui já aprovou o projeto de lei ampliando o valor do auxílio da água à população carente inclusive inclusive itens que não estavam previstos como alimentação e por último em relação à reparação da dívida ativa é um trabalho em conjunto feito pela secretaria de finanças com secretaria de assuntos em vista que a gestão efetiva dívida ativa é a secretaria de assuntos jurídicos nós fazemos um acompanhamento em conjunto e damos o apoio técnico necessário mas esta casa também já aprovou um projeto de lei é tirando o judiciário as dívidas que sabe de pequeno valor voltando somente para cobrança administrativa de tal forma a procuradoria fiscal tenha condições de trabalhar efetivamente nos grandes devedores isso é o que passando feio não o livro da vamos chamar assim de vista do indicativo denão judicialização mas o processo judicial em todas as suas características específicas da localização legal razão pela qual o atual sua hoje e já está fazendo esse trabalho de cobrança dos grandes devedores lembrando que todos eles são judiciais pequenos devedores saíram da justiça administrativa e todas as medidas são tomadas administrativa é antes da dívida ativa a dívida administrativa feita a cobrança pela secretaria de finanças após discussão da dívida ativa passa a responsabilidade de assunto que tem uma específica para isso a diretoria o local onde eles são feitos diversos processos em seguida a cobrança judicial em que pese dívidas e grande essa reestruturação nos dá condições de tocar os grandes devedores como a senhora colocou e aí se for vereador marcelo silva havia pedido um minuto cabeça para completar complementar o raciocínio e eu já passei a palavra sim agrupamento ea vereadora mariana peço desculpas nós não temos ainda um sinal aqui da conversa eu volto a palavra vereador marcelo silva provavelmente para completar o raciocínio e não era só só para dizer que obviamente eu acompanho toda todo mês no site transparência da prefeitura agora desculpa a chega perto de formar uma indelicado secretário a nossa preocupação justamente para ser apresentado não só para mim mas para a população quais são os impactos da diminuição da arrecadação em razão desse aumento abusivo que teve de iptu nos últimos três anos não era essa meu funcionamento coração cuidado transparente eu sei que sai lá todo mês como sai também da sanasa como sai sai também é o da emdec que realmente são números lá são colocados e que muitas vezes geram dúvidas por parte de todos nós vereadores também por parte da população e acessórios e agradeço locação marcelo silva você conhece o vereador jorge da farmácia e e aí e aí eu adoro-te oh alô vereador jorge da farmácia oi tá me ouvindo a nossa eu tava ouvindo o senhor pela minha vida já melhorou já o placar com a palavra então para fazer isso questionamento então novamente então aí bom dia a todos aí complementar e o presidente vereador cirilo cumprimentar o nosso secretário aí o o tarcísio joão o pessoal da secretaria de finanças todos os demais vereadores e vereadoras quanto nesse nesse momento é eu também tinha feito aqui algumas questões aqui em relação a queda de iptu e iss que nbb mas o secretário prontamente ao rossini que faz essa pergunta mas precisa eu tenho um ao outro uma outra questão que que foge um pouquinho dessa audiência mas eu venho aqui sendo questionado consentimento constantemente em relação aos acordos do iptu a única pessoa faz o acordo ea partir da terceira parcela de inadimplência ela perde esse acordo queria saber se algum estudo aqui nós pudesse vai tranquilizar esse essas pessoas bonitas e fez esse acordo e não estão conseguindo cumprir neste momento trás e eles possam se adequar a esse a esses acordos que se caso ele não cumprir ele continue ainda com esse acordo em evidência e não perca o acordo que ele fez eu queria esse aí o meu o meu questionamento aí meu deus hoje acho que completou raciocínio sobre pergunta a vereador jorge se ele completou raciocínio que eu já passo o secretário terceiros e são dois momentos a vereador nós temos a questão da parcela dos parcelamentos normais e o cidadão pode fazer este parcelamento em relação ao dívida dele ele pode a qualquer momento ao município a prefeitura fazer o parcelamento e esse parcelamento é calculado com juros e multas normais esses parcelamento serão o eventual rompimento dele ele recalculado e de acordo com as normas juros e as multas normais então o rompimento dele sempre não teve um benefício naquele momento perfeito parcelamento a grande é perda que eu entendo você tá colocando a em relação aos parcelamentos efetuados por conta dos diversos planos de refinanciamento da dívida essa semana aqui nós temos nós temos um processo analisado o final deve estar vindo para casa de leis é o projeto de lei onde prevê-se todos os comprimentos automáticos artilheiro do da grande extensão da terceira parcela deixem de ser automático então onde está é muito simples escrito deverá ser exibido poderá ser não deverá entendemos a situação dessa desse contribuintes de determinado momento especial agora fizeram acordos e tiveram os benefícios das leis do refis onde diminui o dívida de a dívida é foi diminuído o valor do curso das multas e dos juros e esse benefício após deixar de pagar três parcelas e seria rompido voltando esse valor original onde perde-se todo o benefício ao aí havíamos uma relação de perto de pedra ou seja o contribuinte perde e o município perde também o vidro não vai mais pagar e somente vai esperar uma outra condição nós fizemos finalizado deve tá chegando a proposta de que ao rompimento automático cancelamentos efetuados diversos programas de refinanciamento difícil é após a saída de força e eu agradeço o vereador jorge da farmácia quero lembrar a todos que nos acompanham pela tv câmara que hoje a câmara municipal de campinas através da comissão de constituição da realidade discutir o pele ó 106/2000 e 20 autoria do prefeito municipal que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano 2021 hoje aqui nós contamos com a presença do secretário municipal de finanças tarcísio galvão de campos cintra comportamento do diretor do departamento de contabilidade orçamento da secretaria municipal de campinas joão carlos ribeiro da silva vários vereadores estão participando deste nessa audiência pública que eu faço questão novamente e consignar vereador luiz carlos rossini presente no momento vereador professor alberto vereador jucelino da barbarense vereador jorge da farmácia do luiz e amigos vereadora mariana campos estava alguns segundos aí mas e fica coçando com o presente vereador tenente santini como também vereador marcos bernardelli presidente da sua casa presente aqui no plenário passando eu já passei na sequência operadores amigo que volta ea câmara municipal na cidade de vereador para fazer seu perfil mesmo o presidente se viro bom dia a todos os vereadores senhora vereadora ao servidor joão carlos sempre tudo bem aí as questões financeiras do município e o meu colega isso colega retardar sisu para a visão de já são das finanças no nosso município me pergunta já é meio que o senhor já risco mas eu gostaria de alguns detalhes com relação esse projeto o financeiro para os municípios e estados em vista que a câmara federal e senado caro pela ajuda de uma forma seca prefeito jorge na frente nacional dos prefeitos em vigor para que essa diferença fosse a diferença da arrecadação e a câmara resolveu fazer é isso aí vai gerar um prejuízo município fica queda de arrecadação vai acontecer mesmo e do semestre a teoria acesso à minha pergunta assim mais simples é qual leão impacto dessa decisão do governo federal da câmara federal e optar pela ajuda aos municípios e não pela diferença da arrecadação do norte ce em consequência então secretário parceiro do projeto município receberia receberá 134 milhões a título de ajuda financeira para mitigar os efeitos da crise em quatro parcelas então nós estamos falando aí 37 milhões por mês em tese a partir agora desse mês de maio nós já esses 37 milhões cobririam este primeiro parte do pequeno em relação ao que estava sendo o emprego foi arrecadado assento recadado nesse exercício 2020 em relação 2019 o grupo técnico técnico da frente nacional na discussão de como ser feito essa questão dessa ilustração de arrecadação e o grande problema que estão economia pelo curso online mas de quanto vai ser essa ajuda então a queda de braço tava muito grande o ideal para nós como ela não colocou efeito me chamou ele é de que para suportar diferença da reclamação mas não a discussão deles aqui não teria condições de ser feito isso é e se ele estava sendo colocado e talvez não viesse nada então é isso não fica receita aí vai ser república reforçada um caixa de 134 milhões neste ano mas ainda não temos que temos o sem saber de quanto será esse essa pena provavelmente vai ser maior do que isso mas o número final nos ainda não temos de saber infelizmente não aprovada seria melhor para nós se fosse na perda da arrecadação neste da medicação e agradeço então o secretário momento eu tenho dois vereadores que se inscreveram para fazer algum questionamento alguma complementação de raciocínio no passe inicialmente o vereador luiz carlos rossini mas eu quero registrar a presença também passou aqui pela na seção virtual do vereador carlos presidente é a cumprimentar um pouco o secretário já disse em razão até do questionamento feito pelo vereador jorge das armas acho que todos nós vereadores estamos sendo demandados por municípios que se encontram nessa situação que tem acordo de refis equipe por razões da crise não conseguem honrar esse acordo e pela lei que aprovou refice tem essa penalidade que ela é horrível né se ele não cumprir a pagar a terceira pa e perde o direito ao refis ea divina original volta o multa juros e aí a pessoa que já está penalizada pela crise ouvidos duplamente penalizados eu encaminhei uma indicação e acabei conversando também com secretário passiva o decreto que o prefeito colocou de camarim finalidade ele automaticamente postergar ou eliminar os prazos administrativos dos processos administrativos mas nesse caso do recife como esse critério foi definido por uma lei apenas outra lei é possível eliminar esse essa exigência o melhor essa penalidade anulada feliz em saber que o executivo tá mandando para dar um projeto é nesse sentido que a significativa de contribuinte que estão passando por isso que eu queria aproveitar também na sala do secretário só entender esse operadores amigos foi bastante feliz na sua colocação o que estados e municípios dependem agora no socorro do governo federal e isso que já foi aprovado no congresso senado e na câmara de ajuda aos municípios então não veio ainda nenhum recurso para o município a dependendo da sanção do presidente ea perspectiva é que isso vir a partir de maio não chegou ainda esse recurso de auxílio do governo federal a prefeitura aí com o auxílio são duas questões primeiro auxílio foi feito nisso é casado foi a reposição do fpm fundo de participação dos municípios onde em campinas ele dá uma participação muito pequena na no total da arrecadação esse auxílio foi que já foi aprovado já está sendo fácil município de campinas recebeu duas parcelas mais de 350 mil reaes ou seja é muito pouco em relação au au da pela arrecadação por conta da baixa representatividade do fpm para os municípios menores o fpm apresenta ruim este é um diferencial significativo com base nesse nesse resultado e ouvir a movimentação para que para que o municípios maiores que não dependem tanto do fpm fossem beneficiados de outra maneira ou seja kit gás pelo da reclamação para o jadir e no congresso nacional ele foi enviado no sábado pelo presidente do senado a função pública ele trata de vários aspectos alguns são suspensão de dívidas sucessos isso dá um alívio no tesouro significativo nos fizemos já algumas prévias agora eu tô esperando apresentei ontem e trata-se da questão do regimes próprios e o seguinte e em termos de receita nova mesmo é esse aporte de acordo com a população conforme o vereador e abrir colocou no nosso caso o seu 134 milhões o legislativo federal fazendo o a sua o seu trabalho a sanção do presidente que não sabe economia consiga liberar a primeira parcela já esse mês quatro parcelas mensais funcionando esse mês vindo esse mês e conseguimos cerca de 37 milhões para o município para mitigar essa essa pedra da revelação do outro lado isso ajuda muito o tesouro e agradeço então governador cínico o vereador jorge da farmácia na sequência para fazer as suas colocações depois eu já passo ao secretário alguns questionamentos estão chegando via o e-mail whatsapp eu não sei qual é o via site o whatsapp eu não sei qual a origem mas eu já vou questionar o secretário então das perguntas passo a palavra o nosso vereador jorge da farmácia presente voltando aí novamente ao assunto do refis aí o tarcísio foi muito feliz nas suas explicações acho que eu fui muito bem com teclado dizer tarcísio que eu tava em mente já de fazer um projeto também pela câmara municipal em relação a isso eu acho que você mandar não tem problema nenhum também é mas a minha questão é é alguns municípios já até perderam esse acordo do refis se tem a possibilidade de você colocar nesse projeto que a gente consiga aí ajudado de alguma maneira esse munícipe ou nós mesmos da câmara municipal para fazer uma emenda porque infelizmente agora no mês de maio alguns aprenderam este esse acordo desse vezes que é isso meu questionamento obrigado aí mais uma vez pelas explicações e essa colocação a questão do refis é já foi uma preocupação que o sim teve comigo já mais de um mês né começo do mês passado essa preocupação que nós tivemos quando essa problemática querida é como o o rompimento se dá após 90 dias aí nós estamos ainda dentro do caso a poderia o que ninguém poderia começou no começo de março né então é em tese esse setor começou a afetar no mês de março então ainda não se deus 90 dias para o rompimento é um projeto do pv e após a sua sanção fazendo assim projeto suspende a questão do rompimento em relação aos anteriores eu desconheço a possibilidade técnica de ser feito isso a nossa parte técnica e aí essa eu possa surgir da equipe técnica da secretaria aqui ver se preocupado com isso todo mundo então a partir da sanção do prefeito para suspenso o rompimento automático o anterior eu desconheço da possibilidade de incluído no campo e agradeço mais uma vez o vereador jorge da farmácia e o jailton informa o secretário nós temos aqui quatro questionamento e eu já passo o questionamento do rafael ele pergunta seguinte fica reforma do convivence em destaque sendo que já verba do estado destinados a primeira fase final da licitação para fazer homologação e poder começar as obras em vista que as obras não estão paralisadas por conta é e aí e a outra segundo a oi oi oi a cada equação e melhoras o recuo do trânsito para aqueles empresários que vai estão à venda em destaque é para a mesma obra para outra é desculpa rafael mais esse detalhe técnico e simplesmente não tem eu vou passar lá para a equipe da secretaria de infraestrutura e vou pedir para eles responderem tecnicamente o que que significa depois encaminhamos a resposta a prefeitura fez a cama no mesmo caso mais uma questão que foi colocada em relação à prefeitura segunda questão relação a cama levou depois devolver o presidente é uma hora uma medida de corte de salários da prefeitura para retirar o impacto perfeito como pandemia do colonialismo no decreto uma proposta de trabalho para discutir fez uma apresentação proposta para ao garantir feito por favor e já publicou decreto é colocando diversas atitudes a serem feitas para a contenção de despesas entre elas estão congelamento do salário a para o exercício 2020/2021 inclusive os salários do prefeito e dos secretários e os mesmos índios 2016 ou seja são quatro anos sem as correções é esse essas foram as colocações feitas em relação à questão salarial a última relação a câmera foi vai ter que será o vereador é seguido colocou aqui será encaminhada ao presidente da câmara em vista que trata-se de específico da câmera e não dá eu acho importante para nós da administração municipal da prefeitura colocando aqui essas questões das grifes orçamentárias em que pese todo momento estamos vivendo mudar o cenário radicalmente problema é para onde que vai ser o o quanto pior são falando em casa do pedro tá trabalhando em cima disso daí poder fazer as adequações na lei orçamentária de acordo com o momento nós tivemos lembrando da mesma forma que foi elaborada ele deu foi mole fotografia do momento né coração do orçamento também será um momento nós vamos ser mais alguns meses de família e vão ter 3 ou 4 meses de academia e mudança fazer a produção mas também será uma fotografia daquele momento que no decorrer do exercício do final do exercício de 2019 de portugal 2020 e nos da execução orçamentária c2021 também poderá ser operado é a a fabi essa casa de leis acompanhando fica sendo feio e nosso caso a e buscando alternativas para mitigar o problema da mudança na arrecadação e carreando os recursos para despesa que atenda às demandas sociais em função das necessidades da nossa população e obrigado por acessar o chego mais dois questionamento o rio e-mail e o sílvio carlos maia são bom dia audiência para discussão da l20 21/2012 alguns algumas questões estão fugindo do tema em algumas questões estão fugindo do tema talvez seja o caso de rh outra audiência para discussão da conjuntura atual nas finanças desse ano da situação dos contribuintes do cidadão sugestão carlos bahia para que possamos caso entendemos necessário fazemos não só mais uma mais tantas quantas forem necessárias o secretário já me informa o quadrimestre é de 2020 você já pode levantar seus questionamentos são as perguntas para que você possa contribuir com o município de campinas o as suas observações pertinentes observações existe aqui pelo pelo whatsapp chega que a seguinte colocação era um pouco extensa mas em respeito ao conselheiro municipal aí você acha que eu faço questão de ler bom dia a todos e a todas o vidro orçamento reforça a pergunta da mariana conta em relação ao setor não foi respondida o setor cultural foi um dos primeiros a ser afetados pelo isolamento social e será um dos últimos dias o último modelo durante o ano que vem a depender de como as pessoas que sentiram seguras para botar e e assim pensando na construção do orçamento pontuação é importante uma mudança de paradigma na forma de pensar o orçamento que tenha foco em um financiamento recorrente e direito as pessoas e fortalecimento do fundo de investimentos culturais de campinas trem não adianta apenas uma indicação no orçamento a última vez que o edital foi lançado devido ao seguir os bons pensamentos temos um secretário de cultura de anos vem perder orçamento sendo ponto gerenciado se apresentar publicamente qualquer resistência essa falência do orçamento do sabor o coração 60 milhões para construção de um futuro teatro de ópera que foi alterado para reforma do centro de convivência em 2021 chega apenas 9.000 para reforma de equipamentos culturais empresa academia o setor segue sem respostas do trabalho os trabalhadores e trabalhadoras da área se encontra as pessoas têm fome vereadora vereadores pergunta então será feito agora para o investimento municipal real no setor que repito 76 respostas é pensado uma mudança de paradigma pelo menos em grandes ações culturais oi e sim e financiamento direto e recorreu as pessoas do setor e ainda estarão na normalidade de suas ações obrigada a passo 1 a cultura e os investimentos que são feitos o tirei usamos é a lei de diretrizes orçamentárias telemaco os macros números os detalhes serão colocados no sangue o que é nós teremos provavelmente neste orçamento a mudanças efetivas de paradigma como nós estamos aqui numa numa audiência pública mais virtual é dois vereadores fisicamente presentes mudando a nossa vida e essa mudança de vida que nós estamos sendo no nosso dia-a-dia bem como nas necessidades da população da cidade do cidadão serão contemplados no orçamento como é que nós vamos trabalhar deixe o momento passando e venda até quando vai academia mas não sabemos ainda que acompanhado o trabalho do pc e é muito incômodo até quando é que vai e quais os efeitos um carão para a população esses efeitos serão analisados e aí é cada pasta será que será discutido o que vai ser feito o orçamento do ano que vem tendo em vista essa mudança e da situação social das pessoas a questão em especial a questão cultural os eventos não acontecendo é uma questão de transporte que está sendo mudado não tem muita coisa acontecendo vai ter revisto e aí o gestores de cada pasta serão fazer a sua análise para ver onde nós temos investindo o recurso no tesouro nacional do tesouro municipal é feito dos tributos o cidadão como o estado deve devolver isso para o cidadão do recurso privado e e agradeço então secretário se não há mais nenhum vereador inscrito e nós estamos exatamente aproximadamente uma hora e trinta minutos de audiência pública com todas as dificuldades inerentes é só esse distanciamento evidentemente mas eu não posso deixar de agradecer ao carlos al khayyan e o rafael fizeram seus questionamentos rafael que faz o questionamento sobre salários da câmara solicita surgiram a ele e passa diretamente no site da câmara ao presidência da câmara municipal de campinas olhado marcar é que possa dá devido a resposta a contento nunes eu quero agradecer os vereadores chegar até o presente momento o começo pelo vereador professor alberto sempre muito atento i presente nas audiências públicas vereador jorge da farmácia sentido vereador marcelo silva vereadora mariana conta um o vereador luís yabíku volta essa casa experiência que muito contribuirá no segundo semestre nas discussões legislativas vereador tenente santini ao fundo aí tá participando dessa pública e o principalmente agora quero buscar o joão carlos ribeiro da silva secretaria sempre presente mudas os governos e os jc do presidente parabéns viu não é fácil mas você sempre é acaba se sobressaindo e e correspondendo às expectativas na os vereadores ea população é o secretário preciso galvão de campo simples e nos ir comigo esforços no sentido de tentar responder os questionamentos presente aí o nosso líder do governo o vereador luiz carlos rossini e deixar claro que seu dia seja pública ela não esgota o tema nós iniciamos um processo de reflexão sobre as brasilei 16 barra 2020 e as diretrizes orçamentárias para o ano 2021 podendo evidentemente devendo o município que tem interesse fazer os questionamentos direcionar a esta presidência da casa o vereador marcos bernardelli e no momento a sessão audiência pública encerrando os efeitos da comissão de constituição da realidade mas a casa está aberta para vocês podem caminhar tanto pelo site ou pelo whatsapp que vocês têm aí aqui já foi formado e o repito 9782 9366 o site www campinas.sp.gov ig.com.br pode fazer os questionamentos sugestões críticas diretamente ao presidente da sua casa eu dúvida que lhe enviará o chefe do executivo para que possam sendo pertinentes colocações fazer os ajustes necessários mais uma vez agradeço os vereadores que não medir esforços o mesmo remotamente para 300 agradeço os funcionários que tem colaborado e muito com essa casa no sentido de transmitir aos vereadores e população de uma maneira geral tudo que é feito da nossa casa ou isso encerro apresentação pública desejando um bom dia tá e aí e aí a tv câmara campinas