1ª Audiência Pública -Demonstração e Avaliação das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre 2019

e aí tá bom e aí e aí a tv câmara campinas o olá bom dia falamos ao vivo aqui do plenário da câmara de campinas onde vai acontecer a primeira audiência pública do ano hoje será feito aqui é demonstração e avaliação e avaliação das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2019 lembrando que você de casa também pode participar desta audiência enviando perguntas por meio do site da câmara que o www.campinas.com.br ponto br é bem simples vai ter um link lá a só acessar preencher todos os dados e enviar a sua pergunta então participe você também desta audiência que também está sendo transmitida por meio das nossas redes sociais facebook barra tv câmara campinas então participe e fique com a gente até o fim e aí bom dia oi bom dia a todos eu declaro aberta a a 4ª audiência pública do da prestação de contas da comissão de finanças e orçamento da câmara municipal de campinas referente à prestação de conta das metas do 3º quadrimestre de 2019 gostaria de informar a todos que hoje estou substituindo o vereador gilberto vermelho onde o mesmo por motivo de força maior eu não pude comparecer estou substituindo o vereador que o presidente de fato e de direito da comissão de finanças e orçamento e hoje a gente vai fazer essa prestação de conta onde temos aqui o e o presidente da ao secretário de finanças tarciso galvão de campos cintra presente nesta mesa onde também temos o joão carlos ribeiro da silva que a diretor de contabilidade orçamento da secretaria municipal de finanças e também presente fábio ribeiro diretor financeiro da rede do mário gatti gostaria também de agradecer a presença do vereador luiz carlos rossini líder de governo nesta casa também presente aqui nesta comissão de finanças e orçamento oi jade de imediato gostaria de passar a palavra para o secretário tarciso e depois em seguida ao senhor joão guedes é bom dia bom de vereadores termina bem bom dia veado luciene a plateia presente aos telespectadores é uma satisfação a nossa estamos aqui mais uma vez fazendo apresentação dos resultados do 3º quadrimestre 2019 tá eu vou passar a palavra então para o joão para ele fazer a nossa apresentação oi bom dia a todos a presidente da da mesa hermínio monteiro vereador hermínio monteiro a vereador luiz carlos rossini e demais presentes e dando início então nossa apresentação da relativa a prestação de contas das metas fiscais do 3º quadrimestre 2019 e como de costume a gente sempre inicia pela pela arrecadação a gente vai passar aqui os números arrecadação comparado sempre com o ano anterior ganha 2018 e avaliação que teve no período então as receitas totais da prefeitura de campinas no ano de 2019 foram de cinco bilhões 818 milhões e duzentos mil teve uma avaliação de 19,3 por cento em relação 2018 quando arrecadamos na criando o 4870000 8 milhões de 700.000 e as receitas correntes tiver uma variação de 17,8 por centro uma arrecadação de cinco bilhões 376 milhões seiscentos mil contra 4565256 as receitas intra-orçamentárias arrecadado 266 milhões de 100 contra 191 milhões de 600 mil avaliação de 38,9 por cento as receitas de capital teve era uma realização de 175 milhões de 500 mil 421 milhões de 900 mil uma variação é de 44 por cento e ela nossa tabela seguinte destaca que as receitas correntes principalmente as aquelas que são nossas né da iptu e iss então aqui os impostos e taxas tiveram uma variação de 24,8 por cento uma arrecadação de dois bilhões 818 milhões de 900 mil contra dois bilhões 259 milhões em 2018 o iptu arrecadação total foi de 912 milhões 900 mil uma avaliação de 25 por cento em relação 2018 o iss-qn arrecada 1 bilhão 257 milhões de 900 mil avaliação de 30,8 por cento em relação 2018 o itbi teve uma recadação de 171 milhões de 900 mil uma avaliação de 4,6 por centro imposto de renda retido na fonte teve uma recadação de 274 milhões de 200 uma avaliação de 19,1 por cento outras receitas tributárias 201 milhões de 900 mil contra a 172 milhões de 15 2018 avaliação e por cento as receitas de contribuições tiveram arrecadação de 204 milhões de 900 mil valeu 9,2 por cento em relação 2018 as receitas patrimoniais tiveram arrecadação 213 milhões de 500 mil uma avaliação de oitenta e três por cento em relação a 2018 as receitas de serviços tiveram arrecadação de 31 milhões de 200 uma variação de 12,9 por cento e as transferências correntes um bilhão 942 mais de 500 mil avaliação de 6,4 por cento e demais receitas correntes 165 milhões seiscentos contra 149 milhões valeu 10,6 por centro e a destacamos aqui a abertura das transferências correntes que teve uma avaliação de 6,4 por cento em 2019 arrecadando um bilhão 942 mais de 500 mil os repasses da união tiver uma variação de apenas um por cento sendo que o fpm arrecadou 64000000 avaliação de 8,2 por cento em relação 2018 os repasses do sus atingiu 343 mil e setecentos mil valeu 0,5 por centro você passa dos fn-10 tiveram uma queda de 10,2 por cento é que a dor o repasse total foi de 51 milhões de 300 mil outras transferências da união valeu 25% é resgatar o repasse foi de 20 milhões de 300 as transferências do estado tiveram aumento de sete e meio por cento arrecadação total foi de um bilhão 139 milhões de 200 destacamos aqui o repasse do icms com 801008681r é um 9,1 por cento de crescimento 200 ou ipva com 243 milhões seiscentos mil valeu 5,9 por cento e outras transferências do estado 93 milhões de 900 é uma queda de 0,9 por cento quando comparado 2018 as transferências do fundeb valeu 12,6 por cento é posso total foi de 318 mil e 600 mil um 2019 e o demais transferências correntes menos uma queda de 26,8 por cento com cinco 5400000 de repasse em em 2019 destacamos então agora as receitas de capital né no ano foram realizados 175 milhões de 500 um valeu 44 por cento as operações de crédito pois foram 107 milhões valeu 2,8 por cento alienação de bens tv 800.000 com no ano anterior não teve nada né amortização de empréstimo há mais de 200 valeu 32 por cento transferências de capital tudo não variação 307 por cento com 65600000 de repasse no 2019 contra 16 milhões e cem em 2018 as nossa outra tabela a gente compara o orçamento realizado com aquilo que foi previsto na lei orçamentária então a lei orçamentária ela previa para o ano 2019 uma receita total de cinco bilhões setecentos e noventa milhões de 800 mil o e foram arrecadados em cinco grandes 818 milhões de 200 na realização de 100,5 por cento as receitas tributárias realizou dois bilhões 818 milhões de 900 contra uma previsão de dois bilhões 528 milhões e 300 111,5 por cento do orçamento as receitas de impostos dois bilhões 617 milhões contra uma previsão de dois bilhões 244 milhões faria o 116 por cento as taxas foram arrecadados 201 milhões de 971 por cento do orçamento as receitas de contribuições tiveram arrecadação 204 milhões de 900 realizou 102 por cento do orçamento receita patrimonial realizou 127,5 por cento 213 milhões de 500 foram arrecadadas as receitas de serviço 31 milhões de 200 foram arrecadados da 105 por cento orçamento as transferências correntes de belo uma um milhão 970 realizou um bilhão 942 milhões de 500 mil 98,6 por cento orçamento as transferências da união a previsão é de 520 milhões de 900 realizou 479 milhões de 300 realizou noventa e dois por cento as transferências estaduais a previsão orçamentária de um bilhão 152 milhões de 800 mil foram arrecadados um bilhão 139200 uma variação de uma realização de 98,8 por cento outras transferências da união uma previsão de 296 milhões de 400 realizou 324 milhões cento e nove porcento do orçamento previsto demais receitas correntes a previsão de 290 milhões realizou 165 milhões seiscentos e cinquenta e sete porcento do orçamento e as receitas intra-orçamentárias previsão 214817904r vírgula nove porcento do orçamento previsto as receitas de capital previsão na de 390 milhões realizou 175 mil quinhentos da 45 centro orçamento operações de crédito precisando de 186 milhões de 300 e realizou 107 milhões 57,4 por cento do orçamento alienação de bens ela 70 milhões e setecentos realizou apenas 800 mil um por cento do previsto amortização de empréstimos a realização foi dois milhões de 200 contra uma pressão de 1,4 milhões transferências de capital de uma revisão de 130 milhões e oitocentos realizou 65600000 49,7 por cento do orçamento previsto me passa a receita no espaço agora detalhar as despesas a que ocorreram durante o ano 2019 então orçamento total da despesa era de cinco bilhões setecentos e noventa para despesas correntes o orçamento era de cinco bilhões 211 milhões realizou a 5 bilhões 116 milhões foram empenhados liquidados 4.973 vírgula cinco milhões e pago quatro grandes 530 milhões as despesas com pessoal a previsão é de dois bilhões 656 milhões realizou dois milhões 595 milhões e foram liquidado dois bilhões 500 94 e pagos dois bilhões 533201511ª o equipamento dele quebrou e pagou também o total empenhado de 57 milhões outras despesas correntes a previsão orçamentária de dois bilhões 486 milhões foram empenhados 2463827 321 milhões e foram pagos um bilhão 940mx e as despesas de capital ao orçamento de 453 mil e setecentos mil realizou 408 milhões e seiscentos mil desse total empenhou 352 milhões e pagou 276 milhões e oitocentos os investimentos previstos no orçamento era de 385 milhões de 1920 em penhor 291 milhões seiscentos desse total foram líquida 235 milhões e paga os 190 milhões as inversões financeiras eram previsão é de cinco milhões de 959 - 800 e líquido também 59700000 pagou 29 milhões de 500 mil amortização da dívida aprisionada 61760000 foram empenhados 57200000 que dados e pagos do total empenhado 57200000 e tem uma reserva de contingência de 125 milhões bom então no total geral a despesa total de cinco babys 790 milhões de 800 realizou 95% que corresponder a 5 bilhões 525 bilhões deste total foram liquidados 5 bilhões 325 que representa 96,4 por dentro do orçamento empenhado e foram pagos noventa e dois por cento desse total liquidado que é quatro bilhões oitocentos e seis milhões e oitocentos e a próxima tabela a gente demonstra que as despesas liquidadas no ano onde a gente destaca que as despesas correntes com pessoal encargos foram liquidados em 2019 dois bilhões 595 milhões de 500 valeu uma o crescimento de oito e meio por cento em relação a 2018 o juros e encargos da dívida cresceu 46,9 por cento sendo realizado 57 milhões e sem 2019 outras despesas correntes 2463827 dados uma variação de 11,2 por cento do total das despesas correntes de foram realizados cinco bilhões 116 milhões um crescimento de 10 por cento em relação a 2018 as despesas de capital e foram realizados de janeiro a dezembro 2019 408 milhões e seiscentos mil uma avaliação de setenta e dois por cento quando comparado 2018 e despesas despesas totais de cinco bilhões 525 bilhões uma variação de treze por cento quando comparado ao orçamento liquidado em 2018 é só a despesa cresceu treze por cento e a receita com uma relação 19,3 por cento no ano e aqui a gente faz um comparativo do orçamento previsto com aquelas modificações que ocorre por meio de suplementações orçamentárias então orçamento previsto inicialmente era de cinco bilhões setecentos e noventa milhões e oitocentos mil com os acréscimos ocorrido por créditos suplementares através de decreto foram o orçamento passou para seis milhões de 63 milhões desse total de seis b63 foram empenhados em 2009 5 bilhões 525 bilhões da 91,1 por cento do orçamento atualizado e foram liquidados 5 bilhões de 325 menos de 500 km correspondem 96,4 por cento da despesa empenhada e foram pagos 4 bilhões oitocentos e seis milhões e oitocentos mil e representam e noventa porcento do orçamento liquidado a e vamos passando para o final da apresentação agora com os resultados fiscais então o resultado orçamentário ele foi superavitária em 293 milhões de 200 as despesas totais foram de cinco bilhões 525 bilhões que representam 95% da receita realizada de 5 bilhões 818 milhões e duzentos mil e é restos a pagar demonstrativo dos restos a pagar nós fechar a iniciamos o ano com 715 milhões do ano de que veio do ano de 2018 durante o ano de 2019 foram pagos 646 milhões e quinhentos mil foram cancelados 40 milhões e seiscentos do total inscrito em 2018 ainda sobrou um saldo para 2020 de 28 milhões em 2019 final de 2009 foram escritos 718 milhões somados aos alto que já vinham 746 milhões de 200 é o saldo a ser pago agora em 2020 o resultado primário e ficou super a vitória e também 230 em 3200000 elas receitas fiscais líquidos realizadas foram de cinco bilhões 310 milhões e quatrocentos e uma despesa fiscal líquida de cinco bilhões e 77 milhões o cão é bem tranquilo aí o resultado primário a na demonstrativo da despesa com pessoal a despesa líquida de pessoal no ano de 2019 foi de dois bilhões 244 milhões isso representa 43,6 por cento da nossa receita corrente líquida o que é de cinco bilhões 139 milhões e sem a receita corrente líquida 1 e a investimentos na área da educação e da saúde na área da da educação foram aplicados um bilhão 210 milhões 925 1389 que representa 30,19 por cento das receitas de impostos e a aplicação na saúde foram 2967 milhões 883 1712 que representa 24,13 por cento das receitas de impostos as receitas de impostos foram de 4 bilhões 11 milhões 229 1916 o demonstrativo da dívida e do limite imposto depilar e pelo senado então nossa dívida ela fechou o ano com um bilhão de ajudar líquida 1 milhão 975 milhões de 100 ela houve um crescimento de 385 - relação 2018 então tem me dizer que nós estamos com 589 fechando 2019 combinando nossa 175 milhões de corrente líquida também cresceu nesse período mas mesmo assim a nossa participação da nossa endividamento representa hoje 38,4 por cento da receita corrente líquida em 2018 é sem devidamente representava 36,6 por cento um acréscimo de dois quase dois por cento no endividamento no endividamento quando comparado com a receita corrente líquida e também com o endividamento da anterior nós realização a nossa apresentação e ficamos à disposição para esclarecer eventuais dúvidas obrigado e aí o download continuidade continuidade gostaria de saber se tem algum vereador que aquela palavra vereador luiz carlos não sei né e aí e aí oi bom dia vereador primeiro monteiro que preside audiência pública secretário tarciso diretores joão carlos fábio é só alguns esclarecimentos breves é a quando a gente faz apresentar a demonstração de receita e despesa esses valores são econômicos ou seja quando eu te falar receita de cinco milhões 818 realizada isso é o que foi lançado por esse tem vão pegar aqui iptu por exemplo quem é e onde está a iptu o valor que tá lançado aqui aqui é o que tá aqui perfeito os 912 é o valor lançado de o que foi efetivamente arrecadado é uma a a lei 4.320 que regula o direito econômico seja a contabilidade pública ela disse que as receitas são pelo regime de caixa e a despesa pela competência então quando nós falamos em receita não é o lançamento e sim o que foi efetivamente arrecadado e quando nós falamos da despesa nós sabemos basicamente com receita líquida da né é o que foi gasto então regime de competência independente do pagamento é feito já tirou a dúvida eu queria quando a gente fala aqui das despesas correntes olá pessoal encargos sociais é a inclui a folha do pessoal ativo ativo inativo e inativo também aqui considera também aquilo que a prefeitura além da obrigação da contribuição obrigatória da prefeitura para o camprev tem a cobertura do déficit de fundo figuras financeiro sim é no caso do valor no temos ele fica separado por quê aí o déficit financeiro ele não ele é ele não é contábile apenas financeiro e que nós estamos falando é que a sua contábil então o que é arrecadado do dos servidores mais o a parte patronal é a diferença é o que apontado como deve financeiro cerca de 600 milhões não o ano passado oi oi e não desista não mas fora o tenho mais o o o alguma coisa não tenho mais o breve tem que levar um dinheiro para o total do déficit de 600 milhões tá certo e aí existe uma transforma de comprev compensação previdenciária aqueles servidores que se aposentaram pelo camprev mas em algum momento recolher o inss é feito encontro de contas e isso gera cerca de 80 90 milhões de anos o que significa que aquilo que a prefeitura teve que aportar para cobrir o déficit nascer foi na hora de 600 milhões isso tirando isso por volta de 500 milhões e milhões tá isso é desembolso de caixa mesmo para cobrir a folha de pagamento dos inativos tá e só mais uma pergunta no restos a pagar e se puder colocar ali porque esse crescimento foi relação ao que se veio de 2019 é é porque nós tivemos aparentemente um crescimento da receita ou vida maior crescimento da despesa né mas esse 661 milhões que falar da prefeitura são coisas estão sendo liquidados agora no início já foram liquidados estão sendo pagas é mas foram liquidado foram gastos um ano o de 2019 ah e não foram pagas tá que mais agora até nós estamos pagando já pagamos boa parte disso tá bom e aí pelo que eu percebi primeiro assim o comportamento acabou ficando bem próximo daquilo que forçado quer dizer que o que mostra que a equipe aí da secretaria de finanças tem feito um bom trabalho de projeção é dos dados variações e claro que são é uma que a gente não tem controle pessoalmente as transferências né mas esse esse esse forma pauta é muito discutida nas anteriores em especial na quando fizemos o orçamento e eu coloquei aqui interior mente que o nosso objetivo era chegarmos muito próximo do valor do do valor do orçado eu estimava que se chegássemos a noventa e cinco porcento do orçado seria é de bom tamanho o ano passado a receita surpreendeu positivamente tanto é que nós executamos sendo hein é mais do que o orçamento original o que uma última pergunta as despesas me chamou atenção porque eu tinha uma ideia que o investimento as despesas de saúde eram maiores que de educação né esses valores de despesas aplicadas na saúde só aquelas que foram feitas com recursos próprios do município inclui também aquelas transferências que vieram é só m de sol e suíço ir no caso da saúde o valor total do gás com saúde é superior ao valor do gasto com educação é que como gastamos bem a mais do que o previsto com a saúde do que com a educação que nós pegamos o limite lá no final tem um a pizzaria 601 17 por cento e gastão 960 963 tão 360 milhões a mais tá então o gasto além do mínimo previsto do legal municipal né que o legal é 15 municipal e 17 ficou em sete porcento representando 360 milhões de reais no caixa da prefeitura isso muito por conta se voltarmos as apresentações no início o valor do sus tem se mantido então com em que pese o o todo o aumento do gasto com saúde foi absorvido pelo tesouro bom obrigado estou satisfeito presente eu gostaria de agradecer a presença do o assessor júlio martelo que representando o vereador tenente santini obrigado pela presença é mais eu em algum vereador e vamos ver agradecer a presença do vereador pastor elias também presente no plenário se alguém da plateia deseja fazer algum tipo de pergunta tá aberta a palavra alguma pergunta na internet também não então gostaria das considerações finais do secretário de finanças tarciso por gentileza obrigado a vereador obrigado a presença dos demais vereadores aqui presente é uma satisfação estamos aqui apresentando os números de campinas os resultados a nos últimos anos tem melhorado agradeço a força que essa casa aqui nos deu nas votações dos ajustes da receita se não fosse por isso repetindo as palavras do vereador esse ano passado e ser um desastre é o serviço não pararam houve aumento da receita então nós estamos conseguindo minimizar os efeitos que houve de 90 aumento de demanda e buscando o equilíbrio fiscal então muito obrigado a presença de todos um adulto mais uma vez estamos aqui fazendo essas colocações e um bom dia aos telespectadores eu queria mais uma vez agradecer a presença ea participação do vereador pastor elias muito obrigado também do vereador luiz carlos orsini do secretário tarcísio galvão do joão carlos ribeiro da silva diretor também da secretaria de finanças flávio ribeiro o diretor financeiro do mário gatti júlio martelo surdo vereador tenente santini e os demais presentes na plateia declaro encerrada a presente comissão e o dia de hoje bom dia a todos oi meu amor tudo bem e aí o relógio oi oi e aí são paulo e aí oi erica vez que joguei hoje santa cruz precisa mesmo é oi oi o senhor e como vocês acompanharam essa foi a primeira audiência pública do ano ao meu lado está o vereador perm monteiro que presidiu a audiência para do ano serviu aí vários dados vários números dá para fazer um balanço o dia todos é muito importante essa prestação de conta da comissão de finanças e orçamento da câmara municipal onde uva o convite para a participação do secretário de finanças tarcísio e é muito importante esta esse orçamento mostrando para a cidade os valores que existem de arrecadação e também de gastos que a prefeitura tem prioriza-se a a verba da saúde a verba da educação e com certeza os demais gastos é muito bem aplicado na cidade e com certeza isso traz um benefício muito grande para a cidade de campinas costumam sempre a dizer ao metrópole de um milhão e duzentos mil habitantes é maior que muitas capitais e com certeza e esse orçamento nesses valores bem altos a gente foi especificado de cada área né os valores gastos aí no quarto quadrimestre os otomanos foi muito bem explicado por detalhado onde foi gasto o orçamento e estudar e mostra a transparência da maneira que tem que ser feita para a população de campinas continuar acompanhando ficar bem ela tem o poder de fiscalizar a nossa a nossa função como vereador a prerrogativa de fiscalizar o executivo e com certeza estaremos sempre em cima mostrando e fiscalizando de fato e de direito que agradeço bom dia todo obrigada a você de casa também muito obrigada pela companhia e áudio aí você fica agora com a programação normal da tv câmara e aí e aí a tv câmara campinas e aí