NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

[Música] [Música] já quero aproveitar sua presença aqui nos nossos estúdios para nós falamos das notícias do Legislativo do trabalho dos parlamentares do que acontece aqui na câmara de Campinas e a gente começa falando sobre uma comissão especial de estudos é a comissão especial de estudos que Analisa Justamente a questão do plano diretor e a legislação urbanística aqui da cidade ela realizou uma segunda reunião na última sexta-feira vamos ver como foi na última semana comissão especial de estudos que Analisa e discute o plano diretor bem como as diretrizes para os olhamentos na cidade de Campinas e seus impactos presidida pelo vereador permínio Monteiro realizou a segunda reunião no teatro Bento Quirino e trouxe representantes de diversas entidades do setor que falaram das demandas e da necessidade de adequação na legislação nós temos lá praticamente tudo ocupado nós temos lá comércio nós temos lá indústria eu fui pessoalmente visitar a região e eu conheci um frigorífico dentro da APA Campinas não na área rural né então imagine a aberração frigorífico com segurança com porteiro saiu o caminhão de frigorífico a gente tem comércio de toda espécie e portanto a gente tem as residências as moradias eu menciono associações porque ele eles acabaram criando através dessa forma né de concepção de associações Exatamente porque por falta da legislação que permitisse né que não fosse necessário criar uma associação até como uma forma de eventualmente por lá uma legislação o que você pudermos de correr sobre o tema não é né porque a associação juridicamente sabe que tem o conceito jurídico Mas enfim porque porque simplesmente não tá regulamentado é uma insegurança jurídica a toda classe de da construção civil incorporadores construtores [Música] temos algumas sugestões de aprimoramento no Wave Então na verdade a gente hoje a gente está aqui para tentar é iniciar um debate para sanar algumas inseguranças jurídicas que tá trazendo alguns em definições que o Executivo hoje não está trazendo para a nossa categoria hoje a gente não tem um mapa de valores definido nós não temos fator de planejamento definido então estamos aqui para cobrar esses esses itens e tentar aparar as arestas aí para que a Campinas tem a segurança de você investir em razão dessa grande Norma haja necessidade de ajustes né dentro dessa dessa função de aplicar real a legislação Então essa função da comissão comissão também nossa na Realidade Atual na cidade inteligente isso não pode ocorrer numa velocidade que está ocorrendo ou seja Campinas já tentou criar escritórios de planejamento a emdec já tentou incorporar nesse governo isso não andou o imã se fala em extinção e com transformaria o imã e ci Instituto de cidade de inteligente porque é exatamente a tecnologia que a gente precisa para que as cidades tenham Inteligência Artificial dinâmica de transformação isso tudo tá já disponível nós teríamos que sair na frente mas o que tá acontecendo é que nós estamos andando muito devagar a reunião contou com a participação dos vereadores Luiz fassini Jorge Schneider que fazem parte da comissão que também fizeram suas ponderações na prática do dia a dia Começam a surgir problemas são pontuais e os vereadores têm recebido várias demandas de municípios né que muitas vezes apontam olha alterou o zoneamento aqui a vocação dessa localidade da minha rua na bem essa né enfim estabelecer um uso que não conduz com a realidade local então a proposta da comissão trazida pelo vereador Hermínio é ouvir entidades que atuam nessa área profissionais da área de Urbanismo empreendedores também a população para a gente identificar as alterações ou sugestões alterações que possam aprimorar e eliminar os entraves que hoje existem e uma das coisas que me incomoda e às vezes nós levarmos as solicitações e nós vemos o servidor público que tem muito boa vontade mas ele diz olha Eu também acho que existe essa diferença esse erro mas a lei diz isso a lei diz aquilo então nós temos que aprimorar a lei cabe a nós não cabe a câmara fazer mas apontar porque é uma legislação pertinente é o Executivo mas nós temos que apontar as necessidades para o progresso de Campinas o presidente da Comissão diz que o grupo vai se debruçar nos pontos abordados para sugerir as melhorias na legislação urbanística da cidade o próximo passo trazer todo esse conhecimento técnico e eles vão nos propor através dos seus conhecimentos e elaborar várias mãos com todas as entidades de classe com todos esses advogados que tem o conhecimento dele para que melhore essa questão do planejamento urbanístico de Campinas a questão do plano diretor felizmente é muito engessado a legislação a gente sabe que tem essa dificuldade empreendedores não vem e Campinas tá parado na Linha do Tempo infelizmente existe muitas cidades melhor menor que Campinas e que as aprovações são feitas com muita rapidez eu dou um exemplo de Ribeirão Preto Ribeirão Preto empreendedorismo está indo para lá em 90 dias é aprovado quase tudo e Campinas fica na contramão da evolução da economia Então temos que fazer funcionar essa nova legislação onde a gente levará para o prefeito e com certeza vai trazer um novo parecer novas leis que vão ser propósito para trazer para legislativo quando a gente possa votar e fazer Campinas andar para frente e a íntegra da segunda reunião da comissão especial de estudos que analisa o plano diretor aqui de campinas está disponível no youtube.com meio-dia mais dois minutos câmera notícia ao vivo nesta segunda-feira Muito obrigado pela sua companhia pela sua audiência a gente segue aqui com as notícias do Legislativo continuando sobre ação dos parlamentares agora com questionamento do vereador Major Jaime Ele usou um documento legislativo chamado requerimento preocupado com cumprimento da lei de assistência religiosa no município de Campinas o vereador Jaime ao ficar sabendo de uma ocorrência solicitou informações a prefeitura o vereador Major Jaime protocolou um requerimento solicitando informações detalhadas sobre os trabalhos de assistência religiosa amparado pela lei 14.326 do ano de 2012 no município de Campinas já existe uma legislação que foi aprovada em 2012 e muitos religiosos evangélico na verdade a lei abrangente nesse sentido é de apoio religioso as pessoas que necessitam Então você vai ter uma pessoa enferma no hospital num posto de saúde ou algum local e essas pessoas vão até lá é Campinas é até uma boa cidade porque tem muitas pessoas que querem ajudar colou o requerimento ao tomar conhecimento de um registro policial do mês de setembro onde um Capelão alega que teve o seu direito proibido de assistência religiosa aqui no Hospital do Ouro Verde no documento Vereador questiona Qual o critério objetivo e se existe um critério subjetivo para aplicação dessa lei mas nesse sentido a gente tem visto que infelizmente tem uma regulamentação mas ela não vem sendo cumprida Então por desconhecimento da Lei ou até por algum interesse do Funcionário é muitos religiosos não têm sido não tem sido franqueada a entrada dele nesses locais no hospital seja no posto de saúde dentro de normas que são possíveis né a gente sabe que deve ter um planejamento e deve ter uma organização mas infelizmente a gente está constatando que de uma forma até não posso dizer né que Leviana mas de alguma forma tem algumas pessoas que não estão atendendo o cumprimento da lei Além disso o vereador Major Jaime quer saber se existem regras para agendamento prévio de visitas religiosas e em caso de visitas emergenciais Qual o procedimento ele ainda reforçou que a lei pode ser aplicada a qualquer religião dependente da religião da crença que a pessoa tenha é uma palavra amiga é uma palavra de carinho é algo que às vezes a pessoa não recebe nem visita de familiar é esse Capelão Como eu disse seja evangélico Espírita seja católico vai até lá fala uma palavra de conforto e dá um novo ânimo então a gente quer né esse projeto é um projeto já do Professor Alberto que foi uma legislação que ele conseguiu aprovar em 2012 e a gente que agora realmente cumprido aqui no município de Campinas hora de nós falarmos sobre uma homenagem porque nós tivemos reunião solene aqui na câmara de Campinas sem a câmara fez a entrega do diploma de mérito médico ao ex-presidente do Conselho da sobrepar confira por iniciativa do Vereador Luiz Cirilo a câmara municipal entregou o diploma de mérito Dr Roberto Maia Rocha Brito a Nelson Pires Modesto a homenagem aconteceu em celebração também do Dia Nacional do médico esse esse diploma Silva de estímulo ainda mais para o senhor para continuar essa busca esse incansável estudo que o senhor vem tendo ao longo da vida ao longo da vida profissional para melhor atender os pacientes agradeço no momento em que o senhor aceitou a que eu lhe concedesse salvaria permitindo que entrasse no meu rol de projetos importantes o diploma de mérito médico ao Dr Nelson Pires Modesto o médico foi presidente do conselho da sobrepar Sociedade Brasileira de pesquisa e assistência para reabilitação crânio facial eu estou muito comovido realmente com a presença de vários amigos meus que são as pessoas que mais eu levo em consideração não só no atendimento médico nós sempre seguimos aquilo que minha filha sempre diz pai atende os pacientes com Deus no coração é isso que a gente procura fazer e transmitir porque quando você está com o divino mestre você pode ter certeza que você está fazendo melhor conseguimos deixar registrado algo que a câmara acabou votando em votação unânime todos os vereadores votaram favorável a esse projeto esse decreto legislativo e acabamos fazendo uma justa homenagem ao senhor não só pelo relato daqueles que utilizaram a Tribuna Mas pelo seu histórico pela sua história de vida dedicação a medicina dedicação aos seus pacientes meio-dia mais oito minutos milabreu hoje é segunda-feira portanto é dia de reunião ordinária a trigésima sétima deste ano e nós temos sete projetos na pauta a partir das 6 horas da tarde lá no teatro Bento Quirino nós temos então a discussão e a votação desses projetos e nós vamos destacar aqui a matéria de autoria dos vereadores Carlinhos camelô e Rodrigo da farmadic que obriga a identificação de forma visível nas mochilas e nos capacetes dos profissionais e entregadores de produtos e serviços que se utilizam de motocicletas a proposta Ela será agora é discutida em primeira discussão e essa identificação é nada mais que a mesma informação que está na placa da moto que também esteja nos capacetes ou então naquela mochila dos entregadores a gente lembra que essa primeira discussão é o momento em que se fala da legalidade de todos os projetos que tramitam aqui na Câmara Municipal já em segundo turno nós teremos a matéria de autoria do vereador Carmo Luiz que obriga a instalação de equipamento para recarga de veículos elétricos aqui em Campinas em novos projetos de condomínios residenciais e comerciais já em segunda discussão o projeto será discutido no mérito e se aprovado será encaminhado para Sansão do prefeito logo às 6 horas da tarde a gente tem comunicado de vereadores aquele período em que o parlamentar que fizer aí a sua inscrição Tem a Tribuna Livre por até 5 minutos se for pedido tempo de liderança esse período é de até 10 minutos depois do intervalo regimental e aí sim começa então as discussões e as votações de cada uma dessas propostas você pode ir até o plenário Quirino lá na avenida na Rua Luzitana 1555 no centro de Campinas perto da Avenida Anchieta que fica ali a prefeitura ou então Claro acompanhar ao vivo aqui pela TV Câmara Campinas todas as discussões exatamente então a 37ª reunião ordinária ao vivo a partir das 6 horas da tarde mas antes tem reunião de comissão melhor as 4:45 quem se reúne é a comissão permanente de Finanças e orçamento da Câmara de Campinas sobre a presidência do vereador Juscelino da barbarense e também você pode participar indo presencialmente ou então acompanhando a nossa transmissão Muito obrigado primeiro pelas notícias da Metrópole de Campinas agora com as notícias do legislativo e a gente segue ligadinho então em reunião de comissão às 4 horas e 45 minutos e depois às 6 horas da tarde com a reunião ordinária muito obrigado por todas as informações volta amanhã contando tudo para gente sim amanhã o câmara notícia traz mais informações a respeito de Campinas e região e também do Legislativo [Música]