NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO

[Música] [Música] meio-dia mais 21 minutos Muito obrigado pela sua companhia pela sua audiência hora das notícias do Legislativo porque a primeira parte da reunião ordinária de número 73 discutiu o atendimento de saúde para infecções sexualmente transmissíveis e sobre a aid Olha só o encontro promovido pelo vereador Cecílio Santos apresentou a estrutura de atendimento oferecida pelo Município para o atendimento e tratamento das IST eides então nós trouxemos aqui o IST aides que o seu coordenador justamente para falar desse programa que atende muita gente e é um programa essencial para as pessoas que precisam do tratamento do HIV mas também outras doenças sexualmente transmissíveis para quem estranhou A nomenclatura mudou mesmo antes se falava DST aides doenças sexualmente transmissíveis e agora a sigla é IST ou seja infecções sexualmente transmissíveis e aides eu sou médico infectologista trabalho nessa área aproximadamente 40 anos e hoje eh eu respondo como pela coordenação do programa Municipal de infecções sexualmente transmissíveis haiv aides e hepatites virais eh na própria denominação nós já podemos perceber que há uma denominação nova né antigamente nós cham chamávamos de doenças sexualmente transmissíveis dft e mais recentemente o nome mais adequado a infecções sexualmente transmissíveis segundo o vereador os centros de saúde estão est preparados para atender essas demandas inclusive para as pessoas em trânsito pela cidade e havendo dificuldade é importante buscar pelo responsável do local as pessoas às vezes me perguntam se existe esse serviço disponível no município porque às vezes ele vai no centro de saúde e a pessoa a quem ele se dirigiu no centro de saúde não tem essa informação mas é importante que você ao procurar o Centro de Saúde chame a coordenação da unidade ente peça para aquele servidor que tá ali na recepção Olha eu quero falar com a coordenação da unidade e esta pessoa certamente ela vai ter as informações para te passar sobre as doenças sexualmente transmissíveis porque às vezes as pessoas acham que é só ali pegar o preservativo e tá resolvido não o município oferta outros serviços especializados como é o caso do IST o encontro teve a finalidade de esclarecer o programa e dar informações relevantes aos munícipes esse programa ele tá dentro da Secretaria de Saúde está no departamento de saúde e nós temos duas grandes eh áreas de trabalho eh enquanto programa enim nós acompanhamos definimos e coordenamos ações programáticas para dentro da Secretaria de Saúde ela como um todo mas também eh para fora da secretaria então o programa ele é muito mais amplos ele vai além da secretaria saúde vai além da Prefeitura de Campinas a informação correta para cada situação é essencial para prevenir e também em alguns casos para remediar o problema que muitas vezes é cultural nosso mandato tem acompanhado bastante eh a a política pública né de enfrentamento né E principalmente de entender como que nós podemos inclusive eh ajudar uma população que muitas vezes é marginalizada criminalizada e também sofre com conceitos para situações de remediação a quem foi inesperadamente exposto à contaminação existe a PEP então por isso existe a PEP ou seja se ela teve um acidente ocupacional e até 72 horas no máximo quanto antes melhor mas até 72 horas ela começa a tomar os medicamentos específicos para aides que são denominados antiretrovirais a probabilidade dela se infectar pelo HIV naqueles naquele acidente é muito pequena então essa modalidade de PEP Tem acidente ocupacional violência sexual e relação sexual consentida para as pessoas que se expõem conscientemente a riscos existe a prep a prep é uma outra coisa a gente sabe que mais de mais de 45% das pessoas eh não usam o preservativo regularmente essa pessoa sabe que ela tá de risco aumentado que a qualquer momento ela vai se infectar pelo HIV Então antes disso ela pode entrar no programa da prep os nomes são parecidos PEP Eu já falei essa é prep tem um R porque é uma profilaxia pré-exposição comissão de ciência e tecnologia da câmara promove debate sobre inovações e educação o objetivo foi apresentar a rede Municipal de Ensino as ações do Ministério de Ciência Tecnologia e inovação como pop ciência e o mais ciência na escola a comissão de ciência e tecnologia da Câmara de Campinas tem como presidente o vereador Gustavo peta e a gente viu uma apresentação repleta assim de possibilidades de oportunidades paraa cidade então foi muito interessante porque nós vamos buscar né que essas oportunidades essas iniciativas cheguem em Campinas né são possibilidades de investimento em laboratórios em em ambientes propícios para para pra formação de pesquisadores de tecnologia e também de custeio de tudo isso de bolsas para professores alunos então é uma oportunidade muito boa é o programa mais ciência nas escolas e que a gente quer trazer para Campinas a partir do ano que vem o evento contou com a participação de Juana Nunes que é diretora deste Ministério esse lugar né de pensar uma política de ciência e tecnologia mais focada nos no enfrentamento das igualdades sociais mais focada em pensar soluções para a população brasileira eh não só no âmbito da educação científica ou da popularização da ciência mas também de tecnologias assistivas para pessoas com deficiência e segurança alimentar e tecnologias sociais e economia solidária a coordenadora da tedu assessoria de tecnologia Educacional representou a Prefeitura de Campinas e reforçou importância da união de forças do Governo Federal e do municipal para o fomento da tecnologia da ciência e da pesquisa nas escolas Campinas ela adere ao piec né que é o programa de inovação educação conectada Então a gente tem os medidores de internet já instalados em todos o todas as escolas e agora a gente tá você tava citando no início da sua fala né A questão da conectividade eh todas as escolas Elas têm um ponto de internet mas um ponto na secretaria e um ponto no lied que é o laboratório de informática então a secretaria da educação agora tá investindo eh na ampliação para essa que essa internet pedagógica que a gente chama chegue nas nas salas de aula chegue para os professores chegue para os alunos Então nesse momento tem 10 escolas que já tão com esse projeto né de ampliação da internet e a ideia é que até o ano que vem todas as escolas estejam de fato conectadas a convergência de ideias foi elogiada pelo presidente da Comissão de ciência e tecnologia Eu acho que o papel da política é produção de convergências é lógico que muitas vezes as divergências existem as polêmicas existem mas é preciso convergir para que a cidade possa ser beneficiada os cidadãos de Campinas e nesse debate que nós tivemos hoje é a oportunidade da gente se apresentar enquanto cidade para trazer recursos federais para Campinas para melhorar as condições das nossas escolas e tornar as escolas cada vez mais um ambiente em que se estimula a produção do conhecimento a curiosidade pelo pela ciência isso tudo é muito educativo tanto na Perspectiva da formação de cientistas de pesquisadores mas mais do que isso na formação de cidadãos curiosos com a vida com o conhecimento com a com o desenvolvimento do país da humanidade então é muito interessante Então por isso que eu acho que o debate foi muito importante e eu tenho certeza que ele vai germinar várias ideias e várias possibilidades paraa cidade nos próximos anos a frente parlamentar ambientalista aqui da câmara se reuniu e Apresentou um relatório preliminar com sugestões às autoridades em relação ao meio ambiente de Campinas no dia 21 de outubro a frente parlamentar ambientalista realizou um seminário sobre a questão ambiental de Campinas e debateu o projeto de lei complementar de aia do Poder Executivo que altera o estatuto da cidade e faz alterações no uso do solo em Nova reunião o vereador Cecílio Santos presidente da frente parlamentar Apresentou um relatório preliminar abordando os objetivos desta fiscalização o objetivo nosso é justamente estabelecer esses E essas conexões com a frente ambientalista da lesp com o ministério público com atores e que vão eh nos ajudar a monitorar porque esse é o papel principal da da nossa função de fiscalizar mas também não só eh fazer o processo de fiscalização como nós fizemos no seminário também eh juntar essas propostas foram muitas as propostas nós vamos ver ao final do relatório que já está condensado aqui cerca de 65 sugestões que foram feitas a vereadora Mariana conte membro da frente parlamentar relatou preocupação com o projeto de lei complementar que está em vigor no município que já é um tema que tem é um tema que não é novo na cidade de Campinas mas é um tema que veio com muita força a partir do processo de aprovação do plano diretor eh Cecílio eu vou ser muito sincera aqui porque eu acho que é importante que a a gente diga as coisas da forma como elas são na minha opinião a gente tá está em curso na cidade de Campinas um crime ambiental sem precedentes que não diz respeito apenas a uma lei Mas é todo um projeto que tá se colocando em curso um projeto econômico político que tá vindo com várias etapas a parlamentar seguiu contestando o projeto econômico para tornar a ade Atrativa para investidores É nesse contexto que entra a lei 207 que permite a expansão Urbana na cidade de Campinas em toda a área rural a área rural da cidade de Campinas ela é onde se concentra as nossas áreas verdes as áreas verdes que são responsáveis pela recarga hídrica única fonte de abastecimento de água da cidade de Campinas é o Rio Atibaia que fica dentro da APA de Campinas da APA de Campinas e que tá sendo extremamente pressionada pelos condomínios Isso foi uma coisa que foi apontada na na na na no relatório e e no seminário eh as áreas verdes que são que fazem a regulação térmica se isso vai na medida em que esse crime ambiental sem precedentes vai se consolidando na cidade de Campinas nós vamos ter uma elevação cada vez maior da temperatura da cidade de Campinas o vereador Cecílio Santos encerrou ratificando a preocupação em relação ao oferta de água no município há mais uma proposta de flexibilizar aquilo que já era flexível né para atender uma parte de interessados que se dizem empreendedores da cidade então é precisam A gente ter muita calma muito cuidado muita cautela porque a água é um bem finito e Campinas só tem um lugar onde capta água para distribuir pra cidade toda que é justamente essa região da APA né Souza Joaquim ío e é justamente nessa área onde se quer flexibilizar do já flexível por isso esse Alerta que a gente faz a câmara de Campinas aprovou a crição da frente parlamentar de estudos e análises dos impostos e taxas municipais e vai ser presidido pela vereadora Débora Palermo a Câmara Municipal de Campinas aprovou o requerimento 2409 de 2023 apresentado pela vereadora Débora Palermo que cria a frente parlamentar de estudos e análises dos impostos e taxas municipais de Campinas conforme explica a vereadora o objetivo da frente é promover estudos análises iniciativas formular apontamentos e relatar ao executivo frente parlamentar pra gente discutir as taxas e impostos da cidade né IPTU ISSQN porque a gente tem visto que a maioria da população e mesmo empresariado apontam que tá muito difícil pagar esses impostos em Campinas tanto que nós recentemente aprovamos de novo o PL né 287 que é o refiz por quê para as pessoas conseguirem eh refinanciar e pagar os impostos de Campinas Débora salienta que pretende trazer para os futuros debates diversas instituições economistas e professores das Universidades da cidade aí nós iremos trazer a sociedade civil economistas professores universitários pessoas que possam colaborar né Tecnicamente com isso e apo apoiar a população de Campinas aí com essa redução de impostos como autora da proposta caberá a vereadora presidir a frente parlamentar e já é até tard ess essa discão nessa casa a população cobra isso de nós que a gente reveja o IPTU reveja os impostos para que fique que todos paguem mas que não seja pesado para ninguém né então eu acho que a gente se deve isso à população de Campinas o vereador permínio Monteiro questiona através de um requerimento O Poder Executivo sobre a Lei Municipal que isenta circos e parques do pagamento de taxas administrativas entre os apontamentos apresentados o parlamentar quer saber se a prefeitura tem previsão e prazo para regulamentar a lei que está vigente no município o vereador permínio Monteiro protocolou o requerimento de número 2400 de 2023 pedindo informações à Prefeitura de Campinas sobre a regulamentação da Lei Municipal 8757 de 1900 96 que isenta circos e parques de diversão de pequeno porte do pagamento de taxas administrativas sim fui procurado pela associação ccens aqui de campinas aonde são várias famílias de circo e eles sofrem muito com essa questão do valor da taxa que é pago pelo uso do solo junto a ctec considerando que a legislação está vigente o vereador questiona Qual a previsão para que o regul A Lei e qual o prazo para que isso aconteça a preocupação é em relação a a forma né que eles são atendidos a forma que eles trabalham no município e às vezes nem compensa pagando esse valor exorbitante de taxa eles fazeram a instalação do Círculo porque é muito caro é muito caro ou diminui o valor da taxa que seja um valor accessível para a instalação do circo ou busca-se a isenção para a instalação do circul na cidade de Campinas no requerimento permínio ainda quer saber quais seriam os impedimentos para que a prefeitura passe a conceder a isenção aos circos e parques de diversão onde estamos pleite ano para que aconteça essa isenção de taxa e possa fazer uma contrapartida até com as escolas municipais aqui do de campinas onde pode oferecer ingressos de forma gratuita para os alunos e que tenham acesso ao circo aqui na nossa cidade o projeto de lei complementar de autoria do prefeito sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo de auditor de controle interno na prefeitura esteve em Pauta aqui na Câmara os auditores públicos da Prefeitura de Campinas foram recepcionados no plenarinho pelos vereadores Zé Carlos Paulo Haddad que é o líder de governo na Câmara e pelo presidente legislao a parte de fiscalização ela é carreira própria de estado nós temos carreiras próprias de estado dentro da prefeitura com plano de cargos próprios assim como a guarda municipal e a procuradoria também temos Orquestra Sinfônica Então vem daí essa essa importância de tocar esse projeto né para sanar esse problema que nós temos em relação ao Tribunal de Contas do Estado e motivar a carreira de auditoria executivo serão criados cinco cargos de auditor de controle interno para suprir a defasagem desta função na administração pública Municipal esse pessoal veio vieram aqui para reivindicar um plano de cargos carreira de salário específico pra categoria deles já que a guarda municipal tem Os Procuradores têm eles também têm o direito porque eles têm toda a a a autonomia em termos de arrecadação paraa prefeitura esse pessoal é o que faz todo esse trabalho burocrático que se não fosse eles por exemplo ou a arrecadação da prefeitura talvez não fosse tão boa tão excelente do jeito que é o projeto de lei recebeu parecer favorável da comissão de constituição e legalidade e foi aprovado em primeira discussão um projeto que requer audiência pública ele foi protocolado a semana passada agora ele tá na coordenadoria de de de assuntos né aqui legislativo da câmara municipal esse projeto estando legalmente tudo embasado tudo bonitinho aí vem para nossas comissão que é a comissão de de Constituição legalidade ali aí nós analisando a gente já faz audiência pública e já colocamos paraa votação é o rito é esse não tem um rito mais mais mais rápido para se fazer existe um regimento interno que nós temos que seguir o legislativo campineiro promoveu a nona edição do projeto Câmara integrada para reforçar a convivência entre servidores a iniciativa realizada uma vez por mês comemora o aniversário dos servidores de todas as áreas do Legislativo de funcionários terceirizados e também dos vereadores confira na reportagem como foi a comemoração no refeitório aqui da casa de leis organizada pela coordenadoria de saúde e qualidade de vida a nona edição do programa Câmara integrada foi realizada pela câmara municipal na manhã de segunda-feira no refeitório do Poder Legislativo o objetivo do projeto é reforçar os vínculos entre os servidores e proporcionar um clima organizacional cada vez mais positivo o presidente da Câmara o vereador luí rocini vem acompanhando todas as edições do programa e disse que o balanço da iniciativa é mais que positivo que é uma oportunidade primeiro de conhecer quem tá aqui ajudando nesse esforço fazer o trabalho que a câmara faz e é valorizar né esse servidor esse colaborador da câmara porque eles são importantes e quantos talentos quanto eh Dom né que cada um tem que às vezes não é revelado no dia a dia ah eu acho que essa é uma ação permanente ela não deve independentemente de mudança de gestão sem interrompida porque ela tá se mostrando exitosa né é algo que nasceu para ficar as empresas organizações privadas fazem isso ele sabe que reconhecer e valorizar o colaborador eh melhora o ambiente de trabalho melhora a produtividade Inclusive a qualidade de vida né o câmara integrada de Novembro comemorou os aniversários dos vereadores Cecílio Santos Nelson osser e Paulo hadad e de mais 25 servidores inclusive de empresas terceirizadas que prestam serviço para casa de leis os aniversariantes puderam comemorar com um café da manhã e teve até o momento dos Parabéns o que a gente quer com isso é que o ambiente de trabalho da câmara seja saudável seja feliz a gente quer que as pessoas curtam né participar ficar o dia inteiro trabalhando aqui por mais espinhosa difícil por mais tensa que às vezes seja atividade mas esse reconhecimento ajuda criar esse ambiente o Carlos Alberto mais conhecido como Carlão entre os colegas trabalha 23 anos na Câmara atualmente ele atua como chefe de gabinete do vereador Zé Carlos est há 23 anos Comecei em 2001 na com o vereador Campos Filho cumpri os 4 anos de mandatos depois Recebi um convite do vereador Carlos Ao qual eu estou até agora como que é vocêo ter contato com outros servidores funcionrios é excelente é um aprendizado um uma renovação do do nosso dia a dia de aprendizado de amizade de família de reconhecimento local gostoso de se trabalhar respeitoso onde todas as pessoas respeitam acima de pessoa como profissional també m fora tudo isso nesse longos anos de vida me trouxe isso como bagagem de experiência e a cada dia um aprendizado então tô renovando meus ensinamentos dia a dia uma oportunidade da gente interagir com outros setores normalmente cada um fica no seu mundinho então também é um momento de socialização é bem legal Ah eu adoro trabalhar aqui eu vim do mercado é uma dinâmica bem diferente mas é importante porque eu me sinto realmente fazendo algo útil pra sociedade servindo cidade servindo as pessoas Então para mim é uma grande realização pros aniversariantes a gente sempre deseja felicidade paz saúde que eles continuem cumprindo esse papel que é importante pra cidade de Campinas meio dia mais 45 minutos Muito obrigado pela sua companhia pela sua audiência Olha só na última semana autoridades da cidade foram homenageadas aqui na Câmara Municipal com a entrega de Título de Cidadão campineiro e também medalha exemplo Digno General Nelson Santini Júnior confira Como foi na 72ª reunião solene presidida pelo vereador Major Jaime 15 autoridades da Segurança Pública de Campinas foram homenageadas estiveram presentes na mesa de autoridades Luiz Rossini presidente da da Câmara Municipal os vereadores Major Jaime e Edivaldo cabelo Agnaldo Oliveira Santos General de brigada comandante da 11ª Brigada de Infantaria mecanizada brigada a Anguera Dr Edson Geraldo de Souza chefe da delegacia da polícia federal em Campinas Dr luí Henrique Apocalipse joia delegado divisionária representando Fernando Bad Dr Licurgo Nunes Costa delegado da polícia civil atual Secretário de Segurança de Pedreira também foi um dos homenageados além de Maria de Lurdes Soares comandante da Guarda Municipal de Campinas mas eu fiz questão de vir aqui fazer essa abertura fazer essa acolhida dar as boas-vindas não apenas pela qualidade das personalidades que serão homenageadas hoje mas também pela importância que eu vejo nas instituições que o Sen senhores representam e participam e aquelas que compõem as forças de segurança da nossa cidade Todos nós sabemos que a segurança pública Talvez seja um dos bens mais caros da nossa população a missão de quem atua seja em qual instituição for nessa área é primordial porque significa proteção a a defesa da vida e não H bem maior do que a vida de um ser humano foram homenageados Coronel fláv Henrique Matos Moreira Tenente Coronel Leandro Fernandes de Magalhães Tenente Coronel Rodrigo Abraão cini Capitão Herald Araújo Ramos Sargento Tenente Leandro de Rezende Carvalho sges de agente de Polícia Federal Francisco Álvaro Severo marqu delegado da Polícia Civil José Antônio Carlos de Souza delegado da Polícia Civil luí Antônio maruti inspetora da guarda municipal vanus Aparecida da Silva guarda municipal Samuel Ferreira Porfírio guarda municipal batuel Silva de souzaa Municipal Claudine salado p Valentim Ramos e perita criminal Beatriz Li e amamoto aguileira falar dessas autoridades aqui eu confesso que me falta palavras pois eles exercem um papel crucial na manutenção da ordem que nós temos aqui no hino de Campinas Progresso Progresso progresso vemos na bandeira nacional ordem que gera o progresso e vocês que estão aqui essas autoridades são os responsáveis pela ordem do nosso país são responsável pela ordem da nossa cidade e também todo o progresso que nós temos como cidadão como família como empresários devemos isso a vocês que cuidam da nossa segurança aqui a gente vê exemplos de Brasil de cidade de região pessoas que trabalharam na fronteira pessoas que continuam ainda desenvolvendo as suas missões aqui no município e na nossa região exemplos exemplos muitos que já foram citados aqui e Acho que cada um quando foi homenageado não sei se todos escutaram eh foi citado ali também eh uma síntese simples né de palavras que são verdadeiras no sentido do exemplo que a gente estava estava citando hoje é quarta-feira portanto é dia de reunião ordinária a de número 74 a partir das 6 horas da tarde os vereadores vão se reunir para discutir e votar 10 projetos entre eles está em definitivo portanto em segunda análise projeto de lei de autoria do Poder Executivo que cria o programa feira das mulheres empreendedoras para promover ações de inclusão social e incentivo ao ended orismo feminino outro projeto que vai ser discutido o e votado este em primeira análise é o bônus financeiro para os servidores públicos da educação ligados à secretaria municipal e a Fumec O valor vai ser pago em razão de progressiva efetividade das ações de planejamento execução e avaliação das políticas voltadas a ampliação e qualificação do atendimento da demanda escolar dos programas de reordenamento curricular e também de avaliação institucional nos anos de 2022 e 2023 quer ficar muito bem informado saber todos os projetos que vão ser discutidos e votados e saber a pauta completa é só acessar o site do Legislativo que é o campinas.sp.leg.br [Música] h