Notícias do Legislativo

[Música] os dependentes e familiares podem procurar a coordenadoria de prevenção às drogas que fica na Rua Barreto Leme número 1550 no centro da cidade ao lado da prefeitura né no estacionamento externo ali do hospital Irmãos Penteado bom a gente segue aqui com o jornal Câmara notícia ao vivo nesta quinta-feira hora das notícias do Legislativo porque ontem foi Dia da quarta reunião ordinária e os vereadores aprovaram em primeira análise a criação da farmácia solidária em Campinas a câmara aprovou em primeira discussão ou seja na legalidade o projeto de autoria dos vereadores Eduardo magoga Débora Palermo Igor Diego e Rodrigo da Farm Dick que cria o programa farmácia solidária os remédios poderão ser doados por pessoas físicas ou entidades privadas e após a verificação de integridade e data de validade deverão ser doados a pessoas em situação financeira vulnerável que precisem daqueles medicamentos ou amostra grátis ou que empresas farmacêuticas ou mesmo a população queira doar para essas farmácias que vão fazer parte desse programa para para evitar o descarte né de de remédios que podem ser usados por por outras pessoas Então esse é o intuito Aproveitar esses remédios e entregar através da farmácia regulamentada farmacêutico que vai receber Esses medicamentos vai olhar a data de validade vai olhar tudo certinho para poder ter um uso adequado deles a proposta que recebeu emendas foi amplamente discutida em plenário com pedidos de esclarecimentos de parlamentares da oposição sobre as regras e a responsabilidade de quem vai atuar nas farmácias solidárias os autores defenderam a importância de um programa como este em Campinas e salientaram que a matéria pode ser amplamente discutida e melhorada antes da votação do mérito o fato de doar o remédio quando você doa você ganha ou você perde vamos pegar dois pontos de vista eu faço uma doação posso ganhar em publicidade posso ganhar pela minha ação posso ser abençoado por Deus pela minha boa vontade mas geralmente se você tem algo e você dou você está desfazendo daquilo que você tá dando Qual é o lucro que a empresa teria em doar um remédio e fora tudo isso daí que eu quero dizer que o projeto Ele veio para casa em formato de caráter de regime de urgência que um projeto que está Desde o ano passado e a casa precisava de debater o assunto nós tivemos reuniões com o Conselho Regional de Farmácia farmacêuticos né do Conselho Regional de Farmácia e debatemos sobre sobre essa sobre esse projeto inclusive ele já já está em prática em outra cidade né Vereador Vereador Igor esteve conosco Dora Daniele esteve conosco falando sobre o projeto e nos trouxe falou Vereador Por que que não faz em Campinas isso que tá dando certo vamos fazer em Campinas que nós estamos há mais de há quase do anos trabalhando em cima desse projeto junto com a vereadora Débora o vereador Eduardo magoga o senhor e eu e dizer que tem aqui em cidade vizinha perto ho de Mirim por exemplo uma farmácia como essa basta também convido já os vereadores a pegar o carro oficial dar um pulinho conhecer tirar as dúvidas e trazer também para casa uma audiência pública com o conselho e com os pares para poder sanar essas dúvidas que a oposição colocou aqui eu acho que vale a pena a gente eh organizar esse momento uma alteração na lei do banco de fraldas do município de Campinas também foi aprovada na quarta reunião ordinária deste ano e agora as quantidades passam a ser estabelecidas formalmente para ter acesso ao benefício é preciso estar cadastrado no cade único do governo federal e tem ser ao grupo de necessidades especiais estabelecidos pela lei a lei de número 16533 de 2024 que institui o banco Municipal de fraldas descartáveis infantis e geriátricas e assegurar a pessoas com deficiência com paralisia cerebral ou portadores de transtorno do espectro autista recebeu uma alteração no artigo 6º é nós já fizemos a aprovação da Lei criando o banco Municipal de fraudas geriátricas o que a gente fez agora uma proposta eh fazendo uma regulamentação faltaram dois itens que foram apontados eh importantes para que a gente pudesse fazer uma qualificação das pessoas que poderiam ser beneficiadas então nós incorporamos eh no estudo junto com o vereador Eduardo magoga que é também autor da Lei aí duas emendas uma que define que o beneficiário deverá ter o registro no CAD único para ser eh elegível a retirar as fraldas e também a quantificação que seria o limite de máximo de até 120 fraldas né então Nós criamos o banco no ano passado com uma lei que foi aprovado nós estamos regulamentando são itens necessários para que a gente possa fazer essa distribuição para participar do programa é preciso estar cadastrado no CAD único dos programas do governo federal a lei contempla também as pessoas idosas com incontinência urinária ou fecal e eles também são objeto dessa lei né o que nós estamos fazendo é apenas um filtro para que a gente consiga atender as pessoas mais necessitadas evidentemente que com a criação do banco e ele vai vai est disponível para receber inclusive emendas parlamentares além de doações para que a gente consiga uma quantidade razoável para distribuir para todos que necessitam Caso haja necessidade de fazer um filtro e não consiga disponibilizar todos os cidadãos da cidade de Campinas que precisam nós precisamos fazer essa qualificação principalmente a questão do cadastro ter o registro no cadastro único evidencia que a pessoa realmente tem essa necessidade tem esse essa questão social da necessidade de retirar gratuito A ideia é somar esforços para que as pessoas que precisem do benefício sejam atendidas temos inúmeras empresas inúmeros empresários pessoas físicas que fazem e como missão de vida né A filantropia podem fazer Sim essa doação mas eu tenho que a maior parte vai vir oriunda de emendas de deputados estaduais Federais e também de emendas impositivas dos vereadores [Música]